domingo - 22/02/2026 - 09:16h

Os subterrâneos de cada um

Por Marcelo Alves

o eu, o outro, paixão, amor,

André Gide (1869-1951) não foi bem um “escritor maldito” – para parodiar a expressão cunhada por Paul Verlaine (1844-1896), sobre os seus compatriotas Tristan Corbière (1845-1875), Arthur Rimbaud (1854-1891) e Stéphane Mallarmé (1842-1898), no ensaio “Les Poètes Maudits” (1884) –, já que fez muito sucesso em vida. Mas ele teve seus subterrâneos.

Gide nasceu em Paris numa família burguesa e protestante. Perdendo o pai na infância, ele foi educado puritanamente pelas mulheres da casa. Buscou refúgio na literatura. Começou seu diário/memórias aos quatorze anos. Cresce tímido, quase aterrorizado com público. Mas tem conhecenças decisivas, em oportunidades distintas, com Paul Valéry (1871-1945) e Oscar Wilde (1854-1900).

Frequenta os círculos literários parisienses. Viaja ao estrangeiro, o que viria a ser uma constante em sua vida, objeto de aventuras e escritos. É um escritor de renome antes da virada para o século XX. Embora homossexual, casa com a prima Madeleine Rondeaux (1867-1938). Em 1909, funda e dirige a badalada Nouvelle Revue Française – NRF, que, pelas mãos de Gaston Gallimard (1881-1975), vem dar na célebre Éditions Gallimard.

Foi comunista. Rompe com o PCF após retornar da União Soviética. Seus livros, vários traduzidos para o português, são muitíssimos: “Os Frutos da Terra” (1897), “Os subterrâneos do Vaticano” (1914), “A Sinfonia Pastoral” (1919), “Corydon” (1924), “Os Moedeiros Falsos” (1925), “De Volta da URSS” (1936) e por aí vai. Os meus preferidos são “Os Moedeiros Falsos” e “Os subterrâneos do Vaticano”, que considero obras-primas. Intelectual multifacetado, ele arrebata o Nobel em 1947.

André Gide foi o guru (para usar do termo em moda) de uma nova estirpe de intelectuais e de leitores. Entretanto, para fazer “nascer” essa nova geração, ele teve de romper com um mundo de tradições já moribundas, inclusive o seu próprio mundo, cômodo e seguro na infância, mas, sendo ele cristão, casado e homossexual, preconceituoso e doloroso na vida adulta.

Na busca da própria razão de existir, Gide ousou “destruir para ser”, falando em prol dos direitos dos homossexuais e enfrentando as consequências na sociedade de então. E foi politicamente engajado. Como registra o meu “Français: littérature & méthodes” (Éditions Nathan, 1995), de Christophe Desaintghislain et al., “cada obra de André Gide se distingue da precedente por um estilo e um tom novos, e se desvia da concepção tradicional do romance. A publicação de Os Moedeiros Falsos, em 1925, marca o clímax dessa empreitada. A partir daí, o engajamento político é a principal preocupação de André Gide. Ele denuncia alternadamente o colonialismo, o fascismo e o comunismo, impondo-se pouco a pouco como o mentor de uma geração. A carreira de escritor é coroada em 1947 pelo prêmio Nobel de literatura. Gide se dedica doravante às suas memórias. Ele morre em 1951 de um edema pulmonar”.

Talvez seja no meu preferido “Os subterrâneos do Vaticano” que Gide leva essa destruição/renascimento às últimas consequências. O romance, intencionalmente caótico, possui muitas intrigas e personagens. Há discussões e tensão entre o ultracatolicismo e o pensamento liberal. Há um grupo terrorista. E se diz até que o Papa foi sequestrado e está encarcerado nos subterrâneos do Vaticano. A obra de Gide foi bater no “Index Librorum Prohibitorum” da Santa Sé. Há quem desgoste do seu gênio. “C’est une question de mentalité”, eu diria.

Já finalizando, para os interessados em direito, lembro que Lafcadio, protagonista da trama de “Os subterrâneos do Vaticano”, comete um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas será que esse tal “crime sem motivo” existe mesmo?

Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses diriam: “Cherchez la femme”. Talvez nenhuma dessas recomendações faça sentido para o outrora comunista e abertamente homossexual André Gide. Será que temos apenas mais uma das ironias perturbadoras do escritor?

Ao cabo, Lafcadio cai em profundo remorso. Isso não surpreende. A liberdade e a loucura – ideológicas ou não – têm consequências. Cobram preço. Seja na sátira de Gide ou na vida real.

Marcelo Alves é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 22/02/2026 - 08:40h

Como entender Getúlio Vargas?

Por Honório de Medeiros

Vargas, no traço de William Jeovah de Medeiros, desenhista e chargista paraibano

Vargas, no traço de William Jeovah de Medeiros, desenhista e chargista paraibano

Como entender o camaleônico Getúlio Vargas?

No volume 1 do excepcional “GETÚLIO” (1882-1930), de Lira Neto, parece estar a resposta.

Borges de Medeiros, que andara às rusgas com os Vargas, voltara a cortejá-los.

São os idos de 1913-1915. Faz, então, o convite a Getúlio para ocupar o importantíssimo, na época, cargo que ele mesmo ocupara, de Chefe da Polícia Estadual.

Getúlio analisou e recusou o convite.

“Mesmo rejeitando o convite”, conta-nos Lira Neto, (Getúlio) “tomou os cuidados necessários para que seu gesto não fosse interpretado por Borges de Medeiros como um acinte”.

Instado, pelos amigos, a se explicar, Getúlio Vargas o fez:

“Na luta, vencer é adaptar-se, isto é, condicionando-se ao meio, apreender as forças dominantes, para dominá-lo”, esclareceu ao amigo Telmo Monteiro.

