quinta-feira - 06/02/2025 - 13:48h
Inundação

Fortes chuvas atingem também o Hospital Walfredo Gurgel

Fortes chuvas que assolam Natal não poupam o sofrido Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde pública do RN.

Vídeo feito por uma servidora, à noite dessa quarta-feira (5), mostra mais essa dificuldade para o Walfredo Gurgel. Águas, narra ela, já alcançavam a enfermaria.

📽️ Reproduzido do blog Fim da linha 190

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quinta-feira - 06/02/2025 - 08:50h
Projeto Vale Sustentável

Criação de abelhas sem ferrão reforça economia no campo

Meliponários ensejam engajamento de centenas de homens e mulheres do campo (Foto: divulgação)

Meliponários ensejam engajamento de centenas de homens e mulheres do campo (Foto: divulgação)

Os assentamentos Novos Pingos e Patativa do Assaré, em Assú, no Rio Grande do Norte, vão receber capacitação sobre a meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão. Até 2027 serão entregues mais três meliponários à população desses lugares, totalizando 10 equipamentos deste tipo.

A iniciativa é resultado do Projeto Vale Sustentável, que tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Nos dias 22 e 23 de janeiro, os técnicos do Vale Sustentável entregaram 40 colmeias de abelhas nativas do Bioma Caatinga às famílias dos assentamentos

Desde 2021, os municípios de Assú e Guamaré, no Rio Grande do Norte, vêm recebendo ações como esta. As famílias dos assentamentos Professor Maurício de Oliveira, Lagoa de Baixo, Santa Paz, Santa Maria III e Umarizeiro contam com a estrutura de meliponários, instalados pelo projeto nas comunidades. De 2021 a 2024,  a atividade gerou cerca de R$ 83.000,00 por ano para os agricultores.

Pessoas impactadas

Com a popularização das ações, os meliponicultores de Guamaré foram incluídos na Rota do Mel pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN).

Somente nesta atividade são quase 1 mil pessoas impactadas, gerando formação e renda para a comunidade. Como comenta o coordenador geral do projeto, Elisângelo Fernandes. “A implantação dos meliponários trouxe uma outra perspectiva para os agricultores e uma nova ocupação para os homens e mulheres do campo”.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“A vida vai ficando cada vez mais dura perto do topo.”

Friedrich Nietzsche

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quarta-feira - 05/02/2025 - 23:50h
Educação

Concorrente consegue suspender resultado de concurso público

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Em caráter de urgência, a Justiça do RN determinou nesta quarta-feira (05), a suspensão do resultado final do concurso público para a Educação da Prefeitura de Mossoró. A juíza Gisela Besch acolheu recurso de uma candidata que atestou não ter tido acesso à folha resposta da sua prova dissertativa, além de outros fatores que a prejudicaram no certame.

Na Justiça, ela obteve a folha de resposta, a suspensão das fases subsequentes do certame e a reabertura do prazo para oportunizar novos recursos.

O concurso da Educação aconteceu em 7 de abril de 2024, e ofereceu 112 vagas imediatas, além de 560 para cadastro de reserva. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) foi responsável.

Nota

A Procuradoria-Geral do Município emitiu Nota oficial nesta mesma quarta-feira, reportando-se à decisão. Veja abaixo:

A Procuradoria-Geral do Município informa que o concurso público para preenchimento de 112 vagas de níveis médio e superior da educação está suspenso por determinação judicial, através do processo nº 0814892-17.2024.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Reforça o compromisso com a lisura do certame, aguardado há mais de 10 anos pela rede municipal de ensino, e informa que adota as providências necessárias em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca organizadora do concurso, para sanar quaisquer questionamentos, bem como proceder com a convocação dos aprovados o mais rápido possível.

Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2025
Procuradoria-Geral do Município

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quarta-feira - 05/02/2025 - 23:30h
Prevenção

“Fevereiro Laranja” tem programação definida pela Liga de Mossoró

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer realiza de 12 a 25 de fevereiro a campanha “Fevereiro Laranja”, que objetiva conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico
precoce dos diversos tipos de leucemia.

Segundo o Dr. Wilson Júnior, médico hematologista da Liga de Mossoró, os casos de leucemia apresentam crescimento e o diagnóstico precoce é necessário para um tratamento exitoso.

