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segunda-feira - 03/02/2020 - 13:46h
Mossoró real

Obra é paralisada outra vez à porta de nova campanha

Do Blog da Chris

No final do mês de outubro de 2019, a Prefeitura de Mossoró publicou em seus endereços virtuais um vídeo da construção da Creche Pro-infância do bairro Sumaré, em mais uma tentativa de ludibriar o povo, com a promessa de que a obra orçada em R$2.667.537,56 seria entregue até meados de 2020.

Ocorre que a obra já deveria ter sido entregue há muito mais tempo.

A obra, iniciada em setembro de 2018 (ano eleitoral em que o filho da prefeita Rosalba Ciarlini, Kadu Ciarlini, foi candidato a vice-governador), beneficiaria 300 crianças.

Era para estar concluída em 19 de setembro de 2019, caso tivesse sido cumprido o prazo estipulado, de doze meses, como mostra a placa a baixo. No vídeo, a prefeita não menciona o atraso.

Placa aponta dados da obra que parece sem fim e sofre mais uma paralisação (Foto: Blog da Chris)

Além de tudo, é forçoso destacar que as obras estão paralisadas e sem prazo para reinício. Ou seja, uma mentira atrás da outra.

Importante não esquecer: a mesma obra vai servir como peça de propaganda para a segunda eleição consecutiva. Foi útil, mesmo sem êxito, para a campanha de Kadu. Agora, tem serventia para a campanha de sua mãe, a prefeita e pré-candidata à reeleição.

Obra revela imagens diferentes do vídeo da propaganda da municipalidade (Fotos: Blog da Chris)

Nota do Blog – Existem várias outras na mesma situação e terão mesma finalidade, outra vez. Difícil saber se as paralisações são programadas para “retomada” coincidir com campanha ou se é mesmo decorrente de crise de caixa e gestão sofrível da municipalidade.

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segunda-feira - 03/02/2020 - 12:02h
RN Urgente

Robinson tentou ajuste fiscal e praticamente nada avançou

Em janeiro de 2018, o governador Robinson Faria (PSD) apresentou o pacote fiscal denominado de “RN Urgente” (veja AQUI), que propunha aumento na alíquota para 14%.Movimento político-partidário e sindical reagiu e conseguiu estancar grande maioria do elenco de 18 projetos.

À época, por exemplo, o déficit previdenciário mensal do RN chegava a R$ 110 milhões.

Hoje, os números somam cerca de R$ 130 milhões/mês.

Antes, em outubro de 2017, o governador Robinson já tinha tentado começar ajustes fiscais (veja AQUI), mas acabou acuado. Propôs até devolução de sobras orçamentárias pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça (veja AQUI), também sem êxito.

Em 19 de novembro de 2018, essa página postou material analítico prevendo o pior: Um RN cada dia mais urgente.

“Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!” – avisamos na postagem à época.

Manifestantes atearam fogo em pneus próximos à AL e deixaram ambiente mais tenso contra Robinson (Foto: 30/01/2018)

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segunda-feira - 03/02/2020 - 11:20h
Reforma da Previdência

Governo do RN quer aprovar 2º maior teto previdenciário do NE

Do Blog Saulo Vale

Com a proposta do Governo do Estado de mudança no valor da contribuição previdenciária estadual dos atuais 11% linear para todos os servidores, para alíquotas variantes de 12% a 18,5%, o Rio Grande do Norte pode ter o segundo maior teto previdenciário entre todos os estados do Nordeste.

A alíquota potiguar seria menor apenas do que a aprovada pelo Governo do Maranhão, que varia entre 7,5% e 22%.

Reforma Previdenciária no Nordeste

Maranhão – De 7,5% e 22% (APROVADO)

Rio Grande do Norte – De 12% até 18,5% (PROPOSTA DO GOVERNO)

Bahia – De 14% até 15% (APROVADO)

Pernambuco – 14% linear (APROVADO)

Ceará – 14% linear (APROVADO)

Paraíba – 14% linear (AGUARDA APROVAÇÃO NA AL)

Sergipe – 14% linear (APROVADO)

Alagoas – 14% linear (APROVADO)

Nos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Alagoas, onde os projetos de reforma da previdência estadual já foram aprovados, o valor máximo de contribuição para os servidores ficou em 14% – proposta semelhante ao apresentada pelo governo Robinson Faria (PSD).

Na Paraíba, a proposta que aguarda votação da Assembleia Legislativa prevê a mesma alíquota (14%).

Na Bahia, o projeto aprovado prevê contribuições entre 14% e 15% para os servidores.

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segunda-feira - 03/02/2020 - 10:28h
Mossoró

Prefeita fará leitura de mensagem anual nessa terça-feira

Prefeita estará na CMM (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró receberá a prefeita Rosalba Carlini (PP), nesta terça-feira (4), às 9h, para a leitura da mensagem anual do Executivo, na qual deve prestar conta da gestão e apresentar metas para 2020.

Trata-se da última mensagem do atual mandato da chefe do Executivo. O ato marcará o início dos trabalhos de plenário em 2020, também o último ano da atual legislatura no Poder Legislativo mossoroense.

As sessões ordinárias recomeçarão quarta-feira (5), às 9h, com pronunciamento de vereadores e votação de proposições.

