Jornalismo com Opinião
Amanhã começa nova campanha eleitoral em Mossoró. Agora, teremos um pleito suplementar municipal.
Juízo, gente.
Basta o que já testemunhamos de excessos de 2012 para cá.
Muitas amizades jogadas fora, incontáveis inimizades colecionadas por nada.
Eles, os políticos, continuam os mesmos.
Para cada mudança tem uma explicação, mesmo que injustificável.
Juízo.
A Coligação Força do Povo registrou hoje à tarde as candidaturas a prefeito e vice da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e do contabilista-advogado e ex-secretário do Planejamento da Prefeitura de Mossoró Canindé Maia (DEM).
Vice e Cláudia recebem cópia de registro (Foto: Assessoria de Imprensa da Força do Povo)
É uma chapa “puro sangue”, que tem ainda em sua coligação a presença do PP, comandado no estado pelo deputado federal Betinho Rosado.
Cláudia foi candidata a prefeito nas eleições de 2012, mas terminou cassada e afastada.
Campanha
Teve 12 decisões nesse sentido dos juízes eleitorais José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) e Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral), além de igual número de sentenças no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Mesmo assim, vai para campanha que terá início amanhã (sábado, 12).
O pleito suplementar está definido para o dia 4 de maio.
Nota do Blog – Na foto enviada pela assessoria de Cláudia, quem aparece em pé é o advogado Wellington Filho (PMDB), que fora seu vice em 2012.
Assim como ela, está cassado e afastado da prefeitura.
Após 24 dias, os servidores da saúde estadual decidiram em assembleia na tarde desta sexta-feira (11), pela suspensão da greve nos hospitais e unidades da saúde do estado. A decisão foi tomada após a sanção da governadora à lei que revisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assinada na manhã de hoje, e o compromisso do governo sobre outros pontos da pauta deste ano (em anexo).
“No ano passado, nós saímos da greve com um acordo, mas o governo descumpriu. Desta vez, a categoria decidiu só sair de greve com a lei assinada pela governadora”, afirmou Manoel Egídio Jr, vice-coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Compromisso
A lei aprovada na Assembleia Legislativa no dia 03 garante o principal compromisso assumido na greve de 2013, que é a tabela correta, com a diferença de 3% entre os níveis, a ser implantada em abril (nível elementar), maio (nível médio) e junho (nível superior), com extensão aos aposentados. No entanto, deixa de lado cerca de dois servidores municipalizados, legalizando a segregação de parte da categoria.
Além da revisão dos salários, os servidores conseguiram o compromisso do governo em implantar a mudança de nível, atrasada desde 2012, e a revisão da portaria que regulamenta os plantões, permitindo um aumento na quantidade de trocas entre os funcionários e a redução dos descontos em caso de falta.
Nota do Blog – Impressiona o nível a que chegou Rosalba Ciarlini.
Sua palavra não tem crédito algum.
Para colocar fim a greve, a Saúde precisou testemunhar assinatura de lei. Só com a palavra, nem pensar
Na tarde desta sexta-feira (11), a coligação Muda Mossoró registrou a chapa com Gutemberg Dias candidato a prefeito e Neto Vale a vice na eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o dia 4 de maio. Os dois representarão o Partido Comunista do Brasil (PC do B) no pleito, em uma composição puro-sangue.
Gutemberg e Neto recebem protocolo da Justiça (Foto: cedida)
Os candidatos do PC do B compareceram a 33ª Zona Eleitoral por volta das 15h30, acompanhados de dirigentes da sigla e familiares. Os dois se mostraram confiantes no trabalho que será desenvolvido até o dia da votação e esperam apresentar por completo, apesar do pouco tempo de campanha, o programa de governo.
Convenção
Para que o registro fosse feito nesta sexta-feira, Gutemberg e Neto tiveram a candidatura homologada pelo partido no domingo passado (6), durante convenção realizada no Hotel VillaOeste.
A composição com os dois nomes ficou indefinida até os momentos finais da convenção, já que ainda não havia confirmação sobre o vice na chapa. Além de Neto Vale, a assistente social Luzia Bessa também havia lançado seu nome, no entanto, os filiados presentes votaram pela indicação de Neto Vale.
