sábado - 25/04/2020 - 13:48h
Cuidado

Felizes para sempre

Felizes os solteiros, rapazes e moças velhas.Não vão enfrentar o perigo e desatino de chamar Sérgio Moro para padrinho de casamento e, ele, aceitar.

Cuidem-se.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
sábado - 25/04/2020 - 13:00h
Brasília

Nem precisou do Intercept

Por François Silvestre

As mensagens trocadas entre Sérgio Moro e a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP)revelam um festival que nada tem de digno ou republicano. E por sacanagem do destino, é o próprio Moro quem põe tudo ao alcance do público.

A deputada, militante confessa da extrema direita, usa os mesmos argumentos que Moro usou contra o The Intercept.

Moro foi padrinho, muito festejado, do casamento da deputada federal Carla Zambelli (Foto: G1)

Duvida da seriedade e honestidade de Moro, seu padrinho de casamento, e diz que ela foi induzida àquele diálogo. Como induzida? Foi ela quem propôs a negociação da vaga do STF. Ou melhor, propôs a data da indicação. Porque o acerto era antigo e original entre Bolsonaro e Moro.

Ela vai mais longe na sua militância de patifaria. Informa que moveu meio mundo para Michel Temer nomear Ives Gandra Martins Filho para a vaga que Temer indicou Alexandre de Moraes.

A indicção de Temer, diferentemente das indicações do PT, prestou serviço ao Brasil e à Justiça. Evitou a ida do senhor Ives Gandra, fascista hereditário, cujo pai é um extremista de direita bem manjado.

Essa deputada me lembra uma resposta de Último de Carvalho, deputado de Minas, quando alguém lhe informou que a deputada Ivete Vargas estava “dando” para o também deputado Afonso Arinos. A resposta: “Não me interessa que a Ivete Dê, nem sei se a Ivete Dá. Sei que ela é Deputada sem o  e sem o “.

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sábado - 25/04/2020 - 09:36h
Áudios

Ex-ministro Sérgio Moro tem muito mais a mostrar

O jornal Valor Econômico diz neste sábado (25), que supostas provas de diálogos em WhatsApp mostradas à noite passada pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, “não são as únicas provas que o ex-ministro Sérgio Moro (Justiça) tem”.Acrescenta, que ele também tem áudios de tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em investigações da Polícia Federal.

No Jornal Nacional, segundo o noticioso, ao ser procurado para falar se tinha provas quanto ao que afirmara em pronunciamento feito pela manhã (veja AQUI), Moro entregou pequena parte de diálogos dele com o presidente e com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Investigação de deputados

Em um deles, Bolsonaro mostra que existe “mais um motivo para troca” do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, exonerado por ele ontem. A PF estaria investigando dez a 12 deputados bolsonaristas.

Já Zambelli teria tentado mercadejar suposta indicação de Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF), para convencê-lo a não pedir exoneração e avalizar saída de Valeixo.

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Categoria(s): Política
sábado - 25/04/2020 - 08:42h
Realidade

Os verdadeiros ídolos estão em casa

O que me surpreende não é o esgoto do Planalto supurar.

O que me surpreende mesmo é tanta gente instruída, letrada, madura, inteligente, se surpreender com o esgoto supurando.

Caríssimos, ídolos vocês têm em casa – pai e mãe.

Exaltem esses benfeitores quem os tiver ainda.

Acordem!

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sábado - 25/04/2020 - 07:48h
Pandemia

Uso de máscara passa a ser obrigatório

Em novo decreto publicado nessa sexta-feira (24), a a prefeita Rosalba Ciaralini (PP) determina a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.

As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.

O Decreto 5.664 permite a utilização de máscaras artesanais, conforme normativa do Ministério da Saúde. Os equipamentos profissionais devem ser priorizados para os que atuam na área da saúde.

O Decreto entra em vigor na segunda-feira, dia 27.

Nota do Blog – Medida absolutamente acertada, coerente e atenta ao que ocorre em localidades, mundo afora, onde o procedimento colabora para frear o avanço desproporcional da doença.

