Por François Silvestre

Quando uma pessoa ou grupo de pessoas sofrem uma acusação arrimada em provas obtidas legalmente questionáveis, a primeira defesa não é negar o fato ou os fatos, mas desqualificar as provas. Isso é o corriqueiro. Aí os acusadores explicam que a fonte produtora das provas pode ser questionada, mas não desfigura a verdade do que foi apurado. E geralmente conseguem a condenação do acusado.

Isso aconteceu às pencas na Lava-Jato.

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol foram alcançados em diálogos que ferem o Devido Processo Legal (Fotos: The Intercept Brasil)

Muitos estão condenados ou presos após inquéritos nascidos desse procedimento, com provas de fontes anônimas ou de vazamento telefônico obtido clandestinamente.

Tudo justificado na louvabilidade dos fins, justificando os meios, por mais patifes que tenham sido.

Agora, a cascavel mordeu o maracá. E os defensores dessa prática, ao sentir o gosto do próprio veneno, usam a mesma tática abusada ontem pelos seus investigados. Não negam o fato nem o defendem juridicamente. Não.

Negam e condenam a obtenção de provas por meio ilícito. Mas o fato é cristalinamente verdadeiro.

Um Juiz orientando investigação, acolitando e sendo acolitado por membros do Ministério Público. Numa aberração que desmonta o Devido Processo Legal. O Processo comporta Partes e Julgador. Acusação e Defesa são Partes.

Devem, por imposição legal, receber o mesmo tratamento do Julgador. E este não pode ter preferências.

Quando decidir pelo direito de uma das partes, deve fazê-lo pelo convencimento a que foi levado pelas provas dos Autos e pelo cotejamento das razões de cada parte, tratadas com a mesma isenção. Nunca por presunção de simpatia ou concordância com uma das partes.

Diferentemente disso, em sendo honesto, o Juiz obriga-se à declaração de suspeição.

É tudo muito ruim nesse episódio.

Uma operação que merece o respeito de todos, tem esse respeito trincado após descobrirmos que todos delinquiram nesse cipoal. Os corruptos públicos, os corruptores privados, os investigadores e os julgadores.

Cada um delinquiu na medida e na dimensão do seu gesto.

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