“Para Getúlio”, prossegue Lira neto, “aquela frase, de clara inspiração darwinista, passara a funcionar como uma espécie de mantra. Faria questão de repassá-la aos filhos, como uma fórmula explicativa da vida e do mundo”.

“Vencer não é esmagar ou abater pela força todos os obstáculos que encontramos – vencer é adaptar-se”, repetiria certo dia Getúlio Vargas ao filho mais velho, Lutero.

Como o garoto ficasse em dúvida a respeito do verdadeiro significado da sentença, o pai detalharia: “Adaptar-se não é o conformismo, o servilismo ou a humilhação; adaptar-se quer dizer tomar a coloração do ambiente para melhor lutar”.

Essa informação, essencial para entender Getúlio Vargas, o escritor Lira Neto colheu no “DIÁRIOS” (2 volumes; São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 1995), e soube compreender sua importância.

Quanto a essa importância, muito embora a informação, por si somente, a assegure, convém observar que dada sua relação com o pensamento de Lamarck, não propriamente com o de Darwin, pode ensejar rios de tinta enquanto dissertações de mestrado e/ou teses de doutoramento.

Principalmente se a cotejarmos com as consequências teórico-políticas da existência de uma Lei da Evolução, qual seja o pensamento de Maquiavel ou de Gaetano Mosca, ou se a cotejarmos com a vida de notórios manipuladores, tais quais Talleyrand ou Fouché, sobreviventes históricos de sua própria época política.

O certo é que Lira Neto, de forma brilhante, apreendeu a medula do aparentemente proteiforme Getúlio Vargas e a expôs no primeiro volume de sua biografia, uma obra seminal.

Nesse pequeno trecho lemos, oculto por uma vida intensa, complexa, onipresente ainda hoje, como pensava e agia o mais importante político brasileiro do século XX.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • Repet
domingo - 22/02/2026 - 07:28h

Todo Judas se revela com o tempo

Por Patrick Nilo

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Judas não está nos livros. Está na agenda do telefone.

Na mesa do jantar.

Na foto sorrindo ao seu lado.

Ele te abraça forte, chama de irmão, ri alto das suas piadas. Mas, por dentro, se incomoda com tudo que você é.

Porque a sua luz ilumina o lugar onde ele fracassou e nunca teve coragem de reconstruir.

O invejo não quer apenas o que você tem. Ele quer que você deixe de ter.

Sua alegria o acusa. Sua paz o perturba. Seu crescimento o humilha sem que você faça nada.

Por trás da inveja quase sempre existe alguém ferido, mal resolvido, vazio de amor e cheio de ressentimento.

Alguém que não conseguiu construir algo bonito e passou a torcer para que, o bonito dos outros, desmorone. É miséria emocional.

Nem todo mundo que entra em sua vida merece permanecer. Alguns chegam apenas para mostrar quem você nunca deveria ter deixado entrar.

Crescer exige seleção. Amadurecer exige cortes. Paz exige distância de quem vibra pelo seu fracasso.

Você não precisa odiar. Precisa apenas parar de oferecer acesso.

Quem não suporta sua felicidade não merece sua intimidade.

Quem se alimenta de sua queda não pode continuar sentado à sua mesa.

Nem todo Judas será exposto. Mas todo Judas se revela com o tempo. E quando se revelar, não discuta, não explique, não tente consertar.

Apenas feche a porta e siga em paz.

Patrick Nilo é procurador da República

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 22/02/2026 - 06:50h

Força e fé

Por Odemirton Filho

Ilustração da Biblioteca do Pregador

Ilustração da Biblioteca do Pregador

De vez em quando converso com um amigo sobre o seu estado de saúde. Ele vem atravessando um momento delicado na vida, pois, há algum tempo, foi diagnosticado com uma séria doença, necessitando de tratamento e acompanhamento constantes para debelar o mal.

Porém, o que me deixa admirado é a sua força e a sua fé. Apesar de aqui e acolá ter momentos de fraqueza, o que é natural, ele continua a lutar, a rogar a Deus pela sua plena recuperação. E o faz, diga-se, com uma energia contagiante; não desanima, acredita piamente que sairá dessa. E sairá, se Deus quiser.

Lembro-me de uma passagem do Evangelho na qual Jesus segura na mão de um discípulo e lhe diz: “homem de pouca fé, por que duvidaste? E levantando-se repreendeu o vento e o mar, e se fez calmaria”. (Mateus 14:31).

Com efeito, quem de nós, às vezes, não fica temeroso ao enfrentar uma tempestade na vida? Todos, creio. É comum vacilar, tremer, fraquejar. Entretanto, para quem tem fé, o fardo fica mais leve. Encontra-se força de onde nem se imagina; levanta-se a cabeça e segue-se em frente, firme e forte.

O fato é que ninguém sabe o que o outro está enfrentando. As batalhas da vida muitas vezes são silenciosas, e precisamos de força interior para digladiar com os problemas. Vez outra, como sabemos, perdemos uma batalha. No entanto, o que realmente importa é levantar, bater a poeira, erguer a cabeça e seguir adiante. Se hoje não deu certo, amanhã, certamente, dará.

Por falar nisso, noutro dia eu vi uma carreata pelas ruas de Mossoró que me deixou bastante emocionado. Uma mulher, dentro de um carro, acenava para as pessoas nas ruas e nas calçadas, feliz da vida, pois tinha conseguido vencer a luta contra o câncer. Por onde ela passava, as pessoas acenavam de volta, vibrando com a sua vitória, emanando boas energias.

