quinta-feira - 12/09/2019 - 16:52h
Política

Grupo investe na projeção de imagem de Ezequiel Ferreira

O grupo da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) segue investindo na propagação e fixação em Mossoró do nome de Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e potencial pré-candidato ao Senado em 2022.

Larissa passou a participar com regularidade da programação da FM 93, emissora do seu grupo. Esse é o principal canal à visibilidade na cidade, do deputado que também preside seu partido.

Há poucas semanas, Larissa e sua mãe/vereadora Sandra Rosado (PSDB) mobilizaram imprensa e vereadores à presença dele em Mossoró, na visita articulada à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Veja AQUI, AQUI, AQUI e AQUI a repercussão.

A ex-deputada estadual é chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa desde fevereiro deste ano.

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quinta-feira - 12/09/2019 - 15:38h
Comunicação

Zenóbio Oliveira abre a grande angular do conhecimento

Zenóbio: muita experiência (Foto: arquivo)

Profissional de grande experiência no telejornalismo, além de formação acadêmica, o jornalista e repórter cinematográfico Zenóbio Oliveira prepara cursos dirigidos a um público diversificado. Alinha providências para anunciar em breve detalhes dessa iniciativa.

Segundo Zenóbio, a proposta é passar esse cabedal de conhecimentos a estudantes de Comunicação, pessoal de agências de propaganda e outros interessados na produção de vídeos para diversos fins, “desde aquele com conteúdo institucional à divulgação de profissionais liberais, além de filmetes para uso em redes sociais etc.”.

Ele trabalhará aspectos práticos e teóricos.

Qualidade

Quer passar como deve ser usada uma câmera, da mais amadora possível (num smartphone) a um equipamento de última geração. “Iluminação, filmagens externas e aéreas, shows, em ambientes fechados, edição, sonorização, produção de documentários e outros aspectos a gente pretende abordar de forma bastante didática”, comenta.

Com passagem pela Inter TV Cabugi e outras experiências profissionais vitoriosas, Zenóbio relata que a popularização de redes sociais e o surgimento de novas plataformas virtuais e variados equipamentos à filmagem/fotografia formam uma outra realidade. “Mas tudo pode ser melhor aproveitado e potencializado para atender aos interesses de cada um, do profissional ao amador que gosta de algo bem feito”, justifica.

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  • Repet
quinta-feira - 12/09/2019 - 14:24h
Impasse

Pagamento a ex-empregados da Porcellanati fica mais difícil

Porcellanati: muitas interrogações (Foto: arquivo)

O processo de pagamento de dívidas trabalhistas de ex-empregados da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês) está sob nova ameaça. Assembleia geral à manhã desta quinta-feira (12) no auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), em Tubarão-SC, gerou novo impasse.

Em acordo firmado com os trabalhadores, o Grupo Itagrês assumiu compromisso de pagar dívidas que passariam de R$ 15 milhões (já com deságio) “em até 12 meses”. O prazo vai se encerrar no dia 15 de outubro próximo, sem perspectiva de ser honrado.

Na assembleia de hoje, o Banco do Nordeste (BNB) emperrou negociações. Outra vez não aceitou proposta de pagamento do passivo nos moldes propostos e emperrou processo de entendimento entre credores e devedora.

A empresa agora denominada de TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A e  TB Sul Indústria e Comércio de Revestimentos S/A, respectivamente em Mossoró e Santa Catarina, entrou com pedido de recuperação judicial em 2017.

O “Plano de Recuperação Judicial” (processo de número 0300460-44.2017.8.24.0075) está na 1ª Vara Cível na Comarca de Tubarão.

História em Mossoró

Em Mossoró, o grupo encerrou suas atividades em abril de 2014. Tinha iniciado atividades em dezembro de 2009. Houve promessa de reabertura de produção para janeiro de 2018, depois transferido para dezembro do mesmo ano.

Nesse ínterim, em pleno ano eleitoral de 2018, o município de Mossoró chegou a prometer geração de 500 empregos diretos e indiretos da fábrica (veja AQUI). Levou centenas de pessoas a uma fila quilométrica para entrega de currículos, num estelionato de sonhos de enorme frieza politiqueira.

No dia 5 de julho último, representante da empresa se reuniu com ex-empregados em Mossoró para explicar a situação. Mas não evitou protesto público dos ex-empregados no dia seguinte, em frente à sede da indústria, na BR-304, Distrito Industrial da cidade.

