“A inspiração que você busca já está dentro de você. Fique em silêncio e escute.”
Rumi
Jornalismo com Opinião
“A inspiração que você busca já está dentro de você. Fique em silêncio e escute.”
Rumi
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das 47ª e 48ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu uma mediação entre os médicos cirurgiões de alta e média complexidade da cidade e a Prefeitura de Natal para o encerramento da paralisação da categoria de saúde. Com a mediação, foi possível efetivar a retomada imediata dos serviços para a população usuária SUS da capital e do interior do Estado.
O retorno dos atendimentos médicos é resultado de uma série de reuniões promovidas pelas Promotorias de Justiça com participação dos médicos, dos serviços hospitalares, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Procuradoria-Geral do Município de Natal (PGM-Natal). As duas primeiras reuniões, realizadas já no mês de outubro, permitiram a discussão de soluções jurídicas para os impasses surgidos após a mudança de prestador terceirizado de mão de obra médica efetivada pela SMS/Natal.
No último encontro, realizado na última sexta-feira (17), foi possível se chegar a um consenso para o fim da paralisação. O êxito nas tratativas somente foi possível após garantia por parte da Prefeitura de Natal de apresentar um calendário de pagamento da produção médica relativa mês de setembro e um plano de parcelamento para quitação das demais pendências financeiras (meses de junho, julho e agosto) a partir do mês de outubro.
O MPRN promoverá uma nova reunião na quarta-feira (22) em continuidade a mediação, para apresentação das soluções jurídicas pela PGM de contratação do corpo médico que não aceitou se filiar as empresas vencedoras (Justiz e Proseg).
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“O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos representa um dos maiores desafios para a gestão pública contemporânea”, diz Isolda (Foto: Assessoria)
Construir consensos, alinhar responsabilidades e indicar caminhos para o fortalecimento da Política de Resíduos Sólidos no estado. Esses são os objetivos da audiência pública que o Legislativo Potiguar irá promover, nesta terça-feira (21), às 14h. Proposto pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), o debate será realizado sob o título: “Regionalização dos resíduos sólidos urbanos no RN: estrutura de governança e suas competências”.
“O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos representa um dos maiores desafios para a gestão pública contemporânea, sobretudo no Estado do Rio Grande do Norte, onde a diversidade territorial, a distribuição populacional e as condições socioeconômicas exigem soluções inovadoras, sustentáveis e de caráter regional. Nesse contexto, a Regionalização dos Resíduos Sólidos Urbanos no RN surge como diretriz estratégica prevista em legislações nacionais e estaduais, com vistas à otimização de recursos, à ampliação da eficiência dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, além da redução dos impactos ambientais e sociais”, justificou a parlamentar.
De acordo com Isolda Dantas, a implementação dessa política requer a definição de uma estrutura de governança clara, com atribuições e competências bem delimitadas, de forma a garantir a articulação entre estado, municípios, consórcios intermunicipais, setor privado e sociedade civil.
“A ausência de um arranjo institucional sólido compromete a efetividade das ações e a sustentabilidade dos sistemas regionais”, complementou a parlamentar.
O debate será transmitido pela TV Assembleia RN (canal aberto 10.3 e YouTube) e reunirá especialistas, gestores, representantes de entidades e populares interessados.
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Do G1
A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras a partir desta terça-feira (21).
Assim, o preço médio da gasolina A passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro — uma redução de R$ 0,14 por litro.
Essa será a segunda redução dos preços de gasolina feita pela petroleira neste ano. Com isso, diz a Petrobras, os preços já caíram 10,3% (R$ 0,31 por litro) no acumulado de 2025.
“Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,36 por litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 22,4%”, informou a Petrobras em nota oficial.
A companhia também informou que deve manter os preços de venda do diesel para as distribuidoras neste momento. Nesse caso, segundo a Petrobras, foram três reduções desde março de 2025. Em janeiro, no entanto, a petroleira havia anunciado um aumento de R$ 0,22.
Preços na bomba
Segundo a Petrobras, os preços praticados pela empresa representam apenas cerca de um terço do valor final pago pelos consumidores nos postos.
A petroleira explica que o preço da gasolina nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal.
São eles:
Custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores;
Custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C;
Impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins;
Imposto estadual (ICMS), cuja alíquota varia conforme a unidade da federação.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O concurso oferecerá 300 vagas, sendo 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos.
A iniciativa atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público e decorre da Lei Complementar nº 793, de 9 de setembro de 2025, que reestruturou o quadro de pessoal da Seap.
O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, detalhou que o concurso será o primeiro após a Lei Complementar nº 793, que reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). “Com a autorização formalizada, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora e a contratação da banca”, disse. A expectativa é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre de 2026.
A nova legislação criou 556 cargos efetivos de policial penal, fortalecendo a segurança nas unidades prisionais. Além disso, foram instituídos 60 cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, distribuídos entre assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e médicos psiquiatras, voltados ao atendimento dos custodiados e à promoção da reintegração social.
