2018 março

segunda-feira - 26/03/2018 - 07:24h

CDP do Apodi

Ex-deputado Laíre Rosado tem rotina com leitura em prisão

Laíre: sem privilégios (Foto: Twitter)

Preso desde a última quinta-feira (22) à noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi, o médico/bacharel em direito e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) tem tido uma rotina de reclusão imersa em leitura.

Livros, a propósito, sempre foram uma paixão em sua vida.

As visitas são de familiares e advogado.

Quanto à alimentação, consome as próprias quentinhas oferecidas pelo sistema penitenciário, até elogiando-as.

Em momento algum pleiteou qualquer tipo de privilégio. Tem seguido as normas e rotinas da prisão normalmente, numa cela individual.

Muitas pessoas da região têm procurado visitá-lo, mas a administração do CDP restringe o acesso.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 26/03/2018 - 06:18h

Televisão

Blog Carlos Santos fala hoje sobre política na TCM

O Blog Carlos Santos participará hoje (segunda-feira, 26), às 18h40, do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró, Canal 10.

Bate-papo com os jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro.

Vamos colocar em dia os acontecimento da política, tentar enxergar o quadro de disputa eleitoral nos planos nacional e estadual, conversarmos sobre gestão pública etc.

Encontro marcado.

Aguardo-o na audiência, webleitor.

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domingo - 25/03/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“O homem é essencialmente autodeterminante, ele se transformou no que fez de si mesmo.”

James C. Hunter (O monge e o executivo)

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 25/03/2018 - 10:02h

Ombros de gigantes

Por François Silvestre

Posto nos ombros de um gigante, um anão vê mais longe do que o próprio gigante.

Quando, numa conferência, alguém atribuiu a Isaac Newton o maior feito da física pela descoberta da gravitação universal, ele disse: “Eu me pus sobre os ombros de gigantes”. E pronunciou a frase, originária de Bernardo de Charters, que abre o texto.

Dentre os gigantes elencados estavam Pitágoras, Arquimedes, Copérnico, Bruno, Galileu e outros feitores de descobertas e desvendadores dos mistérios infinitos do Universo.

Einstein pôs-se sobre os ombros de Newton e viu mais longe. Percebeu que a atração da matéria, entre os corpos, não se limitava à relação proporcional do produto da massa e a inversa proporção do quadrado das distâncias. Acrescentou a percepção de que até a luz sofre alteração pela atração de uma grandiosa massa.

À gravidade de Newton, de massa e distância, agora se acrescenta movimento e velocidade.

Não apenas acrescentou, mas pôs uma pulga atrás da orelha no conhecimento do Universo até então. Ficou o dito precisando de comprovação.

Essa comprovação veio bem depois, na circunstância de dois eclipses do Sol, quando os observadores, postados em lugares diferentes e distantes, fotografaram os fenômenos. E viram que a luz de uma estrela, vista por nós, mudava de lugar ao passar pelo Sol.

A estrela ainda está no mesmo lugar, mas a sua luz, vista da terra, sofre alteração gravitacional ao passar por uma enorme massa. No caso, o Sol. Essa descoberta revolucionou a física e diplomou a credibilidade de Einstein. Para nós, leigos e escassos, não é fácil compreender o alcance dessas descobertas.

Stephen Hawking encangou-se nos ombros de Albert Einstein e foi mais longe. Aproveitando o avanço da relatividade, na comprovação de que o Universo não é composto de espaços planos, mas ondulados, Hawking ousou negar uma “verdade” cristalizada. A crença de que os Buracos Negros engolem matéria e carecem de irradiação.

Hawking anunciou a existência de luz nos Buracos Negros, radiação térmica resultante de efeitos quânticos. Essa radiação recebe o seu nome.

Como ele defende a tese da existência de outros Universos, não seriam os Buracos Negros apenas canais de ligação? Que em vez de engolirem a matéria apenas a transfere para outros espaços universais?

Você conseguiu entender tudo isso? Eu também Não. Ocorre que é mais fácil ver a radiação de Hawking do que ver um raio de luz no “buraco negro” da vida político-institucional do Brasil.

Aqui, no Brasil de hoje, não há gigantes. O país é visto e observado por anões nos ombros de pigmeus. Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo

domingo - 25/03/2018 - 09:40h

Tempos de insegurança jurídica

Por Odemirton Filho

Quando o Estado avocou para si o primado de resolver os conflitos de interesse, pensou-se em garantir segurança e estabilidade em todos os aspectos da vida.

