“A criatividade é pensar coisas novas. A inovação é fazer coisas novas.”
Theodore Levitt
Jornalismo com Opinião
“A criatividade é pensar coisas novas. A inovação é fazer coisas novas.”
Theodore Levitt
Do Blog Saulo Vale
Nota do Blog – Agora, mais 91 pela frente!
Simbora!
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Por meio do Decreto 006/2021, a prefeita do município praiano de Tibau (a 42 quilômetros de Mossoró), Lidiane Marques (PSDB), determinou a instalação de barreiras sanitárias móveis e fixas no período carnavalesco objetivando o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O decreto renova a proibição do acesso ao município de carros de som, mini trios, trios e paredões de som que estimulem a aglomeração de pessoas.
Ainda conforme o decreto, a intensificação das barreiras sanitárias acontecem de 13 a 17 de fevereiro, com fiscalizações do acesso terrestre de veículos de quaisquer outras localidades, por meio de todas vias públicas de acesso ao município, independente que seja por rodovia municipal, estadual ou estradas vicinais.
Também traz o alerta de que todos os veículos particulares serão fiscalizados é somente terão acesso ao município caso seus ocupantes estejam fazendo uso de máscara e de posse de álcool em gel 70%.
O documento também ressalta a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja ele público ou privado, interno de externo, inclusive na orla marítima.
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Ex-integrante dos quadros da Cosern (concessionária de serviços de energia do RN), Miguel Rogério de Melo Gurgel aceitou convite para ocupar Direção Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura de Mossoró.
Portaria correspondente à nomeação está publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) dessa sexta-feira (12).
Miguel Rogério ficou por mais de três décadas atuando na Cosern, onde entrou por concurso público. Mesmo com a privatização da empresa, ele chegou à Gerência na área de Recursos Humanos para o Oeste e Alto Oeste.
Formado em Administração pela Universidade do Estado do RN (UERN), Miguel Rogério reforça equipe técnica de uma das pastas mais importantes e delicadas da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade).
P.S – Também saiu a nomeação do advogado João Eider Furtado de Medeiros para Secretaria de Administração e Recursos Humanos, como antecipado por essa página (veja AQUI).
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O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.
Serão mais de R$ 241 milhões depositados na economia potiguar. Recebem o salário integral os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
No próximo dia 27 (um sábado) o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.
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“A ação expressa as prioridades.”
Mahatma Gandhi
Por Laurita Arruda (Território Livre)
A secretária de Planejamento de Natal, Adamires França, teve diagnostico confirmado para Covid-19.
Com mais de 60 anos e apresentando cansaço, ela foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (11).
Além da competência incontestável, Adamires também é conhecida por sua fé em Deus e devoção à Nossa Senhora.
Nota do Blog Carlos Santos – Torçamos para a secretária supere essa doença.
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Do Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos
O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). O Partido Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlinin(PP), apostava na impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.
Depois de uma derrota nas urnas, que era tida como improvável até boa parte da campanha do ano passado, esse era outro caminho para tentar reverter resultado das urnas.
“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não
comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.
O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada.
O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada”.
Veja íntegra da decisão clicando AQUI.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró suspende a realização de eventos de pré-carnaval e carnaval no município promovidas por entes públicos ou privados. O decreto que fixa as determinações do Executivo Municipal foi publicado nesta quinta-feira (11), em edição extra do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
O município assegura o reforço da fiscalização no âmbito municipal quanto à proibição de eventos no período. O objetivo é coibir aglomerações e respeito ao cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo.
O decreto institui também o ponto facultativo no município de Mossoró no dia 15 de fevereiro de 2021, seguindo até as 12h do dia 17 de fevereiro de 2021.
O prefeito Allyson Bezerra reforça que o momento é de atenção quanto à pandemia do Coronavírus. “O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão do Coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do município serão mantidas também no período de carnaval”, afirma.
Leia também: Setor produtivo deseja que Município não decrete ponto facultativo.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) e sua mulher, Luciana Bezerra, recolheram-se ao confinamento preventivo em casa – em Natal.
Estão ambos com sintomas leves da Covid-19.
Testes dirão se as suspeitas se confirmarão ou não.
Nessa quinta-feira (11), o parlamentar não compareceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para sessão ordinária.
Também cancelou outros compromissos marcados anteriormente.
Prioridade é a saúde.
Nota do Blog – Na torcida pela saúde dos dois.
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Servidores municipais da Saúde de Mossoró reuniram-se nessa quarta-feira (10) para elaboração de uma pauta de reivindicações.
O encontro ocorreu ao fim da tarde, na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho.
Solicitarão uma audiência com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) para discutir pontos relevantes para a categoria. Veja abaixo:
– vencimento dos técnicos e auxiliares menor que o salário minimo.
