Jornalismo com Opinião
Em pelo menos um endereço, com certeza, o anúncio de escolha do coronel Alvibá Gomes para comandar a pasta da Segurança Pública na Prefeitura de Mossoró, gerou profundo mal-estar.
Foi no gabinete do líder da bancada governista na Câmara Municipal, vereador Soldado Jadson (SDD).
O vereador antipatiza Alvibá, que é o atual comandante do II Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Mossoró.
As divergências entre ambos vão pro campo pessoal, que remonta época de convivência de ambos na tropa.
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) dará posse na próxima terça-feira (10), às 11h, no Gabinete Civil, aos novos secretários que comporão o seu governo. As medidas que serão publicadas no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (6), fazem parte da readequação da equipe de trabalho com vistas a dar mais celeridade às ações do Executivo.
Josivan: nome da Ufersa (Foto: divulgação)
Com as mudanças, o coronel Alvibá Gomes, atual comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), ocupará a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no lugar da professora Socorro Batista (PT), que foi convidada pelo governador Robinson Faria (PSD) para ocupar o cargo de secretária-adjunta de Educação do Estado.
O ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Josivan Barbosa, será nomeado para a Secretaria de Planejamento.
Experiência
O atual secretário, Nilson Gurgel, que se recuperou recentemente de um problema de saúde, será o novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Com larga experiência na área econômica, os dois técnicos trabalharão em conjunto na elaboração e efetivação dos grandes projetos do atual governo, entre eles a consolidação do condomínio industrial que pretende atrair 100 indústrias para Mossoró.
No mesmo sentido, Alvibá Gomes se utilizará de sua vivência no comando da PM para instituir ações ainda mais efetivas junto à Guarda Municipal.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
Definido.
O coronel Alvibá Gomes, responsável pelo Segundo Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Mossoró, será o próximo secretário de Segurança do Município.
Como o Blog antecipou no último dia 31 (veja AQUI), Alvibá é a grande aposta do prefeito Francisco José Júnior (PSD) para a área.
Surgirá como grande surpresa na reforma administrativa a ser anunciada.
A titular da pasta, professora Socorro Batista, indicação do PT, foi um investimento nitidamente equivocado.
A pessoa certa para a lugar errado.
“O auto-respeito é a raiz da disciplina; a noção de dignidade cresce com a habilidade de dizer não a si mesmo.”
Abraham Lincoln
A caneta do recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), começou a aspergir tinta.
O volume de demissões segue em ritmo abundante.
Ele pretende dar uma boa enxugada, sabendo exatamente o tamanho da “tropa”.
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou, na noite de ontem, 4, durante a abertura da Semana Pedagógica, no Teatro Dix-huit Rosado, reajuste salarial de 13,01% para os profissionais da educação.
Os valores serão pagos no mês de fevereiro, retroativo à janeiro.
“Graças ao comprometimento de toda a equipe que entende ser a educação o caminho mais seguro para o desenvolvimento deste município e do País, estamos alcançando excelentes resultados. Nós, enquanto município, garantimos os investimentos para que essas conquistas continuem acontecendo”, destacou o prefeito.
O reajuste salarial cumpre integralmente o que prevê a Lei Nacional do Magistério, definido pelo Ministério da Educação, e só não foi implantando no mês de janeiro porque a Câmara Municipal de Mossoró estava em recesso.
“Toda diferença salarial precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo, o que acontecerá agora em fevereiro”, explica a secretária municipal de Educação, Iêda Chaves.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês.
O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões. A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.
A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.
De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO, o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.
No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça uma ação de improbidade contra o ex-superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes Silva. Mesmo enquanto exercia o cargo público, ele continuou defendendo interesses da Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), mantendo parado um processo administrativo por 13 meses e 10 dias e atrasando o recolhimento de valores devidos pela associação.
A ação, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que investigações da Polícia Federal confirmaram que Paulo Sidney pertenceu ao quadro de associados da AACC e foi, inclusive, empregado da associação.
Valendo-se do cargo de superintendente regional do Incra/RN, ele manteve “engavetado” o processo 54330.000596/2003-96, no qual a entidade foi condenada a devolver aos cofres públicos parte dos valores repassados para a construção de cisternas.