Há tempos setores diversos da sociedade, da imprensa à oposição, têm cobrado essa medida. Mas a manada rosalbista e o próprio governo reagiam até com linguagem grosseira, desqualificando quem ousasse cobrar o equipamento pelo menos para quem atua na saúde pública.

Em Mossoró, ninguém pode pensar diferente ou contrariar os donos do poder.

Vamos ver se esses garachués agora vão atacar à “Rosa” ou ficam caladinhos à espera da próxima ordem.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 24/04/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Tudo é questão de objetivo – você pode ser o último dos rápidos ou o vencedor dos lentos.”

Millôr Fernandes

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sexta-feira - 24/04/2020 - 22:30h
João Claudino

Grande empresário de origem potiguar morre no Piauí

Do G1PI e Blog Carlos Santos

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 89 anos de idade, nesta sexta-feira (24), em Teresina. Sua origem é em Luís Gomes (RN), distante 450 quilômetros de Natal (capital).

João Claudino faleceu hoje no Piauí mas mantinha ligação com sua terra natal no RN (Foto: reprodução)

O co-fundador do Grupo Claudino, conglomerado com 13 empresas que empregam mais de 15 mil funcionários, estava doente há algum tempo e faleceu em consequência de problemas cardíacos e outras comorbidades. As cerimônias de velório e enterro foram restritas à família por causa da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

João Claudino abriu o Armazém Paraíba em Teresina no ano de 1968. Ao longo de mais de 50 anos de trabalho no ramo empresarial, o empresário se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do país, a maior do Norte-Nordeste, com lojas no Piauí, Maranhão, norte do Ceará, oeste da Bahia, Pernambuco e norte de Tocantins.

Carro-chefe do Grupo Claudino, o Armazém Paraíba foi a quarta maior loja de departamentos do Brasil no ranking “300 Maiores Empresas do Varejo Brasileiro 2019”, organizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

A empresa piauiense, com 350 lojas, ficou atrás das Lojas Americanas, B2W Digital e Havan. Pelo ranking, o grupo faturou mais de R$ 5 bilhões (R$5.460.000.000,00).

O empresário era pai do ex-senador João Vicente Claudino (PTB), no cargo de 2007 a 2015, e ainda de outros quatro filhos, Cláudia Maria, João Júnior, Alayde Christine e João Marcello.

O começo

João Claudino Fernandes nasceu na cidade de Luís Gomes, Rio Grande do Norte, no dia 21 de junho de 1930, filho de João Claudino Sobrinho, Seu Joca, e Francisca Fernandes Galiza, Dona Francisquinha. Casado com Maria Socorro de Macêdo Claudino, in memoriam.

O casal teve cinco filhos João Vicente, Cláudia Maria, João Júnior, Alayde Christine e João Marcello.

Na capital piauiense, ele chegou em 1968, dez anos após a inauguração do primeiro Armazém Paraíba ser instalada em Bacabal, no Maranhão.

Funffec

Em sua cidade natal, “Seu João” criou a Fundação Francisca Fernandes Claudino (FUNFFEC) – veja AQUI.

Orquestra Funffec de Cordas é um dos projetos vitoriosos que tem investimento do grupo de Cláudino (Foto: arquivo)

Iniciou sua trajetória como Escola Profissional Francisca Fernandes Claudino. É pioneira no ensino profissionalizante na região. Fundada em 25 de julho de 1969, a escola recebeu o nome em homenagem à patrona perpétua do educandário, Francisca Fernandes Claudino, esposa do senhor Joca Claudino Fernandes e mãe de João Claudino Fernandes.

Desde 2007 que passou a se constituir numa instituição fundacional, com diversas atividades para a arte, cultura e educação, como a Orquestra Funffec de Cordas (OFC), que já teve apresentações até na Europa (veja AQUI).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 21:42h
Opinião

República do monturo…

Por François Silvestre

…e se chafurdar no esgoto dos adjetivos a qualificação dessa república será tudo, menos pública e muito menos republicana.

