quinta-feira - 13/03/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Cada um alcança a verdade que é capaz de suportar.”

Jacques Lacan

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quinta-feira - 13/03/2025 - 23:50h
Sefaz

Secretaria funcionará os próximos três sábados para atender IPTU

Atendimentos presencial e virtual são caminhos para facilitar vida do contribuinte (Foto: Wilson Moreno)

Atendimentos presencial e virtual são caminhos para facilitar vida do contribuinte (Foto: Wilson Moreno)

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) funcionará nos próximos três sábados (15, 22 e 29 de março) para atendimento voltado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025. O horário de atendimento será das 8h às 12h. A Prefeitura de Mossoró lembra que o prazo para o pagamento da cota única do IPTU 2025 com desconto de 25% é 31 de março.

Titular da Sefaz, Edilson Júnior disse que a abertura da Secretaria da Fazenda nos próximos três sábados visa facilitar o atendimento ao contribuinte mossoroense. Muitos não têm condições de ir ao local durante a semana.

“A Secretaria da Fazenda estará aberta, das 8h da manhã ao meio-dia, para receber o contribuinte mossoroense que muitas vezes durante a semana está ocupado e não pode se deslocar à Secretaria, por isso estamos realizando uma força-tarefa para dirimir qualquer dúvida e melhor atender ao contribuinte mossoroense”.

O atendimento especial será para a abertura de processo voltado ao IPTU, parcelamento de débitos, boleto do IPTU e todas as dúvidas que o contribuinte possa ter que serão esclarecidas pela equipe da Secretaria da Fazenda nos próximos três sábados.

A Prefeitura de Mossoró, pelo quinto ano consecutivo, concede ao contribuinte mossoroense o desconto para o pagamento da cota única. O desconto é oferecido desde 2021. A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU.

Calendário

 1ª quota/quota única – 31 de março de 2025

2ª quota – 30 de abril de 2025

 3ª quota – 30 de maio de 2025

 4ª quota – 30 de junho de 2025

 5ª quota – 31 de julho de 2025

 6ª quota – 29 de agosto de 2025

 7ª quota – 29 de setembro de 2025

 8ª quota – 31 de outubro de 2025

Boleto sem sair de casa

Sabia que agora pela Sefaz Digital da Prefeitura de Mossoró você pode ter acesso ao boleto do IPTU vinculado ao seu CPF de maneira muito rápida e simples, podendo o mesmo ser emitido até pelo celular

Siga o passo a passo abaixo:

1)        Acesse o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br e clique em entrar com o Gov.br no menu do lado direito. Se você não for cadastrado no Portal do Contribuinte, siga no passo 2. Em caso de já ter cadastro, pule para o passo 4;

2)        Em caso de não ter ainda o cadastro no Portal do Contribuinte, coloque seu Login/Senha do Gov.br e faça apenas uma vez o seu cadastro inicial no Gov.br ou complementar no Portal do Contribuinte;

3)        Após a conclusão do cadastro, clique no mesmo banner do Gov.br do site e já entra na Área Restrita da Sefaz Digital;

4)        Após realizado o cadastro e login, dentro da Área Restrita, você clica em GERAL -> LISTA DE IMÓVEIS -> BOLETO PARA PAGAMENTO – Exercício atual!

Priorize pagar com a opção do PIX, para a baixa imediata no sistema da Sefaz!

5)        Em caso de boleto dos anos anteriores inscritos em dívida ativa, você poderá acessá-lo por meio do menu: PARCELAMENTO – PARCELAMENTO DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS – PROCURADORIA – SELECIONAR O IMÓVEL e em seguida ver os períodos de anos anteriores disponíveis para parcelamento ou para pagar em cota única.

