Blog Carlos Santos

Por Murilo Cleto (Canal Meio)

Gilmar Mendes e Teixeira Lott (Ilustração do Canal Meio)

No último dia 3, o ministro Gilmar Mendes provocou revolta ao decidir que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tida como uma manobra autoritária de blindagem, acabou por não se sustentar diante da forte repercussão negativa. Uma semana depois, o magistrado voltou atrás, anulando os trechos que versavam sobre o tema.

Muitos progressistas, no entanto, já tinham se apressado em defendê-lo, argumentando que esses pedidos de impedimento constituem um mecanismo de intimidação usado pela direita antidemocrática para atingir Alexandre de Moraes e demais membros da Corte empenhados na defesa da democracia. De fato, como destacou o sociólogo Celso Rocha de Barros no Foro de Teresina, ainda que legal, esse parece ser mais um daqueles dispositivos de jogo duro institucional aos quais se referem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no aclamado Como as Democracias Morrem.

Mas houve quem foi além e recorreu à história para explicar a ação do STF.

Em publicação nas redes sociais, o deputado federal e líder do PT na Câmara Lindbergh Farias (RJ) comparou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) assinada por Gilmar ao famoso “contragolpe preventivo” do general Henrique Teixeira Lott, em 1955. Farias diz que “Lott reagiu a uma manobra golpista da UDN e de setores militares que, após a eleição de JK, tentaram impedir sua posse”. Para ele, o presidente interino Carlos Luz, que assumiu o poder diante do afastamento de Café Filho por motivos de saúde, “demonstrou conluio com os golpistas ao tentar trocar o comando do Exército”.

A reputação de legalista tem acompanhado Lott desde aqueles eventos, especialmente entre nacionalistas e trabalhistas. Mas, exatos 70 anos depois, é chegada a hora de uma avaliação mais rigorosa da atuação do general durante a grave crise que se abateu sobre a república brasileira desde os últimos momentos de Getúlio Vargas no poder.

Afinal, Lott ajudou a salvar ou a degradar a democracia brasileira?

Na madrugada de 5 de agosto, o jornalista Carlos Lacerda retornava de um comício no pátio do Colégio São José, no Rio de Janeiro, acompanhado de um segurança. Principal voz antivarguista do debate político brasileiro, vinculado à UDN, Lacerda já havia sido ameaçado de morte algumas vezes e, diante disso, começou a ser escoltado por um grupo de simpatizantes da Aeronáutica.

Quem fazia a guarda no dia era o major-aviador Rubens Florentino Vaz, que deixou Lacerda e o filho em frente à casa da família, na rua Tonelero, em Copacabana. Os dois desceram do carro e foram alvejados por alguém de tocaia. Atingido por dois tiros, Vaz já chegou ao hospital sem vida.

Um detalhe, no entanto, mudaria o rumo de toda história. O atirador fugiu num táxi que teve a placa anotada por um guarda municipal também atingido. À polícia, o motorista confessou integrar o plano e entregou Climério Euribes de Almeida, integrante da guarda pessoal de Getúlio.

Foi uma panaceia, naturalmente. Em poucos dias, a crise escalou e as pressões para a renúncia do presidente vinham de todos os lados, inclusive das Forças Armadas. Vários militares se sucederam em pronunciamentos cada vez mais contundentes. No dia 22, oficiais do Exército reafirmaram o conteúdo dos manifestos da Aeronáutica e da Marinha e aproveitaram para deixar o seu próprio recado:

“Os abaixo-assinados, oficiais-generais do Exército, conscientes de seus deveres e responsabilidades perante a Nação, honrando compromissos públicos e livremente assumidos, e solidarizando-se com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, em consciência, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as Forças Armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando-se a sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais.”

Entre os signatários, estavam Canrobert Pereira da Costa, Juarez Távora, Alcides Etchegoyen, Peri Bevilácqua, Humberto Castelo Branco, Jair Dantas Ribeiro e ele, Henrique Teixeira Lott.

