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quinta-feira - 20/05/2021 - 10:42h
Presidente do PSDB e da AL é destaque na capa do TN de hoje (Reprodução BCS)
“Rogério Marinho, candidato a senador, tem meu apoio”. Declaração quentinha, na capa do Tribuna do Norte dessa quinta-feira (20), do presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Na entrevista, Ezequiel não descarta o Governo Fátima Bezerra (PT). Apenas manifesta sua preferência pelo ex-tucano e atual ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (sem partido). Segue governista.
Na verdade, Ezequiel é um dos principais sustentáculos da petista na Assembleia Legislativa e fora desse poder.
Não há razão para rompimento. Pelo menos até aqui.
Lá adiante, em 2022, ele vai tomar uma decisão com base sobretudo na conjuntura, olhando as minudências da realidade local e nacional.
Por enquanto, faz espuma. Manda recados. São sinais de fumaça que precisam de acurada leitura. E, como as nuvens, tudo pode mudar adiante.
Vale lembrar que em 2018, Ezequiel e o seu PSDB dividiram-se e cravaram 100% de acerto no segundo turno das eleições no RN. Uma banda apoiou Fátima, seu caso; outra esteve no palanque do adversário Carlos Eduardo Alves (PDT).
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quinta-feira - 20/05/2021 - 09:30h
Vicente: firme e forte (Foto: arquivo)
Mais uma vitória. O cantor Vicente Santiago, 66, superou outra grande dificuldade: está curado da reinfecção por coronavírus, que provoca a Covid-19.
Ele foi internado dia 23 de abril – veja AQUI -, após sofrer princípio de infarto. Acabou reinfectado, haja vista que em julho do ano passado (veja AQUI) já tivera a doença.
Nesse espaço de tempo esteve na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte e Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – veja AQUI.
Está no Hospital Rafael Fernandes à espera de uma vaga no Hospital Wilson Rosado (HWR), para fazer cateterismo.
Vicente já driblou a tuberculose, enfrenta diabetes, é hipertenso, perdeu a visão de um olho, convive com problemas renais, derrotou pela segunda vez a Covid-19 e agora se depara com obstruções nas artérias coronárias.
Nota do Blog – Salve, Vicente. Vai dar tudo certo! Estamos todos na torcida.
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quinta-feira - 20/05/2021 - 08:26h
Com o objetivo de estimular a leitura e a produção literária, fortalecendo a identidade cultural no Rio Grande do Norte, o Projeto Casa das Palavras realizará entre os meses de junho e julho, o Prêmio Antônio Francisco de Literatura de Cordel, que acontecerá de forma virtual, com inscrições abertas até o dia 10 de junho. 
Patrocinado pela Cosern, Instituto Neoenergia e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo e Fundação José Augusto, o prêmio homenageia o mestre Antônio Francisco, nome reconhecido nacionalmente como um dos grandes poetas vivos do Brasil. O tema desta primeira edição será “O sonho de cada um e quando todos sonham juntos!”
Categorias
Dividido em três categorias – Estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano); Estudantes do Ensino Médio (1º ao 3º ano) e Universitário (graduação); e Categoria Livre -, o Prêmio distribuirá aos vencedores mais de R$ 12 mil em premiações, sendo para cada categoria R$ 2.000 para o primeiro, R$ 1.200 para o segundo e R$ 800 para o terceiro colocado.
Para participar, os candidatos deverão ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição, que estão disponíveis no site: //linktr.ee/casadaspalavras.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 23:58h
“Você não é produto das circunstâncias, você é produto das suas decisões.”
Viktor Frankl
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quarta-feira - 19/05/2021 - 23:46h
Foi sofrido, mas o ABC se reabilitou da derrota para o Potiguar e venceu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1 na tarde desta quarta-feira, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Os gols da vitória alvinegra foram marcados por Levi e Vinícius Paulista. Alexandre descontou para o Tricolor. O resultado mantém a equipe de Moacir Júnior na briga por uma vaga para a final do segundo turno do Campeonato Potiguar.
O ABC chegou aos 10 pontos, na segunda posição, atrás apenas do América-RN, que empatou em 0 a 0 com o Palmeira e tem 11 pontos. O Santa é o terceiro colocado, com nove, ainda com chances de ir à final do turno.
Na próxima rodada, o ABC faz o clássico contra o América-RN, novamente no Frasqueirão, e o Santa encara o Globo FC no Barretão, em Ceará-Mirim. Os dois jogos serão no domingo. Veja mais detalhes AQUI.
