quarta-feira - 14/08/2013 - 11:13h
Justiça

Novo fórum gera economia para o Judiciário em Mossoró

A transferência da estrutura do Judiciário Estadual em Mossoró para o novo Fórum Dr. Silveira Martins, iniciada em 1º de agosto, prossegue esta semana, obedecendo ao cronograma previamente estabelecido. Todas as unidades funcionarão em edifício de seis pavimentos construído na Avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Presidente Costa e Silva.

“Atendíamos em seis prédios locados, em vários bairros. Além de dificultar a vida da população, dos advogados, de promotores e juízes, tínhamos uma despesa com aluguéis bastante considerável, algo que não mais vai acontecer”, comemorou José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito no exercício da Direção do Foro.

Já operam no novo endereço as Varas Cíveis e Criminais, bem como a Secretaria da Distribuição, a Administração e o Setor de Informática da Comarca. Nesta semana se instalarão no novo prédio Varas de Família, Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Vara da Infância e Juventude, Juizados Especiais e Vara da Fazenda Pública.

Até o dia 20 de agosto, prazo limite da para a mudança, a Central de Cumprimento de Mandados será transferida.

Funcionalidade

A construção do novo fórum de Mossoró é parte do processo de melhoria da estrutura física do Judiciário Estadual. O prédio, com 8.896,20 m² de área construída, é totalmente adaptado para deficientes físicos (PCA completo), com três elevadores que dão acesso aos seis pavimentos.

Durante a mudança foram suspensos o expediente forense externo e os prazos processuais e judiciais, observando o cronograma estabelecido. Apesar da suspensão, juízes e servidores trabalham para que a população não seja prejudicada.

“Já tivemos audiências e muitos atendimentos no novo fórum, apesar de ainda estarmos em fase de transferência e adaptação. Isso mostra o compromisso de todos para que a população não tenha prejuízos em nenhum momento”, completou José Herval Sampaio Júnior.

Com informações do TJRN.

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quarta-feira - 14/08/2013 - 10:59h
Brasília

Henrique recebe dirigente do PMDB e Cure de Medeiros

A secretária municipal do Desenvolvimento Econômico de Mossoró e vereadora licenciada, Izabel Montenegro (PMDB), está em Brasília.

Com ela, o médico e diretor do Hospital da Solidariedade, hematologista Cure de Medeiros.

Os dois têm reunião com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB).

A pauta de ambos é “oficialmente” administrativa.

Oficialmente.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Izabel, dirigente do PMDB em Mossoró, tem muito o que conversar sobre o partido, seu fortalecimento e conjecturas sobre eleições suplementares à prefeitura.

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quarta-feira - 14/08/2013 - 10:34h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

O jornalista dos bons e um dos melhores caracteres que conheci em minha vida, Paulo Tarcísio Cavalcanti, está baseado em Brasília. Por lá, ele cuida da produção de parte da comunicação do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB).  Saudades de tu, meu caro. Por esses dias esbarro por aí, para botarmos a prosa em dia.

A Revista Acontece será publicação oficial da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês no Centro de Exposições e Eventos Enéas Negreiros (EXPOCENTER), em Mossoró. Lançamento será no dia 22. Sucesso.

Ingrid: nossas crianças à esperam

Minha saudação à acadêmica de Medicina Ingrid Lacerda. Recentemente foi aprovada para estágio no Hospital Varela Santiago, em “rally” bastante disputado. Enfim, vai confirmando seu foco e dedicação à atividade médica. Teremos uma excelente pediatra (coisa rara essa predileção nos últimos anos) às nossas crianças.

A produção da Gondim & Garcia acaba de anunciar mais um grande evento, dessa vez o público alvo é aquele que adora a boa e velha música dos anos 60. O lançamento do 2° DVD da banda Os Tremendões acontecerá no próximo dia 23 de agosto (sexta-feira), nos salões do Requinte Buffet, a partir da 22h30min. O DVD foi gravado em 2012, no Teatro Dix-Huit Rosado para cerca de 800 pessoas. O show do dia 23 promete fazer os presentes viajarem no tempo e retornarem à década de 60, relembrando diversos sucessos de Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Celly Campello e vários outros ícones da época. A noite contará, ainda, com as apresentações especiais da cantora Renata Falcão e do cantor Netinho Santos.