A solução encontrada por Vargas é sabidamente conhecida. No dia 24 de agosto, assumiu a presidência o vice Café Filho com o grande desafio de arrefecer os ânimos até as eleições legislativas previstas para outubro próximo e as presidenciais para o ano seguinte. A comoção popular pela morte de Getúlio era enorme. E as chances de vitória udenista, muito pequenas. Por isso, setores conservadores se articularam para a defesa de um controverso projeto de candidatura única para a presidência da República. A manobra, se bem-sucedida, resultaria no descarte da candidatura de Juscelino Kubitschek, do PSD, principal nome até então da disputa e que, a despeito das muitas diferenças, era visto como herdeiro político do petebista gaúcho.

Empossado ministro da Guerra por Café Filho, Lott assinou com a alta cúpula militar um manifesto entregue ao presidente com o pleito. Esse seria um “movimento altruístico de recomposição patriótica”, com “espírito de colaboração interpartidária”, que “permitia o problema da sucessão presidencial”. Juscelino e seu partido foram apresentados ao plano, mas resistiram — mesmo depois que o presidente leu, com comentários elogiosos, o manifesto em A Hora do Brasil.

Para desespero dos militares, não apenas a candidatura de JK à presidência foi confirmada como também a de João Goulart ao cargo de vice pelo PTB — e com endosso de Luís Carlos Prestes e os comunistas. Goulart também era de São Borja, como Vargas, e foi seu ministro do Trabalho, derrubado justamente pela forte pressão castrense contra sua proposta de aumento de 100% do salário-mínimo.

Na edição de 19 de abril de 1955, O Jornal noticiou que o general Lott vetava, “de maneira hábil e por meias-palavras”, a candidatura de Jango — como era conhecido o político gaúcho. Sua carta foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Armando Falcão (PSD-CE). Numa ponderada introdução, o ministro da Guerra diz que os militares conservavam o “firme propósito de evitar que o Exército viesse a se imiscuir nos prélios partidários e de conseguir que se mantivesse, em seus atos e manifestações, dentro dos limites traçados pela nossa Constituição”. Mas, logo em seguida, vaticina que “a apresentação da candidatura do presidente do PTB […] iria tornar mais difícil a realização de nossos propósitos”.

República sindicalista

Mais perto do pleito eleitoral, em 16 de setembro, Lott lançou circular destinada a todos os comandos do Exército coibindo novos pronunciamentos políticos de militares. O ministro relembra, no documento, o artigo 13 do Regulamento Disciplinar da instituição, que considera como transgressões, por exemplo, “discutir, ou provocar discussões pela imprensa, a respeito de assuntos políticos ou militares” e “provocar, tomar parte ou aceitar discussões acerca de política partidária ou de religião, no interior do quartel, repartição ou estabelecimento, em agremiações políticas ou em público”.

Mas o próprio general entraria em cena mais uma vez contra Goulart justamente na manhã da eleição presidencial, em 3 de outubro. Nas semanas anteriores, escalava a crise política na Argentina, que ocupava parte significativa das manchetes dos jornais brasileiros. Parte da imprensa repercutiu acriticamente uma carta atribuída ao deputado argentino Antonio Jesús Brandi prometendo armas a Goulart para instituir aqui uma “República sindicalista”, uma espécie de ditadura de trabalhadores operários. Lott mandou abrir um inquérito policial-militar e, ainda a tempo de influenciar os eleitores, divulgou uma nota alarmista sobre o tema, amplamente difundida por emissoras de rádio.

Diante dos questionamentos, o ministro explicou no dia seguinte que “achou conveniente dar publicidade ao que soube” porque a opinião pública havia demonstrado “interesse em ser informada sobre sua possível veracidade”. O inquérito atestou logo depois que a carta era “incontestavelmente falsa”.

A despeito de todas as pressões, Juscelino e Jango acabaram eleitos. E ambos no voto popular. PSD e PTB integravam a mesma chapa, mas a Constituição de 1946 exigia que se votasse separadamente no presidente e no vice, o que mais tarde se revelaria um grande problema. Dessa vez, porém, o problema para a UDN e militares antigetulistas era a demonstração de força do nacionalismo trabalhista nas urnas.

