segunda-feira - 17/07/2017 - 13:19h
RN

MP recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Essas medidas estão previstas em recomendaçõe sexpedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

As prefeituras de Tangará e Cerro-corá já haviam sido notificadas este mês.

Leia também: MP cobra cortes em gastos com comissionados e outros custos (AQUI).

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segunda-feira - 17/07/2017 - 11:34h
Eleições 2018

Julianne vira uma aposta crescente de Robinson Faria

Julianne: aposta (Foto: arquivo)

Definitivamente, a primeira-dama Julianne Faria (PSD) virou uma aposta séria do seu marido e governador Robinson Faria (PSD).

Ele investe maciçamente em sua imagem nas redes sociais, pulveriza sua fala no rádio e amplifica seus espaços no próprio governo, onde é titular da pasta da Assistência Social (cevada por mais programas assistenciais).

Sua luz própria também ajuda à construção dessa imagem.

E 2018 dirá o que será feito de todo esse acervo.

Ah, dirá sim!

Leia também:

Robinson baixa decreto que fortalece projeto político de Julianne (AQUI).

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segunda-feira - 17/07/2017 - 11:08h
Prefeitura de Mossoró

PDT aguarda, ainda, conversa com Carlos Augusto

Genivan e Tomaz: PDT (Foto: montagem)

Do Blog da Chris

Em sua série de entrevistas denominada “6eis Perguntas”, Christianne Alves (Blog da Chris) entrevista hoje o ex-vereador, farmacêutico-bioquímico e advogado Genivan Vale (PDT).

Entre as indagações que lhe são feitas, uma em especial:

O PDT, o senhor e o também ex-vereador Tomaz Neto se sentem atendidos no governo Rosalba Ciarlini, ou esperam ou esperavam alguma secretaria?

– O PDT aguarda uma conversa com Carlos Augusto, pois em mais de uma oportunidade a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deixou claro que era ele quem iria tratar com os partidos, e antes da campanha fechamos um acordo politico, onde PDT, PMDB, PSB, PP e PDT aceitaram participar do chapão da morte, como ficou conhecida nossa coligação, em virtude dos grandes quadros e puxadores de voto, e, portanto, aguardamos essa conversa para poder saber onde o PDT  poderá contribuir com o Governo.

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segunda-feira - 17/07/2017 - 10:27h
De mal a pior

Sesap começa a semana incomunicável com o mundo

O expediente na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), à Avenida Deodoro da Fonseca, no Cidade Alta-Natal, começou nesta segunda-feira (17), pior do que a como terminou o anterior.

Linhas telefônicas cortadas, Internet também.

O secretário titular da pasta, George Antunes, usufrui de uns dias de folga.

Leia também: Secretário suspende ‘descanso’ para tentar explicar TAC (AQUI).

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segunda-feira - 17/07/2017 - 09:58h
Eleições 2018

Sandra Rosado sonha o sonho difícil de novo mandato federal

A vereadora Sandra Rosado (PSB) voltou a sonhar em, novamente, ocupar assento na Câmara Federal. Algo possível, sim. Mas extremamente difícil numa análise mesmo pueril.

As eleições de 2018 seriam esse trampolim para ela, que já esteve nesse poder em três mandatos. Não se reelegeu em 2014.

A prisão de Henrique Alves (PMDB), ex-presidente da Câmara Federal, praticamente o alija de uma vaga tida como “certa”, podendo abrir espaço à acomodação de outras forças – como a exumação de Sandra e seu grupo. O Rio Grande do Norte tem oito assentos de deputado federal.

Larissa, Henrique e Sandra: articulação de Henrique puxou Larissa e agora pode viabilizar Sandra (Foto: arquivo)

Mesmo bastante descapitalizada eleitoralmente e financeiramente, a saída de Sandra pode ser abrir caminho através de um “chapão”, costura já realizada no passado pelos dinossauros da política potiguar, barateando campanhas e oportunizando eleição dos mesmos nomes.

Paralelamente, não deve ser esquecido ainda, o projeto de reeleição de Larissa Rosado (PSB) à Assembleia Legislativa. Filha de Sandra, ela não se reelegeu em 2014.

Ardilosa articulação

Larissa foi içada novamente a esse parlamento no início deste ano, como desfecho de uma ardilosa articulação feita por Henrique nas eleições municipais de Natal e Mossoró ano passado (veja AQUI: ‘Consórcio’ Alves-Maia-Rosado planifica poder para 2018). Ele espera delas em 2018 a contrapartida, e não o contrário.

