sábado - 24/12/2016 - 19:22h
Natal

My Way (Meu jeito)

Meu Zap-zap (WhatsApp) está soterrado por mensagens natalinas.

Muita gente que sei quem é, outras tantas com as quais tenho escasso contato e, entre elas, alguns amigos.

Respondo todas; não envio nenhuma.

Obrigado, mesmo assim.

Aceito-os dessa forma.

Respeitem-me do meu jeito.

Sou o que sou.

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Categoria(s): Crônica
sábado - 24/12/2016 - 17:16h
Célia Márcia Santos Cirne

Irmã do presidente do TJRN é morta em tentativa de assalto

Do Paraíba online e Blog Carlos Santos

A empresária Célia Márcia Santos Cirne, 70 anos, proprietária da loja Brasil Atacado, localizada na rua João Pessoa, em Campina Grande-PB, morreu na tarde desse sábado, 24, após sofrer um tiro na região da cabeça quando foi abordada por bandidos armados.

Célia Márcia Santos Cirne tentou sair à abordagem e foi baleada (Foto: cedida ao Blog Carlos Santos)

Ela deixava a loja pelo estacionamento localizado na rua Getúlio Vagas quando sofreu o disparo.

Dois homens estariam numa moto, quando a abordaram na tentativa de assalto.

Samu

A vítima ainda foi socorrida pelo Samu para o hospital de Emergência e Trauma, mas não resistiu à gravidade do ferimento e morreu.

Ela era casada com o médico Valfredo Cirne e mãe do empresário Henrique Cirne, que atualmente está desenvolvendo empreendimento imobiliário na cidade.

Nota do Blog – Célia é também irmã do atual presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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sábado - 24/12/2016 - 15:46h
Mossoró

Governo promete pagar servidor, mas ilude até juiz da Fazenda

O chororô de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró não para.

Por redes sociais, ligação telefônica ou mesmo pessoalmente, muitos pedem para o Blog documentar que outra vez o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não cumpriu com a palavra, não honrou o que prometeu.

Proposta do Governo Municipal viabilizou desbloqueio, mas dinheiro não apareceu (Foto: Reprodução)

Definido para pagar parte dos servidores municipais até o dia 21 último, hoje (sábado, 24), os “barnabés” continuam com o bolso vazio e o “bico” seco.

O compromisso assumido perante o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, para que houvesse desbloqueio de contas da municipalidade, ficou atrelado à garantia de pagamento de salários em atraso (novembro/13º).

Risco n’água.

Na decisão interlocutória do juiz (veja AQUI), ele sustentou que desbloqueava as contas por entender ser imprescindível para que a Prefeitura pudesse honrar essa e outras obrigações, caso de “sensibilidade social” até.

O próprio Pedro Cordeiro Júnior é que bloqueara as contas no dia 14 último (veja AQUI). Terá que voltar a fazê-lo, pelo visto.

E o prefeito…

Veja nesta postagem a proposta apresentada ao magistrado, que foi descumprida.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 24/12/2016 - 13:56h
Mossoró

Aparente segurança é prioridade em bares e restaurantes

Restaurante/bar/ etc. em Mossoró atraem clientes hoje mais pela segurança que aparentam dar, do que por cardápio, preço, conforto.

É o que temos para o momento.

Segurança, ó!

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sábado - 24/12/2016 - 10:44h
Veja

Rosalba tem nomes cotados para sua equipe de secretários

A prefeita eleita e diplomada de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), já estaria com sua equipe de futuro auxiliares praticamente formada.

Alguns nomes surgem nos bastidores como “certos”.

O anúncio acontecerá à próxima semana.

Veja o que se fala nos intramuros:

– Kátia Pinto (Gabinete)

– Pedro Almeida Duarte (Administração)

– José Anselmo de Carvalho Júnior (Fazenda);

– Nilson Brasil Leite (Desenvolvimento Econômico);

– Benjamim Bento (Saúde);

– Yuri Pinto (Urbanismo);

– Aglair Abreu (Comunicação).

Sebastião Ronaldo Martins Cruz, ex-diretor da Emater, na gestão de Rosalba Ciarlini no Governo do Estado, também pode aparecer na equipe.

Fátima Marques, ex-controladora geral, presidente da Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER) e titular do Planejamento do município de Mossoró na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), é muitíssimo cotada para cargo técnico.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 24/12/2016 - 09:49h
Segurança, ó!