Potiguar vence
Vitória importante! Pela 5ª rodada da Copa RN, o Potiguar venceu o Força e Luz por 4 a 3 na tarde desta quarta-feira (19), no Barrettão, em Ceará-Mirim. Os gols do Alvirrubro foram marcados por Alexandre Talento, que anotou três vezes, e por Walber.
Após sair na frente e sofrer o empate, o Potiguar foi superior em grande parte do duelo, abriu três gols de vantagens e chegou a mais um triunfo na competição. Com o resultado, o Time Macho chegou aos nove pontos, assumindo a quarta colocação no segundo turno da competição. Veja detalhes AQUI.
América empata
O América-RN foi mais uma “vítima” da retranca do Palmeira e, assim como o ABC, teve que amargar um empate sem gols na Arena das Dunas, em Natal. Apesar do tropeço, o Alvirrubro continua na liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar e ainda depende das próprias forças para chegar à final.
O América-RN tem 11 pontos, um a mais que o rival ABC, que venceu o Santa Cruz de Natal em outro duelo da quinta rodada. As duas equipes fazem o Clássico Rei no domingo, no Frasqueirão. O Palmeira, que tem três pontos no returno, na sexta posição, volta a campo no sábado, encarando o Potiguar no Barretão, em Ceará-Mirim. Veja detalhes AQUI.
Assu e Globo empatam
Em Assu, no Estádio Edgarzão, o Assu empatou com o Globo pelo placar de 1 x 1 (veja gol no primeiro boxe de vídeo no alto dessa postagem).
O Globo abriu o placar com Ismael, mas Jeferson empatou.
Veja abaixo a tabela de classificação nesse segundo turno, a Copa RN:
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quarta-feira - 19/05/2021 - 23:28h
Câmara dos Deputados
Projeto prevê proibição de despejos durante pandemia
Lei é transitória e foca problema agravado com pandemia (Foto: Rovena Rosa/EBC)
Por 263 votos a favor e 181 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (18) projeto de lei que proíbe despejos e desocupações até 31 de dezembro. A proposta, que seguirá agora para votação no Senado, pretende garantir moradia às famílias atingidas pela crise econômica agravada pela pandemia no novo coronavírus.
O PL 827/20 abrange imóveis públicos e particulares, urbanos e rurais. E suspende remoções autorizadas desde 20 de março do ano passado, quando o estado de calamidade foi decretado.
No caso de ocupações, a regra vale para as ocorridas antes de 31 de março de 2021. Mas não alcança ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei, informa a Agência Câmara de Notícias.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN), uma das autoras do texto, comemorou a aprovação do PL como uma questão humanitária. “Vitória da luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e dos movimentos de luta por moradia. Agora, vamos aumentar ainda mais a mobilização para garantir a aprovação no Senado”, afirmou em sua conta no Twitter.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 22:52h
Reunião remota aconteceu nessa quarta-feira (Foto: reprodução)
Diante do agravamento da pandemia no interior, o Governo do Estado convocou reunião com prefeitos das regiões Oeste e Alto Oeste para tratar da adoção de medidas destinadas a barrar a disseminação do coronavírus (Covid-19) nos municípios sob jurisdição da 2ª e 6ª regionais de saúde. Além disso, meta de reduzir os pedidos de leitos para pacientes, que hoje estão na faixa de 100 por dia no Rio Grande do Norte, e conter a média diária de mortes por Covid-19.
O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara (prefeito de Patu), defendeu a publicação de um decreto estadual com foco regional contendo medidas mais duras, capazes de uniformizar os procedimentos. “Não há mais espaço para guerra de decretos”, disse ele.
Consulta
“Ficou acertado no encontro com os prefeitos que vamos consultar a área jurídica do governo para avaliar a possibilidade de editar um decreto regionalizado, à luz dos dados apresentados hoje”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida.
“Todos estão confluindo para a adoção de ações conjuntas de enfrentamento da pandemia”, reforçou Mineiro, que conduziu a reunião.
Os números mais recentes do Indicador Composto mostram que a situação vem se deteriorando nessas duas regiões, apesar do esforço do governo e das prefeituras de ampliar o atendimento aos moradores. O indicador leva em conta, entre outras variantes, a ocupação de leitos críticos e clínicos, taxa de mortalidade e casos ativos da doença.
