O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia.

Herança de débitos de gestão anterior e pandemia, diz Freire, concorrem para asfixia ainda maior do erário (Foto: Secom)

A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

Fundeb

A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79.

Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

“Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire.

Nota do Blog – Só um pequeno reparo às palavras do secretário. Os últimos dois governadores atrasaram, cumulativamente, 51 meses. Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), a partir de setembro de 2013, atualizando a folha em dezembro de 2014, ao sacar mais de 234 milhões de reais do Fundo Previdenciário, o que inciou ciclo de implosão da previdência estadual. Robinson Faria  (PSD), seu sucessor, a partir de janeiro de 2016, depois de deixar esse mesmo fundo no “volume morto”, atrasando 36 meses. Realmente, não é fácil botar em equilíbrio esse ‘elefante’, com esses antecedentes e mais essa pandemia.

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