Violência em Mossoró é bem pior do que é propagada

Há parâmetro errado para se medir violência em Mossoró. As estatísticas devem ser vista de forma mais amiúde e não presa, tão-somente, a crimes letais.

O cenário é muito pior do que as páginas especializadas em cadáveres expõem escatologicamente. O ataque à lei e à ordem pública, que afeta o cidadão, nem sempre entra nos levantamentos oficiais e são propagados.

O recorde de homicídios (217, por enquanto) este ano, não atesta isoladamente essa derrota da sociedade, tipo Alemanha 7 x 1 Brasil. O que nos aflige mais é quase ignorado pela imprensa.

Há um pavor crescente devido a outros crimes não letais: furtos, roubos etc.

Nas abordagens às vítimas, os marginais estão cada dia mais debochados e violentos. Priorizam não apenas a subtração de bens materiais, mas se esmeram na humilhação e sadismo.

População vive sob pânico; medo de ir e vir, ficar à calçada, sair ou entrar em casa. Pegar filho no colégio e transitar para o trabalho, também assustam.

Portas fechadas, câmeras, muros altos, cercas elétricas, segurança armada…orações.

O lazer é um direito reprimido, normalmente acantonado na sala ou quarto residencial. Ir a um restaurante virou operação de guerra, carregada de medo de arrastões, bala perdida.

O centro da cidade fervilha de gente; gente apressada, outras tantas distraídas. Comerciantes temerosos. Polícia quase não é vista. Nem poderia. Não  há material humano suficiente, viaturas, meios mínimos para enfrentar essa avalanche criminosa.

Mensalmente, a Delegacia de Furtos e Roubos faz cerca de 600 boletins de ocorrências dessas modalidades de delitos, e muitos outros sequer viram estatística porque o cidadão não faz denúncia, não acredita em resolutividade. Dezembro de 2016 baterá todos os recordes.

Para muita gente, os 217 homicídios que fazem de Mossoró uma das cidades mais violentas do mundo, na realidade é algo bom. O olhar míope acredita que como quase todos são vítimas supostamente de “guerra entre quadrilhas”, marginais, fichados, esse genocídio é até bom.

Os filhos da periferia, o rebotalho da nossa sociedade, passam por uma espécie de “solução final”. Estão sendo justiçados e, assim, muitos creem que não temos nada com isso. Não é problema nosso.

A “Justiça” deles é a nossa justiça. Quanta inocência. Se tudo está tão tranquilo, tão favorável, por que o medo de ir e vir?

Segurança, ó!

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sábado - 24/12/2016 - 08:22h
Sexta-feira

Potiguar vence de goleada jogo-treino em Upanema

O Potiguar venceu o seu primeiro jogo-treino para a temporada 2017. Foi contra o Upanema, por 6 a 0, no Freirão (Upanema), a 50 quilômetros de Mossoró.

O confronto foi realizado na tarde desta sexta-feira (23). Os gols do Time Macho foram marcados por Giovanni aos 16 minutos, Lucy Junior aos 17 e Viccari aos 33 do 1º tempo.

Diego Upanema aos 19, Ju aos 34 e Ciel aos 36 do 2º tempo, completaram o placar.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Potiguar.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 24/12/2016 - 07:54h
Mossoró

Dia começa com três motos sendo tomadas em assaltos

Até às 7h20 de hoje, já tinham sido tomadas três motos de assalto em Mossoró neste sábado (24) natalino.

Uma Xre, uma Bros e uma Titan.

O dia está apenas começando.

Ainda teremos roubos de carros, arrastões, arrombamentos e provavelmente mais algum cadáver para estatística recorde de homicídios.

Segurança, ó!

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sexta-feira - 23/12/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Quebrar o juramento é como negociar a própria honra.”

Textos Judaicos

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sexta-feira - 23/12/2016 - 23:30h
Hoje

Bandidos se sentem “em casa” e apavoram Mossoró

Mossoró tem outro dia-noite de incontáveis registros de assaltos, tiros e arrastões.

Até às 10 horas de hoje, a Polícia tinha informação de mais de 15 assaltos praticados por cerca de quatro duplas utilizando motos, em diversos pontos da área urbana.

