Jornalismo com Opinião
Nunca mais o governador Robinson Faria (PSD) falou em implantar o programa Ronda Cidadã em Mossoró.
Promessa já com forte odor de naftalina, que se diga, não obstante sua gestão se aproximar da metade do tempo regulamentar.
Bom se fazer mesmo de esquecido.
O Ronda Cidadã é para inglês ver.
Qualquer dúvida, é só averiguar os números (veja AQUI) da violência em Natal, onde o projeto-piloto foi instalado.
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O jornalista mossoroense Eduardo Colin vai assumir a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED).
Colin: Brasília (Foto: Vanessa D'Oliviêr)
Até bem pouco tempo, ele assessorou em Brasília o deputado federal Beto Rosado (PP), que está no primeiro mandato eletivo.
Antes, já ocupara cargos no Governo do Estado na gestão Rosalba Ciarlini (PP), atuando diretamente na Secretaria de Estado da Educação (SEED), onde também foi coordenador das Direds (Diretorias Regionais de Educação).
A sede do Consed é em Brasília.
Nota do Blog – Sucesso, meu caro.
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Uma ilha de prosperidade e calmaria é o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), com sede em Natal.
Por lá, expediente agora só na próxima quinta-feira (3 de novembro).
Serão cinco dias contínuos sem trabalho.
A justificativa para o feriadão é que haverá o feriado “regimental” do Dia do Servidor na segunda-feira (31), o “imprensado” da terça-feira (1º de novembro) e o feriado nacional do Dia de Finados (2 de Novembro, quarta-feira).
Prazos processuais serão retomados na quinta-feira (3).
Bom além da conta, sô!
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Mossoró vai ganhar um novo hospital. Será inaugurado no próximo dia 5 de novembro, às 18h30, o Hospital São Luiz. Ficará localizado no bairro Aeroporto.
Essa unidade hospitalar está situada à Rua Mota Neto, 26, com investimento do médico mossoroense Antônio Rodrigues de Souza.
Ele é cirurgião geral de origem mossoroense – mas que consagrou sua vida profissional no Vale do Jaguaribe – no Ceará, a partir de Russas.
A princípio, o hospital seria inaugurado em abril deste ano.
A Sociedade Empresaria Limitada de Mossoró (Hospital São Luiz) focalizará suas atividades no Atendimento Hospitalar, urgência e emergência, atendendo todos variados planos de saúde.
Terá moderno centro cirúrgico, 17 apartamentos individuais, tomografia digital, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Raio-X, Mamografia, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Endoscopia Digestiva, Exames Laboratoriais em geral, Ultrassonografia
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda.
Verlano: outra denúncia (Foto: TRE)
O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.
Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no Município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade 0005140-39.2012.4.05.8400, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ).
Esquema ilícito
No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.
Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis (dentro do processo nº 0001862-25.2015.4.05.8400), verificou-se que a empresa contratada irregularmente com base em licitação fraudada, para construção de uma quadra de esportes, recebeu a primeira parcela do pagamento da Prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04.
Nessa mesma data José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.
Saiba mais detalhes AQUI.
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Do Portal noar
O Rio Grande do Norte aparece no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública como um dos estados mais violentos do Brasil.
Os números indicam que Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
Sob outra perspectiva, o RN lidera entre os estados que mais aumentaram o número de mortes violentas foram (elevação de 39,1%). Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%) aparecem depois. Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).
De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).
Estado contesta
Responsáveis respectivamente pela maior elevação na taxa de mortes e pela liderança no ranking das mais violentas, as Secretarias de Segurança do Rio Grande do Norte (Sesed) e de Sergipe contestaram a metodologia de coleta de dados.
O 10° Anuário Brasileiro da Segurança Pública, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), classificou Natal como a capital mais violenta do país, com um aumento de 97% no número de homicídios entre 2014 e 2015. A pesquisa também registrou uma crescente de 39,1% no número de Mortes Violentas Intencionais.