As sessões são realizadas às terças e quartas-feiras, sempre às 9h.

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segunda-feira - 03/02/2020 - 07:28h
Postura

O exemplo de Wilma de Faria que Fátima Bezerra podia seguir

Ao evitar encontro com sindicalistas, governadora assume uma fraqueza que ex-governadora não tinha

Governadora do RN, a mossoroense Wilma de Faria (PSB à época, falecida em 15 de junho de 2017) participava de solenidade no bairro Boa Vista em Mossoró, acossada por um numeroso grupo de manifestantes. Faixas e palavras de ordem a provocavam.

Encerrado o evento, ela gira o corpo em seu próprio eixo, fita os manifestantes e fala para assessores próximos: “Vou lá falar com eles!”.

Wilma: força de "Guerreira"; Fátima, tibieza (Fotomontagem Web)

De imediato, várias vozes repetiram a mesma recomendação apreensiva: “Não, governadora! Por favor, não!”

O temor era de que sua atitude fosse encarada como provocação, emparedamento dos que protestavam. “Eu vou, sim”. E foi.

– Eu fiquei com medo que acontecesse algo sério – relembra a ex-vereadora Cícera Nogueira (PSD).

Em poucos minutos cessaram os brados revoltosos. Logo os manifestantes ensarilharam faixas e deram um basta em gritos.

Governadora e eles dialogaram pacificamente, com uma sintonia inimaginável para seus auxiliares e correligionários. À saída, ela ainda deu um ‘tchauzinho’.

A “Guerreira” de verdade

Wilma de Faria começou sua trajetória política com o peso do sobrenome Maia, como primeira-dama do governador Lavoisier Maia no fim dos anos 70, além de filiada à Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Virou secretária de Trabalho e Bem-Estar Social na gestão de José Agripino Maia (PSD) em 1983.

Foi derrotada à Prefeitura do Natal em 1985, pelo deputado estadual Garibaldi Filho (PMDB), em sua primeira experiência eleitoral.

Eleita deputada federal constituinte em 1986 pelo PDS, transformou-se em parlamentar “nota 10” sob a ótica dos defensores dos direitos sociais e humanos. Em 1988 foi vitoriosa como a primeira prefeita do Natal, já no PDT, fazendo em seguida o seu sucessor – engenheiro Aldo Tinoco Filho (PDT).

Rompida com o grupo Maia, desvencilha-se do próprio sobrenome herdado do ex-marido e dá sequência a uma carreira em faixa própria, sendo “Wilma de Faria”, que a levaria mais duas vezes à prefeitura como prefeita e uma como vice, além de ser a primeira governadora do RN (2002, reeleita em 2006).

A guinada à esquerda que Wilma de Faria deu em sua vida pública a levou a ter profunda identidade com movimentos sociais. E, em nenhum momento, se esquivou de ir pro diálogo em situações extremas ou impor sua autoridade quando o cargo exigia. O epíteto de “Guerreira” lhe caía bem.

A governadora Fátima Bezerra (PT) bem que poderia se espelhar em Wilma. Sua postura de evitar comparecer nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa do RN, para cumprir protocolo de leitura da mensagem anual do seu governo (veja AQUI), acaba por expor sua tibieza na relação com setores organizados do funcionalismo e na própria gestão. Denota falta de pulso e medo.

Robinson e Rosalba

Em nada revela caráter democrático em relação ao funcionalismo organizado, como quer demonstrar e tentou mostrar ao longo do ano passado (veja A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima e Aprovação de novo Proedi reitera falta de firmeza de governo).

Fátima repete os antecessores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que protagonizaram vários episódios de fuga de áreas de pressão. Robinson, por exemplo, chegou a voltar da entrada de uma Feira do Bode em Mossoró, quando viu manifestantes à sua espera. Desabou para Natal.

Rosalba fez o mesmo quando governadora, escapando de compromissos em Mossoró (veja AQUI) na Feira do Bode e Feira do Livro, Cidade Junina e outros eventos representativos. Assusta-se até hoje com o contraditório, com vaias e qualquer coisa que contrarie sua vontade.

A covardia não inspira respeito. Nem admiração.

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domingo - 02/02/2020 - 23:32h

Pensando bem…

“Preocupe-se mais com a sua consciência do que com sua reputação. Porque sua consciência é o que você é, e a sua reputação é o que os outros pensam de você. E o que os outros pensam, é problema deles”.

John Wooden

 

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domingo - 02/02/2020 - 22:49h
Eleições 2020

Deputado diz que maioria de pré-candidatos quer “roubar”

A postagem é do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que está em seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.No Twitter (rede social) pessoal, ele desabafou neste domingo (2):

– Fazendo aqui uma reflexão na eleição desse ano, no nosso Seridó poucas pessoas de bem querem ser candidato a prefeito. A maioria está com outros interesses, roubar etc… fico triste com tudo isso!

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domingo - 02/02/2020 - 21:38h
Um passo atrás

Fátima evita Assembleia Legislativa temendo ‘companheiros’

A governadora Fátima Bezerra enviará (PT) nesta segunda-feira (3), à Assembleia Legislativa, a mensagem anual aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte com “as realizações, resultados alcançados e perspectivas do Governo para os próximos anos”.

