Jornalismo com Opinião
Bell: em outubro (Foto: divulgação)
O ex-líder da banda baiana “Chiclete com Banana”, Bell Marques, é a primeira atração confirmada para o “Mossoró Mix 2017”, que vai ocorrer entre os dias 6 e 7 de outubro.
A promoção é da empresa Gondim & Garcia.
Ele vai se apresentar sobre um trio-elétrico com sua banda.
O evento marcará os 10 anos de sua primeira edição
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Do portal G1
Procuradoria Geral da República (PGR) enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.
Mulher de Gilmar Mendes atua no mesmo escritório que defende Eike Batista (Foto: G1)
No último dia 28, Eike obteve liberdade no STF após três meses de prisão por conta de investigação em que é suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em troca de contratos no estado.
O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.
O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista.
“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, diz Janot no pedido.
Incompatibilidade
“A situação evidencia o comprometimento da parcialidade do relator do habeas corpus […] tendo ele incidido em hipótese de impedimento ou, no minimo, de suspeição. Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes, a fim de se reconhecer a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios por ele praticados”, afirma.
O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.
“Com efeito, o julgamento por um magistrado de uma causa penal na qual figure como parte um cliente do escritório de advocacia do cônjuge do julgador ou um devedor de seu cônjuge, como previsto nos arts. 144, inciso VIII, e 145, inciso III, do Código de Processo Civil, contraria diretamente a exigência de imparcialidade, particularmente em seu aspecto objetivo”, afirma o PGR.
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Heloísa Helena estará em evento (Foto: arquivo)
A Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte realiza nos próximos dias 12 e 13 de maio a sua segunda Conferência Estadual para debater a conjuntura política, os próximos passos do partido no estado e definir as suas estratégias para as eleições de 2018. Será em Natal.
Ainda nessa ocasião, também serão escolhidos os novos integrantes no estado.
A abertura do encontro contará com a participação da coordenadora de Organização da Executiva Nacional da REDE, ex-senadora alagoana Heloisa Helena.
O evento acontece no Hotel Maine, bairro Lagoa Nova, às 8h.
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Mauro é cumprimentado por Robinson (Foto: Rayane Mainara)
O novo titular da Secretaria de Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), Luis Mauro Albuquerque Araújo foi empossado no cargo na manhã desta segunda-feira, 08, pelo governador Robinson Faria (PSD). No ato, realizado na sede da Governadoria, o Governador disse que Luiz Mauro tem larga experiência junto ao sistema penitenciário nacional, inclusive com atuação na rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz.
O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo é natural de Sobradinho (DF), graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Pública pela Unisul e especialista em Segurança Pública, Gestão Prisional e Gerenciamento de Crises. Foi coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça e atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz.
O novo secretário ainda tem experiência no enfrentamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, foi idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.
É fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, do Governo do Distrito Federal, onde foi diretor de 2000 a 2015, e criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria.
Nota do Blog – Ele é o quinto titular da pasta, o nono na área de segurança, do primeiro escalão do governo Robinson (veja AQUI), após saída de Wallber Virgolino da Sejuc, no final de semana.
Com informações do Governo do Estado.
Mineiro, Lula e Fátima integram projeto amplo para campanhas eleitorais do próximo ano no RN e país (Foto: arquivo)
A crescente afinação entre a senadora Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual Fernando Mineiro (PT) nas disputas internas do partido, nos últimos tempos, tem uma razão de ser.
Após longos anos de casa-separa de interesses, eles costuram projeto mais ousado para 2018, que passa pela unidade interna no partido.
Fátima, candidata ao governo estadual; Mineiro, à Câmara Federal.
Por isso, que prélios internos aos diretórios de Natal e Regional do PT revelaram sintonia de suas tendências.
Se não houver alteração de planos, farão dobradinha no próximo ano.
Assim, vai ser aberto espaço para aposta em outros nomes do partido e em eventual aliança interpartidária, para conquista de vagas à Assembleia Legislativa.
Nesse projeto amplo para o próximo ano, não está à margem a aposta em revitalização do ex-presidente Lula – novamente candidato à Presidência da República.
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O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, explica que em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse ele.
O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns.
A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 26 de abril e seguirá para a Câmara dos Deputados se passar por uma segunda votação no Plenário do Senado.
Com informações do Senado da República.
Nota do Blog Carlos Santos – É muita gente para tratarmos por “excelência”. Fogem ao que diz a própria Constituição, enganosamente, de que “todos” somos “iguais perante a lei”.
Francamente!
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Leite (com óculos) e os outros componentes da lista (Foto: MPRN)
Através de redes sociais próprias, o governador Robinson Faria (PSD) anunciou que nomeará o promotor público Eudo Leite como próprio procurador-geral de Justiça, em substituição a Rinaldo Reis.