Com isso, a repartição dos Poderes, ou funções como se prefere, atribuiu ao Executivo a consecução de políticas públicas, ao Legislativo a elaboração de leis e ao Judiciário a resolução das lides (conflitos), buscando a pacificação social.

Entrementes, no Brasil essas atribuições têm causado instabilidade social, já que os Poderes não estão desenvolvendo a contento suas funções.

O Judiciário, em particular o Supremo Tribunal Federal (STF), ao invés de garantir estabilidade na resolução dos conflitos, tem decidido, muitas vezes, de forma casuística, diante de uma determinada situação.

As mudanças constantes de entendimento ocasionam sensíveis prejuízos àqueles que procuram a tutela jurisdicional, ante a incerteza das decisões.

É basilar em um Estado de Direito que o ordenamento jurídico garanta segurança nas relações sociais e jurídicas. Assim, quando há uma guinada naquilo que vem sendo aplicado, causa perplexidade e temor.

Não se pode, é claro, dissociar da atividade intelectiva dos órgãos do Poder Judiciário a interpretação, como forma de aclarar o sentido da norma. A interpretação, diga-se, faz parte da atividade judicante.

Todavia, a interpretação não pode desbordar do que diz a norma, pois, assim sendo, haverá atividade legislativa e não interpretativa.

Enquanto cidadão, sinto-me inseguro, porquanto não há previsibilidade das decisões judiciais. É preciso limites a essa exegese que muda ao sabor do momento político-social.

Hodiernamente, vivemos um ativismo judicial sem precedentes, que causa incerteza e instabilidade social, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que age não como guardião da Constituição Federal, mas como legislador que, a mercê de interpretar a Lei Maior, a mutila de forma mortal.

É certo que não é mais tempo do juiz “boca da lei”, mas a existência do juiz “legislador” não é salutar para um Estado Democrático de Direito. Os limites semânticos devem ser observados na aplicação da norma.

Às vezes, penso que existem 11 (onze) Constituições da República, tamanha a dissonância entre os membros do STF diante de um único texto.

O novo Código de Processo Civil, tentando garantir mais segurança jurídica as decisões judiciais, diz que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente” (Art. 926).

E complementa: “A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos observará a necessidade de fundamentação adequada e específica, considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia”. (Art. 927, § 4º).

Assim, é imprescindível para estabilidade das relações sociais e jurídicas o respeito à Constituição Federal e às leis.

Por fim, comungo do pensamento do respeitável jurista Lenio Streck: “Hoje, no Brasil, ser legalista é ser revolucionário”.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 25/03/2018 - 09:26h

João Amoêdo

Presidenciável dará entrevista antes de palestra

Amoêdo: palestra (Foto: Web)

O presidenciável João Amoêdo dará entrevista coletiva segunda-feira (26), às 9h30, na Casa da Indústria em Natal, sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Às 10 horas no auditório da Casa da Indústria, ele abrirá o Fórum Fiern – Caminhos do Brasil, que trará a Natal os candidatos à presidência da República. Cada um vai para expor suas propostas e ideias.

Engenheiro e administrador de empresas, com carreira profissional no mercado financeiro, João Amoêdo é um dos fundadores do Partido Novo, que presidiu até julho de 2017, quando se licenciou para disputar a presidência da República.

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Categoria(s): Política

domingo - 25/03/2018 - 09:13h

O petróleo como instrumento de desenvolvimento econômico

Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte ainda tem um grande potencial no que concerne a exploração de petróleo e gás. No passado recente, chegamos a produzir mais de 120 mil barris/dia de óleo equivalente. Hoje não passamos de 60 mil barris/dia, ou seja, metade do que produzíamos.

Essa queda de produção tem haver com a questão técnica dos poços e, também, com a falta de investimentos na produção. Considero esse segundo fator o de maior impacto na produção e que pode ser revertido a curto e médio prazo com consequente retomada da produção.

Atrelado a necessidade de investimento por parte dos operadores é preciso que o governo do estado e, também, a classe política se sensibilize com esse setor. Não consigo entender a apatia desses segmentos, haja vista que o setor de petróleo e gás tem uma importância enorme no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Segundo informações levantadas esse setor responde por quase 40% do PIB.

Quando olho para os nossos parlamentes fica claro que não há um interesse em discutir o setor que há anos vem sendo um dos indutores do desenvolvimento econômico do estado. É como se essa atividade não passasse de mais uma que o estado desenvolve. Erro grave que hoje vem causando sérios danos a nossa economia com a redução de investimentos, principalmente, do maior operador no estado que modificou sua política atuação no setor.

