quinta-feira - 21/12/2017 - 14:18h
Comunicado importante

Robinson assegura que terá R$ 600 milhões para folhas

O Governador Robinson Faria (PSD) emitiu um “Comunicado “Importante” para a população do estado e, em especial, para o funcionalismo, no dia de hoje. Fala sobre dificuldade financeira, meios para pagar servidores e faz referência ao socorro financeiro que o estado deverá receber do Governo Federal.

Leia:

Comunicado importante

Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.

Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.

Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.

Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

Governador Robinson Faria

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quarta-feira - 20/12/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“A arte de vencer se aprende nas derrotas”.

Simon Bolívar

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  • Repet
quarta-feira - 20/12/2017 - 23:54h
Mossoró

Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza

Contrato poderá passar dos R$ 175 milhões após mais de 12 anos sem ter qualquer uma concorrência

Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

Francisco e Rosalba têm roteiro com muito dinheiro e bastante lixo (Foto: arquivo)

A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.

Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.

Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.

Números multimilionários

A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.

No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.

Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.

Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).

Quatro dispensas de licitação

A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.

Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.

A mais recente dispensa de licitação ocorreu dez dias antes da "licitação" que não houve e passa de R$ 14,2 milhões

Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.

Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.

A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.

Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.

“Engorda”

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.

A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.

Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.

Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.

Dinheirama difícil de contar

Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.

Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.

A conta vai aumentar mais ainda.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI;

Leia também: Limpeza urbana teve reajuste de 48,3% em um ano e meio em Mossoró AQUI.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 22:41h
Hoje

Garibaldi participa de evento em Mossoró de olho em apoio

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participou da cerimonia de entrega de 844 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró, nesta quarta-feira (20), com a presença do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Ângelo Sousa.

A quantidade de residências entregues de uma única vez foi um recorde do programa do Governo Federal no Rio Grande do Norte, com direito a vídeo de apresentação do presidente Michel Temer (PMDB) dirigido as famílias beneficiadas na cidade potiguar.

As casas formarão o residencial Maria Odete de Góis Rosado, nomeado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Izabel, Garibaldi e Rosalba participaram de evento administrativo com aura político-eleitoral também (Foto: cedida)

São 844 moradias e investimento da ordem de R$ 48 milhões.

A obra começou em setembro de 2014 na gestão Francisco José Júnior/Dilma Rousseff (PT) e deveria ter sido entregue em agosto do ano seguinte.

Está localizado na área denominada de Alto da Pelonha. A gestão Rosalba Ciarlini garantiu suporte viário de acesso/pavimentação ao residencial. Ela participou da solenidade, ao lado de outras autoridades, como a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a peemedebista Izabel Montenegro, e a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

Leia também: Senador Garibaldi Filho apressa os passos. Ele tem procurado cumprir agenda da capital ao interior, numa pré-campanha em que aposta no apoio da prefeita Rosalba Ciarlini à sua reeleição.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 20/12/2017 - 21:38h
Limpeza urbana

Rosalba anula licitação milionária de Francisco José Júnior

Segundo o governo, havia necessidade de sanar "diversos vícios"; TCE já tinha suspendido processo

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 438, que entrou no ar na Internet nesta quarta-feira  (20), Termo Autorizativo de Anulação da Concorrência 20/2016. O processo origina-se ainda da gestão Francisco José Júnior (sem partido).

A decisão decorre, segundo a municipalidade, da necessidade de sanar “diversos vícios” detectados pelo setor jurídico da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

A concorrência era à contratação de empresa para limpeza urbana de Mossoró, com ‘disputa’ marcada para o dia 25 de outubro do ano passado (após as eleições municipais). O valor do contrato que seria licitado teria duração de 36 meses e o valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28).

Reportagens

À época, a concorrência só não foi a termo porque o conselheiro Renato Costa Dias, atendendo solicitação do Ministério Público de Contas (MPC), decidiu por sua suspensão.