A abertura será na quarta-feira (12), às 10h30, no Hospital da Liga de Mossoró, na Praça dos Hospitais.

Nos dias 14 e 25 de fevereiro acontecem os Mutirões de Consultas destinados ao público adulto, com início às 13h, na Liga, e é destinado a pacientes que apresentam os seguintes sintomas: febre persistente, sangramentos anormais, manchas roxas na pele, perca de peso e variações no hemograma.

As consultas podem ser marcadas pelo (84) 3323-7702.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 22:48h
Vara de Família

Justiça abre seleção para estagiário de pós-graduação em Direito

Estágio terá duração de seis meses (Foto ilustrativa)

Estágio terá duração de um ano (Foto ilustrativa)

A 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró divulgou edital para a seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O processo seletivo oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 4 de fevereiro de 2025.

As inscrições acontecem durante os dias 5 e 10 de fevereiro de 2025. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível em anexo ao edital e enviar, junto com os documentos exigidos, para o e-mail ms3vfam@tjrn.jus.br, conforme orientações do edital.

Processo seletivo

A seleção será composta por uma prova objetiva com questões de múltipla escolha, marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025, nas dependências do Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró.

Os 15 primeiros candidatos aprovados serão convocados para a fase de entrevista e análise curricular, prevista para o dia 12 de março de 2025, com o Juiz de Direito Titular ou servidores designados, de caráter classificatório, a ser realizada, mediante agendamento com o candidato, de forma presencial.

A lista de classificação final será divulgada no dia 18 de março.

Condições de estágio

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a instituição de ensino.

A jornada de trabalho será de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com atuação presencial. O estagiário receberá bolsa-auxílio de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte de R$ 170,00 mensais.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 22:02h
Política

Mudanças partidárias levam deputados a ajustes em lideranças

Dr. Bernardo, Isolda Dantas, Luiz  Eduardo Taveira Júnior, Gustavo Carvalho e Francisco do PT: líderes (Fotomontagem ALRN)

Dr. Bernardo, Isolda Dantas, Luiz Eduardo Taveira Júnior, Gustavo Carvalho e Francisco do PT: líderes (Fotomontagem ALRN)

Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. As mudanças estão oficializadas.

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT, o líder.

O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.

O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.

Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 21:10h
Instabilidade

Prefeito fica novamente sem titular na Secretaria de Saúde

Rayanne estava interinamente como secretária, mas preferiu ir para o Sesi (Foto: PMN)

Rayanne estava interinamente como secretária, mas preferiu ir para o Sesi (Foto: PMN)

Blog do Heitor Gregório

Rayanne Araújo Costa é a nova coordenadora da área de Saúde e Segurança no Serviço Social da Indústria do RN (SESI/RN).

Ela atuava como secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), em Natal, e assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Saúde, após a saída de Leidimar Murr (veja AQUI)..

Com uma atuação destacada na saúde pública de Natal, Rayanne continua contribuindo para o setor em sua nova função no SESI-RN.

A crise na Saúde de Natal continua sendo um dos maiores desafios da nova gestão municipal. Em menos de 40 dias, a pasta terá seu terceiro titular, após os pedidos de exoneração secretária Leidmar Murr, há menos de 30 dias, e agora da secretária adjunta Rayanne Araújo.

Leia também: Mudanças repentinas em governo coloca em xeque o gestor.

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Nota do Blog – Em 36 dias de governo, Paulinho Freire marcha para ter o terceiro nome na Saúde. Antes, já ocorrera alteração noutra pasta.

Dia 14 de janeiro foi exonerada Danielle Araújo Mafra do cargo de secretária municipal de Políticas para as Mulheres. Entrou Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, irmã do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Dia 29 de janeiro, a médica e advogada Leidimar Silva Pereira Murr foi exonerada da Secretaria Municipal de Saúde, entrando provisoriamente em seu lugar a adjunta Rayanne Araújo – conhecida como imprescindível à pasta.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 20:40h
28 de Fevereiro

Informe de rendimentos do Imposto de Renda tem prazo definido

Agronegócio e setor de combustíveis estão em polvorosa (Arte ilustrativa)

Arte ilustrativa

Com a chegada de fevereiro, empregadores, bancos e instituições financeiras devem se preparar para cumprir mais um compromisso legal com seus empregados e clientes: o envio do informe de rendimentos até o dia 28 de fevereiro. Apesar de as regras e datas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025 ainda não terem sido oficialmente divulgadas, a obrigatoriedade e o prazo para envio do documento permanecem inalterados.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

O informe pode ser disponibilizado pessoalmente, pelos correios ou de forma digital. No caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o documento pode ser acessado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Quem deve declarar?

