“Para se descobrir novas terras, deve-se estar disposto a perder a terra de vista por um longo tempo.”
Andre Gide
quarta-feira - 20/05/2015 - 23:32h
Por enquanto...
Servidores, divididos, suspendem greve na Justiça
Servidores da Justiça do Rio Grande do Norte retornam ao trabalho nessa quinta-feira (21). Pelo menos por enquanto, a greve está suspensa.
O temor por sanções graves e que causam prejuízos financeiros ao sindicato da categoria e servidores, é o principal indutor da decisão.
A decisão tomada hoje em Natal não tem endosso da unanimidade.
Sobra desapontamento entre os servidores, que tiveram cortes profundos nos salários.
A paralisação durou mais de dois meses.
Nota do Blog – Conversei hoje em Natal com alguns servidores grevistas. Transpiram mágoas.
Relação difícil com o andar de cima do Judiciário.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 22:56h
Serra Dourado
América perde, mas avança na Copa do Brasil
Do Portal Noar
O América entrou em campo na noite desta quarta-feira (20) diante do Atlético-GO, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, e, apesar da derrota por 1 a 0, ficou com a vaga na terceira fase da Copa do Brasil.
O gol da vitória dos goianos foi marcado pelo atacante Juninho, aos 20 minutos da etapa final. No duelo de ida, na Arena das Dunas, em Natal, o time potiguar havia vencido por 4 a 2.
Agora, o Alvirrubro aguarda o classificado do duelo entre Vasco da Gama-RJ e Cuiabá-MT, que sairá ainda na noite de hoje. Na ida, as equipes empataram em 1 a 1, em duelo realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá.
No próximo domingo (24), o América entra em campo pela segunda rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, às 16h, na Arena das Dunas, diante do Icasa-CE. A equipe ocupa a sétima colocação do grupo A, com um ponto.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 22:22h
A senadora Fátima Bezerra (PT) e os representantes da indústria salineira do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, nesta quarta-feira (20), com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para tratar do fortalecimento da indústria de sal do país. O Rio Grande do Norte responde por 95% da produção nacional do sal.
Participantes de audiência posam ao lado do ministro (Foto: divulgação)
Na ocasião, foram apresentadas as dificuldades do setor, bem como solicitado maior apoio do governo federal para a indústria salineira nacional que enfrenta dificuldades devido à concorrência do sal chileno, produzido pela empresa Alemã K+S.
Segundo os empresários, o sal chileno tem como objetivo dominar o mercado doméstico. Na ocasião, também foi solicitado a regularização das multas pendentes aplicadas pelo Inmetro, renovação da isenção do adicional de frete para renovação da marinha mercante e isenções tributárias ao sal que compõe a cesta básica.
O ministro sugeriu a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do Ministério, da Receita Federal e da indústria salineira, para que em um curto prazo, seja criada uma agenda de trabalho para resolver os entraves que têm afetado toda a cadeia produtiva do sal do país.
Participaram também da reunião os deputados Beto Rosado, Fábio Faria e o prefeito do Mossoró, Francisco José Júnior.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 21:45h
Os festejos juninos de Mossoró, realizados pela 19ª vez, de 6 a 26 de junho, e a 53ª edição da Festa do Boi, em outubro, na cidade de Parnamirim, estão a um passo de entrar para o Calendário Nacional de Eventos, em elaboração pelo Ministério do Turismo. O ministro do Turismo, Henrique Alves, tratou dos assuntos hoje em seu gabinete.
Recebeu o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e o diretor da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), João Alves, nesta quarta-feira (20).
De acordo com a Portaria 270 do Ministério do Turismo, a pasta pode arcar com o pagamento de cachês de artistas com recurso de emendas parlamentares ou de programação. Pela regra, o dinheiro deve ser destinado a eventos obrigatoriamente gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular.
A contratação ocorre por meio das prefeituras ou governos do estado. As bandas ou artistas contratados devem ser reconhecidos regional ou nacionalmente, além de estarem inscritos na Delegacia Regional do Trabalho. O investimento máximo do MTur é de R$ 200 mil por artista ou banda.
Santuário de Santa Luzia
O prefeito Francisco José Júnior também pediu o apoio do ministro Henrique Alves para o Santuário de Santa Luzia, na Serra Mossoró. O projeto do monumento religioso, já em elaboração, deverá contar com uma estátua da padroeira do município com 80 metros de altura. A base do monumento ficará 300 metros acima do nível do mar.
Henrique apontou caminhos para o prefeito de Mossoró (Foto: Paulo Meneses)
O Ministério do Turismo poderá participar do projeto com a construção dos acessos e da infraestrutura necessária para receber turistas e romeiros no Parque da Serra Mossoró. A orientação do ministro foi para o prefeito pleitear junto aos deputados e senadores potiguares emendas individuais para execução das obras.