Já o governo do estado do Rio Grande do Norte que deveria ser o maior interessado nessa cadeia, não tem um política de governo, quiçá de estado, com foco no desenvolvimento desse setor. Aparentemente todos os governos que passaram imputaram a Petrobras a obrigação de estruturar a cadeia e optaram apenas em focar na arrecadação. Um gravíssimo erro!

Acredito que ainda há tempo do Estado se envolver nessa discussão e buscar solução, técnica ou política, para a retomada dos investimentos nesse setor. É muito mais fácil revitalizar algo que já tem as bases prontas do que de uma hora para outra querer criar um novo ciclo econômico.

A primeira atitude que o governo deveria fazer era criar uma coordenadoria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o setor de petróleo e gás. É preciso que no governo tenha alguém que conheça a atividade para que possa dialogar com os empresários do setor e juntos buscarem soluções para a retomada dos investimentos.

Pautas que podem ser elencadas:

1.     Criação de uma coordenadoria técnica de petróleo e gás na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);

2.     Revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental, haja vista, que eles estão focados na questão da arrecadação e, consequentemente, burocratiza a liberação das licenças, travando o setor;

3.     Pensar uma política de incentivos fiscais para o setor, assim como existe para outros;

4.     Efetividade de ações políticas voltadas ao fortalecimento do setor;

5.     Atrair empresas fornecedoras do setor para se instalarem no Estado.

Essas e outras propostas podem criar um ambiente para que o setor de petróleo e gás passe a ser uma prioridade de governo e, assim, contribuir para a revitalização dessa cadeia.

Cito como exemplo o estado da Bahia que mesmo enfrentando redução de investimentos, produzindo menos petróleo que o Rio Grande do Norte e tendo menos reservas, consegue ser protagonista nacional na discussão sobre a produção de petróleo em terra e, dessa forma, mantém aquecido o setor com várias sondas de exploração e produção atuando no estado.

Por isso vejo a necessidade do governo do estado ter um projeto claro para o setor de petróleo e gás e, também, que os nossos parlamentares, sejam os estaduais ou federais, se envolvam com o tema na perspectiva de dar apoio político para as ações que precisarão ser feitas junto ao governo federal Ministério das Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras que, ainda hoje, é a maior operadora do estado.

Futuro para o setor de petróleo e gás existe, o que precisa é ação conjunta e coordenada com foco na retomada dos investimentos.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais, professor da UERN e empresário

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Categoria(s): Artigo

domingo - 25/03/2018 - 08:40h

Um exemplo da Bahia para o Rio Grande do Norte

Por Josivan Barbosa

O Estado da Bahia comemora três anos de uma bem sucedida Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, manutenção e prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atendimento à rede de hospitais públicos de administração direta do Estado.

A empresa vencedora foi a Rede Brasileira de Diagnóstico (RDB), consórcio formado pela Alliar, pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI) e pela Philips, que assinaram o contrato da PPP em 2015.O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC), que celebraram convênio com a Bahia em 2012. O prazo do contrato é de 11 anos e seis meses, sendo que o investimento estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Antes da PPP o Estado tinha dificuldade de garantir a manutenção do parque de equipamentos, dada a sua complexidade. Os equipamentos estragavam mais rápido e isso acabava se refletindo num prolongamento do tempo de internação dos pacientes, porque eles ficavam aguardando para fazer um exame de alta complexidade. Após o estabelecimento da PPP, o Estado acabou com as filas ambulatoriais e tem folga para marcação de exames. Houve também redução do tempo de permanência nos hospitais.

Sem contar a qualidade dos laudos, a velocidade da entrega dos exames e a possibilidade de realizar exames que antes eram feitos de forma invasiva. Outro benefício foi poder levar o diagnóstico mais próximo de onde o indivíduo mora, o que permite acertar mais o tratamento.

A RDB atua em 11 hospitais do Estado, dos quais cinco em Salvador. Entre os compromissos do consórcio está a instalação de 42 novos aparelhos, entre equipamentos de ressonância magnética, tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de raio x, nas 11 instituições de saúde.

Os serviços incluem realização de exames de radiografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. A empresa também ficou responsável pela construção, reforma, adaptação, manutenção e conservação de todas as instalações necessárias à prestação dos serviços de apoio ao diagnóstico por imagem.

Mossoró precisa avançar na primeira PPP

O município de Mossoró precisa avançar e estabelecer a sua primeira PPP. Iluminação pública e mobilidade urbana representam duas áreas que poderiam ser trabalhadas em paralelo e despertar interesse da iniciativa privada.

Apesar do tamanho, mas a PPP que está sendo instalada em São Paulo pode servir de modelo para Mossoró. Na capital paulista estão em andamento duas grandes PPPs, a de semáforos inteligentes e de iluminação pública, e um projeto para instalação de redes wi-fi, cuja modelagem ainda está em definição pela secretaria de inovação.