Pessoas que receberam rendimentos tributáveis maiores do que R$ 30.639,90 em 2024;

Pessoas que receberam rendimentos isentos acima de R$ 200 mil, como indenizações, heranças e rendimentos de poupança;

Pessoas que tiveram ganho de capital por meio da venda de bens e direitos de qualquer valor;

Quem fez operações na Bolsa de Valores maiores do que R$ 40 mil ou com lucro tributável;

Pessoas com bens acima de R$ 800 mil;

Pessoas cuja receita bruta com atividade rural é maior que R$ 153.199,50;

Quem se tornou residente no país, com bens e direitos, permanecendo até 31 de dezembro de 2024;

Pessoas que obtiveram isenção por meio da venda de imóveis residenciais e compraram novos em até 180 dias.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 19:50h
2025

Governo Federal promete começar duplicação da 304 no 2º semestre

Ministro mostrou à governadora as próximas etapas do processo (Foto: Fábio Duarte)

Ministro mostrou à governadora as próximas etapas do processo (Foto: Fábio Duarte)

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou o início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

Lotes

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

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Nota do Blog – Que os anjos da boca mole digam amém. Sinceramente espero poder testemunhar essa conquista.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 13:42h
Natal

Natália pede atenção redobrada à denúncia do MP

Em vídeo veiculado em suas redes sociais, a deputada federal Natália Bonavides (PT) pede atenção redobrada à denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), em relação à campanha eleitoral natalense do ano passado. Derrotada nas urnas por Paulinho Freire (UB), ela resume o conteúdo da matéria, que pede cassação e outras punições ao grupo vitorioso.

O MPRN ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (UB), e outros envolvidos, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores eleitos Daniell Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

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quarta-feira - 05/02/2025 - 09:28h
Câmara Municipal

Abertura de trabalhos legislativos vai acontecer no próximo dia 18

Leitura de Mensagem aconteceu nesta terça-feira na CMM (Foto: Célio Duarte)

Leitura de mensagem é ritual regular a cada início de legislatura (Foto: de 2023/Célio Duarte)

A sessão de abertura dos trabalhos da legislatura 2025-2028 na Câmara Municipal de Mossoró está definida.

Vai acontecer no  próximo dia 18, às 9 horas.

Será conduzida pelo presidente-vereador Genilson Alves (UB), com apresentação da leitura anual do governo municipal, com presença do prefeito Allyson Bezerra (UB).

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quarta-feira - 05/02/2025 - 08:26h
Discussão interna

MDB ou PSD pode ser destino do PSDB de Styvenson Valentim

Senador fez mudança ainda não compreendida por seu eleitor padrão (Foto: Arquivo)

Senador fez mudança ainda não compreendida por seu eleitor padrão (Foto: Arquivo)

No universo de discussão sobre o destino do PSDB nacional, setores de sua cúpula defendem uma volta às origens. O partido nasceu da “costela” do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o MDB do período da ditadura e, no que se transformou, hoje: uma legenda “guarda-chuva”, à esquerda ou à direita, depende da ocasião.

Outra corrente quer sua fusão com o Partido Democrático Social (PSD) de Gilberto Kassab. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições do ano passado, com 891 prefeitos eleitos no Brasil (veja AQUI). Pela primeira vez, em 36 anos, que o MDB não foi o primeiro colocado.

Filiado ao PSDB dia 1º último (veja AQUI), depois de sair do Podemos, o senador potiguar Styvenson Valentim tem essas perspectivas pela frente. Nenhuma é animadora e de identificação com seu perfil ideológico.

A polêmica de hoje, de estar num partido adversário do governo Lula (PT) no plano nacional e que é, assim, unha e carne, com o PT da governadora Fátima Bezerra, promete causar ainda mais polêmica. Seu eleitor padrão está inquieto.

O senador precisa sair logo desse emaranhado de dúvidas, especialmente em sua casa – o RN.

