Jornalismo com Opinião
O presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, vereador José Eduardo Bezerra, 48, sofreu acidente fatal nesse domingo (8).
O parlamentar de terceiro mandato foi atropelado por uma máquina retroescavadeira, que era utilizada em propriedade rural do próprio vereador.
Em 2024, Bezerra foi reeleito pelo PSDB, sendo o vereador mais votado.
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Filipe Gustavo, presidente da Câmara de Apodi – Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. Filipe Gustavo (PP) foi o vereador beneficiado com nova eleição.
O MPRN atua para garantir que as normas da Constituição e o regime democrático sejam respeitados na administração pública local.
A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.
A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.
Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.
Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. A medida busca evitar que a direção da casa legislativa fique desconectada da realidade política do período de 2027 e 2028.
A presidência da Câmara deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido, enviando documentos que comprovem a anulação do pleito.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo do Amarante, que fixava novos salários para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais para o período de 2025 a 2028. A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana e aprovada nesta terça-feira pela Segunda Câmara do TCE-RN, em sessão ordinária.
O Tribunal identificou que a referida lei foi publicada fora do prazo legal. A Câmara Municipal deveria ter publicado a lei até o dia 3 de julho de 2024, prazo final permitido pela legislação em ano eleitoral. No entanto, a publicação oficial da norma ocorreu apenas em 2 de agosto de 2024, já dentro do período de vedação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação ou o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Para a Corte de Contas, a publicação da lei é parte essencial do processo legislativo e é esse ato que marca juridicamente a criação da despesa. Assim, mesmo que os novos valores só fossem pagos no mandato seguinte, a publicação fora do prazo torna a lei irregular.
Na defesa, os responsáveis alegaram que a lei só produziria efeitos financeiros a partir de 2025, que o projeto teria sido aprovado pela Câmara dentro do prazo e que a revisão da Súmula nº 32 do TCE-RN permitiria a fixação dos subsídios, mesmo com publicação posterior.
O relator rejeitou os argumentos. Segundo ele, a revisão da Súmula nº 32 não afastou a exigência de que a lei seja aprovada e publicada antes do início do período de vedação. O entendimento do Tribunal é de que não basta a aprovação: a publicação dentro do prazo legal é obrigatória para que a norma seja válida.
No voto aprovado pela Segunda Câmara, o relator determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros da Lei Municipal nº 14/2024, impedindo o pagamento dos novos subsídios até o julgamento final do processo; a aplicação de multa aos responsáveis, em razão da irregularidade relacionada à publicação fora do prazo legal.
Com a medida cautelar, ficam suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024 até o julgamento final do mérito pelo Tribunal.
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“A vida é curta demais e temos muita coisa útil a realizar; de maneira que não se justifica, a nossa preocupação em responder à altura a todas as coisas desagradáveis que ouvimos.”
Napoleon Hill
Por Honório de Medeiros
Ilustração sobre o cangaço do Brasil Paralelo
A aplicação do método científico no estudo dos fenômenos sociais pressupõe a admissão do postulado de Émile Durkheim, qual seja o de que, para sua aplicação, fato social equivaleria a fato natural.
Ao próprio postulado fato social = fato natural aplica-se o método científico que o demonstra verdadeiro.
O método científico consiste, grosso modo, em propor teorias que sejam testáveis e, em seguida, testa-las para corroborá-las ou nega-las.
Se não for passível de teste, a teoria formulada não pertence à ciência, e, assim, não pode ser declarada verdadeira ou falsa.
A implicação dessas teorias se revela até mesmo no âmbito jurídico, no que diz respeito à possibilidade de danos materiais e/ou morais (p. ex. a afirmação de que Jerônimo Rosado foi coiteiro de Lampião).
Revela-se, também, como vetor necessário a ser observado no que diz respeito à seriedade com a qual os pesquisadores do Cangaço devem ou deveriam obter da mídia e do meio acadêmico.
Revela-se, por fim, para afastar o pouco respeito com o qual é tratado, às vezes, o tema, ao situá-lo como algo especificamente menor ou pequeno, nordestino e folclórico, no sentido negativo dos termos.
Nesse sentido não podemos confundir as afirmações feitas pela ciência, alusivas ao tema, com o tratamento a ele dado, por exemplo, pela literatura de cordel. São dimensões distintas.