A Lei Complementar também incorporou 40 cargos administrativos — 20 de nível médio e 20 de nível superior — com funções de suporte técnico, gestão e infraestrutura. Também houve a criação e transformação de cargos comissionados estratégicos, incluindo diretores de estabelecimentos prisionais, chefias de segurança e coordenações operacionais.
O secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, ressaltou que o concurso marca o compromisso cumprido pela gestão da governadora Fátima Bezerra com a segurança pública do estado. “A atual gestão estadual criou a Secretaria de Administração Penitenciária e regulamentou a situação dos policiais penais. Agora, com o concurso, vamos reestruturar completamente a secretaria e ampliar o número de cargos. Isso é muito importante para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte”, encerrou.
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Mossoró Hoje e TV Tropical
O médico Igor Aguiar, da Central de Regulação de Leitos do SUS na região de Mossoró-RN, implora às autoridades do Governo do Estado para não bloquear os leitos que atendem pacientes em situação grave porque isso é sinônimo de morte.
Foi o que aconteceu sábado (18), em Assú-RN. O mesmo ocorre em Mossoró.
No sistema de atendimento, agora em se tratando do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, está fechando a porta para pacientes críticos, entupindo as UPAs e os hospitais da região Oeste: causando mortes.
Imagens Joaquim Marcelino e repórter Letícia Oliveira.
Leia também: Falta de material de higiene “bloqueia” leitos de UTI em hospital
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O Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, de Assú, atestou oficialmente no fim de semana que estava com três leitos de UTI bloqueados, “por falta de material de higiene.”
No mesmo período, um adolescente de Itajá morreu por falta justamente de pelo menos um leito.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN) foi cientificada oficialmente, por escrito, do problema.
Alguns dias antes, o era condicionador de ar quebrado que limitava acolhimento de casos como desse jovem.
Problema com a regulação de leitos só aumenta caos. Sobram registros de óbitos evitáveis.
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Ideia é encurtar distância e agilizar contato entre empregador e candidato ao emprego (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), com coordenação da Gerência de Indústria e Comércio, realiza o Feirão da Empregabilidade, em parceria com a ferramenta “Painel de Empregos” (da própria página virtual da municipalidade), e a Grau Técnico.
A iniciativa visa aproximar candidatos e empresas com vagas disponíveis em diversas áreas, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a geração de emprego e renda. Durante o evento, são oferecidas oportunidades para diferentes perfis profissionais, além de orientações sobre o cadastro no Painel de Empregos — ferramenta da Prefeitura que tem se destacado na intermediação de mão de obra em Mossoró.
Gerente de Indústria e Comércio, Gerson Nóbrega destacou que a ação reforça o empenho da administração municipal em ampliar as oportunidades de trabalho e fomentar o desenvolvimento econômico local.
“Com parcerias como esta, a Prefeitura de Mossoró segue estimulando a empregabilidade e abrindo novas portas para o futuro de muitos mossoroenses”, destacou.
Como se cadastrar
Para concorrer, é necessário acessar o site //paineldeempregos.prefeiturademossoro.com.br/ e buscar a aba “cadastre seu currículo”.
Em sequência, na área do candidato, será necessário preencher: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e fazer a escolha de uma senha própria. Após confirmar as informações, o site dará acesso ao espaço para inserir o currículo em PDF.
Ainda é possível acompanhar a lista de indicações e verificar todas as oportunidades disponíveis. É possível também ver os critérios para preenchimento da vaga.
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Visita da governadora Rosalba ao Hospital da Mulher no curso da campanha municipal de 2012 (Foto Carlos Costa/Arquivo)
Da Justiça Potiguar e BCS
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado e outros 20 réus, entre ex-gestores públicos e representantes de entidades privadas, por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para a implantação e gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). É a segunda condenação dela em pouco mais de um mês (veja no final desta postagem). A anterior foi na Justiça Federal, por desvio milionário na construção da Arena das Dunas.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o mesmo em relação ao caso da Arena das Dunas, na esfera federal.
O caso estava em trâmite desde 2014, período de gestão de Rosalba como governadora do RN (período 2011 a 2014) e envolveu uma série de investigações detalhadas, como a oitiva de dezenas de testemunhas e auditorias minuciosas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
A ação civil pública teve origem na dispensa irregular de licitação para contratação da Associação Marca. De acordo com o MPRN, a então governadora Rosalba Ciarlini determinou pessoalmente a contratação direta da entidade, sob justificativa de uma suposta emergência sanitária em Mossoró relacionada à área materno-infantil.
A dispensa foi utilizada para viabilizar de forma acelerada a abertura do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em prédio alugado e a um custo fora da realidade de mercado, empreendimento de grande visibilidade política, sem planejamento orçamentário adequado nem estudos técnicos de viabilidade.
Série de irregularidades comprovadas
A auditoria do TCE-RN constatou que a alegada emergência não estava fundamentada em dados técnicos consistentes. Foram utilizados indicadores genéricos de mortalidade infantil para justificar a dispensa, sem comprovação de uma situação de calamidade na região.
