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sábado - 20/05/2023 - 16:34h
Areninhas

Marleide Cunha e Allyson Bezerra acertam uso de recursos federais

Marleide apresentou projeto e teve pronto atendimento de Allyson (Foto: Redes sociais)

Marleide apresentou projeto e teve pronto atendimento de Allyson (Foto: Redes sociais)

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) concedeu audiência à vereadora oposicionista Marleide Cunha (PT), no Palácio da Resistência, para tratar de pauta apresentada por ela. A articulação da vereadora Marleide Cunha junto ao ex-senador Jean-Paul Prates (PT) oportunizará R$ 1,2 milhão para a construção de três Areninhas Potiguares em Mossoró.

Nessa quinta-feira (18), a vereadora se reuniu com o prefeito e recebeu dele o compromisso para operacionalizar o programa, com esses recursos de emenda parlamentr.

Ele delegou ao secretário de Projetos, Almir Mariano, que se reúna com a vereadora para ver os terrenos disponíveis e as possibilidades de construção.

As Areninhas Potiguares são um complexo esportivo nas dimensões para abrigar competições esportivas oficiais, implantado aqui no RN, pelo ex-Senador Jean-Paul Prates. Com as Areninhas, Mossoró poderá sediar competições dos JERNs, por exemplo, atendendo a várias modalidades esportivas e lazer à população.

Nota do Canal BCS – Que maravilha! A atividade política, apesar de suas diferenças e amuos, colocando agentes públicos em comunhão pelo interesse comum. É para isso que serve a política.

Bravo!

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Categoria(s): Política
sábado - 20/05/2023 - 15:38h
Mossoró

Preços de combustíveis têm queda após mudança da Petrobras

Do Blog Carol Ribeiro

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, anunciou no início desta semana mudança na política de preços praticados pela empresa. A alteração estava entre as promessas de campanha do Presidente Lula (PT). De acordo com a Secretaria de Tributação do RN, o preço médio da gasolina em Mossoró hoje é de R$ 5,64, variando de R$ 5,49 até R$ 5,76, dependendo do posto.

Confira os preços de cada posto e cada tipo de combustível na tabela abaixo, em dados até às 20 horas dessa sexta-feira (19), conforme o sistema Nota Potiguar da Secretaria da Tributação.Combustíveis 1 Posto 2 Posto 3

A política de preços da estatal, chamada de PPI, foi adotada durante o governo de Michel Temer (MDB) e permaneceu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), períodos em que o preço do barril do petróleo teve alta em sua cotação internacional e a variação do dólar no Brasil também avançou, tornando mais caro o preço dos combustíveis no país, ainda que o Brasil seja produtor de petróleo.

Esta política já foi revista pelo atual governo. Para o presidente Lula, reduzir preços é fundamental e contribui para a queda da inflação.

Já o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em março deste ano, afirmou que, apesar da PPI, a Petrobras pode reduzir os preços sempre que puder vender mais barato.

“A empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um dogma (…) o melhor preço para a empresa é o preço próximo da referência internacional’, disse Prates.

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sábado - 20/05/2023 - 14:50h
Alerta

‘Camarotização’ do Pingo da Mei Dia não pode exagerar na dose

Pingo da Mei Dia é atração de abertura do MCJ 2023 (Foto: arquivo/2023)

Pingo da Mei Dia é atração de abertura do MCJ 2023 (Foto: arquivo/2023)

Multidão é aguardada para o dia 3 de junho próximo em Mossoró, à abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023.

O evento denominado “Pingo da Mei Dia” é o início desse ciclo festivo, com diversas atrações, como Bell Marques e Rai Saia Rodada.

Na festa, o que não falta é camarote para todos os gostos, com atrações próprias.

Mas, alguns tratem de reavaliar logo seus preços.

Essa conta não bate, sobretudo porque existe um aumento superlativo no custo de ocupação de solo e outras despesas.

Já existe caso de grupo empresarial que recuou de investimento em camarote, prevendo prejuízo.

A “camarotização” tem preço. Cuidado para não exagerar na dose.

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sábado - 20/05/2023 - 13:46h
Aprovação

PEC cria sistema de permuta de juízes entre estados

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação.