Quando misturadas vamos encontrar literatura querendo ser ciência e ciência que é literatura, como por exemplo a comparação entre cangaceiros e samurais), ou seja, confusão que ressalta o aspecto menor, preconceituoso quanto ao nordestino, e folclórico no sentido negativo.
Exemplos de enunciados ou afirmações formuladas sem a devida preocupação com o método científico:
Basta consultar A Arte da Guerra, de Sun Tzu; O Livro dos Cinco Anéis, de Miyamoto Musashi; ou a obra de Carl von Clousewitz acerca da guerra, e nos lembrarmos do ataque a Mossoró, que essa teoria cai por terra.
A suposta capacidade militar de Lampião era resultado de um misto de esperteza banal, coragem contra os fracos, corrupção e incompetência das forças policiais.
O problema é o juízo de valor que é construído a partir dessa afirmação. Pensemos assim: se o meio conduz à criminalidade, a favela da Rocinha inteira, com seus 100.000 habitantes, seria formada por criminosos.
Lampião poderia ter fugido do crime da mesma forma como muitos fugiram sem entrar no cangaço, mesmo tendo passado pelo que ele passou.
Essa é hilariante. Lampião voltou sua crueldade especialmente contra fracos e oprimidos. Acaso há algum episódio de luta sua contra os coronéis, inclusive aqueles que o traíram, como Zé Pereira e Isaías Arruda?
Esta é uma perspectiva pequena porque decorrente de outra maior – complexa e determinante – de conflitos resultantes de relações de poder.
Ou seja, em uma perspectiva macro, o problema da terra foi um problema de Poder, mas tal problema não engendra um determinismo no sentido marxista do termo.
O que se quer dizer é que não há uma relação direta entre conflito por terras e cangaço, haja vista os cangaceiros que entraram no cangaço por optarem pela vida bandida, insuflados pela aura mítica que o envolvia.
É o mesmo fenômeno que leva filhos da classe média ou alta a optarem pelo banditismo;
Aqui robustecemos o aspecto lendário, mítico, tipicamente artístico, em detrimento da ciência.
Qual a prova acerca da possibilidade de Lampião não ter morrido em Angicos? Nenhuma. Acaso quem conheceu Lampião e viu sua cabeça decapitada não teria imediatamente denunciado a fraude?
A afirmação correta seria: a estética do bando de Lampião. Não há qualquer manifestação estética nos outros cangaceiros. É puro marketing;
Na verdade, o estudo do fenômeno do cangaço deve avançar para um novo patamar, um novo paradigma.
Esse novo paradigma é o da aplicação do método da ciência. Devemos trabalhar com a análise e interpretação de todo o material existente, uma vez que provavelmente não há mais fontes primárias relevantes de pesquisa.
Precisamos estudar a relação entre Coronelismo, feudalismo no Brasil e cangaço.
Estudar o papel do Poder e das Forças Públicas em relação ao Cangaço.
Estudar o papel da Igreja em relação ao cangaço. Não somente Pe. Cícero, mas aqueles lenientes com os coronéis que acoitavam e os cangaceiros. Não se trata de denunciar, mas de entender.
Estudar, por exemplo, o papel das forças políticas em Mossoró na época da invasão de Lampião: por que a conduta omissiva do Juiz e do Promotor da cidade quanto ao exercício de suas atribuições? Por que a conduta da Polícia matando Jararaca?
Por fim propor e discutir um novo conceito para cangaço, dentro de uma perspectiva que identifique o geral nos particulares e afaste, de vez, o estudo do fenômeno do cangaço do mero “contar de casos”.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Estado do RN
Por Marcelo Alves
Foto retrata faculdade no século passado (Reprodução)
Eu tenho um querido amigo, profissional do direito dos bons, que, até certo tempo atrás, vivia com uma ideia fixa: o prédio/palacete da nossa antiga Faculdade de Direito, sito na velha Ribeira, nas imediações do belo Teatro Alberto Maranhão, na capital potiguar. Preocupante. Ele só falava nisso. Era o palacete pra lá e pra cá, “porque o prédio da Faculdade…” e por aí vai. Pediu-me para escrever sobre o tema. Eu o fiz, em tom de galhofa com a fixação do meu amigo (que Deus e o Diabo me perdoem), mas também de protesto com o então descaso geral para com o belíssimo e histórico edifício.