Bom, não sei quais batalhas você está enfrentado. Só sei que eu tenho as minhas e procuro enfrentá-las com força e fé, tal qual o meu querido amigo. Desistir, decerto, não é uma opção.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 22/02/2026 - 06:02h

Nem tudo é saudade

Por Bruno Ernesto

Bancos na Praça da saudade, Cemitério São Sebastião/Mossoró (Foto: Bruno Ernesto, 04-02-2026)

Bancos na Praça da saudade, Cemitério São Sebastião/Mossoró (Foto: Bruno Ernesto, 04-02-2026)

Já reparou que tem dia que pensamos estar numa época distante de nossa vida?

Num dia lembra a nossa adolescência – a volta do colégio, da casa dos avós, da missa, da volta do supermercado, ou até do ambulatório quando sequer existia o SUS -, no outro, só dá saudade.

Mesmo que estejamos equidistantes entre o início e o fim, é mais que uma nostalgia.

Enquanto o sinal do trânsito está fechado num de chuva copiosa, você percebe a sua total desnecessidade, pois o trânsito, por si só trava. Nem vem, nem vai.

Você olha a chuva, o trânsito, o relógio, a correria, o cansaço de uma noite mal dormida, o compromisso daqui a quinze minutos – no trajeto de vinte e cinco ou trinta minutos.

Mais tarde, alguém surge com uma gentileza imponderável de deixar o carrinho de compras bem no meio da única vaga do estacionamento do supermercado ou escolhe indecisamente o que quer pedir para o almoço, quando o restaurante só tem um garçom e quinze mesas.

Quem sabe, bem na hora de você abastecer o seu carro, a motocicleta avança na sua vez, embora você tenha esperado impacientemente por quase cinco minutos, e o frentista vai atender primeiro o motociclista, claro.

Decerto, uma hora ou outra, alguém vai demonstrar o verdadeiro charme que o filósofo francês Gilles Deleuze dizia sempre residir nas pessoas, que é justamente quando elas perdem as estribeiras, quando essas pessoas não sabem muito bem em que ponto estão.

Ao contrário do que se pense – dizia -, não são pessoas que desmoronam. Pelo contrário, nunca desmoronam.

E neste ponto, que se você não captar a pequena marca de loucura de alguém, não pode gostar deste alguém.

Simplesmente você jamais gostará dele, pois é justamente este lado que de fato interessa. É esse lado que todos nós temos.

Os inimigos e invejosos se revelam no nosso velório. Os amigos verdadeiros nos prestigiam em vida e sem obrigação.‎

Não entenda mal. Eu quis dizer isso mesmo.

Nem tudo é saudade.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor. Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de -Mossoró – IHGM

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 22/02/2026 - 05:24h

Confortável quietude

Por Marcos Ferreira

Local de escrita (Foto elaborada pelo autor da crônica)

Local de escrita (Foto elaborada pelo autor da crônica)

Agora dou início a esta página exatamente no dia 21 de fevereiro deste beligerante 2026. São quinze horas e vinte e dois minutos de um sábado com o maior jeitão de domingo. É o que eu acho. Quase não se escuta um veículo cruzando esta periférica Euclides Deocleciano, aqui no Conjunto Walfredo Gurgel. Alguém há de dizer, e está coberto de razão, que falo demais acerca de meu endereço nestas surradas crônicas que apresento dominicalmente neste espaço de opinião e cultura. O leitor e escritor Luiz Soares Filho, por exemplo, já me alertou sobre esse detalhe.

Há pouco, embora sofrendo com a coluna e convalescendo de uma forte crise de labirintite, concluí a faxina deste domicílio. Uma sensação por demais amena. Vejo-me curtindo um ócio criativo; o banho afugentou quase a totalidade da fadiga. Usufruo do bem-estar de me ver nesta casa limpinha. Banalidade que me propicia ânimo para tocar esta página cujo rumo ainda não sei qual será. Imagino que, de um modo ou de outro, algo de interessante restará. Embora com o corpo meio cansado, repito, desfruto de um agradável estado de espírito. Não preciso de nada de muito valor (como uma vultosa quantia na conta-corrente) para me sentir à vontade, em paz e, como se pode perceber, motivado para produzir, aos pouquinhos, estas linhas um tanto prolixas. Trata-se, a meu ver, de uma receitinha tipicamente caseira.

Acho que é isto. Falo tão somente com meus botões, de mim para comigo. É como pretendo que seja a minha narrativa: serena, pacífica. Nenhuma vírgula acerca de política. Um texto leve e escorreito como uma crônica de Odemirton Filho. Pois é, a escrita de Odemirton é uma seda. Deixemos, enfim, a política de lado. E reparem que têm surgido, há mais ou menos duas semanas, certas novidades nesse mundaréu dos homens e mulheres públicos. Em especial no tocante às diatribes do senhor Trump. Mas nada que o tempo não se encarregue de resolver. Ele, assim como os outros, passará. Não desejo, portanto, me ocupar com os assuntos da hora e da moda. Fico com este relato tão quente e revoltoso quanto uma pedra de gelo. Não me disponho a cutucar os engravatados. Há muita gente versada, pronta e afoita para tal expediente.

Gosto dessa confortável quietude, do remanso que permeia este meu recinto. Juju, após se divertir com seus brinquedos de borracha e correr à beça para um lado e outro, encontra-se tirando um cochilo no meio da sala. Estou satisfeito com a felicidade que Juju expõe nesses instantes de lazer e energia. Às vezes, cheia de autoridade, ela se põe a latir quando avista um felino cruzando o muro.