Matéria teve maciça aprovação do plenário (Foto: Jefferson Rudy)

Matéria teve maciça aprovação do plenário (Foto: Jefferson Rudy)

De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA). Por sugestão de alguns senadores, o relator aceitou ajuste redacional para deixar claro que a mudança vale apenas para a permuta entre juízes, não alterando o sistema de remoção a pedido.

— Não há dúvida de que a proposta reforça o princípio da eficiência, uma vez que a possibilidade de permuta entre os juízes estaduais promoverá a produtividade dos juízes de direito, uma vez que diminuirá as chances de pedidos de afastamentos e contribuirá para que a população de cada estado conte com magistrados conhecedores das peculiaridades regionais. Além disso, a PEC fortalece o princípio da unicidade do Judiciário e o caráter nacional desse Poder — disse Weverton.

Sugestão de entidade dos magistrados

O texto aprovado estabelece a possibilidade de permuta de juízes estaduais “de comarca de igual entrância, dentro do mesmo segmento de justiça, inclusive entre os juízes de segundo grau, vinculados a diferentes tribunais, na esfera da justiça estadual, federal ou do trabalho”. A medida foi sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem pedir permuta. Juízes estaduais já podem mudar de comarca dentro de um mesmo tribunal de Justiça, mas devem ser aprovados em novo concurso público se quiserem atuar em outro estado. A permuta exige a concordância dos magistrados envolvidos.

Com informações da Agência Senado.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 23:56h

Pensando bem…

A consciência é o maior agente de mudança.”

Eckhart Tolle

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sexta-feira - 19/05/2023 - 18:50h
Programe-se

“Dia D de Vacinação” será realizado neste sábado em Mossoró

Neste sábado (20), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Mossoró abrem as portas ao público num “Dia D” de Vacinação. Na mobilização, a Prefeitura ofertará à população as vacinas contra Influenza, febre amarela e Covid-19, incluindo, a dose bivalente.

Vacinação terá atendimento também no Partage Shopping (Foto: Arquivo)

Vacinação terá atendimento também no Partage Shopping (Foto: Arquivo)

Todas as unidades de saúde da zona urbana funcionarão das 7h às 12h. Além disso, cinco delas com horário ampliado, das 7h às 16h. São elas: UBS Maria Soares da Costa; UBS Dr. Chico Costa; UBS Dr. Chico Porto; UBS Dr. Lucas Benjamin; UBS Dr. Raimundo Renê.

Haverá ainda vacinação disponível no Partage Shopping, das 10h às 18h.

O objetivo da mobilização é ampliar a oferta de imunizantes à população para aumentar os índices de cobertura vacinal no município.

A vacinação contra a Covid-19 está aberta para o público a partir dos 6 meses de idade. Pode se imunizar com a dose bivalente a população acima dos 18 anos que tomou duas doses das vacinas monovalentes há pelo menos 4 meses. Já a Influenza, é direcionada à população a partir dos 6 meses.

A imunização contra a febre amarela é voltada à população de 9 meses a 59 anos de idade. As crianças com 9 meses de idade podem tomar a primeira dose. Os menores de cinco anos devem receber uma dose de reforço, e a população de 5 a 59 anos precisa receber apenas uma dose da vacina.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 17:28h
Posse

Lawrence Amorim assume Conselho Político da Fecam

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), assumiu a presidência do Conselho Político da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), na tarde desta sexta-feira (19), em Natal.

Lawrence discursa durante posse na Fecam (Foto: divulgação)

Lawrence discursa durante posse na Fecam (Foto: divulgação)

Ele tomou posse com a diretoria da Fecam para o período 2023/2025, em solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

Na oportunidade, assumiu a presidência da Fecam o presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França (PSC).

Vereadora de Olho d’água do Borges, Jéssica Queiroga tomou posse no Conselho da Mulher da Fecam.

A solenidade foi prestigiada por lideranças políticas estaduais, como o senador Rogério Marinho (PL), coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio (União); presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB); e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 19/05/2023 - 16:22h
Prefeitura

Ajustes em equipe de auxiliares vão continuar

Poder, política, candidato, eleição, voto, cargo comissionado, equipe, mudança políticaVem mais mudanças no secretariado do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Não vai ficar apenas na saída de Ivo Franklin da Fazenda.