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quinta-feira - 12/09/2019 - 10:46h
RN

Rede Sustentabilidade terá novo comando estadual

Marina e o novo filiado João Gentil (Foto:cedida)

O vereador de Mossoró João Gentil vai comandar outro partido no RN.

Depois de passar cerca de quatro meses no Patriota este ano, ele desembarca no Rede Sustentabilidade.

Gentil está em seu primeiro mandato.

Foi eleito pelo Partido Verde (PV) em 2016.

João Gentil é ligado politicamente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

No plano nacional, o principal nome da legenda é a ex-senadora Marina Silva do Acre.

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quinta-feira - 12/09/2019 - 10:16h
Operação Carcará

Ex-prefeita investigada passa a usar tornozeleira eletrônica

A ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Macedo (MDB) e mais dois ex-auxiliares passam a usar tornozeleiras eletrônicas. Investigações do Ministério Público do RN (MPRN), que fazem parte da “Operação Carcará” (veja AQUI),  apontam que ela, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da municipalidade uma organização criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de valores por empresas contratadas.

Lardjane Macedo: MP diz ter várias provas contra (Foto: TSE)

Teriam desviado pelo menos R$ 339.902,90.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas para o cometimento dos crimes.

Repasses

Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário municipal.

Crimes continuados

Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz. Ela foi eleita em 2012 pelo DEM e não se reelegeu pelo MDB em 2016.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.

Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção intoleráveis”.

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quinta-feira - 12/09/2019 - 08:54h
Operação Carcará

Investigação nacional contra corrupção chega ao RN

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOS).

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados.

A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

Corrupção

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

“Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quinta-feira - 12/09/2019 - 08:28h
Presença

Ufersa entra na lista das melhores universidades do mundo

Ufersa: lista importante (Foto: reprodução)

Do UOL e Blog Carlos Santos

O Brasil aumentou o número de universidades que entraram na lista do Times Higher Education, um dos principais rankings universitários do mundo. Liderada pela britânica Universidade de Oxford, a lista deste ano tem 46 universidades brasileiras, contra 35 no ano passado. A primeira do país é a Universidade de São Paulo (USP).

O salto fez o Brasil passar de nono para o sétimo país com maior número de universidades na lista, deixando para trás nações como Chile, Itália e Espanha. Todas as 11 novas instituições brasileiras foram classificadas na faixa de mais de 1.001 —a classificação é feita em grupos a partir da posição 200.

Entre as listadas aparece a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), de Mossoró.

Saiba quais são as universidades brasileiras que passaram a integrar o ranking:

Universidade de Caxias do Sul (RS), Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Ouro Preto (MG), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RN), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade de Fortaleza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade do Estado de Santa Catarina, Universidade Estadual de Santa Cruz (BA). Veja mais detalhes clicando AQUI.

História da Ufersa

A história da então Ufersa começa com a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), criada pela prefeitura de Mossoró, através do decreto 03/67 de 18 de abril de 1967 e inaugurada a 22 de dezembro do mesmo ano. Teve, na sua fase de implantação, como entidade mantenedora, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA). Foi incorporada à Rede Federal de Ensino Superior, como autarquia em regime especial em 1969, dois anos após sua criação, através do decreto-lei número 1036, de 21 de outubro de 1969. A Esam possuía quatro cursos de graduação (agronomia, medicina veterinária, zootecnia e engenharia agrícola).

Passou a ser Universidade pela a lei nº 11.155, de 29 de julho de 2005 publicada no Diário Oficial da União no dia 1 de agosto de 2005, na seção 1, nº 146 (veja resumo histórico AQUI).

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quarta-feira - 11/09/2019 - 23:59h

Pensando bem…

“Quem está descontente com os outros está sempre descontente consigo próprio”.

Émile-Auguste Chartier

 

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quarta-feira - 11/09/2019 - 23:36h
Prevenção

Mutirão de Urologia enfrentará câncer de próstata

A Comunidade Católica Renascer realizará em sua sede no dia 21 de setembro, o II Mutirão de Urologia no combate ao câncer de próstata. Durante a ação, para a realização dos exames, três médicos urologistas irão realizar 75 consultas gratuitas para homens de 50 a 75 anos de idade, na própria comunidade, das 8h às 11h30.

O objetivo do Mutirão de Urologia é orientar o público masculino a respeito da doença – o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, mas se descoberto na fase inicial, há maior chance de cura.

Não é necessário agendar a consulta.

Basta chegar cedo ao local e garantir a ficha de atendimento que será entregue pelos estudantes de Medicina da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que também estarão voluntariamente participando da ação.