O pedido de suspensão da licitação feito pelo Ministério Público de Contas levou em consideração matérias publicadas pelo Blog do Magnos Alves e Jornal de Fato. Inclusive, utilizou dados de reportagens, como o levantamento que apontou que a Sanepav Saneamento Ambiental LTDA, – empresa anteriormente contratada – recebeu mais de R$ 135.000.000,00 da Prefeitura de Mossoró de 2009 a 2015.

Leia tambémTCE freia licitação suspeita e milionária para limpeza urbana – 25 de outubro de 2016;

Leia tambémPrefeitura faz esclarecimento sobre licitação suspensa pelo TCE – 26 de outubro de 2016.

Só para lembrar: a última licitação para limpeza urbana em Mossoró ocorreu em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há mais de 12 anos.

A atual concessionária do serviço, a Construtora Vale Norte Ltda., está desde 5 de maio do ano passado fazendo esse trabalho para a municipalidade. Até aqui, foram quatro contratos com dispensa de licitação e um aditivo – em um ano e seis meses.

Até maio do próximo ano, quando termina sua quarta dispensa de licitação (duas na administração Rosalba Ciarlini), terá faturado mais de R$ 52 milhões em Mossoró.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 20:48h
Atraso

Servidores de cinco estados não recebem o 13º salário

O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco estados:

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que não conseguiram fazer o pagamento do 13º salário dentro do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (20).

No Rio Grande do Norte, a administração estadual também não tem previsão de quando irá quitar tanto o 13º quanto o salário de novembro.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 20/12/2017 - 19:40h
2018

PT não deve ter candidato a deputado federal de Mossoró

Há uma forte inclinação no Partido dos Trabalhadores (PT), no sentido de que a candidatura preferencial à Câmara Federal, do atual deputado estadual Fernando Mineiro, não tenha o suporte de nenhum nome para “fazer esteira” em Mossoró e região. Por enquanto, é o pensamento dominante nas discussões internas.

Valmir: votos em 2014

A crença – e pesquisas posteriormente podem confirmar, ou não – é de que ele pode aglutinar votos suficientes nesse espaço geopolítico, para inflar postulação à vitória em 2018.

Em 2014, último pleito estadual, o PT mossoroense apresentou o sindicalista e ex-dirigente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Valmir Alves, como candidato a deputado federal.

Sexto mais votado

Valmir empalmou 4.513 votos somente em Mossoró. Foi o sexto mais votado no município.

Teve até mais votos em Mossoró do que cinco deputados eleitos: Antônio Jácome (PMN), Rogério Marinho (PSDB), Zenaide Maia (PR), Rafael Motta (PROS, hoje PSB) e Walter Alves (PMDB).

Entre os candidatos em geral no estado, Valmir Alves conseguiu a 19ª colocação, com 11.816 votos. Dentro do PT, ele foi o quinto mais votado.

O “campeão” de votos do PT naquele pleito foi Adriano Gadelha, com 34.727 votos – mas não se elegeu.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/12/2017 - 19:02h
Beto Rosado

Deputado federal é vítima de roubo em Natal

O deputado federal Beto Rosado (PP) entrou para as estatísticas.

Hoje (quarta-feira, 20), ele foi vítima de assalto no bairro de Ponta Negra em Natal.

Levaram objetos pessoais do parlamentar.

O susto e o mal-estar marcaram o episódio, mas não houve violência física.

Após o roubo, os dois bandidos fugiram rapidamente.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 20/12/2017 - 18:32h
Mossoró

Isolda Dantas é escolhida a “Vereadora do Ano 2017”

A vereadora Isolda Dantas (PT) foi escolhida a “Vereadora do Ano de 2017” em Mossoró. A votação aconteceu hoje (quarta-feira, 20).

Todos os vereadores foram avaliados através de parâmetros que envolviam produção legislativa, atuação e assiduidade.

Participaram da votação 20 parlamentares, com exceção apenas da presidente Izabel Montenegro (PMDB), e mais 11 pessoas convidadas representando a sociedade (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Mossoró, além de veículos de comunicação de Mossoró e servidores efetivos da Câmara Municipal.

