Ao cobrar hoje explicações do governo do Estado sobre o cancelamento de 222 convênios com municípios do interior, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para que se restabeleça o diálogo com os prefeitos e suas entidades, com o objetivo de que se evitar prejuízos maiores à população dos municípios prejudicados.
“O governo tem alegado por declarações feitas por alguns auxiliares, que os referidos convênios teriam tido fins eleitoreiros quando de sua assinatura. No entanto, segundo informação do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio (PP), todos os contratos estão dentro da legalidade, pois foram firmados antes da data-limite de cinco de julho, estabelecida pela lei eleitoral para se firmar parcerias entre órgãos públicos, antes do período de eleições, onde atos de convênios são proibidos pela legislação”, disse.
A perda dos municípios com o fim dos convênios está estimada em pelo menos 20 milhões de reais, segundo a Federação dos Municípios. O deputado disse ainda que obras como pavimentação e drenagem de ruas e avenidas, construção de ginásios poliesportivos, asfaltamento de vias, entre outras ações, vão todas pelo ralo devido a anulação dessas parcerias.
Segundo o deputado, instituições essenciais à população do Estado como o Abrigo Juvino Barreto e a Liga Norteriograndense Contra o Câncer foram atingidas com o corte dos recursos.
O deputado Getúlio Rego (DEM), feito líder governista na Assembleia Legislativa, disse que pediu informações sobre os motivos do cancelamento. Adiantou que no caso da interiorização do Samu, o governo anterior tinha que liberar R$ 10 milhões e na primeira parcela só liberou R$ 300 mil. Disse ainda que todos os convênios estão sendo revisados