Mas a governadora comunicou ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), as razões pelas quais não irá à sessão e disse que o documento será entregue pelo Gabinete Civil do Estado.

Governadora postou em endereço seu nas redes sociais razões para se esquivar de obrigação (Reprodução: BCS)

“Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida inteira, é e sempre será no campo do diálogo”, destacou a governadora.

Fátima concluiu que sua presença na AL acirraria a mobilização que representantes do funcionalismo estão programando para amanhã no entorno do legislativo. “Respeitando a livre manifestação dos nossos servidores – e entendendo que estamos em processo de diálogo – resolvi enviar a mensagem em cumprimento ao regimento”.

Obrigatoriedade

“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance  para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, acrescentou a governadora.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – Simplificadamente pode ser dito que a governadora se acovardou. Seu temor é de ter que ouvir palavras de ordem e ler faixas desconstruindo sua imagem, disparadas justamente por quem foi sempre seu universo e tropa.

Mais: seu papel é de governante do RN, com todos os ônus inerentes ao cargo, como todos os seus antecessores tiveram que conviver, em especial os mais recentes, Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP).

Infelizmente, pelo visto, a governadora carrega um fardo mais pesado do que poderia levar: ser governadora do RN. Esquece que não pode ser, paralelamente, “companheira”, sindicalista. Governo é governo, sindicato é sindicato. Cada um no seu papel.

Leia também: O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima.

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domingo - 02/02/2020 - 20:48h
Copa do Nordeste

ABC vence América por 2 x 1 no Arena das Dunas

Do Globo Esporte RN

O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas neste domingo e se recuperou da estreia com derrota para o Confiança na Copa do Nordeste. Em jogo disputado, o Alvinegro teve mais chances claras de gol e desperdiçou oportunidades de matar a partida.

Apesar disso, também passou por momentos de sufoco no duelo.

O Alvinegro chegou a sofrer o empate, que ficou no placar só por quatro minutos, antes de Igor Goularte decidir o confronto em falha de André Krobel.

Ele tinha acabado de sair do banco de reservas.

Os outros gols foram marcados por Wallyson, no início da partida, e Tiago Orobó, que empatou para o América-RN.

O resultado leva o ABC para a quarta posição do grupo A, com três pontos conquistados. Assim, o time fica na zona de classificação ao final desta segunda rodada.

Já o América-RN ainda sobe uma posição e fica em sexto lugar no grupo B, apesar da derrota. O time tem um ponto e ainda não venceu na competição.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

P.S – O técnico Waguinho Dias não é mais técnico do América. Duas derrotas seguidas, para o ABC, marcaram sua queda.

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domingo - 02/02/2020 - 11:38h

Aos estudantes de Mossoró

Por Inácio Augusto de Almeida

E as férias terminaram. Chegou a hora de voltar às aulas, de reencontrar os colegas e os mestres. De falar das férias, de até mesmo enfeitá-las com alguns passeios imaginários, aquelas mentirinhas que deixam os colegas morrendo de inveja.

E chegou, também, a hora de voltar aos livros, de mergulhar num mundo de novas descobertas, de novos conhecimentos.Mas, chegou também a hora de começar a pensar na qualidade do ensino. De questionar se realmente é oferecido a vocês condições de desenvolver toda a potencialidade intelectual que possuem.

Hora de questionar se tudo não passa de um faz de conta, onde vocês fingem estudar, o professor finge ensinar e o poder público finge que oferece condições plenas para que o aprendizado aconteça em toda a sua plenitude.

Pensem nisto e comparem os conhecimentos adquiridos nas séries anteriores com o conhecimento que alunos das mesmas séries que vocês, mas que estudam em outras cidades. E se perceberem que estão atrasados em relação aos colegas de fora, lutar por uma qualidade de ensino que a vocês não está sendo oferecida.

Nada me assusta mais do que uma juventude que perdeu a capacidade de reivindicar, de querer o melhor para si e para a sua cidade. E quando os jovens demonstram possuir a sede do saber dá a todos a certeza de que o futuro de toda a humanidade será mais promissor.

Pensem nisto. Conversem com os seus professores, perguntem o que pode ser feito pelo poder público para que haja uma melhoria na qualidade do ensino. Não que eu esteja afirmando que esta qualidade seja inferior, até porque não sou professor, e em não o sendo não tenho como fazer uma avaliação honesta.

Esta avaliação tem que ser feita por vocês, estudantes de Mossoró, e pelos professores que realmente estão compromissados com um futuro melhor para todo o corpo discente da rede de ensino da nossa querida Mossoró.

Não deixem de fazer isto nesta volta às aulas.

Questionem também se a merenda escolar está dentro dos padrões mínimos de qualidade.

E um bom mergulho nos livros em busca do conhecimento que irá possibilitar a todos uma melhor qualidade de vida nos anos vindouros.

Inácio Augusto de Almeida é professor e escritor

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domingo - 02/02/2020 - 10:14h

Um dos melhores romances potiguares em oportuna reedição

Por Tácito Costa

Não poderia haver momento mais oportuno do que o atual para a reedição de “A pátria não é ninguém”, do escritor François Silvestre. Não apenas porque o livro está esgotado e tenha intrínseca qualidade, mas, sobretudo, devido a tenebrosa conjuntura política brasileira, que faz com que tudo ganhe assustadora urgência.