O publicitário e radialista Caby Costa Lima tem dividido seu tempo entre Mossoró e Natal nos últimos meses. Participa de programação esportiva da TV Metropolitano, faz mimos na filha-jornalista Alice e reparos na carcaça.

Será no dia 10 de novembro, no Requinte Buffet em Mossoró, a II Tarde Beauty, um evento focado na beleza, de maquiagem a cabelo.

O empresário Tião Couto aposta, com fôlego, em novo empreendimento: a Transportadora USE, especializada em transporte de cimento e outras cargas de granéis sólidos. Segundo informação de sua assessoria, a empresa “já nasce com know how para operar cumprindo todas as exigências técnicas que definem as grandes empresas do setor no Brasil”. Seu nicho é atendimento à fábrica do Cimento Mizu, no município de Baraúna-RN.

FEIRÃO – Em breve Mossoró receberá mais uma edição da Casa Mix – III Feirão Imobiliário SINDUSCON. O evento acontece no período de 23 a 26 de outubro, na Praça de Eventos, e reúne diversos expositores dos mais variados segmentos, como imóveis, design, decoração, construção e serviços.

Em viagem a trabalho ao vizinho Ceará, pude passar ontem pelo Restaurante Álibi (Tibau). Abre todos os dias para almoço e janta, à exceção das segundas-feiras. A vista é idílica.

Repav Construtora prepara novo lançamento imobiliário. O empreendimento estará localizado no bairro Nova Betânia.

Meu caro doutor José Dario, aguarde-me hoje à noite no Café e Artesanato (Praça da Convivência, Mossoró) pro seu “aniversário fora de época“. Chegue cedo e leve as “encomenda” dos pinguços. Tentarei falar com Haroldo Ferreira, prefeito de Felipe Guerra, para arranjar tempinho e esbarrar por lá, com aquelas castanhas gigantescas. Câmbio.

Dario: confraria pra toda época (Ricardo Lopes)

O empresário Michelson Frota, do Grupo Repet, desenha projeto para tornar seu Painel de Led localizado estrategicamente na Estação das Artes Eliseu Ventania (Mossoró), num poderoso canal de comunicação para divulgação de informações de interesse social e público, principalmente para o campo da saúde. O espaço comercial é um dos mais privilegiados da mídia local. Avante, meu caro.

Na Rua Frei Miguelinho, bairro Doze Anos (Mossoró) entre as vias paralelas da Benjamim Constant e Princesa Izabel, imediações do número 724, há mais de uma semana que jorra água de forma abundante no leito da artéria. Reclamação já foi feita à caríssima Caern, mas sem ação saneadora imediata. Empresa rica e de produto farto, faz assim mesmo.

O príncipe saudita Faisal Al Saud esteve em Aracaju, Sergipe, a fim de assinar um protocolo de intenções para a construção de uma fábrica de carros híbridos na cidade de Barra dos Coqueiros, um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. A unidade produzirá um compacto híbrido de dois lugares, com valor estimado em R$ 15 mil. As obras começarão até o meio do ano que vem. (Do Blog do Tio Colorau).

Arrasta-se a obra de duplicação da RN Mossoró-Tibau. Pouquíssimas máquinas e homens – ao contrário do que ocorria ano passado, período eleitoral. Lamentável. Mas com fé e outra eleição, eles vão conseguir conclui-la. Amém.

HUUUMM!! – A Cacau Show, que já tinha uma franqueada no Mossoró West Shopping, abriu outra unidade no centro de Mossoró, de frente à Loja Riachuelo, Rua Coronel Gurgel. Uma tentação.

Tem-se tornado uma tarefa hercúlea para qualquer construtor, a obtenção na Receita Federal, em Mossoró, da liberação de certidão de quitação do INSS. Falta material humano para atender à demanda? O choro é grande, mas a fila não anda.

ABC, América, Baraúnas e Potiguar pelo desempenho que têm no Campeonato Brasileiro das séries B, C e D, deveriam ser “desovados” na Série B do Campeonato Estadual do RN no próximo ano. Estão moralmente impossibilitados de lidar com um futebol de maior nível. Uma metástase em termos de resultados, organização e planejamento.

Em carreira solo, o cantor Saulo Fernandes (Banda Eva) fará show na Grande Natal. Será no dia 14 de setembro, um sábado, às 17h. Será no Espaço Estrutural, em Emaús.

