2013

terça-feira - 05/11/2013 - 19:54h

Mossoró

Outro processo eleitoral está pronto para receber sentença

Tem mais um processo “concluso à sentença”, ou seja, pronto para receber decisão, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mossoró, que se remete à campanha à Prefeitura mossoroense no ano passado.

Está nas mãos do juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.

Deverá ser prolatada ainda por esses dias, nesta semana.

Ele já cassou quatro vezes a prefeita e vice de Mossoró: Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB).

A adversária e deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi sentenciada uma vez com inelegibilidade por oito anos e outras sanções, noutra demanda.

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terça-feira - 05/11/2013 - 18:07h

Dezembro

PMDB define encontro regional para Currais Novos

O presidente da Câmara dos Deputados e do diretório regional do PMRB-RN, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 7 de dezembro, em Currais Novos, o próximo encontro regional do partido.

A decisão foi tomada durante reunião, nesta terça-feira (5), em Brasília, com o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e o ex-deputado Zé Lins, ambos já filiados ao PMDB desde o início de outubro.

O encontro foi definido de acordo com a agenda do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, que também vai participar da programação do PMDB em Currais Novos.

O primeiro encontro aconteceu em Patu (veja AQUI).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/11/2013 - 17:15h

TRE

Recurso de Cláudia Regina é adiado para quinta-feira

Do Blog Panorama Político

O julgamento previsto para hoje do recurso impetrado pela prefeita de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – para reverter cassação de primeira instância foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, optou por colocar em pauta na quinta-feira (7), quando também já está em pauta outro recurso contra gestora.

Previsto para quinta-feira (7) já estava um recurso de Claudia Regina que tem como relator o juiz federal Eduardo Guimarães.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 05/11/2013 - 17:02h

Fernando Mineiro

Programa do Leite tem decreto de morte, diz deputado

O deputado Fernando Mineiro (PT) informou, durante a sessão plenária desta terça-feira (05), que o Programa do Leite do Rio Grande do Norte tem distribuído cerca de 70 mil litros de leite por dia, quando este número deveria ser de 115 mil litros.

Mineiro: preocupação

Para Mineiro, o programa que tem beneficiado gestantes e crianças de famílias carentes está falido.

“O Governo acabou com o Programa do Leite. Sempre existiram problemas nesse projeto, desde a sua criação. Mas agora a atual gestão conseguiu acabar de vez”, declarou.

Vítimas

Mineiro ainda fez críticas à qualidade do leite que é distribuído. O deputado disse que recebeu denúncias sobre o produto que está sendo entregue às famílias que, segundo ele é uma espécie de soro, sem a consistência do leite.

“É preciso que as entidades da vigilância sanitária fiscalizem a qualidade do pouco que ainda é distribuído. Esse programa deveria atender crianças desnutridas, não pode ser um leite de má qualidade”, afirmou o deputado.

Em sua ótica, a própria imprensa superdimensiona a crise sob o viés da cadeia produtiva, mas precisa observar que pessoas indefesas e sem voz, como mães, idosos e crianças são afetadas com esse desmanche.

Hermano Morais (PMDB) interveio para destacar que 20 indústrias beneficiadoras devem demitir pessoal, agravando problemas no campo. Disse que a distribuição/dia estaria em 67 mil litros. Mas o Governo do Estado anuncia em sua página que chegaria a mais de 150 mil litros.

Posses

Com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), foram empossados, no final da manhã desta terça-feira (05), o novo secretário de Estado da Agriculta, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, e o novo diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Flávio Azevedo. O documento de posse foi assinado na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Tarcísio era adjunto da pasta e Flávio é formado em Direito e ex-prefeito de Nova Cruz. Os dois vão lidar com a questão diretamente, testemunhando efeitos no campo

O Blog notificou a questão em primeira mão à semana passada (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 05/11/2013 - 16:49h

Assembleia Legislativo

Pedido de impeachment de Rosalba, vice e Carlos é lido

O pedido de impeachment protocolado na quinta-feira (31) da semana passada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi lido em plenário hoje (05) e segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PDS) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado.

O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno. Segue o passo a passo do processo de impedimento:

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembagadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/11/2013 - 11:55h

Bastidores de julgamento

Cláudia Regina não está só

Do Novo Jornal (com comentários de Laurita Arruda, Blog Território Livre)

As várias ações julgando a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), suscitaram reações em aliados de peso. O senador José Agripino, correligionário da prefeita e o ministro da Previdência Social, do vice, acompanharam a campanha eleitoral dos dois em 2012 e disseram que não foi visto nada que os incriminem.