A primeira edição veio a lume em 2002, pela saudosa Editora A.S Livros, e foi muito bem recebida por críticos e leitores. A leitura causou-me forte impressão à época. É livro obrigatório em qualquer antologia ficcional que se faça no Rio Grande do Norte. Eu, que conheço relativamente bem a literatura potiguar, o coloco sem medo entre os dez melhores.

Com projeto gráfico primoroso (a capa, linda, é de Raíssa Tâmisa), a nova edição sai pela editora Sarau das Letras. Tem apresentação do escritor, crítico e integrante da ANL (Academia Norte-rio-grandense de Letras), Manoel Onofre Júnior, e prefácio do escritor e editor Clauder Arcanjo.

“Esta obra, no meu modesto entender, afigura-se importante pelo seu caráter de documento – painel das trevas – mas também pelos aspectos formais, reveladores de um artesão da palavra, no pleno domínio do seu ofício”, afirma Manoel Onofre Jr.

Em seguida, ele comenta a estrutura da obra: “A ação romanesca desenvolve-se em três planos distintos, sem preocupações de ordenamento cronológico: 1- os horrores da era Médici; 2 – a distensão ‘lenta, gradual e segura’, vale dizer, a ditadura agonizante; 3 – a infância sertaneja do narrador, no sertão pernambucano.”

“Neste livro de François Silvestre, os capítulos narram acontecimentos entre 1977 e 1982. Entrelaçados com intersecções, nem sempre em ordem cronológica, num intrincado tecido de memória, relato-reportagem e ficção”, escreve Clauder Arcanjo.

Ainda no prefácio, Clauder alerta o leitor que não irá encontrar somente “a reportagem de um período em que o medo imperava, e a tortura mostrava suas garras e sua fúria covarde nos locais eleitos pelos militares golpistas e seus áulicos-babões pra debutar maldades em cada vez mais desumanas maquinarias e procedimentos. Haverá de encontrar isso, mas verás, também que François não foge à luta de narrar tudo como uma crônica de época, madura e inventiva”.

Por decisão do autor não haverá lançamento desta nova edição de “A pátria não é ninguém”. O livro está à venda na Livraria Independência, em Mossoró, e na Cooperativa Cultural, no Centro de Convivência, da UFRN.

Senti uma vontade enorme de relê-lo, o que farei depois de acabar “Os irmãos Tanner”, romance de outro craque, o suíço Robert Walser.

Tácito Costa é jornalista e escritor

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domingo - 02/02/2020 - 09:44h

Das pessoas que se ofendem com o silêncio

Por Honório de Medeiros

No rumo do remanso na beira da Serra das Almas, passei por Martins para dois dedos de prosa com Seu Antônio de Luzia, que Deus o mantenha tal qual está.

Perguntei-lhe como iam as coisas, e ele, naquela sua voz arrastada e grave, me disse que “do mesmo jeito, só que mais velhas”.

Era um final de tarde meio quente, no Sítio Canto. Só vez por outra alguém passava e arriscava um dedo de prosa.

E nós dois, como d’outras vezes, café tomado, calados, cabeça pousada por inteiro no espaldar das cadeiras de balanço, nos entregávamos à quietude e ao canto dos passarinhos.

Lá para as tantas uma vizinha distante encostou e se danou a falar, contando o caso de uma sobrinha solteira que embuchara pelas bandas dos Cariris Velhos.

Falou, falou, falou tanto que espantou os sabiás que cantavam nos cajueiros do terreno em frente.

Quando se foi seu Antônio, sem olhar para mim, sentenciou: “essa mulher se ofende com o silêncio”.

E mais não disse até a hora da coalhada, à boca da noite.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

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  • Repet
domingo - 02/02/2020 - 08:38h

Geração de emprego e renda com fábrica de telha solar

Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte poderia se antecipar e oferecer apoio para a instalação de fábricas de telha solar. Seria um passo importante para que o Governo do RN deixe de lado o discurso de equilíbrio fiscal e passe para o lado bom da economia que é a geração de emprego e renda e, por consequência, melhor condição financeira para a prestação de serviços de qualidade pelo Estado.

A telha solar já é uma realidade no Brasil. A Eternit planeja iniciar, em maio, sua produção de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos e, no começo do segundo semestre, as vendas dos produtos.A atuação no segmento ocorrerá pela controlada Tégula Solar, em fase de criação. A divisão das marcas de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos também será chamada de Tégula Solar, e a das marcas da linha fotovoltaica em fibrocimento, de Eternit Solar.

Telha Solar 2

Em maio e junho, a produção dos kits de telhas, inversores e chicotes será piloto. Os produtos serão direcionados para aplicações residenciais e comerciais de clientes específicos. A unidade da controlada Tégula, em Atibaia (SP), terá capacidade mensal para 90 mil telhas solares de concreto, com possibilidade de produzir também o modelo em fibrocimento.

Segundo a Eternit, sua telha fotovoltaica em concreto possibilita de 10% a 20% de economia no total da compra e instalação se comparada aos módulos solares e às estruturas convencionais sobre telhados comuns.