Em caso de dúvidas ou mais informações, fale no WhatsApp da Sefaz: 9-8827-4890.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 23:40h
Segunda-feira, 17

Pesquisa da Brain Inteligência Estratégica focará em Censo Imobiliário

Arte ilustrativa do Freepik

Arte ilustrativa do Freepik

Na próxima segunda-feira (17), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) receberá a pesquisa realizada pela Brain – Inteligência Estratégica, com os dados do Censo Imobiliário de Natal e Parnamirim referentes ao 4º trimestre de 2024. Será a partir das 10h30 (para imprensa), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

O evento trará uma análise detalhada do mercado imobiliário da região, destacando os principais indicadores e tendências do setor.

A pesquisa trará dados como a demanda e absorção do mercado, lançamentos e vendas imobiliárias ao longo de 2024, além de uma avaliação do desempenho dos segmentos residencial vertical, horizontal e comercial. Também serão apresentados dados sobre oferta inicial e final, Valor Geral de Vendas (VGV) e preço médio do metro quadrado.

A apresentação será exclusiva para a diretoria e associados do Sinduscon/RN. No entanto, a imprensa terá a oportunidade de entrevistar especialistas da Brain e representantes do Sindicato para esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão dos dados divulgados.  

Sobre a Brain 

A Brain Inteligência Estratégica é referência nacional em pesquisas e análises do mercado imobiliário, fornecendo insights estratégicos para incorporadoras, construtoras e investidores.

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Categoria(s): Economia / Gerais
quinta-feira - 13/03/2025 - 23:02h
STF

Ministro Fachin decide que lei do piso do professor deve ser mantida

Reprodução de página do Sinte/RN

Reprodução de página do Sinte/RN

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), e cassou a liminar que suspendia a lei estadual do Piso Salarial de 2023 (Lei 737/2023).

No despacho divulgado nesta quinta-feira (13), o Ministro determinou que devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes “previstos na norma estadual”, preservando o Piso na carreira.

Na prática, o Supremo derrubou a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2024, a pedido do Ministério Público do RN (MPRN).

“Essa vitória dos trabalhadores em educação foi conseguida graças à parceria firmada com o escritório do doutor Ayres Britto, que é especialista em direito constitucional. Contratado após deliberação da categoria durante assembleia, o escritório se uniu aos advogados da assessoria jurídica do Sinte-RN, que trabalharam conjuntamente para preservar o Piso Salarial dos professores do Rio Grande do Norte”, afirma o sindicato em suas redes sociais.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 22:36h
Março Lilás

Rastreio do câncer de colo do útero ganha novo aliado

Dias mostra necessidade dos exames preventivos (Foto: divulgação)

Dias mostra necessidade dos exames preventivos (Foto: divulgação)

Durante este mês, a campanha “Março Lilás” reforça a importância da conscientização e prevenção do câncer de colo do útero, a segunda principal causa de morte entre mulheres no Brasil. O dado do Ministério da Saúde acende um alerta para a incidência do diagnóstico tardio: cerca de 65% das pacientes só recebem a confirmação da doença quando já está em estágio avançado, o que pode reduzir significativamente as chances de cura.

No último ano, o Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes no rastreamento do câncer de colo do útero. O tradicional exame preventivo (Papanicolau), ferramenta essencial para a preservação da saúde da mulher, ganhou um novo aliado: o teste molecular para detecção do HPV, indicado para mulheres entre 25 e 64 anos.

Segundo Robinson Dias,  presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), essa mudança representa um avanço significativo.

“O novo exame identifica o DNA do HPV e tem maior precisão na detecção de infecções persistentes pelo vírus, que são o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de colo do útero. Com essa abordagem, conseguimos identificar e tratar lesões antes mesmo de se tornarem um câncer”, esclarece o ginecologista.

A Sogorn alerta que a melhor forma de manter esse número controlado e longe da média nacional é a prevenção, o rastreamento adequado e, principalmente, a vacinação contra o Papilomavírus Humano, o HPV.