A pasta potiguar classificou as informações como “erradas”. Disse que, ao contrário do que apontou o levantamento, houve redução de 1.774 crimes violentos letais intencionais, em 2014, para 1.663 casos no ano seguinte, queda de 6,3%. A secretaria sergipana disse ser rigorosa na apuração de dados sobre o número de vítimas.
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“Pautada na transparência e zelo com o patrimônio público, a atual administração do Executivo municipal realizou nesta quinta-feira, 27, a primeira reunião para entrega de documentos à equipe de transição designada pela prefeita eleita do município de Mossoró para os anos de 2017 a 2021”. A informação é passada ao Blog pela jornalista Luziária Machado, secretária municipal da Comunicação Social de Mossoró.
Luziária: governo tem colaborado (Foto: PMM)
Segundo ela, “a reunião aconteceu antes mesmo do prazo estabelecido na legislação e pela própria portaria expedida pelo município, em uma demonstração de total colaboração com o bom andamento da transição entre as duas gestões, causando-nos estranheza o título dado à matéria postada no Blog Carlos Santos em 27 de outubro de 2016, MP tenta evitar que prefeito gere mais dificuldades para Rosalba (veja AQUI), uma vez que Mossoró foi a primeira cidade do Estado do Rio Grande do Norte a nomear a comissão e iniciar o processo de transição”.
“Engessamento”
Luziária pondera, que “a administração reconhece o valoroso papel do Ministério Público em defesa dos direitos do cidadão, porém, apesar não ter recebido qualquer notificação a respeito da referida Ação Civil Pública (ACP), a gestão considera descabido seu conteúdo”.
Alerta, que isso “poderá resultar, caso seja deferida a liminar, em um engessamento em diferentes setores de vital importância para o cidadão mossoroense, uma vez que o município possui diversos contratos que estão sendo encerrados neste período, e a população não poderá ficar desassistida, necessitando de sua imediata renovação”.
Adianta ainda, que “a Procuradoria Geral do Município, assim que notificada, irá se manifestar nos autos e tomar as providências cabíveis para manter funcionando os serviços básicos à população mossoroense”.
Foco da ACP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) – realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato.
Também requer nessa ACP, a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Do Folha de S.Paulo
A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes ligados ao PSDB como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, na eleição de 2010.
José Serra é ministro das Relações Exteriores (Foto: Alan Marques/Folhapress)
A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que participou da coordenação da campanha de Serra.
Resposta
Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”.
“E reitera que não cometeu irregularidades”.
Em agosto, José Serra disse que a campanha de 2010 foi conduzida de acordo com a legislação eleitoral, que as finanças eram de responsabilidade do seu partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.
O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso ao conteúdo dos relatos.
Ele confirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, mas nega ter feito arrecadação para o tucano.
O ex-deputado Márcio Fortes não retornou ligações da reportagem.
A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem.
Veja mais informações AQUI.
Nota do Blog – A cada dia vai se confirmando o que este Blog repete há anos: testemunhamos uma guerra entre quadrilhas, com raríssimas exceções, na política brasileira.
Instituições de direito civil, boa parte dos grandes partidos brasileiros não passa de organização criminosa.
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“Argumentar com uma pessoa que renunciou ao uso da razão é como aplicar remédio em pessoa morta”
Tomas Paine
Na Missa em Ação de Graças agora à noite na Catedral de Santa Luzia, pelos 174 anos da Paróquia, o padre Flávio Augusto de Melo fez um desabafo.
Garantiu que a partir deste ano e enquanto fosse pároco da Catedral, não haverá mais discurso de políticos após final da procissão de Santa Luzia.
Assinalou que avisou a decisão pessoalmente ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) e o governador Robinson Faria (PSD).
O Blog antecipou ontem essa informação com o porquê (veja AQUI).
* A missa de hoje também marcou o lançamento da Festa de Santa Luzia 2016.
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Testemunhando e narrando os estertores do Governo Francisco José Júnior (PSD), logo sou remetido ao final da gestão de Micarla de Sousa na Prefeitura do Natal.