O dito edifício/palacete – inaugurado em 1908 para abrigar o Grupo Escolar Augusto Severo e que hospedou, entre outros, além da Faculdade de Direito, a Secretaria Estadual de Segurança – estava caindo aos pedaços. O seu estilo eclético – uma mescla das tendências neoclássica, rococó e art nouveau – misturava-se com o “estilo” velho, abandonado e quiçá assombrado de muitas casas e palacetes das nossas queridas Ribeira e Cidade Alta. A questão era objeto de uma ação civil pública, buscando a conservação/restauração desse nosso patrimônio, por parte da UFRN e do Estado do RN (que havia obtido a sua cessão). Sem muito sucesso, então, a coisa era mesmo de dar dó.
Esse meu amigo, embora potiguar e bacharel em direito pela UFRN, foi morar fora. Coisa de trabalho. Deixou saudades. Talvez ele nem saiba, mas a coisa mudou consideravelmente de então para cá. Tem evoluído. A Universidade, assenhorando-se do prédio, decidiu por bem restaurá-lo. Andou com a obra (eu mesmo fui visitar o canteiro), muito embora, em razão de achados de importância histórico-cultural, tivesse a empresa responsável de interromper os trabalhos. A obra está parada agora, infelizmente. No Brasil da burocracia tudo é muito difícil. Mas eu acho que um dia a coisa vai… (quiçá logo, com a boa vontade de todos).
Aliás, a reforma/restauração do palacete em questão está relacionada a uma outra “reforma” de igual importância: a recriação institucional da antiga Faculdade de Direito (outrora de Natal), como unidade acadêmica especializada da UFRN. A própria UFRN já adota esse modelo em outras áreas do conhecimento, ao verificar que, pela densidade acadêmica e relevância social, os respectivos cursos merecem uma estrutura própria de gestão. É seguramente o caso do curso de direito, que já possui três departamentos exclusivos, corpo docente altamente qualificado, produção científica consolidada e ampla inserção na vida pública do nosso RN. Há uma proposta, apresentada nos termos dos regulamentos da UFRN, para essa recriação.
Como anotam dois dos idealizadores da coisa, os professores Walter Nunes da Silva Júnior e Marco Bruno Miranda Clementino (em artigo publicado na TN), a proposta “contempla os objetivos da recriação da Faculdade, sua justificativa, o plano de atividades e o levantamento dos recursos humanos, físicos, materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de uma iniciativa cuidadosamente planejada, tecnicamente consistente e plenamente viável. O retorno à condição de Faculdade representa ganhos concretos. Permitirá maior autonomia administrativa, agilidade na formulação de políticas acadêmicas, fortalecimento da pesquisa e da extensão, ampliação dos convênios e intercâmbios, além de valorizar docentes e discentes.
Em termos simbólicos, reforça a memória institucional, consolida a identidade acadêmica e reafirma o compromisso da UFRN com a educação pública de qualidade e socialmente referenciada. A medida não envolve alteração da sede física, mas abre espaço para a recuperação e preservação do prédio da Ribeira, resgatando a sua tradição histórica”.
Anotemos sempre que a importância da Faculdade de Direito (de Natal e da UFRN) transcende as suas salas de aula e as paredes do seu outrora belíssimo edifício. Seus alunos e professores foram governadores do estado, senadores, deputados, magistrados, promotores, advogados e grandes lideranças que fizeram a história institucional e política do RN. Recriá-la não é um mero capricho. É sinal de democracia e de autonomia universitária.
Reconstruir as paredes do seu icônico palacete não é um mero saudosismo. É fazer um resgate histórico, um investimento no presente e uma aposta no futuro da educação e do direito no RN. E, de quebra, é um convite para termos o meu velho amigo aqui em Natal. Para as festividades de inauguração, que seja. Mas já sem ideias fixas.
Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Por Odemirton Filho
Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS
Uma das mais famosas crônicas de Rubem Braga foi a que tem como título o conde e o passarinho, escrita em fevereiro de 1935. Eis um fragmento:
“Devo confessar preliminarmente que, entre um conde e um passarinho, prefiro um passarinho. Torço pelo passarinho. Não é por nada. Nem sei mesmo explicar essa preferência. Afinal de contas, um passarinho canta e voa. O conde não sabe gorjear nem voar. O conde gorjeia com apitos de usinas, barulheiras enormes, de fábricas espalhadas pelo Brasil, vozes dos operários, dos teares (…) o passarinho não é industrial, não é conde, não tem fábricas. Tem um ninho, sabe cantar, sabe voar, é apenas um passarinho e isso é ser gentil, ser um passarinho”.
