Por Rafael Duarte (Agência Saiba Mais)
O Governo pretende passar para o servidor público a conta do rombo da previdência estadual porque a iniciativa privada, o Judiciário e o próprio Governo não têm feito a parte deles. A soma dos débitos das 100 empresas que mais devem ao Estado chega a R$ 2,8 bilhões. O valor é quase metade da Dívida Ativa total do Rio Grande do Norte, estimada em R$ 6 bilhões, e equivale a mais do que o dobro do déficit previdenciário anual, orçado em R$ 1,2 bilhão.
Se o débito das empresas com o Estado fosse quitado, o Governo conseguiria pagar o equivalente a seis meses de salário para o funcionalismo. A agência Saiba Mais teve acesso à lista dos 100 maiores devedores da Dívida Ativa. Os dados são da Procuradoria geral do Estado.
O déficit da Previdência é apontado pela administração Robinson Faria (PSD) como um dos principais problemas financeiros da atual gestão que impede, por exemplo, o pagamento em dia dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O funcionalismo público vem recebendo os vencimentos com atraso há 23 meses consecutivos no Rio Grande do Norte.
O valor inscrito na Dívida Ativa das 100 empresas que mais devem ao Estado seria suficiente para pagar seis folhas brutas dos servidores. Atualmente, uma folha mensal do funcionalismo é estimada em R$ 420 milhões. Uma empresa é inscrita na Dívida Ativa do Estado quando não há mais qualquer possibilidade de mudança na condenação administrativa e só o que resta é a Justiça comum.
A maior parte dos débitos tem relação com problemas no pagamento de ICMS pelas empresas. Mas algumas dívidas também se referem à multas emitidas pelo Procon, Idema, Tribunal de Contas do Estado, além de multas criminais e atraso ou calote no pagamento de IPVA.
American Distribuidora de Comustíveis Ltda. R$ 197.690.882,59
Telemar Norte Leste S/A R$ 152.823.335,77
Carlos Antônio Xavier da Câmara R$ 133.429.788,53
Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim R$ 125.629.571,87
American Virginia IND COM IMP EXP Tabacos L R$ 95.795.077,90
Supermercado São José Ltda. R$ 69.602.233,72
Frota Oceânica E Amazônica SA R$ 69.014.688,06
TransBrasil SA Linhas Aéreas R$ 68.196.308,12
Pernambucanas Industria e Comercio S A R$ 50.710.033,47
C C Pimenta ME R$ 49.451.791,35
Inhamuns COM & REP Ltda R$ 47.321.320,33
Distribuidora de Bebidas Potiguar Ltda R$ 46.412.681,56
Makro Atacadista Sociedade Anonima R$ 46.386.926,74
Halliburton Serviços Ltda R$ 45.462.856,32
Itapetinga Agro Industrial SA R$ 44.281.245,75
Auto Viação Jardinense LTDA ME R$ 44.220.498,66
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA R$ 39.617.214,83
Supermercado São José LTDA R$ 38.680.448,07
Claro S.A R$ 36.577.743,21
C W de Andrade R$ 35.916.479,96
Indústria Salineira Salmar Agropecuária LTDA R$ 33.126.793,11
Uvifrios Distribuidora Atacadista LTDA R$ 32.080.556,43
DAV Distribuidora de Alimentos Veríssimo LTDA ME R$ 30.549.492,94
Marco SETTE-MMS Plásticos LTDA R$ 29.895.033,72
João Athayde Filho R$ 29.784.381,87
S Medeiros Comercial LTDA (SR. Medeiros & Cia) R$ 28.930.198,67
F B de Souza R$ 28.828.038,61
Divemo S A DIST Potiguar de Veículos e Motores R$ 27.638.704,47
Comercial de Alimentos Camacari LTDA R$ 26.186.563,89
TIM Nordeste Telecomunicações S/A R$ 25.958.684,69
CIEMARSAL Comercio Industria e EXP de Sal LTDA R$ 25.422.007,88
Ditribuidora Igapó LTDA R$ 25.395.026,41
Organização Distribuidora Pelicano LTDA R$ 25.206.745,20
J S S Comercio Atacadista de Carnes LTDA R$ 25.079.087,36
Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA R$ 25.075.089,21
José Edeilson Cavalcanti ME R$ 24.739.068,67
Superete Queiroz LTDA R$ 23.880.805,37
Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos R$ 22.654.323,00
Aurora Distribuidora LTDA EPP R$ 22.409.461,36
Porcino Irmãos Comercial LTDA R$ 21.272.154,29
R Medeiros e C&A LTDA R$ 20.718.592,36
Superete Queiroz LTDA R$ 20.200.025,75
DISCOM Distribuidora de Combustíveis e COM LTDA R$ 20.162.947,52
M L Comercial LTDA R$ 19.019.723,52
Companhia Nacional de Alcalis R$ 18.573.658,73
Porcelanati Revestimentos Ceramicos S/A R$ 18.302.503,56
J Erivan Fernandes R$ 18.264.622,20
Joseluce Aparecida de Arruda Moura R$ 17.863.441,72
J T Importação e Exportação COM e TRANS LTDA R$ 17.671.439,34
Jaire Gomes R$ 17.150.002,20
AGICAM Agroindustria do Camaratuba LTDA R$ 17.142.266,15
Distribuidora de Alimentos Pau D ARCO LTDA R$ 17.073.228,50
EMPAF-Empresa de Armazenamento Frigorífica LTDA R$ 16.978.277,83
Henrique Lage Salineira do Nordeste R$ 16.950.810,87
Marcelo Monteiro da Silva ME R$ 16.835.940,37
Tecidos Líder Indústria e Comercio LTDA R$ 16.774.812,19
R & A COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME R$ 16.676.922,91
C I COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 16.663.453,92
F G DE MACEDO R$ 15.740.197,25
Aroeira Agroindustrial e Reflorestamento LTDA. R$ 15.670.385,25
B A Fernandes R$ 15.418.514,17
Indústria Farmacêutica Amorim LTDA. R$ 15.418.245,71
RECAP Comercio de Derivados de Petroleo e Pavimentação LTDA ME R$ 15.306.665,65
SO Legumes Comercial LTDA R$ 15.169.297,15
Distribuidora de Alimentos Santa Maria R$ 15.167.734,49
Natal Malhas Ind. E COM LTDA. R$ 15.082.325,22
Venicio Gama Pacheco R$ 15.044.046,28
WA Comercio de Alimentos LTDA – EPP R$ 14.937.677,78
Junior Eletrodomoveis LTDA R$ 14.841.215,78
Barroca COM Residuos e Sucatas LTDA ME R$ 14.734.083,93
Refinassal Industria de Refinação de Sal LTDA R$ 14.640.969,45
Maisa Indústria e Comercio S A R$ 14.194.054,58
Coutinho Estivas & Cereais EIRELI R$ 14.118.870,46
M F de Assis Atacadista EPP R$ 13.924.867,82
Norte Frios e Laticinios LTDA R$ 13.790.387,58
Sebastião de Lima Delfino R$ 13.625.666,55
U C de Medeiros Dantas R$ 13.494.463,18
Distribuidora de Alimentos Boa Hora LTDA R$ 13.461.378,71
Sol Nascente Comercio Varejista de Alimentos LTDA R$ 13.431.617,98
C A da Silva Mendes Varejista R$ 13.290.598,14
A A da Silva Comercio R$ 13.066.059,39
RJ Macedo Comercio e Distribuição de Alimentos LTDA. R$ 12.985.316,29
M Jose de Medeiros R$ 12.926.288,87
Distrib Mossoroense de Frios e Derivados LTDA. R$ 12.802.659,90
Correia e Silva LTDA. R$ 12.796.253,23
Casa Grande Mineração LTDA. R$ 12.173.540,08
Hernave Maritima LTDA. R$ 12.044.631,47
TIM Nordeste S/A R$ 11.914.420,44
SUPERETE Queiroz LTDA. R$ 11.744.123,12
João Maria Ferreira da Silva Pescados ME R$ 11.727.150,13
Laerte Monteiro Vieira de Melo ME R$ 11.654.519,57
Comercial de Produtos de Petroleo Líder LTDA. R$ 11.573.721,87
Cartaxo & CIA LTDA (Antiga L M Pires LTDA) R$ 11.568.423,26
MARC Comercio LTDA R$ 11.450.987,83
F R da Silva Atacadista R$ 11.341.343,75
Manufatura de Porcelana Beatriz S A R$ 11.290.264,48
A Dantas Neto Fabricação – R$ 11.278.383,70
Marcelo Carvalho da Fonseca ME R$ 11.269.287,16
A F dos Santos R$ 11.255.217,66
Eletro Shopping Casa Amarela . R$ 11.119.242,70
TOTAL R$ 2.861.812.023
De acordo com a procuradora do Estado Ana Karenine, o Governo enfrenta três problemas para cobrar as dívidas.
