terça-feira - 15/06/2021 - 16:00h
Vacinação

Fátima Bezerra, mulher de fé no Governo Federal

Coração, sol, amor, sinal de paixão, mãos em coraçãoLouvo a governadora Fátima Bezerra (PT) por prometer vacinar até setembro faixa de 18 anos acima (veja AQUI).

Não depende dela, mas do Governo Federal o fluxo de vacinas para alcance dessa ou de qualquer outra meta.

Acreditar nas promessas lá de cima é muita fé.

Outras já foram quebradas nessa luta contra a Covid-19, em que o presidente Jair Bolsonaro ignora vacina e vacinação.

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terça-feira - 15/06/2021 - 15:20h
Opinião

O marketing do presidente Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro em discurso para motociclistas em São Paulo - Junho de 2021O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria eleição fácil, um passeio, se conseguisse se portar como chefe de governo.

Vídeo/foto com vacina, em vez de negação, estímulo à máscara e não zombar de mortes fariam marketing decisivo.

Optou por aglomeração com corriola de motociclistas.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Se você não pode fazer grandes coisas, faça pequenas coisas de forma grandiosa.”

Napoleon Hill

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segunda-feira - 14/06/2021 - 23:56h
Desenvolvimento Regional

Governo Federal oferece apoio ao Polo Cloroquímico de Mossoró

Prefeito ouviu do assessor que governo conhece e sabe de importância do Polo Cloroquímico (Foto: Elisângela Moura/FM 95)

Prefeito ouviu do assessor que governo conhece e sabe de importância do Polo Cloroquímico (Foto: Elisângela Moura/FM 95)

O representante do Governo Federal Aldo Aloísio Dantas da Silva, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), teve audiência nessa segunda-feira (15) com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) de Mossoró.

Acompanhado do consultor de negócios e economista Carlos Duarte, autor do projeto do Polo Cloroquímico Koyo-PCK que será instalado em Mossoró, com ramificações em Guamaré e Porto do Mangue, o assessor apresentou disposição do Governo Jair Bolsonaro (sem partido) para apoio à iniciativa. Esse projeto já é do conhecimento desse Ministério e outras instâncias governamentais.

Necessidades iniciais

O Governo Federal veio levantar necessidades iniciais do projeto, considerando logo os investimentos técnicos.

Quem também participou da audiência foi o professor e economista Franklin Filgueira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Investimento nesse complexo no RN é estimado em 5,5 bilhões de dólares; em Mossoró a ideia é de aporte de 1,3 bilhão de dólares (6,590 bilhões de reais), sendo 800 milhões de dólares na primeira fase e já pactuado com o Protocolo Municipal de Intenções e 500 milhões de dólares a serem divulgados com os acertos técnicos (nos próximos 120 dias).

O protocolo foi assinado na última quarta-feira (9) – veja AQUI.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 23:50h
Covid-19

Governo estima que vacine população a partir de 18 anos até setembro

Vacinação a partir de 18 anos até setembro, informa fátima bezerra dia 14 de junho de 2021Postagem da governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais, nessa segunda-feira (14), sobre enfrentamento à Covid-19:

“Vamos vacinar a partir de 18 anos até o mês de setembro! Pessoal, passando rapidinho para dar essa notícia que tanto esperamos para vocês!”, disse.

“Essa estimativa foi calculada com base na quantidade e frequência com que os lotes de vacina são enviados pelo Ministério da Saúde. Repito: até setembro, se Deus quiser, todos os maiores de 18 anos estarão vacinados no RN!”, assinalou.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 23:40h
Quarta-feira, 16

Dois ministros da República cumprirão agenda conjunta em Mossoró

Convitre para evento com dois ministros em Mossoró na quarta-feira (16 de Junho de 2021) - Fábio Faria e João Roma - Comunicações e CidadaniaMossoró receberá nessa quarta-feira (16), às 10h30, a presença de dois ministros da República.

O deputado federal potiguar Fábio Faria (PSD), ministro das Comunicações, e João Roma, da Cidadania, têm agenda confirmada para evento no Hotel Thermas.

