Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados vão defender nesta terça-feira (22) junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano).
Segundo a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), dois dispositivos estão suspensos pelo STF a pedido dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que impetraram ação em 2008 alegando, entre outros aspectos, que a lei viola o princÃpio da autonomia das unidades da Federação e fere normas que regulam a polÃtica orçamentária.
A deputada afirma que uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.
Fátima considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. “Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aà não é piso, é teto”, afirmou a deputada.
Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuÃzo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no paÃs.
É uma vergonha o que aconteceu na cúpula da hieraquia judicial. Desde de 2008 que a ação está no supremo esperando ser decidida, e justamente na hora da decisão, é estranhamente retirada de pauta para os senhores ministros se reunir com os palarmantares, coicidência ,ou não, justamente na data que a Deputada Fátima Bezerra assumiu a comissão parlamentar de educação e cultura (CEC). Não quero aqui vilipndiar a moral de nÃnguém, mas, tem alguém tentanto pegar o mérito politico da questão, um desreipeito a milhares de educadores e milhões de brasileiros que esperam por esta esmola. COMO OS QUE DIZEM SER PROFESSORES E GOSTAR DA EDUCAÇÃO, TEM A CORAGEM DE BRINCAR COM CRIANÇAS INOCENTES? CHEGA VOU VOLTAR PARA ROÇA CUIDAR DE MEUS BEZERROS INOFENSIVOS.
É o minÃmo que os deputados podem fazer por essa classe tão despestigiada no Brasil como um todo, Professores. Senhores legisladores, trabalhem para o povo, haja vista vocês estarem no congresso para representar o povo, Deputados e o senhores Senadores para representar nosso Estado. Estamos ficam na rabeta do Nordeste em desenvolvimento e a classe DOCÊNTE é ImprescindÃvel para que possamos galgar novos patamares.