O Tribunal verificou que não houve comprovação documental da execução dos serviços contratados. Foram identificadas duplicidades de repasses, ausência de notas fiscais, falta de relatórios de execução e pagamentos antecipados sem respaldo legal.
Os valores repassados à Associação Marca e a empresas subcontratadas ultrapassaram 23 milhões de reais, sem comprovação da aplicação dos recursos na implantação e funcionamento do hospital. Parte dos recursos foi utilizada para pagamentos alheios ao objeto contratual, incluindo transferências para terceiros.
Entre os réus estão ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública, como Domício Arruda Câmara Sobrinho e Maria das Dores Burlamaqui de Lima, além de representantes de entidades privadas envolvidas no esquema. Foram citadas a Associação Marca para Promoção de Serviços, o Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, a Health Solutions Ltda., a Espíndola & Rodrigues Assessoria Contábil Ltda., a Adventus Group & Consultores Ltda., a SMDI Serviços Médicos de Diagnósticos e Imagens Eireli, a Azevedo & Lopes Auditores Independentes EPP e a The Wall Construções e Serviços Ltda.
A ação tramitou por mais de dez anos em razão da quantidade de réus, da necessidade de realização de sete audiências de instrução, da pluralidade de advogados e das suspensões processuais. Entre as suspensões esteve a determinada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1199, que tratou da aplicação das novas regras de prescrição da Lei de Improbidade Administrativa. Durante a instrução, foram ouvidas dezenas de testemunhas.
Um dos depoimentos mais relevantes foi o do ex-secretário de Saúde George Antunes de Oliveira, que afirmou não ter existido qualquer estudo ou situação de calamidade que justificasse a contratação direta de valores tão expressivos para um único hospital.
Com base nas provas documentais, testemunhais e periciais, a Justiça concluiu que os réus atuaram de forma dolosa para burlar o processo licitatório e direcionar recursos públicos. As condutas foram enquadradas como atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.429 de 1992.
A sentença determinou o ressarcimento integral ao erário no valor de R$ 11.960.509 reais, corrigido monetariamente. Também aplicou multa civil equivalente ao valor do dano, de forma solidária entre os condenados. Além disso, impôs a suspensão dos direitos políticos por oito anos aos agentes públicos condenados e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.
Rosalba Ciarlini foi apontada como a principal responsável política pelo direcionamento da contratação e pela liberação dos recursos sem respaldo técnico ou jurídico. Domício Arruda e Maria das Dores foram condenados por omissão na fiscalização e no acompanhamento dos contratos, o que permitiu o desvio de verbas públicas.
Outra condenação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Augusto Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres. O caso promete se arrastar por muito mais anos. Veja AQUI.
Rosalba em 2014, na Arena, uma dor de cabeças que se arrasta há muitos anos e vai se alongar bem mais (Foto: arquivo)
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O outro lado
Nota à imprensa
A defesa de Rosalba Ciarlini informa que interporá os recursos cabíveis para a reforma da sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Desde o início do processo, ficou demonstrado que Rosalba não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas, inexistindo prova de dolo, benefício próprio ou vínculo com supostas irregularidades de execução contratual.
Ao contrário, diante de indícios de inconsistências, foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.
O termo de parceria com OSCIP foi adotado em contexto emergencial de colapso obstétrico na região de Mossoró, conforme corroborado com inúmeros depoimentos testemunhais nos autos, com fechamento de unidades e risco assistencial, solução compatível com a legislação aplicável ao terceiro setor à época.
A defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ímprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuível à ex-governadora e o caráter público e legítimo das medidas que buscavam assegurar o atendimento à saúde da população.
Natal, 20 de outubro de 2025.
ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
PAULO DE TARSO FERNANDES
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Do Poder 360
O projeto de lei que isenta do pagamento de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 por mês e cria alíquotas mínimas para quem ganha mais de R$ 50.000 deve ser votado na 1ª metade de novembro pelo Senado. Aprovado em 1º de outubro pela Câmara dos Deputados, o texto está na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e aguarda duas audiências públicas, que devem ser realizadas até 6ª feira (24.out.2025).
Uma das audiências já realizadas teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para responder aos senadores sobre o impacto orçamentário e financeiro da medida. A ala governista no Congresso Nacional corre para aprovar o projeto ainda esse ano, para que possa valer a partir de 2026. A pauta é popular e seria uma grande munição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para aliados nas eleições. Em conversa com jornalistas no Senado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o calendário de votação da proposta sobre o IR “ainda está mantido” e que a pauta é prioridade.
Nomeado relator em 7 de outubro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o texto tramitaria dentro de um prazo de 30 dias: “O que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. Mas nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”. Renan disse ao Poder360 que “não tem um calendário” definido para a tramitação. Dentro do cronograma dos governistas, um ponto facultativo tem potencial de afetar a tramitação. Trata-se do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, que cai em uma 3ª feira, tradicional dia de sessão.
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“A melhor vingança é não ser como eles.”
Marco Aurélio
Por Honório de Medeiros
Para Elza Sena, onde estiver.
Para quem não gosta de adjetivos, aviso logo: não leia o texto.