O contrato de R$ 6,9 bilhões foi assinado com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação da capital por 20 anos. Serão substituídos 535.713 pontos de iluminação por LED, com redução de 40% no consumo de energia. A modernização do sistema semafórico será efetuada por meio de uma PPP administrativa, com investimento de R$ 1,5 bilhão do parceiro privado e remuneração dos serviços pela prefeitura. A PPP está na fase de recolhimento de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).

A reforma do ensino médio

Será que a reforma do ensino médio é uma mudança na direção correta? Como será sua implementação? A reforma conseguirá melhorar a educação no Brasil? Apesar do grande avanço educacional ocorrido no Brasil nas últimas duas décadas, ainda temos muitos problemas no ensino médio.

Dos 22 milhões de jovens entre 18 e 22 anos, 25% saíram da escola sem completar esse ciclo. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanham os mesmos alunos ao longo do tempo, mostram que 13% dos jovens abandonam a escola no primeiro ano do ensino médio e outros 12% o fazem no segundo ano. Ou seja, parte significativa dos nossos jovens não parece disposta a investir o tempo e o esforço necessários para obter o diploma do ensino médio.

A grande questão é como a reforma será implementada. Será que todas as escolas públicas terão condições de oferecer as diferentes trajetórias para seus alunos? Será que elas terão que contratar mais professores especialistas ou os professores existentes darão conta do recado? Há professores disponíveis nas diversas trajetórias nos pequenos municípios? Como ainda não temos respostas para todas essas perguntas, precisaremos ter muito cuidado com a implementação da reforma para não termos efeitos colaterais ruins.

Reunião da SAG-RN com produtores

Participamos na última quarta-feira de importante reunião convocada pelo secretário de agricultura do Estado do RN, engenheiro agrônomo e nosso ex-aluno, Guilherme Saldanha. O encontro serviu para aproximar a Secretaria de Agricultura do Estado aos produtores de agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Contou com a importante participação do diretor da Abrafrutas e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos, e de diretores de órgãos que mantém um relacionamento mais direto com o setor, a exemplo do IDIARN, IGARN e IDEMA.

A principal demanda do setor produtivo continua sendo a celeridade das licenças ambientais e devolução dos créditos da Lei Kandir.

Luiz Roberto

O diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Luiz Roberto Barcelos, aproveitou a presença dos produtores e falou da abertura do mercado do Japão para as frutas oriundas da nossa região e dos recentes avanços na abertura do mercado chinês. Ele elogiou a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com o financiamento da participação do setor produtivo na última Fruitlogística e garantiu a realização da Expofruit em 2018.

Monitoramento do lençol freático

O Governo do Estado, através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),, defendeu o monitoramento do lençol freático Arenito-Açu como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar colapsos como o que ocorreu com o manancial calcário Jandaíra na região de Baraúna a partir de 2005.

De acordo com o Igarn, há um licenciamento simplificado para a outorga de poços em que o produtor necessita explorar até 20 m³/h. A outorga para água subterrânea é mais delicada, pois o Estado já perdeu o controle, o que força a necessidade urgente de cuidar do problema.

O Igarn entende que a água deve ser usada para o abastecimento normal e para o desenvolvimento do Estado, entretanto, como o órgão tem apenas três fiscais para todo o Estado, é muito difícil o controle.

Cobrança da água

De acordo com o representante do Igarn na referida reunião, a tendência é o Estado passar a cobrar pelo uso da água, o que garante o manejo racional e evita desperdícios. Com a redução do volume de água da barragem Armando Ribeiro no Vale do Açu, o produtor perfura, sem autorização, poços no aluvião, que em geral, tem muita água. O Igarn recomenda ao produtor que, antes de perfurar o poço, solicite a outorga da água.

Idiarn

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), através de seu diretor-presidente, Camilo Collier, defendeu o uso de barreiras móveis em substituição às barreiras fixas que são mais caras e mais ineficientes. O Idiarn mostrou-se também favorável à ampliação da área livre de moscas-das-frutas o que pode ser acelerado com a redução do tempo de monitoramento de dois anos para seis meses das áreas vizinhas e que precisam ser reconhecidas como áreas livre da mosca.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo

domingo - 25/03/2018 - 08:02h

Expectativa de novos coeficientes de FPM

Por Alcimar de Almeida

Com base nas estimativas populacionais levadas a efeito pelo IBGE com base em julho de 2017, os Municípios de Bom Jesus e de Luís Gomes evoluíram do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 para 0,8, e o de Ielmo Marinho, de 0,8 para 1,0. Poderá o fenômeno se repetir este ano em relação a outros Municípios do Rio Grande do Norte.