Neste minuto a paz reina absoluta. Ouço mais claramente apenas o barulhinho do teclado. Pedaço de tarde bem tranquilo, quieto como se fora meia-noite, madrugada. Algo assim raro. Silêncio (nesses caminhos velozes e agônicos que percorremos) não é nada comum. Isso me recorda o meu livrinho de versos “A Hora Azul do Silêncio”, trabalho que, em grande parte, foi gestado a horas mortas, nas propícias quietudes daqueles remotos meses do ano de 2005. Nossa! Lá se foram vinte e um anos. Por falar nisso, instigado por alguns amigos, talvez eu traga a lume até dezembro próximo uma de minhas obras de ficção confinadas nas entranhas do computador. Pois é. Não lanço uma obra há décadas. É que autopublicação custa uma grana alta.

Neste minuto, enfim, dou esta conversa por concluída. Suponho que cumpri o desafio de produzir mais um relato pretensamente literário neste blogue. Ao menos no meu universo, que vem a ser o País de Mossoró. Aqui, com raras exceções, encontra-se reunida minha dúzia ou um pouco mais de leitores.

Marcos Ferreira é escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 22/02/2026 - 05:00h
Igreja Católica

Morre em Natal Monsenhor Agnelo Dantas Barreto

Monsenhor Agnelo estava internado desde o último dia 15 (Foto: reprodução)

Monsenhor Agnelo estava internado desde o último dia 15 (Foto: reprodução)

Faleceu nesse sábado (21), o monsenhor Agnelo Dantas Barreto, pároco emérito da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral de Natal).

O sacerdote tinha 92 anos e estava internado na UTI de um hospital da capital potiguar desde o último dia 15, onde enfrentava um quadro delicado de saúde.

As despedidas ao Monsenhor Agnelo acontecem na Catedral Velha, onde é realizado o funeral e onde acontecerá o sepultamento, reunindo fiéis, familiares e amigos para a última homenagem.

O sepultamento ocorre neste domingo (22), na Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos, após a Santa Missa de Exéquias, às 7h.

O religioso deixa uma trajetória marcada pela fé, dedicação pastoral e serviço à comunidade, sendo lembrado pelo compromisso com a Igreja e pelo acolhimento aos que buscavam orientação espiritual.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
domingo - 22/02/2026 - 04:40h
Nominata

Ex-prefeito se apresenta como pré-candidato a deputado estadual

Walter Alves, Júnior Rocha e João Maia Foto: MDB)

Walter Alves, Júnior Rocha e João Maia (Foto: MDB)

O ex-prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, confirmou nesta sexta-feira (20) a pré-candidatura a deputado estadual nas Eleições 2026 pelo MDB. A decisão foi anunciada após reunião com o presidente estadual do MDB, Walter Alves, e com o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, fortalecendo o diálogo entre lideranças e partidos aliados em torno do projeto político para o Rio Grande do Norte.

Júnior Rocha foi prefeito de Goianinha por dois mandatos, período em que consolidou uma gestão marcada por obras estruturantes e avanços administrativos no município. Ele também é marido da atual prefeita de Goianinha, Nira Galvão, reeleita em 2024, o que reforça a continuidade de um grupo político com forte atuação na cidade e na região Agreste.

A confirmação do nome de Júnior Rocha integra o movimento do MDB de construção de uma nominata competitiva para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa em 2026, reunindo lideranças com trajetória e serviços prestados à população potiguar.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 20/02/2026 - 23:03h

Pensando bem…

“O conhecimento é o antídoto do medo.”

Ralph Waldo Emerson

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 20/02/2026 - 22:50h
Economia

Juros elevados dificultam acesso ao crédito para 83% da indústria do RN

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

As elevadas taxas de juros são hoje um dos principais entraves para o financiamento da indústria no Rio Grande do Norte. É o que revela a Sondagem Especial – Condições de acesso ao crédito na indústria potiguar, elaborada pela Unidade de Economia da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira (19).   

O levantamento aponta que 83% das empresas industriais enfrentam dificuldades para contratar crédito de curto ou médio prazo por causa do custo financeiro. No crédito de longo prazo, a barreira é unânime: 100% das empresas indicaram os juros como principal obstáculo, é o que destaca o economista, João Lucas Dias.  

Além do custo, a burocracia também pesa. As exigências de garantias reais foram citadas por 33% das indústrias nas operações de curto e médio prazo e por 50% no financiamento de longo prazo, que também exige elaboração de projetos de investimento. Diante desse cenário, muitas empresas preferem não recorrer a empréstimos: 63% não procuraram crédito de curto ou médio prazo e 77% não buscaram financiamento de longo prazo, aponta o documento.  

“Quando o crédito é contratado, ele é direcionado majoritariamente à modernização produtiva”, disse Dias. De acordo com ele, metade das empresas utilizou recursos de curto e médio prazo para aquisição de máquinas e equipamentos, enquanto 33% destinaram ao pagamento de obrigações tributárias e previdenciárias e 17% ao capital de giro. Já no longo prazo, todas as operações tiveram como finalidade investir em máquinas e equipamentos.   

Já os bancos de desenvolvimento aparecem entre as principais fontes de financiamento. Eles foram utilizados por 50% das empresas no curto e médio prazo e por 100% das indústrias no longo prazo, sendo complementados por bancos comerciais em metade dos casos.   

Em relação à aprovação, 66% das empresas obtiveram exatamente o valor solicitado nas operações de curto e médio prazo e 17% receberam valor superior, enquanto apenas metade conseguiu o montante necessário no crédito de longo prazo.  