A instituição pede aos pacientes a doação de um quilo de alimento não perecível, para doação a instituições carentes.

Local: Rua Luiz Antônio da Costa, 19 – Santo Antônio (Atrás do Requinte Buffet). Telefone: (84) 2142-0076.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 22:54h
Mudança

Rogério Marinho pode assumir Receita Federal do país

Marinho: ascensão (Foto: Fábio Rodrigues)

O ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é cotado para assumir novo cargo dentro do Governo Jair Bolsonaro (PSL). A notícia começa a surgir nos bastidores de Brasília.

Com a exoneração (veja AQUI) nesta quarta-feira (11) do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, ele poderá ocupar esse posto.

Cintra caiu por se movimentar para criar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que era rechaçado pelo próprio presidente.

Atualmente, Marinho é secretário especial de Previdência.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 22:30h
Atraso

Prefeitura finalmente consegue fechar folha de agosto

A Prefeitura Municipal de Mossoró finalmente conseguiu assegurar crédito nesta quarta-feira (11), para completar a remuneração total da folha de servidores do mês de agosto. Dentro do mês trabalhado, tinha feito cobertura do salário-base.

Através de Comunicado Oficial, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evitou falar em “atraso”. Optou por assinalar que “os salários dos servidores são pagos sempre no último dia útil do mês em vigência, de acordo com o calendário definido desde o início da gestão”.

Denúncia

Mas omite a realidade dos fatos: tem completado o pagamento da remuneração no mês subsequente, o que levou até mesmo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) a formalizar denúncia judicial por quebra de acordo.

Hoje, por exemplo, foram creditados terço de férias, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), plantões da segurança, saúde e trânsito, insalubridade e horas-extras. “Com isso, todas as vantagens fixas e variáveis estão rigorosamente em dia”, informou a municipalidade, ignorando que o próprio comunicado neste dia enfatiza o atraso.

Pelo compromisso assumido, os pagamentos feitos com 11 dias de atraso deveriam ter sido feitos no fim de agosto.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 22:20h
IFRN

Sarau Quinta das Artes chega a Mossoró com perfil multicultural

Mossoró recebe nessa quinta-feira (12) o Sarau Quinta das Artes. O evento multicultural que tradicionalmente ocorre apenas no período da tarde, também será realizado na parte da manhã, de 10h30 às 12h, na sala de projeções III, do Instituto Técnico Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN – campus Mossoró).Um bate-papo entre cinco escritores potiguares, Ana Cláudia Trigueiro, João Andrade, José de Castro, Junior Dalberto e Leocy Saraiva, marcará o Sarau. Antes do bate-papo, haverá uma homenagem aos professores de língua portuguesa da instituição e aos alunos participantes da Olímpiada de Língua Portuguesa 2019.

No período da tarde, às 14 horas, horário oficial de início do Sarau, junta-se ao time de escritores, e demais artistas, o poeta cordelista mossoroense Antônio Francisco, que será homenageado pelos 70 anos de vida, pela militância na literatura de cordel e ainda brindará o público com um recital.

Atrações

Após a homenagem a Antônio Francisco, a programação do Sarau segue com uma comunicação do artista plástico Anchieta Rolim sobre a exposição “Cidades”, montada no hall de entrada do auditório do IFRN; a projeção do curta-metragem “Sêo Inácio (ou O Cinema do Imaginário)”, de Hélio Ronyvon; monólogo “Ventre de Ostra”, pela atriz Luana Vencerlau; solo “Fragmentação”, da bailarina Rozeane Oliveira, além do pocket show “Zarabatana”, pelo músico Zé Martins e Banda Fibra de Coco.

O Sarau Quinta das Artes circulou até o momento nas unidades do IFRN em Natal, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz e Currais Novos, encerrando em Mossoró. O acesso é gratuito.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 21:42h
Saúde

Garibaldi Filho está sob cuidados especiais em São Paulo

Garibaldi: informações desencontradas (Foto: Senado)

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) está em São Paulo-SP.

Cuida da saúde que andou oscilando.

Informações de fontes ligadas à sua família garantem que não é nada de maior seriedade.

Porém evitam até mesmo mais detalhes.

– Ele logo estará de volta. Está tudo bem – ouviu o Blog Carlos Santos.

Outra versão diz que não, mas também sem nada mais amiúde.

