Do Diário de Natal

Entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde decidiram retirar o apoio ao Estado de Calamidade na saúde decretado há cerca de 50 dias pelo Governo do Estado. Em audiência realizada ontem no Ministério Público, os órgãos manifestaram frustração com a pouca eficácia nas ações de enfrentamento aos principais problemas.

O Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Ordem dos Advogados, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público votaram pela retirada do apoio na audiência, coordenada pela promotora da Saúde, Iara Pinheiro.

Na última sexta-feira expirou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informasse qual o valor dos recursos repassados, em que ações foram aplicados e qual foi o trânsito dos valores.

Os integrantes das entidades ressaltaram que pretendem fazer encaminhamentos para que o governo possa dinamizar suas ações de forma emergencial. A primeira é a ampliação do comitê gestor da calamidade com participação de outras secretarias. A ideia seria incluir representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado que dariam suporte administrativos às medidas. Atualmente o comitê é composto apenas por integrantes da Sesap.

Outro ponto é a exigência de reuniões em datas certas. “A informação que nos chegou é que eles se reúnem a cada quinze dias. Isto é quase um ‘comitê de normalidade'”, disse Iara Pinheiro.

Falta de transparência

As entidades ressaltaram insatisfação com a ausência de transparência do governo de estado em relação à prestação de contas dos valores repassados desde o anúncio. “Todas as informações que temos aqui foram colhidas extraoficialmente através de pesquisas feitas na imprensa oficial”, disse a promotora.

Sem contar com dados oficiais, o fórum informou que houve três decretos orçamentários: o primeiro em 18 de julho, no valor de R$ 5 milhões, destinado ao abastecimento; o segundo em 20 de julho,de R$ 20 milhões para manutenção da Sesap; e o terceiro, datado de 25 de julho, de R$ 10 milhões destinado a reforma de hospitais.

A Sesap foi representada na audiência pela chefe de gabinete, Maria Tereza que afirmou que o estado havia pedido uma prorrogação no prazo para envio das informações. A promotora Iara Pinheiro frisou: “Existe uma baixa capacidade gerencial da Sesap nas medidas mesmo com o decreto de calamidade”.

Iara Pinheiro quer saber informações sobre o processo de licitação das UPAs de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim. “Sequer temos informações sobre essas licitações que já deveriam ter sido anunciadas. Há recursos federais enviados desde 2009″ para isso”.

A promotora questionou ainda o papel da subsecretaria de planejamento das Sesap. “Não vejo efetivamente um trabalho eficaz desta função que deveria gerenciar as ações para enfrentar essa situação de calamidade”.

Nota do Blog – Dificílima a situação do Governo do Estado. Sua imagem a cada dia fica mais deteriorada.

Essas instituições, apartidárias, será que vão ser acusadas de partidarismo e intenção de prejudicar o governo?

Lamentável.