Obrigado ao poeta Aluísio Barros por exemplar do seu livro “Dos Amores que Beiram os meus Caminhos e Outros Poemas.” Infelizmente não pude prestigiar seu lançamento na Feira do Livro de Mossoró.

Obrigado a leitura deste Blog ao ex-vereador Sérgio Coelho (Mossoró), Ângelo Canuto (Mossoró) e Ana Almeida (Natal).

A Academia Mossoroense de Letras (AMOL) terá reunião ordinária nessa quinta-feira (15), às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, para discutir e tomar resolução sobre uma variada pauta. Seu presidente é o acadêmico Elder Heronildes.

O Clube Carcará vai sediar no próximo sábado (17), às 22h30, o Miss Gay 2013. Dj´s e show de transformistas vão fazer parte do evento.

Na próxima semana, de 22 a 25 de agosto, acontece na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz. Além de apresentações totalmente gratuitas de grandes nomes nacionais e internacionais da música instrumental, do Jazz, do Blues e da Bossa Nova, os participantes poderão se inscrever gratuitamente nas oficinas e workshops com músicos renomados. Para isso basta fazer a inscrição no site: www.festbossajazz.com.br. (Coluna de Daniela Freire, O Jornal de Hoje).

 

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quarta-feira - 14/08/2013 - 08:22h
Mossoró

Câmara discute orçamento; comunitários pedem água

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira (14), audiência pública para discutir “Políticas e Orçamento Público para a Educação em 2014”, atendendo proposição do vereador Francisco Carlos (PV).

O objetivo é discutir, antes da elaboração da peça orçamentária do próximo ano, as prioridades para o investimento orçamentário em 2014 na área da educação. “Estaremos realizando uma discussão sobre o investimento público da educação, despesa com pessoal, custeio, além de receber propostas para serem inseridos no orçamento da educação em  2014”, afirmou o autor da proposição.

A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foram convocados a participar da discussão, Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Igrejas, Universidades, OAB, entre outras. Toda a população está convidada a participar e apresentar suas reivindicações.

Maria Nazaré relatou drama da falta de água e promessas vazias

Zona rural pede socorro

A precariedade no abastecimento de água nas comunidades da zona rural foi tema do pronunciamento de hoje do vereador Tomaz Neto (PDT) na Câmara Municipal de Mossoró, nessa terça-feira (13). Por iniciativa dele, numa iniciativa que denomina de “Gabinete nos Bairros”, vários moradores do sítio Barrinha foram ao plenário do legislativo pressionar no sentido de que o serviço seja realizado com mais eficiência.

Dois representantes da comunidade rural da Barrinha falaram na Tribuna Popular: John Carlos e Maria Nazaré, que se emocionou ao microfone, retratando drama na zona rural.

Também foram feitos vários outros apelos. Houve princípio de bate-boca entre Tomaz Neto e Francisco Carlos, mas logo contornado até com uma conversa amistosa entre ambos nos bastidores, quando o integrante do PV pediu desculpas por alguma exasperação.

Betinho Segundo

“Nós levamos nosso gabinete até a zona rural, ouvimos a população e convidamos para hoje comparecer a Câmara. Deu certo, e vamos manter o trabalho, inclusive, com a presença de qualquer vereador que queira participar, é aberto a todos”, disse Tomaz em plenário.

Como fruto desse movimento, foi agendada ainda ontem uma audiência com o subsecretário do Desenvolvimento Rural, Betinho Rosado Segundo. Ele recebeu os manifestantes  encaminhados por Tomaz, que contou ainda com a presença do vereador Narcízio Silva, por delegação do presidente da Casa, Francisco José Júnior (PSD).

“Desde o dia 9 deste mês que pedi audiência para esse povo à prefeita Cláudia Regina (DEM), mas o seu gabinete preferiu transferir o encontro para Betinho Segundo”, lamentou Tomaz.

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terça-feira - 13/08/2013 - 23:56h

Pensando bem…

“Quanto mais corrupto for o país, mais leis ele terá.”

Tácito

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terça-feira - 13/08/2013 - 23:51h
Aplausos

Cláudia Regina firma convênio com Apamim

A prefeita Cláudia Regina (DEM) deu um passo importante para resolver um problema grave noz rede de saúde pública de Mossoró, que é o atendimento obstétrico. Ela assinou um termo de cooperação com a Associação de Proteção a Infância e Maternidade de Mossoró (APAMIM), instituição que controla a Maternidade Almeida Castro, para duplicar a estrutura de atendimento às mães gestantes.

