Blog Carlos Santos

Por Flávia Tavares do Canal Meio para o BCS

“Penso que vão vir aprimoramentos, sim, especialmente na fiscalização do Banco Central”, enxerga Avritzer (Foto: Arquivo/El Pais)

O cientista político Leonardo Avritzer, professor titular aposentado da UFMG e professor visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Uerj, descreve o fenômeno Master como a “aventura de um banqueiro” que precisou de agentes públicos para acobertá-lo. Ao mirar no Fundo Garantidor de Crédito, o FGC, como fonte primária de seu esquema de pirâmide, tinha como alvo um consórcio de entes majoritariamente privados. Mas jamais atuou em nome do sistema financeiro. Os políticos que corrompeu, embora tenham lhe abastecido de dinheiro público, via fundos de pensão de servidores e crédito consignado, também tinham projetos individuais de poder e ganância. Por isso, o caso Master é um escândalo de corrupção que rompe a tradição sistêmica dos anteriores.

Essa é apenas uma das diferenças que Avritzer, um dos maiores politólogos do Brasil, organizador de dois livros sobre corrupção e autor de dezenas de outros sobre democracia e política, enxerga no Master em comparação à Lava Jato. Uma outra fundamental que ele aponta é que esta investigação já começa no Supremo Tribunal Federal (STF) e, mesmo com as disputas e na atual composição da Corte e as suspeitas que pairam sobre alguns ministros, há um consenso de que os erros da Lava Jato não devem se repetir. “O ministro André Mendonça já ganhou coisas importantes, também já perdeu. Existe uma supervisão dentro de um STF que é plural e que entende as responsabilidades e a amplitude do caso”, acredita. Sobre os efeitos eleitorais do escândalo, no entanto, ele diz que é difícil medir a esta altura, embora entenda que, se o pedaço envolvido do PT se restringir à Bahia, o escândalo tende a seguir beneficiando Lula. Confira os principais trechos da entrevista.

Em 2014, a campanha presidencial se deu com a Lava Jato na rua e afetou parte da disputa eleitoral, mesmo sem se saber a dimensão que o caso teria. Este é um dos pontos de similaridade com o caso Master. Que outros o senhor enxerga?

Existe uma certa similaridade com o que eu chamo de primeiro período da Lava Jato, que vai do início da operação, em março de 2014, até o segundo turno daquela eleição. A partir desse momento, começa um processo de politização que só se acentua — com a conduta do [ex-juiz] Sergio Moro e os vazamentos para a revista Veja —, depois com a concentração em torno do presidente Lula, em um processo que nada tinha a ver com a Lava Jato: era um caso de São Paulo, ligado ao tal triplex do Guarujá. Mas ali Moro alega “conectividade”, e então ele realmente politiza completamente a operação em torno do PT e de alguns setores do PMDB. No caso Master, o escândalo envolve muito mais fortemente o Centrão e a direita no Brasil.

Basta olharmos para os governadores e prefeitos que ele pegou até agora a partir da aplicação dos fundos de pensão dos servidores estaduais e municipais ou do consignado. São 18, sendo 17 de partidos de direita, do Centrão. E agora ele chega muito especificamente a um campo ligado ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores. A ligação com o PT tem a ver com articulações no próprio estado da Bahia que antecedem a nacionalização do escândalo do Banco Master, com Augusto Ferreira Lima e o Credcesta. Então, estamos falando de uma coisa muito mais restrita no chamado campo da esquerda do que era a Lava Jato, onde o foco era na Petrobras e com ações que partiam todas do governo federal.

Algo assustador sobre Daniel Vorcaro é seu alcance nos Três Poderes. Essa horizontalidade é um dos pontos de diferença entre os casos?