Agripino escuda Cláudia Regina em momento difícil

“Me causou perplexidade”, disse José Agripino sobre as decisões em primeiro grau da Justiça em Mossoró. A perplexidade do senador é que para um mesmo conteúdo, a Justiça tem condenado e absolvido a prefeita Cláudia Regina. São demandas jurídicas que interpretam para o mesmo conteúdo, posições diferentes.

José Agripino disse que participou da campanha de Cláudia Regina da convenção à eleição. “Foi uma campanha franciscana movida pela participação popular”, enfatizou o senador.

Do primeiro ao último comício a prefeita de Mossoró, o senador disse que esteve presente e viu o engajamento do jovem ao idoso na campanha e a razão maior de sua vitória foi o desempenho da própria candidata que produziu o entusiasmo crescente do meio para o fim. Apesar de as pesquisas indicarem o contrário.

“O encerramento foi a coisa mais monumental eu vi em Mossoró. Era uma vitória que se enxergava no entusiasmo das ruas”, afirmou José Agripino. De acordo com ele, Cláudia Regina é uma prefeita extremamente bem avaliada na capital do Oeste e sua presença na prefeitura tem o significado da prática de uma gestão moderna, eficiente, ética.

TL COMENTA: Ao longo dos últimos onze meses, a prefeita Cláudia Regina vem sofrendo não só com os julgamentos e o tira e põe permitidos pela Legislação eleitoral de difícil compreensão. Quinta-feira o dia D no TRE.

A guerra fria – ou nem tanto assim – transborda nas páginas virtuais e/ou imprensas. Hoje a declaração do presidente do DEM, senador José Agripino, mostrou que Cláudia não está sozinha. Que o palanque vitorioso nas eleições de Mossoró não praticou compra de voto ou conduta vedada pelo Ordenamento Jurídico.

Deixou claro, enfim, que Cláudia não estava só lá quando ganhou, nem agora, no momento delicado da eleição posta no tapetão. Postura importante quando para o grande público – e Judiciário – o Democratas parecia fragilizado pelo desgaste político e administrativo do Governo Rosa.

No país de Mossoró, a história é outra. Até porque, ou principalmente, a aprovação da Democrata é de fazer inveja aos prefeitos eleitos em 2012.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/11/2013 - 11:20h

Reivindicações

Servidores do Ministério Público vão fazer paralisação

Nesta quarta-feira (06) os servidores efetivos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão fazer uma paralisação de advertência. A concentração será essencialmente em Natal e Mossoró.

Em Mossoró, os servidores se reunirão em frente ao prédio-sede das Promotorias de Justiça da Comarca (localizado no centro, por trás da loja Riachuelo), das 8h às 12h.

A pauta permanente de reivindicações é esta:

Aprovação de uma Lei Estadual de iniciativa do MP/RN, para combater possíveis casos de assédio moral na Instituição;
Discussão acerca das medidas para impedir o desvio de função dos servidores efetivos;
Melhorias no PCCR, com a implementação dos pleitos solicitados à Administração;
Alteração da jornada diária de trabalho para 7h corridas;
Realização de concurso público para o cargo de Analista – Área de Direito (ainda inexistente);
Mudança na legislação, com o retorno do percentual de ocupação de 50% dos cargos comissionados por servidores efetivos;
Criação e provimento de cargos efetivos suficientes para ocupação de vagas fixas e cargos comissionados, sem prejudicar a continuidade do serviço;
Elevação do requisito de investidura do cargo de Técnico do Ministério Público para nível superior;
Nivelamento do salário inicial do cargo efetivo de Analista com o do cargo comissionado de Assistente Jurídico, visto a iminente majoração em quase 80%;
Solicitar norma interna que proíba o servidor efetivo de realizar atividades em matéria eleitoral nas Promotorias, enquanto não existir norma Federal que beneficie a classe de servidores nacionalmente.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 05/11/2013 - 09:07h

Governo do Estado

Rosalba muda peemedebista por peemedebista na Emater

O ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevêdo (PMDB), é o novo dirigente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

A nomeação substitui Henderson Magalhães, o último integrante do PMDB dentro do governo, em cargo expressivo.