Leia também: Prefeito Allyson Bezerra segue reforma em equipe.

À próxima semana poderemos ter mais novidades.

É a dança das cadeiras.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 19/05/2023 - 15:28h
Bye

Ministro que cassou três vereadores de Mossoró deixa o TSE

Do Blog Regy Carte

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

O ministro Carlos Horbach participou, ontem (18), da última sessão como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Mossoró, ele se notabilizou por ter cassado, em decisão monocrática, terça-feira (16), os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC (veja AQUI). Ele também foi relator da cassação do mandato da vereadora Larissa Rosado (União), há dez dias (veja AQUI).

Os três parlamentares foram cassados por fraude na cota de gênero dos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 – Naldo e Lamarque pelo mesmo PSC e Larissa, pelo PSDB. Na vaga desta, assumiu anteontem (17) o vereador Marrom Lanches (DC). Próxima semana, os suplentes Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) deverão assumir as cadeiras ocupadas por Naldo e Lamarque.

Substituto

Nos últimos anos, Carlos Horbach ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.

Ele integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio, em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 19/05/2023 - 14:22h
Anote, por favor

Perspectivas para disputa à Câmara Municipal

chapa, nomes, fotos, candidatos, política,A disputa à Câmara Municipal de Mossoró no próximo ano terá alguns chapões com atuais vereadores.

Tentar reeleição em faixa própria ou montando nominata só com “esteira,” sozinho, não deve prevalecer.

Poucos partidos estarão competitivos à disputa, por vários fatores que depois trataremos noutra postagem.

Também haverá redução no número de candidatos.

E a oferta de vagas deverá cair de 23 para 21.

Anote, por favor.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 13:06h
Opinião

Duelo entre duas quadrilhas

Por François Silvestre

Tudo dentro de um fórum com as mangueiras ligadas, água jorrando na lama, e o sabão escasso. Ficou de resto a sujeira de um Lava Jato moralmente decadente. Ponto. Tape o nariz, fedor, catinga, podridão, corrupção

Eram bandidos os investigados? Sim. Uns pela exuberância de provas e outros pela confissão delatada, e deletéria. Ou pelo volume indiciário e convergente, que constitui prova, segundo ensinou Hely Lopes Meireles.

Políticos corruptos confessos, exemplo de Antônio Palloci, que chegou a devolver dinheiro, nem precisa comentar. Diretores de estatais, confessos. Empresários corruptores, confessos. Os montes. Bandidagem cristalina e indiscutível. Não é opinião. São fatos. Constituiu a primeira quadrilha.

Foram bandidos os investigadores e julgadores? Sim. O uso do aparato policial, da formação de culpa ministerial e do julgamento com fins distantes do alcance da prescrição legal, com fins outros, de interesses políticos configurados, confirmados, constitui crime. E quem pratica crime em grupo configura quadrilha.

Policia Federal, por alguns agentes, instrumentalizada; Ministério Público, sob o comando de um Procurador, ao arrepio escancarado da lei, montando um aparato probatório que teve tudo para prover nulidade, como ocorreu, com chantagem, negociações entre delinquentes, uso abusivo de delações e outros métodos inconfessáveis. Tudo sob a orientação, acompanhamento, sugestões de operações e outras mumunhas do próprio Juiz julgador do feito.

Embate entre duas quadrilhas. Uma quadrilha público-privada versus outra quadrilha forense. Deu empate.

Tudo politicamente montado. O que tinham com isso Lula, Dilma, José Genoino, por exemplo? Nada. Não alcançaram Dilma, juridicamente. Politicamente a descartaram. Não encontraram Lula na Petrobras, alvo da Lava Jato, foram atrás de um triplex e de um sítio, ambos sem comprovação de propriedade.

Duas sentenças, uma do primeiro juiz, pobre de Literatura e escassa de Direito. Língua e Lei agredidas. A segunda sentença, de outra juíza, cópia da primeira, clone do primeiro juiz.