Isto porque, os Municípios de Serra Caiada e de Boa Saúde (Januário Cicco) têm, respectivamente, 10.099 e 10.096 habitantes, estando enquadrados ambos no mesmo coeficiente 0,6 do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que compreende todos os Municípios com até 10.188 habitantes.

O que significa dizer que com mais apenas 90 habitantes o Município de Serra Caiada migrará para o coeficiente 0,8 do FPM, o que acontecerá igualmente com o Município de Boa Saúde (Januário Cicco). Como resultado financeiro experimentarão eles um incremento de 33 por cento nos recursos recebidos via FPM.

Mas outros Municípios do Rio Grande do Norte também se encontram na fronteira superior do número de habitantes que lhes mantém no coeficiente atual do FPM, próximos à fronteira de acesso a coeficientes superiores.

Dentre estes podem ser apontados Governador Dix-Sept Rosado e Santana do Matos, que têm 13.157 e 13.289 habitantes, respectivamente. Estando atualmente ambos no coeficiente 0,8 do FPM, podem migrar para o coeficiente 1,0 com mais 429 e 297 habitantes, respectivamente.

Em situação semelhante ainda se encontram os Municípios de São Miguel e de Pau dos Ferros, pois o primeiro, contando atualmente com 23.610 habitantes, enquadrado no coeficiente 1,2 do FPM, com mais 164 habitantes migrará para o coeficiente 1,4.

Enquanto o de Pau dos Ferros, com 30.452 habitantes, enquadrado atualmente no coeficiente 1,4, com mais 114 habitantes passará para o coeficiente 1,6.

Situação confortável também sendo a de São José de Mipibu que, adicionando 154 habitantes, passará para o coeficiente 2,0.

Alcimar de Almeida Silva é advogado, economista, consultor Fiscal e Tributário

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Categoria(s): Artigo

domingo - 25/03/2018 - 07:48h

Estadual 2018

ABC levanta a taça em ritmo de treino no Arena das Dunas

ABC fez 3 x 0 no Assu (Foto: Andrei Torres)

Mesmo com um time quase completamente reserva, o ABC venceu fácil o Assu por 3 a 0 neste sábado (24), na Arena das Dunas, em jogo festivo pelo título potiguar. Os gols da partida foram marcados por Lauder (2) e Maxwell.

Com o resultado, o Alvinegro terminou o segundo turno de forma invicta, com 19 pontos conquistados – foram seis vitórias e um empate em sete jogo. Chegou ao tricampeonato após vencer os dois turnos.

O jogo deste sábado foi morno desde o início, já que não valia mais nada para a competição.

Apesar da pouca intensidade, o ABC fez prevalecer a superioridade para matar o jogo sem tantas dificuldades.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte

domingo - 25/03/2018 - 07:30h

Eles, lobos; nós, ovelhas

Por Honório de Medeiros

“Foi buscar lã e saiu tosquiado”

Eis a célebre fábula de La Fontaine, “o Lobo e o Cordeiro”, devidamente parafraseada:

“Um cordeiro matava a sede nas águas límpidas de um regato.”

“Eis que se avista um lobo que por lá passava em jejum e que lhe diz irritado”:

– “Que ousadia a sua, turvando, em pleno dia, a água que bebo. Vou castigar-te”.

– “Majestade, permita-me um aparte – diz o cordeiro – veja que estou matando a sede vinte passos adiante de onde o Senhor se encontra. Não seria possível eu ter cometido tão grave grosseria”.

– “Mas turva, e ainda pior é que você falou mal de mim no ano passado”.

– “Mas como poderia – pergunta assustado o cordeiro – se eu não era nascido”?

– “Ah, não? Então deve ter sido seu irmão”.

– “Peço-lhe perdão mais uma vez, mas deve haver um engano, pois eu não tenho irmão”.

– “Então foi algum parente seu: tios, pais… Cordeiros, cães, pastores, nenhum me poupa, assim vou me vingar”.

“E o leva até o fundo da mata, onde o esquarteja e come sem qualquer processo judicia”.

O lobo é a elite política; a ovelha, o povo.

Desde que o mundo é mundo, excetuando, talvez, um período provavelmente mítico no qual o Homem vivia anarquicamente de caça e coleta[1], sem chefes nem hierarquias[2], a Sociedade é assim mesmo: de um lado os exploradores, do outro lado, os explorados.