Nota do Blog – O abre e fecha de comércio e outras atividades produtivas vai continuar. O poder público não tem meios para fiscalização plena e eficaz. Não existe colaboração do cidadão comum e boa parte dos segmentos lojistas-empresariais não segue rigorosamente as recomendações preventivas.
Enfim, estamos ao deus-dará e no salve-se quem puder.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 22:22h
As inscrições para o processo seletivo do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, dia 24. São 107 vagas de contratação imediata e 1.070 de cadastro reserva – todas temporárias.
Os 12 cargos ofertados exigem formação acadêmica de nível superior em arquitetura e engenharia civil, ambiental e sanitarista, elétrica, mecânica e mecatrônica, com salários iniciais de R$ 6.242 (analista técnico de obras) a R$ 8.293 (especialista técnico de obras).
Os interessados devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) //www.idib.org.br até às 23h59 do dia 24 de maio de 2021.
A taxa de R$ 60 deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição.
A prova objetiva será realizada em 13 de julho. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 19:50h
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu um pedido liminar que retomou a eficácia integral da Resolução nº 4/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que estabelece as normas do exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau. A liminar foi proferida em um mandado de segurança relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
Após a edição da resolução do TRE-RN, um grupo de magistrados requereu a anulação do artigo 3º, § 1º e artigo 4º, parágrafo único. Esses dispositivos tratam do procedimento de escolha dos juízes de direito para as Zonas Eleitorais do Estado compostas por mais de uma comarca. O pedido dos magistrados, negado pelo TRE-RN, foi acolhido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a eficácia desses artigos.
No entanto, outro grupo de juízes de direito impetrou mandado de segurança no STF para anular a decisão do CNJ.
Autonomia
Dentre as razões para acatar esse pedido, o ministro Roberto Barroso destacou “a autonomia dos Tribunais Regionais Eleitorais para dispor sobre a matéria, sendo o modelo da resolução suspensa, inclusive, adotado pelos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo”, além de apontar o artigo 121º, § 2º, da Constituição Federal, que privilegia a rotatividade na composição de órgãos da Justiça Eleitoral.
“Ademais, o espaço territorial relevante para a organização da Justiça Eleitoral é a zona eleitoral, e não a divisão entre comarca-sede e comarcas-membro. Embora a repartição em comarcas seja considerada para a definição dos juízes de direito aptos a assumir a função eleitoral, o exercício dessa jurisdição se dá sobre todo o território da zona eleitoral, de modo que não é possível afirmar a existência de ‘comarcas eleitorais'”, afirmou o Ministro.
Dessa forma, o preenchimento dos cargos de juiz eleitoral no Rio Grande do Norte voltará a observar integralmente a Resolução TRE-RN nº 4/2019.
Nota do Blog – Bastidores da magistratura estadual está fervendo faz tempo. Voltaremos ao tema.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 13:00h
Do Blog Tio Colorau
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou uma comissão examinadora para preparar concurso público a fim de preencher 75 vagas para notários e registradores. Será o segundo concurso público realizado para serventias extrajudiciais (cartórios). O primeiro foi em 2012.
Entre os 75 cartórios vagos, estão o do 5º ofício, em Mossoró, e os cartórios únicos de Tibau, Gov. Dix-sept Rosado, Serra do Mel e Baraúna. A lista completa você pode ver clicando aqui.
De acordo com a Portaria nº 541/2021, assinada pelo presidente Vivaldo Pinheiro, a comissão examinadora terá como componentes o desembargador Ibanez Monteiro, os juízes Diego Cabral e Bruno Lacerda, a juíza Alba Paulo de Azevedo, a advogada Gabrielle Trindade de Azevedo, o tabelião Francisco Araújo Fernandes, e a tabeliã e registradora Edineusa Maria de Araújo Figueiredo.
Vale destacar que muitos notários e registradores aprovados no último concurso renunciaram aos seus cargos.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 12:10h
Exportação ilegal
Ministro do Meio Ambiente e dirigente do Ibama são alvos de operação
Salles rechaça operação (Foto: Ueslei Marcelino/Arquivo)
Do G1
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.
Para o ministro, a operação é “exagerada” – veja AQUI.
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quarta-feira - 19/05/2021 - 09:54h
Oito dias antes das eleições municipais de 15 de novembro do ano passado, dia 7, quando era candidata à reeleição, a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) desembarcou na Maisa, maior polo rural do município. Sem nenhum disfarce ou qualquer temor, oficializou compromisso para viabilização de poço ao abastecimento de água na comunidade.