Aliás, não sei por que essa neurose contra adjetivos. Um adjetivo é um instrumento: se mal usado, compromete; se bem usado, acrescenta.
Texto somente com substantivos é igual à mulher sem um toque de batom, um ajeitado no cabelo, um olho delicadamente delineado, uma gota de perfume. Falta poesia.
Pois bem, a minha mãe era extrovertida, determinada, solar; meu pai, por sua vez, introvertido, cismarento, noturno. Antípodas. Completavam-se.
Entendiam-se pelo olhar. Conversavam pouco entre eles, falando. Tinham longas conversas em silêncio.
Poucas vezes os vi amuados um com o outro. Anos depois, já maduro, minha mãe me confessou que muito cedo tinham feito um pacto: se brigassem não dormiriam sem se beijar e desejar boa noite. “Quebrava logo o gelo”, disse-me.
Lá em casa as tarefas eram bem demarcadas: ela, administração; ele, o financeiro. Quem lidava, por exemplo, com o pessoal que vinha fazer algum serviço na nossa antiga casa às margens da Igreja de São Vicente, em Mossoró, era minha mãe.
Dura, detalhista, sem papas na língua, amenizava tudo isso tratando os trabalhadores por igual e os convidando a partilharem nossa mesa comum.
Papai, discreto, observava tudo de longe. E ficava fazendo contas, controlando o parco orçamento doméstico, providenciando o pagamento.
DEMONSTRAVAM AFETO de formas bastante diferentes: mamãe abraçava, beijava, ficava arrodeando cada um de seus filhos e sobrinhos, perguntando, dando conselho, participando diretamente.
Papai somente me beijou uma vez, em toda a sua vida, quando me viu sair de casa, aos quatorze, em busca das ilusões da cidade grande. Beijou-me na testa. Marejou os olhos. Fiquei abismado. Engoli meu choro.
Amava de longe, de forma mansa, mas intensa. Chegava na hora certa, maneiroso, solidário. Mas não era de demonstrações afetivas.
Profundamente religiosos, assim o eram, também, de forma muito diferente: enquanto ela cria de uma forma bastante prática, manifestada por intermédio de sua participação em tudo que dizia respeito à Igreja de São Vicente, do coral às novenas, ele, pelo seu lado, movia-se silenciosamente nos meandros da fé.
Quando morreu, era Ministro da Eucaristia. E, ao contrário de minha mãe, era dado às orações solitárias, conversas particulares entre ele e os santos de sua estima.
Ambos de famílias antigas, tradicionais, sequer pegaram o fim do fausto familiar. Foram, desde o início, e com muita dificuldade, da pequena classe média: minha mãe funcionária pública, meu pai empregado de uma empresa familiar de beneficiamento de algodão.
No final, dois aposentados, contando cuidadosamente o dinheiro mirrado que o Governo depositava em suas contas bancárias no final de cada mês.
Entretanto, nada relevante lhes faltou: a casa era antiga, mas boa, a mesa era farta, os filhos estudavam em bons colégios. Tinham, até mesmo, um fusquinha comprado zero quilômetro com o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da aposentadoria de meu pai.
Eram respeitados e queridos na cidade que escolheram para viver e morrer.
Penso, hoje, que minha mãe foi feliz, vivendo sempre o momento presente, de sua forma intensa, visceral. O mesmo não sei dizer de meu pai.
Terá sido ele feliz? Acho que ter se afastado da sua viola amada, por injunções familiares, e trabalhado anos a fio no mesquinho e hostil ambiente da empresa onde era empregado, acentuou sua melancolia de nascença.
Entretanto tinha orgulho dos filhos. E seus olhos claros, verdes, esquivos, brilhavam quando chegavam as boas notícias que cada um de nós lhe levava. Aparecia um sorriso rápido no rosto. E sua doçura natural se acentuava.
Desde há muito desisti de me questionar acerca da existência de Deus. Qual minha mãe, acredito e pronto. Ponto final.
Sigo Blaise Pascal: em crer, mal não há.
Talvez haja, também, um fio de esperança a alimentar minha crença: a de que, morrendo, possa reencontrá-los, sentir o abraço com cheiro de lavanda inglesa de minha mãe e o sorriso de meu pai em sua cadeira de balanço enquanto dedilhava a viola.
Deo gratias, laeti simus (Graças a Deus, sejamos felizes).
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN
Por Bruno Ernesto
O que lhe vem à mente quando lhe falam de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho? Se você gosta de arte barroca e Minas Gerias, certamente lhe é um nome familiar.
Um bom artista visual, seja ele pintor ou escultor, precisa, além domínio da técnica, de um inegável, apurado e profundo conhecimento histórico. E quem visita as cidades mineiras de Ouro Preto, Congonhas e Tiradentes, pode constatar que suas obras são inigualáveis, tanto do ponto de vista técnico, quanto da expressividade histórica.
Muito embora suas obras sejam eminentemente religiosas, cujo estilo barroco predominava nos tempos de Aleijadinho (1738-1814), sendo caracterizado pela dramaticidade, contrastes e exuberância, elas também guardam um traço comum aos artistas: crítica.
