domingo - 03/04/2016 - 02:40h

De um encontro casual e um evento comum

Por Honório de Medeiros

“Um radialista”. Assim, secamente, Antônio Gomes me identificou o morto cujo enterro passava pela esquina onde estávamos postados em Cajazeiras, Paraíba. Até que o enterro passasse por mim não lhe dera atenção. Observava, fascinado, aquela fila coleante a se arrastar molemente, ocupando todos os espaços da rua.

Era sempre assim, pensava eu, fosse enterro, manifestação, passeata política, desfile: um fluxo constituído por pessoas diferentes, mas iguais quando em grupo. O ser humano. Esse compósito de vilania e santidade se arrastando em grupo, ou a sós, do nada para o nada. “De longe, todo mundo é normal”: terá sido Wilde, quem o disse? Não, foi Caetano.

Antônio Gomes, como eu, estava de braços cruzados olhando o enterro, mas seu olhar era sardônico. Um olhar que combinava bem com o rosto magro, de feições indefinidas, comuns. Deveria ter sessenta e poucos anos. Cabelos grisalhos, abundantes, cortados curtos, displicentemente penteados para trás.

Ao observá-lo tive a sensação de que ele parecia um elemento estranho à paisagem. Não combinava com Cajazeiras, uma cidade que, como muitas outras, sendo grande para os padrões do Sertão, disso nada extrai de bom, assim como não guardou o que de bom havia de quando era pequena. Era como uma questão de foco.

Ele parecia deslocado não porque estivesse no centro da cidade, e não acompanhasse o enterro, mas, sim, porque estava ali como se fosse um estrangeiro em pleno Sertão, muito embora sua roupa, dele não dissesse nada, nem os sapatos, nem qualquer adereço, até por que não os havia, excetuando um relógio que também era muito discreto.

“O senhor não é daqui.”

“Sou e não sou. Nasci aqui há uns sessenta anos atrás, e voltei há uns poucos dias para vender uma terra que me coube por herança.”

E me perguntou o que eu fazia em Cajazeiras. Falei-lhe de minha pesquisa acerca de Massilon, o cangaceiro, e que acabara de voltar de Missão Velha, no Ceará, terra onde o Cel. Isaias Arruda “reinara” na década de 20 e da qual, com seu apoio logístico, Lampião partira para invadir Mossoró.

Agora já estávamos sentados numa lanchonete que colocara na calçada aquelas mesas e cadeiras de metal com imensas logomarcas de cerveja na calçada. Mesas e cadeiras sujas. Como não era possível tomar um café respeitável, pedíramos água mineral.

“Ah, o cangaço”, disse, e perguntou: “descobriu algo em Missão Velha?”.

Sim, eu havia descoberto, mas não queria falar acerca de cangaço. Queria falar da viagem em si mesma. Será que eu conseguiria transmitir oralmente, para aquele estranho, um homem educado, percebia-se facilmente isso, minhas impressões de viagem? Será que eu conseguiria prender sua atenção durante um tempo suficiente para lhe dizer uma crônica elaborada com fragmentos de imagens e palavras?

O que significaria tudo isso quando cada um fosse para seu lado e um tempo razoável tivesse passado desde então?

“O cariri é verde, muito verde para ser Sertão”, comecei.

“E Missão Velha parece uma cidadezinha perdida no tempo, uma Macondo. Lá, quando chegamos, fomos direto para o coração da cidade. Estacionamos. Seria dia de feira? Não, é que o pagamento da “esmola oficial do governo federal” era naquele momento.”

As feiras, como eram antigamente, não existem mais. Não há mais cantadores de viola, coquistas, literatura de cordel, contadores de “causos”, vendedores de drogas milagrosas, rezadeiras, adivinhos, mágicos, circos mambembes… Há tipos estranhos, é impossível não haver: uma mulher de mais de sessenta anos, horrorosamente maquiada, vestida como uma adolescente, a carne sobrando por sobre a barra da minissaia curtíssima, a abraçar freneticamente uma comadre a quem aparentemente não via desde há muito tempo, e lhe responder em cima da bucha quando ela dissera “criatura, você já está com muitos janeiros, né?”:

“Estou, mas você não fica atrás não, olhe as pelancas, não é, mulher?” E depois dessa resposta, se virou para o lado e tangeu o marido que empurrava um carrinho de sorvete caseiro, enquanto olhava aquele encontro bizarro: “vai, vai, que aqui é conversa de comadres”.