Noutro ângulo de análise surge mais um complicador para a vereadora e ex-deputada: ela hoje é uma neorosalbista. Integra bancada e grupo da ex-adversária por quase 30 anos, prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que tem o sobrinho-afim Beto Rosado (PP) como seu candidato à reeleição à Câmara Federal.

Prioridades de Rosalba

A prioridade de Rosalba é Beto à Câmara Federal e tende a lançar sua filha e atual secretária da Ação Social, Lorena Ciarlini Rosado (PP), à Assembleia Legislativa. Sandra e Larissa têm que se virar sozinhas, se reinventando político-eleitoralmente.

Até 2014, os grupos de Sandra e Rosalba, primas e contendoras políticas, fabricavam laboratorialmente uma disputa majoritária entre seus candidatos à Câmara Federal, numa emulação que beneficiava os dois lados em Mossoró. Sempre tinham os candidatos mais votados em Mossoró, com grande acervo de votos à eleição de cada um. Começaram nessa “dobradinha” em 2004.

Walter, Fábio, Jácome, Zenaide, Beto, Rafael, Felipe e Rogério Marinho compõem atual bancada (Foto: montagem)

Bancada Federal – Os atuais deputados federais do RN são estes: Felipe Maia (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Desses, provavelmente Zenaide será candidata ao Senado por outra sigla. Os demais devem tentar a reeleição.

Dessa feita, se Sandra conseguir fôlego mínimo para ser candidata, não terá a seu favor essa atmosfera de disputa para provocar o eleitorado mossoroense a se dividir fartamente entre ela e outro Rosado. É possível que amealhe bem menos votos “contra” o “adversário” Beto Rosado.

Em 2006, por exemplo, ela empalmou em Mossoró 19.852 votos, contra 28.709 votos do seu primo Betinho Rosado (então no DEM, hoje presidente estadual do PP e pai de Beto Rosado). Já em 2010, conseguiu 25.072. Betinho alcançou 32.245.

“Duelos” de faz-de-conta

Em 2014, Sandra “enfrentou” Betinho Segundo, que depois de eleito adotou o nome político de Beto Rosado. Em Mossoró, ela somou 18.271 votos, contra 15.321 de Beto/Betinho.

Os tempos são outros. Os “duelos” de faz-de-conta provavelmente não terão o mesmo efeito no próximo ano, se forem outra vez reeditados.

Leia também: Após quase 70 anos, Mossoró pode ficar sem nome na Câmara Federal (AQUI).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/07/2017 - 08:48h
Emílio Ferreira

Mais um nome de olho na presidência

No retorno às suas atividades normais, após o atual recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara Municipal de Mossoró deverá discutir vivamente a antecipação das eleições da mesa diretora da Casa.

Emílio: estreante com foco na cadeira (Foto: Edilberto Barros)

Além do vereador e ex-presidente Francisco Carlos (PP) – veja AQUI -, outro nome serpenteia para ocupação da cadeira da presidência, no biênio 2019-2020.

É o jovem vereador estreante no legislativo, Emílio Ferreira (PSD).

Em suas veias correm sangue “presidencial”. Sua mãe, Maria Lúcia Ferreira, já ocupou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 17/07/2017 - 08:18h
Mossoró

Visitem Chico Borges

Ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró e filho do ex-vice-prefeito Joaquim da Silveira Borges, Francisco Silmar da Silveira Borges, “Chico Borges”, parece ter sido esquecido pela elite política de Mossoró.

Talvez não tenha mais utilidade como político.

Lúcido, não obstante alguns problemas de saúde, ele reside à Rua Alfredo Fernandes, 431, Centro.

Apareçam lá. Façam-no uma visita.

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segunda-feira - 17/07/2017 - 07:40h
Mossoró

Três homicídios e um ferido marcam noite de domingo

Do Blog Fim da Linha

Mais dois homicídios à bala, totalizando o terceiro da noite de domingo (16 de julho)  em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, levaram o município a contabilizar 135º pessoas mortas de força violenta este ano.

Desta vez o duplo homicídio aconteceu em via pública, na Rua José Malaquias na Favela do Fio, onde dois homens foram executados a tiros de escopeta calibre 12 e pistola calibre 380.