Cláudia (cabeceira da mesa) formaliza importante decisão

Com o termo de cooperação a Prefeitura de Mossoró vai investir R$ 735 mil, para permitir que o quadro de obstetras que fazem o atendimento nos plantões da maternidade seja ampliado. Ou seja, não haverá mais a possibilidade de não ter pelo menos dois médicos, com as respectivas equipes completas, trabalhando nos plantões.

Agilidade

Com esse termo de cooperação a Apamim e a Maternidade Almeida Castro se comprometeram a fazer investimentos área melhorar a estrutura da unidade e também modernizar seus equipamentos, para que as mães gestantes sejam atendidas com maior agilidade, segurança e eficiência.

Na mesma solenidade a prefeita Cláudia Regina também assegurou o investimento de R$ 3,4 milhões na construção, reforma e ampliação de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esses recursos serão aplicadas este ano e também no próximo.

Até dezembro o investimento será de R$ 1,3 milhão na reforma de cinco UBSs e ampliação de outras duas. No próximo ano serão construídas quatro UBSs, ampliadas outras quatro e reformadas mais 14.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – Que notícia es-pe-ta-cu-lar.

Mossoró deve aplaudir de pé sua prefeita, independentemente de paixões.

Esse convênio é racional e humanístico, acima das diferenças políticas. A Apamim é controlada por grupo político adversário do governismo. E daí? Seu papel sanitário e social é incomensurável.

Nos últimos oito anos, a Apamim sofreu odiosa e CRIMINOSA operação que visava fechá-lá, sem se levar em conta a vida de gestantes e seus bebês.

Recursos foram retidos, setores da imprensa foram pagos para satanizá-lá, verbas foram reduzidas e sindicatos funcionais foram aparelhados para desmanchá-lá.

Aplausos, por favor.

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terça-feira - 13/08/2013 - 22:18h
Recurso Hídrico

Dando em água

Do Blog Território Livre

Dos corredores democratas a informação que o secretário Leonardo Rêgo (Recursos Hídricos) não anda satisfeito com o Governo Rosa.

Testado e aprovado como prefeito de Pau dos Ferros, Rêgo não vem conseguindo fazer o que se propôs. Falta recursos até para o custeio da pasta.

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terça-feira - 13/08/2013 - 22:00h
Morte

Poesia perde a inspiração de Luiz Campos

Campos: poeta virtuoso

Morreu o poeta Luiz Campos, um patrimônio da cultura do Rio Grande do Norte. Quem passou a notícia há poucos minutos foi o poeta Crispiniano Neto.

Nascido aos 11 de outubro de 1939, o mossoroense Luiz de Oliveira Campos era poeta, repentista e cordelista.

Luiz Campos, homem simples, humilde, morava no bairro Lagoa do Mato, em Mossoró.

Internado

Faria 74 anos em Outubro deste ano.

Estava internado há vários dias no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Depois o Blog trará mais informações sobre o assunto.

Conheça mais Luiz Campos AQUI.

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terça-feira - 13/08/2013 - 21:40h
José Vanildo

Presidente de FNF falará sobre planos pro futebol

Conversei hoje à tarde com o presidente da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF), José Vanildo.

Ele estará nessa quarta-feira (14) em Mossoró.

Num café da manhã, no Thermas Hotel e Resort, falará sobre projetos da FNF para o futebol potiguar, como transmissão por TV e apoio de título e capitalização – entre outros assuntos.

Nota do Blog – Meu caro, obrigado pela ligação e convite. Se estiver na cidade, esbarro por lá.

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terça-feira - 13/08/2013 - 20:38h
Caiçara do Norte

TRE mantém cassação e novo pleito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ratificou sentença de primeiro grau que cassou os diplomas do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa (PP), e do vice, Victor Almeida (PT).

A decisão foi por unanimidade nessa Terça-feira (13). Dessa forma, haverá nova eleição municipal.

A representação contra o prefeito de Caiçara do Norte foi ajuizada pelo diretório municipal do PMDB.

O relator do processo foi o juiz Verlano Queiroz.

A presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte, Raimunda Elisângela, assumirá a prefeitura até o pleito suplementar em 90 dias.