Durante todo o ano de 2017 a vereadora Isolda apresentou um total de 319 proposições, entre indicações, emendas orçamentárias, projetos de lei e de decreto e requerimentos.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/12/2017 - 17:58h
RN

Governo pede reforço à segurança com uso da Força Nacional

Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.

No documento, direcionado ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, o governo explica que o movimento iniciado por servidores da segurança do Estado tem comprometido a normalidade do serviço público oferecido por essas categorias.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 20/12/2017 - 11:20h
Decidido

Executivo da Agrícola Famosa será candidato ao Senado

Barcelos: eleições 2018 (Foto: cedida)

Pode anotar:

O empresário Luiz Roberto Barcelos (Agrícola Famosa) resolveu que vai ser candidato ao Senado em 2018.

Há tempos ele tem entabulado conversa com vários partidos, sem definir em que faixa de disputa se encaixaria.

Será candidato ao Senado.

Pronto.

Como não é filiado a qualquer legenda, ainda fará essa escolha.

Será um estreante em disputa eleitoral, em ano de profundas dificuldades para políticos profissionais.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 09:25h
MDB

Farsa ou café requentado?

Por François Silvestre

O MDB nasceu sob o signo da suspeita. Quando a Ditadura aboliu os partidos políticos da ordem constitucional de 1946, criou dois “partidos” para dar feição de normalidade política. Arena e MDB.

Os adversários mais consequentes do regime imposto torceram o nariz para os dois. Um declaradamente a ser “partido do governo” e o outro “partido de oposição”.

Oposição consentida, era o rótulo do MDB.

Passado o tempo, o partido da oposição consentida criou estatura de oposição respeitável. E muitos dos que não se filiavam a correntes ideológicas extremadas abrigaram-se no seu ninho.

E prestou um grande serviço na luta pelo retorno da Democracia.

Com o fim do bipartidarismo, a ditadura imaginou desfigurar o MDB. E legislou exigindo a palavra “partido” em todas as siglas partidárias.

Ao ganhar o “P”, o MDB prostituiu-se. E só piorou ao longo do tempo.

Agora, sem jeito de remendo querem retirar o “P”, como se o fim de uma letra fosse o fim da patifaria.

Não.

É apenas a farsa da tragédia originária.

Café requentado muito tardiamente.

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  • Repet
quarta-feira - 20/12/2017 - 08:34h
"Mudança"

PMDB veste grife do “MDB” mas segue com corpo sujo

Em convenção nacional ocorrida dia passado em Brasília, os convencionais do PMDB aprovaram mudança de nome da legenda. Deixará de ser PMDB para ser apenas MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

“Não é volta para o passado. É um passo gigantesco para o futuro”, afirmou o senado Romero Jucá, seu presidente.

O MDB foi criado em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido que dava sustentação à ditadura militar. O fim do bipartidarismo em 1979, levou à reorganização do quadro partidário e fez o MDB virar PMDB.

Imerso em denso lamaçal de corrupção, estando entre os partidos mais envolvidos em falcatruas e desvios diversos de recursos públicos, o partido pretende repaginar sua imagem.

Vai procurar focar também em segmentos evangélico e socioambientais.

Nota do Blog – Enfim, os “emedebistas” vestirão uma roupa velha, que era de grife, para aparecerem melhor na “fotografia”, apesar do corpo continuar sujo e insalubre.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/12/2017 - 07:56h
Mossoró

Prefeitura contrata nova empresa com pessoal terceirizado

A Prefeitura Municipal de Mossoró contratou uma nova empresa de terceirização de pessoal.

O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 438, disponibilizado nesta quarta-feira (20), traz detalhes.

A Releecun Comércio e Serviços Ltda. ME (CNPJ 06.538.799/0001-50), representada por Raul Orlando Justiz Gonzales, cederá mão de obra como eletricista, engenheiro eletricista, ajudante eletricista, técnico eletricista e motorista de veículo leve.

O valor do contrato chega a R$ 751.975,56.

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  • Repet
quarta-feira - 20/12/2017 - 07:24h
Estado

Dinheiro carimbado não chega ao bolso do servidor aflito

Pergunta que corre soltas nos corredores, salas, escadarias do prédio-sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP): por que o governo não paga a produtividade dos servidores desse setor?