As vítimas foram identificadas como Marcelo Martins da Silva, ex-presidiário e segundo a Polícia um dos cabeças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital  (PCC), foi morto com vários tiros de Pistola e Paulo Mendes Rodrigues da Costa, também envolvido em ações criminosas.

Foi executado com tiros de escopeta e pistola.

Os corpos ficaram 100 metros de distância de um para o outro.

Mais um

Segundo informações da Polícia Militar, houve confronto armado envolvendo facções rivais, PCC e Sindicato do crime que disputam o controle do tráfico na Favela do Fio e que terminou com duas pessoas mortas e uma terceira atingida por balas perdidas. A vítima, um idoso, foi atingido com um tiro de raspão no braço e socorrido pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Não corre risco de morrer.

Antes, ainda no domingo à noite, na Rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, um homem identificado como Marcelo Robson dos Santos, 33 anos, foi assassinado com vários tiros. Dois homens o fuzilaram à porta de casa. Não existe versão inicial que aponte o porquê dessa execução.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 17/07/2017 - 07:10h
Corrupção

PDV permanente vem por aí

Zunzunzum aponta que a Petrobras caminha para adotar um PDV (Programa de Demissão Voluntária) permanente.

O estrago de anos e anos de roubalheira ainda deverá levar muito tempo a ser tamponado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
domingo - 16/07/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“O homem é senhor de si, mas o tempo é senhor dele.”

William Shakespeare

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 16/07/2017 - 11:21h

A realidade cruel que mutila e mata gente sofrida e indefesa

Por Ronaldo Fixina

Merece elogio a atuação da Diretoria do Hospital Regional Tarcisio de Vasconcelos Maia (HRTM), em Mossoró. Faz o possível. Todos os brasileiros e brasileiras, desde o nascimento, têm direito aos serviços de saúde gratuitos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um direito de todos: é integral, garante equidade e é descentralizado. A população deve exigir seus direitos constitucionais.

A classe médica por um dever de consciência tem a obrigação de denunciar a omissão dos gestores da Saúde Pública. Estes, por uma questão de justiça, deveriam ser punidos pessoalmente com altas multas e prisão.

Centenas de pacientes de Mossoró são penalizados pela atual administração, em virtude da inexistência de cirurgias eletivas. Uma fratura, uma colecistite, um mioma uterino pode motivar a morte de pacientes em Mossoró pela impossibilidade de realizar uma simples cirurgia eletiva.

A Saúde Pública de Mossoró jamais foi levada a sério ou considerada prioridade nesta cidade. Prefeitas enfermeira (fracasso total – horrível ), médicas e até mesmo um almofadinha, nunca estabeleceram metas de prioridades nesta área, talvez por considerarem investimentos em saúde como gastos ou despesas desnecessárias.

Os vereadores, têm grande responsabilidade sobre diferentes aspectos no tocante às políticas de saúde, todavia permanecem silentes. Ao invés de solicitação de recapeamento asfáltico em rua de eleitor barato ou desentupimento de bueiro, legislassem no que coubesse sobre a saúde no que tange à prestação de serviço envolvendo políticas públicas de Saúde.

Omissão total.

O Decreto que estabeleceu a Calamidade Pública na rede Hospitalar do Estado por analogia é um atestado de incapacidade administrativa. E em Mossoró a situação é critica, muito crítica.

Uma “rede” de bajuladores é orientada para propagar que não existem recursos. Dinheiro tem e muito.

Por mais estranho que pareça nos deparamos em horário nobre da TV Globo,  com uma feérica propaganda do São João que diz a verdade: o São de Mossoró é “É muito mais do que você imagina”. Uma verdade.

Realmente a Saúde de Mossoró “É pior do que você pode imaginar”.

Aqui você se depara com o sofrimento de dezenas de pacientes mendigando uma cirurgia. Enquanto isso, escutamos um festival de dislates: reabrir o eternamente inútil Hospital da Policia, a Universidade do Estado do RN (UERN) vai construir um grande hospital escola (sem leitos), retomar as obras do Hospital Duarte Filho. A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), certamente também vai construir um fenomenal hospital universitário baseado em evidências.

Apenas exemplificando a inversão de prioridades: no dia do derramamento de “cultura” de Michel Teló em Mossoró, na Estação das Artes Elizeu Ventania, um paciente aqui, sentindo intensas dores não era submetido a uma cirurgia (amputação de uma perna) por falta de uma serra de Gigli (instrumento medieval) que custa a bagatela de R$ 50,00 reais. É uma desumanidade.