O que será que o velho Braga quis dizer? O que está escrito nas entrelinhas que somente a sensibilidade da alma pode desvendar? Penso eu, que é o contraste entre a riqueza e a simplicidade. Na verdade, o texto nos dá a oportunidade de fazer inúmeras interpretações ao gosto do freguês.
A vida de um conde, cercada pelo luxo e pela riqueza, contrasta com a simplicidade de um passarinho ou, se inferindo o que o autor da crônica quis dizer, das pessoas que vivem na simplicidade e que, na maioria das vezes, lutam para sobreviver.
É certo que as pessoas com tem um bom poder aquisitivo enfrentam vários problemas, haja vista ninguém está imune às dificuldades do dia a dia. Todos, absolutamente todos, deparam-se com problemas, sejam de saúde, financeira ou algum membro da família envolvido com drogas ou atos ilícitos. É essa, infelizmente, a realidade vivenciada por milhões de pessoas.
Na vida, creio eu, é preciso buscar o equilíbrio entre o ser e o ter. Quem não quer ter uma boa renda financeira, uma boa casa, um bom carro? A maioria das pessoas, decerto. Entretanto, há quem não ambicione além do mínimo para viver dignamente.
A virtude está no meio, já disse o filósofo. Talvez, buscar o equilíbrio se evitando o excesso, “sabendo cantar”, “sabendo voar”, enquanto conduzimos nossa vida, deve ser o ponto crucial para se viver bem e em paz.
Bom, para finalizar o texto, Rubem Braga escreveu que o conde viu quando o passarinho voou em sua direção, bicou o seu peito, e saiu voando com a fitinha e a medalha que ele exibia à lapela.
“O passarinho a esta hora assim, está voando, com a medalhinha no bico. Em que peito a colocareis, irmão passarinho? Voai, voai, voai por entre as chaminés do conde, varando as fábricas do conde, sobre máquinas de carne que trabalham para o conde, voai, voai, voai, voai, passarinho, voai”.
Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos
Por Bruno Ernesto
Sinos de bronze (Foto: Bruno Ernesto)
O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queiroz, é um permanente lampejo dos paradoxos com os quais corriqueiramente nos deparamos.
Se em atos, palavras, gestos e omissões, tudo parece controlável – e tentamos amiúde seguir todos os rituais, crenças e valores – o pensamento é incontornável. Incontrolável, diria melhor.
Se o personagem não lhe é familiar, é só lembrar que ele tem todos os problemas mundanos que temos. Entretanto, além dos próprios – coitado -, precisa cuidar dos pecados dos outros.
Às vezes fico a imaginar, pelos recantos mais obscuros da mente, quantas ideias surgem após uma confissão.
Certa vez o Papa Francisco, ao ser indagado da real necessidade de sempre se confessar e pedir perdão, respondeu de forma reflexiva, que nossa alma é como uma casa, e como tal, sempre há cômodos e cantinhos a serem limpos.
Não é fácil manter-se afastado do mau caminho, das tentações, dos refugos morais e dos porões da consciência.
Sejamos francos: nem você tem certeza de sua inocência. E não estou falando consciência. O que não está escrito também faz parte do livro.
Sob a lógica hedonista, fomos comer uma pizza num restaurante recém inaugurado em Natal, com um nome italianíssimo, mas sem aquele gosto e jeito de uma tradicional comida italiana.
Embora não venha ao caso, quando surge alguma novidade na gastronomia local, sempre gosto de enviar as novidades para o meu amigo Armando Paolo, italianíssimo em tudo – especialmente na sinceridade -, que logo dispara:
– Misturaram frutos do mar com queijo? Não entende nem de culinária quer entender de comida italiana!
Pelo adiantado da hora, cheguei disposto a cometer o pecado da gula e conhecer melhor aquele neófito restaurante na capital Potiguar.
Como sou abstêmio, – não, nunca fui adicto. Exceto pela cafeína – não pedi nem uma taça de vinho, e fui direto à comida.