O sorveteiro obedeceu, mas como vingança, ao passar por mim que observava deliciado a cena, levou a mão ao lado da cabeça, e fez, com o indicador apontado para si e desenhando um círculo, o comentário final: “é tudo doida”.

Mestre Antônio riu do episódio das mulheres e depois comentou que, às vezes, dizia a seus amigos do Sul, quando se demorava a voltar, que ali, no Sertão, para quem soubesse ver, ouvir, e extrair as conclusões possíveis, não havia escola nem teatro iguais, e, finalizando, aludiu a um personagem de Agatha Christie, Miss Marple, insulada em uma pequena cidade inglesa, a resolver crimes Inglaterra afora a partir de sua peculiar psicologia aldeã, e à frase de Tolstoi “ninguém se torna universal sem escrever acerca de sua aldeia”, para encerrar nossa rápida e estranha conversa que lhe dava razão na justa medida em que, no coração de Cajazeiras, o teatro da vida nos permitira divagar, filosoficamente, acerca da condição humana, sem que fosse necessário nada mais além de um final-de-tarde, um encontro casual, e um evento comum.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 01/04/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Abençoado quem se abstém de falar, nos poupando da evidência de que não tem nada a dizer.”

George Eliot

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sexta-feira - 01/04/2016 - 23:46h
Política

Primeira Página – Sexta-feira, 1º de Abril de 2012

Araken no PSB – Candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2014, Araken Faria saltou do PSL, posto de secretário no núcleo de Mossoró, para inscrição e posse hoje como presidente do PSB do Natal. Evento aconteceu à manhã desta sexta-feira. Com ele, vários outros novos filiados, endossados pelo novo presidente da legenda, deputado federal Rafael Motta.

REITOR no PSD – O reitor da Universidade do Estado do RN, o professor-doutor Pedro Fernandes Neto surpreendeu a muita gente nesta sexta-feira (1º de abril). Ele assinou ficha de filiação partidária. O partido escolhido foi o PSD do governador Robinson Faria (PSD), que ano passado enfrentou a mais longa greve continuada da instituição.

Pedro Fernandes: com governador (Foto: Ivanízio Ramos)

NO PSDB – Finalmente o vereador Vingt-un Rosado Neto, o “Vantanzinho”, formalizou seu ingresso no PSDB, após sair (veja AQUI) do PSB, sigla pela qual se elegeu em 2012 em Mossoró. Os bastidores ferveram, mas ao final do dia ele teve a garantia de filiação.

ELEIKA no Livres – Foi oficializada, na manhã desta sexta-feira (1), a filiação da vereadora Professora Eleika Bezerra ao Partido “Livres” (antigo PSL). Com a decisão tomada na última quinta-feira (31), a parlamentar deixa o Partido Social Democrata Cristão (PSDC). A migração partidária foi definida após diálogos com representantes de várias siglas.

PREFEITO renuncia – O prefeito Kerginaldo Medeiros (PMDB), de Senador Elói de Souza, região Agreste (61 km de Natal), formalizou sua renúncia ao cargo através de carta de renúncia do cargo no final da tarde de ontem (31) na Câmara Municipal. Assume em seu lugar, já se apresentando como candidato à reeleição, o petista Grimalde Ferreira. A mudança foi justificada pelo prefeito que renunciou, como um “compromisso” anteriormente firmado com Grimalde, para fazê-lo prefeito.

BRIGA judicial – Ainda dirigindo o PSL, hoje Partido Livres em Mossoró, Francisco Édson de Souza, o “Lobão”, afirma ao Blog que está deflagrando demanda judicial, para enfrentar o que considera postura antidemocrática do novo comando partidário estadual. A sigla deve colocar outro dirigente em seu lugar, além de calibrar política de alianças e foco (veja AQUI).

TROCA de partido – O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Doutor Sérgio, mudou de partido sem perder o foco. Saiu do PSB para o PTB. É candidato à reeleição.