Aeroporto e Ponte da Costa Branca
O ministro Henrique Alves disse ao prefeito que pediu ao ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, mais empenho para a definição do terreno, entre três possibilidades já disponíveis, para a construção de um novo aeroporto em Mossoró.
Outro projeto para a região, a construção de uma ponte que liga Areia Branca e Grossos, será discutido no Ministério dos Transportes. Assim como o novo aeroporto regional, a ponte da Costa Branca também precisa de um projeto para ser incluída no Orçamento da União.
A futura ponte vai permitir a ligação entre Natal e Fortaleza pelo Litoral.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 21:30h
Do Folha de São Paulo
Em uma derrota do governo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que aumenta os salários dos servidores do Judiciário federal. Com a pressão de servidores, que vêm procurando individualmente diversos senadores, a comissão aprovou pedido para que o projeto siga diretamente para o plenário do Senado —e não para outras comissões da Casa, como desejava o Palácio do Planalto.
No esforço de reduzir gastos e aprovar o ajuste fiscal, o governo é contra a proposta porque argumenta que o reajuste vai trazer impactos de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos.
O reajuste vai variar de 53% a 78,56%, de acordo com a classe e do padrão do servidor.
A ideia do Planalto era remeter o texto para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que tem como presidente o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Na comissão, não haveria prazo para análise do projeto.
Nas últimas duas semanas, Delcídio conseguiu adiar a votação do projeto na CCJ. A estratégia não se repetiu nesta quarta, quando a maioria dos membros da comissão apoiou o pedido dos servidores do Judiciário. Os senadores governistas afirmaram que, no plenário, o projeto será discutido em detalhes —com a possibilidade de mudanças no texto.
“Busquei o diálogo com o governo e com o Judiciário para que a proposta, já tão debatida, fosse apreciada na CCJ para remetê-la diretamente ao plenário”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
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quarta-feira - 20/05/2015 - 21:03h
No final da manhã desta quarta-feira (20), o governador Robinson Faria (PSD) recebeu um grupo de agentes penitenciários no pátio da Governadoria. A categoria apresentou ao chefe do Executivo Estadual uma pauta de reivindicações, entre elas a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Robinson desceu do seu gabinete para diálogo aberto com agentes (Foto: ASSECOM)
No encontro, o chefe do Executivo Estadual defendeu a categoria dizendo que o trabalho é prioritário e primordial para a sociedade, e reiterou que considera legítimos os pleitos dos agentes.
Consulta
Para Robinson, “a demanda dos servidores é plausível para a valorização da categoria. Vamos tomar as providências necessárias para a implementação do plano, mas é necessário fazer uma consulta jurídica e ao Ministério Público para que tudo seja feito dentro da legalidade”.
O governador adiantou que dará uma resposta às reivindicações dos agentes nesta quinta-feira (21), após uma reunião com o Ministério Público e audiência com o consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre.
Com informações do Governo do Estado.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 20:38h
Em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) sugeriu que o Governo do Estado dê um destino sensato ao estádio Arena das Dunas. Para ele, números mostram a estupidez do negócio.
Tomba citou que Estado desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 12 milhões com o estádio.
São mais de R$ 140 milhões por ano, que poderiam ser revertidos em prioridades como Saúde e Segurança.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 19:50h
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde) e da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) deu cumprimento, nesta quarta-feira (20), a mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, deflagrando a “Operação Bisturi”.
As investigações ministeriais têm por base o Inquérito Civil nº 06.2014.00002943-0 que apurou fatos que remontavam ao ano de 2011 detalhando o não cumprimento da carga horária por profissionais da saúde e a colocação de terceiros para trabalhar no lugar de servidores públicos.
No curso da investigação restou apurado em dezembro de 2013, por meio de inspeção ministerial, a ausência de diversos profissionais no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, tendo havido Recomendação do MPRN quanto a necessidade de cumprimento da carga horária pelos funcionários.
Auditoria
Cumpre esclarecer à população que apesar das ações preventivas adotadas pelo Ministério Público Estadual, a auditoria da Sesap no período de 11/03/14 a 09/04/14 atestou grave descumprimento da carga horária, concluindo pela necessidade de “instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos Diretores daquela Unidade Hospitalar quanto à inobservância do papel de gestão Administrativa, em especial na área de Recursos Humanos, e Disciplinar (…)”.
Mesmo assim, o quadro não se normalizou, tendo sido apresentado pela Sesap extrato de faltas de inúmeros servidores no mês de outubro de 2014. E a nova Diretoria do Hospital, já neste ano de 2015, procurou também o MPRN para relatar o descumprimento da carga horária de parte dos servidores, motivos que ensejaram a adoção desta medida extrema.
A “Operação Bisturi” visa colher elementos de prova que permitam responsabilizar gestores pela ausência dos servidores e estancar o gasto público por pagamento de plantões não cumpridos.
