Jornalismo com Opinião
“Evoluímos” em termos de corrupção no Brasil.
Collor de Mello saiu do poder por causa de um carro Elba;
O Mensalão virou rapinagem mixuruca;
Os desvios da privatização nem entram nesse enredo;
Com a Petrobras, por enquanto, dizem que mais de R$ 21 bilhões teriam sido levados.
Essa terra um dia ainda vai cumprir seu ideal!
Por Agnelo Alves (Tribuna do Norte)
O orçamento do Estado sempre foi um problema. Mas, diga-se, sempre foi encontrado um “jeitinho brasileiro” para ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O primeiro a levantar a veracidade dos números foi o deputado Mineiro. Este ano, o deputado do PT está silente, calado. Está sendo apontado como conivente. Faz parte da Comissão de Transição entre o governo atual e o futuro governo do Estado.
Mas eis que o orçamento ganha as manchetes com uma denúncia do DIEESE: O Orçamento do Estado para 2015 “é uma peça de ficção”. É ou não é? O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, fez declaração contundente, contestando os números do DIEESE. Suspense geral. Esperei pela tréplica. Uma dia. Nada. Uma semana. Silêncio.
Aí começou o “zum-zum-zum”. O DIEESE não foi informado do acordo do PT com o Governo Rosalba, ambos no apoio ao futuro governador, Robinson Faria.
Restava o Banco do Brasil. Surge outra mensagem da governadora Rosalba Ciarlini – faltando apenas 36 dias para o término de seu governo, incluindo domingos, sábados e feriados – querendo autorização para levantar, no Banco do Brasil, um “super-empréstimo” no valor de 850 milhões de reais. Baseado em quê? No orçamento fictício, tramitando na Assembleia.
Verdade?
Verdade mesmo. E quem, na Assembleia, está negociando este empréstimo são os deputados do futuro governo. Como? Ah, sem problema. O PT, realmente, esquecera de avisar ao DIEESE que o acordo político incluía o atual e o futuro governo. E o Banco do Brasil? É o que está posto nos corredores da Assembleia.
Verdade? Aí, convenhamos, tem tudo para ser uma versão. É só esperar mais um pouco para a tréplica do DIEESE à declaração do secretário da SEPLAN, Obery Rodrigues (a quem a governadora Rosalba vai ficar devendo a vida toda pela fidelidade e os serviços prestados). Três dias. Nada de tréplica. Uma semana. Nada.
Como o PT, o DIEESE não é mais aquele, dizem. Ou é? E tem o Banco do Brasil envolvido com a transação de um empréstimo milionário de 850 milhões de reais do governo que está terminando para ser executado pelo governo sucessor e pago pelos governos “sucessores do sucessor”.
Nada contra, tampouco, a favor. Espero apenas pela verdade, para decidir o meu voto na Assembleia de maneira clara, sem ranço de oposição, tampouco, de governo. O DIEESE tem razão? O orçamento é fictício? Ou verdadeiros são os seus números, como denunciam?
O secretário de Planejamento e Finanças reafirma que está disposto ao debate. Em que deve se basear o Banco do Brasil para conceder ou negar o empréstimo que – dizem – já foi negociado, melhor dizendo, tratado?
Quem vai falar e estabelecer a verdade?
Ninguém está acreditando em mudanças. Era só tema de campanha eleitoral?
Na próxima quarta-feira (26), amanhã, o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, vai apresentar o diagnóstico da área para o governador e vice-governador eleitos, Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), respectivamente, além da equipe de transição.
A reunião será na Escola de Governo, às 17h.
Além do titular da Saúde, a equipe de transição também deverá ter apresentação do RN Sustentável, aguardando apenas a confirmação da data com o representante do projeto.
O RN Sustentável é um projeto multisetorial integrado cuja meta é contribuir com o desenvolvimento do Estado através da implementação de ações articuladas, com foco na redução das desigualdades regionais.
Uma oportunidade imperdível para discutir o álcool e outras drogas com os maiores especialistas do Brasil. Em um evento aberto para toda a sociedade, os potiguares terão a chance de entrar a fundo no mundo das substâncias que vêm destruindo milhares de famílias todos os anos no nosso país.
Sérgio Ramos: nome de peso (Foto: TV Cultura)
Mais do que isso: será possível participar de discussões sobre como começar a estabelecer medidas governamentais e de saúde pública para tentar barrar o avanço das drogas na sociedade brasileira. São alguns dos objetivos a que se propõe a XVII Jornada Norte-Riograndense de Psiquiatria – Drogas: Desafio Clínico, Ético e Social. O encontro ocorre em Natal no próximo final de semana, (de 28 a 30 de novembro), no PraiaMar Natal Hotel, em Ponta Negra.