É um dinheiro específico. “Carimbado”, amarrado a esse fim.

Já está na conta do estado e se fosse desmembrado do contra-cheque  aliviaria o sofrimento dos servidores.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 06:52h
Hoje

Mossoró tem dois eventos políticos voltados para 2018

Mossoró terá hoje (quarta-feira, 20) dois eventos políticos voltados para as eleições do próximo ano  no estado.

No auditório do Hotel VillaOeste, o deputado estadual Federal Fernando Mineiro (PT) realiza plenária com militantes de Mossoró e região, preparando sua postulação à Câmara Federal. Será às 19h.

Também às 19 horas, os empresários Tião Couto e Jorge do Rosário, filiados ao PSDB e ao PR, respectivamente, promoverão o evento denominado de “Encontro de Articulação Política RN Melhor”.

Acontecerá na antiga residência da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), na Rua Ferreira Itajubá, em frente ao Serviço Social do Comércio (SESC).

Tião não tem definição pública de candidatura para 2018. Pode ser concorrente ao governo, Senado, Câmara Federal ou mesmo não concorrer a qualquer cargo público. Já Rosário é nome certo à Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 19/12/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.”

Khalil Gibran

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terça-feira - 19/12/2017 - 22:19h
Paulo Maluf

Decisão de Fachin pode levar verbo “Malufar” pro lixo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos e 9 meses e 10 dias de prisão, imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – veja AQUI.

Maluf: muitos sorrisos... no passado (Foto: Web)

Determinada, ainda, a perda do atual mandato que exerce.

Com 86 anos, Maluf vinha se esquivando de uma sentença dessa envergadura desde o início dos anos 80.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

Nota do Blog – Há décadas que virou neologismo o verbo “Malufar”, sinônimo de corrupção e impunidade.

Mais de 30 anos depois do início desse enredo, parece que Maluf vai pro xilindró e, o verbo, pro lixo.

Parece.

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  • Repet
terça-feira - 19/12/2017 - 21:56h
TCE afirma

Vereador poderá receber 13º e um terço de férias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de consulta feita pela Federação das Câmara Municipais do RN (FECAM/ RN), com força normativa, firmou precedente quanto à possibilidade de pagamento do 13º salário e do 1/3 de férias aos vereadores do Rio Grande do Norte.

De acordo com o entendimento do TCE, emitido hoje (terça-feira, 19/12/2017), ancorado em julgado recente do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores poderão ser pagos desde que as Câmaras Municipais aprovem Lei especifica regulamentando a matéria.

Da mesma forma, devem atender aos limites impostos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto às despesas com pessoal.

A Fecam é dirigida pelo presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz (PSDC).

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terça-feira - 19/12/2017 - 21:33h
Processo

Rogério Marinho é ‘alcançado’ por limitação de foro

Do Jornal Nacional  (Rede Globo de Televisão)

O ministro Luís Roberto Barroso mandou para a primeira instância a investigação sobre um deputado federal.

Marinho disse que não se sente surpreso (Foto: arquivo)

O ministro Luís Roberto Barroso é relator de uma investigação contra o deputado federal Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte. As acusações são da época em que Marinho era presidente da Câmara de Vereadores de Natal, entre 2005 e 2006.

O deputado é investigado por crime contra a administração pública. Suspeitas de mau uso do dinheiro público. De acordo com a investigação, no período em que foi presidente da Câmara de Vereadores, ele gastou mais de 70% do orçamento da Câmara com salários e autorizou despesas de mais de R$ 3,7 milhões sem justificativa em obras e serviços de engenharia.

Entendimento do STF

O ministro Luís Roberto Barroso aplicou o entendimento da maioria do Supremo de que um deputado federal só tem o chamado o foro privilegiado em atos praticados durante o mandato e em razão da atividade parlamentar e que questões sem relação com o cargo sejam retiradas do Supremo e enviadas para um juiz de primeira instancia. Foi o que Barroso fez.

A decisão é específica para este caso e a defesa do deputado pode contestar no próprio STF.