Um convênio assinado entre Incra e AACC, em 2003, previa a construção de 272 cisternas de placas em diversos assentamento no Rio Grande do Norte, sob valor total de R$ 299 mil. O Tribunal de Contas da União verificou, em vistoria técnica, divergências quanto ao material efetivamente utilizado nas obras do Projeto de Assentamento Três de Agosto.
O engenheiro fiscal da obra apontou, em maio de 2005, que a AACC deveria restituir aos cofres públicos R$ 6.095. Entretanto, no verso da solicitação da emissão de GRU feita pelo fiscal e no valor mencionado, consta despacho do então superintendente Paulo Sidney, indicando: “(…) para manifestação, somente após submeter ao Gabinete, assinado Paulo Sidney em 22/06/2005”.
Poucos meses depois, em 24 de agosto de 2005, o fiscal da obra apontou em um despacho a inexistência de ARTs (anotação de responsabilidade técnica) de execução e a não utilização de materiais. Apesar disso, a próxima informação registrada no processo administrativo só veio a ser incluída em outubro de 2006, 13 meses e 10 dias depois, quando da análise da prestação de contas final, muito embora o Incra tenha recebido tal prestação dois anos antes, em 26 de agosto de 2004.
Com informações do MPF.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que concede reajuste de 13,01% no piso salarial do magistério para professores e especialistas em educação.
O novo valor do vencimento básico será aplicado aos profissionais cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais nas áreas direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
A lei complementar atende à obrigação, de abrangência nacional, através da lei federal nº 11.378, que valoriza os profissionais docentes e os especialistas em educação. Dessa forma, o piso salarial profissional nacional para professores e para especialistas. A descrição das classes e níveis seguem em anexo.
Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação que excederem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.
“Controle o seu destino ou alguém controlará.”
Jack Welch
Está formado o primeiro bloco parlamentar da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), George Soares (PR) e Cristiane Dantas (PCdoB), cujos partidos possuem apenas um parlamentar, asseguram assim o direito de participarem do Colégio de Líderes.
O deputado Jacó Jácome será o líder do bloco e o deputado George Soares, o vice-líder.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças.
Na atual legislatura, somente PMDB – presidente Ezequiel Ferreira e deputados Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz, PROS – Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho e PSD – Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias – possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.
Com informações da AL.
A chamada Grande Imprensa noticia:
“General Motors oferece salário extra e até carro para quem aderir ao programa de demissão voluntária”.
Enfim, é a versão ‘quatro rodas’ do “chapéu da viagem”.
Desemprego que ameaça a indústria automotiva.
Contra números, não há argumentos.
Não se alastrou a crise que eclodiu na Assembleia Legislativa, com o deputado José Dias (PSD) proclamando distância política do Governo Robinson Faria (PSD).
Nem deve passar disso.
Até aqui, ninguém repetiu Dias.
Nem deve repetir.
Vida que segue.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu hoje conceder reajuste em caráter “imediato” à magistratura potiguar. A referência é o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atende à Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Trata-se de um reajuste “natural” de 14,6%.
Mais recentemente, o TJRN promoveu cortes nos ganhos de seus servidores, provocando princípio de greve.
Agora, passa a uma decisão inversa.
Mais combustível para essa crise de convivência.
Na primeira sessão ordinária na atual legislatura, da Assembleia Legislativa do RN, o deputado José Dias (PSD) voltou a remoer hoje assunto que o próprio considera desagradável: o porquê de sua distância político-pessoal do governador Robinson Faria (PSD).
José Dias disse que é um “Episódio que espero encerrar”.
“Não há nenhum sentimento de perda por não estar ao lado do rei”, definiu, numa referência à Robinson.
“Quando estava na planície, eu fiquei ao lado dele”, ilustrou.
Afirmou que ouviu do governador uma declaração que o encheu de confiança, para depois frustrá-lo:
“Não declararia, mas ajudaria Ricardo (Ricardo Motta-PROS, então presidente e pré-candidato à presidência da AL). Dissesse a ele que teria uma eleição fácil”.