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terça-feira - 13/08/2013 - 20:03h
Impasse

Governo avisa que não atenderá servidores

Em entrevista ao RNTV 2ª Edição (InterTV Cabugi) dessa Terça-feira (13), o secretário do Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Júnior, foi claro e ríspido. Sem tergiversar.

– Sem reajuste.

Obery referiu-se às categorias funcionais do Estado, que pressionam o governo com greves.

Segundo Obery, o Governo do Estado elegeu esses segmentos – Saúde, Educação e Segurança Pública – como prioritários e deu vantagens salariais diferenciadas.

Enfim, não existem meios para atendimento a mais reivindicações.

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terça-feira - 13/08/2013 - 19:39h
Mossoró

TV Costa Branca prepara instalação

O grupo vencedor da concorrência para o mais novo canal de televisão aberta, a ser implantado em Mossoró, deve ter sede implantada próxima ao Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN).

Possivelmente na Rua Professor Antônio Campos, onde se localiza o campus.

Essa é a expectativa do mesmo grupo que controla a InterTV Cabugi (com sede em Natal), afiliada da Rede Globo de Televisão – que venceu disputa acirradíssima pelo canal, com lance de R$ 17 milhões.

A emissora vai ser denominada de TV Costa Branca. O anúncio da vitória na licitação ocorreu no dia 7 de Dezembro de 2011.

A TV Costa Branca ainda não tem data para entrar no ar. Havia estimativa de que ocorreria no primeiro semestre deste ano.

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terça-feira - 13/08/2013 - 18:58h
Mossoró

Guarda Civil e prefeitura se entendem

A Guarda Civil Municipal de Mossoró, em greve desde o dia 31 de julho, decidiu na manhã desta terça-feira, 13/8, voltar ao trabalho.

A categoria analisou, em assembleia realuizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), a proposta apresentada pela prefeitura e decidiu pôr fim ao movimento.
O Executivo mossoroense se comprometeu a atender à maioria das 10 reivindicações apresentadas pelos guardas.

O primeiro ponto foi o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que a prefeitura está se comprometendo a implantar, inclusive com a possibilidade de incorporar, de forma retroativa, a Gratificação por Risco de Vida (GRV) para fins de aposentadoria, até setembro de 2013.

O município também ficou de dar resposta sobre o pagamento da Gratificação de Desempenho em Serviço (GDES) retroativa ao mês de julho, para pagamento ainda na folha deste mês. Aliás, os guardas esperam que a Procuradoria Geral do Município dê parecer favorável e ainda nesta terça-feira, sob pena de a categoria retomar a greve amanhã, 14/8.

Concurso

A prefeitura também garantiu que está tomando providências para conceder porte de arma e para realização de curso de tiro. Afirmou ainda que nomeará todos os guardas-alunos dentro do prazo de validade do concurso e de forma paulatina.

Outro ponto sobre o qual a prefeitura se comprometeu diz respeito à alteração do Regime Disciplinar Individual. Os guardas também reivindicaram a instauração de escala de trabalho em duplas, o que será atendido pela prefeitura. Também serão pagas as horas-extras do Mossoró Cidade Junina e Defesa Civil e implantado o ponto eletrônico nos postos de trabalho.

A presidenta do SINDISERPUM, Marilda Sousa, considerou positivo o resultado da greve. “Conseguimos o compromisso da prefeitura de atender quase todos os itens de pauta. Agora é aguardar para que sejam dados os encaminhamentos e a proposta seja realmente efetivada”, analisa.

Os fiscais ambientais e fiscais de urbanismo também puseram fim à sua greve. A decisão foi tomada depois que a prefeitura resolveu publicar, de forma oficial, a nomeação da comissão que vai estudar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores.

Com informações do Sindiserpum.

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terça-feira - 13/08/2013 - 18:07h
Polícia Civil

Delegados mantêm paralisação no RN

Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia, nesta Terça-feira (13), manter a paralisação programada para a próxima quinta-feira( 15).

Na sexta-feira(16), a categoria irá votar se aceita ou não entrar em “estado de greve”.

O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação.

Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.

Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.

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terça-feira - 13/08/2013 - 12:37h
Bastidores

Agripino aponta caminhos para salvar Cláudia

A prefeita Cláudia Regina (DEM) voltou de Natal, no final de semana, com novo ânimo.

Uma longa reunião comandada pelo senador José Agripino (DEM), que durou mais de cinco horas, sinalizou mudança de rumo no humor e perspectivas para o mandato de Cláudia. Há aposta em reviravolta.