Psol
Já o Psol, também fez seu registro hoje à tarde, através dos candidatos Raimundo Nonato Sobrinho (Cinquentinha) e Ronaldo Garcia.
Eles tinham homologado postulações em convenção realizada sábado (5).
Com informações da Assessoria de Imprensa da chapa Muda Mossoró e apuração do próprio Blog.
Do Blog de Thaísa Galvão
Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte de hoje, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o DEM estará unido na na campanha da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que é pré-candidata…
Ao jornal, a governadora afirmou, inclusive que o presidente da legenda, senador José Agripino, irá a Mossoró pedir votos para Cláudia.
“O senador vai estar na campanha. Não se preocupem que ele vai estar. Ele não foi para convenção porque foi cartorial. Ele tinha outros compromissos. Mas ele vai estar na campanha”, declarou Rosalba. Declaração que ela deu…sabe-se lá porque, já que não tem conversado com Agripino.
Ao Blog, o senador afirmou que não vai a Mossoró, e que isso foi combinado com a candidata Cláudia Regina.
“Temos uma pesquisa qualitativa que mostra que, se Cláudia Regina for uma candidata independente, ela tem chance.”
“Agora se ela se amparar em alguém, for candidata de A ou de B, ela se iguala a Larissa”, disse o senador, afirmando que o partido oferecerá toda estrutura de logística e apoio jurídico, dentro das limitações da lei, mas ele não irá a Mossoró.
Segundo o senador, presidente do DEM, para dar a Cláudia a independência que a qualitativa revela que ela precisa ter.
“Todo mundo sabe que Cláudia é uma pessoa afável, séria, bem avaliada, mas se ela resolver ser a candidata de A, B ou C, ela será igual a Larissa.”
“Veja o prefeito Silveira (Francisco José Júnior-PSD), bastou ter o apoio de Fafá Rosado para perder a independência”, justificou o senador.
“Estamos ajustados nisso, eu e Cláudia. Minha contribuição para a campanha de Mossoró é essa. Porque a pesquisa mostra que a candidata tem que ser ela. Só ela”, afirmou José Agripino, dizendo ao Blog que, sobre a eleição de Mossoró, só fala com Cláudia Regina. E com mais ninguém…
Certamente….rebatendo a declaração da governadora…que teria falado por ele…
Nota do Blog – Impressiona-me como a imprensa da capital ainda se surpreende com a palavra de Rosalba Ciarlini.
O PSDC irá registrar seus candidatos a prefeito e vice-Prefeito de Mossoró.
Está marcado para as 18h de hoje
Acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na cidade, no conjunto Abolição II.
Serão candidatos o professor Josué Moreira e o servidor público Aremir Gonzaga de Moura.
Eles realizaram convenção municipal no último dia 6 (sábado).
Josué já fora candidato a prefeito pelo PSDC em 2012.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protagonizaram bate-boca público, hoje, na Assembleia Legislativa. Foi durante o evento “SOS Municípios”.
Arengueiros precisaram ser contidos durante evento (Foto: do Twitter de Marcos Sá Dantas)
– Peço que o Governo do Estado pague as nossas emendas para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte – Cobrou ele diretamente à governadora, presente na iniciativa provocada pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com presença até do deputado federal Fábio Faria (PS), presidente em exercício da Câmara Federal.
Rosalba retrucou, pegando outro microfone.
Em vez de dar resposta direta, utilizou artifício de devolver outra cobrança. Pediu aprovação na AL de empréstimo de R$ 850 milhões e outro que tramita na Casa, para que o Governo pudesse liberar as emendas parlamentares solicitadas pelo parlamentar.
O deputado não se conteve. Nelter disse que pagamento das emendas são aprovados juntamente com o Orçamento Geral do Estado (OGE), não precisando ser vinculada a aprovação de nenhuma outra matéria, como argumentou a governadora, falsamente.
Os dois precisaram ser contidos pela turma do “deixa disso”, para que a arenga não desvirtuasse o cerne do debate, que é a penúria financeira dos municípios.
Veja foto que ilustra matéria, com ajudante de ordens e outra pessoa puxando Rosalba.