Agora, é uma incógnita o futuro partidário do próprio Flávio, haja vista que o partido rompeu com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) e recomendou saída de todos os seus indicados.

Há possibilidade de Flávio fazer nova opção partidária, por um partido da base aliada do governismo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 05/11/2013 - 08:00h

Martins

Ministério Público pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação cautelar cível de indisponibilidade de bens, na 12ª Vara da Justiça Federal, com sede em Pau dos Ferros. Seu pedido foi protocolizado no último dia 29 de outubro.

Atinge o ex-prefeito Haroldo Ribeiro Teixeira (de Martins) e outras pessoas.

A demanda está assentada supostos crimes de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada em 16 de setembro deste ano, com o MPE entendendo que houve conluio de Haroldo Ribeiro com outros implicados, “ao desviarem rendas públicas em favor da empresa Evidência Construções, Comércio e Representações Ltda”.

O MPF lista – como possíveis culpados – o então prefeito Haroldo Ribeiro, Luiz Leite Neto e o advogado Gilmar Fernandes de Queiroz, além do empresário Francisco Duarte Filho e a própria Evidência.

Licitação

Luiz fazia parte de Comissão de Licitação da Prefeitura de Martins e Gilmar era o assessor jurídico.

Quanto a Duarte Filho, ele aparece como proprietário da empresa vencedora de uma licitação tida como viciada, em plena gestão de Haroldo Ribeiro.

É narrado que eles estariam mancomunados em procedimento que teria fraudado licitação para obras de “serviços de pavimentação com drenagem superficial” em ruas do município, através de recursos liberados pelo Ministério das Cidades em 2005, via Caixa Econômica Federal (CEF), em 31 de dezembro de 2005.

Foram assegurados R$ 58,5 mil para o empreendimento.

O procurador da República, Tiago Misael Martins, assinou a ação.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 05/11/2013 - 07:28h

Lados opostos

Macaíba terá Parque Tecnológico; Mossoró perde por desleixo

O primeiro Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte será construído em Macaíba e custará R$ 46 milhões. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (04) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), durante workshop promovido no CTGás.

O parque, que será erguido em um terreno de 1,25 mil m² da Escola Técnica de Jundiaí, será um complexo de desenvolvimento econômico e tecnológico reunindo, no mesmo local, empresas, investidores, universidades, incubadoras, centros de excelência e laboratórios. Assim, o objetivo é criar um ambiente favorável à inovação a partir das atividades de pesquisa.

Rogério acredita que o Parque terá condições de contribuir para a criação de novas empresas por meio da geração do conhecimento dos pesquisadores de universidades. Além disso, destaca o papel da iniciativa em termos de melhorar a capacitação e a qualificação de mão de obra, de acordo com as vocações econômicas do Estado.

Mossoró perde iniciativa

Betinho teve iniciativa, mas prima despreparada prejudicou

Com recursos da ordem de r$ 21 milhões, a partir de articulação do deputado federal Betinho Rosado (então no DEM, hoje no PP), Mossoró chegou a “namorar” com o pioneirismo do primeiro Parque Tecnológico, mas passou batida devido a incompetência e desleixo do Governo Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

Em palestra na Loja Maçônica Amâncio Dantas, final de 2011, Betinho admitiu até constrangido, que a iniciativa não se viabilizou por falta de um simples projeto, posto no papel, pela Prefeitura de Mossoró, governo de sua prima, a prefeita de direito Fátima Rosado (DEM).

O Parque Tecnológico advém de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de Betinho, firmada em 2009. Em fevereiro de 2010, a prefeita chegou a posar ao lado de Betinho e representantes de instituições diversas da cidade, como Ufersa e Uern, adiantando medidas para implementação do projeto.

Mas perdeu prazo, inviabilizando esse empreendimento de incomensurável valor.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 05/11/2013 - 07:15h

PSB e PV discutem afinidades que possam uni-los em 2014

O PSB e o PV do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta segunda-feira (04) para discutir possíveis caminhos para as eleições de 2014.

Liderados pela ex-governadora Wilma de Faria e pelo senador Paulo Davim, respectivamente, as legendas expuseram suas prioridades com relação ao próximo pleito, assim como chegaram à conclusão de que possuem em comum pontos importantes, como a insatisfação com a atual gestão estadual, além de identificação programática.