“Anuncio hoje que nomearei o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O promotor tem uma trajetória profissional irretocável e estou certo de que honrará a função. Desejo sucesso na condução do MP/RN! “, disse ele.
Leite teve 148 votos na composição da lista tríplice enviada ao governador, à nomeação. Em 2º lugar apareceu Iadya Gama Maio com 45 votos e em 3º, Ivanildo Alves da Silveira, com 30 votos.
Posse deverá acontecer no dia 19 de junho.
O mandato compreende o período 2017/2019.
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O Governo Robinson Faria (PSD) deverá ter mais uma baixa em sua equipe de primeiro escalão.
Mudanças na cúpula administrativo-financeira da gestão estadual.
Nome do próprio secretariado deverá ser içado para ‘tapar’ esse buraco.
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cherokee, Navajo ou Cheyenne.
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À semana passada, a Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou à Câmara Municipal seu Plano de Segurança Municipal.
O documento propõe uma série de medidas e antecipa um elenco de providências, para melhorar a segurança pública a partir do papel que cabe à municipalidade.
No Cidade Jardim a imagem diz tudo com luz ao fundo sendo de uma moto (Foto: redes sociais)
Está tudo muito bom, está tudo muito bem, mas… realmente.
O que a prefeitura poderia fazer de melhor, à segurança, omite-se. Deveria priorizar o pleno reparo do sistema de iluminação pública em avenidas, ruas, praças, becos, travessas etc. No plano não consta essa obviedade.
Mossoró é uma cidade nas trevas em locais até mesmo tidos como “nobres”, caso do bairro Nova Betânia e centro.
Há uma arrecadação mensal que passa dos R$850 mil para tão-somente esse fim.
A escuridão é aliada da marginalidade, inimiga contumaz do cidadão de bem (que paga taxa mensal em sua conta de energia elétrica, para ter esse serviço).
Conselhos comunitários, vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do RN (MPRN) e principalmente o cidadão comum precisam se mexer. Há recursos para esse fim, há necessidade urgente e não há atendimento à demanda.
Portanto o maior Plano de Segurança Municipal de Mossoró é iluminar a cidade novamente, retirando-a do apagão. Se cumprir essa obrigação, a prefeitura dará sua maior contribuição à segurança pública.
Veja AQUI o que já publicamos sobre o assunto, sem qualquer solução.
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Do Blog Castelo de Cartas
O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (07/05/2017) foram 865 CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais no RN.
Os dados apontam para um aumento de 31,26% em relação a 2016.
Os dados absolutos demonstram 206 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período.
Em 2016, até o mesmo período, foram 659 CVLIs, contra 578 em 2015.
Nota do Blog Carlos Santos – E vai piorar muito mais.
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Do Blog da Chris
A TV Cabo Mossoró (TCM) canal 10 continua exibindo o programa “Mossoró de Todos os Tempos (MTT)”, apresentado pelo falecido doutor Milton Marques de Medeiros, fundador da emissora.
Os programas são inéditos, já estavam gravados.
Dentro de poucos dias deverá ir ao ar a entrevista com o empresário e ex-senador Tasso Rosado.
P.S – O programa vai ao ar às 19h30 no TCM 10 HD e poderá ser acompanhado ainda pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play.
A reprise é exibida aos domingos, às 19h.
Veja também:
– “Eu acho que sou um homem simples… em paz!” (entrevista) – AQUI;
– Inesquecível “Milton” – AQUI;
– O menino do Poré – AQUI;
– Mossoró se despede de Milton Marques sob forte emoção – AQUI.
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Começou a greve dos servidores municipais de Mossoró.
Com fosso criado entre governo e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), transtornos sobram para os de sempre.
Greve foi decidida semana passada e no final de semana, as duas partes travaram uma guerra de informação e contra-informação (veja AQUI e AQUI).
É a primeira greve oficialmente deflagrada no atual governo. Antes, houvera paralisações pontuais em unidades de Saúde, em face da falta de segurança e a greve dos guardar municipais que começou na gestão passada e foi estancada em janeiro.
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“Elegância é a arte de não se fazer notar, aliada ao cuidado sutil de se deixar distinguir.”
Paulo Valéry
O areia-branquense Júnior Souto volta a ser eleito presidente estadual do PT.
O pleito ocorreu hoje em Natal, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN).
Júnior Souto e Eliete Vieira concorreram à presidência do partido em pleito ocorrido hoje (Foto: PT)
Ex-deputado estadual e ligado à senadora Fátima Bezerra, Souto venceu Eliete Vieira.
O pleito fez parte da etapa estadual do 6º Congresso do Partido dos Trabalhadores.
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Nascido em Jardim do Seridó em 1954, o desembargador Claudio Santos, deixou a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em janeiro deste ano. Desembarcou em novo papel nesse poder. Cuida da direção da Escola da Magistratura (ESMARN).