Inadimplência dos Estados

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 8,35 bilhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados e dois municípios no ano passado, o maior valor da série histórica. O número representa um aumento de 73,2% em relação a 2018 (4,82 bilhões). Só em dezembro, o governo honrou R$ 1,2 bilhão em débitos. De 2016 a 2019, União pagou R$ 19,61 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Os Estados que tiveram os maiores valores honrados no ano foram Rio de Janeiro (R$ 4,04 bilhões, ou 48,4% do total) e Minas Gerais (3,31 bilhões, ou 39,6% do total), seguidos por Goiás (R$ 707,15 milhões); Amapá (R$ 90,18 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 139,41 milhões).

Embrapa no RN

Já colocamos diversas vezes neste espaço a necessidade de mobilização da Bancada do RN junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no sentido de reivindicar uma unidade da Embrapa para o RN, que a exemplo do Espírito Santo não tem no seu território um centro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Veja abaixo que é plenamente possível, pois o seu novo presidente, Celso Moretti, mostra que a instituição vai avançar na internacionalização antes de completar o processo de nacionalização.

Além da África, a Embrapa quer avançar em outros países. Após assumir a Embrapa Moretti já viajou para os Emirados Árabes Unidos, onde negocia a instalação de um novo escritório no Oriente Médio que poderia ser custeado pelo governo local. Nos planos do presidente da Embrapa também está a reativação dos escritórios que a empresa mantinha até pouco tempo na China e na Coreia do Sul, além da criação de outro no Japão.  Atualmente, apenas os Estados Unidos e a França têm representações da Embrapa.

Energia solar

O Banco do Brasil (BB) abriu licitação para a contratação de projetos de geração de energia solar fotovoltaica no Nordeste. A contratação se dará na forma de locação de usinas sob o modelo de geração distribuída, na Bahia e no Ceará. O pregão está marcado para 3 de fevereiro.

A previsão do banco estatal é que 122 agências bancárias baianas e 33 cearenses tenham a sua energia compensada com as novas usinas, proporcionando uma economia de R$ 56 milhões ao longo de 15 anos de contrato.

Caminho pavimentado

Pela primeira vez, pelo menos desde 1988, o Brasil alcançou a tão sonhada estabilidade da moeda. A política monetária é eficaz, trouxe o controle efetivo da inflação e fez com que os juros ficassem em níveis internacionalmente aceitos, o que ajuda no controle de nossa dívida. Mesmo que haja um revés na economia, não se espera que a taxa de juros volte ao patamar de dois dígitos, mostrando que do ponto de vista monetário o caminho foi pavimentado.

Sob o prisma fiscal, alguns avanços precisam ocorrer para a plenitude do desenvolvimento. Mas mudanças importantes que ocorreram nesses anos nos possibilitaram buscar o sonhado ajuste fiscal para a concretude do crescimento sustentável de longo prazo, que fará com que sejamos uma nação desenvolvida.

Ajustes na taxa de juros de financiamento de longo prazo (TLP) e na Previdência oficial são exemplos de que debates complexos podem ser feitos no Congresso e soluções para o país podem e devem ser construídas para possibilitar seu crescimento econômico e social. Além disso, o fortalecimento da democracia é um dos pilares que não podemos abandonar.

Juros imobiliários

A Caixa Econômica Federal estuda lançar o crédito imobiliário com taxas prefixadas, inexistente no país. A linha ainda está sendo construída, mas será um pouco mais cara, para o tomador, que um financiamento corrigido pela TR, de forma que o banco possa cobrir o risco.

Democracia

Um sentimento de apoio e proteção à democracia cresceu no país em 2019. É o que mostra uma ampla pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto da Democracia, grupo que reúne pesquisadores de nove instituições do Brasil e do exterior.

Um dos indicadores que mostram essa tendência de forma explícita é o teste sobre aceitação de um golpe militar em determinadas situações de crise.

Em março de 2018, quando a campanha eleitoral começava a ganhar força, a pesquisa apurou que mais da metade do eleitorado aceitaria a ideia de um golpe militar numa situação de muita criminalidade. Naquela época, 53,3% diziam que um golpe “se justificaria” nessas circunstâncias; 41,2% discordavam. Quase dois anos depois, o cenário se inverteu. A nova pesquisa mostra que 55,8% não aceitam a ideia de golpe mesmo se o país for tomado pelo crime. Nessa formulação, a simpatia pelo golpismo caiu 13 pontos, para 40,3%.

Democracia II

O crescimento do sentimento pró-democracia aparece em outros recortes. Virada semelhante foi constatada na formulação em que o entrevistador pergunta se um golpe se justificaria diante de muita corrupção. Antes, 47,8% diziam que sim. Agora, a aderência ao golpe nessa situação caiu quase 9 pontos, para 39,2%. A defesa da democracia subiu de 46,4% para 55,8%.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiário (UFERSA)

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domingo - 02/02/2020 - 07:28h

(In) constitucionalidade do juiz das garantias

Por Odemirton Filho

A entrada em vigor do chamado pacote Anticrime trouxe em seu bojo algumas mudanças no tocante ao Direito Penal e Processual brasileiro.