Segundo a assessoria, os dois farão “entrega de programas das duas pastas para o Rio Grande do Norte”.

Não houve adiantamento de maiores detalhes.

A imprensa foi convidada a participar dessa programação.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 23:20h
Audiência pública

Rafael Motta defende reforma no sistema penitencial brasileiro

Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)

Investimento em polícias penais e em políticas de ressocialização foram destacadas por Motta (Foto: divulgação)

Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) defendeu uma reforma ampla do sistema penitenciário brasileiro, de forma a combater a reincidência e a superlotação. O evento presidido pelo ministro Gilmar Mendes foi convocado para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência.

Na sua fala, Rafael afirmou que o fato de o Brasil ser o terceiro país com maior população carcerária do mundo com crescimento acelerado não é sinônimo de justiça, mas sim de que falhamos enquanto sociedade. O deputado destacou o impacto da criminalidade na juventude, que representa mais de 50% dos detentos.

Correções

“A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”, disse.

O deputado potiguar ainda ressaltou a necessidade de investimentos nas polícias penais e em políticas de ressocialização. Atualmente, o sistema penitenciário custa cerca de R$ 21 bilhões – quase um terço do que é investido em Educação.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 22:52h
Estado

Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira

Salário será complementado no fim do mês (Foto ilustrativa)

Salário será complementado no fim do mês (Foto ilustrativa)

O Governo do RN adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).

Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 22:26h
Saudades

Volta, Robinson

Robinson Faria - ex-governadorEm entrevista a Rádio Rural AM de Parelhas, sábado (12), o ex-governador Robinson Faria (PSD) disse que o povo do RN “clama” por sua volta.

Sente sua falta, assinalou textualmente.

Se eu estivesse devendo 4 salários a mais de 105 mil pessoas, não sairia de casa.

O ex-governador Robinson é diferente: quer ser deputado federal.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 14/06/2021 - 12:46h
Institucional

TV Câmara Mossoró terá mais qualidade e menor custo

Um dos estúdios da emissora que terá outro padrão (Foto: Edilberto Barros)

Um dos estúdios da emissora que terá outro padrão (Foto: Edilberto Barros)

A TV Câmara Mossoró se prepara para salto de qualidade e economia: estrutura mais adequada, com redução de custo. Para essa evolução, a emissora funcionará em novo endereço (Rua Rui Barbosa, Centro), com mais comodidade, estúdios prontos e equipados.

A mudança dará mais qualidade à TV, que hoje funciona em espaço limitado e precário, na sede da Câmara. Também lhe propiciará mais autonomia, com maquinário e equipe próprios. Embora no ar há seis anos, a emissora funcionava com equipamento e pessoal terceirizados.

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, a TV Câmara é administrada atualmente por um valor mensal de aproximadamente R$ 41 mil mensais. “A ideia da nova gestão é o seu funcionamento em local mais adequado e com 50% dessa despesa”, informa.

Fundação

Outra novidade é administração da TV Câmara pela própria Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora do canal, sem contratação de empresa para terceirizar o serviço. O atual contrato de terceirização da emissora terminou neste domingo (13).

A mudança ocorrerá até o final do mês. “Todo o processo é pautado pela legalidade e transparência, com o devido lastro contábil e jurídico”, assegura Lawrence, para quem a TV Câmara é instrumento de comunicação pública em favor da população.

Com informações da CMM.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 12:20h
Mossoró Vacina

Município começa vacinação a partir de 49 anos sem comorbidades

A Prefeitura de Mossoró começa atendimento a pessoas a partir de 49 anos sem comorbidades, com vacinas da AstraZeneca.

A cobertura acontece no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), à Rua Benjamim Constant, 65, bairro Doze anos.

O horário de atendimento vai até às 16 horas.

O aviso em primeira mão foi dado pelo prefeito Allyson Bezera (Solidariedade) há poucos minutos (12h10, em suas redes sociais.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 14/06/2021 - 10:40h
Mossoró

Vacinação alcança quase 4.700 pessoas em sábado e domingo

Covid-19 4.667 vacinados entre sábado e domingo em Mossoró, 12 e 13 de junhoDados da campanha Mossoró Vacina executada neste fim de semana (12 e 13/06) mostram que o município aplicou 4.667 doses contra a Covid-19 em apenas dois dias.