Cláudio Santos destacou sua passagem pela presidência do TJRN (Foto: Blog Carlos Santos)
À semana passada ele esteve em Mossoró e foi entrevistado pelo Blog Carlos Santos, ao cumprir agenda de trabalho na cidade.
Casado, pai de três filhos, Santos atuou como jornalista e advogado, passando por redações de publicações como Tribuna do Norte e RN Econômico, quando bem jovem. Ingressou na carreira jurídica, atuando como advogado e chegou ao TJRN em agosto de 2004 pelo quinto constitucional (egresso da carreira advocatícia).
Antes, ainda teve passagem pela Secretaria de Segurança do Estado (2003-2004).
Conosco, ele foi provocado sobre vários temas, não se esquivando ou recorrendo a evasivas.
Sobre a Esmarn
Em relação à Esmarn, Cláudio Santos afirmou que há planos de promover trabalhos para reciclagem de juízes e também melhoria do pessoal do Judiciário. Entre as ideias, “curso interessante que será o Diálogo com a Justiça”. Segundo ele, será abertura de contato com a sociedade, para discussão de questões diversas de poder e sua relação com o jurisdicionado.
Gilmar Mendes e a liberdade para José Dirceu
A decisão à semana passada de garantia de habeas corpus para um dos líderes do PT, José Dirceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ótica de Cláudio Santos, o “entendimento que prevaleceu foi alicerçada na Constituição”, com placar de 3 x 2, garantido pelo ministro Gilmar Mendes. Ponderou que “a Justiça é isso: interpretação e aplicação do Direito. Cada um tem sua maneira de aplicar as normas jurídicas”.
Gestão no TJRN e dinheiro em caixa
Cláudio Santos lembrou que deixou R$ 564 milhões em caixa no TJRN, ao deixar a presidência desse poder. Mas em algumas comarcas, a Justiça funciona com pessoal e prédio cedidos por prefeituras.
“Não é um paradoxo, desembargador? Isso não é uma espécie de Hobin Hood pelo avesso?” – indagamos.
– O Judiciário do RN é um dos mais caros do Brasil. Não fiz tudo que quis fazer, com meu perfil de gestor rigoroso, até porque não podia fazer mais por cima da vontade do colegiado. A Justiça do RN custa R$ 250 per capita/habitante/ano. No Ceará é R$ 136. Eu poderia ter deixado R$ 1 bilhão em cofre. Eu acho que não temos grandes necessidades de fóruns no interior, pelo menos em termos físicos. Mas eu pergunto: será que esse dinheiro não é do povo do RN em vez do Judiciário? Mas parece que todo juiz, todo diretor, sempre deseja mais gente. Não sei se precisa de tanta gente, já que investimos pesadamente em tecnologia para economizarmos recursos e em nome da eficiência. Em relação ao pessoal eu não pude fazer muita coisa, porque o próprio Judiciário está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A própria Justiça descumprindo a lei. Não poderemos aumentar despesa com pessoal por pelo menos uns oito anos.
Dinheiro para Saúde e Segurança
Ele destaca, que em sua passagem pela Presidência do TJRN, tentou destinar boa parte dessa economia para que o Executivo tivesse realizações nas áreas da Segurança e Saúde, em especial. Mas sofreu pressão em contrário no próprio Judiciário.
– Ofereci R$ 100 para o Governo do Estado investir para a Saúde e Segurança, mas fui impedido pela Associação dos Magistrados. Recursos para compra de munição, diária operacional. Garanti R$ 20 milhões para construção de presídio e até agora o governo não fez nada, não tem um projeto.
Prioridades e o caos na Segurança Pública
Com passagem pela pasta da Segurança Pública na gestão Wilma de Faria (então no PSB) entre 2003 e 2004, Cláudio Santos questiona o modelo de governo adotado no RN. Para ele, a opção pelo assistencialismo, o clientelismo, em vez de prioridades para Saúde, Educação e Segurança, explica um pouco a violência de hoje.
– O governador tem que escolher entre assistencialismo e modelo de estado mínimo mais forte, com segurança, saúde e educação sendo prioridades. O Executivo negligenciou isso ao longo dos anos e décadas. Eu provei que com 7,5 % do orçamento no TJ foi possível fazer muito. Existe dinheiro. O estado está aplicando mal aplicado. Será que não está priorizando demais a pasta do Desenvolvimento Social? Na Paraíba, no Ceará, estados vizinhos, os governos estão pagando salário em dia e com estruturas de segurança e saúde melhores. Por que será?
Assinalou, que quando foi secretário destinou 80 veículos para a polícia na região “e hoje a gente sabe que rodam no máximo uns oito em Mossoró, para cobrir todo esse vasto município, com quase 300 mil habitantes.”
Uern e privatização
Há alguns meses, Cláudio Santos chegou a defender a privatização da Universidade do Estado do RN (UERN). Hoje, depois de muitos debates, embates e reflexões, repensa a proposta.
