quinta-feira - 13/10/2016 - 07:40h
Fernando Freire

Desembargadores modificam pena de ex-governador do RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu provimento parcial a uma Apelação Criminal movida pela defesa do ex-governador do Estado, Fernando Freire, e da então servidora Katya Maria Medeiros Caldas Accioly. Eles respondem pela prática da concessão de gratificação fraudulenta de representação de gabinete, através de cheques salário.

Freire: decisão favorável (Foto: reprodução)

Por maioria de votos, os desembargadores definiram pelo redimensionamento da pena de Fernando Freire para dois anos e sete meses de reclusão e a de Katya Accioly para dois anos de reclusão, bem como votaram pela modificação do regime inicial do cumprimento da pena de ambos para o aberto. A decisão também determinou a revogação da prisão preventiva do ex-chefe do Executivo, salvo se por outro motivo não estiver preso.

Dosimetria

No julgamento, ficou vencido em parte o relator, desembargador Gilson Barbosa, que dava provimento parcial ao apelo, somente por considerar neutra a circunstância judicial do comportamento da vítima e diminuindo proporcionalmente a pena, respectivamente, para oito anos e seis meses de reclusão e cinco anos, um mês e 15 dias de reclusão. Dosimetria e regime que foram modificados.

De acordo com os autos, o peculato praticado pelo ex-governador consistia em receber da Administração cheques-salário relativos às gratificações fraudulentas, para as quais eram realizados saques revertidos para o real beneficiário, o próprio Fernando Freire, o qual nega a participação ou conhecimento do esquema.

Os atos levantados pelo Ministério Público consideram o período de 1995 a 2002, quando o réu exerceu as funções de vice-governador e de governador do Estado.

P.S –  O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, deverá permanecer preso. Atualmente, Fernando Freire cumpre execução provisória resultante de duas condenações penais, as quais somam 33 anos, 3 meses e nove dias de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de corrupção e peculato.

Ele ocupou o governo estadual de 5 de abril a 31 de dezembro de 2002, depois de ter sido vice-governador de 1º janeiro de 1995 a 4 de abril de 2002.

Com informações do TJRN.

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quarta-feira - 12/10/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Confesso que o gênero humano não é tão mau como certas pessoas o apregoam na esperança de o governar.”

Voltaire

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quarta-feira - 12/10/2016 - 22:13h
2017

Lei Orçamentária Anual que Rosalba seguirá vai à votação

A Câmara Municipal de Mossoró tem definido o calendário de apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

É o orçamento que a prefeita eleita, Rosalba Ciarlini (PP), vai trabalhar. Seu montante chega a R$ 674.662,663,00. A do atual exercício (2016), ficou estabelecido em R$ 668.147,575,00.

Conforme o calendário, a sequência de trabalhos é essa abaixo:

18 de Outubro (Terça-feira) – Leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016

24 de Outubro (Segunda-feira) – Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA

19 de Outubro (Quarta-feira) a 31 de Outubro (Segunda-feira) – Prazo para entrega das Emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

01 de Novembro (Terça-feira) – Leitura das Emendas em Plenário

18 de Novembro (Sexta-feira) – Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao Projeto nº 1188/2016 – LOA

22 de Novembro (Terça-feira) – Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016-LOA

30 de Novembro (Quarta-feira) – 2ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA.

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quarta-feira - 12/10/2016 - 19:48h
Política

Robinson trabalha para reorganizar grupo em Mossoró

Robinson: recomeçar (Foto: arquivo)

O governador Robinson Faria (PSD) começou a ligar diretamente para aliados, em Mossoró.

Trabalha para reorganizar seu partido e grupo na cidade.

Na próxima terça-feira (18), ele já começará a se reunir com essas pessoas estratégicas de seu grupo.

É a primeira iniciativa do governador pós-eleições, em que sequer apareceu em Mossoró à campanha municipal.

Em entrevista domingo à imprensa da capital, chegou a explicar o porquê. Veja AQUI.

Dessa reengenharia, o nome do seu até então grande aliado, prefeito Francisco José Júnior  (PSD), está praticamente descartado.

A primeira-dama do município, Amélia Ciarlini, foi o pivô dessa ruptura (veja AQUI).

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quarta-feira - 12/10/2016 - 10:28h
Mossoró

Diocesano anuncia evento para Campanha de Matrículas

Amanhã (quinta-feira, 13 de outubro), o Colégio Diocesano Santa Luzia (CSDL) de Mossoró realiza a cerimônia de lançamento da Campanha de Matrículas 2017, às 19h30, no Requinte Buffet.