Ridículo e cômico se o paciente não estivesse sentindo tanta dor

É uma estupidez uma paciente de Mossoró ser encaminhado para cirurgia em Alexandria! E mudou? Outrora as pacientes de Mossoró eram encaminhadas pela Secretaria Municipal da Doença e da Incompetência para Russas (CE).

Uma matula de jurássicos invadiu os corredores da Secretaria Municipal de Saúde. Quem é responsável pela inexistência das cirurgias eletivas dos usuários dos SUS em Mossoró? A quem interessa a judicialização de filas de pacientes? Quanto vale uma vida de um usuário do SUS para alguns gestores da saúde?

A realização de uma cirurgia eletiva aqui em Mossoró implica em percorrer um caminho extremamente difícil. Uma peregrinação dolorosa para crianças e idosos. Um massacre. Nenhum documento elucida possíveis acordos entre os hospitais privados e os gestores da saúde.

Por uma questão jurídica e, de obediência aos critérios para contratualização com o SUS, nenhum hospital em Mossoró poderia ser contratado pois eles não tem funcionários médicos.

Como realizar cirurgias sem anestesiologista, cirurgião, ortopedista, etc. etc. Sem um contrato de prestação de serviços entre especialistas e os gestores da saúde, não há nenhuma obrigação de atendimento.

Da mesma forma que o calote institucional torna o trabalho sem satisfação e sem determinados compromissos por parte do trabalhador médico. E o médico encontra-se amparado no direito irrefutável de receber seus honorários justos e possíveis. E por que médico honesto não pode ser bem remunerado??

O cidadão (contribuinte) já não suporta mais ver seus direitos constitucionais serem usurpados. As autoridades constituídas deveriam obedecer os princípios constitucionais da eficácia, eficiência e efetividade, etc. etc. etc.

Ronaldo Fixina é médico anestesiologista, delegado sindicato do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN) e dirigente Cooperativa dos Anestesiologistas de Mossoró (CAM)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 16/07/2017 - 09:50h
José Almeida Júnior

Um mossoroense premiado desembarcará na Flip (Paraty-RJ)

Do Blog da Chris

O defensor público em Brasília, José Almeida Júnior, vai lançar seu romance de estreia “Última Hora” na Flip, evento literário de Paraty (Rio de Janeiro), que acontecerá de 26 a 30 deste mês.

Júnior é egresso da Faculdade de Direito da Uern, de origem humilde, que ganhou o primeiro lugar do “Prêmio Sesc” de literatura este ano, concorrendo com mais 979 novos autores.

Seu livro será apresentado pela conceituada Editora Record.

Bonito de se ver. Parabéns!

Nota do Blog Carlos Santos – Que orgulho esse rapaz continua ofertando à sua cidade, aos amigos e principalmente à família.

Seu pai, “Almeida”, não vejo há tempos. Comerciante no Alto da Conceição, tem motivos de sobra para se sentir realizado.

Parabéns demais! Nota oportuna, “Chris”.

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Categoria(s): Cultura
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 16/07/2017 - 09:34h

De pecados e de perdões – antes que seja noite

Por Marcos Pinto

Há um longo abismo com portas abertas estigmatizando momentos agudos, ocultos por densa cortina de feição pecaminosa, cravando o peso de uma âncora no peito.  O surto de laivos do pecado impõe o repensar de tantas lutas e lutos, que deixaram inconfundíveis pegadas no território do tempo. Não há como escapar das asas negras do infortúnio a gravitar sobre as paralelas do imutável.

Há como que um voraz embate entre a concretude do ingente pecado   e o momento impondo sobre os pecadores   uma noite que teima em se dilatar ao máximo.

Acumula-se, assim, a dimensão do sofrimento que proclama e reclama um perdão antecipado. Delineia-se um cansaço espiritual, como se o pensamento estivesse sentado na soleira do indubitável tempo.

No começo das tentações dos pecados   da   carne, assoma um silêncio farejando o céu das interrogações, arrastando ao mesmo tempo para o desabafo das confissões as pesadas sandálias dos mistérios dolorosos.

Arrastar pecados sem a certeza do perdão é   como um calçar sandálias de chumbo e caminhar em transe merencório para a abissal profundeza do autoextermínio.  Quando um sonho é grande demais e assume contornos de pecado, é preferível morrer com ele a deixar que ele morra sozinho, sem o bálsamo do perdão.   Não raro, todo pecado traz consigo a gula por um perdão. Não existe perdão sem esquecimento.