Acho que sim. Na verdade, a primeira grande diferença é que a Lava Jato teve uma dinâmica de primeira instância que a tornou muito sensível à politização. Moro e o Ministério Público do Paraná tinham uma concepção política bastante clara de quem queriam atingir, de como queriam atingir e dos dividendos políticos que queriam tirar da Lava Jato. Conversando com muitas pessoas no Brasil e no exterior ao longo do período pós-Lava Jato, elas diziam que dificilmente uma operação desse tipo ficaria na primeira instância, ou não seria supervisionada por uma segunda instância, nas principais democracias constitucionais do mundo. No caso Master, não. Ainda que a gente tenha tido dois ministros relatores no Supremo Tribunal Federal, o fato de que a operação está concentrada no STF traz mais garantias — porque, se alguém discordar de alguma coisa, vai diretamente para a Segunda Turma, que também tem esse papel supervisor.

A Lava Jato ficava na 13ª vara, e era preciso passar pelo TRF-4 e pelo STJ para chegar ao STF. Para mim, a primeira grande diferença é que o caso atual está mais concentrado num núcleo com muito mais responsabilidade dentro do Supremo Tribunal Federal, ainda que com discordâncias. O ministro André Mendonça já ganhou coisas importantes, também já perdeu. Existe uma supervisão dentro de um STF que é plural e que entende as responsabilidades e a amplitude do caso.

Mas o próprio STF está neste momento, por conta de suspeitas sobre Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, tragado para o caso. E também está politizado. No julgamento desta semana, ficou claro que Gilmar Mendes representa uma ala do Supremo que diz querer evitar que o Master se torne uma nova Lava Jato, e enfrentando Mendonça.

O Supremo hoje concorda que a Lava Jato foi um erro na maneira como foi conduzida. No debate entre Gilmar e Mendonça, ninguém defende a Lava Jato. Gilmar volta a uma posição que sempre foi a dele, com exceção talvez de um ano, o de 2016, que é a de garantista, uma tendência dentro do STF no Brasil. E Mendonça diz: “Eu vou supervisionar isso para não ser explorado politicamente”, o que até ontem me parecia que ele estava fazendo muito bem, embora hoje eu tenha algumas dúvidas. Mas ele conteve uma série de vazamentos, chamou atenção, abriu processos. Mendonça parece querer uma operação mais focada, com mais responsabilidade, porque não se trata de sensacionalismo barato, mas de uma investigação muito profunda sobre um banco que causou prejuízos gravíssimos ao país. Está custando provavelmente mais de R$ 50 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A corrupção atingiu não só governo ou políticos, mas diretorias do Banco Central, e praticamente quebrou um banco importante no Distrito Federal que nada tinha a ver com o caso inicialmente. De fato, os malfeitos são extremamente graves e têm de ser investigados.

Como o senhor avalia o momento político do STF e como ele chega a esse caso? Fragilizado pelos ataques sofridos recentemente e pelas vulnerabilidades que ele próprio se permite sofrer, pela conduta de alguns magistrados —, ou capaz de conduzir o caso da maneira que o senhor espera?

O Supremo foi chegando paulatinamente a essa posição anti-Lava Jato. O exemplo do Gilmar Mendes é o mais radical, porque pouco mais de um ano depois ele já tinha revisado completamente a posição dele. Juridicamente, Gilmar Mendes é um garantista, e ninguém pode criticá-lo por isso, é aceitável dentro da tradição jurídica brasileira. Agora, outros ministros, como Carmen Lúcia e o próprio Edson Fachin, chegam muito posteriormente a isso, quando de fato a Vaza Jato mostra o nível de abuso que houve anteriormente. Tudo isso mostrou ao Supremo que Moro tinha poder demais. Não é bom que um juiz, ainda mais de primeira instância, tenha esse tipo de poder. Aquilo foi um momento obscuro do Judiciário brasileiro. Agora, quando vemos hoje esses ministros individualmente, eles continuam tendo posições diferentes.

