sexta-feira - 12/12/2025 - 08:48h
O cara do momento

Waltinho causa um abalo sísmico na sucessão estadual

Walter Alves coloca sucessão noutro patamar agora (Arte ilustrativa a partir de foto do Diário do RN, com uso de recurso de Inteligência Artificial para o BCS)

Walter Alves coloca sucessão noutro patamar (Arte ilustrativa em foto do Diário do RN, com uso de recurso de Inteligência Artificial para o BCS)

Cá para nós e o povo da rua:

O vice-governador Walter Alves (MDB) embaralhou a sucessão estadual.

Sua decisão – que parece irreversível – de não assumir o governo a partir de abril do próximo ano, reposicionando-se no tabuleiro do jogo político de 2026, é um abalo sísmico.

Mexe com as estruturas do governismo e coloca a oposição para repensar e estudar cenários.

Waltinho é o cara do momento.

Leia também“Nem esquerda nem direita; a gente é centro”, se posiciona Walter

Leia tambémAo lado de Walter Alves, Ezequiel Ferreira manda recado claro

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sexta-feira - 12/12/2025 - 08:02h
Operação Entre Dois Mundos

MP apura infiltração de facção no Poder Judiciário do RN

Armas, documentos, celulares, dinheiro, tolken de um advogado: apreensão (Foto: MPRN)

Armas, documentos, celulares, dinheiro, tolken de um advogado: apreensão (Foto: MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação Entre Dois Mundos. O objetivo é apurar a infiltração de uma organização criminosa no Poder Judiciário potiguar. A investigação aponta para a atuação de uma servidora terceirizada lotada em um setor crucial para o cumprimento de penas, suspeita de utilizar sua função e acesso a informações sigilosas para favorecer líderes e membros da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.

A servidora, que exercia atividades análogas à de assessora jurídica, tinha acesso a processos judiciais, realizando movimentações e elaborando minutas. O esquema, que envolveria essa funcionária pública, um apenado identificado como liderança da facção (seu companheiro) e um advogado, resultou em práticas suspeitas de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional, além do pertencimento e auxílio à organização criminosa.

A servidora utilizava suas credenciais para manipular o andamento processual, direcionar decisões, beneficiar e fornecer informações confidenciais à organização criminosa. O ponto central da investigação é a manipulação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde a servidora teria agido para direcionar o processo de execução penal do companheiro dela para um juiz substituto, em um período de férias do juiz titular.

Essa manobra foi considerada crucial, pois o juiz titular possuía um histórico de indeferimentos de benefícios ao apenado. A intervenção resultou na concessão imediata da progressão de regime e na rápida revogação do monitoramento eletrônico do apenado.

A operação foi desencadeada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no cumprimento das medidas. A investigação contou com o suporte técnico do Grupo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GSI/TJRN) durante a fase de apuração.

Na execução das medidas no Rio Grande do Norte, a equipe foi composta por um Promotor de Justiça, três servidores do MPRN e oito policiais militares. Na Paraíba, o apoio logístico foi realizado por doze servidores do MPPB e policiais militares.

Apreensões

Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos de telefone celular e um computador pessoal pertencentes à principal investigada, que serão submetidos à análise. Além disso, foi apreendido um token, provavelmente pertencente ao advogado investigado, o que reforça a suspeita de alinhamento prévio e uso indevido de credenciais.

Ainda no cumprimento dos mandados, foram encontrados e apreendidos aproximadamente R$ 9 mil em espécie, além de uma pistola, cinco carregadores e farta munição, o que deve ser incorporado às provas da investigação.

O MPRN obteve ainda o afastamento cautelar imediato da servidora de suas funções, por considerar a medida essencial para a investigação, a instrução processual e a preservação da credibilidade do Poder Judiciário potiguar.

O homem investigado por pertencer à organização criminosa, que já possuía execução penal ativa, foi preso novamente e conduzido à autoridade policial para lavratura de flagrante por posse de arma de uso restrito e ficará à disposição da Justiça.

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sexta-feira - 12/12/2025 - 07:50h
"Estátua da Liberdade"

Dono da Havan aponta autor de tentativa de incêndio em Natal

Luciano apresentou vídeo denunciando suposto autor da tentativa de incêndio; mãe defendeu filho (Reprodução do BCS)

Em suas redes sociais, através de vídeo veiculado nessa quinta-feira (11), o empresário e CEO da Havan, Luciano Hang, denunciou e nominou Erick Lucas da Costa Carvalho, denominado “Cacto”, como o autor da tentativa de incêndio de um dos símbolos de sua marca. Na madrugada de terça-feira (10), a réplica da Estátua da Liberdade que fica em frente à loja de departamentos da Havan, em Natal, sofreu tentativa de incêndio.