A vacina, disponível gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 14 anos e meninos da mesma faixa etária, protege contra os principais tipos do vírus que podem levar ao câncer de colo do útero.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
quinta-feira - 13/03/2025 - 22:04h
“Vem Ver”

Série da Uern TV estreará em grade da TV Brasil Internacional

Equipe da Uern TV faz trabalho que ultrapassa as fronteiras do país (Foto: divulgação)

Equipe da Uern TV faz trabalho que ultrapassa as fronteiras do país (Foto: divulgação)

Depois de estrear na TV Brasil, no último dia 5, a série “Vem Ver”, da Uern TV, emissora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) passará a ser exibida na TV Brasil Internacional, a partir do dia 26 de março. O canal da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) está disponível na internet, em aplicativo para smartphone e via parabólica digital para 12 países.

A atração será exibida na TV Brasil Internacional às segundas-feiras, às 06h, 12h, 18h e 00h, horário do Brasil, levando ao público uma jornada pelo Rio Grande do Norte com episódios que combinam entretenimento e conhecimento.

A produção se destaca por explorar a rota do Seridó Geoparque, valorizando o turismo sustentável, os povos originários, o ecoturismo serrano e as festividades tradicionais do estado. Além disso, a qualidade da narrativa e das imagens captadas ao longo de mais de 8.400 quilômetros de gravações proporciona uma experiência imersiva, alinhada com a proposta do canal de promover o Brasil para o mundo.

Para o professor Fabiano Morais, diretor da Uern TV, a exibição para outros países representa muito para o Rio Grande do Norte, que terá seus destinos turísticos divulgados em lugares com grande potencial de visitantes, como é o caso dos Estados Unidos, de países da Europa e de toda América do Sul.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 20:44h
Governo do RN

Três unidades do programa Restaurante Popular fecham suas portas

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Do G1 RN

Pelo menos três unidades dos Restaurantes Populares estão fechadas desde esta quarta-feira (12) no Rio Grande do Norte. Eles eram responsáveis pela distribuição diária de 1.190 refeições.

Tiveram atendimento suspenso os restaurantes do bairro Planalto e da avenida Pompeia em Natal, além da unidade de Parelhas, na região Seridó potiguar. Os três eram administrados pelo mesmo fornecedor.

Nos restaurantes populares, trabalhadores, pessoas em situação de rua e outros cidadãos costumam pagar R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O atendimento é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Um dos usuários do restaurante popular do Planalto, na Zona Oeste de Natal, é o segurança Nelson Pereira, que frequenta a unidade todos os dias.

“Ontem eu vim, estava fechado. Hoje, a mesma coisa. Não sei o porquê. Agora vou para casa sem almoçar e vou fazer um lanche. Amanhã eu venho de novo para saber se está aberto”, afirmou.

Em nota, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), da Sethas, informou que as unidades estão com os serviços temporariamente suspensos “devido a problemas operacionais”. Ao todo, o estado tem outros 110 restaurantes populares.

“Esclarecemos que assim que seja sanada a situação, as atividades serão retomadas normalmente”, informou a pasta.

Segundo Adriano Oliveira, secretário adjunto da Sethas, a empresa responsável pelos três restaurantes alegou dificuldades operacionais e solicitou o distrato do contrato.

“A gente pediu explicações à empresa e ela acaba de apresentar documento renunciando o contrato por dificuldades, e ai ela é quem vai explicar quais as dificuldades, mas o estado estava cobrando pelo bom funcionamento do equipamento”, disse.

De acordo com o secretário, o contrato foi cancelado e o governo terá que iniciar um novo processo para contratação de um novo fornecedor. Ainda de acordo com ele, o estado estava com pagamento do serviço em dia.

O governo não deu prazo para reabertura dos restaurantes.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 20:02h
Alerta

56.807 títulos eleitorais podem ser cancelados no RN

E-titulo, aplicativo da Justiça Eleitoral (Ilustração do TRE/RN)

E-titulo, aplicativo da Justiça Eleitoral (Ilustração do TRE/RN)

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis. Podem ficar sem direito à emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?

Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.