Como nasceu o PSDB? – Fundado em 1988 e registrado definitivamente em 1989, surgiu a partir de uma cisão do PMDB que mesclava a social-democracia e o liberalismo econômico e social. Nomes como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Franco Montoro puxaram o racha e a formação do “Partido dos Tucanos.”

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terça-feira - 04/02/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Nesse mundo, os únicos derrotados são os que deixam de lutar.”

Pepe Mujica

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terça-feira - 04/02/2025 - 22:20h
Copa do Nordeste

América empata com o Sampaio Corrêa jogando no Castelão

Em jogo válido pela segunda rodada da Copa do Nordeste, no Grupo B, o América ficou no empate em 2 a 2 com o Sampaio Corrêa. A partida aconteceu à noite desta terça-feira (4), no estádio Castelão, em São Luís/MA.

Alan James abriu o marcador para o time da casa no primeiro lance de área, com menos de dois minutos de jogo.

Aos 26 minutos, Luidy empatou.

O time alvirrubro virou o jogo com Antônio Villa, no segundo tempo, mas Cavi empatou.

Vale assinalar: o mesmo Villa ainda foi expulso.

Partida com placar final de 2 x 2.

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terça-feira - 04/02/2025 - 20:46h
ACJUS

Entidade cultural defende uso ampliado do Clube Aceu

Barreto conhece história e viveu momentos importantes do Clube Aceu (Foto: Marquessoel de Castro/Arquivo)

Barreto conhece história e viveu momentos importantes do Clube Aceu (Foto: Marquessoel de Castro/Arquivo)

Presidente da Academia de Ciências Jurídicas e de Estudos Sociais de Mossoró (ACJUS), o advogado Wellington Barreto comemora o início das obras de recuperação do Clube Aceu. O anúncio dos trabalhos aguardados há décadas foi feito pela reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), professora Cicília Maia (veja AQUI), dia passado.

Egresso do curso de Direito da Uern, envolvido em movimentos sociais e luta estudantil na própria instituição, Barreto – também ex-vereador em Mossoró – defende um amplo aproveitamento do Aceu a partir da sua restauração física. Em sua ótica, o resgate do espaço como ambiente de fomento à cultura é importante, como destacou a reitora.

Mas, ao mesmo tempo, o presidente da ACJUS advoga que os mais diversos setores da sociedade e do universo cultural/artístico de Mossoró e, região, sejam chamados à participação. Em sua análise, a vida do Clube Aceu precisa extrapolar as paredes e muros da própria universidade.

Fórum de Debates

Lembra que entre 2023 e 2024, a ACJUS levantou o tema da retomada do Clube Aceu no “Fórum de Debates Pensando Mossoró,” que a entidade promoveu. “Puxamos esse debate com a magnifica reitora Cicília Raquel Maia Leite, quando ela se comprometeu em reconstruir esse equipamento tão simbólico para nossa história política, cultural e social.”

Puxando na memória, Wellington Barreto cita o Clube Aceu como ambiente de semanas de Filosofia, apresentações musicais e teatrais, assembleias de professores e estudantes, além albergar festas já sob gestão da universidade.

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terça-feira - 04/02/2025 - 19:00h
ALRN

Deputados estaduais abrem oficialmente o ano legislativo de 2025

Mesa com integrantes da direção da Casa e outras autoridades na sessão de hoje (Foto: João Gilberto)

Mesa com integrantes da direção da Casa e outras autoridades na sessão de hoje (Foto: João Gilberto)

Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025.  A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial a Brasília, compromisso anteriormente agendado.

Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB.

O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse. Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores.

Mesa diretora 2025-2027

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente – Eudiane Macedo (PV)
1º secretário – Tomba Farias (PL)
2º secretário – Galeno Torquato (PSDB)
3º Secretário – Francisco do PT
4° Secretária – Terezinha Maia (PL)

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terça-feira - 04/02/2025 - 14:48h
Fruit Logistica 2025

Expofruit e Coex estarão em evento na Alemanha

Queiroga destaca importância de presença em evento na Europa (Foto: divulgação)

Queiroga destaca importância de presença em evento na Europa (Foto: divulgação)

De 05 a 07 de fevereiro, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT) e o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX/RN) estarão na delegação brasileira que participará de um dos eventos internacionais mais importantes da cadeia produtiva de frutas. É a Fruit Logistica 2025, realizada em Berlim, na Alemanha.