O Ministério Público objetiva ainda a continuidade/regularidade do trabalho hospitalar e a preservação dos bons servidores públicos que, diuturnamente, exercem zelosamente suas atividades no Hospital Regional de Caraúbas.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 19:28h
Desde a década de 70, graças ao estudo, pesquisa, dedicação e preservação das abelhas jandaíras na região de Mossoró pelo saudoso Monsenhor Huberto Bruening, a cidade passou a ser referência nacional quando se fala no assunto.
Questões como meio ambiente, preservação, ecologia e principalmente abelha jandaíra têm Mossoró no “mapa”.
Por isso que na sexta-feira (22), às 10h, a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos estará lançando na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) seis selos comemorativos relacionados com as abelhas brasileiras sem ferrão, dentre as quais a querida abelha jandaíra.
A informação é repassada por Paulo Menezes, estudioso e produtor com respeitabilidade em todo o país.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 11:53h
É cansativo, mas não nos cansamos de apelar.
Todo mês, a mesma ladainha.
Terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró seguem uma tortura mensal contra seus trabalhadores.
A campeã em atraso no pagamento e em queixas que chegam a este Blog, é a Certa Serviços.
Hoje, dia 20 de Maio, nada do pagamento do mês de abril.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 10:34h
Uma audiência pública discutirá no próximo dia 1º de junho, às 9h30, na Assembleia Legislativa, a atual situação das Casas de Estudantes do RN.
A proposição é da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).
As instituições abrigam muitos estudantes carentes em cidades como Natal, Mossoró e Caicó, que vivem em situação de precariedade.
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quarta-feira - 20/05/2015 - 09:47h
Representantes da indústria salineira do Rio Grande do Norte vão se reunir nesta quarta-feira (20) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para tratar de assuntos relacionados ao setor no RN.
A reunião com o ministro do Desenvolvimento está marcada para 17h, na sede do Ministério, em Brasília.
Convocação
Segundo o gerente comercial da Henrique Lage Salineira do Nordeste, Duilo Oliveira, a bancada federal do Rio Grande do Norte foi convidada para participar da reunião.
Dentro da pauta, dois pontos são considerados os mais importantes: o combate à importação do sal do chile e a renovação da isenção Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para 2016.
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terça-feira - 19/05/2015 - 23:58h
“O barco da ‘segurança’ nunca vai muito além da margem.”
Dale Carnegie
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terça-feira - 19/05/2015 - 23:38h
Compromisso
Reunião define espaço para ambulantes em Mossoró
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) reuniu na manhã desta terça-feira, 19, no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência, representantes do Ministério Público (MP), Câmara Municipal e da Associação de Comerciantes e Ambulantes de Mossoró (ASCAM). Em pauta, a desocupação das calçadas do Centro da cidade, processo que atende decisão judicial, a partir de ação movida pelo próprio MP.
Na reunião, os promotores de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Leonardo Nagashima e Romero Marinho, enfatizaram que a decisão judicial determinando que calçadas do Centro possuam faixa livre para atender às normas de acessibilidade, transitou em julgado e deve ser cumprida de imediato.
Durante o encontro, o prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo de Compromisso, proposto pelo Ministério Público, onde assegura a apresentação de um projeto que prevê a adaptação de um espaço em definitivo para abrigar os comerciantes e ambulantes. O local será a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa, também conhecida como Praça do Carcará.
Locais
“Vamos atender mais essa reivindicação no projeto que será executado em até 12 meses. Agora, a decisão judicial tem que ser cumprida, e várias alternativas foram dadas pelo Município para que esses trabalhadores não sejam prejudicados”, reforçou o prefeito.
No último dia 7, por exemplo, começou a demarcação de dois locais indicados pelos trabalhadores informais: a continuação da Rua Dionísio Filgueira, conhecida como “Beco do Itaú” e um trecho localizado por trás do antigo Café Mossoró, ambos no Centro. Logo que essas demarcações sejam concluídas, os ambulantes deverão ser transferidos.
Também foram sugeridos boxes na Central de Abastecimento (Cobal), no Shopping Popular, Travessa Martins Vasconcelos e trechos da Rua 30 de Setembro com a Dr. Almeida Castro; e Dr. Almeida Castro com a rua Machado de Assis, espaços provisórios até que a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa esteja apta a receber os ambulantes.
Além dos representantes do Ministério Público, participaram da reunião os vereadores Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal, e Claudionor dos Santos, e também a procuradora geral do Município, Vânia Furtado, os secretários Luís Antônio (Transparência e Desenvolvimento Econômico), Alvibá Gomes (Segurança Pública), Jerônimo Rosado (Fazenda), a secretária chefe de Gabinete, Glaudionora da Silveira, os secretários adjuntos Alfredo Fernandes (Meio Ambiente e Urbanismo), Tidal Amorim (Mobilidade Urbana), Mário Andrade (Infraestrutura e Habitação) e o gerente do Controle Urbanístico, Dorian Jorge Freire.
