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quinta-feira - 20/10/2016 - 11:10h
Mossoró

Santa Luzia fica sem santuário mas ‘visita’ prefeito ‘Francisco’

A imagem da padroeira dos católicos de Mossoró, Santa Luzia, desembarcou hoje no Palácio da Resistência – sede da Prefeitura.

Sua peregrinação antes do período de festas de 3 a 13 de dezembro, já a levou também ao Palácio Rodolfo Fernandes, que sedia a Câmara Municipal de Mossoró.

Prefeito Francisco não foi à Serra Mossoró, mas a Santa foi até ele (Foto: PMM)

A imagem da padroeira no Palácio da Resistência nos remete a uma do grandes embustes da atual administração. Durante meses, antes da campanha eleitoral deste ano, o prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, vendeu a ideia de que iria construir um santuário em homenagem à Santa Luzia no alto da Serra Mossoró.

Em junho passado, o empresário pernambucano Antônio Pacheco (veja AQUI) desembarcou em Mossoró com a missão de garantir os meios para o empreendimento, por uma questão de fé e devoção, que se diga.

Cadê o dinheiro e o contrato?

O prefeito envolveu até a própria Igreja Católica no enredo (que se esquivou de responsabilidade direta com a iniciativa – veja AQUI) e apresentou à cidade um misterioso doador, disposto a desembolsar sem qualquer ônus para Mossoró e a Prefeitura, uma bagatela de pelo menos R$ 15 milhões para o empreendimento.

Até hoje, uma cópia do contrato/termo de doação dos R$ 15 milhões não foi apresentado pela Prefeitura, apesar de cobrada insistentemente até na Câmara Municipal (veja AQUI).

A imagem da padroeira empreendeu percurso mais realista: foi até o prefeito.

Nota do Blog – Não confio em doador de R$ 15 milhões nem no prefeito Francisco José Júnior.

Um porque não conheço, o  outro porque conheço bem desde criança.

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quinta-feira - 20/10/2016 - 10:24h
Fala, homem!

Eduardo Cunha precisa entregar quadrilha do PMDB

O presidiário e ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) precisa entregar em sua delação premiada a banda podre do PMDB.

Essa é uma organização criminosa do mesmo nível da súcia do PT.

Fala, Cunhão!

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quinta-feira - 20/10/2016 - 09:48h
Ah, tá

Privatização, agora, incomoda muita gente

Começo a ouvir algumas pessoas levantarem a voz sobra hipotética privatização de empresas do Estado, nesse momento de maior crise de todos os tempos.

Muitas dessas vozes agiram de forma diametralmente oposta, quando o então governador Garibaldi Filho (PMDB) operacionalizou a privatização da Cosern no final dos anos 90.

Vá entender!

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quinta-feira - 20/10/2016 - 09:20h
Segunda-feira, 24

PEC 241 será discutida na Assembleia Legislativa

A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.

“A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“O poder revela o homem.”

Sófocles

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quarta-feira - 19/10/2016 - 23:52h
Hoje

Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2017

Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Felipe Maia, que também é coordenador da bancada, destinou sua emenda para saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o estado carece de mais atenção nesse setor.

“As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. É necessário investir nessas obras que impactam positivamente na qualidade de vida da população”, explicou o parlamentar.

As emendas de execução prioritárias foram destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. Já as emendas consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Corredores viários do município de Natal.

Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.

Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Deputados

Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.

Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.

Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.

Antônio Jácome: Saneamento rural.

Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte

Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana

Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.

Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.

Emendas de consenso:

· Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

· Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Emendas de remanejamento:

– Viaduto da Avenida Maria Lacerda

– Barragem de Oiticica.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 23:20h
Posição

Docentes da Uern querem greve geral em novembro

Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) aprovaram em assembleia geral hoje na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) em Mossoró, por ampla maioria, proposta de Greve Geral do funcionalismo estadual a partir do dia 11 de novembro.

A posição será levada à Assembleia Geral na sexta-feira (21) em Natal, quando será apreciada pelos trabalhadores das demais categorias.

Os servidores querem a paralisarão do funcionalismo, como forma de pressão contra o Governo Robinson Faria (PSD), que tem atrasado sistematicamente o pagamento salarial do Estado.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 22:48h
O outro lado

Prefeito apresenta sua posição sobre denúncia acatada por TJ

O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) emitiu nota pública através de sua assessoria, dando posição quanto à denúncia acatada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – Veja AQUI, o envolvendo em supostas situações ilícitas, da época em que era vereador.