– Algumas empresas foram extintas e outras abertas com o objetivo de fraudar o sistema. Nesse segundo caso, geralmente os proprietários que estão no papel não são, necessariamente, os verdadeiros donos. Já o terceiro problema é que, quando encerra o processo administrativo, se a empresa for grande contrata advogados para recorrer à Justiça e, como a lentidão do Judiciário, leva anos.
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Como é que deixaram a coisa chegar a este ponto?
Será que foi só relaxamento…
Foi não amigo Inácio,é vigarice mesmo! o poder Central disse que estava gastando muito quando era para programas Sociais,só foi golpear saiu perdoando dívida de sonegador a fole e peixe grande diga-se de passagem que tal a OI como exemplo?
“Porcelanati Revestimentos Ceramicos S/A R$ 18.302.503,56”
Esta empresa recebeu todo tipo de benefício e depois deu no pé.
Ninguém se assuste se muito em breve uma empresa que recebeu doação de terreno, empréstimo do BNDES, isenção de impostos e sei lá mais o quê, tudo com a promessa de gerar milhares de empregos em Mossoró.
O que se sabe é que tem tantos estagiários nesta empresa que ninguém consegue calcular quantos trabalham com carteira assinada.
Alguém já procurou saber quantos estágios tem a A&C?
“Indústria Farmacêutica Amorim LTDA.”
Não tenho nada haver com isso! Kkkkkkkkkkķ
O problema é que o Estado é leniente com os amigos do poder. Quase todo mundo dessa lista está quebrado ou desapareceu com o resto do patrimônio que conseguiu desviar, porque teve tempo e espaço para isso. Uma continha rápida e se vê que 3 empresas do Edvaldo Fagundes aí listadas devem mais de R$ 50 milhões ao RN. Hoje em dia tem como receber uma dívida de 1 real deste homem? Não tem. As contas do Estado serão fechadas com o dinheiro de pobres coitados que não possuem meios e recursos para escapar às suas garras.
O governo só se mostra eficiente e autoritário para os pretos, putas e pobres.
Minha língua esta coçando e eu não posso evitar de ‘Perguntar não ofende’:
Quanto foi o percentual das ‘bolas’? Quantas mãos foram ‘lavadas’? As ‘gratifica$ões’ eram pagas mensalmente, na modalidade ‘mensalão’? Ainda estão recebendo $$$$ para empurrar as dividas com a barriga?
Eu conheço o brasil desde a década de 40, e não apenas eu, mas milhões de brasileiros sabe como funciona os esquemas do governo, mesmo que nunca tenham participado de nenhum deles.
No governo é assim: mexeu com dinheiro, alguém tem que levar algum pra casa. É lei, é praxe, é rotina e quem não participar do esquema é trouxa, otário, zé mané.
Maisa Indústria e Comércio S A, deve mais de 14 milhões ao Governo, fechou a mais de 25 anos, quero ver os herdeiros pagar uma prata ao Governo.