Esperei ouvir opiniões, as mais diversas, sobre os desfecho da defenestração do ex-juiz e agora outra vez ex Sérgio Moro. Do mau uso da língua, dos enviesados jurídicos, do comportamento parcial, o paladino Sérgio Moro era tudo, menos um julgador sereno. A serenidade na sua postura e na sua fala não reflete a fisionomia lombrosiana que sua toga escondia.

Mas não se faz história do futuro. É do passado que se faz. E o presente é apenas uma lâmina da navalha cortando intenções e rasgando a roupa da hipocrisia.

Bolsonaro: máscara (Foto: Web)

Sérgio Moro trocou uma carreira na Magistratura, no auge da fama e popularidade, pelo canto de sereia de uma toga na mais alta corte do país. Há coisas que nenhum desmentido consegue esconder, essa promessa é uma delas.

Resumo. Trocou a carreira, legitimada por concurso público, por uma nomeação ad nutum, com demissão à vontade do nomeante. Tudo para cumprir o sacerdócio do combate à corrupção. Coisa que o Ministério da Justiça não tem competência, abrangência nem condições administrativas para realizar. Esse combate é da área policial judiciária, do Ministério Público e por fim do Judiciário. Ponto. Ele prometia uma ação impossível. E saiu sem ter sequer começado a tentar. Tudo só na conversa.

Ocorre que a nossa população, pré-povo, endeusa e sataniza numa rapidez que nem Deus nem o Diabo conseguem alcançar. Moro foi endeusado, como o fora Joaquim Barbosa, hoje esquecido. E Bolsonaro sentia ciúmes desse mito lhe fazendo sombra.

Parecia ao capitão que seu ex-juiz, para quem batera continência, queria voos mais altos. Inclusive o lugar do próprio capitão. E o pior, começava a ensaiar um processo de independência no trato com investigações que se aproximavam da família “real”, o que tira o sono do capitão e dos seus pimpolhos.

O resultado foi o conhecido, com o desfecho de hoje. O que fez Sérgio Moro, agradeceu e despediu-se? Não. Jogou merda e muita no ventilador de Bolsonaro.

O depoimento do ex-juiz é um libelo acusatório pronto e acabado para iniciar qualquer investigação ou procedimento criminal contra o presidente da república. Ou procedimento político de impedimento.

O que ele conta deixa claro que Bolsonaro fez um passeio longo e largo pelo Código Penal e demais legislação criminal. Falsidade ideológica, concussão, prevaricação, desvio de função, desvio de conduta, crime contra a administração pública, crime contra a ordem constitucional, chantagem, ameaça a servidor público, tentativa de indução à prevaricação e etc, etc, etc.

E o mais grave, para o próprio Sérgio Moro, é que ele deixa escapar que não sairia se o presidente houvesse esperado o dia seguinte, para negociarem as novas nomeações. Coisa que os militares estavam arrumando. Mas, ao ser surpreendido pela publicação da demissão do seu subordinado, em plena madrugada, ele decidiu sair. Quer dizer, ficaria no governo, mesmo com o chefe delinquente, desde que seu prestígio fosse mantido. Delinquência que ele próprio tornou pública.

É ou não é uma República agasalhada no monturo dos adjetivos?

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sexta-feira - 24/04/2020 - 19:24h
Mossoró

Vereador tem casa vítima de arrastão em zona rural

Bezerra está bem (Foto: Edilberto Barros)

Confinado com sua família no Sítio Chafariz (zona rural de Mossoró, margem esquerda da BR-110, sentido Upanema), o vereador Manoel Bezerra de Maria (PP) foi vítima de um arrastão à tarde desta sexta-feira (24).