Na decisão, o ministro Barroso afirma que apesar do julgamento sobre a restrição do foro ainda não ter sido concluído, faltam votar três ministros “não parece provável, considerada a maioria já formada, que a sua conclusão se dê em sentido oposto”.

Marinho se pronuncia

De acordo com o ministro, a restrição do foro resolve os problemas que ele acarreta para o STF, dentre eles, “a politização indevida da Corte, a criação de tensões com o Congresso Nacional e o desprestígio junto à sociedade, por se tratar de uma competência que ele exerce mal”.

Barroso mandou o inquérito para a 8ª Vara Criminal de Natal.

O deputado federal Rogério Marinho disse que não ficou surpreso nem indignado com o envio do inquérito para a primeira instância e que é o maior interessado na análise do processo, em qualquer das instâncias do Judiciário, para que as alegações sejam esclarecidas.

Veja reportagem na íntegra, com vídeo, clicando AQUI.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 19/12/2017 - 21:11h
Bilhões

Dívida de 100 empresas cobriria déficit da previdência do RN

Por Rafael Duarte (Agência Saiba Mais)

O Governo pretende passar para o servidor público a conta do rombo da previdência estadual porque a iniciativa privada, o Judiciário e o próprio Governo não têm feito a parte deles. A soma dos débitos das 100 empresas que mais devem ao Estado chega a R$ 2,8 bilhões. O valor é quase metade da Dívida Ativa total do Rio Grande do Norte, estimada em R$ 6 bilhões, e equivale a mais do que o dobro do déficit previdenciário anual, orçado em R$ 1,2 bilhão.

Antiga Telemar aparece em lista de maiores devedores do governo, segundo informações oficiais (Foto Vlademir Alexandre)

Se o débito das empresas com o Estado fosse quitado, o Governo conseguiria pagar o equivalente a seis meses de salário para o funcionalismo. A agência Saiba Mais teve acesso à lista dos 100 maiores devedores da Dívida Ativa. Os dados são da Procuradoria geral do Estado.

O déficit da Previdência é apontado pela administração Robinson Faria (PSD) como um dos principais problemas financeiros da atual gestão que impede, por exemplo, o pagamento em dia dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O funcionalismo público vem recebendo os vencimentos com atraso há 23 meses consecutivos no Rio Grande do Norte.

O valor inscrito na Dívida Ativa das 100 empresas que mais devem ao Estado seria suficiente para pagar seis folhas brutas dos servidores. Atualmente, uma folha mensal do funcionalismo é estimada em R$ 420 milhões. Uma empresa é inscrita na Dívida Ativa do Estado quando não há mais qualquer possibilidade de mudança na condenação administrativa e só o que resta é a Justiça comum.

A maior parte dos débitos tem relação com problemas no pagamento de ICMS pelas empresas. Mas algumas dívidas também se referem à multas emitidas pelo Procon, Idema, Tribunal de Contas do Estado, além de multas criminais e atraso ou calote no pagamento de IPVA.

American Distribuidora de Comustíveis Ltda.                             R$ 197.690.882,59

Telemar Norte Leste S/A                                                                   R$ 152.823.335,77

Carlos Antônio Xavier da Câmara                                                   R$ 133.429.788,53

Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim                                R$ 125.629.571,87

American Virginia IND COM IMP EXP Tabacos L                       R$   95.795.077,90

Supermercado São José Ltda.                                                            R$   69.602.233,72

Frota Oceânica E Amazônica SA                                                       R$   69.014.688,06

TransBrasil SA Linhas Aéreas                                                            R$   68.196.308,12

Pernambucanas Industria e Comercio S A                                      R$   50.710.033,47

C C Pimenta ME                                                                                     R$   49.451.791,35

Inhamuns COM & REP Ltda                                                               R$   47.321.320,33

Distribuidora de Bebidas Potiguar Ltda                                           R$   46.412.681,56

Makro Atacadista Sociedade Anonima                                             R$   46.386.926,74

Halliburton Serviços Ltda                                                                   R$   45.462.856,32