Na ocasião, também serão expostos novos materiais e propostas didáticas que farão parte do próximo ano letivo.

“A construção diária de conhecimento nos oferece a alegria de poder observar de perto cada pequena e grande conquista dos nossos alunos e alunas. Nessa casa onde crescemos juntos há 115 anos, a valorização das habilidades do indivíduo tem sido uma constante, bem como a formação para a vida”, assinala o CDSL através de sua assessoria.

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quarta-feira - 12/10/2016 - 08:50h
Sem segurança

Bandidos explodem caixas em dois bancos na madrugada

Do G1/RN

Duas agências do Banco do Brasil foram alvos de criminosos na madrugada desta quarta-feira (12) nas regiões do Vale do Açu e Oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro crime aconteceu por volta das 2h40, em Ipanguaçu. O segundo, às 3h, foi em Governador Dix-Sept Rosado. Segundo a Polícia Civil, nos dois casos os assaltantes não conseguiram levar o dinheiro dos terminais.

Fotos mostram cenário de destruição e munição usada em ataque ao BB de Governador (Foto: montagem)

Em Ipanguaçu, ainda de acordo com a polícia, os assaltantes arrombaram a agência, mas não conseguiram saquear o caixa. Os homens fugiram logo em seguida.

Já em Governador Dix-Sept Rosado, os criminosos chegaram armados à agência do Banco do Brasil, explodiram um caixa e atiraram nas vidraças.

Um vigilante, ao observar a ação, acionou a polícia e o bando também fugiu sem levar nada.

Eles escaparam em dois carros.

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quarta-feira - 12/10/2016 - 08:18h
Sem comando

Desabafo de servidor mostra cenário na sede da Saúde do RN

Depoimento que o Blog recebeu pela Web com apelo, relato, é o retrato da sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em Natal.

É-nos passado por um servidor de carreira da repartição estadual. Diz bem como núcleo que tem a responsabilidade de cuidar da Saúde dos potiguares tem funcionado.

Leia:

“A Sesap esta parada, nada funciona, servidores à espera de definições de coordenações, subcoordenações, enfim, não há quem mande, oriente, delegue os trabalhos a serem executados”.

“As causas maiores dos problemas todos sabem: gestão e planejamento. Mas só sabem dizer que é problema financeiro”.

“Enquanto não houver mudança na maneira de gerir, troca de servidores incompetentes ocupando cargos estratégicos, secretário nenhum vai conseguir mudar o quadro de caos na saúde”.

Nota do Blog – Interessante é que tem servidor – que por competência ou capacidade de sobrevivência – passa de governo a governo em posições estratégicas, sem que nada mude à sua mesa.

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quarta-feira - 12/10/2016 - 07:38h
Mossoró

Oncologia pede apoio e ideia de ‘doação’ da Câmara para na lei

O vereador Genivan Vale (PDT) propôs ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), que devolvesse à Prefeitura de Mossoró os recursos que seriam destinados à verba de gabinete para os próximos três meses, para que parte do débito do município com instituições que tratam pessoas com câncer seja coberto.

Ele apresentou a ideia na sessão dessa terça-feira (11) da Casa. Pacientes e funcionários do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e do Hospital da Solidariedade estiveram na Câmara em protesto contra a paralisação dos serviços nas unidades hospitalares. Eles pedem, com máxima urgência, o apoio dos vereadores para que as atividades nos respectivos hospitais retornem e não prejudique os pacientes que necessitam dos serviços.

Vereadores receberam comissão de pacientes e funcionários da oncologia (Foto: Edilberto Barros)

“A verba de gabinete está suspensa desde maio, e estes recursos que não estão indo para os vereadores, também não são devolvidos para o Município, ou seja, eles ficam na Câmara à disposição da presidência. Então, sugerimos que a Câmara de Mossoró devolva para o município o valor da verba de gabinete dos próximos três meses para quitar parte do débito com o Centro de Oncologia. É um valor em torno de R$ 500 mil, que dá para amenizar o problema. Esta é uma medida que pode ser feita de imediato, basta o presidente da Câmara querer e a maioria da Casa aprovar”, declara Genivan Vale.

Ele lembra que a proposta de devolução dos recursos da verba de gabinete para o Município investi-los na área da saúde já foi apresentada em outras oportunidades no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) já manifestou esse pensamento.