Taí o resultado. Julgamento popular com eleições, procedimentos jurídicos corretivos de rumos, tentativas frustradas de golpe, escândalos aos borbotões de “vestais” que vendiam a mentirosa carapuça de moralidade, quando, na verdade nua e crua, são apenas fariseus vendendo trapos, como sendo o manto de Cristo, e fatiando pedaços de madeira podre como sendo relíquias da Cruz.

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sexta-feira - 19/05/2023 - 12:00h
Relicitação

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será gerido por grupo suíço

Do G1 e outras fontes

Aeroporto até o momento 'não decolou' e nova licitação é esperança para isso (Foto: Rayane Mainara/Arquivo)

Aeroporto ‘não decolou’ e nova licitação é esperança para mudança de quadro (Foto: Rayane Mainara/Arquivo)

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi relicitado na manhã desta sexta-feira (19) pelo valor de R$ 320.000.012. A empresa vencedora foi a Zurich Airport International AG.

A aquisição foi realizada em um leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e marca a primeira licitação pública da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duas empresas apresentaram propostas iniciais para disputar a administração do terminal potiguar. A Zurich Airport International AG ofertou inicialmente R$ 250 milhões e NK 230 Empreendimentos e Participações SA ofertou R$ 231 milhões.

A partir de então, as duas empresas passaram a fazer uma disputa de “viva voz”, com diferença mínima de R$ 5 milhões em relação à própria proposta anterior. Foram 26 propostas até a definição da vencedora.

O leilão ocorreu na B3, em São Paulo. O lance mínimo do leilão do aeroporto tinha sido estabelecida em R$ 226,9 milhões. A proposta final representou um ágio de 41%.

A vencedora já administra os aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

O processo foi acompanhado presencialmente pelo ministro Márcio França, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, bem como outras autoridades.

História

Primeiro aeroporto privatizado do país, o terminal começou a operar em 2014 e passou por uma devolução amigável, feita pelo Consórcio Inframérica à União. A empresa administradora do terminal anunciou o pedido de devolução em 2020.

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, o terminal está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar.

Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Saiba mais clicando AQUI.

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  • Repet
sexta-feira - 19/05/2023 - 11:20h
Operação Lava Jato

Supremo forma maioria para condenar ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (18) para condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava-Jato.

Collor: entrevista (Foto: arquivo)

Collor de Mello está sem mandato atualmente (Foto: arquivo)

O relator, Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão, mas o apenamento só deve ser decidido após o julgamento de eventuais recursos. Collor é acusado de receber propina para facilitar negociações da BR Distribuidora (atual Vibra Energia) entre 2010 e 2014.

Votaram integralmente com Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. André Mendonça votou pela condenação, divergindo em dois pontos, e Kássio Nunes Marques absolveu Collor.

O julgamento será retomado na semana que vem com os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli (que foi internado com covid-19) e da presidente Rosa Weber. (UOL)

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sexta-feira - 19/05/2023 - 10:34h
Mudança

Prefeito Allyson Bezerra segue reforma em equipe

Ivo Franklin é substituído interinamente por Rodrigo Forte (Fotomontagem do Canal BCS)

Ivo Franklin é substituído interinamente por Rodrigo Forte (Fotomontagem do Canal BCS)

Nova substituição na equipe do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Deve ser publicada ainda nesta sexta-feira (19), a exoneração a pedido do consultor tributário Ivo Franklin Bezerra de Moura, titular da pasta da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em seu lugar, interinamente, assumirá cumulativamente o consultor-geral do município, professor e advogado Rodrigo Forte.

Alguns nomes estão sendo avaliados pelo prefeito à efetivação no cargo de secretário da Fazenda. O anúncio ocorrerá em breve.

Outras mudanças vão acontecer na equipe nos próximos dias e semanas.

Entre o fim do ano passado e janeiro deste, Allyson Bezerra fez uma minirreforma (veja AQUI), continuada em abril (veja AQUI).

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quinta-feira - 18/05/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Nunca desanime ninguém que faz progresso contínuo, não importa o quão lento seja.”

Platão 

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quinta-feira - 18/05/2023 - 22:22h
Recursos federais

Secretária da Saúde está convocada para prestar esclarecimentos

Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)

Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião dessa quinta-feira (18), a convocação da secretária de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Lyane Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos federais enviados para o Rio Grande do Norte e sobre a fila para cirurgias eletivas.