Contudo, levando em consideração os números da última sexta-feira (11), o total chega a 6.033 doses aplicadas.

A campanha alcança um grande êxito ao abranger diversos grupos prioritários incluindo os trabalhadores da educação superior e, principalmente, o grupo do público geral sem comorbidade que chegou a 50 anos nesse domingo.

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segunda-feira - 14/06/2021 - 10:02h
Série D

ABC vence com folga e é líder; América é goleado na Paraíba

Do Globo Esporte

Um jogo com duas equipes que vinham embaladas, o ABC pela classificação na Copa do Brasil, e o Sousa pela campanha no Campeonato Paraibano, então era de se esperar uma partida equilibrada na tarde deste domingo (13), no Frasqueirão, em Natal, mas não foi bem isso que aconteceu.

O ABC não tomou conhecimento e atropelou a equipe paraibana com o placar elástico de 4 a 0, e de quebra assumiu a liderança do Grupo 3 da Série D. Os gols foram marcados por Ederson, no primeiro tempo, e Claudinho (2x) e Denner, no segundo tempo.

Veja mais detalhes AQUI.

América é goleado

De um lado, um Campinense (Campina Grande-PB) embalado, com muita vontade de atacar. No outro, um América-RN preguiçoso, com falhas defensivas e um ataque sem nenhuma motivação.

Foi dessa forma que paraibanos e potiguares duelaram no Estádio Amigão, em Campina Grande, em partida válida pela rodada #2 da Série D do Campeonato Brasileiro, nesse domingo. O primeiro tempo do Rubro-Negro foi impecável, marcando três vezes, uma com Cláudio e duas com Matheus Régis.

O destaque do time da casa, porém, foi mesmo Fábio Lima, que deu dois passes para gol e ainda participou da jogada que resultou no pênalti, que terminou no terceiro gol do Campinense.

No lado americano, quem foi mais exigido foi o goleiro Samuel Pires, que evitou um placar mais elástico.

Veja mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Esporte
segunda-feira - 14/06/2021 - 09:22h
Fura fila

‘Atletas’ da agulha mostram um Brasil de sempre

Fura-FilaA quantidade de “atletas” das redes sociais que surgiram com “comorbidades” nos últimos tempos, é algo que impressiona.

Antes, vendiam saúde e se jactavam de vitalidade hercúlea.

Agora, apareceram dodóis em filas de vacinação.

Brasil de sempre.

Sempre.

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Categoria(s): Saúde / Só Pra Contrariar
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domingo - 13/06/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Se você não consegue explicar algo de forma simples, você não entendeu suficientemente bem.”

Richard Feynman

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domingo - 13/06/2021 - 20:26h
Talento

Mossoroense Bia Gurgel brilha no The Voice Kids

A mossoroense Bia Gurgel, 14 anos, brilhou como estrela de primeira grandeza na audição desse domingo (13) à tarde do programa The Voice Kids, da Rede Globo de Televisão.

Ela cantou “Como nossos pais”, letra de Belchior que foi imortalizada por Elis Regina.

Com interpretação própria, Bia encantou os jurados do programa que de forma uníssona aprovaram sua apresentação.

Filha da produtora cultural e cantora Katharina Gurgel e o engenheiro Fabrízio Almeida, Bia fez uma apresentação considerada exuberante por Carlinhos Brown, Michel Teló e Gaby Amarantos.

Ela credencia-se, com a classificação de hoje, para avançar à próxima etapa do certame.

Nota do Blog – Brilhante, menina. Eu nunca tive dúvidas que seria assim. Parabéns.

PS – Se você não estiver conseguindo acessar o vídeo no boxe acima, nessa postagem, clique AQUI e vá direto para nossa plataforma no Instagram.