Jório Nogueira reage

A respeito da proposta de alguns vereadores da devolução de recursos da Câmara, relativos à verba indenizatória, para custeio de unidades hospitalares, o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), emitiu nota através de sua assessoria, mostrando a impossibilidade legal de atender a esse apelo.

“Não há recursos carimbados, no Orçamento do Legislativo, para verba indenizatória”, afirmou.

O vereador lembra que o duodécimo repassado à Câmara Municipal pela Prefeitura é destinado ao custeio da Casa (salário, aluguel, água, luz, telefone, fornecedores, etc). “Portanto, não existe dinheiro específico de verba indenizatória a ser devolvido. Esse assunto não é novo, já foi esclarecido, mas algumas pessoas teimam em passa-lo à opinião pública”, explica Jório.

Reunião com Saúde

Ele acrescenta que a Presidência só é recomendada a devolver recursos ao Executivo, ao fim do exercício financeiro, desde que, sanada todas as despesas da Câmara, haja dinheiro excedente. “Nesse caso, o Legislativo é até obrigado a fazer a devolução”, observa o presidente.

Jório vê impossibilidade (Foto: Walmir Alves)

Ademais, continua Jório, recursos não aplicados na verba indenizatória, cuja suspensão foi recomendada pelo TCE por excessos cometidos por alguns vereadores, podem ser redirecionados para saneamento de contas da Câmara, como pagamento de dívidas herdadas de gestões passadas, valorização do servidor, entre outras áreas.

“Além disso, os poderes que têm a prerrogativa legal de custear as unidades hospitalares de Mossoró, o Governo do Estado e a Prefeitura, já foram mobilizados pela Câmara”, adianta.

“Conseguimos uma reunião com as secretarias de Saúde do Estado e do Município, próxima quinta-feira, às 8h, em busca de uma solução. O Legislativo está fazendo a parte dele”, frisa o presidente.

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terça-feira - 11/10/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“É livre a pessoa se pode avançar abertamente sem ter de utilizar artimanhas.”

Baruch Espinoza

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terça-feira - 11/10/2016 - 20:28h
Mossoró

TCM mostra reportagens com perfil de vereadores eleitos

O jornalismo da TCM (TV Cabo Mossoró) está veiculando desde segunda-feira, 10, uma série de reportagens mostrando o perfil dos 21 vereadores eleitos para o próximo mandato na Câmara Municipal de Mossoró.

Ou seja, serão 21 matérias até o final da Série.

As reportagens são exibidas no Jornal TCM, que vai ao ar de segunda a sexta, às 18h, ao vivo, pelo Canal TCM 10 HD, Portal TCM e aplicativo TCM Play.

Também é possível acompanhar nossa programação em tempo real pelo Youtube.

Vale ressaltar que as reportagens ficarão disponíveis no Portal TCM após as exibições.

Com informações da TCM.

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terça-feira - 11/10/2016 - 18:46h
Exclusivo

Conheça perfil da equipe de transição de Rosalba Ciarlini

Talvez exista apenas uma surpresa na lista de cinco nomes apresentados pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), como “equipe de transição” (veja AQUI). Trata-se de Sebastião Ronaldo Martins Cruz, “Ronaldo Cruz”, ex-dirigente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).

Os demais, são todos conhecidos da opinião pública mossoroense. São nomes que compõem um seleto grupo de pessoas da confiança da prefeita eleita, do seu marido Carlos Augusto Rosado, mas também com influência dos ex-deputados federais Sandra Rosado (PSB) e Betinho Rosado (PP) em pelo menos dois escolhidos.

Anselmo é da confiança de Rosalba e Carlos e esteve em vários cargos (Foto: Governo do Estado)

Vamos avivar a memória (ou apresentar) cada um:

José Anselmo de Carvalho Júnior – É advogado e professor.

Desembarcou no Governo do Estado como secretário de Administração e Recursos Humanos, depois foi deslocado para o Gabinete Civil e em seguida passou à Controladoria-Geral, na gestão Rosalba Ciarlini.

Antes já servira à governadora na Prefeitura de Mossoró, e da então prefeita Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, em postos como Procuradoria-Geral e Planejamento.

Teve seu nome envolvido no escândalo do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (veja AQUI) e virou ‘persona non grata’ entre colegas professores da Universidade do Estado do RN (UERN) – veja AQUI. Ganhou epíteto depreciativo de “Cabo Anselmo”.

É tido como técnico competente e de fidelidade cega ao rosalbismo.

Maria de Fátima Oliveira Marques – É bancária aposentada do Banco do Brasil, onde atuou de 1974 a 1999, com passagem por cargos técnicos da Prefeitura de Mossoró.