Daí, constato:
– Tem coisas que só acontecem em Mossoró e coisas que nunca acontecem em Mossoró!
Patético!
Terra sem lei!
P.S – Só para lembrar: Micarla foi ejetada do poder antes do término do mandato.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) – realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato.
Também requer nessa ACP, a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Francisco parece debochar da lei, do MPRN e cria dificuldades para sucessora Rosalba (Foto: redes sociais durante campanha 2016))
Segundo os dados levantados e que constam na Ação, o Executivo municipal, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar.
Conforme consta no Portal da Transparência, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.
De acordo com os promotores que assinaram a ACP, não há notícia de providências efetivas do Executivo de Mossoró para amenizar a situação econômico-financeira do Município. Ao contrário, a atual gestão só vem agravando ainda mais o quadro, celebrando novos aditivos e contratos.
A conduta do prefeito de Mossoró, de acordo com os promotores, fere a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente o artigo 42, segundo o qual é vedado ao titular de poder ou órgão público, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.
Rosalba deverá agir
A ação foi distribuída à Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a quem cabe deliberar sobre a medida liminar pleiteada.
A iniciativa do MPRN é salutar e deverá servir para que a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) tenha ainda maior fundamentação para agir nos primeiros dias de governo, em janeiro de 2017. Ela tende a trabalhar para tornar sem efeito boa parte das decisões de “Francisco”, que causa maior comprometimento do erário.
O “interesse público”, arrimado na LRF e outros dispositivos legais, caminha para ser mais importante do que a caneta “atuante” do prefeito, que parece ter despertado maior atenção de órgãos fiscalizadores no final de governo.
Esta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já tomou decisão determinando suspensão de licitação milionária para limpeza urbana, que chegaria a quase R$ 150 milhões (veja AQUI).
Com informações do MPRN e Blog.
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A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra (PMDB), a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles.
Tomba e Fernanda: problemas (Foto: Diário Lajense)
Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.
Em sua ação, o Ministério Público Eleitoral (PME) requer a condenação dos réus pela prática de abuso de poder político e econômico, bem como a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos que foram eleitos no último pleito. A ação de investigação judicial eleitoral tramitará perante o juízo da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz/RN.
Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.
Troca de apoio
Dentre as diversas provas colhidas, cadernos que continham anotações foram apreendidos, tendo sido descoberto um duradouro e sistemático mecanismo de pagamento de medicamentos e combustíveis, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em troca de apoio político dos parlamentares municipais e de outras pessoas engajadas no processo eleitoral.
Veja matéria completa AQUI.
Nota do Blog – A prefeita reeleita é de origem mossoroense, casada com o deputado estadual Tomba Farias (PSB).
Ela foi eleita com 66,29% dos votos válidos, ou seja, 13.034 votos. Gilcelly Adriano (PR) alcançou 33,71%, o que correspondeu a 6.628 votos.
A Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão solene hoje pela manhã para homenagear os 48 anos de existência da Universidade do Estado do RN (UERN). No evento, a sede do Legislativo recebeu diversas autoridades, mas uma foi parcial e injustamente desdenhada.
Início dos trabalhos não contou com Luiz Carlos na mesa condutora dos trabalhos (Foto: Edilberto Barros)
O professor Luiz Carlos Martins (PT), vice-prefeito dissidente, ex-componente da Câmara Municipal e aposentado dos quadros da Uern, só foi compor a mesa diretora dos trabalhos, porque o presidente do Legislativo Jório Nogueira (PSD) fez o convite de forma oral.
Em nome da Prefeitura, quem representou o Executivo e o prefeito Francisco José Júnior (PSD) foi o recém-nomeado secretário do Planejamento e ex-candidato a vice-prefeito Micael Melo (PTN).
Luiz Carlos ladeou a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) no curso da sessão, na mesa que presidia os trabalhos.
Nota do Blog – Final de Governo, mas ainda testemunhamos essas picuinhas.