O empresário prometeu processar Erick Carvalho “até o fim”, sem tréguas e já tinha prometido pagar R$ 10 mil a quem desse informações sobre o responsável pelo sinistro.

“A população está cansada de gente como ele, que só quer destruir e ainda tem coragem de colocar fogo na propriedade dos outros de madrugada. Espero que ele pague por tudo o que fez e passe um bom tempo na cadeia!”, disse.

O outro lado

Em depoimento à TV Ponta Negra, a mãe Erick Carvalho garantiu que o filho cometeu o delito por estar em surto psicótico. Assegurou que o jovem de 22 anos não é marginal.

Também relatou que ele está internado numa clínica para tratamento. “Meu filho não é marginal”, bradou.

Erick Carvalho é formado em massoterapia e tem curso incompleto de direito na Universidade Federal do RN (UFRN).

Veja o vídeo de Luciano Hang apontando “Cacto” como responsável pela tentativa de incêndio AQUI.

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sexta-feira - 12/12/2025 - 07:30h
Pesquisa Instituto Fecomércio RN

Compras de fim de ano devem aumentar e endividamento preocupa

Cuidados especiais com cartões de crédito (Foto: bando de imagem da Pexel)

Previsão é de crescimento de vendas, mas o endividamento também ronda o período (Foto: bando de imagem da Pexel)

As compras de fim de ano devem movimentar R$ 1,95 bilhão no Rio Grande do Norte — crescimento de 8,1% frente a 2024, segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC). O período é relevante para os setores de Comércio e Serviços, impulsionado pela recomposição gradual da renda, por um mercado de trabalho aquecido e pelo pagamento do 13º salário, que aporta liquidez imediata à economia.

Mossoró – mais consumo, mas ainda pressionada por dívidas

A movimentação financeira projetada para Mossoró é de R$ 163,74 milhões, alta de 9,3%, o que confirma o papel da cidade como polo regional de consumo. A pesquisa indica que 61,6% dos mossoroenses pretendem realizar compras neste Natal, o maior índice da série histórica. Ao mesmo tempo, 56,9% planejam usar o 13º salário para quitar dívidas, o que evidencia um mix entre ampliação do consumo e necessidade de regularização financeira.

O gasto médio com presentes em Mossoró está estimado em R$ 372,19 para 2025, alta de 3,9% em relação a 2024. Em relação à forma de compra, 46,1% dos entrevistados preferem o comércio de rua e 52,9% pretendem parcelar as compras. Por sua vez, o gasto médio com as comemorações será de R$ 174,78, com uma alta significativa de 12,1% frente ao ano anterior.

Natal – consumo em alta e maior planejamento financeiro

Na capital, o cenário é mais robusto: 76,9% dos natalenses pretendem comprar presentes — o maior patamar em seis anos de série histórica. A destinação do 13º mostra comportamento mais equilibrado: 38,5% irão pagar dívidas; 25,8% poupar ou investir; 24,8% reservar para despesas de janeiro; e 23,2% usar para compras. Além disso, 54% dos entrevistados declararam intenção de pagar à vista (Pix/débito/dinheiro), indicador de menor dependência de crédito na cidade.

Esse perfil de maior planejamento se reflete no aumento do gasto médio com presentes, projetado em R$ 374,25, crescimento de 6,5% sobre 2024. A movimentação financeira prevista para Natal é de R$ 649,91 milhões, alta de 7,5%, consolidando a capital como principal motor do varejo potiguar. Ademais, o gasto com as comemorações deve crescer 7% esse ano.

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sexta-feira - 12/12/2025 - 07:14h
Brasília tensa

Moraes anula decisão da Câmara e manda cassar Zambelli

Alexandre de Moraes e Carla Zambelli seguem no mesmo enredo polêmico e grotesco (Fotos de Luiz Silveira-STF e Lula Marques-Agência Brasil)

Alexandre de Moraes e Carla Zambelli seguem no mesmo enredo polêmico e grotesco (Fotos de Luiz Silveira-STF e Lula Marques-Agência Brasil)

Do Canal Meio e outras fontes

A tentativa de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso parece ter ido por água abaixo. No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação de Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão e decretou a perda imediata do mandato da parlamentar. Na ordem, Moraes afirmou que a Constituição determina que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe ao Judiciário declarar a perda do mandato, restando à Mesa da Câmara apenas formalizar o ato.