– Eu refluí um pouco de ter essa ideia como única opção, mas continuo defendendo a universidade para os carentes, os pobres; com as pessoas que podem pagar, pagando por essa formação. Continuo defendendo os estudantes carentes, professores e funcionários. O próprio poder Judiciário precisa ser discutido publicamente. É isso que defendi e continuo defendendo em relação à Uern. A privatização não é necessariamente o objeto da discussão, mas precisamos discutir suas finanças.
Carreira política
– O senhor tem se envolvido densamente em debates políticos e conversado com os mais variados segmentos políticos do estado. Vem aí uma candidatura em 2018?
– Só se for inevitável (afirma, sorrindo)!
Garante que não tem pretensão político-partidária eleitoral, mas tem conversado sobre temas relevantes e assuntos que dizem respeito à atividade. Em Mossoró mesmo, esteve jantando com os ex-candidatos a prefeito e vice de Mossoró, empresário Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR), respectivamente. Mas justificou que tudo não passou de coincidência (veja AQUI).
Operação Lava Jato
Na ótica do desembargador Cláudio Santos, a “Operação Lava Jato” é divisora de águas na vida nacional. Haverá uma gradual mudança de cultura na política e na própria postura do cidadão em relação à atividade pública.
– Precisamos sair do profissionalismo. Política não é atividade profissional, não deve ser atividade profissional. Espero que voltemos aos tempos antigos, em que tínhamos gente envolvida na política por espirito público, por idealismo, por paixão, não por interesse escuso.
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Por Carlos Duarte
Um levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) aponta que o volume de impostos sonegados no Brasil é bem maior do que os desvios por atos de corrupções. O estudo, com base em 2016, revela que o rombo nas contas públicas, via sonegação, está estimado em R$ 571,5 bilhões, enquanto a corrupção embolsou mais de R$ 200 bilhões, no mesmo período.
Neste tipo de crime, o Brasil é o segundo lugar do mundo, perdendo, apenas, para a Rússia. A omissão do pagamento pode chegar a quase 10% do PIB, se considerados somente os principais impostos. Isso equivale a 84,4% de tudo o que foi arrecadado, no ano passado, pelos Estados e Municípios (R$ 638 bilhões).
Somente no Rio Grande do Norte, a evasão de impostos, chegou a 1,2 bilhões no período estudado. Algo de muito errado existe com os atuais métodos de controles de arrecadação de impostos no Brasil.
Nem a Receita Federal e nem os órgãos de arrecadações de estados e municípios conseguem minimizar tamanha sonegação. Não é à toa que prosperam os “caixa 2” – que alimentam a corrupção, num ciclo vicioso perfeito para os marginais que agem nas cúpulas dos poderes. Esses órgãos só parecem eficientes para cobrar impostos dos pequenos contribuintes e assalariados.
Adicione-se a esse montante a inadimplência tributária e bilionária dos “grandes” grupos empresariais do Brasil, incluindo-se os bancos.
Se houvesse uma política eficaz de combate à sonegação, o contribuinte brasileiro poderia pagar até 30% a menos pelos produtos comercializados, sem prejuízo da arrecadação dos governos. Tantos procedimentos negativos não são meras coincidências. No Brasil, no que se refere á sonegação, há uma lei que a tipifica como crime e outra que a abranda (leis 9.249/95 e 8.137/90).
Por outro lado, o sacrificado contribuinte nunca ver o seu dinheiro do imposto revertido em contrapartidas decentes para a sociedade.
SECOS & MOLHADOS
Previdência – O déficit da Previdência poderia ser todo financiado pela sonegação fiscal brasileira. Se fosse estancada a sangria da corrupção, sobraria muito dinheiro para investimentos em outras áreas, como educação e saúde. O problema do Brasil não é de falta de dinheiro. É falta de vontade política e de honestidade dos mandatários dos poderes.
Selo – Já está em vigor a lei 10.075/16, que obriga o uso do selo fiscal para os garrafões de água mineral (10 e 20 litros). A medida visa aumentar a arrecadação de impostos desta atividade, bem como otimizar o controle de qualidade do produto, em parceria com outros órgãos fiscalizadores. A previsão é que, com esta medida em vigor, o preço do garrafão de água mineral possa aumentar em até 80% do que é praticado atualmente.
Enem – Começará às 10h desta segunda-feira (8) e terminará às 23h59 do próximo dia 19 de maio as inscrições para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2017). A taxa de inscrição é de R$ 82,00. As provas serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro. O tempo é mais que suficiente para uma boa preparação do candidato.
Roubos – Os roubos e assaltos prosperam em ritmo acelerado no RN. Em Natal, somente nas últimas 24 horas (sábado para o domingo), foram registrados 23 roubos de veículos. Quase um a cada hora. “Acelera, Robinho!”