A sondagem também mostra impacto direto dos custos tributários na decisão de contratar financiamento. Para 50% das empresas, a redução de encargos administrativos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seria a principal medida para melhorar o acesso ao crédito, enquanto 33% defendem ampliação de linhas públicas e simplificação das exigências bancárias. O aumento do IOF já influenciou negativamente 33% das indústrias: 18% desistiram da contratação e 15% reduziram o valor solicitado.  

O levantamento mostra também que cerca de 30% das empresas consideram estar no limite desejável e 22% afirmam estar acima do adequado. Ao mesmo tempo, modalidades alternativas ainda têm pouca adesão: apenas 11% utilizaram operações de risco sacado nos últimos 12 meses e 67% não pretendem utilizar. 

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Gerais
  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
sexta-feira - 20/02/2026 - 13:34h
Imprensa

Vonúvio Praxedes anuncia desligamento da 95 FM e TCM Canal 10

Praxedes tinha longo vínculo com o Grupo TCM (Foto: BCS/15-12-2025)

Praxedes tinha longo vínculo com o Grupo TCM (Foto: BCS/15-12-2025)

Do RN Notícia

Em comum acordo com a direção do Grupo TCM, o jornalista Vonúvio Praxedes anunciou, nesta sexta-feira (20), seu desligamento dos compromissos profissionais na 95 FM e na TV Cabo Mossoró (TCM Telecom) – Canal 10.

O comunicado foi feito ao vivo durante sua participação na programação da 95 FM, onde Praxedes vinha atuando com forte presença editorial e participação ativa nos debates locais.

Apresentador do consolidado programa Cenário Político, exibido às 19h25 no Canal 10, o jornalista também fará sua despedida do público na edição desta noite, encerrando um ciclo marcado por análises firmes e cobertura dos principais fatos da política mossoroense e do Rio Grande do Norte.

A saída ocorre de forma amistosa, segundo informado, reforçando o respeito profissional entre o comunicador e o Grupo TCM.

Com trajetória reconhecida no jornalismo local, Vonúvio Praxedes deixa sua marca na comunicação da cidade e deve anunciar em breve seus novos projetos.

Nota do Blog Carlos Santos – Em qualquer lugar ou tarefa, não importa, sempre teremos um cara do bem e profissional dedicado, além de respeitoso com interlocutores, webleitores, telespectadores e ouvintes. Mais sucesso ainda, cara.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 20/02/2026 - 12:46h
Petras Vinícius

Projeto propõe capacitação em Libras para agentes de segurança

Jorge Wiliam recebeu proposição de Petras (Foto: divulgação)

Jorge Wiliam recebeu proposição de Petras (Foto: divulgação)

Diante da repercussão das cenas de violência registradas durante o carnaval em Apodi, quando um surdo foi espancado por seguranças, o vereador Petras Vinícius protocolou na Câmara Municipal de Mossoró um projeto de lei que institui a Política Municipal de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para agentes de segurança pública.

A iniciativa busca garantir preparo adequado a guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores que atuam diretamente com a população, ampliando a comunicação em abordagens e atendimentos e reduzindo situações de conflito causadas pela falta de entendimento.

Demandas

Antes da apresentação da proposta, Petras recebeu em seu gabinete Jorge Wiliam Xavier Monteiro, presidente da Associação dos Surdos de Mossoró e Região, para acolher demandas da comunidade e discutir medidas concretas de inclusão.

O projeto ganha força após o parlamentar tornar pública a agressão sofrida por um cidadão com deficiência auditiva durante o carnaval em Apodi. Para o vereador, o episódio expôs uma falha estrutural no preparo dos agentes e reforçou a urgência de políticas preventivas.

A matéria autoriza ainda parcerias com instituições de ensino e entidades especializadas para a oferta dos cursos de formação.

“Comunicação também é segurança, respeito e garantia de direitos”, destacou o vereador Petras.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 20/02/2026 - 10:40h
PCCR

Aduern anuncia conquista para professores aposentados da Uern

Acaba de ser publicado o contracheque de fevereiro dos professores e professoras da Universidade do Estado do RN (UERN) com a correção de um erro histórico ocorrido durante a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da universidade.

A informação foi dada há poucos minutos em redes sociais, pelo professor Jefferson Garrido, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

“Após intenso trabalho da assessoria jurídica e da Diretoria da Aduern, os docentes aposentados que estavam em final de carreira foram reenquadrados e levados ao último nível do atual plano, garantindo uma transição justa e digna entre o modelo antigo e o novo enquadramento”, esclareceu.

A Justiça reconheceu a legitimidade do pedido do sindicato e garantiu o direito a uma parcela significativa da categoria. Mais de 100 docentes já podem ver hoje o incremento salarial em seus contracheques.

Agora, a luta continua a fim de garantir que os professores e professoras da ativa, que também estavam em final de carreira durante a implantação do novo PCCR, sejam levados ao último nível do plano.

O sindicato convoca toda a categoria para a assembleia na próxima quarta-feira (25), às 15h, quando serão discutidos e deliberados os próximos passos dessa luta.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 20/02/2026 - 07:44h
Investigação

Mendonça retira barreiras de Toffoli no caso do Banco Master

Mendonça abre, mas também impõe limites (Foto: Arquivo)

Mendonça abre, mas também impõe limites (Foto: Arquivo)

Do Canal Meio e outras fontes para o BCS

Em uma guinada de 180 graus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, novo relator da investigação sobre o Banco Master, retirou praticamente todas as restrições impostas pelo antecessor no caso, Dias Toffoli. Retomando o “fluxo ordinário” do processo, Mendonça autorizou a Polícia Federal a periciar sem restrições o material apreendido com o dono do Master, Daniel Vorcaro, e outros investigados. Toffoli chegou a determinar que todas a provas fossem lacradas e enviadas ao STF.