Para o ministro, a votação da madrugada de quinta-feira — que teve 227 votos pela cassação, abaixo dos 257 necessários — foi “nula” e afrontou os incisos III e VI do artigo 55 da Constituição. Moraes apontou violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade e determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente no prazo máximo de 48 horas. A Primeira Turma do STF deve decidir ainda hoje, no plenário virtual, se mantém a ordem do ministro. (Metrópoles)

A reação de Moraes já era esperada. Ministros do Supremo passaram o dia criticando a decisão da Câmara, classificada como “inaceitável”. A avaliação interna é de que houve tentativa de desmoralizar o STF e descumprimento frontal de ordem judicial. Os ministros também estavam revoltados porque, como conta Malu Gaspar, Motta havia prometido em conversas particulares com eles que a deputada seria cassada. Zambelli foi condenada definitivamente por participar da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, segundo jurisprudência do STF desde o caso Daniel Silveira, implica a cassação imediata do mandato. (Globo)

Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atacou o ministro Alexandre de Moraes. Em nota, Sóstenes afirmou que Moraes “abusa do próprio poder” e classificou o ministro como “ditador psicopata”. Segundo o parlamentar, a decisão representa “usurpação institucional” e desrespeito à soberania do Legislativo. (CNN Brasil)

Segundo especialistas, o imbróglio de Zambelli se deve a interpretações diferentes do artigo 55 da Constituição. Um inciso fala da cassação por perda dos direitos políticos e outro por condenação criminal, feitas, respectivamente, pela Mesa da Câmara e pelo Plenário. Para Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, Motta escolheu aplicar o dispositivo que lhe interessava politicamente. (Folha)

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/12/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“As pessoas só falam do seu passado quando se sentem intimidadas pelo seu presente.”

Confúcio

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quinta-feira - 11/12/2025 - 15:48h
Justiça

Sindicato pede que 13º seja pago a todos os servidores em dezembro

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em Natal RN (Assecom/Governo do RN)

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em Natal RN (Assecom/Governo do RN)

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP-RN) protocolou mandado de segurança nesta quinta-feira (11), no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Pede liminar que imponha ao Governo Fátima Bezerra (PT) o pagamento do 13º salário ainda este mês, beneficiando servidores ativos e inativos.

“Nossa assessoria jurídica protocolou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar para que o governo do Estado do RN pague o 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas neste mês de dezembro”, anunciou agora à tarde a presidente do Sinsp-TN, Janeayre Souto.

O Sinsp-RN já tentou igual feito anteriormente no ano passado (veja AQUI), mas que não foi acolhido no âmbito do TJRN. Segmentos da Educação, Polícia Civil e Saúde obtiveram decisões favoráveis em primeiro grau, mas que foram derrubadas.

Veja vídeo da presidente do Sinsp-RN AQUI.

Leia tambémFátima garante ‘dinheirinho’ de dezembro, mas 13° só fecha em janeiro

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quinta-feira - 11/12/2025 - 14:44h
Natal do servidor

Fátima garante ‘dinheirinho’ de dezembro, mas 13° só fecha em janeiro

Em confraternização natalina com servidores estaduais nesta quinta-feira (11), em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu que o “dinheirinho de vocês”, referente a dezembro, será creditado ainda dentro deste mês.

Porém, como tem sido ao longo de sete anos de suas duas gestões, o 13º só será concluído no mês seguinte: em janeiro.

Sua expectativa é que possa cumprir o compromisso por volta do dia 10 de janeiro de 2026.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
quinta-feira - 11/12/2025 - 12:30h
Mossoró

Thiago Marques e Kayo Freire são eleitos “Vereadores do Ano”

Thiago Marques e Kayo Freire tiveram cinco votos (Fotos: Cláudio Júnior)

Thiago Marques e Kayo Freire tiveram cinco votos (Fotos: Cláudio Júnior)

Os vereadores Thiago Marques (Solidariedade) e Kayo Freire (PSD) são os vencedores do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças (Vereador do Ano) 2025. A escolha, através de votação secreta da UERN, UFERSA, OAB e ACJUS, além de profissionais da imprensa e servidores efetivos, ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Mossoró.