Deve ser apresentado obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 19:28h
Eleições 2024

Vereador confirma reeleição em decisão do Tribunal Regional Eleitoral

Raério foi defendido pelo advogado Caio Victor (Foto: Arquivo)

Raério foi defendido pelo advogado Caio Victor (Foto: Arquivo)

Em sessão plenária nesta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso eleitoral número Nº0600495-86.2024.6.20.0034, interposto pelo vereador de Mossoró Raério Araújo (União Brasil), o Raério Cabeção”.

Assim, a corte confirmou a aprovação de suas contas de campanha à reeleição, ano passado.

O recurso pleiteava a aprovação das contas com ressalvas, afastando a desaprovação, multa e devolução de recursos ao partido eleitoral, conforme sentença de primeiro grau.

O juiz Daniel Cabral Maia, relator do caso, destacou que o vereador agiu de boa-fé e que o equívoco de movimentação contábil e financeira não comprometeu a fiscalização das contas de campanha.

Raério Cabeção foi defendido pelo advogado eleitoralista Caio Vitor Barbosa.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 18:50h
In memoriam

José Dias homenageia Rose Cantídio na Assembleia Legislativa

Dias fez resumo da história política de Rose Cantídio (Foto: João Gilberto)

Dias fez resumo da história política de Rose Cantídio (Foto: João Gilberto)

Na sessão plenário desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado José Dias (PL) destacou a atuação da líder política Rose Cantídio, que faleceu esta semana, em Mossoró (veja AQUI). O deputado exaltou as qualidades e exprimiu seu pesar pela perda.

“Rose era uma líder política de grande relevância e tinha o carinho da população de Mossoró. Perdemos uma pessoa excepcional e Mossoró perdeu uma referência de pessoa tolerante, inteligente e resiliente”, disse.

O parlamentar citou a habilidade política de Rose Cantídio “um ser político por essência, que convivia com adversários dos mais radicais”. O deputado afirmou que mantinha uma forte ligação e amizade estreita.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT), afirmou:”Mossoró perde uma de suas filhas mais queridas, que acompanhava o cenário político com muita lucidez e capacidade de dialogar com todas as pessoas de todas as correntes políticas, sempre com muito respeito, tranquilidade e serenidade”, afirmou Isolda.

Além do trabalho à frente do extinto PMDB (atual MDB), Rose Cantídio integrou um movimento de mulheres, intitulado “Senadoras”, com o objetivo de impulsionar a campanha do ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em 1960. Nas redes sociais, familiares e amigos prestaram homenagens à mossoroense, que chegou a concorrer às eleições municipais em Mossoró em 1988.

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quinta-feira - 13/03/2025 - 18:12h
Fé e tradição

Caminhada de Santo Expedito chega à sua 20ª edição

Banner de divulgação

Banner de divulgação

Já são 20 anos de fé e devoção. A Caminhada de Santo Expedito, que começou de forma simples com um pequeno grupo de fiéis, cresceu e se consolidou como uma das maiores manifestações de fé da região de Mossoró, reunindo centenas de peregrinos todos os anos.

Neste ano, a caminhada acontece no dia 27 de abril. A concentração será a partir das 23h do dia 26, na Praça do Rotary, em Nova Betânia. Para quem deseja adquirir a camiseta oficial da 20ª edição, os pontos de venda estão localizados nas Lojas Aleatory (ND Mall e Shopping Liberdade).

Todas as informações sobre a 20ª Caminhada de Santo Expedito estão disponíveis no perfil oficial do evento no Instagram: @caminhadadesantoexpedito.

A caminhada percorre 21 km entre a Praça do Rotary no bairro Nova Betânia, em Mossoró, e o Sítio Vertentes, em Baraúna. É um momento de renovação da fé e devoção a Santo Expedito, o santo das causas justas e urgentes. Ao longo dessas duas décadas, milhares de devotos já participaram dessa jornada de superação, gratidão e fé.

Mais informações: (84) 9 9960-2947.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer.”