Este ano a organização pretende realizar mais que um evento da classe médica, conclamando profissionais, pesquisadores e estudantes de todas as áreas para uma grande reflexão.
Estarão em Natal três dos maiores símbolos no estudo e tratamento da dependência química no Brasil: Dra. Ana Cecília Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas (Abead); Dr. Sérgio de Paula Ramos – doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo e especialista em Dependência Química; e Dra. Helena Calil – professora de psiquiatria na Escola Paulista de Medicina.
Políticas públicas
“Nosso objetivo não é só fazer a atualização científica a respeito do assunto mas também discutir políticas públicas para um combate eficaz e aspectos que estão em voga hoje em dia, como a legalização da maconha”, explicou Dr. Leonardo Barbosa, presidente da ANP (Associação Norte-Riograndense de Psiquiatria), entidade que promove a jornada.
Médicos e juízes de Direito potiguares também participarão em palestras e mesas redondas.
O evento conta ainda com o curso “Temas em psicofarmacologia e neurologia e psiquiatria” e será encerrado com o Fórum “Problematização da drogadição no Rio Grande do Norte: uma abordagem intersetorial”.
A XVII Jornada Norte-Riograndense de Psiquiatria é realizada em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria e Liga de Estudos em Neuropsiquiatria da UFRN. Formas de inscrição e todas as outras informações podem ser obtidas através do site www.jornadadepsiquiatria.blogspot.com.br .
Com informações da Assessoria de Imprensa do evento.
“É um erro confiar em todos tanto quanto não confiar em ninguém.”
Seneca
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) promoverá evento comemorativo dos seus 50 anos. Será na próxima quinta-feira (27).
Segundo comunicado da entidade, haverá um jantar dançante a partir das 20 horas, no Garbos Recepções.
À ocasião, também vai acontecer o lançamento de um livro comemorativo.
A Harmony Orquestra Baile será a atração musical da noite.
Do Blog de Jota Belmont
O advogado mossoroense Herbert Mota foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na condição de juiz eleitoral substituto.
Ele substituirá Nilo Ferreira Júnior que está concluindo o segundo mandato.
A posse será na sessão da próxima quinta-feira (26).
Nota do Blog Carlos Santos – Herbert já foi vereador em Mossoró no início dos anos 80, atuou na administração municipal mossoroense como auxiliar de governo e tem larga vivência na advocacia.
Sucesso, meu caro. Você merece e os jurisdicionados agradecem.
O deputado federal Betinho Rosado (PP), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que busca incluir o setor salineiro no regime de desoneração da folha de pagamentos das empresas, instituído pela Lei 12.546, de 2011. Sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de sal do Brasil (95%), esse benefício tem reflexo direto na economia potiguar.
Betinho: valorização de indústria (Foto: divulgação)
Segundo o deputado, para cada real que o trabalhador recolhe, 2,2 reais são recolhidos pelo empregador, tornando as contribuições previdenciárias das folhas um item de custo relevante na composição da lucratividade das empresas. “Nesse sentido, a desoneração da folha de pagamentos das empresas tem sido um dos principais incentivos para aumentar o volume de empregos no país.”
“Reintegra”
Betinho Rosado apresentou ainda indicação ao Ministério da Fazenda, propondo a inclusão do sal na lista de produtos contemplados pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários, o Reintegra. Esse regime permite a reintegração de impostos pagos durante a produção, na proporção de até 3% do valor exportado.
Para o deputado, essa é uma medida importante para o setor porque permite o ressarcimento de custos com os insumos utilizados na produção do sal. “Se consideramos que o Rio Grande do Norte exporta 20% de sua produção, que é de cinco milhões de toneladas por ano, as empresas potiguares exportadoras de sal terão um ressarcimento anual estimado em U$ 1 milhão”, ressaltou.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Betinho Rosado.
A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança amanhã (terça-feira, 25), às 10h, no auditório da sede dessa corte, uma nova plataforma que reunirá todo o material de áudio e vídeo produzidos pela equipe de jornalistas e radialistas da instituição.
Com o aprimoramento da qualidade dos materiais audiovisuais produzidos pela comunicação institucional, além da ampliação do conteúdo, a equipe visualizou a necessidade da criação de uma ferramenta para unificação das informações produzidas.