Seja como for, como se todas essas intromissões de Lott não bastassem, é também bastante frágil a tese de que os golpes de novembro serviram para garantir a posse de JK. Se é verdade, por um lado, que a agitação golpista era uma realidade dentro dos quartéis e mesmo dentro do sistema político, é verdade também que o seu verdadeiro peso e iminência são até hoje objeto de controvérsia.

Ânimos exaltados

A eleição não arrefeceu todos os ânimos, pelo contrário. Inconformada com a derrota, a UDN requentou um projeto, bastante popular entre conservadores, para barrar candidatos eleitos sem maioria absoluta, o que seria, para muitos, a verdadeira raiz da crise. Juscelino havia recebido 3,07 milhões de votos, o equivalente a 35,68%. Nestes casos, argumentavam os defensores da agenda, a escolha do presidente deveria ficar a cargo do Congresso, de maneira indireta.

Segundo o ministro da Guerra, o brigadeiro Eduardo Gomes o havia pressionado para intimidar a Justiça Eleitoral em defesa da maioria absoluta. Para Afonso Arinos, líder da UDN, essa e outras iniciativas no Poder Judiciário não representavam golpe nenhum, mas apenas recursos legais como quaisquer outros. Ele próprio admitiria, sobre os correligionários mais exaltados, no entanto, que “não há dúvida que querem o ‘Golpe’”.

Uma ruptura institucional era abertamente encorajada pelo ministro da Marinha, o almirante Amorim do Vale, que dava corda para outro almirante golpista, o caricato Carlos Pena Boto. No campo civil, a atuação de Carlos Lacerda também dispensa maiores apresentações. Lacerda defendia em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, um golpe de Estado nesses termos mesmo, sem rodeios, para ele um mecanismo “indispensável e saneador”.

A questão, no entanto, é por que foram depostos os presidentes Café Filho e Carlos Luz.

Como se sabe, Luz chegou à presidência graças ao afastamento do chefe do Executivo por motivos de saúde. Foi ele quem caiu primeiro, no dia 11 de novembro. Dois dias antes, Lott queria aproveitar uma reunião ministerial com o presidente interino para discutir o caso Mamede, que o afligia desde o início do mês.

O coronel Jurandir de Bizarria Mamede, notório indisciplinado do Exército, usou o velório do general Canrobert Pereira da Costa, que causou grande comoção entre os militares, para chamar de “mentira democrática” a “vitória da minoria” e proferir outros impropérios. No dia 3, o ministro da Guerra ligou para o Palácio do Catete a fim de exigir sua punição, mas recebeu a notícia de que, adoentado, Café Filho não poderia responder.

Exoneração devolvida

Café Filho: fora do poder poder (Foto: arquivo)

Lott recebeu do sucessor Carlos Luz um grande chá de cadeira, tido como humilhante até para alguns de seus desafetos. Houve até uma espécie de “lance-a-lance” de uma rádio que transmitia, em tempo real, a espera do general. Antes mesmo da reunião, o presidente já havia mandado publicar no Diário Oficial da União a exoneração de Lott, que ameaçou se demitir caso contrariado. E ele foi: Mamede seria poupado por decisão de Luz. Estava tudo certo. Durante a madrugada, no entanto, Lott tramou com o general Odílio Denis e mudou de ideia: o “exonerado” seria o presidente.

De manhã, militares comandados por Denis e Lott já haviam ocupado diversos prédios públicos do Rio de Janeiro. A “provocação aos brios do Exército”, como classificou Lott, não sairia impune. Neste documento, o resiliente ministro argumenta que a manobra representava um “retorno da situação aos quadros normais do regime constitucional vigente”. Com a ameaça de prisão, Carlos Luz fugiu para o Arsenal da Marinha. Os generais que ficaram no Catete foram presos.