Pela fama de outra capital, resolvemos pedir uma pizza. Embora há vinte cinco anos tenha a Pasta da Walter como minha preferida, especialmente a pizza de aliche, a ginga dos italianos.
Embora com fome, naquela noite, confesso que me senti um pecador, indigno de me sentar àquela mesa.
Quando pus os olhos naquela pizza, posta ali na mesa de forma tão delica pelo atendente, era tão fina, que tive a sensação de que iria comungar.
Disse logo: Não posso comer!
Ela me olhou séria e disparou, surpresa:
– E por que não?
Não me confessei!
No outro dia, fomos à Pasta da Walter.
Bruno Ernesto é advogado, professor, escritor e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mossoró – IHGM
Por Marcos Ferreira
Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS
Passaram-se mais de dez anos, talvez uns quinze, sem que me veja acometido por uma clássica dor de cotovelos. Dor de amor, roedeira, se me faço entender. Sim. Às vezes a mulher, ou o homem, chega para o outro ou a outra e diz solenemente, com aquela cara de que não se trata de coisa boa: “Precisamos ter uma conversa.” Aí bate logo um gelo, um friozinho na barriga. O sangue nos foge das faces. Em seguida, conforme desconfiamos, o assunto é mesmo de alta gravidade.
A pessoa nos olha com expressão de pena, as palavras custam a sair, mas enfim desembucha, põe tudo às claras. Não dá. Decidiu que o relacionamento não tem mais sentido algum, que é preciso colocar um ponto final. Acabou o amor. Pede desculpas, mas sustenta que é melhor assim. O olhar se desvia com frequência. Exibe dificuldade de nos encarar. Trata-se de algo muito difícil para se dizer e também de se ouvir. O cara ou a fulana desmorona intimamente. Perde-se o chão. A partir desse instante a pessoa rejeitada já começa a viver um luto devastador.
Não faz tempo escrevi a respeito dessa tragédia chamada separação. Volto a bater na mesma tecla porque tenho a desconfiança de que deixei de abordar certos pontos. Há alguns meses três casais com quem tenho afinidade romperam a relação. E nos três casos foram as mulheres que decidiram terminar.
Não é mole. Principalmente quando o lado excluído da vida de quem rompe nutre absoluto amor por quem optou pelo desquite, divórcio, etc. O coração fica em frangalhos. Não tem jeito. Nenhum argumento é acatado pela criatura que está nos largando. Pior ainda quando a pessoa vítima do desamor precisa juntar o que lhe pertence, os objetos pessoais, e deixar a residência. É isso. Na maioria dos casos é o homem que tem que pegar a porta da rua. O tipo, emocionalmente falando, fica ao rés do chão. Sente-se desimportante como o cocô do cavalo do bandido.
Em nenhum dos três casos o sujeito foi trocado por outro. Não. As mulheres apenas chegaram para os ex-maridos e comunicaram que o motivo do rompimento foi simplesmente porque não gostam mais deles.
De um modo ou de outro, digo com propriedade, a rejeição machuca, fere o peito e a alma. Isso me lembra uma música do Chico Buarque chamada “Atrás da porta”. Como diz a letra, o camarada fica sem acreditar. Insiste na argumentação, rasteja, pede que ela não se precipite, que lhe dê uma chance. Não há remédio. A bem-amada está resoluta. Só resta ao elemento juntar suas coisas, seus pertences, e partir. A mulher, como se se livrasse de um fardo, respira fundo, feliz consigo.
Ainda jovem, com a beleza preservada, ela sabe que qualquer dia encontrará um outro homem e se apaixonar de novo. Por enquanto, sobretudo se o casal tem filhos, ela ficará quietinha, dedicar-se-á (perdoem a mesóclise) à criança ou crianças. Compreende, no entanto, que mais cedo ou mais um estranho vai olhá-la dos pés à cabeça, sorrir de um jeito encantador e lhe dirá algo decisivo.
Nessas situações, feito me ocorreu, não há o que se possa fazer. Exceto viver um luto que vai durar por tempo indefinido. É o fim da linha para o casal outrora tão apaixonado. Como diria o saudoso humorista Espanta, tenho mais experiência em ser descartado do que a Caixa Econômica com poupança.