Ele e familiares foram trancados num dos cômodos da casa, enquanto vários homens empilhavam utensílios domésticos e outas peças de valor da casa, na camioneta S-10, de cor branca, do parlamentar. Em seguida, o bando fugiu do local

Em operação policial na área, houve localização de um homem que pilotava picape Hylux em atitude suspeita. Na perseguição, ele perdeu controle do veículo e fugiu encoberto pelo mato.

Bem

Outro marginal foi localizado e levado para Delegacia de Plantão, para ser ouvido pelo delegado Fernando Fernando Pinto.

O vereador e as demais pessoas que estavam na casa estão bem.

Ano passado, Manoel já tinha sido vítima de assalto. Levaram camioneta, mas que posteriormente foi recuperada.

Nota do Blog – A zona rural de Mossoró está em situação angustiante quanto à segurança pública.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 18:50h
Réplica

Bolsonaro acusa Moro de pressioná-lo por vaga ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez pronunciamento agora ao fim da tarde, ao lado de vários ministros e outros auxiliares, para rebater palavras do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

Implicitamente, o tratou como ingrato e injusto, além de vaidoso. Até o tom de voz e gestual carregados, comum ao presidente, foram suavizados. Postou-se como vítima de alguém que admirava, mas que o decepcionara na convivência no poder em cerca de um ano e cinco meses.

Atacou o ex-ministro, ao insinuar que Moro tentara chantageá-lo para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de negar quisesse interferi na autonomia da Polícia Federal.

Bolsonaro, com equipe quase toda sem máscara, evita arroubos e tenta mostrar Moro como vaidoso injusto (Reprodução BCS)

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o Valeixo (Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, exonerado hoje) sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'”, acusou Bolsonaro.

Poucos minutos (18h20) após a fala de improviso (e também em texto lido) de Bolsonaro, Sérgio Moro fez tréplica no Twitter, o desmentindo:

– A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF.

Às 18h35, outra postagem de Moro, reforçava contraposição à fala do presidente:– De fato, o Diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado.

O presidente insistiu em afirmar que nunca assediou nenhum servidor nem fez pressão alguma para obtenção de informações confidenciais, como Sérgio Moro chegou a afirmar a manhã de hoje (veja AQUI).

Saiu rapidamente após seu discurso, sendo aplaudido discretamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Inquérito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta, após Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI e AQUI.

Com informações adicionais do G1.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 17:43h
Vereador afirma

“Izabel evita sessão para agradar Carlos e Rosalba Ciarlini”

Alex cobra sessões remotas; Izabel se esquiva (Foto: arquivo/Edilberto Barros)

O novo líder da Oposição na Câmara Municipal de Mossoró, Alex do Frango (PV), voltou a criticar à presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), por não ter implantado ainda sessões remotas (via internet) no Legislativo mossoroense.

“Nós, da bancada da oposição, queremos que volte [as sessões] o mais rápido possível. Infelizmente a presidente [Izabel] não quer. Faz isso para agradar Rosalba e Carlos Augusto”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta sexta-feira.

A última sessão, na Câmara de Mossoró, foi no dia 17 de março. Ou seja, há mais de um mês.

Blindagem

Ainda segundo ele, a falta das sessões é uma forma de ‘blindar’ críticas ao governo municipal em sessões ordinárias.

O parlamentar lembrou ainda que a Câmara de Natal e Assembleia Legislativa do RN têm feito sessões, de maneira remota.

Leia também: Oposição cobra retorno de sessões à Câmara Municipal;

Leia também: Presidente empareda oposição para manter Câmara fechada.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/04/2020 - 15:46h
Fenômeno

Presidente mostra que é realmente um ‘mito’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ‘líder da oposição’ ao seu próprio governo, é realmente um ‘mito’.

Faz do Brasil o único lugar do mundo onde uma crise política, fabricada por ele mesmo, seja assunto mais noticiado/comentado do que o combate à Covid-19.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 14:38h
Boletim

Relatório apresenta mais 4 óbitos pela Covid-19 no RN

O Rio Grande do Norte registrou 4 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, conforme novo relatório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).São 46 novas confirmações da doença que elevam esse total para 754 casos e 38 mortes pelo novo coronavírus em 17 municípios. São 3.298 casos suspeitos e 2.764 casos descartados, com 289 pessoas recuperadas.