Entre elas destaca-se o chamado juiz das garantias que tem a seguinte definição:

“O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente” (…) (Art. 3-B do Código de Processo Penal).Existem várias atribuições que foram configuradas a essa nova figura jurídica, as quais podemos destacar: receber a comunicação imediata da prisão, nos termos do inciso LXII do caput do art. 5º da Constituição Federal; zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que este seja conduzido à sua presença, a qualquer tempo; decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar.

O juiz das garantias, em suma, terá o condão de averiguar a legalidade do procedimento de investigação, zelando para que o indiciado tenha preservada as garantias previstas na Constituição Federal.

A sua atribuição seria na fase da investigação, pois, recebida a denúncia ou queixa, as questões pendentes serão decididas pelo juiz da instrução e julgamento.

Haveria, assim, dois juízes. Um na fase de investigação criminal – juiz das garantias – e outro no processo, o juiz da instrução e julgamento.

Entretanto, a maior celeuma entre os operadores do direito gira em torno da constitucionalidade ou não do novo instituto jurídico.

Associações de Magistrados e de Procuradores afirmaram que o juiz das garantias é inconstitucional, por violar o pacto federativo, a autonomia dos Tribunais e o juiz natural, entre outros argumentos.

Por outro lado, juristas da melhor qualidade defendem o novo instituto.

Segundo Lenio Streck: “o juiz das garantias apenas assegura mais garantias ao indiciado, isto é, juiz natural é princípio protetor, sendo que o juiz das garantias é um grande avanço inclusive em relação ao juiz natural, além do fato de que o juiz das garantias é apenas uma função a mais da e na magistratura” e não um “usurpador”.

Na realidade, em um país que a violência está descontrolada, o cidadão vê no juiz das garantias mais um instrumento para “defender bandido”, ocasionando mais impunidade e descrédito à Justiça brasileira.

Contudo, respeitando os contrários, filio-me a corrente que defende a constitucionalidade do juiz das garantias, por entender, entre outras razões, que assegura os direitos e garantias individuais consagrados na Constituição.

Ainda sobre o tema, a Advocacia Geral da União argumenta que a medida “prestigia a imparcialidade” do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário.

Há de se destacar, porém, que a operacionalização do instituto não será tarefa fácil, haja vista que toda mudança requer cautela e estudo para a sua implementação.

Por fim, como se sabe, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a aplicabilidade do juiz das garantias até decisão do plenário da Corte sobre a sua constitucionalidade, não tendo prazo definido para que os ministros enfrentem o tema.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 02/02/2020 - 06:32h

Hoje não é um palíndromo…

Por François Silvestre

..é uma capicua….é uma capicua. A combinação de palavras que podem ser lidas de trás pra frente e frente pra trás é um palíndromo. Quando essa combinação se dá com números é uma capicua.

Isso não me motivou pelo fato do 02/02/2020 (hoje, domingo). Não. Mas por conta de algumas discussões no mundo restrito onde eu navego na net, com poucas e selecionadas pessoas, e veio-me a lembrança de um belo e estranho romance.O Avalovara de Osman Lins, que me foi presenteado por Vicente Serejo, após eu lhe pedir o presente. Ele viajara e eu pedi o livro. Aliás, esse adjetivo estranho ao romance foi dele.

Pois bem. Osman Lins começa o livro partindo de um quadrado e uma espiral. O quadrado é formado por cinco palavras sobrepostas, uma em cima da outra. De onde sai uma espiral infinita.

São cinco palavras do latim arcaico. Sator/ Arepo/ Tenet/ Opera/ Rotas. Ponha essas palavras, cada uma sobre a outra, que formam um quadrado. E você vai lê-las de todas as formas.

De baixo pra cima, de cima pra baixo, da direita pra esquerda, da esquerda pra direita. Há uma discussão acadêmica de que a palavra Tenet foi um arranjo. Bizantinice. Ela consta da linguagem primitiva latina na atividade agrícola.

O significado delas também acolhe várias versões. Porem, o sentido acaba dando no mesmo leito. Que é: O condutor mantem o arado nos sulcos que ele escolhe. É o domínio de quem conduz sobre o conduzido.

Esse enigma foi proposto por um escravo, desafiado por seu amo, que lhe daria a liberdade caso não o desvendasse. Não o desvendando, o senhor do escravo convenceu outra escrava a conquistar o colega. Apaixonado, ele contou o segredo do enigma à amante.

E ela entregou a descoberta ao amo. E o escravo genial perdeu a liberdade por uma noite de amor.

Mas eu falava de quê? ah! Palíndromo e capicua.

François Silvestre é escritor

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sábado - 01/02/2020 - 23:52h

Pensando bem…

“Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer”.

Jean Moliére

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  • Repet
sábado - 01/02/2020 - 23:20h
Alfredo Passalacqua

Médico é encontrado morto em Governador Dix-sept Rosado

Passalacqua: Itep apontará causa da morte (Foto: Web)

Foi encontrado sem vida neste sábado (1º) à noite, no banheiro de sua casa no Sítio Juazeiro (Governador Dix-sept Rosado), o médico infectologista Alfredo Passalacqua.

A causa da morte ainda não é conhecida.

Há versão de que possa ter sofrido um infarto.

Ele atuava no Hospital Rafael Fernandes em Mossoró, além de clínica particular.

Seu corpo foi removido do local e será necropsiado no Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), em Mossoró.