No mesmo dia, Lott foi ao Congresso ameaçá-lo de fechamento, obteve a aprovação de um impeachment relâmpago sem nenhum esforço de fundamentação e entregou o cargo a Nereu Ramos, presidente do Senado. Carlos Luz, de volta à terra firme, fez pronunciamento na Câmara dos Deputados denunciando as ambiguidades da atuação de Lott como regulador de manifestações políticas dos militares, mas de nada adiantou.

Obstinado, Lott não se deu por satisfeito com a queda de Luz. Derrubou também Café Filho, que avisou que reassumiria após alta médica. Nenhum fato novo subsidiou a decisão do general, além da suspeita de envolvimento no suposto conluio. Apenas 10 dias separam os dois eventos. Logo depois, Lott pediu e o Congresso concedeu também, além do impedimento, a decretação de estado de sítio.

A imprensa já estava sob censura desde a deposição de Luz, com vetos totais ou parciais a veículos como a Tribuna da Imprensa, de Lacerda, o Jornal do Brasil e o Diário de Notícias.  Com Eduardo Gomes e Amorim do Vale, no início do mês, Lott também tinha assinado um pronunciamento pedindo para Café Filho o fechamento de jornais e revistas ligados ao PCB. O presidente negou, justamente com receio de uma escalada autoritária, a exemplo do que houve durante o Estado Novo.

Ainda em 1955, Lott disse que não teria deposto Café Filho se ele tivesse se manifestado claramente em favor da posse dos eleitos. Mas ele fez isso duas vezes. Perguntado sobre o tema pelo jornalista Carlos Castello Branco em agosto, disse que não precisava consultar os militares “para afirmar que cumprirá o dever”. Também disse aos Diários Associados que não admitiria outra forma de sucessão além da via eleitoral. Quase uma década depois, o já marechal Lott ajustaria o discurso, dizendo que o golpe era preparado, na verdade, “à revelia” do “dr. Café”, que “não concordava com aquilo”.

Arquitetos da mentira

Quem teve papel fundamental na consolidação dessa memória laudatória de Lott foi o Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB. Durante a deposição de Café Filho, no dia 21, um deputado do PSD leu um estudo da organização (que ainda tinha outro nome, IBESP) sustentando que Carlos Luz tinha parte, sim, do golpe em curso, resultado de suas relações com “interesses ligados ao subdesenvolvimento”. Para Nelson Werneck Sodré, “a função do general Henrique Teixeira Lott, respeitado e obedecido pelo Exército, seria de suma importância. Ao opor-se frontalmente à quebra do regime, Lott estava prestando ao país o serviço de que ele mais necessitava”.

Só mais recentemente uma historiografia de teor mais crítico ao legado do militar tem aparecido com mais consistência nos debates. Méritos especialmente do historiador Carlos Fico em seu Utopia Autoritária Brasileira, grande obra de 2025, que conta essa história em detalhes e inspira a argumentação aqui desenvolvida.

Em lado oposto ao de Denis, o general Henrique Lott foi um importante aliado da Campanha da Legalidade, que garantiu — aí, sim, indiscutivelmente — a posse de Jango como presidente em 1961. Mas já era tarde demais. Os militares tinham chegado para ficar. Em 1964, a direita venceu. O argumento? Justamente o de que Goulart preparava um golpe com a esquerda. A ilusão de que um golpe pode nos salvar de outro é parte do que mantém acesa a chama do golpismo entre militares, como vimos em 2022.

Evidente que as manobras de Gilmar e Lott têm naturezas bem distintas. Uma é jurídica e a outra, militar — Café Filho e Carlos Luz foram apeados do poder pela força das armas. Mas a disposição de parcela tão expressiva do eleitorado e do sistema político em tolerar ou justificar saídas extraordinárias para crises institucionais deveria ser sinal de alerta.

Se é de “contragolpes preventivos” assim que precisamos para salvar a democracia, melhor já esperar pelo pior.

Murilo Cleto é doutor em História pela Universidade Federal do Paraná e professor no Instituto Federal do Paraná. É autor de uma tese sobre o revisionismo ideológico da ditadura militar brasileira