Marcos Ferreira é escritor
Márcia Maia, Carlos Lupi (presidente nacional do PDT), Jean-Paul e governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2025, em filiação do ex-senador ao pedetismo (Foto: PDT)
Presidente do PDT no RN, a ex-deputada estadual Márcia Maia garante não existir qualquer conversa para que venha a ser o nome a vice ao Governo do Estado, na chapa a ser encabeçada pelo secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT).
O pré-candidato chegou a citá-la como uma opção.
Através de Nota oficial do PDT, a legenda fala sobre outras prioridades no RN.
Veja abaixo, íntegra da posição do partido, divulgada nessa sexta-feira (06):
A presidente estadual do PDT no Rio Grande do Norte, Márcia Maia, tem acompanhado com atenção o debate público e as movimentações naturais do cenário político que antecede as eleições de 2026.
Nesse contexto, é importante registrar que não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária.
A prioridade do PDT potiguar está claramente definida: fortalecer o partido com a pré-candidatura ao Senado com o ex-senador Jean-Paul Prates, ampliar a presença institucional e construir uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional da legenda.
O PDT seguirá contribuindo com o debate público, dialogando com os partidos do campo progressista e na construção de alternativas para o Rio Grande do Norte, sempre a partir de um projeto coletivo, partidário e visando o melhor para o povo potiguar.
Qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição da direção estadual do partido.
Natal-RN, 06 de fevereiro de 2026.
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Prefeito de Mossoró em segundo mandato consecutivo, Allyson Bezerra (UB) anunciou neste sábado (07), em evento político no Hotel Praia Mar Arena (Natal), que será candidato a governador do RN.
O encontro interpartidário promovido pelo União Brasil (UB), PSD, Progressistas (PP), Solidariedade (SDD) e MDB reuniu lideranças dessas legendas, vários prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores e militantes políticos de diversas regiões do estado.
Seu vice está definido: é o deputado estadual Hermano Morais (MDB).
Leia também: Cinco partidos devem anunciar Allyson – Hermano ao governo
Leia também: Nome cotado a vice do PT declara apoio a Allyson Bezerra
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Professor Ulises Reis, do Programa de Pós-graduação em Direito da Ufersa – Foto cedida
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) é uma das 7 contribuições acadêmicas do Norte-Nordeste aprovada pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF), no Edital para Coleta de Subsídios nº 02/2025. A iniciativa trata-se de um espaço acadêmico de interlocução com a sociedade, para disponibilizar à comunidade jurídica a produção intelectual nacional, produzida pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras.
Sob a temática “Autonomia federativa e o princípio da simetria”, a proposta da Ufersa foi submetida pelo professor Ulisses Levy Silvério dos Reis, docente permanente do PPGD, integrante da Linha de Pesquisa 1 – Constituição, desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social, e pesquisador do projeto “Jurisdição, Constitucionalismo e Democracia”.
A contribuição propõe uma abordagem sobre o princípio da simetria federativa, a partir da análise dos conflitos constitucionais levados ao STF por meio de ações de controle concentrado protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando o papel institucional da PGR como ator central na judicialização de controvérsias federativas e como agente relevante na conformação jurisprudencial dos limites e alcances da simetria no federalismo brasileiro.
Para o professor Ulisses Reis, a aprovação da contribuição pelo CESTF/STF representa um reconhecimento institucional da qualidade e da relevância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGD/UFERSA.
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Cortejada durante meses para ser vice de Cadu Xavier, pré-candidato do PT ao Governo do RN (veja AQUI), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), tomou posição clara neste sábado (07). Declarou apoio à postulação do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB).
No encontro interpartidário promovido pelo União Brasil (UB), PSD, Progressistas (PP), Solidariedade (SDD) e MDB no Praia Mar Arena (antigo Holiday Inn), Marianna Almeida fez ecoar um dos discursos mais aplaudidos do dia.
Prefeita reeleita, presidente do PSD Mulher no RN, ela prometeu “gastar a sola dos sapatos” em campanha para “mudar o RN.”
Leia também: Cinco partidos devem anunciar Allyson – Hermano ao governo
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União Brasil, Progressistas. Solidariedade, PSD e MDB realizam Encontro Suprapartidário neste sábado (07), em Natal.
Começou às 9 horas no Praia Mar Arena (antigo Holiday Inn).
O evento teve há pouco a chegada do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB) e do deputado estadual Hermano Morais (MDB).
Deve ser anunciada chapa com ambos como pré-candidatos a governador e vice.