Desde as grandes civilizações arcaicas, aliás: a grega, a judia, a chinesa, a hindu.

O que mudou de lá para cá? Nada, exceto a forma: se antes a polícia do chefe usava lança, hoje usa fuzil AK-47; se antes o tributo era o butim arrancado violentamente sem qualquer justificativa, hoje a extorsão se faz sob a desculpa de se dar condições ao Estado para que este melhore a vida das ovelhas em Sociedade.

Não cabe discutir o que é um Estado. Desde o início, quando surgiu a Polícia, o Tributo, a Norma Jurídica, e a Propaganda, o Estado é isso mesmo que você, caro leitor, pensa que é: um conjunto de aparelhos de controle social que a elite política criou para manter o “status quo” e enriquecer.

É o caso, por exemplo, na Lei. A elite política dissemina a ideia de que sua finalidade é o bem-estar social. Quando os gregos, nas guerras civis, pediram leis que valessem para todos, a aristocracia pressionada acatou, mas tratou logo de controlar sua interpretação, produção e aplicação[3].

Hoje ainda é do mesmo jeito.

A Lei deve ter surgido como um estratagema de domínio: como não era mais possível dar ordens verbais a todos, e a escrita estava começando, nada melhor que cria-las, coloca-las em algum lugar público, e impor que “a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei”.

Tudo sob medida.

Pois bem, e essa elite política se perpetua? Claro, em todos os lugares. No Brasil, desde o império, pelo menos.

As oligarquias, para sobreviverem, em certas circunstâncias históricas usam os talentos que lhes cercam, consomem-os e os expelem para fora do círculo íntimo do Poder Político: são aqueles escalões intermediários que pululam entre o círculo íntimo e a base mais abaixo, toda ela constituída de “inocentes úteis”.

Quase sempre brigam entre si os integrantes da elite política[4], mas, se ameaçados, se unem contra o inimigo comum.

Não por outro motivo o PT, até Lula chegar ao Poder, era um problema, pois representava uma real ameaça aos interesses políticos/econômicos dos detentores do Poder.

Hoje, a história é outra.

Essa elite política, para sobreviver, se espraia por todos os aparelhos do Estado: Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público, Tribunais de Contas, etc, etc…

Aparelha tudo. Os aparelhos são integrados por membros das famílias que constituem a elite política ou agregados.

Quando não é possível a nomeação de familiares ou agregados, ainda resta a cooptação e o exílio político, o esvaziamento político/social.

E, obviamente, a cooptação ou exílio político se espraia também pela mídia servil, que bem paga, passa a filtrar os fatos – até mesmo criá-los, se for necessário – e lhes dá a conotação que interessa ao grupo dominante, assim como se espraia pelos negócios, através dos predadores empresariais, quase sempre sanguessugando, obliqua e dissimuladamente, a máquina estatal.

Obviamente, em certas circunstâncias históricas, como ocorreu recentemente no Brasil pós Lula, parece mudar os atores principais do teatro político. É até possível. Mas a estrutura continua: uma nova elite política substitui a anterior que, derrotada, sai de cena.

Os atores são novos, mas o Teatro e a tragicomédia são os mesmos, há sempre lobos e ovelhas, e continua tudo igual.

“Mutatis mutandis”.

Portanto temos que a elite política, seja de direita ou esquerda domina o Executivo, o Legislativo, o Judiciário; os meios de comunicação, a tributação e os negócios empresariais com o Estado, bem como a Polícia. Ou seja, domina tudo.

E o domínio é extremamente eficiente: os tributos alimentam o Tesouro que vai pagar as obras que vão, por sua vez, pagar toda a máquina política. Tudo isso legitimado por uma propaganda eficiente que cria a impressão de que a arrecadação vai ser usada para produzir e manter políticas públicas de interesse da ovelhada.

Enfim, não por outras razões, como não somos lobos, somos ovelhas: nos tempos de hoje, enquanto alienados, indo inevitavelmente para a tosquia, tão logo sejamos convocados, sem “tugir nem mugir”, ou, quem sabe, quando muito, discreta e aceitavelmente reclamando pelos cantos, em voz educadamente baixa, para não levar castigo.

[1] Jacques Le Goff.

[2] Robert Wright.

[3] Nikos Poulantzas.

[4] Gaetano Mosca.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

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Categoria(s): Artigo

sábado - 24/03/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Guardar raiva é como segurar um carvão em brasa com a intenção de atirá-lo em alguém; é você que se queima.”