“Será um mecanismo facilitador para o acesso à informação institucional. Tudo o que for veiculado seja em rádio, televisão, internet ou meio impresso alimentará o novo site”, explica Luciana Silveira, chefe de Divisão de Mídia Impressa e Eletrônica do TJRN. Segundo a jornalista, a ferramenta trará mais publicidade às sessões de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça, tanto para os operadores do Direito como para o público em geral, que poderão assistir às sessões ao vivo ou o conteúdo gravado, disponível no site da TV e Rádio Justiça Potiguar.
A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, cita a importância do novo site para a divulgação das ações do TJRN, não apenas para a sociedade potiguar mas para todo o país.
“A ferramenta trará todo o acervo do que já foi produzido pela instituição desde o início da atual gestão. Além da facilidade, de ter todo o conteúdo num só lugar, o Tribunal fica agora mais transparente e ainda mais próximo do jurisdicionado, com uma linguagem fácil para todos os públicos”, finaliza.
Com informações da Comunicação Social do TJRN.
No ano em que completa 7 anos de tramitação, a nova composição da Câmara de Deputados poderá contribuir para a aprovação da PEC 186, de autoria do deputado federal Décio Lima (PT/SC), que confere autonomia à administração tributária, instituindo regras aplicáveis às administrações tributárias federal, estadual e municipal.
A expectativa é do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Manoel Isidro dos Santos Neto, entidade que está apoiando a campanha nacional pela aprovação da proposta junto com as demais entidades sindicais do Fisco de todo o Brasil, incluindo o Sindifern- Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão Especial da Câmara de Deputados e aguarda agora a votação no plenário da Câmara.
Melhorias
Para o dirigente, a cobrança por melhorias em setores como a educação e a saúde é recorrente em qualquer nível da sociedade. Há um reconhecimento histórico da deficiência atribuída ao Estado nessas atividades, cujas melhorias dependem de maciços investimentos.
“A autonomia da administração tributária e a independência funcional dos seus agentes são a melhor – senão a única – possibilidade de redução da carga tributária sem diminuição da arrecadação, uma vez que permitirá um combate mais efetivo à sonegação e resultará em extraordinário ganho de eficiência da fiscalização tributária”, diz Santos Neto.
Em caso de aprovação da PEC, a Constituição Federal passa a prever a edição da Lei Orgânica Nacional das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, a estimativa da FENAFISCO é que poderia haver um acréscimo de 18% na arrecadação de tributos do Brasil, o que significaria R$ 321 bilhões a mais para os cofres públicos brasileiros, ou 6,64% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com informações do Sindifern.
O Ministério Público do RN (MPRN), a partir de investigações incrustadas na “Operação Vulcano” (veja AQUI), entrou com uma ação penal e uma ação civil pública, no foro de Mossoró, relativas a suposto cartel dos combustíveis automotivos.
Serão mais três ações civis e pelo menos mais duas penais na série de demandas judiciais relativas a essa questão.
Depois o Blog trará mais detalhes “exclusivos”.
Veja AQUI matéria especial postada no Blog Carlos Santos em junho de 2012. Acrescentamos links para mais duas reportagens especiais, com pesquisa de preços em três estados da federação e 28 municípios.
Aguarde mais informações.
O aeródromo de Caicó, região Seridó no Rio Grande do Norte, teve alteração e renovação de inscrição no cadastro aeroportuário do Brasil. A portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem data que reporta ao dia 18 último.
Houve publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada por Fábio Faizi Rahnemay Rabbani.
Veja boxe abaixo, com todas as informações técnicas dessa decisão.
PORTARIA ANAC Nº 2731/SIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos. O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, incisos VIII e X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução n°110, de 15 de setembro de 2009, nos termos do disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e tendo em vista as informações que constam nos autos do Processo nº 00065.151956/2014-28. RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características: I – denominação: Caicó; II – código OACI: SNKK; III – município (UF): Caicó (RN); IV – ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 26′ 22″S / 037° 04′ 42″W Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as portarias de homologação anteriores deste aeródromo. FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI
O Aeródromo Rui Mariz – que atende a Caicó e região – está localizado a cinco quilômetros nordeste do centro da cidade.
Agência Reuters
SÃO PAULO (Reuters) – A empresa francesa de energia Voltalia anunciou na sexta-feira (21) a inauguração de seu primeiro complexo eólico em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, batizado de Carcará 2.