Eles viram também — e essa é uma discussão diferente, mas relacionada — que, ao longo do começo do governo Bolsonaro, o Supremo estava na mira. Houve uma união, como Felipe Recondo narra no livro O Tribunal. Aquele foi um momento-chave, a partir do qual o Supremo passa a compor em algumas coisas importantes que ele não compunha antes. Era um Supremo completamente desorganizado e descoordenado em relação ao seu papel de instância revisora. Essa é a mudança fundamental que a gente vê hoje — e André Mendonça sabe disso. Dependendo do que ele fizer, pode ter ou não ter o apoio dos pares. É por isso que eu acho que a operação está sendo conduzida sob a supervisão dele com maior responsabilidade.

Doze anos depois da deflagração da Lava Jato, aqui estamos debatendo outro caso gigantesco de corrupção no país. Esse é um problema sistêmico, a ponto de talvez não ter solução, ou é parte do jogo democrático e algo com o qual temos de lidar?

Escândalo de corrupção existe em todos os países, com gravidades as mais distintas. O presidente dos Estados Unidos cria um fundo no qual ele é a principal pessoa a ser indenizada em relação ao processo judicial — que nem parece que teve tantos abusos assim. Até membros do próprio Partido Republicano contestaram esse fundo, que provavelmente não chegará a existir, mas existe isso e uma série de outros episódios ainda mais importantes. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, na França, foi condenado, entre muitos outros políticos em democracias importantes. Nós temos aqui uma questão que é a relação democracia e dinheiro.

Nós vivemos um período de enorme enriquecimento e afluência no mundo — tem a ver com neoliberalismo, com a revolução tecnológica, com as novas grandes empresas. Claro que isso chega muito perto do sistema político, e há pessoas que se aproveitam. O que a democracia precisa é que existam apuração, transparência na apuração e condenação, para que a opinião pública saiba que essa não pode ser a regra do jogo. Desde que existam esses três elementos — apuração, visibilidade da apuração e condenação —, é um episódio lamentável, mas eu não acho que afeta estruturalmente a democracia.

Mesmo envolvendo tantos membros da estrutura democrática?

O escândalo do Banco Master é muito privado. As grandes características dos escândalos anteriores no Brasil é que eles partiam de empresas públicas — a Petrobras — ou de grandes concessões, obras e recursos públicos. O Master tem uma característica diferente: é sempre um evento privado. Só que em certo momento ele precisa principalmente do Banco Central e do FGC — duas instituições sob o controle do governo ou do sistema político. O fundo garantidor foi feito para quê? Para garantir o pequeno investidor, para que ele possa ousar um pouco mais nos seus investimentos. Nunca foi feito para garantir um banqueiro nas suas aventuras, que foi na verdade o que aconteceu. Mas o desenho do escândalo é o de um banqueiro privado corrompendo uma instituição que nem muito pública ou estatal é.

Os contribuintes do fundo garantidor são principalmente os grandes bancos, a partir de uma porcentagem dos recursos que captam. Tanto que as primeiras pessoas que protestaram contra as ações do Daniel Vorcaro foram os grandes banqueiros brasileiros. Então, tem essa diferença em relação também a escândalos clássicos: é um banqueiro, uma instituição privada se apropriando, mas corrompendo a regulação, essa sim era ou deveria ser pública — feita pelo Banco Central e com algumas legislações relacionadas feitas no Congresso. Então, é um escândalo muito mais na interseção público-privado do que qualquer outro escândalo anterior na história do Brasil.

E também envolve um ator individual, e não um setor, como foi na Lava Jato, que era o setor das empreiteiras. Daniel Vorcaro não representa o setor financeiro ou o setor bancário, representa seus próprios interesses. É algo muito individualizado.