A chapa Muda Mossoró, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), registra nesta sexta-feira, 11, às 15h, as candidaturas de Gutemberg Dias a prefeito da cidade, e de Neto Vale a vice, para a eleição suplementar de 4 de maio.
Gutemberg e Neto tiveram as candidaturas homologadas na convenção do domingo passado, 6, e nesta sexta-feira comparecem ao cartório eleitoral para o registro da chapa.
Os dois pertencem ao PCdoB.
Gutemberg é geógrafo e Neto Vale é professor.
Com informações da Assessoria de Imprensa da chapa Muda Brasil.
O Juiz Federal André Dias Fernandes, titular da 8ª Vara, Subseção de Mossoró, deferiu pedido de liminar proibindo qualquer ocupação nas casas do Residencial Santa Júlia, em Mossoró. O descumprimento da determinação implicará em uma multa de R$ 10 mil por invasor.
A decisão judicial foi proferida após a Caixa Econômica Federal ter promovido um “interdito proibitório”, informando que havia tentativas de invasão das residências, que ainda não foram concluídas e integram o programa Minha Casa Minha Vida.
Na petição, a Caixa esclareceu que o residencial estava com 20 seguranças, instalação de cercas, tapumes, mas, ainda assim, havia risco de nova invasão.
O Residencial Santa Júlia já foi alvo de uma primeira ocupação dos imóveis. As pessoas foram retiradas após decisão da Justiça Federal. O cumprimento da determinação ocorreu no dia 31 de março deste ano e foi feito de maneira pacífica.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RN.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), sob assinatura do procurador eleitoral auxiliar, Fábio Nesi Venzon, requisitou material com gravação da programação da Rádio Cabugi do Seridó (sede em Jardim do Seridó), referente ao último dia 28 de março.
A PRE suspeita que a emissora tenha feito transmissão de encontro do PMDB em Natal, àquela data, o que poderia caracterizar infrações à legislação eleitoral. Deu prazo de 48 horas para entrega.
O sócio-gerente da Rádio Cabugi do Seridó, Ângelo Fernandes, respondeu ao PRE, sendo incisivo em sua resposta.
Leia abaixo:
Em resposta ao ofício nº 309/2014/FNV/PR-RN, datado de 09 de abril do corrente ano, temos a informar o seguinte:
1. Não houve por parte da Radio Cabugi do Seridó nenhuma transmissão de evento político em nenhum horário no dia 28 de março de 2014.
2. Essa emissora é consciente das suas limitações diante do que determina a Justiça Eleitoral, embora entenda que não deveria haver nenhum impedimento em veículos de comunicação divulgarem fatos e eventos políticos para melhor contribuírem no julgamento feito pelo eleitor daqueles que legislarão ou dirigirão os destinos do Estado e do País.
3. Em Período Eleitoral a Radio Cabugi do Seridó tem, ao longo de sua existência (23 anos), divulgado em seus noticiários e flashes jornalísticos a desenvoltura de candidatos de todos os partidos, sem estabelecer nenhuma preferência, como diz a Lei Eleitoral.
4. Essa emissora que é detentora da maior audiência em jornalismo do Estado, pretende continuar este trabalho de cobertura a todos os fatos, eventos, sem preferências e tendências de qualquer natureza, mesmo a aquele que, pessoas ou instituições, agem em busca dos holofotes da mídia, e às vezes se encadeiam ao explicar de forma convincente seus procedimentos e ações.
5. A liberdade da imprensa, como determina a constituição, deve ser considerada desde que respeitadas às diretrizes estabelecidas pelos tribunais superiores e a constituição.
6. Essa emissora, em seus 23 anos de funcionamento, tem executado esse trabalho de cobertura jornalística sem em nenhuma oportunidade ter sido questionada ou investigada por excesso de qualquer natureza.
7. Essa emissora esteve no evento de lançamento das candidaturas do PMDB/PR e PROS, mas antes de instalarmos nossos equipamentos de transmissão fomos advertidos pela comissão organizadora do mesmo que não era permitido, por precaução a transmissão.