Mesmo ciente da irregularidade, vedada pela legislação eleitoral, ela tentou se capitalizar com o “feito”. Discursou durante o dia entre moradores, militantes, assessores, secretários municipais e candidatos a vereador. À noite, repetiu a pregação em comício, confirmando a irregularidade (veja vídeos nessa postagem).
Entretanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação Muda Mossoró formalizaram denúncia contra a prefeita-candidata. Às 10h dessa quarta-feira (19) tem audiência marcada na 33ª Zona Eleitoral, de forma remota. A ex-prefeita não reeleita responde por abuso de poder político e econômico, o que poderá levá-la à inelegibilidade, entre outras sanções.
O art. 73 da Lei das Eleições proíbe aos agentes públicos a prática de atos capazes de afetar a igualdade dos candidatos na disputa eleitoral. Essas restrições buscam impedir o uso de recursos públicos para a promoção de campanhas eleitorais. São as chamadas condutas vedadas a agentes públicos. Rosalba não tem como alegar desconhecimento da lei.
No Art. 77, da mesma Lei das Eleições, é tudo muito claro: “É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma”.
A juíza Anna Isabel de Moura preside a audiência.
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terça-feira - 18/05/2021 - 23:58h
“A vingança do sábio desatendido ou maltratado é o silêncio.”
Marquês de Maricá
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terça-feira - 18/05/2021 - 23:44h
Ludmilla procurou o presidente para ser nomeada (Foto: BSV/Arquivo))
O titular da 8ª Vara da Justiça Federal do RN (JFRN), juiz Orlan Donato Rocha, rejeitou pedido de anulação da nomeação da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professora Ludimilla de Oliveira. Considerou improcedente a demanda desencadeada nesse sentido pela deputada federal Natália Bonavidades (PT).
Ludimilla participou de consulta (pleito) interna na instituição e ficou em terceiro lugar, no dia 15 de junho do ano passado (veja AQUI).
O mais votado foi o prefessor Rodrigo Codes.
Votação
Rodrigo Codes – 35,55%
Jean Berg – 24,84%
Ludimilla de Oliveira – 18,33%
Josivan Barbosa – 12,94%
Rodrigo Sérgio – 6,33%
Com a prerrogativa de escolher qualquer um dos integrantes da lista tríplice (os três mais votados), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), optou por ela (veja AQUI).
O Ministério Público Federal (MPF) também tinha entrado com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de anulação (veja AQUI).
Nota do Blog – Decisão coerente do magistrado. Contra Ludimilla pesa a quebra de uma tradição no ambiente acadêmico de respeito à escolha pelo mais votado. Ela preferiu costurar nos bastidores o aval presidencial por seu nome. Questão ética que parece não lhe perturbar. Tinha a obsessão de ser reitora a qualquer custo. É reitora.
Conheça AQUI o perfil da reitora.
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terça-feira - 18/05/2021 - 19:28h
Maranhão: preocupação (Foto: cedida)
O Diário Oficial da União trouxe há poucos dias a sanção presidencial da Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Mas a legislação, ao invés de beneficiar as mulheres em gestação, pode trazer efeitos adversos, adverte o advogado trabalhista Augusto Maranhão Filho.
A nova lei determina que a gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, devendo ficar à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
O advogado Augusto Maranhão alerta que a lei tem um objetivo nobre de proteger a mãe e o bebê, mas, em termos práticos, ao jogar todo esse ônus ao empregador, apenas fomenta uma discriminação maior ao trabalho da mulher, por não prever nenhum incentivo para o empregador cumprir a lei.
Políticas afirmativas
“Existem setores da economia em que o trabalho remoto é incompatível com as funções do empregado. Por exemplo, como fica a situação de bares e restaurantes, um dos setores econômicos mais afetados na pandemia, em caso de uma garçonete ou cozinheira engravidar?”, questiona o advogado.
Augusto Maranhão também aponta que as políticas públicas afirmativas devem muito bem planejadas, pois, do contrário, ao invés de proteger e incentivar a inserção da mulher no mercado formal de trabalho poderá resultar em uma ação negativa.
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terça-feira - 18/05/2021 - 17:04h
Por Mirella Lopes (Do Saiba Mais)
O Rio Grande do Norte tinha 38 pessoas em estado grave à espera de uma vaga para internação em leito de UTI para pacientes com covid-19 na manhã desta terça (18). São 14 vagas disponíveis disputadas por 52 pacientes, sendo que 23 deles estão na região metropolitana de Natal, onde há 12 vagas.