O complexo é composto por 10 turbinas eólicas de 3MW cada, informou a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto conta, no total, com uma capacidade 90 MW, também incluindo os complexos de Terral (30 MW) e Carcará 1 (30 MW).
“A produção começará progressivamente nesses dois complexos adicionais”, disse a Voltalia.
O governador Robinson Faria (PSD) chegará ao Governo do Estado com poucos compromissos políticos, diferentemente do que aconteceu com Rosalba Ciarlini (DEM) em 2011.
Tem oportunidade, portanto, de fazer muito do que ela não pode ou não teve coragem (ou competência) de fazer no campo administrativo.
Auditorias na folha de pessoal e na Saúde, enxugamento da máquina, nomeação prioritariamente técnica para secretariado e quebra de ciclos de privilégios podem ser adotados.
Se for diferente disso, será igual à Rosalba.
A Previ Mossoró, autarquia previdenciária do Município de Mossoró, vive clima tenso.
Modificações em sua composição poderão acontecer em breve.
No Palácio da Resistência, sede da Prefeitura mossoroense, é fácil se detectar resmungos e antipatias.
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Comanche, Apache, Navajo, Cherokee ou Cheyenne.
Do Tribuna do Norte
Os advogados de defesa dos réus da Operação Impacto afirmaram que devem recorrer contra as condenações na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. Os advogados Armando Holanda Leite, que defende Adão Eridan e Aluizio Machado, e Eduardo Nobre, que representa judicialmente Júlio Protásio, disseram que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra as decisões do TJ.
Eduardo Nobre destacou que, apesar da redução da pena do seu cliente, não se sentia vitorioso, “porque tinha pedido nulidade do processo”. Para Armando Holanda Leite, o resultado do julgamento beneficiou quase todos os réus, “porque vão responder em liberdade”, mas informou que também vai interpor recurso à instância superior, pois ele pediu e a Câmara Criminal não aceitou, a prescrição de pena para o ex-vereador Aluizio Machado, por ele ter mais de 70 anos.
Exceto o ex-vereador Edivan Martins, que depois de absolvido, terminou sendo condenado, todos os réus da “Operação Impacto” foram beneficiados com a redução da pena em pelo menos 50% da valoração ocorrida em primeira instância.
Inicialmente, o empresário do setor de imóveis, Ricardo Abreu, fora condenado a seis anos e oito meses de reclusão no regime semiaberto e multa de 750 salários minimos. Agora, com a redução da pena para 3,8 anos de reclusão, responderia pelo crime de corrupção ativa em regime aberto, a ser substituída por medida restritiva de direito, que pode ser uma prestação de serviços à sociedade.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença do primeiro grau para cumprimento das penas dos ex-vereadores Emilson Medeiros e Dickson Nasser no regime semiaberto, mas diminui-se o tempo da pena de reclusão, inicialmente prevista em sete anos e nove meses, para quatro anos, três meses e dez dias.
O oncologista clínico Thiago Rego escreve ao Blog, relatando a situação da Oncologia em Mossoró. Segundo assevera, o tratamento dado a esse serviço que envolve vidas, tem deixado um rastro de mortes. Afirma: “Para tratar um paciente é preciso matar dois”.
Reclama que apesar de habilitação para tratamento do câncer, o Hospital Wilson Rosado (HWR) não consegue realizar os procedimentos, por falta de autorização do Município.
Leia o relato abaixo.
Carlos Santos,
O Hospital Wilson Rosado foi habilitado em oncologia pela portaria 689 no dia 7 de agosto de 2014 para atendimento de pacientes pelo SUS.
De acordo com a portaria fomos credenciados pelos municípios do RN em 2013 na Resolução CIB nº 1.043/13-CIB/RN, de 27 de dezembro de 2013; e habilitados pela Ministério da Saúde na portaria 741/2005 no dia 7 de agosto de 2014. Atualmente estamos credenciados e habilitados na portaria 741/2005 igual ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer (LNC), porém a secretária de Saúde de Mossoró não quer assinar o convênio com o hospital.
"Seleção" feita em Mossoró, relata o oncologista Thiago Rego, causa muitas mortes (Foto: ilustrativa)
Já se passaram 4 meses desde a publicação da portaria.
Para evitar que pacientes aguardem por cirurgias e percam a chance de cura oferecemos cirurgiões oncológicos e anestesistas sem plus para os Municipios que participaram da reunião onde estavam presentes todos os secretários de saúde do estado (Resolução CIB nº 1.043/13-CIB/RN, de 27 de dezembro de 2013 ).