8. Lamentamos não atender o pedido de Vossa Excelência na remessa de gravações em virtude dos equipamentos de gravações da emissora se encontrarem em assistência técnica, o que poderemos comprovar, se necessário, com declaração da empresa responsável pelos serviços.
Cordialmente,
Ângelo Fernandes – Sócio-gerente
“Valeu luta! Vitória do futebol potiguar. No Diário Oficial da União (DOU) de hoje (sexta-feira, 11), o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ABC e América de Natal”.
A informação foi passada há pouco, em seu endereço na rede de microblogs Twitter, pela deputada federal e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT).
Na mesma plataforma de comunicação, complementou:
– Vamos continuar à luta para estender o patrocínio aos demais clubes do Rio Grande do Norte, via Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
Impressiona a quantidade de rosalbistas em reuniões de campanha do candidato a prefeito de Mossoró, prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) – o “Silveira”.
Parecem se sentir em casa.
E o próprio tom da campanha, mesmo com a presença de setores diametralmente opostos à “Rosa”, é de armistício.
A ordem é não hostilizá-la.
Rosalbistas são bem-vindos.
Ah, tá!
Começou, nesta quinta-feira (10) e vai até sábado (12), o Salão Auto Caixa, em parceria com o Banco Pan. Esta é a terceira edição nacional do evento, que será realizado em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, exceto no Acre. Participam da ação cerca de 1.486 concessionárias, em 363 municípios, com a presença de 34 marcas.
No período da ação, cerca de 4 mil gerentes da Caixa Econômica Federal (CEF) estão nas concessionárias, promovendo atendimento personalizado na compra do veículo. O objetivo é garantir mais agilidade, de acordo com a necessidade de cada cliente, que pode financiar até 90% do veículo e ainda ganhar um brinde especial.
Durante os três dias do evento, a Caixa oferecerá taxas a partir de 0,73% ao mês, e prazo para pagamento de até 60 meses na compra de veículo (carro ou moto), novo ou usado. Veja tabela de simulação:
Sorteio de carro
O cliente pode consultar as concessionárias participantes do Salão Auto Caixa no endereço www.salaoautocaixa.com.br, de acordo com estado, cidade, bairro e marca do veículo, e conferir o brinde oferecido. Para contratar o Crédito Auto Caixa, o cliente precisa apresentar RG, CPF, comprovante de renda e de residência.
A Caixa Seguros também participa da ação, oferecendo aos clientes o parcelamento do Caixa Seguro Auto em até 10 vezes sem juros e desconto na taxa de financiamento do veículo. O cliente ainda participa da promoção Um Carro Zero Todo Mês que, até fevereiro de 2015, sorteará um carro 0 km por mês, no mês subsequente à emissão da apólice.
Com informações da Caixa Econômica Federal (CEF).
Uma blitz.
É assim que vai começar a campanha a prefeito e vice da Coligação Unidos por Mossoró, amanhã (sábado, 12), para as eleições suplementares do dia 4 de maio.
Os candidatos Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir, nomes a prefeito e vice, com sua estrutura e militância, devem ocupar o populoso bairro Santo Antônio entre 8 e 22h, em caminhadas, corpo a corpo e outras atividades de catequese eleitoral.
O Santo Antônio é a região mais populosa de Mossoró, considerada estratégica à vitória eleitoral.
Quem vence a batalha na área, é como se conquistasse sua Waterloo*.
* Batalha de Waterloo (veja AQUI) é a denominação do embate considerado decisivo para derrota do imperador francês Napoleão Bonaparte, durante três dias de junho de 1815, que resultou em sua derrota. As tropas aliadas foram comandadas pelo inglês Duque de Wellington.
A expressão “seu Waterloo”, através dos tempos, se fixou como símbolo de derrota sem reparos na vida de alguém.
O Santo Antônio é esse “teatro de guerra” eleitoral em Mossoró.
Por ocasião dos 51 anos da Rádio Rural de Mossoró, vai acontecer no próximo mês de maio a II Edição do Simpósio Monsenhor Américo Simonetti. Este ano vai discutir sobre a transição das rádios AM para FM.
A novidade em 2014 é a realização do “Prêmio Rádio Rural de Comunicação”.