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domingo - 13/06/2021 - 18:50h
Crise

Clima carregado em família antes e depois de eleições

Leste, oesteDo Blog da Chris

O grupo familiar herdeiro do governador Dix-sept Rosado (in memoriam) está convivendo com uma crise nunca antes vista. O espólio dos quatro irmãos – Carlos Augusto, Isaura Amélia, Carlos Alberto (Betinho) e Dix-sept Filho – é o xis da questão.

O posto de combustíveis Leste-Oeste, por exemplo, está fechado.

O desentendimento se agravou muito após as eleições municipais do ano passado, quando Rosalba Ciarlini Rosado (PP), mulher do líder familiar Carlos Augusto, perdeu a disputa à reeleição à prefeitura.

Esse estresse tem também relação com campanha que se avizinha e Dix-sept sempre foi guardião do patrimônio da família e não quer se desfazer para eleger Rosalba e Beto Rosado (PP), deputados estadual e federal.

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Categoria(s): Política
domingo - 13/06/2021 - 15:30h
Covid-19

Vigilância Sanitária faz intensa fiscalização e autua restaurantes

PM na frente de o Corujão, Vigilância Sanitária no Lamparina e Tchê: trabalho forte (Fotomontagem BCS)

PM no Corujão, Vigilância Sanitária no Lamparina e Tchê: trabalho forte (Fotomontagem BCS)

A partir da cobrança incisiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (ABRASEL/RN) – veja AQUI – para fiscalização de comércios do setor que desobedecem normas biossanitárias,  a Vigilância Sanitária foi a campo. Autuou três bares/restaurantes em operação entre noite desse sábado (12) e madrugada de domingo (13) em Mossoró.

Os restaurantes Tchê e Lamparina localizados no bairro Nova Betânia e a lanchonete O Sebosão na Ilha de Santa Luzia foram identificados infringindo normas básicas de biossegurança contra expansão do coronavírus (Covid-19.

Outros comércios do ramo foram notificados, numa fiscalização com abrangência do centro à periferia.

Aglomerações

Pelo menos mais 27 bares/restaurantes que costumeiramente são vistos como os que mais ignoram as normas estavam fechados. A dedução da Vigilância Sanitária é de que foram avisados a tempo, evitando prováveis autuações.

A Polícia Militar também fez batidas e o caso mais delicado foi na Avenida Presidente Dutra, Ilha de Santa Luzia, próximo à sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Vários aglomerações de jovens com bebidas e carros com sons ligados foram abordadas.

No Corujão, loja de conveniência nesse local, viaturas pararam e policiais abordaram dezenas de jovens. O local é conhecidíssimo por reunir corriqueiramente incontáveis frequentadores que adquirem bebidas e ficam amontoados em seu entorno por madrugadas e muitas vezes às primeiras horas da manhã. A empresa pertence ao vereador Pablo Aires (PSB) e grades de segurança não permitem acesso à sua parte interna.

Processo

Ao ser autuado, a empresa passa por pelo devido processo administrativo legal. O proprietário tem 15 dias para apresentar defesa, o fiscal apresenta manifestação após defesa, os autos são avaliados pelo setor jurídico e ao final a pena é aplicada (sendo confirmada a infração).

Em termos de valores financeiros a penalidade pode variar de 1.000 a 25.000 reais, dependendo da classificação da infração ao final do processo. Isso, de acordo com as multas e penas previstas no decreto estadual para a pandemia.

Nota do Blog – Ação que merece aplauso e segue à risca o que cobrou a Abrasel, inclusive deixando claro isso em reunião com seus associados na cidade. Quem segue as normas não tem motivos para se afligir.

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domingo - 13/06/2021 - 11:34h

Os desafios do melão brasileiro na China

Melões já no Aeroporto de Xangai na China, em 2020 (Fotos: Arquivo Ftrade Brasil)

Melões já no Aeroporto de Xangai na China, em 2020 (Fotos: Arquivo Ftrade Brasil)

Por Josivan Barbosa

No ano passado os exportadores brasileiros de melão receberam a permissão para exportar o melão para a China. No primeiro ano os embarques foram mínimos e alguns importadores testaram o melão brasileiro e logo deixaram de importar. Claro que a questão da pandemia teve forte influência, o que se verificou com outros tipos de frutas na importação pela China.