Wilma considerou a reunião positiva, visto que foi a primeira vez que sentou para conversar oficialmente com o PV e por considerar uma legenda importante, que pode vir a somar com os projetos do PSB.

Os dirigentes informaram que continuarão a realizar eventos, como seminários, para discutir as conjunturas local e nacional e estão abertos a voltar a conversar sobre possíveis alianças,seja na composição majoritária ou proporcional.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 04/11/2013 - 23:55h

Pensando bem…

“Viver exige legendar o mundo”.

Bartolomeu Campos de Queirós

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 04/11/2013 - 22:57h

Crime de responsabilidade

Deputados podem afastar Rosalba Ciarlini por 180 dias

Por Alex Viana (O Jornal de Hoje)

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou.

Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.

Nota do Blog – Rosalba não será afastada. Deputados, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE) são cúmplices por conivência ou omissão em eventuais desatinos desse governo.

E ponto final.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 04/11/2013 - 22:27h

Natal

Portal No Ar recebe políticos de vários matizes em nova sede

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi uma das presenças à noite de hoje (segunda-feira, 4), à inauguração da nova sede do “Portal No Ar”, página na Internet de jornalismo dirigida pelos sócios Flávio Rocha, Alex Medeiros, Ricardo Rosado e Aluísio Lacerda. A sede está localizada no bairro de Petrópolis (Natal).

Flávio recebe Rosalba; "Paulinho" vem atrás

O Portal está no ar há sete meses e inaugurou, há uma semana, um novo layout, que inclui ainda a TV Portal No Ar, a qual a governadora concedeu entrevista.

Em determinado momento, a governadora ficou sem interlocutores e tratou logo de pedir “socorro” em meio ao burburinho, mas de uma forma muito natural:

– Cadê minha companhia…? Paulinho, Paulinho…

Ela chamava o secretário da Comunicação do Estado, jornalista Paulo Araújo.

Civilidade

Apesar das diferenças políticas, não faltaram cumprimentos civilizados entre Rosalba e Wilma de Faria (PSB) – com direito a beijinhos – e vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD).

Também prestigiaram a inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, o adjunto da pasta, Silvio Torquato, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), e da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson.

Além deles, deputadas federais Sandra Rosado (PSB) e Fátima Bezerra (PT); deputados estaduais Hermano Morais (PMDB), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSB) e Larissa Rosado (PSB) – entre outros políticos.

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Categoria(s): Comunicação

segunda-feira - 04/11/2013 - 21:52h

Senado

Votação secreta e orçamento impositivo entram em pauta

Do portal do Senado

Duas propostas de emenda à Constituição – a do orçamento impositivo e a que acaba com todo tipo de voto secreto no Legislativo – devem ser votadas a partir de terça-feira (5) no plenário do Senado. O anúncio dessas votações foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira (30).

A PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22 A/2000) foi apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães. O texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que será examinado pelos senadores, prevê que a União ficará obrigada a liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União, até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Polêmica

Além disso, a proposta cria uma fonte de financiamento estável para a saúde pública, uma vez que 50% dessas emendas parlamentares serão destinadas ao setor. A expectativa é que essa PEC seja votada, pelo menos em primeiro turno, na terça-feira. No dia seguinte (6), os senadores devem examinar a proposta de emenda à constituição (PEC 43/13) que acaba com todo tipo de votação secreta na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores.

Essa votação deve ser mais polêmica, a julgar pelos debates ocorridos na última quarta-feira (30). Naquela sessão havia a possibilidade de essa proposta ser votada, mas o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), pediu mais tempo para melhor análise do texto.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 04/11/2013 - 21:34h

Publicação

“Guia Festa Mossoró” vai ter nova edição em dezembro

O “Guia Festa Mossoró”, um produto editorial já consolidado no mercado local, após o pleno êxito das edições 2010/2011 e 2011/2012, está sendo moldado para outro número. Mais sucesso.

As empresas Estúdio Ricardo Lopes e Grospim, responsáveis pela publicação do produto, anunciam o lançamento da versão 2014 dessa publicação.

Será no dia 17 de dezembro – em local e horário ainda a serem revelados.

Na ocasião haverá distribuição de exemplares para os seus anunciantes, parceiros e público em geral.

As vendas foram iniciadas no dia 28 de outubro, e estão programadas para ocorrer até o dia 28 de novembro.