Apparício Torelly (Barão de Itararé)

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quarta-feira - 12/03/2025 - 22:30h
Primeira vez

Banco do Nordeste realiza “Fórum de Gestão” em Mossoró

Arte com logo do BNB

Arte com logo do BNB

Pela primeira vez, a Superintendência Estadual do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte descentraliza a realização de um Fórum de Gestão. O evento será realizado quinta-feira (13) e sexta-feira (14) no Hotel Thermas de Mossoró, de 8h30 às 17h30 nos dois dias.

Participam do encontro de trabalho, em formato imersivo, diretores, superintendente e os principais gestores da instituição de desenvolvimento regional no estado potiguar.

Na pauta, a análise dos resultados obtidos em 2024, quando o BNB contratou aproximadamente R$ 3,8 bilhões no RN, e as estratégias para obter desempenho ainda mais significativo este ano.

Cerca de 40 funcionários e representantes de parceiros institucionais devem participar das atividades em Mossoró.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 20:36h
28 de março

Conselho de Medicina realizará o 1º Seminário de Direito Médico

Banner de divulgação do evento (reprodução)

Banner de divulgação do evento (reprodução)

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), vai realizar no próximo dia 28 de março o 1º Seminário de Direito Médico. Iniciativa objetiva debater temas relevantes sobre a interseção entre Medicina e Direito.

O encontro vai acontecer das 8h às 13h, no plenário da OAB, em Natal-RN. O público alvo será constituído por médicos, advogados e estudantes das duas áreas, além dos profissionais interessados no tema Publicidade Médica.

Com inscrição gratuita, o seminário terá vagas limitadas e cada participante deverá contribuir com a campanha solidária, doando 2 kg de alimentos não perecíveis. O interessado pode se inscrever através do portal do Cremern (www.cremern.org.br)

Entre os palestrantes confirmados, estão: Gisele Maria da Silva Araújo Leite (Juíza Federal), que abordará A Importância da Conciliação e da Mediação na Solução de Demandas Coletivas de Saúde; Debora Daniele Rodrigues e Melo (Delegada de Repressão a Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil de Goiás), com a palestra Combate à Invasão do Ato Médico sob uma Perspectiva Diferente; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (1º Vice-Presidente do CFM), que tratará da Publicidade Médica, trazendo informações sobre a Resolução CFM nº 2.336/2023; Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (3º Vice-Presidente do CFM), com a palestra Tecnologia e Inovação na Medicina; José Alejandro Bullon (Coordenador Jurídico do CFM), que discutirá a Judicialização da Saúde e Gabriella Belkisse (Assessora de Relações Institucionais do CFM), encerrando o evento com a palestra Atuação Institucional do CFM no Âmbito do Poder Legislativo.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 19:48h
ALRN

Cristiane Dantas é conduzida à presidência da Comissão de Saúde

Bernardo, Kerginaldo, Cristiane, Terezinha e Galeno: titulares (Foto: João Gilberto)

Bernardo, Kerginaldo, Cristiane, Terezinha e Galeno: titulares (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (12), mantendo a composição do ano passado. A deputada Cristiane Dantas (SDD) foi conduzida à presidência, enquanto o deputado Dr. Kerginaldo (PL) assumiu a vice-presidência. Os deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL) completam o colegiado.

Em seu discurso de posse, Cristiane Dantas agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou a importância da comissão na fiscalização e cobrança de melhorias no setor de saúde do estado. “Temos uma missão importante de fiscalizar e cobrar melhorias na saúde do nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e a todos os membros que se unem a esse trabalho”, afirmou.

A comissão, que conta com três médicos entre seus titulares, anunciou um compromisso maior com ações concretas ao longo do ano. O deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu visitas a unidades de saúde e órgãos que compõem a estrutura da saúde no RN. “Assim como no ano passado, precisamos continuar visitando unidades de saúde na região metropolitana e em outras regiões do estado, garantindo a fiscalização e a melhoria do atendimento à população”, destacou.

O vice-presidente, Dr. Kerginaldo, reforçou a necessidade de uma atuação mais efetiva. “Vamos trabalhar para que as coisas realmente aconteçam. A saúde é onde a população mais sente os problemas e precisamos fazer a diferença”, declarou.

Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) enfatizou a importância do trabalho conjunto para melhorias no setor. “Juntos, vamos contribuir para a melhoria da saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou. A deputada Terezinha Maia (PL) também manifestou confiança na condução de Cristiane Dantas à frente da comissão.

As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas todas as terças-feiras, às 8h30.

Composição e competências

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN é responsável por temas ligados à saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), vigilância sanitária, defesa sanitária animal e vegetal, saneamento, resíduos urbanos, assistência social, proteção ao idoso, pessoas com deficiência e políticas de higiene e educação sanitária.

Titulares: Cristiane Dantas (SDD) – presidente, Dr. Kerginaldo (PL) – vice-presidente, Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União Brasil), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL) e Gustavo Carvalho (PL).

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quarta-feira - 12/03/2025 - 18:50h
Projeto de Petras

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência é criada

Petras exibe projeto aprovado pela Casa (Foto: divulgação)

Petras exibe projeto aprovado pela Casa (Foto: divulgação)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o projeto, de autoria do Vereador Petras Vinícius (UB), que cria a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de garantir maior atenção e efetividade nas políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e defesa dos direitos dessa população.

A antiga Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência foi desmembrada, resultando também na reestruturação da comissão original, que agora se chamará Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso.

“Essa conquista representa um avanço significativo na luta pela inclusão e pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Agora, teremos um espaço exclusivo e dedicado para debater, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas a essa parcela importante da sociedade”, destaca Petras.

A nova comissão fará a análise de projetos de lei, o recebimento e encaminhamento de denúncias, a fiscalização da aplicação de políticas públicas e a promoção de debates com especialistas e entidades representativas. Além disso, atuará como um canal de apoio para organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 15:24h
RN

Arcebispo vai apresentar relatório sobre criação de novas dioceses

Dom João é arcebispo metropolitano de Natal (Foto: reprodução)

Dom João é arcebispo metropolitano de Natal (Foto: reprodução)

Do Blog Saulo Vale e BCS

No próximo dia 14 será dado mais um passo no processo para possível criação de duas novas dioceses no Estado do Rio Grande do Norte. Nesse dia, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, apresentará à comunidade o relatório que contém os aspectos históricos, econômicos, patrimoniais, culturais e pastorais do território das novas dioceses.

A apresentação acontecerá durante a celebração da missa, às 11 horas, na próxima sexta-feira, na Catedral Metropolitana de Natal, transmitida pela Rádio Rural – 91.9 FM.

O material foi organizado pela comissão de estudos, coordenada pelo Monsenhor Valquimar Nogueira, vigário-geral da Arquidiocese de Natal. Veja AQUI como começou esse trabalho ano passado.

Após a apresentação, o relatório será enviado à Nunciatura Apostólica do Brasil e, após apreciação do Núncio, deverá ser encaminhado à Santa Sé (Vaticano).

Nota do Blog Carlos Santos – Os estudos apontam para novas dioceses em Assú e Santa Cruz, antigas reivindicações de religiosos e católicos dessas áreas.

O que é uma Diocese? – Uma diocese católica é uma circunscrição eclesiástica administrada por um bispo. É uma área geográfica específica que contém várias paróquias (comunidades locais de fiéis), e é uma unidade fundamental da organização territorial da Igreja Católica. O papel da diocese e suas funções incluem: administração pastoral, formação e educação, caridade, serviço social, relações externas, justiça e disciplina eclesiástica, além de coordenação das paróquias.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 14:24h
Seridó

A beleza abundante das águas da Barragem Oiticica

Do Caicó em Foco

Imagem bonita da Barragem Oiticica em Jucurutu, região Seridó do RN.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vão entregar a obra à próxima semana, quarta-feira (19), dia simbólico para o sertanejo – dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

Imagens: @jorgeguerraimagensaereas

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quarta-feira - 12/03/2025 - 12:44h
Engarrafamentos

Mossorense enfrenta trânsito com filas de veículos

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta quarta-feira (12), uma série de providências à conclusão da segunda ponte duplicada da Avenida Presidente Dutra.