Apesar disso, os nossos produtores já estão plantando as variedades que interessam ao mercado chinês, como o Piele de Sapo, Dino e Amarelo.

O melão brasileiro é considerado pelo mercado chinês como um produto prêmio e os consumidores precisam se acostumar com o preço que é fortemente afetado pelo custo de transporte devido ao tempo que o produto necessita para chegar naquele mercado e por taxas de importação.

Normalmente, quase três o tempo para atingir o mercado europeu e quase cinco vezes o tempo de transporte marítimo para o mercado americano.

O nosso melão entra na China quando termina a temporada doméstica. Apenas o melão da província de Hainan ainda compete com o nosso melão.

Um pequeno número de países possui permissão para exportar melão para a China, entre eles Myanmar e Kirguistán. Mesmo assim, não pode comparar a qualidade do melão brasileiro com os melões produzidos e exportados por esses países. O nosso melão tem flavor (sabor e aroma) diferenciados.

Além disso, o peso do nosso melão Piele de Sapo pode atingir até três quilos, o que passa a ser mais um fator de atratividade naquele mercado.

O mercado trabalha com a expectativa de que a partir de agosto, os produtores brasileiros anunciem os valores do melão destinado ao mercado chinês, cuja exportação deve começar no final de setembro ou outubro.

O momento é de dúvida sobre o sucesso desse mercado para o melão brasileiro, mas os importadores precisam de um tempo para que o consumidor possa se acostumar com os preços elevados do melão brasileiro que chega na China quando comparado com os frutos do mercado doméstico

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 13/06/2021 - 10:50h

Novo Código e Processo Eleitoral

urna, eleições, bandeira do brasil, democracia no brasilPor Odemirton Filho

Existe atualmente na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) discutindo a elaboração de um novo Código Eleitoral, bem como de um Código de Processo Eleitoral. O objetivo do GT é fomentar o debate e, consequentemente, apresentar a proposta de uma nova legislação eleitoral que venha a disciplinar as eleições no país, já a partir de 2022.

Como se sabe, o nosso Código Eleitoral é de 1965, além de inexistir uma legislação específica que discipline o processo eleitoral. Há várias normas eleitorais, como a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições); a Lei n. 9.096/95; (Lei dos Partidos Políticos); a Lei n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), bem como inúmeras Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a relatora do GT, deputada Margarete Coelho (PP–PI), entre os temas que serão discutidos, estão o voto impresso, a cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, os atos preparatórios para as eleições, os crimes eleitorais, a inelegibilidade, o financiamento e propaganda eleitoral. Já o Sistema Partidário, conforme a relatora, não será debatido.

Como se observa, há vários pontos que precisam ser revisitados, pois a legislação eleitoral é dispersa, sendo de bom tom compilar as normas a fim de dar maior coerência e entendimento em relação ao assunto.

A inexistência de um Código de Processo Eleitoral, sem dúvida, dificulta o estudo e o entendimento acerca das ações eleitorais, como a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Hoje, aplica-se ao Processo Eleitoral, de forma subsidiária, o Código de Processo Civil: “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente”. (Art. 15).

Vejo como salutar a criação do GT como forma de aperfeiçoar a nossa legislação eleitoral, sobretudo, na elaboração de um Código de Processo. Entretanto, creio difícil a aprovação de uma nova legislação, a tempo de ser aplicada nas eleições de 2022, em razão do princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Art. 16).

Destaque-se, que existe uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados apreciando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao voto impresso. Aliás, tem causado enormes discussões. Os defensores do voto impresso alegam ser uma forma de auditar a urna eletrônica, em caso de suspeita de fraude nas eleições. Os contrários, sustentam que a instituição do voto impresso somente vai aumentar o custo dos pleitos, além de ser a urna eletrônica confiável.

Ou seja, a discussão ainda vai render. E muito.

Todavia, de nada adiantará um novo regramento, se as atitudes de candidatos e eleitores não mudarem. A continuar a velha corrupção eleitoral (compra de votos), o abuso de poder econômico, o abuso de político e a prática de condutas vedadas, tudo continuará como sempre foi.