De nada adianta simular   perdão quando o coração e a mente estão regurgitando ódio e vindita.  Nunca se deve implorar perdão utilizando-se de meias verdades que criam e condicionam direções.  O singular gesto do perdão revela um misterioso e miraculoso estado do espírito, imerso em solene e sepulcral silêncio.  Simulacros de perdões não podem e nem ser vistos e lembrados como verdade imperiosa.

Os pecadores sempre trazem a detestável ostentação do supérfluo, a pequenez do espírito, a falta de escrúpulos acolitada por arrogância desmedida e deslavada.  Há pecados prolongados e perdões retardados.

Quantas   vezes deixamos que o orgulho se sobreponha sobre a necessidade do perdão.  E quando aquele que deveria ter sido perdoado falece, o devedor do perdão deixa transparecer um arrependimento tardio e sem jeito.

Quando a alma é nobre o perdão revela foros de celeridade. Existem pecados involuntários e   voluntariosos.   Às vezes, cometemos   pecados mortais sem a mínima preocupação   com o merecimento do imprescindível perdão.  Assombra-nos o pensamento em seus contornos imprecisos.

O pecado representa uma sombra, projetando os   espectros da alma, esquálidos, esvoaçantes, como folhas secas ao sabor do vento. O perdão verdadeiro enfeita a árvore da vida.  Perdoemos, pois, antes que seja noite.

Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/07/2017 - 09:02h
Arena das Dunas

América vence jogo dramático e avança na Série D

Do Blog do Edinaldo Moreno

O sonho da volta a Série C do Campeonato Brasileiro ainda é uma realidade para o América. Na noite deste sábado, 15, o alvirrubro natalense venceu a Aparecidense por 1 a 0 e avançou para a terceira fase do Brasileirão da Série D. A partida foi disputada na Arena das Dunas, em Natal, e contou com uma boa presença de público.

Os donos da casa foi o senhor do jogo encurralando o adversário. O gol que classificou o Mecão para a próxima fase saiu somente no final do segundo tempo. Aos 43 minutos, o centroavante Tadeu fez vibrar os quase 10 mil torcedores que foram a Arena acompanhar a partida.

Ele aproveitou a mal rebatida da defesa dos goianos e mandou a bola para o fundo do gol decretando a vitória americana.

Na próxima fase, o América vai enfrentar o Ceilândia, do Distrito Federal. Como tem a melhor campanha, os natalenses fazem a primeira partida do mata-mata fora de casa. O duelo de volta ocorrerá na Arena das Dunas.

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Categoria(s): Esporte
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 16/07/2017 - 08:52h

Lua, aluados

Por François Silvestre

Nos dois extremos, plenilúnio e novilúnio, intermediados pelos quartos, em que um cresce e outro atrofia, a lua é muito mais do que um satélite. Na poesia, serve a todos os encantos e abastece todas as tristezas.

Na astronomia ela é o regulador da Terra. O Sol é nossa única fonte originária de energia, mas é a Lua que regula marés, estações e ciclos. Sem a órbita e gravitação da Lua, a Terra desandaria.

E os aluados? São pessoas distintas. Não necessariamente doentes, ou deficientes. Muitos deles são saudáveis esquisitos. Aliás, mais saudáveis e úteis do que a maioria dos “normais”.

Seu Justino Cocada era um pequeno comerciante, de uma família do Seridó, cujos primeiros representantes aqui chegaram para animarem a festa da Padroeira. Eram músicos. Muitos não voltaram. E criaram raízes na Serra.

O Maestro Benbem Dantas, Cocada de Cruzeta, disse-me certa vez: “Os Cocada subiram a Serra pra fazer Martins mais doce”.

Seu Justino possuía uma pequenina loja, onde vendia de tudo. Até agulhas de máquina de costura. Chega Margarida de Jessé e pergunta: “Tem agulha de máquina, seu Justino”? O velho ranzinza nem responde. Põe no balcão duas caixinhas de agulhas, exatamente iguais. E informa: “Dessa aqui é duzentos réis e dessa outra é quinhentos réis”.

A cliente indaga. “E num são iguais”? Ele responde: “São, mas uma é de compra antiga e a outra é de compra nova”.