Arte não é apenas saber replicar uma técnica impecável, com detalhes minuciosos, a ponto de se confundir o original com o reproduzido. Se assim fosse, a máquina fotográfica ou a fresadora computadorizada já tinham extinto os ofícios do pintor e de escultor.
A Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, os Doze Profetas, no Santuário dos Matosinhos, em Congonhas, e a Igreja Matriz de Santo Antônio, em Tiradentes, são prova de que aquele corpo praticamente definhado fisicamente, não foi suficiente para suplantar a sua arte e, sobretudo, força de vontade.
Embora muito religioso e profundo conhecedor das passagens históricas da bíblia, as quais serviam como base para suas obras, a carne e osso do artista também tinha papel preponderante em suas concepções.
Certa vez, Aleijadinho foi incumbido pelo governador das Minas Gerais, Dom Bernardo de Lorena, de esculpir uma estátua de São Jorge para uma procissão de Corpus Christi e, ao chegar no palácio, José Romão, um dos oficiais, olhou para Aleijadinho e resmungou que ele tinha uma aparência medonha.
De súbito, enfurecido, Aleijadinho confrontou o governador indagando-o se havia sido chamado ao palácio para ser contratado ou insultado, e após esse entrevero, após uma conversa reservada com o governador, já mais calmo, enfim, aceitou o serviço.
Como vingança, esculpiu São Jorge tal qual José Romão, dando à escultura uma fisionomia medonha do dito oficial do palácio que, certamente, se arrependeu amargamente do seu comentário inicial sobre a aparência do artista.
Já no frontispício da Igreja de São Miguel e Almas, em Ouro Preto, numa escultura que representa almas queimando no inferno, eis que surge a figura de um frade que Aleijadinho era intrigado. Em outras, representava soldados romanos narigudos, totalmente medonhos.
Embora apresente esse lado um tanto não cristão, Aleijadinho também demonstrou sua sutileza crítica ao retratar o São José posto no Altar-Mor da Igreja de Santo Antônio, em Tiradentes, calçado com botas de soldados romanos, um verdadeiro insulto à autoridade do imperado romano.
Lembre-se que ao tempo do reinado de Calígula (37 a 41 d.C) – cujo significado era botinhas e não agravada ao imperador -, Jesus havia sido crucificado há menos de dez anos, de modo que, embora o cristianismo não passasse de um incipiente movimento, praticamente imperceptível e sequer chamava atenção das autoridades romanas, já era o prelúdio do que se tornaria muito em breve.
Santo ou pecador, a depender do ponto de vista, é preciso compreender que a genialidade de Antônio Francisco Lisboa representa o ponto nevrálgico da arte brasileira, e que precisa ser preservada e valorizada.
Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor
Por Marcelo Alves
No mundo ocidental, é comum contrapormos duas famílias ou tradições jurídicas: o “common law” e o “civil law”. Corriqueiramente, como lembra Thomas Ian McLeod (em “Legal Method”, Macmillan, 1996), a primeira expressão é usada para reunir os sistemas jurídicos de certos países (a Inglaterra e outros que a seguiram, como os Estados Unidos, a Nova Zelândia, a Austrália e o Canadá) em uma família ou tradição jurídica com características próprias e comuns (sobretudo a grande importância dada aos precedentes judiciais), em contraposição à família jurídica do civil law ou romano-germânica, também com seus caracteres comuns (sobretudo a grande relevância dadas às leis e aos códigos), à qual estão historicamente filiados os sistemas jurídicos da maioria dos países da Europa Ocidental e também o nosso querido Brasil.
Entretanto, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. No passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law, e vice-versa. Hoje em dia, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista inglês pode estar conectado com um jurista brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas se aproximem cada vez mais.
A noção de direito progride no sentido de ser concebida igualmente nos países do common law como o é nos países do civil law. E, no que toca ao principal ponto distintivo entre as duas tradições, é possível até dizer que, para se decidir, hoje, tanto no civil law como no common law, é necessário consultar tanto a lei como as decisões judiciais precedentes. Apenas no primeiro, começa-se por consultar a lei; no segundo, a primazia recai sobre as decisões judiciais. Mas, ao final, trabalhando com todos os dados, tende-se, em ambos os casos, a chegar à solução mais acertada.
Talvez a verdade seja que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, tenham sido – ou ao menos sejam hoje – supervalorizadas pelos operadores do direito.
Na verdade, como outrora já anotava René David (em “Os grandes sistemas do direito contemporâneo”, Martins Fontes, 1993), “a tentação para falar de uma família de direito ocidental é tanto mais forte quanto é certo que existem, em certos países, direitos que não se sabe bem a qual das duas famílias pertencem, na medida em que tiram alguns dos seus elementos à família romano-germânica, e outros à família da common law”. Referia-se então o grande comparatista francês aos direitos da Escócia, de Israel, da União Sul-Africana, da província do Quebec e das Filipinas.