Maior autoridade municipal presente à sessão, por toda ligação com a Uern, com a Câmara, o professor Luiz Carlos deveria ter sido oficialmente o representante da Prefeitura, não obstante as diferenças políticas com o prefeito.
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Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai amenizar a grande demanda de pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas em todo o Rio Grande do Norte.
Os gestores das duas pastas se reuniram para construção das minutas de contrato com os prestadores de serviço e a expectativa é de que um mutirão seja iniciado em novembro.
A ação vai unir esforços de todos os envolvidos na área da ortopedia e o processo de contratação dos hospitais que irão realizar os procedimentos está em fase adiantada.
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Souza aponta preocupação crescente em Mossoró e região (Foto: Eduardo Maia)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.
“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.
Referência
O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês.
“Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”.
Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.
Com informações da AL.
Do G1 RR
Sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos na manhã desta quinta-feira (27) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Os presos, que são considerados de alta periculosidade, seriam os líderes da facção que em confronto com integrantes de um grupo rival assassinou dez detentos e feriu outros seis dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no dia 16 de outubro. No dia 21,outro detento foi morto no presídio.
A transferência dos detentos começou às 6h15 (8h15 de Brasília), quando os presos foram levados do Centro Comando de Policiamento da Capital (CPC), onde estavam custodiados desde o início da semana.
Além dos sete presos ligados a facção criminosa, detentos da operação ‘Cartas Marcadas’, que investiga fraude e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Roraima e corre em segredo de Justiça, também foram transferidos, segundo policiais.
Em seguida, eles passaram pelo Instituto Médico Legal, e depois foram levados ao Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede. No local, os presos embarcaram em um avião da Polícia Federal que decolou às 8h10 (10h10 de Brasília). A ação foi conduzida por agentes do Bope, Força Tática, Giro e PF e Dicap.
Saiba mais detalhes AQUI.
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Inocentemente e dia após dia, a população de Mossoró alimenta uma bomba-relógio prestes a explodir, com consequências difíceis de serem dimensionadas à saúde, ao meio ambiente e à economia regional. O Aterro Sanitário de Mossoró, que não passa de um lixão confinado e a céu aberto, com acesso restrito a poucas pessoas, é esse equipamento em questão.
Estranhamente, organismos de fiscalização ignoram – ou fazem vista grossa – para o perigo iminente e continuado do aterro, localizado à margem esquerda da BR-110, saída para Areia Branca.
Ele entrou em operação em outubro de 2007 (criado pela Prefeitura em parceria com a Petrobras), ocupando uma área de aproximadamente 17 hectares (163 mil metros quadrados). Na época, o investimento chegou a R$ 3,3 milhões. Sua vida útil seria de dez anos.
Urubus do lixão que tem apelido de Aterro Sanitário e é ignorado quanto a perigo que representa (Foto: Blog Carlos Santos)
Recebe diariamente, em média, 150 toneladas de lixo exclusivamente domiciliar, conforme informações que circulam de forma extraoficial na própria Prefeitura de Mossoró.
O projeto foi concebido para operar com um total de seis células (espécie de ‘tanques’). Hoje, todas elas se encontram completamente ocupadas e a vida útil do aterro, prevista no projeto inicial, já está praticamente esgotada.
Sua operação atual depende exclusivamente de adequações (gambiarras) que dificilmente seriam permitidas num negócio da iniciativa privada, do comércio à indústria. Órgãos ambientais fiscalizadores e o Ministério Público do RN parecem desconhecer as ameaças da operação continuada do Aterro Sanitário de Mossoró.
Chorume ameaçador
O Aterro Sanitário teve sua expansão baseada em paliativos que põem em risco tudo em sua volta num raio de vários quilômetros. A possibilidade de inverno nos próximos meses torna tudo ainda mais ameaçador. Implodindo, certamente seu chorume desaguará no Rio do Carmo e a partir daí, passará a comprometer produção da carcinicultura, pesca e mais de cinco grandes salinas adiante, bases importantes da cadeia econômica da região – com oferta de milhares de empregos diretos e indiretos.