No dia 6 de abril deste ano, Garibaldi passou por cirurgia em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês. Passou por cirurgia craniana para implante de uma válvula.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 21:18h
Economia

Empresas arrematam novos blocos de petróleo no estado do RN

A retomada da produção de petróleo no Rio Grande do Norte, pela iniciativa privada, avançou ainda nessa terça-feira (10), no 1º Leilão de Oferta Permanente de Petróleo e Gás. O Oeste Potiguar foi destaque no certame, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Leilão foi considerado um sucesso, proporcionando novo avanço na retomada dos investimentos (Foto: ANP)

Mais da metade dos blocos arrematados (57%) ficam na região – 19 dos 33 blocos adquiridos por quatro empresas.

A compra das áreas se soma à aquisição de outros dois campos vendidos pela Petrobras na Bacia Potiguar, este ano: o Polo Riacho da Forquilha, também na Região Oeste, adquirido pela Potiguar E&P dia 31 de maio, e o Polo Macau, adquirido pela SPE 3R Petroleum, dia 9 de agosto.

Empresas

Três das quatro empresas que arremataram os blocos potiguares (Phoenix, Geopark e Imetame) já atuam no Rio Grande do Norte. A quarta (Petro-Victory), que comprou maior número de blocos, deverá se instalar na região de Mossoró nos próximos meses.

O leilão da ANP movimentou mais de R$ 22 milhões e estima investimentos em mais de R$ 320 milhões.

“Na prática, isso representará o reaquecimento do setor petrolífero potiguar, seguindo a retomada do petróleo onshore (em terra) não só no Rio Grande do Norte, mas em outros Estados por empresas privadas, em substituição à Petrobras”, comenta o presidente da Redepetro RN, que congrega empresas da cadeia de petróleo e gás.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 20:46h
Julgamento

Pré-candidato a prefeito tem contas desaprovadas

Carlos: novo partido (Foto: Agora RN)

As contas de campanha de Carlos Alberto Freire Medeiros e Maria Aparecida Dantas de Araújo, candidatos a governador e vice, respectivamente, nas Eleições de 2018,  foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

A decisão saiu em plenária desse corte nesta quarta-feira (11).

Eles concorreram pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RN).

O relator, juiz Wlademir Capistrano, opinou pela desaprovação em virtude de irregularidade caracterizada pela não quitação dentro do prazo legal (até o trigésimo dia do pleito) dos empréstimos pessoais tomados pelo candidato, para aplicação na candidatura.

A posição do plenário esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Carlos Alberto não está mais no Psol. Desembarcou no Partido Verde (PV) e já foi apresentado como pré-candidato a prefeito do Natal.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 19:58h
Eleições 2018

TRE julga improcedente ação eleitoral contra Robinson e Tião

Robinson-Tião: decisão favorável (Foto: divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso.

A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto.

E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 11:43h
Município

Vereadores evitam sessão com pauta contendo vetos

Do Blog Carol Ribeiro

Os vetos da Prefeitura de Mossoró a 16 emendas aditivas aprovadas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estavam na pauta da sessão de hoje (quarta-feira, 11), mas os vereadores não abriram a sessão ordinária desta quarta-feira.

Estavam em plenário no momento da contagem de quórum Flávio Tácito, Ozaniel Mesquita, Raério Araújo, Maria das Malhas, Emílio Ferreira e Genilson Alves. Regimentalmente, é necessário um terço de vereadores para abrir os trabalhos.

De acordo com mensagem de veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), enviada à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), as emendas não estavam contempladas no Plano Plurianual (PPA), o que significaria violação à Constituição Federal.

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quarta-feira - 11/09/2019 - 10:14h
Sexta-feira, 13

Prefeita adia pela 3ª vez audiência com Saúde da Família

Vamos lá – contando. A Prefeitura Municipal de Mossoró provoca o terceiro adiamento de uma audiência aguardada há meses.

Estava confirmada para as 15h desta quarta-feira (11), audiência da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com servidores do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Não haverá.

Ontem pela manhã, houve confirmação pela PMM de que aconteceria. Hoje, em novo contato telefônico, agora com a chefe de Gabinete do município, Fernanda Kallyne, foi desmarcado.

A princípio, agendou a quarta data: será no próximo dia 13, sexta-feira, no mesmo horário.

Chá-de-cadeira em série

Vamos recapitular esse chá-de-cadeira em série: a audiência já foi pré-agendada uma vez para o dia 13 de agosto, adiada para o dia 27 e depois para hoje. Em junho, na Câmara Municipal, chegaram a apelar por esse encontro com Rosalba (veja AQUI).