Graduação

Ele possuía graduação em Medicina pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques (1995). Atualmente era médico responsável pelo serviço de atendimento especializado – SAE / HIV AIDS no Hospital Estadual Rafael Fernandes e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em sinal de luto, a a Uern emitiu nota oficial e determinou que sua bandeira seja hasteada a meio mastro.

A direção da Faculdade de Ciências da Saúde da instituição comunicou que não haverá expediente na segunda-feira (03) e na terça-feira (04).

P.S – 11h02 de 02-02-2020 – Causa morte de Dr Alfredo Passalacqua foi identificada como “edema agudo de pulmão secundário a infarto do miocárdio extenso”.

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sábado - 01/02/2020 - 19:38h
Violência

Segurança é mentira oficial

Por François Silvestre

Diz o governo federal que é mérito seu a redução da criminalidade no BrasilMentira. Não é culpa do governo atual essa violência mas é sua responsabilidade a continuação dela.

Diz o governo estadual que reduziu a violência no EstadoMentira. Não deu causa, mas é ineficiente no combate à mesma. Mentem os dois governos. A “redução” ou diminuição de atos violentos dá-se por várias causas, e nenhumas dessas causas têm nos governos o protagonismo alardeado.

O acirramento ou redução da violência cumpre um ritual de fluxo e refluxo, com determinantes fora do controle oficial. O único controle oficial eficiente é o jogo de números e estatísticas.

Da mesma forma como manipulam dados de inflação e outas mogangas. Algumas prisões emblemáticas, transferências de presos, brigas internas de facções, táticas do estado paralelo, mortes de alguns bandidos, isso tudo produz uma redução momentânea da violência.

Só momentânea. Por quê? Porque não se vislumbra uma política de inteligência policial eficiente. Nem ações preventivas que evitem a sua deflagração.

A exemplificação empobrece o raciocínio abstrato, mas às vezes ela se impõe. Ontem estouraram a agência do Banco do Brasil em UmarizalA terceira vez. Quantos dos assaltantes das duas vezes anteriores foram presos? Quem assaltou? Ninguém sabe. Sabe-se que foram os mesmos. Só pode ser.

A próxima será Martins. Falta um assalto pra empatar com Umarizal. Quem estourou duas vezes a de Martins? Ninguém sabe. Sabe-se que foram os mesmos. Hoje, a estrada de Pau dos Ferros deve estar cheia de policiais revistando carros e pedindo documentos.

A bandidagem estoura o banco e a polícia no dia seguinte estoura a paciência das pessoas comuns, que trafegam nas estradas por onde os bandidos trafegaram tranquilamente no dia anterior. Onde está a mão oficial na redução do violência?

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sábado - 01/02/2020 - 08:42h
Investimento

Rogério Marinho promete alavancar setor têxtil do RN

Comitiva posa em equipamento do sistema Fiern (Foto: Fiern)

As oficinas de costura localizadas em São José do Seridó receberam, esta semana (29), a visita do secretário especial da Previdência e do Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB). Ele anunciou a consignação de R$ 10 milhões, no Orçamento de 2020, para viabilizar um Centro de Comercialização no Seridó potiguar.

Uma comitiva de empresários, formada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN ( FIERN), Amaro Sales, o diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Zeca Melo, e do empresário André Street, que veio ao RN conhecer o empreendedorismo e o desenvolvimento na área tecnológica do Estado, participaram da visita.

Hoje, o Seridó tem a maior concentração de oficinas de costura integrantes do Pró-Sertão. Segundo a Associação Seridoense de Confecções (ASCONF), a capacidade de produção diária da região é de 40 mil peças.

Maquinário

Os principais clientes são Guararapes e Hering.

“Nós conseguimos convênio de 10 milhões de reais que vai permitir a compra do maquinário necessário para implantação da Central de Cortes, em Parelhas. Isso possibilitará que os produtores locais também empreendam com marcas próprias”, destacou Rogério Marinho.

As oficinas de costura de São José do Seridó integram o Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, idealizado por Rogério Marinho, quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico do RN.

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Categoria(s): Economia
sábado - 01/02/2020 - 05:34h
Previdência

Reforma é exigência da União, mas também uma necessidade

A Reforma da Previdência do Estado do RN, segundo o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, atende a uma determinação da União, que com a emenda constitucional da reforma da previdência obrigou o Estado a fazer o mesmo processo para que possa receber recursos extraordinários de transferências não-obrigatórias.

Mas admitiu nessa sexta-feira (31), na apresentação de minuta do projeto de reforma previdenciária do RN (veja AQUI a primeira postagem sobre o tema), na Governadoria do Estado, que “periodicamente, em qualquer lugar do mundo, é necessário fazer mudança nos sistemas previdenciários, pois há alteração nas expectativas de vida, entre outras coisas”.

Nereu, primeiro à direita, explica que governo segue União, mas admite necessidade de mudança (Foto: Assecom/RN)

E acrescentou: “No caso do sistema de repartição que funciona hoje no Governo, ele foi desenhado quando se tinha cinco servidores ativos para um aposentado. Atualmente a balança mudou, pois temos 46 mil ativos e 54 mil aposentados, além da projeção de que mais 12 mil se aposentem dentro dos próximos anos”.

