Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o processo de incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O parecer favorável do ministro relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais membros do colegiado, no plenário dessa corte, nessa terça-feira à noite (28).
Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada.
Na decisão, o ministro diz que o PCdoB incorpora todos os votos do PPL nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados “para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário” e do acesso gratuito à propaganda eleitoral de rádio e televisão.
Nas eleições de 2018, o PCdoB elegeu nove deputados federais e o PPL só fez um. O PCdoB tinha perdido uma cadeira em relação ao pleito de 2014 e o PPL manteve um assento. Portanto, o novo PCdoB passa a contar com dez deputados federais.
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