Os demais pacientes estão no interior do estado, onde 29 disputam apenas duas vagas disponíveis.
A semana começou com 141 solicitações por leitos covid-19 na segunda (17) em todo o RN. Na manhã desta terça, já havia 18 pedidos de internação. Dentre os pacientes internados em UTI’s, foram 20 mortes na segunda e seis óbitos registrados na manhã desta terça.
Dos 26 hospitais com leitos críticos para pacientes com covid-19 no estado, 22 estão com 100% de ocupação.
Apenas o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), o Hospital Municipal de Natal, o Hospital Municipal Aluízio Bezerra (Santa Cruz) e o Hospital Doutor José Pedro Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina, ainda possuiam vagas para internação.
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terça-feira - 18/05/2021 - 14:34h
Vacina
Estou na fila do Sus
Que país estranho.
Quem diria que hoje, para muitos, prioridade é encontrar uma doença em si.
De pereba à espinhela caída, vale tudo na esperança de furar fila e ser vacinado.
Tive asma até meados dos 30.
Nada mais grave.
Sou grato por tanta saúde.
Estou na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
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terça-feira - 18/05/2021 - 10:36h
Com a finalidade de acompanhamento e reabilitação dos pacientes acometidos por Covid-19, o Go verno do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) está iniciando o atendimento ambulatorial pós-Covid-19 nos Hospitais Rafael Fernandes (Mossoró) e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (Natal).
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Após a alta, muitos pacientes podem evoluir com sintomas persistentes, que podem impactar na qualidade de vida, dificultando inclusive a capacidade de retorno às atividades do dia a dia.
Dessa forma, os ambulatórios contarão com equipe multiprofissional e atenderão exclusivamente pacientes encaminhados através de agendamento prévio por hospitais no momento da alta, ou por unidades de saúde dos municípios.
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terça-feira - 18/05/2021 - 09:38h
Vacinas chegaram pela madrugada (Foto: Governo do RN)
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na madrugada desta terça-feira (17) o lote de vacinas Coronavac/Butantan destinado a zerar a fila de espera pela 2ª dose do imunizante.
São 38.200 vacinas a serem distribuídas aos municípios potiguares.
Esta é a quarta carga de Coronavac que será entregue pela Sesap às gestões locais em menos de duas semanas. Até o início do processo, cerca de 87 mil pessoas aguardavam a segunda dose da Coronavac no RN, segundo os dados da plataforma RN+ Vacina e informações recolhidas junto aos municípios.
A necessidade de recebimento do imunizante no estado também foi reforçada por uma liminar expedida pela Justiça Federal, a pedido dos ministérios públicos do RN, Federal e do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado, que contou com o apoio do Governo e da Sesap.
Além da Coronavac, no mesmo carregamento o RN também recebeu um lote da Astrazeneca/Fiocruz, totalizando 93.500 vacinas recebidas.
Vacinados
As 55.300 vacinas produzidas pela Fiocruz são, segundo a orientação do Ministério da Saúde, para a 2ª dose de idosos entre 60 e 69 anos que iniciaram o processo de imunização há cerca de 90 dias.
Ainda nesta terça-feira está programado o recebimento de um lote com 10.530 unidades da Pfizer, para a ampliação do público que receberá a primeira dose.
Com esses lotes, o RN ultrapassa o 1,3 milhão de doses recebidas, das quais 888.887 tiveram a aplicação já registrada no RN+ Vacina. São 590.399 potiguares atendidos com pelo menos 1ª dose do imunizante contra a Covid-19.
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terça-feira - 18/05/2021 - 08:34h
Decreto publicado hoje (Reprodução)
A Prefeitura de Mossoró publica decreto sob o número 6.040, estabelecendo prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
O prazo se encerraria hoje.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, a iniciativa governamental é oportunidade para o contribuinte ficar em dia com suas obrigações tributárias com o município, facilidade à quitação.
Prazo
Os contribuintes podem fazer adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado no Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró (veja AQUI).
O atendimento também pode ser feito através do atendimento presencial, na Secretaria Municipal da Fazenda, das 7h às 16h.
O último dia para ingresso no PPI é 16 de junho próximo.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
Natal
Natal - RN)
Odemirton Filho
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
prefeito de Mossoró
Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
Robinson Faria
Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