Ontem, 708 estavam confirmados, 3.086 suspeitos, 2.682 descartados, 34 óbitos e 289 recuperados da Covid-19.

17 municípios

Os óbitos ocorreram em 17 dos 167 municípios: Assu (1), Alexandria (1), Apodi (1), Canguaretama (3), Ceará-Mirim (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), *Mossoró (9), Natal (9), Parnamirim (1), São Gonçalo do Amarante (2), São Rafael (1), Taipu (1), Tenente Ananias (2), Touros (1).

Paralelamente, há informação de que pelo menos 9 outros óbitos estão sendo investigados: Acari (1), Assu (1), Baraúna (1), Natal (2), Pau dos Ferros (1), São Miguel (1), São Pedro (1) e Upanema (1).

O novo Boletim Epidemiológico foi fechado às 23 horas de quinta-feira (23). Veja AQUI na íntegra.

* O mais recente caso de Mossoró é uma pessoa originária do Ceará (Fortaleza), segundo a Sesap/RN.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 13:42h
Hoje

Presidente avisa que vai “restabelecer a verdade”

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sexta-feira - 24/04/2020 - 13:24h
Bolsonaro

Bem-vindo ao Brasil real

Para se sustentar no poder, é provável que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aposte de vez no populismo/clientelismo/assistencialismo, solapando primados do ministro Paulo Guedes (Economia).

Jair Bolsonaro passa a sofrer uma enorme pressão com os mais recentes acontecimentos (Foto: IstoÉ)

Paralelamente, precisará de sustentação no Congresso Nacional, ou seja, da patota do centrão.

Bem-vindo ao Brasil real.

Leia também: Sérgio Moro anuncia exoneração e afirma que Bolsonaro quer controlar PF.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/04/2020 - 12:34h
2022?

Mandetta parabeniza Moro e diz que “outras lutas virão”

Exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 16 (veja AQUI), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta saudou o ex-colega de ministério, que anunciou saída do governo nesta sexta-feira (24) veja AQUI – Sérgio Moro (Justiça).Através do seu Twitter, Mandetta o saudou: “Parabéns pelo trabalho, ministro”.

E completou com olhos no futuro: “O pais agradece! Outras lutas virão!”

Nota do Blog – Será que está nascendo aí uma chapa futura à presidência, com Moro e Mandetta, ministros mais bem avaliados da gestão Bolsonaro?

A exoneração de ambos no auge do prestígio popular diz muito sobre o presidente e seu ego. No espaço de oito dias, Bolsonaro conseguiu o feito de enxotar quem mais dava visibilidade positiva à sua administração. É algo incomum na política, mas diz muito sobre o presidente.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 12:10h
Pronunciamento

Moro sai e diz que Bolsonaro quer controlar Polícia Federal

Pronunciamento de ministro da Justiça é impactante, mostrando vísceras da gestão bolsonarista

Do G1

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão do presidente Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ministro Sérgio Moro saiu aplaudido após o pronunciamento que fez à manhã de hoje (Foto: reprodução BCS)

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

“Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, declarou.

Moro fez uma comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como juiz: “Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?”, questionou.

Segundo Moro, a autonomia da Polícia Federal “é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”.

De acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que o presidente admitiu isso.

Troca de comando

“Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, revelou Moro.

O agora ex-ministro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.

“A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF.”

Moro afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no combate à corrupção.

“Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a autonomia da PF contra interferências políticas”, declarou.

Exoneração ‘a pedido’

Moro afirmou ainda que ao contrário do que aparece no “Diário Oficial”, ele não assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para sair.