– substituição do PMAQ
– Gratificação de plantão e ESF
– congelamento de plantões eventuais
– progressão de carreira
– titulação.
Existem pleitos que estão travados há anos, governo após governo.
O segmento não é representado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quinta-feira (11) protocolo de parceria com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD). Possibilitará que a CMM utilize o sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia da Assembleia Legislativa.
Ezequiel Ferreira citou o exemplo do poder legislativo de São Paulo, que faz uso do sistema Legis RH, ferramenta que promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.
Inovação
O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. E os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró esteve na audiência acompanhado da vereadora Larissa Rosado (PSDB), líder da oposição. Segundo ele, a cooperação vai possibilitar maior controle da folha de pessoal da casa legislativa que não tem um sistema que permita a gestão com eficiência e eficácia.
Acompanharam o presidente Ezequiel Ferreira na audiência o diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o diretor de gestão de tecnologia, Mário Sérgio, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.
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O comércio varejista potiguar teve redução de 2,9% no volume de vendas em dezembro. Nesse mesmo sentido, houve uma retração de 3,2% no acumulado do ano. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de dezembro de 2020.
A redução de 2,9% em dezembro foi a segunda menor do Nordeste. Apenas o Piauí (- 1,6%) teve uma diminuição menos acentuada na região, atesta esse trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do resultado negativo, o desempenho do comércio varejista potiguar foi superior à média do Brasil (- 6,1%) no último mês do ano. Mais 24 unidades da federação também tiveram um volume de vendas menor em dezembro frente o mês anterior.
Somente o Amapá (0%) apresentou estabilidade.
Dois anos sem crescimento
Pelo segundo ano consecutivo, o volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte não cresce. No acumulado do ano de 2020, a queda de 3,2% é a quinta maior entre as 27 unidades da federação no ano.
Em contraste, a variação do comércio brasileiro (1,2%) em 2020 foi positiva. Na comparação de toda a série histórica do Rio Grande do Norte na PMC, 2020 teve o quarto menor resultado. Só em 2003 (- 8,3%), 2015 (-3,8%) e 2016 (- 9,1%) houve quedas maiores.
Em 2019, o acumulado do ano registrou 0% em relação ao anterior.
Varejo ampliado
O varejo ampliado do Rio Grande do Norte reduziu em 2,7% o volume de vendas em dezembro na comparação com novembro. Esse recuo foi menor que do Brasil (- 3,7%). No acumulado de 2020, a queda de 4,2% foi a quinta maior entre todas as unidades da federação.
O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido de material de construção e “veículos, motocicletas, partes e peças”.
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A nova líder do Executivo na Câmara Municipal de Natal é a vereadora Nina Souza (PDT). O anúncio foi feito em reunião na manhã desta quinta-feira (11) no Palácio Felipe Camarão.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) anunciou a aliança fazendo elogios à atuação da vereadora e assinalando que confia em seu trabalho.
A parlamentar, que já atuou como líder na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e estava na condição de vice-líder, aceitou o convite e destacou que, assim como já aconteceu no primeiro mandato, segue defendendo as pautas em prol de melhorias para a população de Natal.
A Câmara Municipal de Natal retoma as atividades legislativas no próximo dia 18, com o fim do recesso parlamentar. A partir das 14h, ocorrerá sessão ordinária no plenário da Casa.
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A bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró tem nome definido à sua liderança. É o da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), que chega para seu primeiro mandato na Casa.
Dos 23 vereadores eleitos em 15 de novembro do ano passado para a legislatura 2021-2024, 18 estão na base governista. A oposição conta apenas com Larissa, Francisco Carlos (PP) e Marleide Cunha (PT).
Figuram ainda dois nomes que se intitulam como “independente”: Lucas das Malhas (MDB) e Pablo Aires (PSB).
Na bancada governista, o nome escolhido para ser líder do Governo foi do vereador reeleito Genilson Alves (Pros) – veja AQUI).
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“O desafio que você não enfrenta vira o seu limite.”
Autor desconhecido
A Câmara Municipal de Mossoró definiu a composição das Comissões Temáticas na sessão ordinária desta quarta-feira, 10. A composição foi decidida em comum acordo entre os vereadores. A Câmara possui, atualmente, 23 parlamentares e dividiu a presidência das Comissões de maneira proporcional entre os vereadores que se declararam de oposição, independentes e de situação em relação ao governo do prefeito Allyson Bezerra (SD).
Ao todo, o Poder Legislativo mossoroense possui nove Comissões Temáticas. Cada uma possui um presidente, um vice-presidente, um secretário e dois suplentes. Elas são compostas pelos vereadores e têm como objetivo analisar as matérias que tramitam na Câmara.