Fátima: experiência e conceito (Foto: redes sociais)

Tem largo conceito social por seu equilíbrio, conhecimento e sobriedade.

Foi ex-controladora geral, Presidente da Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER) e titular do Planejamento do município de Mossoró na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). Inclusive fez parte da equipe de transição à posse da prefeita eleita em 2012, Cláudia Regina (DEM).

Na gestão de Cláudia tomou posse como titular da Controladoria Geral.

Pedro: de Sandra (Foto: arquivo)

Pedro Almeida Duarte – É ex-secretário de Educação e Agricultura do RN nas gestões Garibaldi Filho (PMDB) e Wilma de Faria (PTdoB). Cearense de origem, há anos radicado em Mossoró, é originário dos quadros da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM).

Compôs equipe do prefeito Dix-huit Rosado (falecido no terceiro mandato no dia 22 de outubro de 1996) e sempre esteve ligado politicamente ao grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado.

Possui graduação pela Universidade Federal do Ceará(1969) e mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará(1974). Atualmente, dirige uma empresa de consultoria com sede em Mossoró.

Sebastião Ronaldo Martins Cruz – É ex-diretor da Emater, na gestão de Rosalba Ciarlini no Governo do Estado. É nome indicado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, que o tem como nome de confiança.

Cruz: nome de Betinho (Foto: arquivo)

Ronaldo Cruz foi graduado em Engenharia Elétrica em 1982 e pós-graduado em Sistemas de Energia em 1991; ambas as formações pela Universidade Federal do RN (UFRN). Já exerceu diversos cargos de gestão em instituições públicas e empresas, como a chefia do Departamento de Planejamento do Sistema Elétrico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a assessoria técnica e de planejamento da Secretaria de Educação do RN e também foi diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

Assinale-se, também, a coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Na administração direta foi secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Parnamirim, no segundo governo Agnelo Alves (PDT) – já falecido.

Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto – É ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Mossoró em gestões de Rosalba Ciarlini e no governo estadual dela esteve à frente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Tasso: fidelidade longeva (Foto: Tribuna do Norte)

Engenheiro, ele surgiu e cresceu no grupo de Rosalba e do seu marido, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, ainda na primeira gestão dela (1989-1992), como nome de confiança do “super-secretário” Pedro Ciarlini Neto (já falecido).

Ciarlini, irmão da prefeita eleita, comandou programa de obras de infra-estrutura na cidade.

Yuri Tasso é marido da ex-secretária da Infra-estrutura do Estado Kátia Pinto.

Ela tem nome cotado para ser titular dessa pasta no próximo governo municipal (veja AQUI).

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terça-feira - 11/10/2016 - 17:02h
Mossoró

Rosalba encaminha nomes de sua “equipe de transição”

A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou hoje nomes que vão compor sua “equipe de transição”, para antecipar coleta de informações sobre a gestão Francisco José Júnior (PSD).

Os nomes são bem conhecidos e esperados:

1 – José Anselmo de Carvalho Júnior (ex-auxiliar de Rosalba no Governo do Estado em duas pastas e também com passagem pela Prefeitura de Mossoró);

2 – Maria de Fátima Oliveira Marques (ex-controladora geral e Planejamento do município);

3 – Pedro Almeida Duarte (ex-secretário de Educação e Agricultura do RN);

4 – Sebastião Ronaldo Martins Cruz (ex-diretor da Emater-RN);

5 – Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto (ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Mossoró e ex-presidente da Caern).

A lista foi encaminhada ao Gabinete do Prefeito através de ofício.

A prefeita eleita fica na expectativa de pronunciamento oficial do prefeito, definindo sua equipe e estabelecendo o formalismo exigido para que o trabalho possa ser desenvolvido em tempo hábil, antes da posse da governante no dia 1º de Janeiro de 2017.

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terça-feira - 11/10/2016 - 16:18h
Pronunciamento

Souza é contra fechamento do Hospital da Mulher em Mossoró

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza” (PHS) lamentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Souza citou emendas ao HRTM também (Foto: AL)

“Desde o início do mandato que solicitamos a regularização do Hospital da Mulher, que nunca foi independente financeiramente. A Secretaria de Estado da Saúde Pública fez um acordo para que os servidores da unidade de saúde fossem deslocados para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), contrariando o que o governador disse em Mossoró”, destacou Souza.