A lição de Robin M. White e Ian D. Willock (em “The Scottish Legal System”, Tottel Publishing, 2007), tomando por base a Escócia, é esclarecedora: “O direito escocês participa de um pequeno grupo de sistemas ‘mistos’ ou ‘híbridos’, que se divide entre o civil law e o common law. Outros sistemas mistos ou híbridos são, em razão das idiossincrasias das suas histórias coloniais, o estado americano da Louisiana, a África do Sul, a província canadense do Quebec e o Sri Lanka. Diz-se ser o direito escocês pertencente ao civil law, na medida em que o direito romano e o direito dos países do civil law influenciaram ele, e também pelo fato de que, quando o ensino jurídico nas universidades escocesas era menos disseminado, os estudantes comumente tinham por referência a França (antes da Reforma) e os Países Baixos (após) para os seus aprendizados. Todavia, o direito escocês não é codificado e, desde o século XIX, especialmente desde meados do século XX, ele tem aceitado o precedente judicial como uma fonte do direito nos moldes do common law”.
Bom, nunca esqueçamos que, em ambas as tradições – civil law e common law –, o direito sofreu forte influência da moral cristã. As doutrinas filosóficas coincidentemente em voga puseram em primeiro plano, desde a época da Renascença, o individualismo, o liberalismo e a noção de direitos subjetivos. A própria substância do direito – e aqui se está falando da concepção de justiça que, em ambos os casos, é a mesma – impõe semelhantes soluções para as questões jurídicas em ambas as famílias.
Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Por Marcos Ferreira
Despertei com fortes dores no abdome e uma sensação de vômito que não pude segurar por muito tempo. Sim, vomitei. Esse desconforto me tirou da cama pouco depois das seis horas. Todo aquele esforço físico para abrir a cova no fundo do quintal, além de arrastar e enterrar os corpos de Leopoldo Nunes e de Roberto, amigo dele, decerto foi a razão do mal-estar. Tomei os remédios que o doutor Epitácio Coelho me receitou e neste momento me encontro de certo modo bem.
Este é mais um capítulo (o segundo) que não devo publicar no blogue do jornalista Carlos Santos no próximo domingo. Preciso escrever um outro falando de algo que não revele o duplo homicídio que pratiquei no começo da noite de ontem. Como eu destaquei anteriormente, nenhuma residência nas imediações de minha casa possui câmeras de segurança. Isto, obviamente, é um ponto a meu favor. Esqueci de mencionar que os canalhas vieram parar aqui em carro de aplicativo. Será muito azar se a polícia chegar até mim em pouco tempo. Torço que não. De tal maneira a continuidade deste relato se tornaria inviável. A narrativa seria interrompida em definitivo.
Os leitores do blogue ficariam a ver navios, sem saber por que motivo empacou (se não estou enganado) mais ou menos no capítulo 14. O simples fato de eu haver mencionado o nome de Leopoldo anteriormente pode significar uma ponta solta, um pequeno acesso (se ocorrer uma investigação aprofundada) para que a polícia venha me fazer perguntas. Assim é possível que me classifiquem como suspeito pelo sumiço de ambos.
Se baterem à minha porta, segundo mencionei, será por um tremendo azar, considerando que os celulares tiveram os chips removidos e destruídos. Os aparelhos, volto a dizer, foram sepultados com os defuntos. Considero improvável que a dupla de cretinos tenha comentado com alguém que viria à minha casa. Acho, então, que as autoridades, acaso relacionem os desaparecidos a mim, só chegarão a essa linha de raciocínio depois que eu também já estiver morto e enterrado.
Quanto à minha herança, meu espólio, voltei à estaca zero. Mais uma vez dei com os burros n’água ao considerar a possibilidade de firmar um relacionamento homoafetivo com um sujeito digno de ser meu herdeiro. A frágil chance que vislumbrei junto a Leopoldo foi uma mancada. Como diz o provérbio, caí do cavalo. E, além da queda, recebi o coice. Tomei uma surra e tanto.
Depois, no maior descaramento, Leopoldo quis justificar o comportamento abominável dele e do amigo Roberto com o fato de terem cheirado cocaína antes de virem para cá. Por uma questão de justiça, devo admitir que o maconheiro Ricardo Gurgel nunca levantou um dedo sequer contra mim. Era um malandro, um michê sem pudores, no entanto era pacato e sabia me foder direitinho. Apesar dos pesares, agora lamento que Ricardo não esteja mais em minha companhia. Esse não me maltratava nem me abandonaria ao saber do meu câncer.
Embora com todos os seus defeitos (o estilo sanguessuga, a malandragem incurável, o desinteresse de arrumar trabalho e possuir uma renda própria, uma grana não oriunda unicamente dos meus recursos), foi o único indivíduo que tinha tudo para hoje ser meu herdeiro. Entretanto se encontra debaixo de sete palmos de chão. Às vezes imagino que fui duro, rigoroso demais. Nosso vínculo, cheio de altos e baixos, ingratidões e um tanto tóxico, representava uma exploração classicamente financeira, quase nada além disso. Porém a gente findava se entendendo. Até o dia em que me trocou por outro. Se era ruim com Ricardo Gurgel, pior sem ele.