À noite, o quadro ficou ainda mais delicado. Um casal aterrorizava população em bairros como Boa Vista, Alto da Conceição e Nova Betânia (entre outros), fazendo assaltos numa moto Titan Vermelha

Há poucos minutos, numa moto Bros, bandido fez “rapa” em funcionários e clientes do Partage Shopping que estavam à saída desse equipamento mercantil.

Houve tentativa de homicídio no bairro Paredões. Dois homens numa moto fizeram emboscada atirando contra uma pessoa não identificada, também em moto, que fugiu na direção da Favela do Cachorro Assado.

O agravante da situação, é que parte do contingente  policial de Mossoró está sendo deslocado para o final de semana em Tibau.

Se já existe déficit de cerca de 700 homens nos dois batalhões militares sediados na cidade, imagine com esse remanejamento.

A bandidagem está “em casa”.

P.S (01h10 – Atualização da postagem)Diante da repercussão de um post seu sobre um possível arrastão no shopping viemos em nome do Partage Mossoró esclarecer os fatos. Na verdade, houve um assalto a um cliente que seguiu caminhando até o seu carro estacionado fora do shopping nas proximidades das Docas – área de carga e descarga do shopping por um homem em uma moto Bros que rapidamente fugiu do local.

O Partage Mossoró tem reforçado a segurança profissional para garantir mais segurança aos clientes e também na área de estacionamento, e de pedestres. Ações de segurança tem sido um investimento constante e é uma prioridade para a empresa, mesmo compreendendo que num contexto macro, a segurança necessita de um esforço conjunto de vários setores da sociedade. Contamos com seu apoio na divulgação correta das informações e nos colocamos à disposição para esclarecimentos sempre que necessário.

Atenciosamente,

Izaíra Thalita (Assessora de Imprensa).

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sexta-feira - 23/12/2016 - 21:42h
No Diário Oficial

Governador Robinson nomeia novo comandante geral da PM

O Governador Robinson Faria (PSD)anunciou o nome do Coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. É o terceiro, em menos de dois anos de sua gestão.

Nomeação já está no DOE (Foto: Reprodução)

O Coronel Azevedo substituirá o Coronel Dancleiton Pereira Leite, que apresentou na tarde desta sexta, 23, pedido de exoneração do cargo.

Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública e ingressou na PM em 1988.

Governador antecipou mudança

Atualmente, vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.

Há poucos dias, numa entrevista ao Jornal da 96 da FM 96 do Natal, o governador tinha admitido que poderia mudar o comando da Polícia Militar.

Haverá mudança, sim – disse, sem nada mais acrescentar.

Dancleiton antecipou-se ao bota-fora (veja AQUI).

A nomeação do seu substituto já está no Diário Oficial do Estado (DOE).

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sexta-feira - 23/12/2016 - 20:26h
Bruno Barreto

Agência de Comunicação da Uern tem nova direção

Barreto: Agecom (Foto: Twitter)

O jornalista Bruno Barreto assume a direção da Agência de Comunicação (AGECOM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UUERN).

Substituirá a jornalista  Aglair Abreu, que formalizou aposentadoria.

Bruno também atual na 95 FM e TV Cabo Mossoró (TCM) como apresentador do Meio-dia Mossoró e comentarista político.

Nota do Blog – Sucesso, meu caro.

Parabéns pela ascensão.

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Categoria(s): Comunicação
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sexta-feira - 23/12/2016 - 18:40h
Dia 1º de Janeiro

Posses e eleição na Câmara Municipal estão definidas

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a solenidade de posse dos vereadores eleitos e reeleitos este ano, dia 1º de janeiro de 2017, às 14h, na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa. Os vitoriosos no pleito de 2016 vão compor a 18ª legislatura do Poder Legislativo Municipal.

Câmara terá eleição após posse (Foto: arquivo)

A sessão de posse será presidida pela vereadora diplomada Sandra Rosado (PSB), que possui mais idade entre os que vão tomar posse, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Caberá ao vereador diplomado Emílio Ferreira (PSD), como o mais jovem, fazer o juramento de posse, em nome dos demais.

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo, através da TV Câmara Mossoró, canal 16 – TV Cabo Mossoró (TCM).

Eleição da Mesa Diretora

Logo após a posse, a presidente da sessão convocará a eleição para escolha Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 (presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes). Tão logo o resultado seja proclamado, a sessão será encerrada, e a Mesa eleita e empossada dará posse à prefeita diplomada Rosalba Ciarlini (PP).