Os contatos comerciais e quanto a informações podem ser feitos através de Ricardo Lopes: (84) 8701.1111, Daniel Lopes (84) 9135.6356, Iara Monteiro (84) 8844.4030 e Denise Morais (84) 8765.2990 /9950.0842.

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Categoria(s): Comunicação

segunda-feira - 04/11/2013 - 21:17h

Futebol

Izabel Montenegro faz história com “Leão” de olho na política

A secretária de Desenvolvimento Econômico de Mossoró e vereadora licenciada, Izabel Montenegro (PMDB), marca época numa situação inusitada: é a primeira mulher a assumir um time de futebol profissional em Mossoró. Virou presidente do Baraúnas.

Domingo (3), ela foi aclamada como candidata única à presidência do “Leão do Doze Anos”.

A ascensão de Izabel, no universo esportivo mossoroense, tem relação direta com aspirações políticas.

É uma jogada ousada.

Desconfortável até o momento da equipe da prefeita Cláudia Regina (DEM), ela lança olhar sobre presidência da Câmara Municipal de Mossoró e tem uma ponte móvel para candidatura à Assembleia Legislativa.

A propósito, seu desembarque no espinhoso cargo de presidente de um clube de futebol em Mossoró, não ocorre a descoberto.

Sua retaguarda recomenda a investida.

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Categoria(s): Esporte / Política

segunda-feira - 04/11/2013 - 21:01h

SOS Municípios

Prefeitos fazem protesto coletivo contra crise

As prefeituras do Rio Grande do Norte realizam nesta terça-feira e quarta feira (5 e 6) de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira que vivenciam. É o “SOS Municípios”.

Na verdade, essa situação é uma metástase, algo que está generalizado no estado e no Brasil. A cada dia os municípios têm mais obrigações, com menos recursos à cobertura de necessidades básicas.

A decisão foi tomada na terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), ocorrida na Escola de Governo do Estado.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios. As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí.

Os prefeitos cobram aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39, que dispõe sobre aumento em 2 por cento dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 04/11/2013 - 20:20h

Corte eleitoral

CNJ recebe dossiê sobre membros do TRE do RN

Repousa à mesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dossiê recém-apresentado, que mergulha no nos intramuros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

O documento fala sobre relações familiares, compadrios, supostos interesses escusos e como esse emaranhado de fatores incidiria sobre o comportamento de julgadores nessa corte.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Acompanhe mais informações de bastidores em nosso Twitter AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 04/11/2013 - 20:06h

Em Mossoró

Ex-reitor da Uern vai receber homenagem na Exponor RN

O ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, será homenageado na próxima quarta feira (6) durante a abertura da edição 2013 da Exponor RN.

A solenidade será realizada às 16h, no Hotel Garbos em Mossoró.

Durante o evento será entregue ao ex-reitor uma placa em agradecimento aos serviços prestados a sociedade mossoroense e também em reconhecimento ao empenho na luta pelo fortalecimento da universidade pública.

Evento

A Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) realizará paralelamente a terceira edição da Feira de Supermercadistas e Atacadistas do Rio Grande do Norte (Exponor/RN) e a 25ª Convenção Nordeste de Supermercados, de 6 e 8 de novembro.

Os eventos reunirão dezenas de empresas expositoras, supermercadistas e delegações do Norte e Nordeste.

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Categoria(s): Economia

segunda-feira - 04/11/2013 - 19:32h

Relatório

Estudo deve apontar melhorias para o Itep no RN

Um grupo formado por servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP.

Rosalba recebeu documento hoje (Vivian Galvão)

A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.

O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.

Medidas

Aldair da Rocha explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, e apontou quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização jurídica do Instituto”.

O titular da Sesed ainda acrescentou que os termos de referência para a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados civil e criminal já estão prontos, e a partir de 2014 o novo modelo do registro geral será adotado.

Para isso, citou o acordo com o Banco Mundial que permitiu a realização do RN Sustentável, maior projeto que será executado no Estado. Apenas para área de segurança, serão destinados US$ 16 milhões que, entre outras ações, possibilitarão a informatização de todo o acervo da Polícia Civil e Militar.

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública

domingo - 03/11/2013 - 23:47h

Pensando bem…

“O amor é isso. Não prende, não aperta, não sufoca. Porque quando vira nó, já deixou de ser um laço”.

Mario Quintana

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Categoria(s): Pensando bem...

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