Depois, num quase recuo, escolheu a dedo quais peritos da PF teriam acesso ao material. Na decisão, anunciada na noite desta quinta-feira, Mendonça também diminuiu o nível de sigilo da investigação, do “sigilo máximo” imposto por Toffoli ao “sigilo padrão”, restringindo as informações aos agentes diretamente envolvidos na apuração.

Segundo o blog de Julia Duailibi, essa determinação busca limitar a influência do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre as investigações, já que ele não teria acesso aos dados. Por outro lado, o ministro determinou que qualquer novo inquérito decorrente do caso Master depende de pedido “expresso e fundamentado” a seu gabinete. (g1)

Mendonça também decidiu que Daniel Vorcaro não é obrigado a comparecer na sessão da CPMI do INSS. Vorcaro era esperado por deputados e senadores para ser ouvido na próxima segunda-feira. Com a decisão de Mendonça, o banqueiro pode decidir se comparecerá ou não ao Congresso. (CNN Brasil)

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse arquivado um pedido de investigação acerca das festas que Vorcaro realizava na praia de Trancoso, na Bahia. O Ministério Público junto ao TCU havia pedido que fosse aberta uma investigação para averiguar se autoridades federais participaram das festas promovidas pelo banqueiro. (UOL)

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
quinta-feira - 19/02/2026 - 23:34h

Pensando bem…

“Experiência é percepção compreendida.”

Immanuel Kant

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 19/02/2026 - 17:48h
Mossoró

Hospital Municipal realizou cerca de 20 cirurgias durante o Carnaval

Atendimento aproxima-se de 200 cirurgias eletivas (Foto: PMM)

Atendimento passou de 200 pequenas cirurgias e quase 100 eletivas (Foto: PMM)

Durante o Carnaval, o Hospital Municipal de Mossoró Francisca Conceição da Silva (HMFC) seguiu seu fluxo de funcionamento com cirurgias eletivas. Neste período, cerca de 20 cirurgias foram realizadas, atendendo demanda reprimida e casos que estavam há meses à espera de intervenção.

Desde sua inauguração, dia 15 de janeiro último, o complexo hospitalar já realizou quase 100 cirurgias eletivas. Além disso, mais de 200 pequenas cirurgias. Procedimentos importantes que promovem bem-estar aos pacientes e reduzem a fila de espera – salienta o município.

“Durante o período de Carnaval, o hospital seguiu funcionando normalmente, realizando cirurgias e cuidando da nossa população. É gratificante ouvir os relatos de quem foi atendido, perceber a transformação na vida das pessoas e ter a certeza de que tudo o que foi feito é pelo bem do povo de Mossoró. Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso com o povo”, declarou Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

“Durante o Carnaval funcionamos normalmente, as cirurgias gerais e ginecológicas ocorrendo perfeitamente, tudo sob controle, e também estamos com consultas e ultrassonografias. Hoje, temos cerca de 80 ultrassonografias, manhã e tarde, e também temos o atendimento com o médico-cirurgião”, informou Tamara Barreto, diretora do HMFC.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 19/02/2026 - 17:12h
Maravilha!

“Operação Carnaval 2026” tem pleno êxito em todo o RN

Coletiva resumiu a atuação das forças de segurança (Foto: Governo do RN)

Coletiva resumiu a atuação das forças de segurança (Foto: Governo do RN)

O Rio Grande do Norte viveu, em 2026, um dos carnavais mais seguros desde 2019, consolidando um dos melhores resultados em segurança pública dos últimos oito anos. O balanço da Operação Carnaval 2026, divulgado nesta quinta-feira (19), demonstra redução nos principais índices de criminalidade e reforça a estratégia integrada das forças de segurança. Foram mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Entre os resultados mais expressivos está a ausência de registros de homicídios nas áreas oficiais de festa durante todo o período carnavalesco. Também não houve registro de feminicídios nem de latrocínios no estado durante a operação, dados considerados históricos pelas forças de segurança. Além disso, houve redução nas ocorrências de crimes contra o patrimônio e diminuição nos registros de violência interpessoal em comparação aos anos anteriores.

“Realizamos um dos carnavais mais seguros desde 2019, com um dos melhores resultados dos últimos oito anos na segurança pública do nosso estado. E o dado mais emblemático e histórico: não registramos feminicídio nas áreas oficiais de festa durante todo o Carnaval. Também não houve homicídio nem latrocínio no estado durante a operação. Isso significa vidas preservadas, famílias protegidas e um ambiente de paz para o nosso povo brincar”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

Ao todo, 850 ocorrências policiais foram registradas pela Polícia Civil, com a lavratura de 120 autos de prisão em flagrante, 61 Termos Circunstanciados de Ocorrência e o cumprimento de 34 mandados de prisão, evidenciando a presença policial ostensiva e preventiva e a pronta resposta das equipes em todo o estado.

Ações voltadas à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade também foram realizadas, com foco no combate à violência contra mulheres, na proteção da população LGBTQIAPN+ e no enfrentamento à exploração sexual e outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Somente a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis registrou 71 boletins de ocorrência e 77 solicitações de medidas protetivas.

A PC também intensificou ações educativas e preventivas por meio das campanhas “Não é Não”, “Pule, brinque e Cuide” e “Carnaval sem Preconceitos”, promovendo conscientização e respeito nos espaços de folia. 

Policiamento ostensivo 

Em comparação com o ano passado, a Polícia Militar registrou uma redução de 54% no volume comparativo de registros operacionais. Além disso, houve queda de 72,5% na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência. Isso significa menos conflitos, menor incidência de infrações e um ambiente mais controlado nos polos carnavalescos.