“A proposição do Governo vem para atender às requisições da Emenda Constitucional 103, que reformou a previdência nacional, mas com impactos menores junto ao servidor do que a legislação aprovada pelo Congresso em 2019”, afirmou Nereu, ao lado de outros auxiliares de governo.

Ponderou, que a regra da acumulação de pensão, por exemplo, não será modificada no RN, assim como não há previsão de contribuição extraordinária.

Outro exemplo é o cálculo feito para apontar o valor do benefício. A proposta de emenda à Constituição Estadual mantém os 70% da média aritmética do período contributivo, com o acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição, o que limita aos 35 anos o período para alcançar a integralidade da média aritmética dos salários de contribuição.

Para calcular a média aritmética, que a reforma da previdência da União estipula atualmente um cálculo em cima de 100% do período contributivo, o Governo do Estado propõe uma incidência gradual, mantendo os 80% até 2021 e chegando aos 90% somente em 2025. “Isso quer dizer que os menores salários recebidos ao longo da vida não serão considerados no cálculo do valor do benefício”, explicou Raimundo Alves Júnior, secretário-chefe de Gabinete do Governo Fátima Bezerra (PT).

As mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria também são menores do que as realizadas a nível federal. Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, a proposta do Governo aumenta 5 anos.

Educação

Para os professores da rede estadual, a reforma aponta uma idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. A medida ainda iguala o período de contribuição: 25 anos.As regras de transição tanto por acúmulo de pontos como por pedágio também foram suavizadas, em comparação com a reforma nacional.

O sistema de pontuação para aposentadoria voluntária fica com 86 para as mulheres (56 anos, 30 anos de contribuição, 20 de serviço público, cinco no último cargo efetivo) e 96 para homens (61 anos, 35 anos de contribuição, 20 de serviço público, cinco no último cargo efetivo).

A partir de 2021, as pontuações serão acrescidas de um ponto por ano, até chegar aos 100 para as mulheres e 105 no caso dos homens. E em janeiro de 2023, as idades mínimas sobem para 57 e 62 anos, respectivamente, para mulheres e homens.

Pedágio

O somatório de pontos para aposentadoria do magistério também passa por mudança, sendo 76 para as professoras e 86 para os professores, com a idade das mulheres sendo 51 e entre os homens 56 anos e o período de contribuição, respectivamente, 25 e 30 anos.

A partir de janeiro do próximo ano, o sistema ganha um ponto por ano até chegar em 82 e 95, com as idades sendo elevadas em 2023 para 57 e 62 anos.Já no caso do “pedágio” exigido para aposentadoria no serviço público estadual, segundo a proposta do Governo do Estado, será equivalente à metade do tempo de contribuição que falta para atingir o tempo exigido quando da entrada em vigor da reforma.

Caso, por exemplo, o servidor necessite de seis anos para atingir o tempo mínimo, precisará alcançar nove anos para se aposentar, enquanto que em âmbito federal esse número vai para 12 anos.

Participaram da apresentação de um resumo do projeto de reforma, Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Nereu Linhares e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 01/02/2020 - 04:28h
Previdência

Governo diz que reforma protege servidor com menor salário

Contribuição que será incluída no projeto a ser encaminhado à AL vai de 12% a 18,5%, diz governismo

Representantes do Governo do Estado do RN apresentaram nessa sexta-feira (31) síntese da proposta de Reforma da Previdência que será enviada à Assembleia Legislativa à apreciação e votação. Segundo a versão governista, os novos percentuais apresentados quanto à alíquota previdenciária “protegem os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida”.

Secretários mostraram que reforma tentará amenizar o rombo no erário estadual (Foto: Assecom/RN)

Os dados foram apresentados na Governadoria, com a presença dos secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, e do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Concomitantemente, a proposta foi enviada ao Fórum Estadual dos Servidores do RN. No próximo dia 05 de fevereiro a proposição de mudança nas alíquotas de contribuição será discutida entre a equipe do Governo e a representação dos trabalhadores. “Só vamos enviar a proposta para a Assembleia Legislativa após esgotar toda a negociação com o Fórum”, destacou o secretário Raimundo Alves.

Alíquotas

As alíquotas de contribuição dos servidores que serão incluídas no projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa vão de 12% a 18,5% de contribuição para os servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa salarial.

Atualmente, todos os servidores ativos pagam a mesma alíquota de 11%.

Entre os inativos, a sugestão é manter uma faixa de isenção até R$ 2,5 mil, o que atinge cerca de 20 mil dos 54 mil inativos e pensionistas do Estado, e repetir as mesmas alíquotas a partir dessa faixa, indo de 14% a 18,5%.

A medida visa dar sustentabilidade à previdência estadual, reduzindo o déficit que apenas em 2019 foi de R$ 1,57 bilhão.

A expectativa do Governo é de que a reforma tenha um impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão até 2023. “Caso a reforma não seja feita, o Tesouro Estadual terá que aportar mais de R$ 6 bilhões dentro dos próximos três anos. Não é possível equacionarmos de uma vez só, mas o efeito no caixa é muito importante, pois não será preciso tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit”, disse Aldemir Freire.

O Governo está desenvolvendo um sistema de cálculo para os servidores simularem as mudanças, que será disponibilizado em breve.

Saiba mais detalhes na postagem seguinte.

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