Agende: agora é uma “sexta-feira 13”. Fé!

Os servidores pleiteiam reposição de perdas salarias que se acumulam há 12 anos, além de cobrarem outros benefícios.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 11/09/2019 - 08:42h
Tudo como sempre

O foro dos eternos privilégios, custe o que custar

Um grupo de deputados começa a articular o retorno do foro privilegiado para políticos. Aprovada no Senado durante o governo Temer, a Proposta de Emenda à Constituição dava direito a foro apenas aos presidentes da República, da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-presidente.

É esta PEC que os deputados querem emendar.Hoje, parlamentares tem direito a foro especial para os casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados a ele. A alteração da PEC, se aprovada, retorna a como era, ampliando as proteções. Eles justificam que é para evitar que juízes de primeira instância, como os da Lava Jato, possam determinar a prisão de deputados e senadores.

O caso dá uma boa mostra da mentalidade que faz parte de boa parcela do mundo político brasileiro. Precisam preservar o escudo, meios à própria proteção e ampliação de privilégios, em detrimento da maioria. É imprescindível manter o status quo, zelar pelo establishment.

Por essas e outras tantas situações, o brasileiro desconfia tanto de remédios milagrosos como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. A retirada de privilégios sempre preservará quem já os têm e pretende mais ainda. A panaceia existe, mas para eles – sempre.

No Congresso Nacional, o fim do foro privilegiado que ganhou novo texto há tão pouco tempo, já é objeto de reanálise. Assim ocorrerá com o reforma previdenciária. Ou alguém aí acredita que a turma do andar de cima chegará mesmo à aposentadoria à pão e água?

É bom não esquecermos, por exemplo, dos penduricalhos do STF e carreiras jurídicas abaixo dele. Foi negociado o fim do auxílio-moradia em troca de reajuste de 16,4% para os caríssimos ministros. Ficou subentendido que tudo não passou de um escambo e não de atendimento a uma normal legal e justa.

Auxílios daqui e dali vão continuar. Vantagens devidas ou indevidas não terão freio, em nome do espírito de corpo, jamais por espírito público.

Autopreservação e troca de favores entre poderosos vão seguir em frente. Quem estiver nos andares mais abaixo da pirâmide social e na escala institucional, que se vire. A República (coisa pública) é uma mera figura retórica no país. É, já foi pior. Porém ninguém imagine que isso venha a ficar bem melhor.

O Brasil realmente não é para principiantes, como lembrava o compositor Tom Jobim.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 11/09/2019 - 08:26h
Evento

Previ promove seminário sobre Previdência Social

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) realiza hoje (quarta-feira, 11) e amanhã (quinta-feira, 12), o III Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Previ-Mossoró.

O evento acontece em sua sede desde as 8h.

Segundo o presidente do Previ-Mossoró, economista Elviro Rebouças, a programação nesses dois dias é um conjunto de conhecimento para ampliar informações e reflexões sobre política previdenciária.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quarta-feira - 11/09/2019 - 08:02h
Renúncias de receita

Projeto protege estados e municípios do apetite da União

Alves: Lei Complementar (Foto: cedida)

Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita”, justifica.

“Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.

Nota do Blog – Muito oportuna a proposição. Há pouco, o Governo do RN apresentou caridade com o chapéu alheio, no novo formato do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), que abocanha parte de recursos pertencentes aos municípios. A polêmica gerou reação dos prejudicados (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 11/09/2019 - 07:28h
Justiça

PMM não consegue retomar no STJ área do Parque Municipal

Alguns trechos da área construída do parque e trilhas foram tomadas por estacas para cerco em julho último (Foto: BCS)

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura de Mossoró estuda novo instrumento jurídico para retomar parte do terreno do Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira. Nesse último dia 2 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido da Procuradoria Geral do Município para reintegrar 1,2 hectare de área do equipamento público, que foi devolvida em 9 de julho deste ano aos supostos proprietários, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Com a decisão do ministro, essa parte do terreno segue sob a posse de Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que obtiveram a reintegração em segundo grau.

O processo deve prosseguir no segundo grau (TJRN), podendo a Justiça determinar a produção de novas provas ou julgar o mérito nas próximas semanas.

O Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira tem quase oito hectares, dos quais 1,2 é alvo dessa disputa judicial. Está localizado no Centro da cidade, à margem esquerda do Rio Mossoró.

Leia também: Parque Municipal é “ocupado” por suposto proprietário;

Leia também: TJ manda prefeitura devolver área do Parque Municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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