Presentes – Um relatório do IPDC/Fecomércio RN aponta que os mossoroenses irão gastar, em média, R$ 106,02 com as compras do dia das mães. O valor é 3,2% maior que o registrado no ano passado. O comércio ainda sofre os efeitos da crise. O consumidor está cauteloso, mas disposto a não deixar a data passar em branco.
Aterro – Já tínhamos alertado, aqui (e o próprio Blog também), que o Aterro Sanitário de Mossoró (veja AQUI e AQUI) – que virou um lixão “controlado”, seria uma bomba-relógio de efeito retardo. O mecanismo de explosão já foi acionado e os efeitos já são nefastos para o meio ambiente, para os empreendimentos aos arredores e para própria população de Mossoró. Tudo sob os olhares complacentes da Promotoria de Meio Ambiente do MPE, do Idema, Ibama e da Câmara Municipal de Mossoró.
Aliás, terrenos baldios, ruas e avenidas e esgotos a céu aberto, em Mossoró, já representam o espelho do próprio descaso das autoridades constituídas para com a limpeza urbana município – que tem impacto negativo direto na saúde e bem-estar da população. Mas, isso dá muito trabalho para essas autoridades, que preferem punir os pequenos empreendimentos. É mais fácil.
Lava Jato – O juiz Sérgio Moro pede, através das redes sociais, que se evitem manifestações para impedir o depoimento do ex-presidente Lula – marcada para a próxima quarta-feira (10). Um sinal de alerta. Mas a cúpula do PT faz diferente. O seu presidente Rui Falcão convoca reação em cadeia em todo o país, se houver punição severa ao ex-presidente Lula. País conflagrado há tempos, carregado por intolerância de lado a lado.
Veja AQUI a coluna anterior.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
O Ministério Público do RN (MPRN), com fundamento no Inquérito Policial n º 032/2009 – DEICOT, no Procedimento de Investigação Criminal nº 15/15, nos Procedimentos de Quebra de Sigilo Bancário nº 0000773-30.2011.8.20.0001, de Quebra de Sigilo de Dados e Telefônico n.º 0130155-61.2014.8.20.0001 e de Busca e Apreensão 0108248-06.2015.8.20.001, bem como em farta documentação, não tem dúvidas: foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária, desviados da Assembleia Legislativa.
Com a atualização monetária, utilizando como índice a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, um índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam), o montante total desviado é de R$ 9.338.872,32 (nove milhões,trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).
O caminho feito por esse dinheiro tem intrincado labirinto, com capilaridade que aponta irrigação para luxo, ostentação, aparelhamento político e provavelmente campanhas eleitorais. Essa é a primeira denúncia. As seguintes devem mergulhar mais profundamente nesse pântano que muitos temem e que setores da imprensa insistem em ignorar ou camuflar.
Na denúncia formulada à Justiça no último 18 de abril (veja AQUI), que envolve inicialmente 24 pessoas (veja AQUI), o MPRN assinala os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal). A investigação veio à tona em agosto de 2015, na denominada “Operação Dama de Espadas”.
Em sua narrativa dos fatos, o MPRN revela como a então procuradora-geral da AL, a mossoroense Rita das Mercês Reinaldo e outros graduados servidores da Casa, além de outras peças na engrenagem, deram sumiço a essa fortuna.
A estruturação da organização criminosa remonta, pelo menos, ao ano de 2006, tendo a mesma se mantido articulada e atuante até agosto de 2015, data da deflagração da Operação Dama de Espadas. A gênese da investigação se deu com a remessa do Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) no. 2367, originário do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (COAF). É um órgão administrativo brasileiro que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, através do qual se noticiava movimentações financeiras atípicas e de grande vulto por parte de funcionários públicos.
Uma questão bastante peculiar, que de imediato chamou a atenção no relatório foi o fato das contas titularizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentarem retiradas em espécie no total de R$ 2.574.000,00 (dois milhões,quinhentos e setenta e quatro mil reais), no período de 29/10/2007 a 30/07/2008.
Na denúncia, o MPRN descreve: “Partindo para o detalhamento dessas operações, pôde-se observar que dentre outras pessoas, as servidoras Rita das Mercês e Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira foram identificadas como responsáveis por significativos saques em espécie das contas da Assembleia Legislativa, sob a justificativa de que tais operações eram referentes ao pagamento de salários e verbas de gabinete, prática absolutamente rudimentar e obsoleta ainda que se considere os idos de 2007/2008.”
Tal circunstância, aliada à possibilidade dessas operações financeiras terem caráter criminoso, ensejou a realização de várias diligências, dentre as quais a requisição ao Banco Santander de extratos das referidas contas mantidas pela Assembleia Legislativa do RN (no período compreendido entre 29/10/2007 a 30/07/2008) – sobre as quais não incide o sigilo bancário em virtude de ali serem movimentados apenas recursos públicos, como também documentos referentes a saques efetuados pelos servidores da Casa Legislativa.