Outros interlocutores influentes, na mesma reunião, deram norte para superação do cipoal de processos que ela enfrenta. Mesmo com sentenças condenatórias proclamadas contra a governante, o consenso é de que ela concluirá mandato.

Os bastidores fervem.

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terça-feira - 13/08/2013 - 12:20h
Saúde na rua

“Rosalba” acompanha protesto em Mossoró

Servidores da Saúde fazem protesto hoje contra o Governo Rosalba Ciarlini (DEM). O foco é Mossoró.

"Rosalba" está em meio a protesto, com liberdade sobre sua cabeça

Manifestantes percorrem ruas da cidade com palavras de ordem, faixas e outras formas de revolta contra a administração estadual.

Os manifestantes pregam o fim do governo, mas também avisam em discursos, que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) está saracoteando para voltar. O que é não é boa opção, alertam.

A principal atração do “Fora, Rosalba” é uma boneca gigante, em rosa-choque e uma tesoura à mão, sobre a carroceria de uma pequena picape.

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  • Repet
terça-feira - 13/08/2013 - 07:10h
Audiência de conciliação

Governo e Tribunal de Justiça discutem crise no STF

Do Tribuna do Norte

Representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça (TJRN) estarão amanhã na mesa de negociação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, convocou a audiência de conciliação entre o Executivo e o Judiciário potiguar.

Em pauta estará o processo, que tramita desde o ano passado, com o TJ pedindo a regularização do duodécimo. No mês passado, segundo a Assessoria do TJ, foi repassado pelo Executivo apA audiência está marcada para às 16h, no gabinete do ministro Lewandovski.

A tribuna do Norte tentou insistentemente falar com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, mas ele não atendeu ao telefone durante a tarde e início da noite de ontem.

Orçamento

A crise institucional envolvendo o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça ganhou contornos mais acentuados nas últimas semanas, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou que cortaria o orçamento do Judiciário, Assembleia Legislativa e Ministério Público de 10,74%. Na semana passada, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira, disse que o decreto governamental era inconstitucional.

“O Governo está descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se é ato próprio de cada poder fazer a redução da previsão orçamentária, o Executivo que fez o corte. Isso é uma interferência indevida nos demais poderes”, destacou, ressaltando a inconstitucionalidade do decreto governamental.

O presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, o juiz Fábio Filgueira e a secretária de Orçamento Luciana Almeida Targino vão representar o Judiciário na audiênica. O Governo não informou quem vai representar o Executivo.

Nota do Blog – Quando dois poderes chegam a esse nível, com a intervenção do STF para se tentar um entendimento, é porque a crise extrapolou os limites. Virou arenga.

Imagine como deve se sentir o servidor público e o cidadão comum, abaixo do Olimpo…

 

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terça-feira - 13/08/2013 - 06:58h
Mossoró

Dnocs garante água ao Jucuri e região até dezembro

O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) deve até dezembro licitar e executar a obra do sistema adutor do poço do Jucuri em Mossoró. A informação foi repassada pelo diretor do órgão, Emerson Fernandes.

Reunião ocorreu nessa quarta-feira, no Dnocs

Ele recebeu nessa segunda-feira (12), a deputada federal Sandra Rosado (PSB), deputada estadual Larissa Rosado (PSB), vereadores Lahyre Rosado (PSB) e Vingt Neto (PSB), e os líderes comunitários Raimundo Lucas, Valdir e Vladimir, na sede do órgão (Fortaleza-CE).

O Ministério da Integração já autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para que o DNOCS inicie o processo licitatório para que a obra seja executada.

“Acredito que até dezembro toda burocracia da licitação seja superada e as obras iniciadas”, disse Emerson Fernandes.

Comunidades

O sistema adutor do poço do Jucuri vai abastecer cerca de dez comunidades rurais do município de Mossoró.

O poço foi perfurado a um investimento inicial da ordem de R$ 1,8 milhão.

Com a instalação do sistema adutor, cerca de 1.200 famílias das comunidades de Barreira Vermelha, Santa Rita, Guarujá, Bela Vista, São José I e II, Vingt Rosado, São Cristóvão, Cabelo de Negro e Cheiro da Terra também passarão a receber água potável em suas casas.