“Vamos listar os assuntos e oficializar a secretária de saúde do Estado para que ela venha a esta Comissão prestar contas desses recursos federais e de outros assuntos debatidos em nossas reuniões”, informou o presidente da Comissão da Saúde, deputado Dr. Bernardo (PSDB).

Ramalho assumiu recentemente a pasta a Saúde do Governo Fátima Bezerra (PT). Ele substituiu o também médico Cipriano Vasconcelos Maia.

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quinta-feira - 18/05/2023 - 21:42h
Brasília

Codern solicita scanner para o Porto de Natal

O diretor-presidente da Companhia Docas do RN (CODERN), Nino Ubarana, foi recebido nesta quarta-feira (17), em Brasília, pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) marcou a audiência e participou do encontro.

Motta, Alencar e Ubarana em Brasília (Foto: divulgação)

Motta, Alencar e Ubarana em Brasília (Foto: divulgação)

Foi solicitado ao secretário recursos para a compra de scanner a ser instalado no Porto de Natal. O custo estimado para a compra do equipamento é alto e a Codern não dispõe dos recursos.

“O Porto de Natal tem tido recorrentes apreensões de drogas nos últimos anos e o scanner é um equipamento fundamental para reforçar a Segurança Portuária”, afirmou Ubarana.

O secretário Tadeu Alencar reconheceu a importância do equipamento e prometeu empenho para o atendimento do pleito, ao afirmar que o Governo Federal quer aumentar a segurança nos portos do Brasil.

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quinta-feira - 18/05/2023 - 20:46h
Vaza!

Porcellanati tem 72 horas para desocupar imóvel de município

A Prefeitura de Mossoró, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, entregou na manhã desta quinta-feira (18), notificação de desocupação à empresa TB Nordeste Indústria e Comercio de Revestimentos S/A (TBNE), ex-Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda., do grupo catarinense Itagrês. Está instalada no Distrito Industrial, BR-304, em imóvel que foi doado pela municipalidade, mas decreto municipal de 2021 determinou sua devolução ao patrimônio público.

Porcellanati-Itagrês vinha ludibriando prefeitura desde 2014 (Foto: PMM)

Porcellanati-Itagrês vinha ludibriando prefeitura desde 2014 (Foto: PMM)

Ela tem 72 horas para desocupar o imóvel.

O Decreto n° 6.292, publicado em 5 de novembro de 2021, tratou da reversão da doação do terreno público à empresa Porcellanati. No entanto, ela obteve decisão liminar no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que impedia o cumprimento dessa decisão, o que foi derrubado pela prefeitura no último dia 11 (veja AQUI), também nesse poder. Desde 2014 o grupo vinha ludibriando o município. Mas, segue com rastro multimilionário de dívidas, com credores diversos, de impostos à prefeitura a ex-empregados.

Outra reversão

Já o Decreto n° 6.519, publicado em 17 de maio de 2022, trata da reversão da doação do terreno referente à empresa Itamil. A empresa recorreu duas vezes da decisão. Porém, a Justiça, nos dois momentos, deu decisões favoráveis à Prefeitura de Mossoró.

A exemplo da Porcellanati, a Itamil tem 72 horas à desocupação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) já vem em processo de avaliação de pedidos de áreas para instalação de novas empresas que têm interesse de investir e empregar em Mossoró.

“Desde que assumi a Secretaria, tenho me dedicado a buscar a revitalização dos Distritos Industriais, e esses processos de reversões nos dão possibilidade de captar novas empresas para aumentar tanto a oferta de empregos quanto os recursos investidos na cidade. Hoje, temos mais de 20 pedidos de doação de áreas e temos uma grande expectativa de abertura de novas indústrias até o final do ano”, ressaltou o titular da Sedint, Frank Felisardo.

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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:36h
Mandado de segurança

Juiz suspende licitação da limpeza urbana

Do Blog do Barreto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Junior suspendeu a licitação da limpeza urbana de Mossoró prevista para ser realizada amanhã às 9h.