Redes sociais
Ante a recalcitrância do Santander em fornecer as informações requisitadas, o MPRN viu como inevitável requerer judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal de parte dos Denunciados, bem como da própria Assembleia Legislativa, em que pese o caráter público da conta do em relevo. “O afastamento dos sigilos bancário e fiscal foi medida imprescindível ao descortinamento dos crimes que vinham sendo praticados clandestinamente ao longo dos anos, nos recônditos da Casa Legislativa”, assinalam os promotores autores da denúncia.
O grande divisor de águas da investigação se deu com a análise conjugada da microfilmagem dos cheques emitidos pela Assembleia Legislativa. Além disso, consultas a bancos de dados públicos, sites de pesquisas e redes sociais, os quais permitiram identificar que certas pessoas, de maneira contínua, sacavam cheques originariamente emitidos em favor de outras, havendo entre elas vínculos familiares, de amizade ou mesmo político-partidários.
No verso de inúmeros desses cheques foram identificadas as assinaturas de Rita das Mercês e Rodrigo Marinho e a informação “confirmado com MARLÚCIA – NAPP” ou, ainda,“confirmado com Rita”, sugerindo que tais servidores fossem responsáveis por autorizar os saques dos cheques por terceiros. Muitos desses cheques, sacados por pessoa diversa do beneficiário, foram pagos sem procuração.
Modus operandi
O MPRN conta que “em diversos outros, houve claro desrespeito à cadeia de endossos, violando-se frontalmente à Lei 7.357/85”.
É importante ser assinalado, que o foco inicial das investigações foi o período entre 2006-2011, diante da descoberta do modus operandi largamente utilizado, à época, pela organização criminosa relativa à prática do crime de peculato. Contudo, a investigação logrou comprovar que as práticas delituosas perduraram até o ano de 2015.
Esses cheques foram, portanto, o fio condutor da investigação que descortinou um robusto esquema de desvio de recursos públicos encravado nas entranhas da sede do Poder Legislativo Potiguar.
Ana Paula de Macedo quando foi detida em 2015 (Foto: Web)
Conclusão do MPRN: “Indubitavelmente, Rita das Mercês, Marlúcia Maciel, Rodrigo Marinho, Luíza de Marilac, Paulo de Tarso Fernandes, Osvaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura, de modo consciente e voluntário, no período compreendido entre 2006 e 2015, constituíram e integraram organização criminosa”.
Eles teriam se associado entre si, “de forma estruturalmente ordenada e permanente, com clara repartição de tarefas com o propósito de obter, direta e indiretamente, vantagens ilícitas mediante a prática de crimes de peculato (art. 312, caput do Código Penal) em seu favor, em favor dos Presidentes da AL/RN da época” (Robinson Faria-PSD e Ricardo Motta-PSB) e de outros deputados estaduais.
A peça inicial dessa primeira denúncia é assinada pelos promotores Keiviany Silva de Sena, Eudo Rodrigues Leite, Paulo Batista Lopes, Augusto Carlos Rocha de Lima, Hellen de Macedo Maciel e Alysson Michel de Azevedo Dantas.
– Veja primeira parte dessa reportagem especial clicando AQUI – “Dama de Espadas” é a “Operação Lava Jato” do RN.
– Veja segunda parte dessa reportagem especial clicando AQUI – “Dama de Espadas” envolve, inicialmente, 24 pessoas.
Aguarde a quarta parte dessa reportagem especial que disseca pontos mais importantes das 238 páginas da denúncia do MPRN.
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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) cogita alugar um imóvel para morar em Mossoró.
Sonda apartamento no edifício Ivo Lopes, bairro Nova Betânia, onde já reside sua filha e secretária do Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini.
Mas vê também outras opções.
Leia também: Morando em Tibau, prefeita ignora IPTU em Mossoró (AQUI).
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Por Honório de Medeiros
Ensinei Filosofia do Direito durante um bocado de tempo. Publiquei dois livros acerca do assunto, um deles tratando da Hermenêutica Jurídica Constitucional: “Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional“.
Justiça obesa: na Dinamarca, essa escultura de Jens Galschiot mostra o povo esquálido carregando a cevada "justiça"
Finalmente cansei.
Eu dizia para meus alunos que as normas jurídicas são instrumentos de e do Poder. Que não há relação necessária entre o Justo e a Norma. Que a correlação de forças e interesses é quem diz a interpretação vitoriosa.
O resto é parlatório flácido para dormitar bovinos.
É assim desde os gregos. Desde Homero e Hesíodo.
Hesíodo, em “Os Trabalhos e os Dias”, já prescrevia uma vida de trabalho honesto, atacando a ociosidade e osjuízes injustos, setecentos anos antes de Cristo. Não mudou nada.