O parlamentar aproveitou a ocasião para lembrar as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que segundo ele, precisa de um foco cirúrgico e uma mesa cirúrgica para realizar cirurgias ortopédicas. “O Governo tem dado notícias muito negativas para o Mossoró”, criticou o deputado.

Emendas

Citou, ainda, que todas as suas emendas orçamentárias do ano passado no total de R$ 1,8 milhão foram destinadas ao HRTM, mas o Governo do Estado não liberou um único centavo, apesar de elas serem constitucionalmente “impositivas”, ou seja, o Governo tem a obrigação de atender.

Ainda durante a sessão, Souza registrou a apresentação do requerimento de voto de pesar pela morte do médico Ernani Rosado, fato ocorrido no último sábado (8).

* Veja AQUI homenagem do Blog Carlos Santos a Ernani Rosado, em forma de crônica do médico, professor e escritor Francisco Edilson Leite Pinto Júnior.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 11/10/2016 - 15:56h
Mossoró

Ex-candidato a vice ocupa pasta abandonada há meses

Do Blog do Barreto

O ex-candidato a vice-prefeito Micael Melo (PTN) foi nomeado secretário municipal de planejamento. O que diabos ele fará na pasta em pouco mais de dois meses? Nada.

Micael e Francisco fazem enredo estranho (Foto: arquivo)

Reconhecimento por ter topado ser o vice do prefeito mais desgastado da história recente de Mossoró? A Secretaria Municipal de Planejamento é uma fruteira cheia de pepinos e abacaxis. Num contexto de fim de governo melancólico e contagem de moedas para pagar a folha, a nomeação está bem longe de servir como uma “homenagem”.

Essa nomeação é muito esquisita.

Nota do Blog Carlos Santos – Fico feliz pelo vice-prefeito. Finalmente, pelo visto, ele conseguiu falar com o prefeito que foi seu companheiro de chapa na campanha recentemente encerrada.

Depois que anunciou desistência da candidatura, o prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, esquivou-se até de responder a abordagens de Micael pelo aplicativo da Internet denominado de WhatsApp (veja AQUI).

Estranho é que só agora bote alguém na Planejamento, que estava vaga há mais de quatro meses – desde que o geólogo Gutemberg Dias (PCdoB) se desincompatibilizou (veja AQUI) do cargo para ser candidato a prefeito.

Vá entender!

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terça-feira - 11/10/2016 - 14:29h
RN

TJ passa a seguir decisão sobre prisão em segundo grau

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiçia do RN (TJRN), na sessão desta terça-feira (11), antecipou que irá seguir nos próximos julgamentos de recursos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 5 (veja AQUI), a qual admite a execução provisória da pena após uma condenação ser confirmada em segunda instância.

Tribunal segue decisão de efeito geral do STF (foto: arquivo)

Desta forma, o órgão julgador potiguar se submete à decisão da Corte máxima por meio do chamado efeito “Erga Omnes”, termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, valendo para todos e não só para as partes em um determinado litígio.

“A magistratura e o Ministério Público, de forma geral, elogiaram a decisão do STF, já que ela, em tese, acaba com aquela sensação de impunidade por parte da sociedade, já que um réu, antes dessa decisão, poderia responder em liberdade até que o caso chegasse ao trânsito em julgado, que é o momento onde não se cabem mais recursos”, explica o juiz convocado pelo TJRN, Luiz Alberto Dantas, que integra a Câmara Criminal.

“Possivelmente, o MP vai pedir a reforma de julgados até já feitos por essa Câmara (TJRN), pleiteando a condenação com base no mesmo entendimento”, ressalta Luiz Alberto Dantas.

Princípio

O presidente interino do órgão julgador, desembargador Glauber Rêgo, também destacou a decisão do Supremo. Ela foi tomada pela maioria dos ministros no Plenário do STF, entendendo que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

Seguindo o ministro Roberto Barroso, a legitimidade da execução provisória após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado serve para garantir a efetividade do direito penal e dos bens jurídicos por ele tutelados.

Para ele, a presunção de inocência é princípio, e não regra, e pode, nessa condição, ser ponderada com outros princípios e valores constitucionais que têm a mesma estatura.

Veja também AQUI sobre decisão do STF, um artigo do juiz de direito José Herval Sampaio Júnior.

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terça-feira - 11/10/2016 - 12:15h
Cebrac-Mossoró

Feira dá estímulo para jovem ter o seu próprio negócio

Jovens entre 14 e 18 anos vivem o resultado de uma experiência empresarial única em Mossoró. Como donos do próprio negócio, adolescentes apresentarão projetos de empresas fictícias, de prestação serviços, indústria e comércio, na Feira Nacional de Empreendedorismo (FNE).