O Prêmio, instituído por resolução, acontece desde 2011 e reconhece o trabalho dos vereadores por vários critérios, inclusive pelo desempenho parlamentar no ano. Pela primeira vez, houve empate técnico, e dois vereadores receberão o prêmio.

A votação é regulamentada pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, que estabelecem a comissão de votação, composta por 4 entidades, 4 profissionais de imprensa e 3 servidores efetivos, totalizando 11 votos.

Este ano, participaram da comissão eleitoral Luziária Machado (Uern), Jociglewson de Oliveira (Ufersa), Lorena Gualberto (OAB Mossoró), Wellington Barreto (ACJUS), Vonúvio Praxedes (TCM/95FM), Bênia Medeiros (TV Câmara), Reinaldo Silva (Rádio Difusora), Wesley Duarte (Portal CMM) e os servidores efetivos Jairo Paiva, Juliel Souza e Gustavo Almeida.

Thiago Marques e Kayo Freire receberam 5 votos (cada). O vereador Petras obteve 1 voto.

Com a votação concluída, o presidente da Câmara de Mossoró, Genilson Alves (União Brasil), ao lado de outros parlamentares, realizou a apuração e contagem dos votos. O Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças será entregue aos vereadores Thiago Marques e Kayo Freire na próxima quarta-feira (17).

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quinta-feira - 11/12/2025 - 10:32h
Eleições 2026

“Nem esquerda nem direita; a gente é centro”, se posiciona Walter

Waltinho falou, citando Ezequiel Ferreira, que não estará em polos de disputa (Foto: ALRN)

Waltinho falou, citando Ezequiel Ferreira, que não estará em polos de disputa (Foto: ALRN)

“Nem esquerda nem direita. A gente é centro.” A frase é do vice-governador Walter Alves (MDB), pronunciada nessa quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em solenidade de entrega de medalhas, quando foi um dos homenageados.

Quem a reproduz é a jornalista Carol Ribeiro, no jornal/portal Diário do RN.

Em discurso na ALRN, o vice-governador reforçou a tendência de distanciamento do governo Fátima Bezerra (PT), mas também deixou claro que não se propõe a um movimento de 180 graus.

“Próximo ano é um ano movimentado, eleição geral, a democracia está aí, graças a Deus. Como diz Churchill (Winston Churchill – ex-primeiro ministro da Inglaterra na 2ª Guerra Mundial), a democracia é o pior dos regimes, com exceção dos outros. Então, a população vai julgar, vai votar, vai decidir. Se eu pudesse escolher, hoje, Ezequiel (presidente do PSDB e da ALRN – Ezequiel Ferreira), eu ficava sabe aonde? No centro”, apontou o vice-governador.

Plano A

Já tendo deixado claro que não deve assumir o governo com a possível saída de Fátima Bezerra, que tende a disputar uma das vagas ao Senado, “Waltinho” não pretender encerrar a carreira política. Muito pelo contrário. Seu destino – anote, por favor – é concorrer a uma vaga à própria ALRN. O Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão essa forte possibilidade há mais de uma semana (Retorno à Assembleia Legislativa do RN pode ser “Plano A”).

A herança fiscal sinistra que a governadora Fátima Bezerra quer repassar, para Walter Alves, o fez refugar de assumir o cargo de governador por cerca de nove meses.

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quinta-feira - 11/12/2025 - 08:50h
Glauber Braga e Carla Zambelli

Veja como deputados do RN votaram em processos de cassação

Benes, Carla, Robinson,  João, Gonçalves, Girão, Mineiro e Bonavides: votos distintos (Fotomontagem Web)

Benes, Carla, Robinson, João, Gonçalves, Girão, Mineiro e Bonavides: votos distintos (Fotomontagem Web)

Do Blog Saulo Vale

O plenário da Câmara dos Deputados votou na madrugada desta quinta-feira (11), os processos de cassação dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Carla Zambelli (PL/SP) – veja AQUI.

No caso de Glauber, a Câmara decidiu por suspendê-lo por seis meses em vez de cassá-lo, num acordo feito de última hora. Foram 318 votos favoráveis à suspensão e 141 contrários.

A oposição se dividiu na votação de Glauber. A maior parte do PL votou contra a suspensão por querer a cassação do parlamentar. Já partidos como PT e PSOL votaram a favor da suspensão para livrá-lo de uma cassação.