O chorume, também chamado por líquido percolado ou lixiviado tem cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. Esses processos, somados com a ação da água das chuvas, se encarregam de expandir compostos orgânicos presentes nos lixões para o meio ambiente.
Lixo domiciliar já esgotou capacidade do aterro e o pior poderá acontecer (Foto: Blog Carlos Santos)
“É uma mistura de água e resíduos da decomposição do lixo. Pode infiltrar-se no solo dos lixões e contaminar a água subterrânea, com alta concentração de demanda biológica de oxigênio (DBO)”, comenta um especialista no assunto, em conversa com esta página, mas pedindo para ter seu nome preservado.
Em seu entorno, esse equipamento público tem larga expansão imobiliária também, que passa a sofrer a ameaça de contaminação de subsolo. Os empreendimentos correm risco de serem ‘banhados’ pelo chorume através do lençol freático e emissões atmosféricas não controladas.
Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró apostou no aumento da altura das células (projeto original prevê 5 metros e hoje encontram-se expandidas para 10 metros), lagoas de chorumes subdimensionadas e outras medidas que apenas adiam uma tragédia agora anunciada por este Blog em primeira mão.
As células estão tomadas por urubus, roedores e outros vetores de doenças. Complica mais ainda a situação, a reinjeção de chorume de modo continuo nas células, com riscos de transbordamentos da lagoa durante o período de chuvas. A fórmula nada recomendável, é como se tivéssemos diante de um automóvel turbinado que daqui a pouco vai gerar uma arrancada sem controle.
Aterros no RN
No Rio Grande do Norte existem apenas três aterros sanitários em operação e que atendem 12 cidades. São os aterros de Ceará-Mirim (controlado e operado pela Braseco S/A, com demanda de 1.200ton./dia), Mossoró e Upanema (controlados pela Vale Norte, desde abril de 2016).
Isso significa que apenas cerca de 7% dos municípios do Rio Grande do Norte cumprem, ainda que de maneira precária, as determinações da Politica Nacional do Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305.
O aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, é o destino dos lixos produzidos em dez cidades: Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim, Rio do Fogo, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Taipu e Natal.
De acordo com informações publicadas no próprio portal da Prefeitura Municipal de Mossoró, o contrato emergencial firmado com a empresa Vale Norte prevê, em seis meses, o pagamento de R$ 1.500.000,00/mês, referentes à coleta e destinação do lixo em Mossoró. Desse montante, 50% do valor referem-se à coleta e os outros 50% referem-se ao gerenciamento do aterro municipal.
Importante salientar, que o governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD) já assegurou um aditivo que jogou os números para cima, claro: R$ 11.978.149,20.
Números milionários
Bote nessa conta de números sempre milionários e que parecem alheios à fiscalização, a licitação para limpeza urbana e gestão do Aterro Sanitário, que a Prefeitura tentou realizar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) freou o processo (veja AQUI) a pedido do Ministério Público de Contas.
O contrato que seria licitado terça-feira (25) teria duração de 36 meses com valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Seriam quase R$ 50 milhões por ano, números superiores até aos da capital (Natal).
O gerenciamento do aterro de Mossoró é mais caro que o aterro sanitário da Prefeitura de São Paulo (85,00/ton.) e mais caro que o aterro da Braseco (55,27/ton.). No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para hoje o valor per capita sobe para R$ 14,27/habitante, quase o triplo.
Sanepav faturou mais de 28 milhões só no ano eleitoral de 2014 (Foto: Mossoró Notícias)
A conta não fecha, quando o prefeito e secretários dão entrevistas e asseveram que a Prefeitura de Mossoró garante 42,00/toneladas à destinação do lixo ao aterro sanitário (veja AQUI). A Sanepav Saneamento Ambiental Ltda.(originária de Barueri-SP) é empresa que anteriormente fazia esses serviços em Mossoró. Desembarcou na cidade na gestão Fafá Rosado (PMDB) em 2005. Empalmou mais de R$ 145 milhões de 2009 a início de 2016.