Alunos estão mobilizados (Foto: divulgação)

O evento será realizado sexta-feira (14), das 17h às 20h, na unidade Mossoró do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), na Rua Dr. Francisco Ramalho, 115, Centro (ao lado da Capela de São Vicente).

A intenção é estimular o empreendedorismo no jovem mossoroense. “Nossos cursos têm uma forte veia empreendedora. Queremos não apenas transmitir conteúdos técnicos, mas ensinar e estimular nossos alunos a desenvolver seu lado empreendedor, por isso, a importância da feira”, destaca Renata Brito, gestora da unidade Mossoró do Cebrac (rede de franquias de cursos profissionalizantes).

Desafio

Trata-se da 2ª edição da FNE em Mossoró, da qual participarão 70 jovens e até 15 trabalhos. Equipe de avaliação elegerá o melhor projeto de empresa, que participará da etapa nacional, em abril de 2017, na sede da franqueadora, em Londrina (PR). Em 2015, Mossoró foi representada com o projeto Confiança Turismo, vencedor da primeira FNE na cidade, realizada em maio do ano passado, e obtendo, na disputa nacional, o prêmio de destaque na categoria Turismo.

O primeiro colocado da etapa nacional receberá R$ 2.500,00; o educador responsável, um tablete; e a unidade, um troféu. Para o segundo lugar, o prêmio será de R$ 1.500,00 para os alunos, e troféu para a unidade. “A premiação é simbólica. O importante é a experiência para esses jovens, o desafio, num momento de colocar em prática o aprendizado ao longo do curso”, observa Renata Brito.

Com informações do Cedrac.

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terça-feira - 11/10/2016 - 10:41h
Gestão

“A Rosa” tem que escolher entre o choque e a água-com-açúcar

Quando começou seu terceiro Governo Municipal, em 2001, a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) promoveu um acanhado mas importante “choque de gestão”. Entre as medidas, demitiu 968 servidores que estariam em situação irregular.

Para o próximo governo, o quarto à frente da Prefeitura de Mossoró, ela só tem uma perspectiva mínima de êxito a médio e longo prazos: realizar um choque de gestão de verdade.

"É a Rosa" não tem efeito prático na gestão

Por isso, ninguém espere novidades doces e róseas para começo de administração. Serão amargas. Muito amargas. Demissões (existe cerca de 880 servidores em situação legalmente instável há vários anos), moratória, revisão de contratos, poda em programas de Saúde e Segurança, diminuição de cargos comissionados (hoje são mais de 700, um absurdo!) etc.

Seu capital eleitoral obtido ou reafirmado nas urnas no último dia 2, estará muito mais ameaçado de ser corroído, se teimar em enfrentar a realidade com medidas populistas, decisões água-com-açúcar e postergando medidas antipáticas.

A fórmula foi usada pelo prefeito Francisco José Júnior e o resultado não precisa ser detalhado.

Os bordões festivos de campanha e pós-campanha, do tipo “É a Rosa!”, não funcionam na hora de governar. Antes, pareciam ser resposta para tudo e a todos nas ruas e nas redes sociais, como uma varinha mágica. Na gestão, não.

O Príncipe – Nicolau Maquiavel

“(…) ao tomar um Estado, o conquistador deverá definir todas as crueldades (decisões antipáticas, que se diga) que necessitará cometer, e praticá-las de uma só vez, evitando ter de repeti-las a cada dia; assim tranquilizará o povo, ao não renovar as crueldades, seduzindo-o depois com benefícios. Quem agir diferentemente, por timidez ou maus conselhos, estará obrigado a estar sempre de arma em punho, e nunca poderá confiar em seus súditos, que, devido às contínuas injúrias, não terá confiança nos governantes”.

No período em que foi prefeita de Mossoró, a enfermeira Fafá Rosado (PMDB) tinha uma equipe treinada para saudá-la em eventos públicos e qualquer outro espaço de aglomeração humana. Em coro e altos decibéis, disparava:

– Linda! Maravilhosa! Arrasooou!

Outro ‘chilique’ organizado por sua assessoria, às suas aparições, parecia caso típico de servidão amestrada: “Fafá, minha prefeita é você! Uh-huuu!”

Em relação à Fafá, nenhum dos membros dessa fanfarra picaresca a segue mais. Compreensível. Ela perdeu cargo, importância e não tem votos.