Importante destacar que 71% das ocorrências formalizadas referem-se a consumo pessoal de drogas, ou seja, infrações de menor potencial ofensivo. Não houve concentração relevante de crimes graves. Ao todo, a PM registrou 28 TCOs, com pouquíssima quantidade de drogas e sem armas apreendidas em polos de Carnaval. 

Lei Seca

Na Operação Lei Seca, aproximadamente 13 mil veículos foram fiscalizados, com a realização de mais de 9 mil testes de bafômetro. Deste total, 365 motoristas se recusaram a fazer o teste e foram autuados. Outros 31 condutores foram presos em flagrante por embriaguez ao volante.

De acordo com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, o resultado é reflexo direto da integração e do planejamento operacional. “A atuação integrada das nossas forças permitiu um emprego mais eficiente do efetivo, com presença estratégica nas áreas de festa dentro dos municípios e ao longo de mais de 400 quilômetros de orla. Trabalhamos com inteligência, tecnologia e planejamento antecipado para garantir que o cidadão pudesse aproveitar o Carnaval com segurança”, destacou. 

Litoral monitorado

Operação Carnaval 2026 também teve atuação no litoral (Foto: Governo do RN)

Operação Carnaval 2026 também teve atuação no litoral (Foto: Governo do RN)

O litoral do Rio Grande do Norte contou com reforço no monitoramento durante o Carnaval 2026, com atuação intensa do Corpo de Bombeiros Militar por meio do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático. Ao longo do período, foram registradas mais de 6.700 atividades nas áreas de praia.

A maior parte das ocorrências correspondeu a ações preventivas, como orientações a banhistas e advertências em situações de risco. Já as ocorrências operacionais somaram 50 atendimentos, incluindo 17 casos de afogamento — todos sem registro de óbitos — além de atendimentos pré-hospitalares, casos de queimaduras provocadas por caravelas e registros de crianças perdidas.

Os dados reforçam a importância da atuação preventiva nos 26 postos de guarda-vidas distribuídos em 21 praias do estado. A presença constante das equipes foi decisiva para evitar o agravamento de situações de risco e garantir mais segurança aos veranistas e foliões que aproveitaram o litoral potiguar durante o período carnavalesco. 

Suporte aéreo

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) teve atuação estratégica na Operação Carnaval 2026, reforçando o esquema de segurança com o emprego das duas aeronaves da unidade. Os helicópteros Potiguar 01 e Potiguar 02 somaram mais de sete horas de voos de patrulhamento e apoio às forças policiais, garantindo monitoramento aéreo ao longo do litoral e em áreas de grande concentração de foliões.

As aeronaves também foram empregadas em duas missões aeromédicas de urgência. Pacientes dos municípios de Mossoró e Caicó foram transportados para atendimento hospitalar em Natal, assegurando rapidez no deslocamento e suporte especializado nos momentos críticos. 

Conscientização

No período carnavalesco, a Polícia Científica focou na prevenção ao golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela” — quando drogas ou medicamentos são adicionados à bebida da vítima, reduzindo sua capacidade de reação e facilitando crimes como furto, roubo e violência sexual. Por este motivo, foram realizadas campanhas móveis de orientação à população. Equipes em escala de plantão também atuaram durante todo o carnaval nas unidades da PCI em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. 

Operação Carnaval 2026

A Operação Carnaval 2026 contou com mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões para garantir tranquilidade aos foliões. O reforço no efetivo, aliado ao planejamento estratégico e ao uso de tecnologia, foi determinante para ampliar a presença ostensiva e preventiva nos principais polos carnavalescos.

Trabalho contou com mais de 8 mil agentes de segurança (Foto: Governo do RN)

Trabalho contou com mais de 8 mil agentes de segurança (Foto: Governo do RN)

Atuaram de forma integrada a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A força-tarefa também contou com o apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guardas Municipais e agentes de mobilidade urbana, fortalecendo o monitoramento em áreas de grande circulação e nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado.

Barreiras de fiscalização, centrais de videomonitoramento e ações preventivas foram intensificadas para assegurar um ambiente de festa com segurança. A atuação integrada e o planejamento antecipado foram apontados como fundamentais para o sucesso da operação.

Além dos resultados positivos na área da segurança pública, o Carnaval 2026 também impulsionou o turismo e a economia local, atraindo visitantes para diferentes regiões do estado. O desempenho alcançado consolida o Rio Grande do Norte como destino seguro para grandes eventos e reforça a tendência de melhoria contínua nos indicadores de segurança pública.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 19/02/2026 - 16:30h
Rio de Janeiro

Planalto faz pesquisas que mostram desastre de Carnaval para Lula

Escola de Samba acabou sendo rebaixada na pontuação dos jurados (Foto: Ricardo Stuckert)

Escola de Samba acabou sendo rebaixada na pontuação dos jurados (Foto: Ricardo Stuckert)

Deu na coluna de Lauro Jardim em O Globo:

Todas as pesquisas e trackings (modalidade de pesquisa de forma contínua) a que o Palácio do Planalto teve acesso apontam numa só direção: foi catastrófico para o presidente Lula (PT) o desfile da Acadêmicos de Niterói, em que ele foi homenageado no Carnaval do RJ.

A ala que representou a ‘família tradicional’ dentro de uma lata de conservas está sendo vista no próprio governo como o símbolo do desastre.

Já a Folha noticiou:

Na Marquês de Sapucaí, o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem a Lula e acabou sendo rebaixada para a Série Ouro, foi alvo de críticas da oposição, que apontou propaganda eleitoral antecipada a favor do presidente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar que pedia a proibição para evitar risco de censura prévia.