Entrevistado vê diferenças do novo escândalo em relão à Lava Jato (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo)

Exatamente. Logo depois do segundo turno das eleições de 2014, Moro autorizou uma operação que foi contra praticamente todos os presidentes das grandes empreiteiras no Brasil — com exceção, na época, do Marcelo Odebrecht. A percepção era: “Olha, ninguém se salva, todos estão envolvidos”. E era exatamente isso: uma questão setorial, que inclusive explica a situação lamentável das estradas brasileiras, independentemente de quanto recurso se coloca ali, porque aquilo servia para construir estradas e financiar o sistema político ao mesmo tempo. No caso de Vorcaro, não é claro que seja um escândalo do sistema financeiro como um todo. Você olha para o Itaú, o Bradesco e não supõe que estejam envolvidos.

Agora, para fazer a ponte com a variedade de políticos — de direita, do Centrão e agora também do PT da Bahia — que Daniel Vorcaro corrompeu, o caminho foi o do crédito consignado e dos fundos de pensão estaduais. A aventura desse banqueiro precisava de dinheiro, e para isso ele se valeu de recursos públicos. Mas há também uma característica que me chama atenção: a Lava Jato, o mensalão e outros escândalos envolviam normalmente financiamento de campanha, caixa dois ou uma atuação partidária de alguma maneira. Neste caso, também do lado dos políticos, há algo mais individualizado?

Muitas pessoas falam isso, e eu não concordo 100%, mas dizem que uma parte fundamental do petrolão era financiamento de campanha. O Brasil funcionava de outra maneira, não existia o financiamento público, que vem um pouco na esteira desse processo. Hoje o financiamento é fundamentalmente público, mas não era até a eleição presidencial de 2014. Então, os partidos buscavam nas empresas estatais — a Petrobras era uma delas — essa forma de viabilizar acordos com empreiteiras que depois financiavam o sistema político, como era principalmente o caso da Odebrecht. Não parece que tem nada disso no Master.

O que o Master pega são alguns políticos, e esses políticos vão servir para dar cobertura política às aventuras do Daniel Vorcaro. Mas há também uma outra questão — e são duas coisas que pessoalmente não vejo nenhuma relação entre si: em algum momento ele começou a precisar de dinheiro, e esse dinheiro veio dos fundos de pensão dos servidores públicos. Mas mais uma vez: o benefício dos investimentos desses fundos não foi para nenhum partido, até onde se sabe. Foi para políticos específicos. São benefícios financeiros individuais, muito diferentes da Lava Jato.

Por outro lado, essas figuras, pelas suas posições-chave, também representam projetos maiores. Ciro Nogueira, por exemplo, é o presidente do PP, negocia uma federação com outro partido muito relevante do Centrão. Davi Alcolumbre e Hugo Motta são presidentes do Senado e da Câmara. Jaques Wagner é conselheiro de Lula e líder do governo no Senado.

Sim, mas eles não atuavam num sentido politicamente amplo, e sim numa questão muito específica. Claro que há questões gravíssimas envolvidas. O FGC provavelmente teria quebrado se tivesse sido autorizado a garantir até R$ 1 milhão e nós poderíamos estar nesse momento numa crise do sistema financeiro brasileiro. Foi um ato extremamente irresponsável. Mas esse não era um programa do PP, ou para financiar o PP como um todo, ou para financiar o governo do Rio e o grupo do Cláudio Castro como um todo. Isso eu acho que você não vai encontrar.

Talvez até por isso a gente tenha visto esses casos em que o benefício é uma viagem à Suíça, um jantar de luxo, ingressos para shows — e não um depósito numa offshore para resolver problemas genéricos.

Problemas do sistema político. Então, esse não é um esquema sistêmico — nem no sistema político e nem no sistema financeiro. E essa é uma característica específica dele.

Ao vermos tantos nomes, tantos atores diferentes envolvidos, gente do STJ, TCU, Banco Central, governos estaduais, prefeituras, deputados, senadores, a impressão é exatamente a oposta, de algo sistêmico.