José Dias contou, que foi questionado quanto à declaração do governador: “Cheguei a dizer: a palavra de Robinson é sagrada como a minha”. E se ele não cumprir? Vocês esperem a minha reação”.
A reação foi imediata. Distanciou-se do governante.
O deputado Fernando Mineiro (PT) garantiu em entrevista à FM 96 (Natal) nessa terça-feira (3), que não tinha fechado com qualquer chapa à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A razão é simples.
Ele apontou que tinha pontos de discussão que não agradam à maioria dos deputados.
Defende, por exemplo, o fim da reeleição presidencial, modernização, transparência, melhor relação institucional com outros poderes e maior abertura da AL à sociedade.
Apesar do estresse eleitoral, apontou que não acredita numa “crise” na Casa e com o Governo. A própria relação de forças Governo X Oposição é difícil de ser mapeada.
“Muitas votações acontecem com votos favoráveis de todas as tendências”, citou.
Sem entendimento. Prefeitura de Mossoró e Concursados suplentes de agentes de endemias seguem no impasse.
Reunião entre as partes com a participação de comissão de vereadores, nessa terça-feira (3), não avançou. Há mais de 15 dias que concursados fazem protesto e pedem nomeação.
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) não ofereceu nenhuma garantia de que dará posse aos aprovados no concurso e marcou um novo encontro para abril, quando irá negociar com a categoria.
Na reunião, o prefeito alegou que não tinha os números da folha de pessoal e qual o percentual gasto com o funcionalismo. E que para atender o pleito dos manifestantes teria que fazer um estudo, pois a contratação dos agentes de endemias elevaria os gastos do Município.
O vereador Genivan Vale (PROS), que participou do encontro ao lado do também vereador Lucélio Guilherme (PTB), disse que resultado foi insatisfatório.
“Hoje há uma necessidade de contratação de pelo menos 50 profissionais para o trabalho de combate a endemias, enquanto os concursados esperam há mais de três anos pela convocação”, comentou Genivan.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Genivan Vale.
O governador Robinson Faria (PSD) realizou no final da tarde desta terça-feira (3) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, sessão solene da 61ª legislatura, realizada no plenário Clóvis Motta. O chefe do Executivo Estadual destacou a contenção de gastos para propiciar o equilíbrio das finanças e aumentar a capacidade de investimento, mas descartou qualquer corte nas pastas da saúde, educação e segurança pública, os pilares da sociedade.
Robinson ratificou passivo recebido de outro governo (Foto: Ivanízio Ramos)
O governador foi recebido pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Aos deputados, Robinson Faria convocou a união de esforços e declarou que, mais do que otimismo, a leitura reflete confiança, ousadia e humildade de um governo que tem como prioridade o zelo pela coisa pública, probidade administrativa, austeridade, permanente diálogo com a sociedade e com os poderes, que resultarão em benefícios diretos para a sociedade.
O governador falou sobre o déficit fiscal do Governo, de R$ 610 milhões, mas enfatizou que o planejamento e criatividade superarão a burocracia e darão ao Rio Grande do Norte uma nova possibilidade de crescimento, muito disso em virtude do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura, solicitação apoiada pela Casa.
“O que estamos apresentando hoje ao Rio Grande é muito mais do que um plano de ação, é um passaporte para o desenvolvimento do Estado. Os dias atuais exigem um novo modelo de gestão e é isso que estamos fazendo desde o primeiro dia do nosso governo com medidas emergenciais nas principais áreas do estado”, apontou.
O governador ainda elencou ações que o seu governo adotará para regular as contas do estado como o contingenciamento em 30% das dotações orçamentárias da despesa aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE), a suspensão do empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba diretamente arrecadada.
A exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, e emendas parlamentares.
Além disso, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias, bem como continuará a auditoria na folha de pagamento para identificar irregularidades e promover ajustes que tornem a política remuneratória de pessoal mais justa.