Sabem aquele ditado popular “manda quem pode, obedece quem tem juízo”? Pois é. É a pura verdade.
Olhem para a Venezuela, aí de lado.
Olhem o Supremo Tribunal Federal (STF), aqui no Brasil. Observem Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky.
PT, PMDB e PSDB.
Eles acabaram de soltar Zé Dirceu.
Acintosamente.
E a lenga-lenga jurídica deles para explicar o que fizeram não vale nada, nada. Nada mesmo.
Aliás, o STF é uma piada. De péssimo gosto.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por François Silvestre
Reformar, no Brasil, não é apenas uma mentira. É a mãe das mentiras. A mentira-mor da nossa farsa. Agrária, tributária, política, previdenciária, tudo embuste. Meia-sola institucional.
Papai Noel de ilusão, defronte da garotada, que animada pela festa prefere fazer de conta ser de fato o velhinho com um saco cheio de presentes saídos da imaginação, e não do bolso dos parentes. Nas “reformas”, do bolso do contribuinte.
Os enganadores precisam da fé dos enganados. E fazem desse mercado de trocas uma acomodação de interesses.
Sobre as reformas de faz de conta há uma lição literária que resume como arquétipo as outras imitações. “Il Gattopardo” de Giuseppe Tomasi de Lampedusa.
O autor trata da decadência da aristocracia siciliana, durante o Risorgimento italiano, quando as lutas de unificação sinalizavam para uma nova ordem política, social e econômica.
O resumo da obra se dá no diálogo entre os personagens Don Fabrizio, príncipe decadente de Salina, com o sobrinho Tancredi, picareta príncipe de Falconeri. “É preciso que tudo mude, para que fique tudo do mesmo jeito”. Visconti adaptou a obra para o cinema, com Burt Lancaster, Alain Delon e Cláudia Cardinale.
O Brasil conseguiu superar a lição de Lampedusa. Aqui nem se muda nada para que tudo continue como sempre foi. E não raramente para pior do que era.
O golpe republicano apenas transformou a aristocracia monárquica em aristocracia republicana. Não foram os republicanos históricos que assumiram o poder. Quem tomou conta das decisões foram os próceres da Monarquia, agora republicanos.
O movimento de 1930 derrubou a República Velha sob o comando de um ex-ministro do governo decaído. E os antigos aliados do regime velho viraram sustentadores do regime novo.
A redemocratização de 1945 foi sustentada pelos mesmos sustentadores da ditadura Vargas. E o primeiro Presidente da nova ordem fora o avalista militar da ordem antiga.
O golpe de 1964 foi endossado pelos mesmos que se serviam do governo deposto. Partidos e imprensa. Os partidos foram extintos e a imprensa levou pé na bunda.
Ao cair a Ditadura, não foram os seus inimigos que assumiram o poder. Foram os seus aliados. Tancredo Neves negociou com militares e políticos que sustentavam o regime de violência. Quem assumiu o poder foi José Sarney, acólito político da Ditadura.
Lula representava o antimalufismo. Onde estão? Do mesmo lado, em todos os sentidos.
Collor foi a encarnação do antilulismo, o instrumento que evitou naquele momento a vitória do barbudo que assustava empreiteiros e classe média alta. Onde estão? Do mesmo lado, em todos os sentidos. Os empreiteiros, antes assustados, aliaram-se a Lula e ficaram íntimos. Papão e papados foram papar juntos.
No Brasil, a geografia fotografa Deus e a pátria revela Macunaíma.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
Alecrim: nome novo (Foto: Web)
Do Blog da Chris
O empresário Marcelo Alecrim (Grupo Alesat) não confessa de público, não alimenta especulações em qualquer entrevista, mas acompanha de perto e com entourage qualificada os acontecimentos da política, de Brasília ao RN.
É, sim, pré-candidato a governador, e poderá ser candidato se as condições do “tempo” forem acessíveis e viáveis.
É só questão de timing.
Um nome realmente novo, com biografia vitoriosa impecável na iniciativa privada e que pode ser algo diferente na gestão pública.
Nota do Blog Carlos Santos – Na mosca, Chris!
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Por Gutemberg Dias
O Mossoró Cidade Junina já é um evento consolidado em Mossoró. Não vejo mais como ele sair do calendário festivo de nossa cidade, nem como a Prefeitura Municipal de Mossoró deixar de ser o organizador geral do evento.
Vejo na imprensa que a prefeitura agora é que iniciou o processo de sua organização. Certamente, do ponto de vista da legalidade, vai cometer alguns equívocos para colocar a edição desse ano no ar.
Esse evento há muito que vem dividindo pensamentos. Imagino que os webleitores se lembram das celeumas criadas entre a oposição e a situação quanto a utilização de recursos públicos para fomentar essa grandiosa festa. Talvez eu tenha até falado na época sobre esse tema.