Os ouvintes podem acessar o site da Rádio Rural, e votar nos melhores profissionais e melhores empresas de comunicação da cidade de Mossoró.
Os mais votados de cada categoria vão receber um prêmio simbólico no dia do Simpósio, que está previsto para o dia 23 de maio.
O site da Rádio Rural para que o ouvinte possa votar em nossa enquete é:
“A experiência é um troféu composto por todas as armas que nos feriram.”
Marco Aurélio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o processo de nº 4336-23.2013, ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Norte, em desfavor dos juízes do trabalho de Mossoró, com o fim de cassar as portarias por estes editadas. Elas restringiram o acesso das partes e advogados às dependências internas das secretarias, assessorias e gabinetes.
Sérgio e Maria Rita fizeram sustentação oral (Foto: Amatra 21)
Nessa terça-feira (8), saiu a decisão favorável aos magistrados trabalhistas.
Até à edição das portarias, os advogados transitavam livremente sem autorização nas secretárias das Varas do Trabalho de Mossoró. Após a restrição, a OAB-RN moveu um Procedimento de Controle Administrativo – PCA em face dos magistrados, sustentando que as portarias editadas afrontavam a prerrogativa assegurada no artigo 7º, inciso VI do Estatuto da Ordem dos Advogados.
Legalidade
A ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e a AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) intervieram no processo, assistindo os juízes do trabalho acionado. O feito teve como relator o Conselheiro Rubens Curado, que votou pela improcedência dos pedidos formulados pela Ordem dos Advogados e reconheceu a legalidade das portarias.
O Presidente da OAB-RN, o advogado Sérgio Freire, e a Presidente da AMATRA 21, a juíza Maria Rita Manzarra, realizaram sustentação oral. O voto do relator foi vencedor, acompanhado por doze conselheiros (12 x 3), que entenderam pela improcedência da pretensão da OAB.
Para a Presidente da AMATRA 21, a juíza Maria Rita Manzarra, “A magistratura tem muito para comemorar. A edição das portarias jamais visou ofender prerrogativa alguma dos advogados. Os juízes, enquanto gestores das unidades jurisdicionais que são, editaram estes atos almejando a boa regulação dos serviços e preocupados com a incolumidade/segurança dos autos, tratamento igualitário entre os advogados e resguardo de autos em segredo de justiça. A interpretação literal do Estatuto da Ordem, que permite o acesso livre e desregrado ao recinto de trabalho reservado a servidores e juiz, além de não ser recomendável, compromete a eficiência e a qualidade do serviço jurisdicional prestado”.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Amatra 21.
Do Blog O Câmera
Um acerto de contas envolvendo briga de gangues de torcidas de times de futebol termina com uma pessoa morta e dois baleados em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa aconteceu na Avenida Diocesana, no bairro Nova Betânia, no final da tarde de quinta feira 10 de abril de 2014.
Jovem correu para escapar dos tiros, mas terminou fuzilado (Foto: O Câmera)
Segundo informações, os três jovens estavam sentados conversando na calçada da clinica, onde Fabricio trabalhava e foram surpreendidos por dois indivíduos em uma motocicleta, que já chegaram atirando.
Fabricio de Souza 26 anos de idade, foi alvejado três vezes nas costas e no peito, ainda tentou correr, mas caiu morto a poucos metros do local onde trabalhava, uma clínica veterinária situada na Avenida Diocesana.
Torcidas
Frankimar Gomes da Silva, 20 anos de idade, irmão de Fabricio, morador da Rua Alexandre Silva, Boa Vista, foi alvejado de raspão no pescoço.
Tiago da Silva Gomes, 28 anos de idade, morador da Rua Francisco Sólon, bairro Boa Vista, foi alvejado com um tiro na perna.
Os rapazes foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e não correm riscos de morrer.
Segundo informações de amigos e conhecidos, Fabricio era um jovem trabalhador e não tinha qualquer envolvimento com torcida arganizada. Já seu irmão Frankimar participa do movimento de torcidas e seria o alvo dos atiradores.
Nota do Blog Carlos Santos – Quanta estupidez!
Não é o primeiro caso, não é o segundo e não será o último que tem o futebol como pano de fundo.