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Projeto tem proposta de exaltação à boa música (Foto: divulgação)
Neste sábado (07), a partir das 20 horas, no Cafezal Café & Bistrô, Memorial da Resistência, Centro de Mossoró, tem música ao vivo de alta qualidade. Anote aí.
Em cena, o “Projeto RN no Cafezal”, com tributos aos Beatles e uma seleção de clássicos da MPB, pop e rock. Todos estão convidados para uma noite de música boa, ambiente descontraído e muita interação com o público.
A ideia do projeto é celebrar repertórios que marcaram gerações — de Beatles a sucessos inesquecíveis da música brasileira e internacional — reunindo amantes da boa música em um cenário acolhedor e culturalmente rico.
Sobre o Cafezal no Memorial da Resistência
O Cafezal funciona como café e bistrô no coração de Mossoró, situado no espaço cultural do Memorial da Resistência. É um ponto de encontro cultural que, além de ter um cardápio aconchegante e bebidas especiais, costuma receber eventos ligados à música e à cultura local — como feiras de vinil, rodas de música e apresentações diversas. A atmosfera é ideal para quem curte arte, conversa e boas experiências ao som de repertórios variados.
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Neilton é deputado do PP na Assembleia Legislativa do RN (Foto: AL)
O deputado estadual Neilton Diógenes (Progressistas-PP) foi escolhido o líder do bloco parlamentar na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), formado pelos integrantes do União Brasil, PP, Solidariedade e MDB. O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) será o vice-líder.
“O bloco terá ainda Taveira Jr (UB) e Cristiane Dantas (SDD) e vivemos a expectativa de receber outros parlamentares que estão em transição partidária. Isso fará o bloco ainda mais forte e aumenta a responsabilidade do nosso trabalho”, destaca Neilton Diógenes.
O bloco estará presente também nas comissões de Administração (presidida por Cristiane Dantas), Finanças e Saúde da Assembleia Legislativa do RN.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) reiterou nesta sexta-feira (06), em encontro nacional do PT, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador-BA, que mantém seu nome ao Senado.
O evento começou dia passado e será concluído nesse sábado (07), com presença do presidente Lula da Silva.
Sua fala ocorre num momento em que existe possibilidade real de que ela se mantenha no cargo, por não ter um substituto de confiança.
Com decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) em não assumir o cargo e migrar à oposição, o estado terá que eleger indiretamente um governante-tampão, em pleito indireto na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Esse cenário se desenha ainda mais, porque o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), não aceita substituir Fátima Bezerra e Walter Alves.
Na terça-feira (03), @caduxavier, pré-candidato ao governo com apoio da governadora, deixou no ar a hipótese de que ela não renunciaria para entregar gestão a um adversário (veja AQUI).
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Vencedores são recepcionados por secretários – Foto: Ícaro César
A primeira participação de alunos da rede municipal de ensino na Olimpíada Brasileira de Astronomia, Astronáutica e Foguete (OBAFOG) atingiu o nível máximo e a equipe conquistou a medalha de ouro. A competição aconteceu de 2 a 5 deste mês, na cidade de Piraí – Rio de Janeiro.
O trio de ouro da educação municipal Victor Emanuel Tertulino, Jainy Karla Queiroz e Tainá Pâmela Menezes são alunos da Escola Municipal Vereador José Bernardo, localizada no Sítio Passagem de Pedra, zona rural de Mossoró.
“É um momento de muita alegria, um investimento que a gente vem fazendo através do programa ‘Mossoró Cidade Educação’, com investimento na melhoria da educação e os resultados estão chegando. Esse é um ganho importante porque representa o resultado da política de incentivo a participação dos nossos alunos nas olimpíadas”, declarou o secretário municipal de Educação, Leonardo Dantas.
Os alunos medalhistas foram recebidos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza–CE com homenagens feitas pela família, amigos e equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME). Ainda surpresos com o feito histórico, Victor, Jainy e Tainá não contiveram a emoção ao ver a homenagem no saguão do aeroporto. “Estou muito feliz por ser recebido aqui pela minha família. Estamos também muito realizados por ganharmos a medalha de ouro que era o que a gente queria”, relatou Victor Emanuel.