De toda forma, aguardemos as conclusões do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e, quem sabe, uma nova legislação, aperfeiçoando o nosso sistema eleitoral.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 13/06/2021 - 09:42h

A comédia jurídica

A divina comédia - ilustração, Dante AliguieriPor Marcelo Alves

O que falar de diferente sobre Dante Alighieri (1265-1321) e a sua “Divina Comédia”?

Sabemos que essa obra monumental – intitulada originalmente apenas de “Comédia”, mas rebatizada como “Divina” por Giovanni Boccaccio – é composta de uma introdução e de três partes principais, Inferno, Purgatório e Paraíso. Cada uma dessas três partes é constituída por trinta e três cantos, de pouco mais de uma centena de versos decassílabos cada um, apresentados (metrados) em terceto (estrofes de três versos).

Na minha edição da “Divina Comédia” (Martin Claret, 2015) consta: “A Divina Comédia é uma das obras poéticas fundamentais da literatura mundial. Seu impacto sobre os contemporâneos de Dante foi enorme e quase imediato.

Já no século XIV criavam-se em toda a Itália cátedras especiais para interpretar seu conteúdo alegórico. A posteridade só confirmou sua grandeza. Dante começou a escrevê-la em 1308 e trabalhou nela até pouco antes de sua morte.

Nela, o trágico não constitui elemento essencial, e a língua e o estilo empregados são simples e naturais. Acompanhado por Virgílio, o poeta percorre o Inferno, o Purgatório e o Paraíso”. E Dante, claro, vai ao encontro da amada Beatriz.

Dante é considerado, em razão da “Comédia” e de seus outros textos, como o fundador da língua italiana. E acho que, noves fora a Bíblia e Shakespeare, nenhum outro autor ou obra é tão badalado e dissecado quanto Dante e a sua “Comédia”. Não só nas letras. Também na arte pictórica, desde os tempos de Sandro Botticelli, passando por Gustave Doré, William Blake e Salvador Dalí, e chegando ao americano Sandow Birk. E virou assim a nossa visão – falo aqui de imagem mesmo – do mundo, dos céus ao inferno e vice-versa.

A Comédia, divina, é tudo!

De toda sorte, misturando Dante e a sua “Comédia” com a ciência política e o direito (a minha praia, acho), acredito que posso fazer duas pequenas observações sobre os ditos-cujos.

De logo, posso registrar que Dante foi autor de obras políticas, além de político ele próprio, no poder ou exilado de sua Florença. No dossier “EntreClássicos 1 – Dante Alighieri”, da Revista EntreLivros, que estou agora lendo, consta:

“Dante é raramente associado ao desenvolvimento da filosofia política e, no entanto, a política fez parte de sua vida desde a juventude, o que se refletiu no tratamento original que deu a temas importantes para a sua época. Se muitos observam a presença de figuras da cena pública italiana em suas obras poéticas, a maioria dos leitores acaba por deixar de lado o significado filosófico do fato para investigar o aspecto biográfico da relação entre o poeta, seus amigos e seus desafetos citados na Divina Comédia e em outros escritos. O fato de que o poeta teve de se exilar de sua terra natal em 1302 parece ser o acontecimento decisivo e fornecer a explicação para seu interesse pelos acontecimentos históricos, que foram marcantes para sua existência. Um estudo de alguns de seus textos mostra que a relação de Dante com a política foi muito mais intensa e criativa”.

“Convívio”, texto redigido entre 1303 e 1305, mas inacabado, seria um enorme tratado sobre filosofia, especialmente ética e retórica, direcionado aos governantes e aos homens públicos. Já em “Monarquia” (1311-1313), Dante, a partir de Aristóteles, Tito Lívio, Tomás de Aquino e Siger de Brabante, defende essa (a Monarquia) como forma universal e até divina de governo.

Doutra banda, como o fazem André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008), podemos relacionar Dante ao direito penal, em especial quando ele trabalha, no Inferno, com os critérios de “classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes”.