A presença na Fruit Logística é uma chance para conquistar novos mercados, impulsionar vendas, fortalecer relações com clientes e parceiros.

“Para a fruticultura brasileira é uma oportunidade de apresentar para o mundo a nossa excelente produção, já que teremos uma exposição de frutas com Indicação Geográfica. Será um momento para enfatizar o melão de Mossoró como um dos melhores do mundo pela sua qualidade, segurança alimentar e ambiental,” afirma o presidente do Coex-RN e organizador da Expofruit, Fábio Queiroga.

O Rio Grande do Norte tem vivido nos últimos anos um ótimo momento na fruticultura. Em 2024, setor chegou perto dos US$ 200 milhões em exportações de frutas com um volume de 286 mil toneladas. Para 2025 a perspectiva é de crescimento da ordem de 10%.

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terça-feira - 04/02/2025 - 12:18h
Mossoró

Mais ações questionam mandatos de vereadores eleitos

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Sobre cotas de gênero (obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas em nominatas), a Justiça Eleitoral em Mossoró lida com tramitação de duas Ações de Impugnações de Mandatos Eletivos (AIME’s) e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Mas o “segundo turno” judicial para vereadores eleitos não para por aí.

Fonte da 33ª Zona Eleitoral confirmou essas informações, mas ponderando que “as AIME’s correm em segredo de Justiça”, não sendo possível adiantar mais detalhes.

Uma delas, o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão nesta segunda-feira (03) – veja AQUI. O casal Maria da Conceição Cesário (Irmã Ceição)-advogado Francisco Édson de Souza (Édson Lobão) tenta tirar mandato de cinco vereadores do PSD, mesmo que aparentemente os dois não obtenham qualquer benefício direto ou indireto. Ambos foram candidatos à prefeita e vice e seu partido, o PRTB. A legenda sequer teve candidato a vereador.

O mesmo casal fustiga o vereador governista reeleito Raério Araújo (UB) com uma Representação Especial Eleitoral, na expectativa de cassar seu mandato. Alega ter ocorrido irregularidade em prestação de contas do vereador. A defesa de Araújo arguiu que aconteceu erro material sanável na contabilidade, sem qualquer afronta à legislação.

Quanto à Aije, ela foi movida contra a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que elegeu à vereança Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT). Foi protocolada pelo ex-vereador governista Aislan Marckuty Vieira Freitas – “Marckuty da Maisa” (UB) e pela ex-candidata à vereança Heliane Duarte (Republicanos).

Heliane acabou desistindo da demanda. Porém, Marckuty segue em frente, formalizando denúncia quanto à existência de “candidaturas laranjas” na Federação.

O que é uma AIME? – Tem como objetivo questionar a validade do mandato de um candidato eleito, com base em irregularidades cometidas durante o processo eleitoral que possam ter influenciado o resultado das eleições. Aponta práticas ilegais como abuso de poder político ou econômico, fraude eleitoral, captação ilícita de votos, uso indevido de recursos públicos, entre outras. Com condenação, o mandato do candidato eleito pode ser cassado, e o cargo será declarado vago.

O que é uma AIJE? – É um instrumento previsto na legislação eleitoral brasileira, tendo como objetivo investigar possíveis irregularidades ou ilegalidades cometidas por candidatos, partidos políticos, ou terceiros durante o processo eleitoral. Isso inclui, por exemplo, abuso de poder político ou econômico, uso indevido de recursos públicos, propaganda irregular, compra de votos, entre outras práticas vedadas pela legislação eleitoral. Pode resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato.

O que é uma Representação Especial Eleitoral? – É uma ferramenta jurídica usados por partidos, federações etc. com reclamações ou denúncias relacionadas a irregularidades ou ilegalidades ocorridas durante o processo eleitoral.

Ela pode ser utilizada para questionar atos como: Uso indevido de recursos públicos em campanhas; Propaganda eleitoral irregular; Abuso de poder político ou econômico; Fraudes ou outras irregularidades no processo eleitoral. Entre as sanções podem ser definidas multas, cassação de registro ou diplomação, bem como a decretação de inelegibilidade.