Buda

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Categoria(s): Política

sábado - 24/03/2018 - 19:18h

Fátima e Zenaide

Plenária partidária antecipa “chapa” ao governo e ao Senado

Pela primeira vez, neste ano eleitoral de 2018, a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PHS) posaram juntas numa antecipação do que deverá ser parte da chapa majoritária que as unirá em campanha. As duas participaram na manhã deste sábado (24), em Natal, da Plenária Estadual do PHS.

Zenaide (ex-PR) foi o principal destaque do evento, ao assinar sua filiação à legenda.

Zenaide, nome lançado ao Senado durante plenária; Fátima "pretende ser candidata" (Foto: divulgação)

A deputada federal foi logo apresentada como nome do partido ao Senado (veja: Zenaide é apresentada como pré-candidata ao Senado pelo PHS) durante a plenária.

Mas em relação à Fátima, também não faltou aceno à sua iminente candidatura ao governo do RN.

– Ouvi dizer que a senhora, senadora, pretende ser candidata ao governo do estado este ano. É verdade? – provocou o deputado estadual e maior referência do PHS no RN, Manoel Cunha Neto, o “Souza”.

Foi o suficiente para alargar o sorrido da congressista e incitar os presentes a aplausos demorados.

“Manifesto-me em meu nome, mas também falo por nosso partido, da simpatia que temos e o respeito e reverência à sua trajetória política, coerência ideológica e causas populares”, assinalou Souza.

PT e PHS conversam sobre possibilidade de composição política para a campanha eleitoral deste ano.

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Categoria(s): Política

sábado - 24/03/2018 - 18:32h

Plenária Estadual

Zenaide é lançada como pré-candidata ao Senado pelo PHS

A deputada federal Zenaide Maia (ex-PR) filiou-se neste sábado (24) oficialmente ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A inscrição na nova legenda foi materializada na Plenária Estadual do PHS na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, em Natal.

Souza e Zenaide: nome lançado (Foto: divulgação)

Recepcionando a parlamentar, o presidente nacional do PHS e deputado federal por Minas Gerais, Marcelo Aro, não perdeu tempo.

– Faço oficialmente o convite para que a senhora seja a nossa pré-candidata ao Senado pelo estado do Rio Grande do Norte – manifestou, sob sorriso largo da recém filiada e o aplauso maciço dos presentes.

Reforço

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, principal nome do partido no RN (que tem três prefeitos, quatro vice-prefeitos, 42 vereadores e quase 80 diretórios), também discursou e reforçou as boas vindas à Zenaide:

Doutora Zenaide, nossos laços, nossas alianças, serão baseados na confiança, na responsabilidade social, nos primados do humanismo e da solidariedade, na aposta de que a política pode e deve ser uma atividade voltada para o bem-estar social… para o homem, para a mulher, para a família, para uma sociedade mais justa. O PHS é seu lugar. Sinta-se em casa.

Participaram ainda do evento a senadora e pré-candidata ao governo do estado, Fátima Bezerra (PT), lideranças do PCdoB, militantes e filiados do PHS de diversos municípios.

O partido realizou ainda a filiação do ex-prefeito Maurício Marques (ex-PDT) de Parnamirim, pré-candidato a deputado estadual, bem como de outros nomes. Expectativa é que lance pelo menos oito concorrentes à Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

sábado - 24/03/2018 - 18:10h

Eleições 2018

PSDC muda presidência e mantém foco para disputas

Executiva terá nova reunião (Foto: cedida)

O presidente da Câmara Municipal do Caicó, Odair Diniz, é o novo presidente estadual do PSDC. A decisão foi formalizada neste sábado (24) em Natal, em reunião da Executiva Estadual da sigla.

A Executiva Estadual do PSDC reuniu-se hoje pela manhã em sua sede em Natal, para discutir a formação de chapas majoritária e proporcional, além de formalizar essa modificação em sua direção, com o pedido de licenciamento do advogado e presidente da legenda, Joanilson de Paula Rêgo.

Ele deverá ser candidato ao Senado, com o vice-presidente Odair ficando com o comando partidário.

Também foi confirmada posição partidária de lançamento de candidatura ao governo estadual, com a manutenção do nome da vereadora de Grossos, Clorisa Linhares.

A próxima reunião da Executiva ocorrerá no dia 2 de abril para acompanhamento dos entendimentos políticos e partidários, avanços em política de alianças e costura de chapas.

Com informações da Assessoria de Clorisa Linhares.

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Categoria(s): Política

sábado - 24/03/2018 - 16:50h

Perda

Morre “Zé Maria da Banca da Rural” em Mossoró

Zé Maria e seu lugar (Foto: Relembrando Mossoró)

José Maria de Abreu, o “Zé Maria da Banca da Rural”, nascido em 8 de abril de 1939 (78 anos), um dos últimos proprietários de ponto de venda de jornais e revistas em Mossoró, faleceu à tarde de hoje (sábado, 24).