Veja abaixo:

Sobre denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) movida contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), por suposto desvio de recursos da Câmara Municipal de Mossoró, entre 2005 e 2007, quando ainda exercia mandato de vereador, esclarecemos que não houve nenhum ato ilícito para o uso da verba de gabinete e que todo o processo de uso, pagamento e ressarcimento da verba indenizatória se deu segundo o trâmite normal estabelecido pelo Poder Legislativo.

A verba indenizatória consiste nos recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares, utilizada para ressarcir despesas com material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros, sendo liberada somente após os gastos realizados e devidamente comprovados, dentro das normas estabelecidas para este fim.

Todo esse trâmite era acompanhado pela controladoria, procuradoria e contabilidade da Câmara Municipal, dentro da legislação específica, não havendo nenhuma irregularidade neste processo. Ademais, o ato específico de recebimento da denúncia, não implica no apontamento de culpa ou na formação de um juízo condenatório prévio do prefeito, posto que a ação está apenas sendo iniciada, devendo ser instruída ainda, com as provas e os elementos de defesa que conduzirão à sua absolvição ao final do processo.

Assessoria de Imprensa – Francisco José Júnior

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quarta-feira - 19/10/2016 - 22:38h
Hoje

Juiz Moro leva Eduardo Cunha à carceragem da PF em Curitiba

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desembarcou em Curitiba (PR) às 16h45 desta quarta-feira (19), após ser preso em Brasília. A decisão foi do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Após desembarcar, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi levado à carceragem da própria PF, na capital paranaense.

Eduardo Cunha: prisão preventiva após perda de foro privilegiado (Foto: André Dusek/Estadão)

Segundo a polícia, ele ficará preso em uma cela isolada, sem contato com outros presos. Cunha já recebeu seus advogados e deve passar pelo exame de corpo de delito apenas nesta quinta-feira (20).

Além dele, outras 12 pessoas presas na Lava Jato estão na carceragem da PF em Curitiba.

A prisão de Cunha é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A PF informou que ele foi preso na garagem de um edifício. Já o advogado dele disse que a prisão aconteceu no apartamento funcional do deputado cassado.

Poder mantido

No despacho que determinou a prisão, Moro diz que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. O juiz havia autorizado a PF a entrar na casa de Cunha no Rio de Janeiro para prendê-lo. (leia a íntegra da decisão de Moro).

Segundo Moro, a prática serial de crimes por parte de Cunha, por anos, impõe risco à ordem pública. “A dimensão e o caráter serial dos crimes estendendo-­se por vários anos, é característico do risco à ordem pública”.

Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota abaixo)

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla nacionalidade. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

Foro privilegiado

Para embasar o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara, a força-tarefa da Operação Lava Jato listou atitudes, que conforme os procuradores, foram adotadas por Cunha para atrapalhar as investigações.

Entre elas, a convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista e colaborador da Lava Jato Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras.

Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Atitudes de Cunha para atrapalhar a Lava Jato, segundo o MPF:

– Requerimentos no TCU e à Câmara sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina;
– Requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas se tratavam de inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;
– Convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;
– Contratação da KROLL pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;
– Pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatarEduardo Cunha;
– Apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos, como fez o lobista Julio Camargo, ao delatar Eduardo Cunha (refere-se ao projeto de lei de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), um dos membros da tropa de choque que o ex-deputado federal Eduardo Cunha liderava);
– Demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas que evidenciaram que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;
– Suspeita do recebimento de vantagem indevida por emendas para bancos e empreiteiras;
– Manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pede a cassação do deputado;
– Ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP);
– Relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

Veículos

“Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”.

Além da prisão, o MPF pediu a apreensão de oito veículos:
– Porsche Cayenne modelo 2013
– Porsche Cayenne modelo 2006/2006
– Land Rover Freelander modelo 2007/2008
– Hyundai Tucson modelo 2008/2009
– Volkswagen Tiguan modelo 2010/2011
– Volkswagen Passat Variant modelo 2003/2004
– Ford Edge modelo 2013
– Ford Fusion 2013

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Saiba mais AQUI, inclusive com reportagem em vídeo.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 22:20h
Mossoró

Prefeito anuncia novo secretário, após avisar que não o faria

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) acaba de anunciar o novo secretário de Saúde do município de Mossoró.

Trata-se de Antônio Almeida, que era gerente executivo da Atenção Básica.