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terça-feira - 19/05/2015 - 23:17h
Do UOL
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções.
Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. O agora ministro ocupará a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa em 2014.
A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.
Direito
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família.
Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.
A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de abril, nove meses depois da saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A confirmação da indicação de um candidato à vaga de ministro do STF passa por duas fases no Senado.
A primeira é sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A segunda é a votação da indicação no Plenário da Casa.
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terça-feira - 19/05/2015 - 23:04h
Frasqueirão
ABC perde de virada e sai da Copa do Brasil
Do Tribuna do Norte Online
Em um jogo tenso e de muita reclamação do ABC contra a arbitragem, a equipe potiguar acabou sendo derrotada pelo Paysandu por 2×1, na noite dessa terça-feira, no Frasqueirão e foi eliminada da Copa do Brasil, ainda na sua segunda fase.
Os gols do jogo foram marcados por Bruno Luiz, para os donos da casa, enquanto Yago Picachu e Carlos Alberto marcaram para os paraenses.
O time local saiu na frente do placar.
Agora, o Alvinegro volta suas atenções para a série B do Brasileiro, quando vai enfrentar o Luverdense, sábado, novamente em casa.
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terça-feira - 19/05/2015 - 19:11h
Aos poucos, alguns prefeitos vão descobrindo que não podem ser socorridos pelo Estado e muito menos pelo Governo Federal.
Eu já sabia.
Estamos num ano praticamente perdido.
E 2016 ainda vem aí.
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terça-feira - 19/05/2015 - 14:55h
Na próxima quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Mossoró realiza audiência pública para debater o Desenvolvimento Econômico de Mossoró.
A audiência pública acontece no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a partir das 9 horas.
A proposição da vereadora Izabel Montenegro (PMDB) e do vereador Nacízio Silva (PTN) irá tratar de temas como os poços maduros da Petrobras.
Poços Maduros
“Tínhamos, eu e o vereador Nacizio, o desejo de abordar o tema ‘Poços Maduros da Petrobras’, em uma audiência pública, com a presença da sociedade e com os mais diversos segmentos, como o da construção civil, do sal, fruticultura irrigada, Redepetro, enfim com todos aqueles que tem o desejo de ver Mossoró desenvolvendo”, disse Izabel Montenegro.
Com informações da Câmara de Mossoró.
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terça-feira - 19/05/2015 - 14:33h
O deputado Kelps Lima (SDD) fez um alerta ao Governo do Estado, durante sessão plenária nesta terça-feira (19), sobre a possibilidade de novas fugas no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. De acordo com o parlamentar, as informações são do juiz titular da Vara de Execução Penais de Natal, Henrique Baltazar.
“Em diálogo com o juiz, fui informado sobre a existência de um relatório elaborado pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) relatando sobre a quebra dos muros internos dos pavilhões do presídio de Alcaçuz e a possibilidade de novas fugas envolvendo reféns”, disse Kelps.
Sugestão
O parlamentar fez uma sugestão para que o Executivo estadual se reúna com o juiz e com o BPChoque no intuito de adotar as medidas necessárias para conter as possíveis fugas e a quebra dos muros da unidade prisional.
“Faço o alerta na expectativa que, dessa vez, o Governo tome as providências cabíveis, haja vista que os alertas iniciais não surtiram efeito. Uma nova fuga em massa, além de trazer insegurança à população, decreta o absoluto colapso do sistema prisional do Estado”, declarou o deputado.
Com informações da AL.
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terça-feira - 19/05/2015 - 14:12h
34ª Zona Eleitoral
Juíza Ana Clarisse será substituída por Cláudio Mendes
Cláudio atua na 3ª Vara Criminal (Foto: TRE)
A juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda Pereira concluirá na próxima segunda-feira (24), o seu biênio como titular da 34ª Zona Eleitoral, que tem Mossoró como sede.
Ela será substituída pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, que atuará no biênio 2015/2017.
Mendes foi designado para a missão no último dia 14, por unanimidade de votos, do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O judicante é titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró.
Presidirá o pleito do próximo ano na 34ª Zona, nova disputa municipal.
Ana Clarisse e Cláudio Mendes Júnior são originários do Ceará.
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terça-feira - 19/05/2015 - 12:13h
Aniversário
Dia de festa para a senadora Fátima Bezerra
Hoje é dia de saudação a mais à senadora Fátima Bezerra (PT).
Dia de aniversário da congressista.
Saúde e paz.
Mas a festança será mesmo na próxima sexta-feira (22), às 20h, na sede do Clube dos Empregados da Petrobras em Natal (CEPE).
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
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