Ela ia num moto-táxi para casa, quando teve um infarto fulminante na Avenida Rio Branco, próximo à Praça dos Esportes.

Apesar do socorro imediato do Samu, não foi possível reanimá-lo.

Zé Maria tinha há décadas como endereço comercial uma banca próxima à antiga sede da Rádio Rural de Mossoró à Praça Vigário Antonio Joaquim, centro da cidade.

Era a “Banca do Zé Maria”.

Sua família ainda não passou informações quanto ao velório e sepultamento.

Nota do Blog – Que descanse em paz.

Um trabalhador que era símbolo de uma época que está praticamente em extinção.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 24/03/2018 - 15:40h

Oba Restaurante

Banda Tremendão e Grupo Infla 6 hoje em Mossoró

Este sábado (24) tem show-baile dos bons em Mossoró.

O palco é do Oba Restaurante e Pizzaria – BR-304, saída para Fortaleza (CE) e Tibau.

Noite com Grupo Infla 6 e Banda Tremendão de Fortaleza.

Começa às 21 horas.

À disposição senhas individuais e mesas.

Mais informações por esses números: (84) 98800-1111/3318-1111.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 24/03/2018 - 07:30h

Hoje

Zenaide se filia ao PHS; Carlos Augusto chega ao PCdoB

Dois eventos neste sábado (24) em Natal e Parnamirim marcam movimentações político-partidárias rumo à campanha estadual deste ano.

Às 9 horas na Assembleia Legislativa em Natal, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) promoverá Plenária Estadual que marcará a filiação da deputada federal Zenaide Maia (PR). Ela deverá ser candidata ao Senado pela legenda.

O PHS também deve apresentar cerca de oito nomes que devem concorrer à Assembleia Legislativa e igual número à Câmara Federal.

Já em Parnamirim, às 11 horas, na Associação dos Moradores da Cohabinal, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) vai se filiar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/03/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“Nossos pensamentos mais importantes são os que contradizem nossos sentimentos.”

Paul Valéry

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 23/03/2018 - 22:16h

Reservatório

Armando Ribeiro volta à patamar de “volume morto”

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) informa que, de acordo com o monitoramento volumétrico dos volumes dos reservatórios potiguares, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves voltou a entrar no chamado volume morto na manhã desta sexta-feira (23).

A cota mínima de água do manancial antes de entrar no volume morto é de 35m.

Atualmente a cota se encontra no nível 34,97m, ou seja, 3 centímetros abaixo. Isto não quer dizer que a barragem entrou em colapso, mas sim que a saída de água pela válvula dispersora começou a diminuir naturalmente. Ou seja, o volume de água que sai dela para o Rio Acu está diminuindo gradativamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sexta-feira - 23/03/2018 - 21:20h

Veja

Uern abre processo para contratação de pessoal

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), lança edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnicos especializados e instrutores musicais. As inscrições começaram nesse dia 22 e vão até 28 de março.

Além da documentação exigida, o (a) candidato (a) deverá efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser depositada no Banco do Brasil, Agência 4687-6, Conta 7068-8 (depósito Identificado ou transferência bancária).

Não será aceito comprovante de depósito não identificado, efetuado em terminal de autoatendimento (caixa eletrônico) através de envelope bancário.

Veja o EDITAL publicado Diário Oficial do Estado clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 23/03/2018 - 20:25h

Futebol

América vence Globo em despedida de campeonato

Jogo foi no Barretão (Foto: Victor Lira/Inter TV Cabugi)

O América-RN venceu o Globo FC por 2 a 1 no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, nesta sexta-feira (23), em jogo que já não valia mais nada para o Campeonato Potiguar. Apesar disso, com o resultado, o Alvirrubro de Natal confirmou a segunda colocação neste segundo turno de certame.

O jogo ficou marcado pela passividade das duas equipes, que nos primeiros 75 minutos de jogo foram pouco intensas na busca pelo gol.

O América-RN abriu o placar logo cedo com o zagueiro Adriano Alves e o destaque ficou para o atacante Thyago, que fazia a sua primeira partida no profissional.

Ele marcou o segundo gol da equipe e quase fez o terceiro em lance individual.

O jogo contou ainda com a expulsão do zagueiro Gravatá e com um pênalti duvidoso aos 35 do segundo tempo. Alex Sandro cobrou e diminuiu para o Globo FC, que passou a pressionar nos minutos finais e o goleiro Ewerton apareceu com destaque.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte

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