MODERAÇÃO – “Desconfie sempre dos políticos, especialmente em períodos eleitorais. É um exercício saudável. Não compre incondicionalmente as idéias que tentam lhe vender. Pense, raciocine, pondere. Não rompa amizades por causa da paixão política. Deixe sempre uma porta aberta para reconciliar-se com quem pensa diferente de você. Pratique a moderação. Se não por outro motivo, para não se sentir um idiota quando o seu líder decidir que é mais conveniente para ele fazer exatamente o contrário do que disse a você (e a todo mundo) que iria fazer.” (Alon feuerwerker, do Correio Braziliense, em setembro de 2012). Nota do Blog – Mais atual, impossível.

IRANEIDE no PSD – Ex-candidata a prefeito de Areia Branca em 2012, Iraneide Rebouças (mulher do ex-prefeito José Alfredo Rebouças) assinou filiação ao PSD, partido do governador Robinson Faria. Historicamente, ela e familiares eram ligados ao grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

SEPULTAMENTO – Acontecerá às 16h desse sábado (2), no Cemitério Morada da Paz em Emaús (Parnamirim), o sepultamento do ex-deputado estadual por cinco mandatos Patrício Júnior, falecido hoje em Pau dos Ferros (veja AQUI). Seu velório ocorre na sede da Assembleia Legislativa, em Natal.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 17:50h
PSL, de Mossoró

Mudança em partido deve provocar debandada

Deve ser numerosa a debandada de quadros do ex-PSL, agora Partido Livres, em Mossoró, em face da mudança de comando estadual e também nomes e diretrizes no âmbito local.

Francisco Edson de Souza, o “Lobão”, que comanda o partido desde maio de 2015, não atende ao perfil desejado pela direção estadual, comandada por Karol Diniz (presidente) e Gustavo Rocha (vice).

O novo partido dá uma guinada mais na direção de centro-direita.

Nominata que estava sendo formada no partido, com vistas às eleições municipais deste ano, tende a se desmanchar, migrando para outras siglas.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 17:37h
Sucessão municipal

Um segundo turno bem possível em Natal

Um segundo turno em Natal, este ano, é tudo que a oposição ao prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) quer.

E pode conseguir.

O retorno à cena hoje da vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria, filiando-se ao PTdoB em evento na Assembleia Legislativa, sinaliza com essa possibilidade.

Wilma posa ao lado de Agripino e João Maia antes de assinar filiação ao PTdoB (Foto: divulgação)

Candidata, ela tem tudo para inflar o capital de votos cumulativos dos concorrentes oposicionistas.

E no segundo turno…

…É um salve-se quem puder.

* A imprensa da capital noticiou que antes de participar do evento de filiação, Wilma recebeu em seu apartamento o senador José Agripino (DEM) e o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 16:54h
Contra impeachment

Manifestantes hostilizam equipe da InterTV Cabugi

O movimento organizado em várias cidades brasileiras, de apoio ao Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra seu impeachment, também chegou até Mossoró. Foi uma quinta-feira (31) de palavras de ordem e muito vermelho nas ruas, cor proeminente do PT.

Na mobilização local, o que chamou a atenção à parte foi a hostilização de manifestantes a uma equipe da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo de Televisão.

Ditadura

“A realidade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”, gritaram vários participantes da passeata diante de repórteres da emissora.

Apesar do mal-estar, não houve violência física ou dano material contra os profissionais.

Em todo o país, a Globo foi um dos principais alvos dos protestos. As equipes de reportagem tiveram cuidado reforçado para não sofrerem maiores problemas.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 16:38h
Consult/Fiern

Pesquisa aponta reprovação de Dilma e Robinson no RN

Índices de aprovação e desaprovação dos governos federal e estadual; impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); avaliação dos serviços públicos prestados; expectativa dos empresários industriais quanto à várias questões pertinentes às suas atividades e à economia em geral são alguns dos temas levantados por pesquisa feita pelo Instituto Consult para a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Robinson tem menor descapitalização e Dilma está em queda livre (Foto: arquivo)

A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira, 01, na Casa da Indústria, durante reunião mensal da Diretoria da FIERN, pelo presidente Amaro Sales de Araújo.

Dilma desaprovada

Segundo o levantamento, o governo da presidente Dilma Rousseff é desaprovado por 91% dos empresários e por 74,5% da população do Rio Grande do Norte. Os percentuais favoráveis ao impeachment da presidente são ainda mais próximos: 66% dos empresários são favoráveis, enquanto que o índice chega a 61,4 entre a população.