Das nove Comissões, seis serão presididas por vereadores que se declararam de situação, uma será presidida por um vereador que se declarou independente e duas serão comandadas por vereadores da oposição. Dezoito vereadores declararam apoio ao governo Allyson Bezerra, dois se declararam independentes e três declararam-se da oposição.
COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Raério Araújo
Vice-presidente: Larissa Rosado
Secretário: Cabo Tony Fernandes
1º Suplente: Carmem Júlia
2º Suplente: Marleide Cunha
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: Marckuty da Maísa
Vice-presidente: Zé Peixeiro
Secretário: Lucas das Malhas
1º Suplente: Lamarque Oliveira
2º Suplente: Francisco Carlos
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Francisco Carlos
Vice-presidente: Gildeon Ismaías
Secretário: Paulo Igo
1º Suplente: Cabo Tony Fernandes
2º Suplente: Marleide Cunha
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Paulo Igo
Vice-presidente: Marleide Cunha
Secretário: Costinha
1º Suplente: Isaac da Casca
2º Suplente: Francisco Carlos
Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Marleide Cunha
Vice-presidente: Carmem Júlia
Secretário: Larissa Rosado
1º Suplente: Costinha
2º Suplente: Marckuty da; Maísa
Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Isaac da Casca
Vice-presidente: Francisco Carlos
Secretário: Edson Carlos
1º Suplente: Naldo Feitosa
2º Suplente: Larissa Rosado
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Gildeon Ismaías
Vice-presidente: Lucas das Malhas
Secretário: Isaac da Casca
1º Suplente: Genilson Alves
2º Suplente: Francisco Carlos
Comissão de Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Marckuty da Maísa
Vice-presidente: Larissa Rosado
Secretário: Didi de Arnor
1º Suplente: Ricardo de Dodoca
2º Suplente: Naldo Feitosa
Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Presidente: Lucas das Malhas
Vice-presidente: Carmem Júlia
Secretário: Isaac da Casca
1º Suplente: Cabo Tony Fernandes
2º Suplente: Marleide Cunha.
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A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT), recebe nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”. Na ocasião, ambos devem anunciar as ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate à criminalidade.
Pela manhã, o ministro acompanha o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário.
À tarde, André Mendonça se reúne com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública.
Às 16h30, o ministro André Mendonça concede entrevista coletiva à imprensa no Miniauditório da Escola de Governo. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções.
Na ocasião, também serão anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte.
A cerimônia, realizada no Auditório Master da Escola de Governo, será aberta à imprensa.
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Faleceu nessa terça-feira (9) em Mossoró, a professora aposentada Inalda Cabral Rocha, 96.
Era natural de Pau dos Ferros, mas desde tenra idade passou a viver em Mossoró, onde construiu prole numerosa e muito digna.
Ela fez carreira vitoriosa em prol da educação, da sala de aula a cargos importantes no setor.
Minhas condolências em especial à Lúcia Rocha, amiga jornalista de longas datas.
Descanse em paz, professora.
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A Coligação 100% RN conseguiu liminar nessa quarta-feira (10), a partir de mandado de segurança cível, garantindo manutenção de mandato na Câmara Federal do deputado mossoroense Beto Rosado (PP). Foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão.
Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.
E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.
Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.
O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa.
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Do Saiba Mais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) negou o terceiro recurso de Beto Rosado (PP) para atrasar o cumprimento da decisão que determina a posse “imediata” de Fernando Mineiro (PT) como deputado federal do Rio Grande do Norte.
Dessa vez, foi o plenário da Corte quem manteve a decisão anterior da juíza Érika Paiva rejeitando o pedido de efeito suspensivo dos embargos de declaração apresentados pelos advogados de Rosado. Apenas Adriana Magalhães e Fernando Jales acataram a tese do mossoroense.
Mineiro já foi diplomado como deputado federal, mas ainda não tomou posse porque a Corregedoria-geral da Câmara dos Deputados abriu um prazo de cinco dias para que Beto Rosado apresente defesa sobre a perda do mandato. O prazo terminou terça-feira (9) e a expectativa é de que o corregedor dê um parecer em até 15 dias.
Nesta quarta-feira (10), o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), fez um apelo em plenário ao presidente Arthur Lira (PP) para que encerre a novela e dê posse a Mineiro na Casa.
Nota do Blog – Nos intramuros do rosabismo, a expectativa é de que esse caso acabe se arrastando muito além da vontade de Mineiro e seus aliados e eleitores. Aposta-se até mesmo que Beto conclua o mandato (veja AQUI).
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O deputado estadual Tomba Farias foi alçado para a condição de líder do PSDB, partido que mantém a maior bancada na casa.
O PSDB tem cinco deputados estaduais.
A indicação do parlamentar obteve o apoio unânime de seus pares.
Além de Tomba, o PSDB conta com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, José Dias, Gustavo Carvalho (que era o líder) e Raimundo Fernandes.
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