Itapetinga Agro Industrial SA                                                            R$   44.281.245,75

Auto Viação Jardinense LTDA ME                                                   R$   44.220.498,66

Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA                                       R$   39.617.214,83

Supermercado São José LTDA                                                         R$   38.680.448,07

Claro S.A                                                                                                R$   36.577.743,21

C W de Andrade                                                                                    R$   35.916.479,96

Indústria Salineira Salmar Agropecuária LTDA                            R$ 33.126.793,11

Uvifrios Distribuidora Atacadista LTDA                                          R$ 32.080.556,43

DAV Distribuidora de Alimentos Veríssimo LTDA ME                 R$ 30.549.492,94

Marco SETTE-MMS Plásticos LTDA                                                 R$ 29.895.033,72

João Athayde Filho                                                                                R$ 29.784.381,87

S Medeiros Comercial LTDA (SR. Medeiros & Cia)                        R$ 28.930.198,67

F B de Souza                                                                                            R$ 28.828.038,61

Divemo S A DIST Potiguar de Veículos e Motores                          R$ 27.638.704,47

Comercial de Alimentos Camacari LTDA                                          R$ 26.186.563,89

TIM Nordeste Telecomunicações S/A                                               R$ 25.958.684,69

CIEMARSAL Comercio Industria e EXP de Sal LTDA                  R$ 25.422.007,88

Ditribuidora Igapó LTDA                                                                     R$ 25.395.026,41

Organização Distribuidora Pelicano  LTDA                                     R$ 25.206.745,20

J S S Comercio Atacadista de Carnes  LTDA                                   R$  25.079.087,36

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA                                       R$ 25.075.089,21

José Edeilson Cavalcanti ME                                                              R$ 24.739.068,67

Superete Queiroz LTDA                                                                        R$ 23.880.805,37

Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos                                     R$ 22.654.323,00

Aurora Distribuidora LTDA EPP                                                        R$ 22.409.461,36

Porcino Irmãos Comercial LTDA                                                       R$ 21.272.154,29

R Medeiros e C&A LTDA                                                                      R$ 20.718.592,36

Superete Queiroz LTDA                                                                        R$ 20.200.025,75

DISCOM Distribuidora de Combustíveis e COM LTDA                R$ 20.162.947,52

M L Comercial LTDA                                                                             R$ 19.019.723,52

Companhia Nacional de Alcalis                                                           R$ 18.573.658,73

Porcelanati Revestimentos Ceramicos S/A                                      R$ 18.302.503,56

J Erivan Fernandes                                                                                R$ 18.264.622,20

Joseluce Aparecida de Arruda Moura                                                R$ 17.863.441,72

J T Importação e Exportação COM e TRANS LTDA                       R$ 17.671.439,34

Jaire Gomes                                                                                             R$ 17.150.002,20

AGICAM Agroindustria do Camaratuba LTDA                                R$ 17.142.266,15

Distribuidora de Alimentos Pau D ARCO LTDA                              R$ 17.073.228,50

EMPAF-Empresa de Armazenamento Frigorífica LTDA               R$ 16.978.277,83

Henrique Lage Salineira do Nordeste                                                R$ 16.950.810,87

Marcelo Monteiro da Silva ME                                                            R$ 16.835.940,37

Tecidos Líder Indústria e Comercio LTDA                                       R$ 16.774.812,19

R & A COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME                                 R$ 16.676.922,91

C I COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA                                        R$ 16.663.453,92

F G DE MACEDO                                                                                   R$ 15.740.197,25

Aroeira Agroindustrial e Reflorestamento LTDA.                          R$ 15.670.385,25

B A Fernandes                                                                                        R$ 15.418.514,17

Indústria Farmacêutica Amorim LTDA.                                           R$ 15.418.245,71

RECAP Comercio de Derivados de Petroleo e Pavimentação LTDA ME   R$ 15.306.665,65

SO Legumes Comercial LTDA                                                             R$ 15.169.297,15

Distribuidora de Alimentos Santa Maria                                           R$ 15.167.734,49