Por isso, outras vias ficaram abarrotadas de carros, como o Complexo Viário Vingt Rosado (via da UPA do São Manoel) e a Avenida Leste/Oeste.

Nessa nova fase, está prevista a interdição da via entre os dias 12 e 16 de março. Uma nova interdição está prevista também a partir do dia 23 de março até 20 de abril.

Imagens de Isaías Fernandes.

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quarta-feira - 12/03/2025 - 07:34h
Discussão no STF

Câmara Federal quer aumentar de 513 para 527 o total de deputados

Constituição define o mínimo de 8 e máximo de 70 vagas por Estado proporcional à população
Plenário da Câmara dos Deputados, com 513 vagas (Foto ilustrativa)

Plenário da Câmara dos Deputados, com 513 vagas (Foto ilustrativa)

Do Poder 360

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do número de deputados de 513 para 527. A intenção foi anunciada pelo deputado ainda na sua 1ª semana como presidente da Câmara dos Deputados.

A articulação está prevista para iniciar na próxima semana. Motta aguardava passar o Carnaval. Motta deve tratar do assunto com os líderes da Câmara dos Deputados em reunião marcada para as 8h desta 5ª feira (14) e, só depois, levar o tema para o STF.

A Constituição Federal estabelece o mínimo de 8 e o máximo de 70 cadeiras por Estado e o Distrito Federal, proporcionalmente à população. Em 25 de agosto de 2023, o STF decidiu que o Congresso Nacional deverá editar a lei complementar para revisar a distribuição do número de deputados federais em relação à população de cada Estado brasileiro.

Caso seja feita uma nova redistribuição de cadeiras, considerando ao Censo de 2022, 7 Estados ganhariam cadeiras, no entanto, outros 7 perderiam. Motta quer evitar que haja perdas.

Perdas e ganhos

A determinação foi feita na análise de ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ajuizada pelo governo do Pará contra o Congresso Nacional. Para a gestão paraense, o Legislativo foi omisso por não ter editado a lei complementar que permite a redistribuição das vagas entre os Estados. Caso haja um redistribuição o Pará, que tem hoje 17 deputados, teria direito a eleger mais 4, acumulando 21 cadeiras na Casa.

Eis os Estados que ganhariam e os que perderiam cadeiras na Câmara se a redistribuição for de acordo com a Constituição: perderiam – Rio de Janeiro (-4), Bahia (-2), Rio Grande do Sul (-2), Pernambuco (-1), Paraíba (-2), Piauí (-2) e Alagoas (-1); ganhariam – Minas Gerais (+1), Ceará (+1), Pará (+4), Santa Catarina (+4), Goiás (+1), Amazonas (+2) e Mato Grosso (+1).

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quarta-feira - 12/03/2025 - 06:38h
Educação

Deputada Isolda pede novo IF para Mossoró a ministro da Educação

Ministro esteve em Natal nessa segunda-feira (Foto: Assessoria de Isolda Dantas)

Ministro esteve em Natal nessa segunda-feira (Foto: Assessoria de Isolda Dantas)

Durante a visita do ministro da Educação Camilo Santana a Natal, nesta segunda-feira (10), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou uma solicitação para a construção de uma nova unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em Mossoró.

A parlamentar destacou a importância da expansão do ensino técnico e tecnológico na região, propondo a instalação do campus no bairro Baixo Santo Antônio.

“Mossoró já conta com um campus do IFRN, mas a demanda por ensino profissionalizante na cidade cresce a cada ano. Um segundo IF, no Santo Antônio, atenderia a uma parcela significativa da população, ampliando o acesso à educação de qualidade e impulsionando o desenvolvimento local”, afirmou Isolda.

Leia tambémGoverno lança programas de incentivo a estudantes da rede pública

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terça-feira - 11/03/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Eu só quero viver enquanto estiver vivo.”

Bon Jovi

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