A honestidade dele não fez escola no Brasil. Coversando com amigos na Praça da Matriz, Seu Justino ensinava: “Essa história de que a Terra se move é mentira. Se assim fosse, eu levantava de madrugada e pegava café barato, quando São Paulo passasse por aqui”.

Sobre a lua, ele afirmava: “Outra besteira é dizer que a lua é quase tão grande quanto a Terra. Quando ela tá cheia é do tamanho de uma urupemba”.

Rui de Zé Amorim era considerado um aluado. Sem instrução, dotado de inteligência rara. Possuía um talento de dizer o dia da semana quando alguém lhe informava uma data. Dia 24/08/54, morte de Vargas. Ele pensava, fazia contas e sapecava: “Terça-Feira”. Era batata.

Zé Amorim criava porcos.  Vendia aos feirantes. Certa feita, numa dessas vendas, o dono dos porcos caminhava com o comprador, na direção do chiqueiro, com Rui caminhando atrás. Dizia Zé: “Os porcos foram criados com milho, só. Carne pesada e boa, só milho”. E Rui calado.

No negócio de preços, Bento Augusto refugou. Zé Amorim sustentou o pedido. “Num tiro um tostão, só comem milho, ou isso ou os porcos ficam”. Aí Rui se meteu: “O sinhô venda essas pragas, que minhas costas num aguentam mais de carregar jitirana pra eles”.

Numa manhã, indo ao curral, Zé Amorim vê Rui masturbando-se. Postou-se na frente e perguntou: “O que é isso, Rui”?

Rui, de olhos vidrados, respondeu: “Saia da frente que a bicha bota longe”. Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/07/2017 - 08:40h
Mossoró

Prefeitura atrasa relatórios obrigatórios sobre a Saúde

A Prefeitura de Mossoró está com pelo menos dois relatórios quadrimestrais da Saúde em atraso. Um ainda derivado da gestão Francisco José Júnior (PSD), outro já da administração Rosalba Ciarlini (PP).

O que o Relatório Quadrimestral deve apresentar:

I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Segundo a Lei Complementar 141/2012, o Relatório deverá ser enviado ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação e apresentado na Câmara Municipal pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada quatro meses.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 16/07/2017 - 08:08h

Plano Diretor exige rápida revisão com Conselho da Cidade

Por Gutemberg Dias

Hoje vamos falar um pouco sobre uma das leis mais importantes para o município e que, por vezes, é ignorada por gestores e passa ao largo do interesse da maioria dos cidadãos. Essa lei é o Plano Diretor, que no Brasil é obrigatório todo município com mais de 20 mil habitantes possuir uma, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988.

O Plano Diretor na sua essência para Flávio Vilhaça “é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” .

Mossoró teve seu Plano Diretor aprovado a partir da Lei Complementar N.º 012 de 11 de dezembro de 2006, ou seja, há mais de dez anos. Vale destacar que essa lei tem prazo máximo para revisão, conforme estabelece o Art. 163. No caso de Mossoró, ela expirou em dezembro do ano passado.

Segundo o Art. 163, a lei que institui o plano diretor deverá ser revista a cada dez anos, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas. É bom deixar claro aos webleitores que caso haja necessidade existe a possibilidade da revisão antes do prazo máximo de dez anos.

Se houver necessidade de antecipar a revisão essa decisão fica a critério do Conselho da Cidade.

Muitos devem estar perguntando se Mossoró tem Conselho da Cidade? Teoricamente tem. Foi criado para garantir o efetivo acompanhamento e fiscalização da implementação do Plano Diretor e deve ser composto por membros da sociedade civil organizada e da gestão pública.

Conselho

Art. 146. Fica criado o Sistema Municipal de Planejamento Urbano (SIMPLURB) que garantirá a implantação, revisão e acompanhamento deste Plano Diretor, composto pelo Conselho da Cidade de Mossoró, como um processo contínuo, dinâmico e flexível, que tem por objetivos:

I – criar canais de participação da sociedade na gestão municipal;

II – garantir o gerenciamento eficaz direcionado à melhoria da qualidade de vida;

III – instituir um processo permanente e sistematizado de atualização do Plano Diretor de Mossoró.

Infelizmente, as gestões que vieram após a implantação do Plano Diretor, incluindo a da própria prefeita Fafá Rosado (PMDB) que promulgou a lei, vem deixando em segundo plano o Conselho da Cidade, assim como tantos outros.