Isso lembra muito, ainda que com uma configuração diferente, o escândalo de Jeffrey Epstein, nos Estados Unidos, que também é de pessoas. Não é a família real britânica que está envolvida, mas é o ex-príncipe Andrew. Não é toda a área de tecnologia, mas é o Bill Gates. Na verdade, existe uma questão que é essa capacidade que algumas pessoas têm de corromper outras. Daniel Vorcaro criava uma proteção para se tornar um grande player do sistema financeiro, independentemente do fato de que captou recursos que não investiu e não tinham lastro, ou um investimento capaz de gerar o retorno que estava prometendo aos seus investidores. Ele quis jogar isso no fundo garantidor. Mas ele procurou pessoas específicas. E você não acha o STF, você não acha o governo Lula, você não acha o Congresso Nacional — você acha pessoas específicas.

Ainda assim, dado que algumas dessas pessoas são tão poderosas, podemos estar diante de uma composição do próprio sistema para se reorganizar e se defender, como aconteceu com a Lava Jato pouco tempo depois?

Nesse momento, não está claro. O fato de que os benefícios foram muito mais individuais do que na Lava Jato aponta na direção de que não. As pessoas não têm tido a cobertura dos seus partidos, na maior parte dos casos. Por outro lado, o fato de ser tão amplo pode levar a algum tipo de articulação. Mas esse escândalo se distingue da Lava Jato também pelo seguinte fato: o sistema financeiro brasileiro precisa de um fundo garantidor, e os banqueiros sabem disso — mais do que os banqueiros, aliás. O sistema tem que ter alguém que garanta, em última instância. E foi isso que levou à intervenção no Banco Master, e a tudo mais que a gente vê.

As pessoas mais responsáveis dentro do sistema financeiro perceberam que isso não podia continuar assim e levar a uma crise sistêmica. Nesse sentido, penso que vão vir aprimoramentos, sim, especialmente na fiscalização do Banco Central. Tem uma outra questão muito relevante e sobre a qual o ex-ministro Fernando Haddad falou: a falta de fiscalização dos fundos, a maneira como Daniel Vorcaro operou numa interseção entre inúmeros fundos que ninguém sabe exatamente o que são, o próprio banco e os investimentos dele. O Brasil vai ter de conseguir regulamentar melhor esses fundos. Os aprimoramentos vão vir por aí.

E com relação aos efeitos eleitorais? O quanto o eleitor ainda é suscetível a esses escândalos na hora de votar, ou o quanto essa cristalização em torno do sobrenome Bolsonaro e do presidente Lula tende a se manter — talvez só invertendo um pouco a queda a depender da fase do escândalo a cada semana?

Banco Master e Daniel Vorcaro: da direita à esquerda e nos três poderes, têm sua digital (Foto: redes sociais do BM)

Isso é muito difícil de saber. O que se sabe basicamente é que, como esse escândalo envolve muito mais a direita do que a esquerda, muito mais o bolsonarismo e o Centrão do que o Partido dos Trabalhadores, o grande beneficiado nesse momento é a candidatura do presidente Lula. Até onde vai esse novo momento que começou na última quinta-feira com o envolvimento do Jaques Wagner, que parece um envolvimento pontual de alguns setores do PT na Bahia, não se tem uma resposta nesse momento. Pessoalmente, sou da opinião de que dificilmente o Jaques Wagner continuará líder do governo no Senado — o prejuízo pro governo é alto demais. Então, se de fato o escândalo na Bahia for mais pontual, continua beneficiando a candidatura do presidente. Caso se amplie, estamos num território desconhecido que não é possível prever.

Mas o eleitor ainda tem em alta conta o assunto corrupção, ou está anestesiado?

O eleitor tem uma visão moral sobre corrupção, e tem que ter mesmo. Mas como o escândalo se distribui no espectro político é o que vai influenciar a intenção de voto. Isso está completamente indeterminado — ainda que as últimas semanas, até ontem, fossem de um envolvimento muito mais forte, até pessoal, com um pedido de recursos por parte do Flávio Bolsonaro, com áudios e tudo.

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