Torçamos que Rosalba nos poupe de algo equivalente, para não se transformar numa versão de Fafá ou mesmo de Francisco José Júnior e Mossoró submergir mais ainda na crise.

Chega de babaquice circense.

A Prefeitura de Mossoró vai exigir eficiência, atitude proativa, meritocracia, menos empreguismo, freio no nepotismo e basta na rapinagem.

Se tudo der certo, aí então ficará compreensível o grito de guerra de seus seguidores, em rasgo de populismo: “É a Rosa!!”

Leia: “Os príncipes e seus mercenários nunca saem de cena” (veja AQUI);

Leia também: “Prefeito perdeu chance de enxugar Prefeitura ano passado” (veja AQUI).

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terça-feira - 11/10/2016 - 08:38h
Segurança Pública

Rosalba deverá dar outro destino às BIC’s em Mossoró

Gerada originalmente na episódica gestão da prefeita Cláudia Regina (DEM), como uma panaceia para a Segurança Pública em Mossoró, a iniciativa denominada de Base Integrada Cidadã (BIC) virou a queridinha do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que a sucedeu. Hoje, a cidade possui 11 unidades dessas espalhadas do centro à periferia.

Como peça de propaganda e foco eleitoreiro, sem maior critério técnico à instalação da grande maioria, a BIC sorveu recursos consideráveis do erário, para um resultado discutível.

BIC's têm custo alto para Prefeitura (Foto: PMM)

Na prática, a Prefeitura não tem meios e amparo legal para substituir a força policial estadual, nem é esse seu propósito. Mas mesmo essa ideia suplementar está se desmanchando.

É bem provável que seja reduzida a pó na gestão da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). As BIC’s que estão instaladas em contâiners (podem ser deslocadas para pontos distintos), tendem a ser aproveitadas.

Governador não dá apoio

A Prefeitura orçamentariamente estabeleceu cerca de R$ 16 milhões para a Segurança Pública em 2016. BIC’s, Guarda Civil Municipal, aluguel de veículos e outras iniciativas drenam os recursos, numa tarefa que deveria ser suplementar à ação do Estado, que simplesmente deixou Mossoró à própria sorte há tempos.

É verdade, que não se pode tirar do prefeito Francisco José Júnior também o aplauso pelo ímpeto de querer contribuir à tarefa. Apesar de utilizar a BIC como produto de propaganda, ele também investiu numa área delicada e que angustia a população. Esperava que seu então aliado, o governador Robinson Faria (PSD), desse reforço à proposta. Terminou praticamente sozinho.

Com escassez de recursos, em que erário aparece praticamente insolvente, os investimentos na área começaram a ser desmobilizados agora no final de sua gestão. Para a sucessora Rosalba, deverá sobrar a obrigação de dar destino ao restante. E o destino tende a ser enxugar drasticamente as despesas. Ou simplesmente não governará.

Os dois batalhões de Polícia Militar instalados em Mossoró têm déficit de cerca de 700 homens. Desaparelhados, com dificuldades de recursos para a própria manutenção básica interna, seus comandantes fazem o que podem para cobrir uma cidade de difícil atenção.

Mossoró tem quase 300 mil habitantes, população flutuante que em muitos dias passa de 20 mil pessoas e uma localização entre duas capitais – com mais de 50 vias de acesso (pavimentadas e carroçáveis). Acrescente-se a isso, o fato de ser o maior território físico do RN com 2 099,36 km², enquanto Natal possui apenas 167,3 km².

Violência

As BIC’s em sua ideia original se assemelham às UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora) implantadas no Rio de Janeiro. Mas como lá, os recursos também não são suficientes para que funcionem a contento e à plenitude dos seus propósitos.

O Atlas da Violência 2016, divulgado na segunda-feira, 21 de março, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou Mossoró como a 9ª cidade mais violenta do Brasil, com taxa de 71,5 homicídios para cada 100 mil habitantes.

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terça-feira - 11/10/2016 - 07:37h
Finanças do Estado

Devo, não nego, pago quando puder

Do Blog de Honório de Medeiros

Li atentamente a Nota do Governo do RN (veja AQUI) explicando atrasos nos pagamentos aos servidores. Em síntese é o seguinte: “devo, não nego, pago quando puder”.

Muito mais interessantes foram as postagens no Twitter feitas pela Secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Tatiana Mendes Cunha.

Transparecendo indignação com o tratamento recebido pelo RN e outros Estados do Nordeste por parte do Governo Federal, a Secretária, renomada administrativista, diz: “Sempre fomos politicamente fracos, ao ponto de não criarmos condições nem para contrair dívidas”.