Confira os votos no RN:

A favor de suspender Glauber Braga, para livrá-lo da cassação:

Robinson Faria (PP);

Natália Bonavides (PT);

Fernando Mineiro (PT);

Benes Leocádio (PP).

Contra a suspensão de Glauber por ser a favor da cassação:

Sargento Gonçalves (PL);

General Girão (PL);

Carla Dickson (União Brasil).

Não votou:

João Maia (PP).

Já quanto a Carla Zambelli, o placar foi diferente no RN.

Votaram a favor de cassá-la: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PP).

Votaram contra a cassação de Zambelli: General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União Brasil).

Abstenção: Benes Leocádio (PP).

Ausente: João Maia (PP).

Zambelli teve mandato preservado. Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado.

Ela está presa na Itália, após fugir do Brasil quando foi condenada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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quinta-feira - 11/12/2025 - 07:22h
Política brasileira

De madrugada, Câmara salva mandatos de Zambelli e Glauber Braga

Carla Zambelli e Glauber Braga contaram com a camaradagem da Casa (Foto: Renato Araújo e Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Carla Zambelli e Glauber Braga contaram com a camaradagem da Casa (Foto: Renato Araújo e Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Do Canal Meio e outras fontes

O corporativismo falou mais alto. Mesmo condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, foragida e detida na Itália, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve o mandato preservado pela Câmara na madrugada de hoje. Sua cassação teve 227 votos, 30 a menos que o mínimo necessário, enquanto 170 parlamentares votaram contra. Zambelli foi condenada em maio por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em seguida fugiu para a Itália, onde tem cidadania, foi presa a pedido do governo brasileiro e aguarda o julgamento da extradição.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que vai recorrer ao STF contra a decisão do Plenário, uma vez que a corte determinara a perda automática do mandato por conta da ausência de Zambelli no Congresso desde a fuga. (g1)

Na mesma linha, um acordo de última hora salvou da cassação o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro por agredir um militante do MBL dentro do plenário. Por 318 votos a 141, foi aprovada a suspensão de seu mandato por seis meses. E o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) notificou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que estão nos Estados Unidos, sobre os processos que podem cassar seus mandatos.

Eduardo já ultrapassou o limite de faltas, enquanto Ramagem fugiu após ser condenado no STF por envolvimento na trama golpista. (UOL)

Confira como votou cada deputado nas decisões sobre Zambelli e Braga. (g1 e Poder360)

Nota do BCS – A Câmara dos Deputados virou ambiente moralmente insalubre. Tem de tudo, menos os interesses da sociedade.

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quarta-feira - 10/12/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Para proceder com inteligência, a inteligência só não basta.”

Fiódor Dostoiévski

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quarta-feira - 10/12/2025 - 20:42h
É campeão!

Sindivarejo Mossoró ganha prêmio nacional no Rio de Janeiro

Conquista do Sindivarejo Mossoró é feito inédito, destacado por Michelson Frota (Fotomontagem do BCS)

Conquista do Sindivarejo Mossoró é feito inédito, destacado por Michelson Frota (Fotomontagem do BCS)

“Somos campeões!” A manifestação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota, em relação à conquista da entidade nesta quarta-feira (10): o 1º Lugar na Jornada Atena 2025, da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O evento ocorreu no Teatro do Polo Educacional Sesc Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ.

Obteve essa colocação em disputa com congêneres de todo o país, na categoria Top Sindicatos de Médio Porte da Jornada Atena 2025, iniciativa da CNC!

“Essa vitória não é apenas um troféu, é o reflexo de muito trabalho, dedicação e união. Como presidente, me sinto honrado em liderar um time que não mede esforços para fortalecer o nosso comércio”, registra Frota em suas redes sociais.

“Faço agradecimento especial à nossa executiva, Eloisa Helena Vieira, que conduziu os processos com maestria e nos representou no RJ, além de toda a nossa diretoria, que esteve lado a lado em cada etapa dessa jornada. Minha profunda gratidão também ao nosso presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, por todo o apoio constante e por sempre incentivar a nossa qualificação e evolução. Esse prêmio é do comércio de Mossoró! Avante!”, disse.

A premiação funciona como um mecanismo de reconhecimento nacional que valoriza federações e sindicatos destaques na busca por melhores resultados e melhoria contínua. Por meio do Programa Atena, os sindicatos participam de capacitações, trocam boas práticas, acessam ferramentas de gestão modernizadas e sistemas que aprimoram significativamente seu desempenho institucional.