Outra medida é que serão reduzidas em 50% as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados, e em 30% os gastos com outros itens como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições. O governador destacou os investimentos também nas seguintes áreas:
Segurança Pública
A Ronda Cidadã, programa adotado em grandes cidades que conseguiram conter a violência urbana, será implantado no Rio Grande do Norte com o objetivo de abrandar os índices de assaltos e homicídios no estado, tudo isso contando com a reciclagem, capacitação e avaliação dos Policias Militares.
As Centrais de Polícia 24 horas serão estruturadas para unir em um mesmo local as polícias civil, que passará por capacitação, militar e técnica, que representarão uma nova era no modelo de investigação policial no Rio Grande do Norte. O reequipamento do ITEP, incluindo a instalação do primeiro laboratório de DNA forense, agilizará as investigações para a solução mais rápida de ocorrências.
Educação
O governador destacou a qualidade do ensino como meta, passando pela qualificação e valorização dos professores e dos funcionários da comunidade escolar. A participação social nas escolas também será incentivada com o funcionamento de conselhos, fóruns e comissões. Outra prioridade foi a conclusão das escolas técnicas estaduais, ainda em execução no estado.
Saúde
A falta de medicamentos e material básico para o trabalho, a superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o reduzido quadro de profissionais foram citados pelo governador com parte do sucateamento e descaso os gestores públicos ao longo dos anos na saúde pública.
Robinson Faria afirmou que o atual governo implantará um novo modelo de gestão na saúde, priorizando a reorganização do Sistema Único de Saúde com base em um efetivo e novo processo de regionalização da saúde. Para tanto, as unidades regionais estão sendo visitadas pelo governador e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, para que sejam definidos os perfis dos hospitais.
Outra medida anunciada pelo governador foi a garantia que tornará realidade o Hospital de Traumas de Natal, bem como os centros de diagnósticos que significarão a redução do tempo de espera da população que busca por exames.
Recursos Hídricos
Robinson Faria garantiu empenhar esforços em ações de convivência com a seca e afirmou ainda que buscará os caminhos necessários para que a construção da barragem de Oiticica não sofra mais com interrupções, e assegurou trabalhar para que as adutoras, cisternas e barragens submersas, além dos 400 poços perfurados anualmente até 2018, sejam uma realidade para o enfrentamento ao período de estiagem.
Assistência Social
Programas como o Cidadão Sem Fome, o Cidadão Nota Dez, o Gás Social e os restaurantes populares e o incentivo ao artesanato potiguar, serão algumas das prioridades da área.
Tributação e Turismo
Um dos pleitos mais antigos do estado foi garantido pelo governador. A desoneração do querosene de aviação está em estudo para que o Rio Grande do Norte possa atrair novamente turistas e ser mais uma vez o primeiro colocado em turismo no Nordeste. A conclusão dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e Estrada da Pipa, a conclusão do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, e a construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi também estão entre as prioridades da gestão estadual.
Os deputados Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD) não acompanharam a primeira leitura anual do governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (3).
À imprensa, o presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) minimizou as ausências.
Justificou que o antecessor, Motta, teria viajado a Brasília para dar sequência a um “tratamento de saúde”.
Sobre Dias, ele não teve informação.
Os dois são protagonistas da primeira crise política envolvendo o Governo Robinson.
O coronel Francisco Araújo, ex-comandante geral da Polícia Militar do RN, prestigiou a primeira leitura anual do governador Robinson Faria (PSD) nessa terça-feira (3).
Mas seu foco não foi a mensagem.
Embutido em paletó, em vez da costumeira farda que sempre o caracterizou, Araújo circulou na Assembleia Legislativa se familiarizando com seu espaço físico.
Deverá compor equipe do recém-empossado presidente da AL, Ezequiel Ferreira (PMDB).
“É um erro confundir o ‘desejar’ com o ‘querer’. O desejo mede os obstáculos, a vontade os vence.”
Alexandre Herculano
Por Thaísa Galvão
E o governador Robinson Faria se pronunciou ao Blog sobre a decisão do deputado José Dias de romper com o governo e dar declarações o acusando de traidor.
Procurado pelo Blog, o governador declarou que “para o deputado José Dias eu só tenho palavras de gratidão, amizade e respeito”.
Dias era o nome com quem o governador contava para ser seu líder na Assembleia Legislativa.