Mas, que a confusão era grande isso era, basta ver as manchetes dos jornais e blogs como O Mossoroense, Gazeta do Oeste, Jornal de Fato, Blog o Carlos Santos entre outros.
Acredito que as partes tinham razão no que falavam, ou melhor dizendo, meia razão. Concordo com a oposição quando dizia que a prefeitura deveria investir em saúde, educação etc ao invés de contratar bandas caríssimas, mas entendo a prefeitura quando dizia que o evento fazia girar a economia local e, para isso, era necessário investir recursos próprios no Mossoró Cidade Junina.
Vamos entender como funciona hoje a organização do MCJ. Primeiro a prefeitura abre processo licitatório para contratação de empresa para arrecadar patrocínios e, também, outro processo para a organização do evento. Geralmente a empresa que ganha o certame para captar recursos não é a responsável pela realização do evento.
Como sempre as licitações acontecem às vésperas de se iniciar o MCJ, a empresa que se habilita para captar recursos não tem tempo para trabalhar e se acomoda com os patrocínios que chegam por gravidade, ou seja, como ela vai ganhar um percentual sobre o que for arrecadado o que entrar é lucro, seja pouco ou muito.
Esse modelo que vem sendo feito há muito tempo não ajuda a desmamar o evento das “tetas” do erário público. E como não se arrecada a contento para bancar o evento, sobra para o cofres públicos cobrir o grosso da festa. Em números, “acredito” que o MCJ nunca conseguiu arrecadar mais que R$ 800 mil em patrocínio a cada ano.
De outro lado, a empresa vencedora do certame para organizar o evento fica na dependência da liberação de recursos para dar gás na montagem do MCJ. Se a prefeitura atrasa um dia de quitação de medição, sempre, quase sempre, surge a velha história que a festa não vai acontecer, que banda não sobe em palco e por aí vai.
Dito isso, é notório que o formato de organização da festa está equivocado, principalmente, quando se pretende diminuir a participação de recursos próprios da prefeitura. Mantendo essa receita nunca teremos um MCJ bancando, em grande parte, pela iniciativa privada, como acontece em Caruaru e Campina Grande.
A diferença dos eventos nessas duas cidades é que eles já começam a ser planejados quando se encerram. Aqui só lembram do MCJ depois do Carnaval. Dessa forma, o tempo para atrair patrocinadores é inexequível, pois ninguém vai colocar grande quantidade de recursos onde não se tem um projeto de retorno de mídia garantido.
Ainda é bom lembrar, que os grandes patrocinadores tem planejamento orçamentários destinados a eventos como esses, no caso eles não têm recursos disponíveis a qualquer hora e tempo.
Dados colhidos em veículos de comunicação mostram que Caruaru investiu em 2014 um pouco mais de R$ 11 milhões para realizar o seu São João, sendo que 60% desse montante veio de patrocínios, ou seja, algo próximo a R$ 6,6 milhões.
No ano passado o MCJ, se não me engano, estava orçado em R$ 3,5 milhões. Vale destacar que em anos anteriores a festa teve orçamentos maiores. Se fizermos uma analogia com Caruaru e aqui se conseguisse captar 60% em patrocínio, o desembolso do município teria sido de apenas R$ 1,4 milhão.
Considerando que o MCJ é um evento consolidado regionalmente, que mantém um formato muito parecido com os dois maiores do Nordeste (Caruaru e Campina Grande), que num raio de 300 km não existe outra festa do mesmo porte e que está a menos de 300 km de duas capitais, não resta dúvida que vale apena se investir, do ponto de vista do marketing, nesse evento.
Para 2018, o que sugiro à Prefeitura Municipal de Mossoró é que inicie o processo licitatório para contratar a empresa de captação já no mês de julho/2017 e que o “deadline” para licitar a empresa organizadora do evento aconteça em fevereiro/2018.
Planejando, dessa forma, acredito que será possível captar um grande volume de recursos via patrocínios e, também, garantir que o processo licitatório para a organização do evento esteja encerrado até meados de abril/2018, dando tempo suficiente para a empresa organizar a contento o evento, evitando, assim, falhas na realização do MCJ.
Outra coisa, todo o valor captado, obrigatoriamente, deve ser depositado na conta única do município com destinação específica para o MCJ e as bandas devem ser contratadas diretamente pela municipalidade, podendo ser feita por dispensa de licitação e sem a interferência de agenciadores, fato garantido por lei, e que agiliza o processo de montagem da grade que se torna de extrema importância para garantir o interesse dos patrocinadores.
Tenho a certeza que se planejar esse evento de forma profissional teremos um dos maiores São João do Nordeste, competindo com Caruaru e Campina Grande, sobretudo, com baixo investimento por parte da municipalidade.
Alguém duvida que seria diferente?
Gutemberg Dias é geógrafo, mestre pela Uern e empresário