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terça-feira - 04/02/2025 - 09:38h
Formação, cidadania e emprego

Jovem do Futuro cresce para 2.500 vagas e bolsa de R$ 350,00/mês

Prefeito justifica ampliação, para atender uma demanda crescente (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Prefeito justifica ampliação, para atender uma demanda crescente (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), anunciou nesta terça-feira (04) o início das inscrições do Programa Jovem do Futuro, ofertando 2.500 vagas no primeiro semestre deste ano e bolsa financeira de R$ 350,00/mês. O Jovem do Futuro é o maior programa de formação cidadã, qualificação e profissionalização de jovens do Rio Grande do Norte realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Na gestão passada, quando criado em maio de 2023, o programa ofertava mil vagas e R$ 300,00/mês de bolsa. Veja AQUI.

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira através do site //jovemdofuturo.mossoro.rn.gov.br, como também através do aplicativo “Jovem do Futuro”, disponibilizado para Android e IOS. As inscrições também podem ser feitas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O período de inscrição vai até 10 de março de 2025.

Podem se inscrever no programa jovens de 15 a 17 anos e 11 meses, que residem no município de Mossoró, regularmente matriculados e frequentando a rede pública de ensino municipal, estadual ou federal no município de Mossoró, quem possuem renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e que a família esteja inscrita no Cadastro Único do município de Mossoró, estando este atualizado.

Os jovens selecionados passarão pelo curso durante o período de quatro meses e receberão bolsa no valor de R$ 350 mensal. Os alunos também receberão fardamento e material didático.

Mais oportunidade

“O Jovem do Futuro chega para dar mais oportunidade aos jovens mossoroenses e este ano já começamos ampliando as vagas para 2.500 por semestre e também com aumento da bolsa para R$ 350 durante o curso. Nosso objetivo é garantir aos jovens mossoroenses, formação cidadã atrelada à qualificação técnica para o mercado de trabalho e empreendedorismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento pessoal, social e profissional de cada um e das suas famílias”, pontuou Allyson Bezerra.

Aulão para nova turma aconteceu nesse sábado (Foto: divulgação)

Aulão recepcionando nova turma em 2024 (Foto: Arquivo)

No segundo semestre o Programa Jovem do Futuro ofertará mais 2.500, chegando a 5 mil vagas ao ano. O projeto está em sua terceira edição e é conduzido pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude.

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terça-feira - 04/02/2025 - 08:42h
Política do RN

Robinson Faria se encaminha para Republicanos; PL fica para trás

Hugo Motta, que deverá presidir Câmara Federal, conta com Farias no Republicanos (Foto: rede social)

Hugo Motta conta com Faria no Republicanos (Foto: Arquivo)

Eleito pelo Partido Liberal (PL), mas sem nenhuma afinidade com conceitos radicais da legenda, o deputado federal e ex-governador Robinson Faria está de mudanças.

Ainda essa semana deverá anunciar transferência para o Republicanos.

A chegada à presidência da Câmara Federal do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), só reforça a migração.

No RN, a sigla está nas mãos do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias.

No RN, o PL elegeu Robinson Faria, Sargento Gonçalves e reelegeu General Girão e João Maia em 2022.

João Maia saiu para presidir o PP no estado e agora é a vez de Robinson Faria mudar de endereço partidário.

Depois traremos mais detalhes.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/02/2025 - 07:48h
Primeira mão

Fátima Bezerra oferece o PSB para salvar Ezequiel Ferreira

No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)

No dia 19 de outubro de 2018, fim do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: Arquivo)

Vendo o deputado estadual Ezequiel Ferreira – presidente regional do PSDB e da Assembleia Legislativa – em apuros, a governadora Fátima Bezerra (PT) lhe ofereceu o comando estadual do PSB.

Hoje, o PSB tem a ex-deputada estadual Larissa Rosado como presidente. Recebeu a legenda ano passado, numa costura para tirar o ex-deputado federal Rafael Motta (hoje no Avante) do seu comando (veja AQUI).

A governadora sabe que a chegada do senador Styvenson Valentim ao PSDB (veja AQUI), praticamente tornará inviável a permanência do aliado Ezequiel Ferreira na sigla. É de cima para baixo.

Fátima e Ezequiel têm aliança desde o segundo turno das eleições estaduais de 2018, quando ela foi eleita ao governo estadual pela primeira vez.

No plano nacional, o PSDB é oposição ao PT e ao governo do presidente Lula. No RN, não será exceção nem o senador aceita ser correligionário da governadora.

Traremos depois mais detalhes de bastidores.

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