A posse da nova chefe do Executivo será realizada às 18h do dia 1º de janeiro, às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. As datas e os horários das posses dos vereadores e da prefeita foram definidos, nesta quarta-feira, em conjunto entre a Câmara Municipal e assessoria de Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 23/12/2016 - 18:28h
Hoje

TJ determina bloqueio de quase R$ 75 milhões do Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)  determinou o bloqueio de R$ 74,5 milhões da conta do governo estadual em virtude da inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios.

Isto porque do valor de R$ 112 milhões que deveria ter sido repassado pelo ente ao Tribunal de Justiça, apenas R$ 38 milhões foram pagos, até o momento, pelo Executivo para a quitação dos débitos referentes a estas dívidas com trânsito em julgado.

O Ministério Público RN emitiu parecer favorável a esta decisão.

O Estado obteve uma liminar no TJRN que impede o bloqueio ou sequestro de recursos até 31 de dezembro. Caso tal data seja alcançada e o pagamento não tenha sido feito, o bloqueio nas contas do Estado pode ser realizado.

Saiba mais AQUI.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 18:08h
Contenção de despesas

Governador cancela confraternizações de final de ano

“Por motivo de contenção de despesas, em um momento de crise e de adoção de medidas de extrema austeridade com o erário público, o governador Robinson Faria (PSD) optou por cancelar a realização do tradicional almoço de confraternização com a imprensa marcado para segunda, dia 26, e do jantar com o secretariado, que seria no dia 28.

O comunicado acima foi pulverizado para a imprensa e redes sociais ao final da tarde de hoje, pela Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado.

Nota do Blog – Só há uma reação à decisão, em forma de exclamação:

– Ahhh!

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sexta-feira - 23/12/2016 - 17:50h
Aglair Abreu

Jornalista deixa Uern e pode assumir Comunicação de Rosalba

A jornalista Aglair Abreu, que já foi secretária Municipal da Comunicação da Prefeitura de Mossoró (gestão Rosalba Ciarlini-PP), deverá ser a titular do mesmo cargo no futuro governo da prefeita eleita.

Nada anunciado oficialmente, que se diga.

Mas não há nada que pese em contrário.

A propósito, a jornalista afastou-se da chefia da Agência de Comunicação da Universidade do Estado do RN (UERN), estando “liberada” para assumir novo cargo.

Portanto…

* Aglair também assessorou Rosalba na passagem dela pelo Senado da República e Governo do Estado.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 17:36h
RN

Segurança segue com dança das cadeiras e fracassos

O “governador da Segurança”, como se autodenominou o então candidato a governador Robinson Faria (PSD) na campanha eleitoral de 2014, bem que tem tentado. Muda nome atrás de nome em postos chaves da Segurança, sem resultado.

Kalina cansou (Foto: Assecom)

Além de dois nomes em menos de dois anos (veja AQUI) para o comando geral da Polícia Militar, ele já vai no terceiro secretário estadual da Segurança Pública.

O atual é o delegado Caio César Marques Bezerra, oriundo da Polícia Federal. Assumiu dia 22 de setembro deste ano.

Verde-oliva

Antes dele, já tinha aportado no cargo o verde-oliva Ronaldo Lundgren, general do Exército do Brasil que fora empossado no dia 13 de maio deste ano. Saiu por motivação pessoal. Cansou.

Quem começou com Robinson foi Kalina Leite, delegada da Polícia Civil, que foi substituída por Ludgren. Ela cansou.

“Não há mais tempo para desculpas e quem não tiver talento para cumprir essas metas vai sair”, alertou Robinson Faria ao empossar Lundgren e outros auxiliares à ocasião.

Bem… o resultado está aí.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 17:18h
Outro a sair

Comandante geral da PM pede exoneração do cargo

Mais um auxiliar do Governo Robinson Faria (PSD) está fora do seu “time”. Dessa feita, o coronel Dancleiton Pereira Leite pediu exoneração.

Ele deixa para trás o comando geral da Polícia Militar do RN. É o segundo a descer do cargo na gestão Robinson, em menos de dois anos. Com ele, também sai o coronel Sairo da Rocha e Silva, subcomandante e chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Dancleiton assumiu em janeiro: previsível (Foto: arquivo)

Segundo ofício encaminhado pelo coronel Dancleiton ao governador, os motivos à decisão “são de ordem pessoal”.