Dante foi ali severo, é verdade. Afinal, na porta do Inferno, “Deixai toda esperança, vós que entrais”. Mas as penas horrendas de Dante são a visão do mundo de então (e da região italiana, em especial), devendo ser assim interpretadas. E isso só começa a mudar seriamente com o iluminismo de Cesare Beccaria e seu “Dos delitos e das penas”, de 1764. Mas esta, claro, é outra obra.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 13/06/2021 - 08:48h

O amigo Marco Maciel

Ney Lopes, Marco Maciel e o menino Ney Júnior (Foto: arquivo pessoal)

Ney Lopes, Marco Maciel e o menino Ney Júnior (Foto: arquivo pessoal)

Por Ney Lopes

O velho companheiro de jornalismo Anchieta Hélcias me enviou mensagem ao amanhecer deste sábado, 12, “acaba de falecer na madrugada o seu amigo Marco Maciel”. Tomei-me de profundo sentimento de dor.

Conheci Marco, desde quando ele foi da União dos Estudantes de Pernambuco.

Na mesma época (1964), fui candidato a presidência do Diretório Amaro Cavalcanti, na Faculdade de Direito de Natal.

Com chances de vitória, renunciei a disputa, em protesto pela deflagração da Revolução de 64, que aplicou medidas repressivas contra o meu então concorrente, Nei Leandro de Castro.

Marco foi um dos que me aconselharam a renunciar.

Em 1966, após ganhar um prêmio Esso de reportagem, com texto publicado em jornal potiguar (“A cidade de Natal por dentro“), resolvi atender o convite do jornalista Calazans Fernandes para trabalhar na elaboração de cadernos especiais sobre o Nordeste, elaborados pela “Folha”, na sucursal de Pernambuco.

Simultaneamente, frequentei a tradicional Faculdade de Direito do Recife.

Além da Folha integrei o quadro de repórteres do Jornal do Comércio, Diário de Pernambuco, sucursais do JB, revistas “O Cruzeiro” e Manchete, todos em Recife.

Convivi com os jornalistas Joezil Barros, Gaudêncio Torquato, Anchieta Helcias, Camelo, Clodomir Leite (fotografo laureado pela VEJA), Egídio Serpa, Teixeirinha, Esmaragdo Marroquim e Alexandrino Rocha.

No jornal Jornal do Commércio, o meu chefe de redação era Zezito Maciel, irmão de Marco, nessa época Secretário do Trabalho e Ação Social do governador Paulo Guerra.

Certa vez, Zezito pautou para que identificasse a residência de uma filha de Tobias Barreto, pernambucano, jurista, filosofo, membro da Academia Brasileira de Letras.

Ela vivia em extrema miséria, na periferia do Recife.

Como repórter, cumpri a missão.

Por conta dessa reportagem, dona Calíope, a filha de Tobias Barreto, ganhou uma casa, doada pelo governo de Pernambuco, por interferência de Marco Maciel.

Posteriormente, o texto da reportagem foi publicado pela Academia Pernambucana de Letras, por sugestão do acadêmico Marcos Vinicios Vilaça.

Honrou-me essa distinção.

Em 1975, elegi-me deputado federal pelo RN.

Em Brasília, por acaso, o meu vizinho de apartamento foi o deputado Marco Maciel.

A feliz coincidência fez com que aumentasse a minha admiração pelo longilíneo pernambucano, conhecido como “mapa do Chile”, por parecer fisicamente com os traços geográficos do país de Pablo Neruda.

Na longa convivência, nunca vi ninguém tão bem-intencionado, cristão, seguidor fiel da doutrina social da Igreja, vida limpa e honradez, desde a relação familiar, até as condutas públicas.

Representava na política, o Mestre da ponderação e da prudência.

A sua frase emblemática aconselha: “quem tem tempo não tem pressa. Nós temos tempo para discutir, é muito cedo para tratar do assunto”.

Quando da fundação do PFL, ingressei no partido levado por Marco Maciel.

Ele me indicou membro do primeiro diretório nacional.