Marcos Ferreira é escritor
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Por Odemirton Filho
Rubem Braga para o BCS, em arte impressionista com uso de Inteligência Artificial, a partir de foto de O Globo
Certa vez, Rubem Braga, um dos nossos melhores cronistas, escreveu: “fazer crônica não dá trabalho! Eu poderia estar ouvindo música, lendo um bom livro, batendo um papo com algum amigo e estou aqui há três, quatro horas, lendo jornal, pensando umas coisas vagas, procurando um assunto qualquer pra escrever”.
Pois bem. Pegando carona nas palavras do velho Braga, acrescentarei: eu poderia estar sentado à mesa com Marcos Ferreira, Carlos Santos, Bruno Ernesto, Rocha Neto e Marcos Araújo, saboreando um café coado, caprichosamente preparado pelo dileto anfitrião da “casa branca”. Aproveitaria para aprender com cada um deles, ouvindo as suas histórias e dando gargalhadas.
Ou, quem sabe, poderia ir à praia com minha mulher, meus filhos e meu neto. E lá estando, tomaríamos uma água de coco; eu e o meu primogênito iríamos saborear uma “loira gelada”, apreciaríamos o azul do mar, o vai e vem da maré. Eu brincaria com o meu lindo neto, faríamos um castelo de areia, e esperaríamos as ondas para desmanchá-lo.
Talvez, eu ficasse em casa, balançando-me na rede. Abriria um livro para ler, folheando cada página com vagar e atenção. Aqui e acolá, acessaria as redes sociais para me inteirar do besteirol do dia. Também acessaria os blogs e portais pra saber a quantas andam o Brasil e o mundo. Eu até sei, vivemos tempos de intolerância política, guerras pelo mundo afora e corrupção, praga que há anos corrói as entranhas do nosso país.
Aproveitaria, de igual modo, para estudar algo sobre a Ciência do Direito, sobretudo Processo Civil e Eleitoral, minhas paixões desde os bancos da faculdade. Na docência, foram quinze anos lecionando referidas matérias e, com certeza, eu aprendi mais do que ensinei. Amadureci; fiz bons amigos.
Eu também poderia ir à casa dos meus pais para conversar. Ouviria as histórias do meu genitor sobre as brincadeiras no antigo horto florestal, quando ele e seus amigos tomavam banho nas águas (ainda salubres) do rio Mossoró, principalmente na época das enchentes. Escutaria as histórias emocionantes de minha mãe sobre o meu avô, Vivaldo Dantas de Farias, e da fé inabalável da minha vó Placinda.
Enfim, poderia fazer muitas coisas. Entretanto, cá estou, “enchendo linguiça”, com receio de não cumprir o compromisso semanal que há sete anos tenho com os leitores deste Blog. Isso dito, peço desculpas pelo texto mal-ajambrado. Até o próximo domingo.
Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos
Por Isabelle Medeiros Resende
Tratar a dor do paciente oncológico faz parte dos cuidados seja durante a quimioterapia ambulatorial, radioterapia ou durante a internação, mas ainda existem dificuldades em relação ao manuseio da dor e avaliação dela. Para tratar as dores nos pacientes com câncer, não trate por completo os fármacos de escolha são os anti-inflamatórios, os opióides, os antidepressivos, os anticonvulsivantes, dentre outros.
A dor é individual e subjetiva em cada criança com câncer. Pode também está associada a fatores psicológicos, físicos, religiosidade, podendo ainda estar associada à presença de metástase e o tamanho e espalhamento do tumor. Apesar dos medicamentos utilizados como analgésicos, existe muita insegurança em relação à administração desses tipos de fármacos por se tratar de crianças.
A dor não pode ser negligenciada mesmo com os métodos farmacológicos e as intervenções não farmacológicas. Essa dor pode não ser suprimida. Então, toda a equipe multidisciplinar deve estar atenta às queixas do paciente. O trabalho através da equipe multidisciplinar da CDP (Casa Durval Paiva) proporciona, cada um através de sua atuação, o melhoramento da qualidade de vida desses pacientes, aliviando a dor através da medicação prescrita dispensada e também através de outros serviços complementares: fisioterapia, psicologia, musicalização, pedagogia, aulas de informática, serviços de odontologia – dentre outros métodos que melhoram a qualidade de vida e ajuda no melhoramento e alívio das dores.
Isabelle Medeiros Resende é farmacêutica Casa Durval Paiva
“O supérfluo é sombra disfarçada de necessidade.”
Carl Jung
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (18) o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação. São disponibilizados 12 pontos de vacinação neste fim de semana, sendo 10 no sábado e 2 no domingo (19).
A campanha tem por objetivo atualizar a caderneta de vacinação da criança e do adolescente menor de 15 anos.
Estarão abertas as Unidades Básicas de Saúde dos bairros Walfredo Gurgel, Jardim das Palmeiras, Belo Horizonte, Santa Delmira, Ouro Negro, Quixabeirinha, Santo Antônio, Lagoa do Mato e Abolição 2, além da Igreja Assembleia de Deus, na Estrada da Raiz. Também haverá ponto de vacinação no Partage Shopping e Praça do Quixabeirinha. Em alguns pontos a vacinação ocorrerá das 8h às 12h. Já em outros das 7h às 15h. No shopping, o horário será das 11h às 18h.