Municipalidade garante que houve grande redução de custo final na limpeza (Foto: PMM)

Limpeza urbana segue sendo disputa renhida devido altas somas (Foto: PMM/arquivo)

Ele atende questionamento da empresa Fortline Serviços LTDA que alega existir restrição na concorrência por causa da exigência de ser ter licença do IDEMA para se habilitar a licitação.

A empresa entrou hoje (quinta-feira, 18) com um mandado de segurança e o magistrado entendeu existir a necessidade de se ouvir a Prefeitura de Mossoró em um prazo de 72 horas.

“Como forma de evitar o perecimento do direito antes da apreciação da liminar buscada, suspendo a Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 23/2023), bem como eventuais atos administrativos dele decorrentes, sob pena de multa diária no valor de um salário-mínimo vigente em desfavor da requerida, além de outras medidas previstas em lei”, justificou.

A licitação vem sendo alvo de questionamentos. No último dia 10 o certame foi adiado para amanhã. O contrato é de R$ 144.059.811 por 30 meses de serviço.

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quinta-feira - 18/05/2023 - 17:02h
AL

Regulamentação da pesca da lagosta é objeto de audiência pública

Amanha, sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do RN irá discutir, em Areia Branca, “A regulamentação da pesca da lagosta (pesca de mergulho) e divergências por parte do INSS nas análises dos processos da atividade”. A audiência pública vai acontecer no Hotel Costa Atlântico, às 9h30. É uma iniciativa do mandato do deputado Ivanilson Oliveira (União Brasil).

Ivanilson Oliveira apresentou proposta (Foto: AL)

Ivanilson Oliveira apresentou proposta (Foto: AL)

“Com a alteração da instrução normativa 10 (IN10), é urgente e necessário se avançar ainda este ano com a regulamentação da pesca da lagosta, tudo com a finalidade de preservar essa importante atividade produtiva que gera emprego e renda para os Norte-Rio-Grandenses”, disse o parlamentar.

O deputado Ivanilson também disse que é importante levar à discussão as divergências da análise por parte do INSS dos processos dos segurados especiais que estão na atividade produtiva. “Esperamos encaminhar essas questões tão essenciais à pesca em nosso estado e Brasil uma vez que a IN é uma norma nacional”, afirmou.

Ivanilson defende que o debate chega num momento em que é preciso discutir a preservação da espécie e a permanência da atividade que emprega tantos pais de famílias.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 18/05/2023 - 16:52h
Incentivo

“Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação” é lançado

A Prefeitura de Mossoró lançou nesta quinta-feira (18) o “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”. O projeto tem como objetivo ampliar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de reconhecer escolas, professores e alunos que se destacarem, concedendo premiações. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Evento lotou Teatro Municipal Dix-huit Rosado nesta quinta-feira (Foto: PMM)

Evento lotou Teatro Municipal Dix-huit Rosado nesta quinta-feira (Foto: PMM)

“Mais uma ação do ‘Mossoró Cidade Educação’ agora com o ‘Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação’ que tem como principal objetivo estimular e reconhecer os principais sujeitos envolvidos na aprendizagem das crianças; a escola, o professor e o aluno. Essa é uma iniciativa que estimula todos a buscarem melhores resultados e melhores índices no Ideb. Então, nada mais justo do que premiar os melhores resultados”, disse a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

A premiação será concedida em dinheiro às escolas com os melhores índices do Ideb e às que tiverem maior avanço nas notas, em relação à edição anterior, aos professores do 5º ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas classificadas em primeiro lugar. Além da premiação também aos alunos com as maiores notas nas escolas premiadas e aos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nas escolas com avanço no Ideb.

Premiação

Escolas

1º lugar – R$ 5.000

2º lugar – R$ 3.000

3º lugar – R$ 2.000

Professores

R$ 1.200

Alunos

1º lugar – R$ 1.000

2º lugar – R$ 700

3º lugar – R$ 400

“É uma premiação que estamos lançando hoje, com um objetivo muito claro, que as nossas escolas tenham uma melhor posição na nota do Ideb. É importante dizer que Mossoró hoje já está à frente das principais cidades do Estado e muito à frente das escolas estaduais. A avaliação da nossa gestão no tocante à educação tem dado um salto muito importante, mas queremos avançar ainda mais”, ressaltou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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