Correio Braziliense e CNN focalizaram o seguinte:

As redes sociais repercutiram as críticas à escola, em especial a uma das alas, chamada “neoconservadores em conserva”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que deve entrar com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra Wallace Palhares, presidente da escola de samba, por intolerância religiosa. (Correio Braziliense e CNN Brasil)

O The News lembra para o BCS:

Em 2006, também ano eleitoral, vereadores do PT de São Paulo entraram com uma ação na Justiça para impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera desfilasse com homenagens a Geraldo Alckmin e José Serra, figurões do PSDB. A propósito, hoje Alckmin é vice-presidente do próprio Lula da Silva.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Blog
  • Repet
quinta-feira - 19/02/2026 - 15:52h
CNBB

“Fraternidade e Moradia” é o tema da Campanha da Fraternidade 2026

Cerimônia de abertura da Campanha da Fraternidade 2026 / (Foto: Francisco Coelho – Canção Nova)

Cerimônia de abertura da Campanha da Fraternidade 2026 / (Foto: Francisco Coelho – Canção Nova)

A Campanha da Fraternidade 2026 foi aberta oficialmente nesta Quarta-feira de Cinzas, 18, em cerimônia na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília. O tema deste ano é “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).

Papa Leão XIV enviou uma mensagem por ocasião da abertura da Campanha da Fraternidade, que foi lida pelo secretário-executivo de Campanhas, padre Jean Poul Hansen, no início da cerimônia. O Pontífice expressou seu desejo de que a reflexão sobre a dura realidade da falta de moradias gere a consciência sobre a necessidade da partilha.

Logo em seguida, o secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, abriu oficialmente a Campanha da Fraternidade 2026. Ele explicou que o lema deste ano remete ao centro da fé cristã. “Deus não permaneceu distante. Ele entrou na história. Ele fez da humanidade a sua casa. E é precisamente por isso que a questão da moradia se impõe como uma urgência ética, social e espiritual”, afirmou.

Natal

A Arquidiocese de Natal lançou, nesta quarta-feira (18), a Campanha da Fraternidade (CF) 2026, durante a missa da Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral Metropolitana de Natal. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso.

Mossoró

Em Mossoró, a Campanha da Fraternidade 2026 será lançada no domingo (22), conforme anúncio feito pela Diocese local, durante Missa da Quarta-feira de Cinzas, às 19 horas de ontem, na Catedral de Santa Luzia.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 19/02/2026 - 15:20h
Mossoró

Sinte cancela baile carnavalesco devido quadro de saúde de associada

Reprodução da nota do Sinte

Reprodução da nota do Sinte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, cancelou seu evento de pós-Carnaval – o Baile “Piado da Coruja”, que promove há vários anos.

Em comunicado oficial, o Sinte justifica a decisão tomada nessa quarta-feira (18), à noite, após internamento hospitalar da associada.

O evento seria realizado no Sábado (21), na sede do Sinte/RN, Regional de Mossoró, no Abolição II.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • Repet
quinta-feira - 19/02/2026 - 14:38h
Sistema renal

Secretário tem instabilidade de saúde durante o Carnaval

Rogério foi internado na segunda-feira de Carnaval (Foto: Diário Político/Arquivo)

Rogério foi internado na segunda-feira de Carnaval (Foto: Diário Político/Arquivo)

O secretário de Serviços Urbanos de Mossoró, Miguel Rogério de Melo Gurgel, passou por atribulações em sua saúde durante o Carnaval.

Foi internado na segunda-feira (16) no Hospital Wilson Rosado com alteração no sistema renal.

Após exames e outros procedimentos, o secretário recebeu alta.

Recomendação é para que retome gradualmente a sua rotina.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Política
quinta-feira - 19/02/2026 - 13:56h
Justiça

Mãe de criança com autismo ganha direito à isenção do IPVA

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em favor da mãe de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como determinou a restituição dos valores pagos indevidamente. A sentença foi proferida no âmbito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Na sentença, a juíza Gisela Besch destacou que o benefício fiscal decorre diretamente da lei e não depende de ato discricionário da Administração Pública, uma vez preenchidos os requisitos legais. Segundo a magistrada, a isenção tem natureza declaratória, pois “apenas reconhece situação jurídica preexistente assegurada em lei”, produzindo efeitos retroativos à data em que o contribuinte passou a atender às condições previstas na legislação.

O processo foi ajuizado pela representante legal de uma criança diagnosticada com TEA, que utiliza veículo automotor para deslocamentos diários relacionados a terapias, atendimentos médicos e atividades escolares. Nos autos, ficou comprovado que o automóvel é essencial para garantir a locomoção da criança, o que se enquadra na finalidade da norma que prevê a isenção do IPVA para pessoas com deficiência ou seus representantes legais.

Legislação

Ao analisar o caso, a magistrada ressaltou que a legislação estadual permite expressamente a concessão do benefício fiscal para veículos utilizados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ainda que registrados em nome de seu representante legal. Para a juíza, exigir que o veículo esteja em nome do próprio beneficiário, quando se trata de menor incapaz, configuraria restrição indevida e afrontaria os princípios da isonomia tributária e da dignidade da pessoa humana.

A sentença também afastou a exigência de laudo médico emitido exclusivamente por junta oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), ao reconhecer que a deficiência pode ser comprovada por outros meios idôneos de prova, como laudos médicos apresentados nos autos, em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Com isso, a Justiça declarou a isenção do IPVA a partir da data em que o veículo passou a atender às condições legais, além de condenar o Estado do Rio Grande do Norte à restituição dos valores pagos indevidamente, acrescidos de correção monetária e juros, observada a taxa Selic. A sentença extinguiu o processo com resolução do mérito.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.