Vai substituir a nutricionista e auditora Leodise Cruz, que apresentou à semana passada seu pedido de exoneração (veja AQUI).

A decisão do prefeito foi revelada pelo aplicativo Face Live (Facebook).

É mais um capítulo do seu eterno encolhe-estica em termos de definições político-administrativas.

Confuso

No último dia 15 (sábado), um dia após Leodise se despedir do Governo Municipal, “Francisco” garantiu que não faria escolha de um substituto para ela no cargo. Criaria um Conselho Gestor (Veja AQUI).

O Blog alertou que a situação era bizarra e estranha à própria organização legal da Prefeitura, pois não existia qualquer reforma administrativa amparando um colegiado para representar a titularidade de uma secretaria.

Hoje, ele volta atrás e apresenta o ungido. Enfim, segue confuso como em quase toda a sua gestão.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 18:02h
ANP

Municípios do RN terão perdas de royalties

Do G1/RN e Federação dos Municípios do RN (FEMURN)

O RN estará desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor dos royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda.screenshot_2016-10-19-16-08-38-1De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.

De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas.No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 17:16h
Hoje

Tribunal recebe denúncia contra Francisco José Jr.

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 19, receberam a denúncia, movida contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, por suposto desvio superior a R$ 75 mil, em recursos da Câmara Municipal de Mossoró, quando ainda exercia mandato como vereador no município do Oeste potiguar. A demanda faz parte do

Procedimento Investigatório Criminal nº 76/2014-PGJ, que visa apurar os crimes previstos no artigo 312 (peculato), sob a acusação de que teria praticado a conduta prevista no dispositivo legal 23 vezes, e na forma do artigo 69 (concurso material), os dois previstos pelo Código Penal.

“O recebimento não caracteriza um juízo antecipado do feito. Apenas consideramos que a denúncia preenche todos os requisitos para ser recebida”, aponta o desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Ação Penal Originária nº 2015.016363-8, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Corte estadual.

Segundo a Denúncia, que seguirá a instrução processual exigida e que abre o espaço para a garantia da ampla defesa, o desvio de recursos públicos teria ocorrido quando Silveira Júnior ainda era vereador, entre 2005 e 2007 e o valor atualizado chega a mais de R$ 155 mil. O Ministério Público alegou que, no esquema investigado, o então vereador Silveira Júnior utilizava recursos liberados pela Câmara de Mossoró a título de verba de gabinete em proveito próprio. “Narra a denúncia que os valores foram depositados em conta pessoal”, destaca Amaury Moura.

De acordo com a Ação Penal, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba e as investigações concluíram que os cheques liberados foram sacados no caixa pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró.

A denúncia recebida terá o objetivo de apurar se, de fato, os cheques chegaram a ser depositados diretamente na conta do parlamentar, atualmente prefeito, conforme argumenta o órgão ministerial, o qual sustenta que alguns montantes teriam sido depositados em duplicidade.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – Estranho só agora isso pipocar.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), há anos que adormece situação delicadíssima sobre gestão de “Francisco” na Câmara, mas um caríssimo conselheiro não sai de cima do calhamaço.

Estranho, muito estranho.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 10:05h
Orçamento da União

Beto Rosado sugere emendas de bancada à Saúde e Educação

Durante a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para debater as emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, nesta terça-feira (18) – Veja AQUI, o deputado federal Beto Rosado (PP) sugeriu a destinação dos R$ 224 milhões, aos quais os deputados e senadores têm direito de indicar de forma impositiva, para a Saúde e Educação.

Beto Rosado 18-10-16 em reunião da bancada federal para tratar do Orçamento Geral da União 2017

Foi proposto, no início da reunião, pelo coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), que os recursos fossem alocados para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e as obras na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, que foram sugeridas pelo Governo Federal. Beto Rosado reiterou que o Estado deve decidir suas prioridades.

Necessidades básicas

“A Barragem de Oiticica e as obras na Avenida Maria Lacerda devem ser tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Nós, da bancada, temos o direito de indicar, no orçamento impositivo, também outras prioridades. Vejo como necessidades básicas a serem atendidas com urgência as áreas de Saúde e Educação”, discursou o parlamentar.

Durante a reunião, da qual participaram a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); o governador Robinson Faria (PSD); o prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT); e representantes de diversas entidades. Na ocasião, cada um colocou seu ponto de vista. Nesta quarta-feira (19), a bancada se reunirá novamente para definir os recursos indicados pelos parlamentares potiguares no orçamento.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 05:54h
Mossoró

Tião Couto segue costura política após campanha 2016

Candidato a prefeito de Mossoró em pleito recentemente encerrado, o empresário Tião Couto (PSDB) da Coligação Unidos Por Uma Mossoró Melhor dá mostras de que não quer ser uma “nuvem passageira” na política.