E remata: “O alicerce do Pacto Federativo é o tratamento igual e proporcional para todos os entes federados. Manter a harmonia entre os Estados”.

Essa indignação vem a calhar. Afinal o Governo Federal, para ajudar o Rio de Janeiro, editou a Medida Provisória 734/2016, pela qual lhe concedeu um apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões.

Tais recursos foram liberados desprovidos de necessidade de restituição e em parcela única. De novo: liberados em parcela única e sem necessidade de restituição.

Não basta, entretanto, esse blá-blá-blá.

Aos poucos que entendem do assunto, é desnecessário; para os muitos que não entendem, é conversa jogada fora. Em tempos extraordinários, medidas extraordinárias: por que não judicializar a questão?

Por que os Governadores diretamente atingidos por esse tratamento injusto e, como deixa transparecer a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, até mesmo ilegal, não procuram a Justiça, após Decreto de Calamidade Pública?

Sem o pagamento da remuneração dos servidores a economia do Estado do RN não funciona.

Isso é básico, elementar. E os resultados do não-pagamento são danosos em curto prazo, mas perversos, terríveis, a médio e longo prazos.

Então é preciso atitude. Mais que nunca. Antes que seja tarde.

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terça-feira - 11/10/2016 - 00:37h
RN hoje

Empresário tenta pagar tributo e burocracia não deixa

Prezado amigo Carlos Santos:

Sempre atento ao seu Blog, gostaria de fazer uma consideração sobre o assunto do déficit do Governo do Estado (veja nota do Governo do Estado clicando AQUI).

O amigo sabe que além do jornalismo dou minhas braçadas no mundo do comércio. Diante da crise econômica que graça desde o ano passado, precisei apertar os cintos em nossa empresa.

E acabamos ficando com alguns débitos também junto ao Estado do RN. Vou te dizer: a burocracia também emperra muita coisa. Eu fui umas três ou quatro vezes na URT (Unidade Regional da Tributação) de Mossoró para tentar regularizar minha situação. E pasmem! Não consegui.

Estava lá dizendo que devia, e que queria pagar, acertar o que devia para regularizar a situação da minha empresa, e levei uma portada na cara todas as vezes.

Quero pagar, e o Estado coloca muitos senões para receber!

Assim como eu tem muito comerciante de bem, honesto, querendo resolver suas pendências.

Mas a pesada burocracia emperra tudo!

Marcello Benévolo – Empresário e Jornalista

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segunda-feira - 10/10/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Civilização é, antes de mais nada, vontade de convivência.”

José Ortega y Gasset

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segunda-feira - 10/10/2016 - 23:56h
Teatro Municipal Dix-huit Rosado

“Semana Espírita de Mossoró” fará sua 28ª Edição esse mês

O Movimento Espírita de Mossoró promoverá esse mês a 28ª edição da “Semana Espírita de Mossoró”, cujo tema principal é “Um desafio chamado família”.  O evento, que reunirá centenas de pessoas, será realizado no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, entre os dias 23 e 29 de outubro.

Esse ano, a Semana Espírita trará reflexões sobre as questões que envolvem o núcleo familiar, o novo modelo de família, além de fazer uma análise, sob a ótica espírita, dos motivos para cada pessoa nascer em sua família.

“Falar do termo família é tentar preparar a sociedade para essa nova era que já estamos vivenciando e que precisa da transformação das pessoas. Necessitamos compreender qual o propósito de Deus nas nossas vidas dentro desse contexto familiar que precisa ser reeducado e reestruturado afim de fortalecer nossos laços espirituais imortais”, esclareceu Mirella Ciarlini, coordenadora de comunicação da Semana Espírita de Mossoró.

Sete dias

Serão 7 dias de evento. A abertura acontecerá no domingo, 23, com a apresentação do filme “Nos passos do mestre”, às 19h30.

As palestras seguem da segunda, 24, ao sábado, 29, com a participação dos palestrantes Listz Rangel (PE), Rossandro Klinjey (PB), Sandra Borba (RN) e Pedro Camilo (BA). A entrada da 28ª Semana Espírita de Mossoró é gratuita e aberta ao público.

O evento conta com o apoio da Federação Espírita do Rio Grande do Norte (FERN), do Conselho Federativo Estadual (CFE) e da Comissão Regional Espírita do Oeste Potiguar (CREOESTE).

Outras informações podem ser adquiridas através dos telefones: (84) 98190-5757 ou (84) 99972-1312.

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