O primeiro oficial a desembarcar no cargo na atual gestão foi o coronel Ângelo Dantas, em anúncio feito pelo governador no dia 21 de janeiro deste ano.

O coronel Dancleion, que era o subcomandante, foi exonerado na mesma ocasião, mas posteriormente içado ao posto máximo da Polícia Militar no estado.

Agora, ele próprio anuncia saída.

Constrangimento

Nos bastidores, sua “queda” já era cantada em prosa e verso. O desgaste crescente e incontrolável do sistema de Segurança Pública, torna o cargo sempre instável. Atmosfera carregada e final embaraçosa já tinha acontecido com Ângelo Dantas.

No dia 12 de dezembro do ano passado, o subcomandante e Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Durval de Araújo Lima, já havia sido exonerado. No dia 16 do mesmo mês, quem assumiu foi o coronel Dancleiton Pereira.

Quando exonerou o coronel Ângelo Dantas, Robinson deu entrevista antecipando que a vida de quem o substituísse seria dura e sujeita a constrangimento público:

– “Daqui para a frente, serei bem rigoroso no cumprimento de metas. E quem não cumprir as metas será afastado de seu cargo. Se não tiver eficiência, eu terei que mudar e mudarei até acertar”, apontou o líder do Executivo, assinalado que a Segurança Pública é uma prioridade para a sua gestão.

Nota do Blog – Como cumprir metas, se o próprio Robinson prometeu em campanha ser o “governador da Segurança” e não tem conseguido meios para honrar sua própria palavra?

Como cumprir metas com um déficit de mais de quatro mil homens na corporação?

Depois trarei bastidores do caso. Aguarde.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 16:24h
Eleições

Sucessão na Uern começa a mexer com a instituição

A sucessão do reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, bem como do vice Aldo Gondim, já começou. Não parece, mas já começou.

Nos intramuros e fora da instituição, as conversas ganham forma e nomes começam a surgir.

Propaganda de Pedro e Aldo em 2013 (Foto: reprodução)

O calendário eleitoral instiga especulações, balões de ensaio e deduções sobre candidaturas e alianças.

As eleições vão acontecer no dia 22 de março do próximo ano, com eleito a reitor e vice tendo quatro anos de mandato.

De 23 a 26 de janeiro haverá o período para registro de candidaturas. De 17 de fevereiro a 21 de março acontecerá a campanha eleitoral.

Uma grande novidade nas urna este ano está no “peso” do voto. Professor, pessoal técnico e estudantes terão equivalência, ao contrário dos pleitos passados.

Nas eleições para reitor e vice anteriormente, o voto do professor valia 70%. Pessoal técnico e estudantes tinham 15% cada. A mudança foi tomada recentemente (veja AQUI).

Entretanto continua com votação em separado para reitor e vice. Mesmo numa mesma chapa, os candidatos aos dois cargos podem ser eleitos por alianças distintas.

No pleito de 2013, a chapa Pedro Fernandes-Aldo foi apoiada pelo então reitor-professor Milton Marques.

Depois traremos informações sobre bastidores dessa política institucional.

A chapa Pedro-Aldo vai se repetir? Trataremos disso.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 15:56h
O outro lado

Prefeito nega participação em corrupção na Operação Vulcano

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), emitiu nota através da Secretária Municipal de Comunicação Social, jornalista Luziária Machado, se pronunciando sobre denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), que o envolve como suposto cartel de combustível em Mossoró, fato que eclodiu em maio de 2012 (veja AQUI).

Abaixo, leia a nota assinada por Luziária Machado:

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN sobre supostos envolvimentos na Operação Vulcano e nega qualquer tentativa de favorecimento a qualquer empresário, como alegado na referida peça ministerial.

O prefeito esclarece que à época, em 2012, votou contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, afastando assim, com essa postura, toda e qualquer cogitação de suposto interesse escuso de sua parte nesse episódio, não havendo razão alguma para ser incluído ente os denunciados da ação que se inicia.

Como ocupante de cargo público, Francisco José Júnior entende que está sujeito a ação dos órgãos fiscalizadores, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos, como sempre procedeu, assim como aconteceu na Operação Sal Grosso, em que foi inocentado recentemente.