O poço do Jucuri é tubular e tem 600 metros de profundidade com capacidade para produzir uma média de 50 mil litros de água por hora. Como o poço foi projetado para alcançar o subsolo até  o Arenito Açu, as famílias podem contar com água potável e em abundância.

Com informação da Assessoria de Imprensa da deputada federal Sandra Rosado.

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terça-feira - 13/08/2013 - 06:47h
OAB Mossoró

Comissão da Verdade empossa novos membros

A Comissão da Memória e da Verdade Anatália Alves de Melo – instituída pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Subseção de Mossoró-RN, fará uma sessão ordinária de seus trabalhos. Será realizada no dia 14 de agosto de 2013 (amanhã, quarta-feira), a partir das 16h30min.

O evento ocorrerá na sede da própria OAB, quando na oportunidade estarão sendo empossados como consultores/colaboradores Antonio Tomaz Neto, Geraldo Maia do Nascimento, José Maria do Vale Fernandes, Judas Tadeu de Azevedo e Luiz Carlos De Mendonça Martins.

Além deles, como novos membro, Catarina Cordeiro Lima Vitorino, Edgar Pereira da Rocha, Francisco Welithon da Silva, Gerlian Maria Lisboa Aquino, Ireno José Santos de Lima e Herbert Oliveira Mota.

Na mesma ocasião, o historiador, escritor e imortal da Academia Mossoroense de Letras (AMOL) – Geraldo Maia do Nascimento – proferirá palestra sobre o Sindicato do Garrancho.

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segunda-feira - 12/08/2013 - 23:53h

Pensando bem…

“Exija muito de si e espere pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.”

Confúcio

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  • Repet
segunda-feira - 12/08/2013 - 17:50h
"Paralisação política"

Estado vai cortar ponto de professores em greve

A secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (12). Anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a “ilegalidade da greve dos professores”.

Betânia vê má gestão de governos anteriores (Márlio Forte)

Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

Sindicato tem receita alta

Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões.”

Ela pediu compreensão do professorado, para retorno às aulas sem maiores conflitos.

“Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários, pois esse não é um momento para greve. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma verdadeira política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus 9 secretários em oito anos. Se não fizemos mais, é porque não foi possível. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.

Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.

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segunda-feira - 12/08/2013 - 17:39h
Justiça sem força

Propaganda do Estado continua suspensa, mas e daí?

A decisão de primeira instância, oriunda da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, que suspendeu a veiculação de propaganda e publicidade do Governo do Estado em órgãos de comunicação, continua válida em todo o Rio Grande do Norte. Seus efeitos, em favor dos cidadãos necessitados, são zero.

Expedida pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, em 30 de julho, a medida não foi modificada nem foi alvo de embargos de declaração, agravo ou qualquer outro recurso até as 16h desta segunda-feira, 12 de agosto.

Até o momento, nenhum atendimento médico aos pacientes que integram 40 processos contra o Estado foi garantido pelo Executivo.

O juiz Marcus Vinicius recebeu a informação de um setor administrativo da Secretaria Estadual da Saúde de que não era possível atender a demanda da senhora “M.E.D.A”. em relação ao tratamento de câncer, em unidades do Rio Grande do Norte e somente no Hospital A.C. Camargo, em São Paulo, poderia ser feita a intervenção adequada ao caso.

Defesa ignorada

Segundo o magistrado, nenhum procurador do Estado foi a Currais Novos para tratar do caso. Apenas uma pessoa esteve na Vara Cível para tirar cópias da decisão.

Sequer foi solicitada a certidão referente à decisão, peça fundamental para a entrada de agravo no Tribunal de Justiça. Apenas uma empresa respondeu a intimação da Vara Cível e outras estão sendo notificadas da decisão, assim como autoridades relacionadas ao processo, por meio de cartas precatórias.

Não há ainda nenhuma resposta oficial do Executivo sobre essas intimações.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – Eu gostaria de dar boas gargalhadas, mas não o farei. O caso não é de risos, mas de choro e indignação.

A propaganda foi suspensa, mas os efeitos dessa pressão sobre o Governo do Estado, que investiu em 2011 e 2012 muito mais em divulgação de imagem do que em Saúde Pública, não beneficiam os cidadãos que precisam.

Quem estava doente, continua doente e sem a devida assistência.

Se o Estado fosse um simples jurisdicionado, já estaria trancafiado.

Pobre RN Sem Sorte.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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