Em 2015, a Sanepav empalmou mais de R$ 20 milhões. Em 2014, um ano com duas eleições (pleito municipal suplementar e eleições estaduais), os números foram ainda mais cevados, passando dos 28 milhões.
A Sanepav briga na Justiça para voltar à bonança. Por trás dela, existem histórias muito nebulosas que misturam política com contratos. Daria um romance policial intrigante, de fazer inveja a Agatha Christie. Tudo fede muito mais do que o lixão.
Grandes geradores
O atual contrato, em vigência, com a Vale Norte (empresa sediada em Juazeiro-BA), teve amparo na lei 8.666/93, que em seu artigo 24, inciso IV, permite que a dispensa de licitação aconteça em caso de “emergência e calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas”. O contrato emergencial foi assinado pelo período de 6 meses.
Com base na lei 12305/2010 o recolhimento de materiais volumosos como entulhos, material de construção, podas ou derrubada de árvores e demais materiais não domésticos, é de total responsabilidade de quem o produz. Estima-se que, atualmente a Prefeitura de Mossoró gasta cerca de 30-40% com a coleta e destinação indevida que deveria ocorrer por conta do grande gerador.
Em Mossoró, pouquíssimos grandes geradores fazem sua parte nesse processo. O Shopping Partage é um desses raros e bons exemplos, como também o Maxxi e Hiper Bom preço. O Partage Shopping chega a produzir e remover cerca de 24 toneladas de lixo por mês.
Supermercados, clínicas, hospitais, restaurante, hotéis, shopping, clínicas, escolas particulares, hospitais, industriais são considerados ‘grandes geradores’ do lixo domiciliar. Mas a enorme maioria se exime de dar destino a seu lixo e a Prefeitura de Mossoró também não os cobra, comprometendo a própria coleta geral em relação à enorme maioria dos residentes.
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Numa promoção do radialista Caby da Costa Lima, Mossoró terá no próximo dia 11 de novembro a apresentação do cantor-compositor Oswaldo Montenegro.
Seu show vai acontecer na quadra de eventos do Hotel Thermas, a partir das 22h30.
A Banda H fará a janela musical da noite.
Senhas podem ser adquiridas na loja Disco Fitas (Rua Coronel Vicente Sabóia, 116, Centro de Mossoró).
Mais informações: (84) 3316-1441 \ (84) 99640-5200 (Whatsapp).
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“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos.”
Hannah Arendt
O governador Robinson Faria (PSD) não vai fazer qualquer mudança no quadro de cargos comissionados em Mossoró, sem antes ouvir a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). É o que pode ser ouvido no restrito círculo do governismo estadual.
“Aliados” na gestão estadual, onde o grupo e o partido da prefeita eleita possuem cargos importantes, Robinson e ela podem estreitar relações políticas nos próximos meses. Administrativamente, eles precisarão se entender.
O principal representante do grupo do governador em Mossoró, até bem poucos meses, era o ainda prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Mas o governador já deixou clara a ruptura nessa coabitação política (veja AQUI), além de ter sinalizado para comunhão política com a própria Rosalba na Prefeitura de Mossoró.
Sob a ótica do rosalbismo, um entendimento com o governador não é prioridade. Pontualmente, sim. Os projetos políticos do grupo passam por costura diametralmente oposta a do governante estadual.
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A Festa de Santa Luzia será lançada nesta quinta-feira (27).
Uma missa em ação de graças será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelo Pároco da Catedral, padre Flávio Augusto, na Catedral de Santa Luzia às 19h.
“Do Martírio de Luzia a uma Igreja em Missão” é o tema central da festa este ano.
A programação social e religiosa da Festa de Santa Luzia acontecerá de 3 a 13 de dezembro. No último dia acontecerá a tradicional procissão.
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