Tainá e Jainy relataram que participar da OBAFOG, viajar de avião e conhecer outras culturas foram experiências que nunca vão esquecer. “Eu fiquei encantada com tudo, gostei muito de conhecer outras pessoas e ficamos felizes com o resultado. Foi difícil, ralamos muito, mas conseguimos o ouro”, destacou Tainá. “Eu gostei de tudo. Tive um pouco de medo de viajar de avião, mas deu tudo certo e trouxemos o ouro que prometemos”, concluiu Jainy.
Os três alunos viajaram de Mossoró à cidade de Piraí–RJ acompanhados da diretora Carmem Maria de Sena e do professor Adeilson Mendes com todas as despesas pagas pela Prefeitura de Mossoró, incluindo passagens, hospedagem, traslado e alimentação. A equipe seguiu de ônibus de Mossoró a Fortaleza, de onde pegou o avião até o Rio de Janeiro–RJ. “Foi uma experiência maravilhosa. Foi tudo novo para a gente e muito importante desde a interação dos alunos ao resultado do esforço que garantiu a medalha de ouro para a Escola Municipal Vereador José Bernardo, que competiu pela primeira vez e já trouxe esse resultado maravilhoso”, comentou Carmem Maria.
Arte ilustrativa com uso de recursos de Inteligência Artificial para o BCS
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira o modelo de concursos públicos com banca unificada, medida inspirada no Concurso Nacional Unificado do Governo Federal.
A homologação da banca responsável pela organização dos concursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e das Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa) foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado.
A instituição selecionada foi a Avalia – Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção. A condução do certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que atuará de forma articulada com os órgãos envolvidos.
Segundo o governo, a centralização da contratação de uma única banca resultou em uma economia estimada de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Regras uniformes
Com a homologação, a banca dará início aos trâmites administrativos necessários para a elaboração dos editais e definição dos cronogramas dos concursos, que deverão ser divulgados em breve.
Ao todo, os certames contemplam 175 vagas distribuídas entre os órgãos.
No Detran/RN, serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro de reserva, sendo 24 destinadas a cargos de nível superior, na função de Analista de Trânsito, e 56 para cargos de nível médio, na função de Assistente de Trânsito.
Já o Ipern contará com 90 vagas, com 45 oportunidades para candidatos com formação superior em qualquer área, destinadas ao cargo de Assistente Técnico Previdenciário, e outras 45 para nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário.
Quanto ao concurso da Ceasa, serão ofertadas cinco vagas para nível superior, destinadas ao cargo de Técnico em Abastecimento.
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Escola Mater Christi sediará evento social e religioso (Foto: Arquivo)
Com o tema “A nossa alegria é eterna”, a Comunidade Católica Shalom vai promover entre os dias 15 e 17 de fevereiro o “Renascer 2026”, com entrada gratuita e classificação livre, em Mossoró. Será na Escola Mater Christi, bairro Santo Antônio.
O evento propõe ao público uma experiência que vai além do entretenimento, reunindo momentos de reflexão, espiritualidade e renovação de sentido, em pleno período de Carnaval.
“O Renascer, que se consolida anualmente em Mossoró como uma opção de vivência da fé e renovação durante o feriado, busca resgatar o verdadeiro sentido da alegria que, emana de Deus e é capaz de sustentar o coração humano mesmo diante das tribulações e dificuldades da vida”, divulga a organização.
Serão três dias de programação intensa, com momentos de louvor, palestras, atividades para todas as idades, Adoração ao Santíssimo Sacramento, e o momento ápice do dia: a Santa Missa.
O responsável local pela missão, Állan Patrick (Com. de Vida), comenta mais sobre o evento:
“O Renascer é retirar-se para viver os dias de carnaval de forma diferente este ano. O Renascer surge como um convite a uma experiência de fé, renovação interior e encontro com a alegria que não passa, que só Jesus tem para nos dar. São dias de graças, onde encontramos pessoas que também tem no coração um desejo dessa alegria que vem de Deus. Uma oportunidade de renovar a fé, a esperança, para viver este ano que inicia. Então, convidamos você para vir participar conosco e fazer uma experiência pessoal com a pessoa de Jesus que é o centro do nosso retiro e o sentido pelo qual estamos preparando o Renascer, com muita música, louvor, adoração, pregações, convivência fraterna e terminando o dia com a Santa Missa.”
Para mais informações visite o Instagram: @shalommossoro
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