Tomou gosto, que se diga.

Tem conversado sobre organização de grupo oposicionista, alargando diálogo além dos personagens proeminentes da aliança que formou à campanha.

O seu capital eleitoral de 51.990 (39,39%) e a segunda colocação na disputa, perdendo nessa estreia eleitoral para a favorita e experimentada Rosalba Ciarlini (PP), são um alento à marcha.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 04:08h
Kátia Pinto

Rosalba tem companhia de futura secretária em Brasília

Kátia e Rosalba: Brasília (Foto: Carlos Costa)

A reunião à noite dessa terça-feira (18) da bancada federal do Rio Grande do Norte (veja AQUI), para discutir emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, levou a prefeita eleita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) ao Distrito Federal.

Rosalba não desembarcou sozinha para acompanhar essa importante reunião e cumprir outros compromissos em Brasília.

Com ela, alguém que já se situa como nome certo à sua futura equipe: a engenheira Kátia Pinto.

Kátia (veja AQUI) é nome de confiança de Rosalba para compor secretariado municipal mais uma vez (foi de suas duas últimas gestões municipais e no Governo do Estado).

* A vice-prefeita eleita Nayara Gadelha (PP) e o ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) também acompanh a prefeita eleita.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 00:34h
Investimentos

Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2017

Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos na terça-feira (18) em Brasília, com representantes de entidades, governado do estado e prefeitos de municípios potiguares. Na oportunidade, a bancada recebeu os pleitos das instituições ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017.

Felipe Maia (ao microfone) coordena bancada na discussão de propostas ao lado de Robinson (Foto: assessoria)

O deputado federal Felipe Maia (DEM), que é coordenador da bancada federal, destacou o empenho dos parlamentares no encontro:

“A bancada dialoga, democraticamente, com as entidades do Rio Grande do Norte. Recebemos as demandas e conhecemos as propostas das instituições com mais profundidade, com isso, pretendemos atender o máximo possível de projetos e, consequentemente, o maior número de pessoas atingidas com esses pleitos”.

Governo

Nas listas de projetos apresentados pelo próprio governador Robinson Faria (PSD), que compareceu à reunião de hoje em Brasília, estão a construção e reforma de unidades prisionais, a implantação do Programa Transporte Cidadão na Região Metropolitana de Natal, o aparelhamento e reforma de Unidades Públicas de Saúde e a implantação de sistemas de Abastecimento de Água na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre outras.

Dentre as sugestões apresentadas estão: investimentos em assistência social; segurança; saúde; reforma no sistema prisional do estado; apoio as instituições de Ensino Superior: UFRN, UERN, Ufersa, IFRN; investimentos para a Maternidade Escola Januário Cicco, HUOL e Hospital Universitário Ana Bezerra e melhoria na infraestrutura da cidade do Natal.

Uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (19), para definir quais emendas serão acatadas pela bancada federal. “Aproveitamos esta reunião para trazer os problemas essenciais que mais afligem a população do Rio Grande do Norte”, assinalou Robinson.

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quarta-feira - 19/10/2016 - 00:23h
Prefeitos

MPF faz recomendações para boa transição de governo

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.

As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.

Máximo de informações

O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.

É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.

O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.

A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”

Com informações do MPF.

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terça-feira - 18/10/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Diga a uma pessoa que ela é corajosa e você a ajuda a se tornar assim.”

Thomas Carlyle

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terça-feira - 18/10/2016 - 23:54h
Enxugamento

Rosalba pode contar com número bem menor de comissionados

O ‘exército combatente’ da campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, deve frear qualquer tipo de empolgação com os primeiros meses de sua gestão. O que tem sido rabiscado projeta muitas decepções, pois remédios amargos serão adotados.

Josivan disse que era possível ser mais rigoroso no final de 2015 (Foto: Jornal das Cinco)

O atual número de cargos comissionados à disposição da Prefeitura de Mossoró, da ordem de 735 lugares, tende a ser enxugado. Um mal sinal para aliados antigos e neorosalbistas que desembarcaram na campanha ou pouco antes dela começar.