Robinson desaprovado

Os números relativos à aprovação e desaprovação do governo Robinson Faria (PSD) entre industriais e população também estão próximos. Entre os empresários da indústria, 29,5 aprovam e 49,5 desaprovam; a população deu 32,7 de aprovação e 50,1 de desaprovação à administração estadual.

Maiores problemas

A pesquisa quis saber o que a população considera como seus maiores problemas. Falta de segurança lidera, com 46,5 pontos, mais do dobro do segundo lugar, Saúde, com 21,7 pontos, seguido por desemprego, com 9,4 pontos e falta d’água, como 5,9 pontos.

De acordo com a pesquisa os principais responsáveis pelos problemas enfrentados no estado são, pela ordem: a classe política, 48,8 pontos; todos, 31,9 pontos; governo federal, 11,3, e governo estadual, 4,3 pontos.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 16:14h
Hoje

Ex-deputado terá corpo velado na Assembleia Legislativa

O corpo do ex-deputado estadual Patrício Júnior será velado na noite desta sexta-feira (1º), a partir das 21h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Patrício Júnior terá sepultamento em Emaús (Parnamirim) amanhã (Foto: arquivo pessoal)

O ex-deputado faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estava internado após sofrer complicações cardíacas (veja AQUI).

José Patrício de Figueiredo Júnior foi deputado estadual com destacada atuação nos anos 1980, atuando como deputado Constituinte em 1989 e também na inauguração da sede do legislativo potiguar, compondo a 52ª legislatura.

O ex-parlamentar, que também foi prefeito de Alexandria, deixa três filhos (Patrício José, Patrício Neto e Maria Luíza) e a mulher, Olga Fernandes, prefeita de Martins.

O sepultamento está ocorrerá no sábado (2), no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 01/04/2016 - 15:40h
Câmara Municipal

Partido de prefeitável vive crise devido nominata de vereador

Tião: PSDB aberto (Foto: divulgação)

O PSDB, partido que abriga a pré-candidatura a prefeito do empreendedor Sebastião Couto (Tião da Prest), vive uma situação ambivalente: euforia pela postulação do empresário e mal-estar na formação de nominata a vereador.

Dirigente da sigla na cidade de Mossoró, o vereador de primeiro mandato Tassyo Mardonny tem colocado sérias restrições à entrada de novos filiados com pretensões de candidatura à Câmara Municipal.

Vingt-un Rosado Neto

O próprio Tião já interveio e avisou: não vai aceitar essa espécie de ‘reserva de mercado’ para Mardonny. Cobrou do próprio presidente estadual da legenda, deputado federal Rogério Marinho, flexibilidade para fortalecimento do partido em Mossoró.

Deseja uma chapa a vereador mais aberta, que inclusive receba gente já com mandato no Legislativo.

Quem está à porta de entrada do PSDB é o vereador Vingt-un Rosado Neto, saído do PSB (veja AQUI).

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sexta-feira - 01/04/2016 - 15:24h
Vereador

Vantanzinho sai e esvazia nominata do PSB de Mossoró

Vingt-un Neto: Quase no PSDB (Foto: Valmir Alves)

O vereador de primeiro mandato, Vingt-un Rosado Neto, o “Vantanzinho”, deixou o PSB.

Está de passaporte “visado” para o PSDB.

Faltam pequenos detalhes para formalização do seu desembarque na nova sigla. Mas ainda não é fato consumado, que se diga.

Nominata

Sua saída esvazia ainda mais a nominata à Câmara Municipal do partido que abriga o grupo do também vereador Lahyrinho Rosado Neto.

Lahyrinho foi reeleito em 2012 e Vantanzinho obteve seu primeiro mandato na legenda.

Amanhã termina o prazo legal para a mudança partidária, a chamada “janela”.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 15:00h
Hoje

Genivan Vale continua na oposição, mas agora no PDT

Genivan: nova escolha (Foto: Valmir Alves)

O vereador Genivan Vale anunciou agora há pouco sua nova opção partidária. Migra do Pros para o PDT. Segue na oposição em Mossoró.