Natal Malhas Ind. E COM LTDA.                                                        R$ 15.082.325,22

Venicio Gama Pacheco                                                                           R$ 15.044.046,28

WA Comercio de Alimentos LTDA – EPP                                          R$ 14.937.677,78

Junior Eletrodomoveis LTDA                                                               R$ 14.841.215,78

Barroca COM Residuos e Sucatas LTDA ME                                    R$ 14.734.083,93

Refinassal Industria de Refinação de Sal LTDA                               R$ 14.640.969,45

Maisa Indústria e Comercio S A                                                           R$ 14.194.054,58

Coutinho Estivas & Cereais EIRELI                                                     R$ 14.118.870,46

M F de Assis Atacadista EPP                                                                  R$ 13.924.867,82

Norte Frios e Laticinios LTDA                                                              R$ 13.790.387,58

Sebastião de Lima Delfino                                                                     R$ 13.625.666,55

U C de Medeiros Dantas                                                                         R$ 13.494.463,18

Distribuidora de Alimentos Boa Hora LTDA                                     R$ 13.461.378,71

Sol Nascente Comercio Varejista de Alimentos LTDA                     R$ 13.431.617,98

C A da Silva Mendes Varejista                                                               R$ 13.290.598,14

A A da Silva Comercio                                                                             R$ 13.066.059,39

RJ Macedo Comercio e Distribuição de Alimentos LTDA.             R$ 12.985.316,29

M Jose de Medeiros                                                                                 R$ 12.926.288,87

Distrib Mossoroense de Frios e Derivados LTDA.                            R$ 12.802.659,90

Correia e Silva LTDA.                                                                             R$ 12.796.253,23

Casa Grande Mineração LTDA.                                                            R$ 12.173.540,08

Hernave Maritima LTDA.                                                                      R$ 12.044.631,47

TIM Nordeste S/A                                                                                  R$ 11.914.420,44

SUPERETE Queiroz LTDA.                                                                  R$ 11.744.123,12

João Maria Ferreira da Silva Pescados ME                                       R$ 11.727.150,13

Laerte Monteiro Vieira de Melo ME                                                   R$ 11.654.519,57

Comercial de Produtos de Petroleo Líder LTDA.                             R$ 11.573.721,87

Cartaxo & CIA LTDA (Antiga L M Pires LTDA)                               R$ 11.568.423,26

MARC Comercio LTDA                                                                         R$ 11.450.987,83

F R da Silva Atacadista                                                                          R$ 11.341.343,75

Manufatura de Porcelana Beatriz S A                                                R$ 11.290.264,48

A Dantas Neto Fabricação –                                                                 R$ 11.278.383,70

Marcelo Carvalho da Fonseca ME                                                      R$ 11.269.287,16

A F dos Santos                                                                                        R$ 11.255.217,66

Eletro Shopping Casa Amarela .                                                         R$ 11.119.242,70

TOTAL                                                                                                 R$ 2.861.812.023

De acordo com a procuradora do Estado Ana Karenine, o Governo enfrenta três problemas para cobrar as dívidas.

– Algumas empresas foram extintas e outras abertas com o objetivo de fraudar o sistema. Nesse segundo caso, geralmente os proprietários que estão no papel não são, necessariamente, os verdadeiros donos. Já o terceiro problema é que, quando encerra o processo administrativo, se a empresa for grande contrata advogados para recorrer à Justiça e, como a lentidão do Judiciário, leva anos.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 19/12/2017 - 20:30h
Brasília

Robinson tenta apressar medida para socorro financeiro

O governador Robinson Faria  (PSD) emitiu comentários e relato sobre sua agenda no Rio Grande do Norte e Brasília, com a finalidade de agilizar socorro financeiro do Governo Federal para o estado. Segundo ele, são “dias decisivos”.

Expectativa é de que haja o repasse de cerca de R$ 750 milhões dentro do Programa de Recuperação Fiscal do Governo Michel Temer.

Governador faz relato de périplo para tentar atenuar dificuldades de cobertura da folha de pessoal (Foto: arquivo)

Leia a seguir:

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.

Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.

Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

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