Um estudo interno entregue ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) no segundo semestre do ano passado, que ele evitou colocar em prática na íntegra, por considerá-lo demasiadamente forte, apontava que a municipalidade poderia funcionar normalmente com cerca de 250 cargos comissionados.

Coube ao então secretário do Planejamento do Governo Municipal, professor Josivan Barbosa, sugerir outras diversas medidas, como extinção de secretarias, fusões de pastas, além de cortes acentuados em alugueis de imóveis, veículos, pessoal terceirizado. Segundo Josivan, ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), com dez secretarias a Prefeitura funcionaria à plenitude. Não foi ouvido em praticamente nada.

Pacotes

De outubro de 2015 para início início de 2016, o prefeito editou três “pacotes” de medidas de austeridade administrativa, prometendo economizar muitos milhões e botar contas nos “eixos”.

O primeiro, apresentado no dia 13 de outubro (veja AQUI) e outro já no dia 11 de novembro, menos de um mês após o anterior (veja AQUI).

Em outubro, ao apresentar o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito “Silveira” já tinha prometido uma economia de R$ 4,5 milhões por mês, mas deixando escapar bobamente que mesmo assim o débito/mês estaria em torno de R$ 4 milhões.

As contas de lá para cá nunca bateram. Os números não param de conflitar com o discurso do prefeito. Josivan Barbosa resolveu abandonar o “barco” antes, prevendo o pior. E o pior não para de ficar maior.

Rosalba vai receber esse legado e precisará da compreensão principalmente dos seus seguidores. Nem todos terão lugar nessa viagem arriscada.

Leia também: Prefeito prepara terceiro pacotão anticrise em pouco mais de 3 meses (AQUI).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/10/2016 - 23:04h
Mossoró

Servidores farão greve geral a partir de segunda-feira

Os servidores públicos municipais de Mossoró aprovaram indicativo de Greve Geral. Será deflagrada na próxima segunda-feira (24).

A decisão saiu hoje em assembleia geral comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Os professores da rede municipal ainda vão se pronunciar sobre o movimento.

A queixa central que gerou a decisão é o atraso salarial.

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terça-feira - 18/10/2016 - 22:50h
Decidido

Presídio Federal de Mossoró receberá bandidos de Roraima

O Presídio Federal de Mossoró vai receber pelo menos 16 novos hóspedes nos próximos dias.

Alexandre: transferência (Foto: cedida)

Eles serão transportados de Boa Vista (Roraima).

São líderes de facções criminosas que se digladiaram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (veja AQUI) nesse estado, provocando a morte de 10 detentos no conflito interno, no domingo (16).

Também ficaram feridos mais seis presidiários.

A informação foi passada hoje pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, ao receber delegação de políticos de Roraima em seu gabinete em Brasília.

O Presídio Federal de Mossoró tem capacidade para abrigar 208 homens e a área coberta é de 13 mil metros quadrados.

Foi inaugurado em 3 de julho de 2009, estando situado na comunidade rural de Riacho Grande, a cerca de 15 quilômetros da cidade.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 18/10/2016 - 22:22h
Pós-eleições

Câmara toma decisões contrárias a vetos de prefeito

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) derrubou alguns vetos do prefeito Francisco José Júnior (PSD) a matérias de vereadores da oposição. Coisa rara na atual legislatura, mas que já mostra a fragilização do prefeito após as eleições de 2 de outubro, quando terminou desistindo de projeto de reeleição antes do pleito.

Dois vetos que caíram foram a duas emendas de autoria do vereador Genivan Vale (PDT) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tratam sobre ações de controle à superpopulação animal. As emendas preveem a destinação de recursos para a implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e a aquisição de microchips para a identificação destes animais.

Vereadores receberam delegação do São Camilo para discussão sobre Audiência Pública (Foto: Edilberto Barros)

Como justificativa para o veto, o prefeito Francisco José (PSD) alegou inconstitucionalidade nas emendas. No entanto, a Comissão de Constituição de Justiça da CMM atestou, mais uma vez, que não há falha legal nas emendas apresentadas pelo vereador.

Curso

A Câmara Municipal derrubou veto do prefeito Francisco José Júnior (PSD) e validou, na sessão desta terça-feira, 18, projeto que garante curso preparatório aos alunos da rede municipal de ensino para ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A matéria, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP), deverá, agora, ser promulgado pela Presidência da Casa.

São Camilo

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para discutir problemas do hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis, quinta-feira, às 9h.

O debate atende pleitos de servidores da unidade, que foram recebidos pelos vereadores, na manhã desta terça-feira, na Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
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