Na publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo saiu “a pedido”. E acrescentou: “Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Sérgio Moro saiu do auditório do Ministério da Justiça sob aplauso, em especial de funcionários da pasta. Ele evitou entrevistas à imprensa. Imediatamente após o pronunciamento, saiu.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 24/04/2020 - 10:48h
Covid-19

Conselho Penitenciário não recomenda liberação de presos

O Conselho Nacional de Administração Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou resolução onde traz a diretrizes básicas para o Sistema Nacional no período de enfrentamento da pandemia.O relator da matéria foi o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.

Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: Depen)

A resolução estabelece diretriz no sentido de que os magistrados não concedam liberdade em razão do risco de contágio da Covid-19 de preso integrante de facção criminosa e, mesmo em relação aos demais presos, que a liberação não se dê sem exame do perfil e sem prévias manifestações do setor de saúde e da direção do presídio.

Visitas

O documento orienta a direção de estabelecimentos prisionais a suspenderem as visitas íntimas e sociais com contato físico, assegurada a realização das visitas sociais por meio de videoconferência.

Também estão suspensos atendimentos presenciais dos advogados; mantendo o meio de contato de videoconferência.

Nota do Blog – Incrível que precise de decisão dessa ordem para se fazer o óbvio. Onde todos estarão mais protegidos da Covid-19 é justamente na segregação social, como muitos de nós – os “livres”.

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sexta-feira - 24/04/2020 - 08:54h
Covid-19

MP’s recomendam que prefeitos cumpram decretos do estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19.O documento foi assinado nesta quinta-feira (23) e já foi encaminhado a cada gestor municipal. A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo. Para emitir a recomendação conjunta, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

Prefeitos devem se pronunciar

Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.

Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação, o que deve ser feito com o envio de e-mail para o endereço pgj@mprn.mp.br.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Rosalba resolve abrir setor comercial, mas com prevenções.

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Categoria(s): Política / Saúde
sexta-feira - 24/04/2020 - 08:18h
Tensão política

Bolsonaro exonera diretor da Polícia Federal “a pedido”

Valeixo está fora "a pedido" (Foto: Veja)

Do Canal Meio, Poder 360, Blog Carlos Santos, CNN Brasil

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A ameaça de demiti-lo desde ontem, por parte do presidente Jair Bolsonaro, disparou uma repentina crise política de grande impacto.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma que só fica se tiver autonomia para escolher o substituto de Valeixo. Os generais palacianos tentam apagar mais este incêndio, enquanto presidente e seu ministro disputam uma queda de braço pública.

De acordo com o DO, a exoneração ocorre a pedidos e inclui tanto a assinatura de Bolsonaro quanto a de Moro. (Poder 360)

Polícia de Estado

Há poucos minutos em entrevista à rede CNN Brasil, Edvandir Paiva, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), admitiu muita instabilidade nessa autarquia. E opinou:

– “O ministério da Justiça é político e a Polícia Federal é órgão de Estado.” Para ele, é compreensível uma eventual saída do ministro Sérgio Moro, se  não estiver em sintonia com Bolsonaro, o que é normal “no regime presidencialista”.

Sérgio Moro deverá fazer pronunciamento sobre esse episódio às 11 horas, no seu ministério. Dirá se fica ou se formalizará exoneração.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 24/04/2020 - 07:42h
Vale tudo

A Mossoró real na pandemia

Máscara é uma exigência (Foto ilustrativa)

A flexibilização de regras à atividade comercial, em Mossoró, já tinha ocorrido antes mesmo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) baixar novo decreto no dia passado (veja AQUI).

Poder público faz vista grossa ao que ordena.

Cada um que se proteja.

É a norma.

Quem tiver fé que ore também.

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Categoria(s): Economia / Política / Saúde
sexta-feira - 24/04/2020 - 06:54h
Walter Alves

Projeto propõe suspensão de pagamento do Fies

Walter vê excepcionalidade (Foto: Vanessa D'Oliviêr)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL 1079/20) que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de coronavírus.

Ao texto aprovado, foram incorporadas outras propostas com o mesmo objetivo, entre elas, um projeto (PL 2058/20) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).

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