Apesar de credenciados e habilitados igual aos outros serviços e oferecer cirurgiões oncológicos e anestesistas sem plus não podemos funcionar.
O COHM cobra um PLUS de 150% sobre a cirurgia e os anestesistas 100 % sobre a tabela plus. O serviço está em greve há 4 meses. A Liga cobra um plus de 175 % sobre a tabela plus e os anestesistas tabela de convênio. O serviço está funcionando.
Apesar da Prefeitura de Mossoró receber 294 mil reais no Fundo Municipal desde setembro para tratamento de oncologia para mais de 64 municípios do Oeste, até o momento não foi assinado o convênio com o HWR.
Perguntei para a secretária de Saúde (Leodise Cruz) por que estavam demorando para fazer o contrato. Ela disse que teríamos que passar por nova auditoria para adequação á portaria 140. O artigo 46 da portaria 140 estabelece o prazo até 23 de fevereiro de 2015 para adequação de todos os hospitais à nova portaria da oncologia, porém apesar de credenciado e habilitado na portaria 741 /2005 igual aos outros Hospitais, não podemos atender os pacientes.
O atraso não é justificado. Fomos o primeiro hospital do RN a solicitar adequação a portaria 140 e o parecer da auditoria foi favorável, estabelecendo o prazo até 23 de fevereiro para que apresentássemos as pendências. Entreguei as pendências na segunda-feira e até o momento o convênio não foi assinado.
Quando encaminho meus pacientes para regulação de Mossoró para autorização de quimioterapia e cirurgia, eles não autorizam.
A regulação encaminha os pacientes para o COHM que está em greve ou para Liga de Natal onde os pacientes enfrentam uma fila de espera muito grande.
A portaria 140 estabelece um serviço para cada 500 mil habitantes. O RN tem 3.408.510 pelo IBGE . A Rrede de oncologia do Estado definiu que seriam cinco serviços em Natal e dois em Mossoró conforme artigo 30 da portaria 140.
Os secretários de saúde dos municípios das regionais de saúde de Mossoró, Assu e Pau dos ferros solicitaram uma posição da secretária de Mossoró na última reunião da CIB. Até o momento foram depositados 900 mil reais no municipio de Mossoró para tratamento de pacientes com câncer no Hospital Wilson Rosado e alguns pacientes morreram.
Os secretários precisam tomar uma posição sobre o plus porque os pacientes com câncer do estado vivem uma loteria da vida. Para tratar um paciente é preciso matar dois. Uma verdadeira Lista de Schindler.
Exemplo: Se vem 300 mil por mês para oncologia e cobro um plus de 175%, só consigo tratar metade dos pacientes a outra metade tem que esperar para o mês que vem. Porem o câncer não espera. Não sei de quem é a culpa mas os pacientes das regiões de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros que esperaram desde de agosto para tratamento não têm mais chance de cura.
Links uteis para que secretários não cometam erros que possam matar pacientes com câncer. //bvsms.saude.gov.br/…/pu…/colec_progestores_livro9.pdf //bvsms.saude.gov.br/…/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html
Thiago Carlos Gonçalves Rego – médico oncologista clinico
Depois de desfrutar da autoconcessão de uma micro-férias de quase três dias, estou de volta ao trabalho com disposição arretada.
Sem perda de tempo, vamos!
“Precisamos resolver nossos monstros secretos, nossas feridas clandestinas, nossa insanidade oculta”.
Michel Foucault
O diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO), Marcus Guedes, estará em Mossoró na próxima terça-feira (25). Fará apresentação de uma pesquisa pro mercado local.
O trabalho do IPDC é decorrente de solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO). Será apresentado na sede da entidade às 8h30, num evento aberto a outras entidades empresariais.
“É a primeira pesquisa do gênero em Mossoró, que identificará melhor o comportamento do consumidor, norteando o empresariado”, comenta o presidente do Sindivarejo, Michelson Frota.
“A gente deixa de trabalhar por ‘achismo’ e passa a ter em mãos estudo científico”, reforça.
O IPDC já fizera outro trabalho a pedido do mesmo Sindivarejo. Foi em relação ao estacionamento rotativo no centro da cidade, conhecido como “Zona Azul”, havendo ampla aprovação do consumidor local.
Com informações do Sindivarejo de Mossoró.
“O silêncio é a oração dos sábios”.
Augusto Cury