Segundo ele, em face de “mudanças políticas e novas escolhas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que vão de encontro ao que sempre defendemos ao longo destes dois mandatos”, resolveu pela troca de sigla.

“Com desejo de sempre, de lutar por uma Mossoró melhor, mais justa e mais desenvolvida, passamos a integrar o quadro de filiados do Partido Democrático Trabalhista (PDT)”disse.

Portas abertas

“Partido de nosso colega de bancada Tomaz Neto, um partido do qual que sempre fomos muito próximos e que, no nosso entendimento, mais se alinha com nossa trajetória política. Agradeço ao PDT por nos abrir as portas e acolher nosso projeto político”, assinalou há poucos minutos.

O Pros passou a compor a base aliada do prefeito Francisco José Júnior (PSD), com a chegada ao seu comando, no estado, do deputado estadual Albert Dickson.

A “janela” legal para mudança de partido, com vistas às eleições deste ano, termina amanhã.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:52h
Brasília

Guerra entre quadrilhas

Assustadora essa guerra entre quadrilhas que acontece em Brasília, na luta pelo Palácio do Planalto.

Os narcotraficantes dos morros cariocas têm muito a aprender.

Deus nos livre e guarde!

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:34h
27ª etapa

Ex-secretário do PT e empresário são presos pela Lava Jato

A Polícia Federal (PF) cumpriu 12 mandados judiciais da 27ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo desde a madrugada desta sexta-feira (1º). Foram presos temporariamente Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, e Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC” e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a vontade. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 8h, escoltado por agentes federais. Também é alvo de condução coercitiva o jornalista Breno Altmann, que foi levado para a sede da PF em Brasília.

A assessoria de imprensa de Ronan disse, em nota, que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. “Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem”, diz a nota.

RESUMO DA 27ª FASE
A operação foi chamada de Carbono 14, porque remete a episódios antigos e não esclarecidos.

– Objetivo: descobrir os beneficiários do esquema investigado.
– Mandados judiciais: 2 de prisão, 2 de condução coercitiva e 8 de busca e apreensão.
– Presos temporários: Ronan Maria Pinto, empresário, e Silvio Pereira, ex-secretário geral do PTx.
– Conduções coercitivas: Breno Altman, jornalista, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
– O que descobriu: Um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões obtido por José Carlos Bumlai no banco Schahin, em 2004, tinha como um dos beneficiários finais Ronan Maria Pinto, que recebeu R$ 6 milhões.
– O que falta apurar:
A razão do pagamento a Ronan Pinto;
Qual é a relação entre esse pagamento e o esquema de corrupção em Santo André;
Para onde foram os outros R$ 6 milhões do empréstimo.

A ação ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André e no “Diário do Grande ABC”.

Entre os crimes investigados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira, de acordo com os delegados.

Saiba mais detalhes AQUI.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:26h
Alento

Chuvas de março deram reforço em reservatórios do RN

Após levantamento sobre o acumulado de água nos reservatórios analisados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) nesta semana e apresentadas hoje (01 de abril), identificou-se a mudança positiva dos reservatórios. Um alento para o abastecimento humano, principalmente.

A região Seridó, como uma área bastante crítica, revelou resultados mais significativos.

Entre os 47 reservatórios monitorados aqueles localizados na bacia Piranhas-Açu foram os que tiveram maior recarga nesta semana. Região que teve consideráveis precipitações pluviométricas.

Dos reservatórios que estavam em volume morto houve redução em 2,5%, este mesmo índice ocorreu para os reservatórios que estavam secos.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, apresentava um volume de 475,5 milhões de metros cúbicos no dia 21 de março, o que representava 19,81% de sua capacidade, agora se encontra com 21,49% de sua totalidade o que significa 515 milhões de metros cúbicos. Nesse período ele recebeu uma recarga de aproximadamente 40,5 milhões de metros cúbicos.

Já o Itans, localizado em Caicó, tinha apenas 1,4% de toda a sua capacidade, o que correspondia a 1,2 milhão de metros cúbicos. Hoje se encontra com 2 milhões de metros cúbicos, 2,4%.

Currais Novos

O açude Dourados, em Currais Novos, que estava seco recebeu recarga e suporta o uso para ainda dois meses. Na região de Parelhas os dois principais açudes também receberam significativa recarga.