Ano passado, o Sindivarejo Mossoró ficou em terceiro lugar. Agora, o topo.

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quarta-feira - 10/12/2025 - 18:50h
Aplauso

ALRN aprova projeto para repasses de ICMS e IPVA aos municípios

Votação atende a anseio dos municípios que sofrem com atraso de repasses (Foto: Eduardo Maia)

Votação atende a anseio dos municípios que sofrem com atraso de repasses (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).

O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.

Agilidade e transparência

Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.

O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Dívida Ativa Tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.

Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.

Leia tambémGestão estadual deixa de repassar quase R$ 11 milhões a Mossoró

Nota do BCS – Matéria de suma importância para os municípios que estão sendo duramente prejudicados. Aplausos!

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quarta-feira - 10/12/2025 - 17:40h
Voo pela vida

Helicóptero do Estado transporta órgãos para transplantes

O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), realizou na manhã desta quarta-feira (10) mais um voo pela vida.

A bordo do helicóptero Potiguar 01, a equipe fez o transporte de um fígado do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde o órgão foi embarcado em um avião com destino a Fortaleza, no Ceará.

Ao decolar para Natal, o helicóptero retornou com um rim, que havia chegado de João Pessoa para ser transplantado em um paciente na capital potiguar.

Missões realizadas com sucesso.

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quarta-feira - 10/12/2025 - 16:28h
Tornozeleiras

TCE suspende pregão do Estado para monitoração eletrônica

Equipamentos continuarão ativos, apesar da decisão (Foto: João Pedro Rodrigues)

Equipamentos continuarão ativos, apesar da decisão (Foto: João Pedro Rodrigues)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo conselheiro substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de monitoração eletrônica de pessoas.

A medida foi adotada após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do certame. O Ministério Público de Contas opinou pelo deferimento da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

O Tribunal identificou dois problemas centrais. O primeiro refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente. O Núcleo de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado qualificou essa concentração como vício estrutural, por violar o princípio da segregação de funções e criar risco de parcialidade.

O segundo ponto é técnico: o Termo de Referência exigia, de forma exclusiva, o uso do aplicativo WhatsApp sem previsão de solução equivalente ou justificativa técnica formal. Tal exigência foi considerada potencialmente restritiva da competitividade e como possível direcionamento tecnológico.

Continuidade

Apesar da suspensão do novo certame, o TCE-RN salientou que não há risco de descontinuidade do serviço. O Contrato nº 019/2024 permanece vigente e apto a assegurar a monitoração eletrônica enquanto se conclui a instrução do processo. A decisão monocrática, assinada em 05 de dezembro de 2025, leva em conta também decisão judicial anterior que determinou a manutenção do contrato vigente por prazo determinado.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 10/12/2025 - 13:22h
Economia

Salário mínimo de 2026 pode ser de R$ R$ 1.621,00

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo – registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

O salário mínimo de 2026 pode ser de R$ 1.620,99.

Com o arredondamento previsto em lei, R$ 1.621.

Reajuste total de R$ 103 (6,79%).

Com informações do Infomoney, G1, UOL e outras fontes.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
quarta-feira - 10/12/2025 - 11:00h
Em Natal

Homem tenta incendiar Estátua da Liberdade da Havan

Vídeo mostra desconhecido usando fogo contra símbolo da marca (Foto: reprodução)

Vídeo mostra desconhecido usando fogo contra símbolo da marca (Foto: reprodução)

A Estátua da Liberdade da loja de departamentos Havan, em Natal, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada de terça-feira (09). Um homem entrou no estacionamento da megaloja por volta das 4h50 e colocou fogo na porta localizada na base do monumento, utilizando panos e material inflamável.

A central de monitoramento registrou o momento em que o criminoso se aproximou do local. A equipe ainda tentou afastá-lo com sinais sonoros. O responsável pela filial foi acionado, assim como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Após atear fogo, o suspeito fugiu e não foi mais localizado. As chamas ficaram restritas a uma área da estátua e se apagaram sozinhas.

CEO da empresa, o empresário e militante político de direita, Luciano Hang, lamentou o episódio. “É muito triste ver esse tipo de maldade. Isso não pode ficar impune. As pessoas não podem aceitar o errado como se verdadeiro fosse. Vamos colaborar com as autoridades para que o responsável seja identificado e responda pelo que fez”, declarou. Hang anunciou ainda uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudar a identificar o autor do ataque.