Luziária Firmino Machado Bezerra Secretária Municipal de Comunicação Social

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sexta-feira - 23/12/2016 - 15:40h
Operação Vulcano

MPRN denuncia Francisco José Júnior, Jório e empresário

O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (20/12), denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Também alcança o atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Regis Nogueira (PSD), além do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva, primo do prefeito, integrante do Grupo Fan (Francisco Assis Neto).

A denúncia é desdobramento da chamada “Operação Vulcano”, desencadeada pelo MPRN no dia 30 de maio de 2012, gerando oito prisões e 20 mandados de busca e apreensão (veja AQUI) com intuito de desbaratar suposta quadrilha-cartel de venda de combustíveis em Mossoró, com participação de diversos empresários do setor e políticos.

O então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, só não foi preso porque estava em viagem com a sua mulher, Amélia Ciarlini, pelo Caribe.

Francisco José Júnior e Jório Nogueira terminam mandato e têm mais problemas (Foto: Arquivo)

O prefeito e o vereador responderão por crime de abuso do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e corrupção passiva (aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública). Já Otávio, é denunciado por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

O prefeito, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, teria aceito em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, o qual objetivava impedir o Supermercado Atakadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente teria recebido vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto de lei complementar, com conhecimento de sua finalidade ilícita.

A mesma peça acusatória afirma, que Otávio Augusto Ferreira da Silva, empresário do ramo de revenda de combustíveis na cidade de Mossoró (Grupo Fan), prometeu e pagou vantagem indevida aos dois, para obter a aprovação do PLC 57/2011, com o objetivo de impedir a entrada do Supermercado Atakadão no mercado de combustível da cidade, agindo, perante os citados vereadores, como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).

A denúncia do Ministério Público informa que, após o Supermercado Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que, na prática, impedia a consecução de tal objetivo, modificando o art. 122 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade.

Na Câmara, ainda segundo a inicial acusatória, coube ao denunciado Silveira Júnior a articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do referido projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale (PDT), que alterou o art. 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia aos interesses dos vereadores de oposição.

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC nº 057/2011, que erigiu impedimento legal à entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

Dinheiro

Em função da aprovação das alterações legislativas, o denunciado Otávio Augusto Ferreira da Silva cumpriu a promessa anteriormente feita, repassando ao menos R$ 200.000,00 e R$ 50.000,00 aos acusados Silveira Júnior e Jório Nogueira, o primeiro por sua liderança e atuação em favor das medidas anticoncorrenciais na qualidade de Presidente da Câmara, o segundo pela votação favorável aos projetos de lei de interesse do grupo econômico, ciente de que se tratava de medida direcionada a evitar a instalação do posto de revenda de combustíveis pelo Supermercado Atacadão.

Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça que os outros envolvidos na trama criminosa nela narrada, que não os denunciados, não foram incluídos na denúncia uma vez que, em função das regras que regem o foro por prerrogativa de função, devem ser processados perante uma das varas criminais da comarca de Mossoró.

Fim de mandatos

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, no caso do crime previsto na Lei 8.137/90, e de 2 a 12 anos, em relação aos crimes dos arts. 317 e 333 do Código Penal.

Francisco José Júnior e Jório perdem seus mandatos no final deste mês, pois não se reelegeram. O prefeito chegou a ser candidato à reeleição à Prefeitura, eleito que foi em disputa suplementar em 2014, mas terminou desistindo. Jório Nogueira tentou a reeleição, mas ficou na primeira suplência de sua coligação.

Já Otávio Ferreira continua normalmente com suas atividades empresariais.

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sexta-feira - 23/12/2016 - 13:10h
Melhoria

Energia elétrica será interrompida em áreas da cidade

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica na próxima segunda-feira (26/11), nos seguintes locais:

Das 07h30 às 12h30 – Ruas Carlos Galdino Rodrigues, Chiquinho de Ornilo, Expedicionário João Medeiros Marujo, General Péricles, Jerônimo Medeiros Davi, Lopes Ramos, Mariazinha do Vale, Padre Florêncio, Raimundo Rebouças Sobrinho e adjacências, no bairro Ilha de Santa Luzia (796 clientes)

Das 13h às 17h30 – Rua Amaro Duarte e adjacências, no bairro Nova Betânia (41 clientes)

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado para melhoria na rede elétrica.

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Categoria(s): Gerais
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