A campanha de multivacinação terá ainda dois pontos de vacinação no domingo (19). O ponto de imunização do Partage Shopping funcionará das 11h às 18h. Já na Praça do Quixabeirinha (nova), será das 16h às 21h.
A campanha segue até o fim de outubro, com todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação disponibilizadas gratuitamente ao público. Entre as prioridades estão o resgate de não vacinados contra HPV, febre-amarela e sarampo — para pessoas de 12 meses a 59 anos
Locais (Sábado)
Das 8h às 12h
UBS Vereador Durval Costa (Walfredo Gurgel)
UBS Maria Neide (Jardim das Palmeiras)
UBS Raimundo Nonato “CAIC” (Belo Horizonte)
UBS Dr. Luís Escolástico (Santa Delmira)
UBS Chico Porto (Ouro Negro)
UBS Sueldo Câmara (Quixabeirinha)
UBS Chico Costa (Santo Antônio)
Igreja Assembleia de Deus Chafariz – Rua Francisco Pascoal, S/N, Estrada da Raiz/Santo Antônio
Das 7h às 15h
UBS José Fernandes (Lagoa do Mato)
UBS Enfermeira Conchita Ciarlini (Abolição II)
Das 10h às 18h
Partage Shopping
Locais (Domingo)
Das 11h às 18h
Partage Shopping
Das 16h às 21h
Praça do Quixabeirinha (nova)
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Dois ex-vereadores na legislatura passada (2021-2024) passam a ocupar cargos na gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) e do vice Marcos Medeiros (PSD). As nomeações estão no Diário Oficial de Mossoró dessa sexta-feira (17), edição 683, que entrou no ar na madrugada deste sábado (18).
Na portaria 1.580, assinada pelo prefeito em exercício Marcos Medeiros, é nomeado “AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.”
“Marckuty da Maisa” (União Brasil) não se reelegeu ano passado e estava em outro cargo secundário como Assessor Especial I, na mesma pasta.
Já na portaria 1.582, é assinalada a nomeação do professor “FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.”
Até então, servidor de carreira da municipalidade, Francisco Carlos (União Brasil) era Assessor Especial II na pasta da Saúde. A exemplo de Marckuty da Maisa, não tinha sido reeleito no pleito passado.
Outra mudança estratégico ocorreu na Secretaria de Esporte e Lazer. O ex-candidato a vereador pelo PSD, Ramilson Mendonça Martins (Mimiu), foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto dessa pasta. Ela estava em outro cargo de assessoramento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
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Segunda-feira (20) vai começar uma nova greve no serviço público do RN. Os servidores administrativos da Saúde vão parar por tempo indeterminado.
O Sindicado dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) conduz movimento que reivindica jornada de 108 horas para quem cumpre carga de 30 horas semanais e 144 horas para 40 horas, gratificação correspondente a 20% do vencimento básico, reajuste das gratificações de coordenadores e chefias, pagamento das horas extras previstas no Artigo 30 da Lei 694/2022 do PCCR e implementação do vale-alimentação.
Para marcar o início da greve, os trabalhadores irão realizar manifestações em todas as regiões do estado.
No âmbito de Natal, a categoria participará do Dia Estadual contra a Reforma Administrativa, com um ato e uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a partir das 14h de segunda-feira. Haverá concentração na Praça 7 de Setembro, em frente à ALRN.
Programação da primeira semana de greve
21/10 – TERÇA (09h | Arrastão e mobilização no Walfredo Gurgel)
22/10 – QUARTA (09h | Arrastão e mobilização na Sesap)
23/10 – QUINTA (09h | Arrastão e mobilização o Giselda, Lacen e SVO)
24/10 – SEXTA (09h | Assembleia de avaliação da greve)
A decisão de greve foi estabelecida em assembleia geral em Natal no último dia 15 (quarta-feira).
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Com a habilidade de um ourives do verbo, Vicente Serejo escreve em sua coluna “Cena Urbana”, do Tribuna do Norte, lição para uma vida inteira no jornalismo político e fora dele. Recorre, a propósito, à pena de outro mestre:
Contam que Alberto Dines, um dos grandes jornalistas deste Brasil inzoneiro, teria feito uma advertência aos alunos do curso de jornalismo para os quais falava: “quando todo mundo olhar para cima, olhe para baixo”. E completou: “A notícia pode ter caído”.
Quantas vezes, ao longo de mais de cinco décadas neste ofício, de foca a editor, não assisti a notícia negada nos gabinetes ser encontrada nos corredores palacianos por entre as armas dos seus guardas valentes?
Veja íntegra AQUI da crônica “A eloquência das multidões.”
Nota do BCS – É, pois é, Vicente. Fitemos o olhar para baixo, atentos aos escaninhos, às filigranas. Ao silêncio, ao não dito nem espalhado.
Esconda seu novo livro autografado para mim, meu caro. Por esses dias esbarro por aí. Câmbio.
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