Não garantir o funcionamento a contento o Conselho da Cidade é uma forma, nítida, de deixar de lado a participação democrática da sociedade no direcionamento das políticas de desenvolvimento urbano, bem como, na prática, inviabilizar o próprio Plano Diretor.

Desde quando a lei que rege o Plano Diretor de Mossoró foi promulgada até hoje, a cidade teve importantes alterações na sua dinâmica urbana, principalmente, em função da expansão territorial e na mudança do uso e ocupação do solo, ou seja, zonas que eram estritamente residenciais se transformaram em algo híbrido, com surgimento e expansão de áreas comerciais. Um bom exemplo são as adjacências da Avenida João da Escóssia (que corta a cidade do centro ao Nova Betânia, alcançando área de shopping, uma universidade etc..

É importante frisar que na ultima gestão houve um esforço por parte do Gabinete do vice-prefeito, Luiz Carlos (PT), e também, da Secretaria de Planejamento, quando eu estava na gestão, para se iniciar uma discussão sobre o tema. Porém faltou, nas duas ações, apoio institucional para que o processo caminhasse.

Tenho plena convicção que a atual gestão deveria, num gesto de cuidado com a cidade, imediatamente reorganizar o Conselho da Cidade para logo em seguida iniciar o processo de revisão do Plano Diretor de Mossoró.

Destaco que é imprescindível que a gestão trate esse dispositivo legal como uma peça viva que conviva com o cotidiano da cidade. Servindo de base para ordenar o crescimento urbano e, sobremaneira, garantir o bem-estar da população.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciência Naturais e empresário

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domingo - 16/07/2017 - 07:56h
Série B

ABC soma sexta derrota consecutiva no Brasileirão 2017

Após quatro rodadas, o Luverdense reencontrou a vitória e a paz na noite deste sábado. O triunfo por 1 a 0 sobre o ABC veio com um gol de Aderlan, aos 38 minutos do segundo tempo. Esta foi a sexta derrota consecutiva do Alvinegro na Série B do Campeonato Brasileiro.

Apesar do resultado positivo, o time de Lucas do Rio Verde continua na zona de rebaixamento, com 16 pontos, na 16ª colocação.

O Luverdense volta a campo na terça-feira, quando enfrenta o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre. O ABC joga no mesmo dia e recebe o América-MG no Frasqueirão, em Natal.

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sexta-feira - 14/07/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade.”

Albert Einstein

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sexta-feira - 14/07/2017 - 21:12h
Mas...

Governador promete a prefeitos que não fechará hospitais

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante (PSD), e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves (PSD), para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

Nota do Blog – O governador precisará ignorar o próprio Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o governo assinou (veja AQUI), em que consta a redução e enxugamento de despesas dos hospitais regionais, para honrar o prometido aos prefeitos.

Qualquer dúvida, basta ler o TAC, ou pelo menos esse trecho: “3.3 – Elaborar cronograma de desativação dos hospitais definidos no plano de revisão citado na cláusula anterior, em prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, ou transferência da estrutura física das unidades desativadas para entes municipais”.

Mais claro, impossível.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 14/07/2017 - 20:18h
Alimentos

IFRN abre chamadas públicas para agricultura familiar

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto. Uma tem valor globalizante de R$ 450 mil e outra de R$ 900 mil.

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 dos campi do IFRN.

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Categoria(s): Educação
sexta-feira - 14/07/2017 - 17:42h
Hospital da Mulher e Banco de Leite

Governo diz que suspensão de licitação é “temporária”

O governo estadual envia “Nota de Esclarecimento” em relação à postagem encimada pelo título “Licitação para Hospital da Mulher e Banco de Leite é suspensa” (veja AQUI), publicada hoje em nossa página.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

Em virtude da notícia publicada sobre a suspensão da licitação da “Construção do Hospital da Mulher e Banco Leite”, o Programa Governo Cidadão esclarece que a suspensão é temporária e faz parte das rotinas dos processos licitatórios, principalmente os de grande porte em que surgem recursos administrativos de empresas participantes da licitação.

A suspensão é somente para responder os questionamentos das empresas interessadas em participar. Os esclarecimentos passam por uma etapa de avaliação prévia do Banco Mundial antes de serem encaminhadas aos licitantes.

Assessoria de comunicação do Governo Cidadão

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Categoria(s): Administração Pública
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