O Boqueirão que suportaria 11 meses passou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade.

Já o Caldeirão que suportava apenas um mês, hoje tem capacidade para o uso em um ano e dois meses.

Também em São José do Seridó o açude Zangalheiras que estava em volume morte passará a suportar uso por nove meses, com 16% de sua capacidade. Além dos reservatórios monitorados, outros de médio e pequeno porte tiveram recarga suficiente para encher ou sangrar, como, por exemplo, o açude Mamão em Equador.

Estes pequenos reservatórios ao sangrar contribuem para recarga dos grandes reservatórios. Os rios e riachos que cortam a região também apresentaram uma considerável elevação nos seus níveis e isso é contribuição direta para os reservatórios de suas bacias hidrográficas.

Com informações do Igarn.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:18h
Demissões

Divídas de Prefeitura e Estado comprometem terceirizadas

As empresas prestadoras de serviços terceirizados têm amargado sérios prejuízos nos últimos meses devido à falta de repasse de verbas dos governos municipal e estadual e ao grande número de ações sem acordos por parte de alguns membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O setor que emprega cerca de 20 mil pessoas no estado, pode sofrer grandes perdas nos próximos meses.

A empresa Safe, por exemplo, já estuda iniciar a demissão de parte do seu quadro de funcionários diante dos atrasos nos pagamentos e das constantes solicitações de bloqueios de recursos por alguns integrantes do MPT.

A Safe emprega mais de dois mil funcionários em todo o Estado.

Pelos levantamentos do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e de Locação de Mão de Obra (Sindprest), as dívidas da Prefeitura do Natal e Governo do Estado já ultrapassam a cifra de R$ 50 milhões.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:08h
Apenados

Defensoria fará mutirão em Mossoró a partir do dia 4

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará início, a partir da próxima segunda-feira (4), a mais uma série de mutirões de Execução Penal para analisar os processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. O primeiro mutirão será realizado na Comarca de Mossoró, quando deverão ser verificados todos os processos de presos da Penitenciária Mário Negócio.

O mutirão segue até a sexta-feira (8).

O mutirão é organizado pelo Núcleo de Execuções Penais da DPE/RN, que tem como coordenador o defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. A força tarefa que irá atuar em Mossoró conta ainda com outros três defensores públicos do Estado.

Além da análise processual, eles irão realizar uma visita à unidade prisional, na terça-feira (5).

O objetivo da Defensoria é analisar os processos dos apenados e verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito, bem como vistoriar as instalações da unidade prisional.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 14:00h
Imprescritibilidade

STJ determina que TJRN julgue ‘trem da alegria’ da AL

Do portal Noar

A efetivação de mais de 200 funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (TJRN) entre os anos 1990 e 2002, conhecida como “trem da alegria”, continua sendo objeto de questionamento judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou imprescritibilidade por ausência de publicidade dos atos de nomeações irregulares do legislativo estadual.

Com isso, ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgue a ação do Ministério Público Estadual. O ministro do STJ Mauro Campbell ainda indeferiu pedido da Assembleia Legislativa para ingressar no processo como assistente.

Prescrição

Muitos dos beneficiados pelas nomeações eram familiares ou tinham apadrinhamento de figuras políticas. Em primeira instância, foram julgadas extintas as ações que foram ajuizadas em grupos, por entender que ocorreu a prescrição do prazo máximo de cinco anos para ingressar com o processo, contada do enquadramento dos envolvidos como servidores.

No entanto, o MPE alega que não ocorreu a prescrição, pois os atos de provimento dos cargos efetivos jamais foram publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas apenas no boletim interno da Assembleia Legislativa potiguar.

O STF e o STJ entendem que situações que afrontam a Constituição não podem ser mantidas apenas por eventual incidência do prazo de prescrição, quando são, na verdade, imprescritíveis.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 13:50h
Hoje

Ex-deputado sofre infarto e morre em Pau dos Ferros

Registrar e lamentar a morte agora à tarde, no Hospital Regional de Pau dos Ferros, do ex-deputado estadual Patrício Júnior.

Patrício Júnior estava em Martins, administrada por sua mulher Olga Fernandes, quando sofreu infarto.

Foi socorrido, mas sem maior êxito.

Descanse em paz.

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