Infelizmente, Mossoró copia o que há de pior no futebol brasileiro, sem que tenhamos nenhuma medida preventiva ou repressiva eficaz contra essa selvageria.
A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participa nesta sexta-feira (11 de abril), da cerimônia de sanção da lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
O evento acontece no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, às 10h.
Na mesma ocasião, a Governadora sanciona a lei que cria o plano de cargos, carreira e remuneração dos Defensores Públicos do Estado.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.
A coligação Unidos por Mossoró registrou, hoje à tarde, a chapa Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir (PMDB) à Prefeitura na eleição suplementar de 4 de outubro. A documentação foi protocolada no cartório da 33ª Zona Eleitoral pessoalmente pelos pré-candidatos, que também registraram o Programa de Governo, como determina a Legislação Eleitoral.
Larissa e Alex recebem protocolo do registro (Foto: Luciano Lellys)
Larissa e Alex Moacir chegaram ao Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, no bairro Abolição II, às 16h10, e, 15 minutos após, receberam do chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, atestado de entrega de todos os documentos necessários ao registro. O clima foi tranquilo e de respeito à Justiça, além de cordial entre servidores e pré-candidatos.
Comícios
Tanto Larissa quanto Alex Moacir elogiaram e agradeceram a diligência e presteza da equipe da 33ª Zona Eleitoral. Testemunharam o ato a presidente municipal do PMDB, vereadora Izabel Montenegro, vereadores Lucélio Guilherme (PDT), Vingt-un Rosado (PSB) e Lahyre Rosado Neto (PSB) e a deputada federal Sandra Rosado (PSB).
A chapa Larissa/Alex Moacir foi homologada em convenção sexta-feira (4), com apoio de 12 partidos: PSB, PMDB, PROS, PRTB, PRP, PPS, PEN, PR, PRB, PTC, PT do B e PHS, além dissidentes de outras legendas não-integrantes formais da aliança. Sábado (12), começará a campanha, com comícios e propaganda, até 1º de maio, a três dias da eleição.
Com informações da Coligação Unidos por Mossoró.
Por Luciano Nascimento (Agência Brasil)
Como parte do esforço concentrado que será feito na semana próxima semana para destravar a pauta de votações, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.
Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.
Inafiançáveis
O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.
Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.
A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.
Segundo a Lei 8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Do ESPN Brasil
Instantes após ser expulso pelo árbitro Paulo Henrique Godoy Bezerra, no último sábado, no empate com a Chapecoense, pelo Campeonato Catarinense, o técnico Celso Teixeira, do Juventus, chamou a auxiliar Maira Americano Labes de ‘gostosa’, segundo revela a súmula da partida.
Celso, com olhos de cabra morta, entendeu de "xingar" bandeirinha, a chamando de "gostosa"...
Bezerra, responsável pela exclusão do treinador, aos 16 minutos do segundo tempo, relatou que Teixeira se dirigiu a sua assistente e disse as seguintes palavras: ‘Vou sair, sua gostosa’. Depois, ainda precisou ser retirado de campo pela Polícia Militar, já que seguiu insatisfeito.
Ainda segundo a súmula, nos vestiários, Teixeira seguiu descontrolado e quebrou alguns vidros. De lá o treinador ainda viu seu substituto, o preparador físico José Bernardino Neto, também ser expulso. “P.., só contra nós, p… que pariu”, teria dito o membro da comissão técnica do Juventus.
A igualdade em 1 a 1 manteve o Juventus na lanterna do Campeonato Catarinense, precisando de uma combinação de resultados para se livrar do rebaixamento na última rodada. O time precisa vencer seu compromisso, contra o Brusque, e ainda torcer por um tropeço do Atlético Ibitirama.
Nota do Blog – Sempre achei o Celso um louco e destemperado, mas nitidamente não é “cego”. A moça é realmente fornida.
Foi campeão pelo Potiguar no ano passado, com méritos.
Porém, muito mais por colaboração da autossuficiência do América e seu treinador Roberto Fernandes, do que por competência sua.
Time rubro engrenou na reta final e contou com a lerdeza e arrogância dos adversários.
“El louco” Celso não é fácil. E deve estar com problemas também em casa, após esse incidente.