Depois, desempenhei várias missões partidárias, em relatorias de temas como salário mínimo no país, medicamentos, quebra do monopólio do petróleo, contratos de risco, remédios genéricos, legalização de patentes, sigilo bancário, empresa nacional, reajuste da tabela do IR, previdência social e outros, além de vice-liderança (com períodos de exercício), presidente de várias Comissões, inclusive Constituição e Justiça e as Mistas, que aprovaram o Plano Real no Brasil e mudanças no MERCOSUL.

Presidi, o então Instituto Tancredo Neves, indicado por Marco Maciel e o senador Jorge Bornhausen, órgão superior de estudos políticos do PFL.

Representei o partido na presidência do Parlamento Latino Americano (PARLATINO), entidade internacional parlamentar, institucionalizada por tratados, em todos os países da América Latina e Caribe, hoje com sede no Panamá.

Em todas essas missões, nunca deixei de ouvir, aconselhar-me com Marco Maciel e sempre recebi o seu apoio leal.

No seu livro de memórias, FHC confessou que teve em Marco o vice dos sonhos, não criava problema e resolvia tudo o que era para ser resolvido.

Isso aconteceu num país, em que as brigas entre titulares e substitutos começaram na primeira eleição, após a Proclamação da República, na medição de forças entre Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Marco Maciel foi vice por dois mandatos seguidos.

Se somados os dias, em que governou o país no período de FHC, ficou mais de um ano na Presidência

Preferia trabalhar em seu gabinete, no subsolo do Palácio do Planalto.

Era uma forma de demonstrar que não queria fazer sombra ao chefe do Executivo.

Foi feliz o advogado e jornalista José Ângelo Castelo Branco, ao escrever a sua biografia e intitular o livro de “Marco Maciel — Um Artífice do Entendimento”.

Adversários acusam-no de ter servido a ditadura.

Porém não há evidencias de que tenha assumido comportamentos arbitrários, ou que tenha se locupletado.

Mesmo na ditadura, nunca deixou de ser democrata.

No governo de Pernambuco foi magnânimo e conviveu respeitosamente com todas correntes.

Jamais se envolveu em escândalo, ou menção duvidosa​

Com extrema habilidade política e paciência montou com Aureliano Chaves (MG) a ruptura com a ditadura “sem nenhuma crise institucional”. Ao analisar a crise brasileira, antes de ser atingido pelo Alzheimer, repetia sempre que: “não há crise econômica. Há crise política e as soluções somente virão, após a aprovação da “reforma política, eleitoral e partidária”.

Discreto, repetia a necessidade do político prevenir-se contra os invejosos e os autoficientes. Maciel tinha amizade com todos os grupos.

Nunca conspirou contra as esquerdas. Tornou-se amigo pessoal de Oscar Niemeyer, comunista confesso e usava a veia do conciliador.

Quanto ao seu conterrâneo ex-presidente Lula, o comportamento de Marco Maciel com ele foi de respeito e não agressão.

A recíproca não foi verdadeira.

Em um comício no Recife, ao lado da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula foi grosseiro com Marco Maciel, sem nenhuma razão.

Classificou o parlamentar pernambucano de “senador desde o tempo do imperador”. Complementou dizendo: “Desde pequeno ouço um cidadão aí que já foi deputado, presidente, da Câmara, vice-presidente e nada fez por Pernambuco, nem pelo país”.

A agressividade de Lula ainda hoje incomoda e é relembrada pelos amigos e correligionários de Marco Maciel, que nada respondeu

Sem dúvida, irreparável a perda do Brasil com a morte de Marco Maciel.

Será exemplo de dignidade e ética política.

Formou-se nas lutas políticas universitárias, que infelizmente o decreto da ditadura nº 62.024/67 reprimiu durante anos, através da “Comissão do General Meira Matos”.

Se tal não tivesse ocorrido, certamente o país não enfrentaria o deserto de lideranças de hoje e muitos estariam preenchendo a lacuna da falta de um conciliador, no estilo Marco Maciel, na atual política nacional.

Por ironia do destino, quem dedicou a vida pública ao diálogo, aberto e conciliador, morreu enclausurado na sua própria mente, prolongando o seu silêncio

Deus o receba na Eternidade, com as honras merecidas!

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

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Categoria(s): Artigo
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