As imagens do circuito interno foram entregues à Polícia Civil, que trabalha para identificar o criminoso. Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas às polícias Civil e Militar pelos números 181 e 190, ou ainda pelo 0800 517 0051.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 10/12/2025 - 08:26h
PL da Dosimetria

Câmara aprova projeto que reduz pena de Jair Bolsonaro

Plenário viveu horas de muito tumulto, violência e baixarias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Plenário viveu horas de muito tumulto, violência e baixarias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Do Canal Meio e outras fontes

Em uma sessão marcada por confusão e agressões, inclusive à imprensa, a Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto, que segue para o Senado, não prevê anistia e determina redução das penas de acordo com o tipo de condenação. Caso os senadores aprovem a proposta, Bolsonaro terá a pena de 27 anos e três meses reduzida, segundo estimativas, para 13 anos, com direito a progressão do regime fechado em dois anos e quatro meses.

A votação da dosimetria, que não havia sido comunicada ao governo, seria parte de um acordo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo STF e Glauber Braga (PSOL-RJ) por agressão a um colega. As punições devem ser decididas até o início do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 23. (UOL)

Confira como votou cada deputado. (Poder360). Na bancada do RN, apenas os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) votaram contra.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que o PL da Dosimetria deve ser votado nos próximos dias na Câmara Alta. O anúncio, feito em plenário, provocou reação imediata do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). “Se chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar um relator para discutir o tema. Mas não para chegar e votar imediatamente”, disse Alencar. Senadores avaliam que a mobilização em torno do tema é pequena, mas Alcolumbre disse ter compromisso de pautar o tema caso a Câmara o aprovasse. “Se a Câmara deliberar, o Senado deliberará. Este ano ainda”, afirmou, antes do fim da sessão na Câmara. (Folha)

Violência

A noite de terça-feira foi intensa mesmo antes da votação do PL da Dosimetria. Ameaçado de cassação, Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara por mais de duas horas em protesto. A ação interrompeu os trabalhos do plenário e levou Hugo Motta a determinar sua retirada imediata pela Polícia Legislativa. Em nota nas redes sociais, Motta afirmou que a ocupação “desrespeita a Câmara e o Poder Legislativo” e classificou o ato como extremista. (g1)

A Polícia Legislativa impediu o trabalho de profissionais de imprensa que faziam a cobertura da tentativa de Glauber Braga de obstruir os trabalhos da Casa. Depois que Motta exigiu que ele fosse retirado da mesa, agentes resolveram expulsar repórteres do plenário e das galerias para que não houvesse registro do momento em que o parlamentar fosse retirado da cadeira. No momento em que policiais se preparavam para retirar Glauber à força, os sinais da TV Câmara foram cortados e a programação foi interrompida. Nas redes, Motta negou responsabilidade pela agressão aos jornalistas e disse ter determinado a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”. (Globo)

Enquanto isso… A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para que o ex-presidente passe por uma cirurgia em até uma semana para tratar uma hérnia inguinal unilateral. Os advogados pedem também que, após o procedimento, Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar por “razões humanitárias”. (g1)

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
quarta-feira - 10/12/2025 - 06:26h
Na conta

Prefeitura fecha 13º salário com pagamento antecipado

Volume financeiro irriga o meio circulante mossoroense (Foto ilustrativa)

Volume financeiro irriga o meio circulante mossoroense (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró creditou nessa terça-feira (9) o pagamento antecipado do 13º salário de todos os servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.500.000 (Seis milhões e 500 mil reais) investidos no funcionalismo público. A cobertura contempla efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda os demais servidores.

O anúncio foi feito pelo vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), em postagem em suas redes sociais.

“Antecipamos o 13º salário do nosso servidor, honrando o nosso compromisso de gestão com aqueles que cuidam da nossa cidade, da área urbana à zona rural”, declarou o vice-prefeito.

Volume financeiro irriga o meio circulante mossoroense num período em que já existe um crescimento em comércio e serviços.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 10/12/2025 - 06:10h
Festa de Santa Luzia

Irmãs Diocesanas do Divino Coração farão show em Mossoró

Irmãs Diocesanas do Divino Coração são ligadas à Arquidiocese de João Pessoa-PB (Foto: Arquivo)

Irmãs Diocesanas do Divino Coração são ligadas à Arquidiocese de João Pessoa-PB (Foto: Arquivo)

A Festa de Santa Luzia 2025 anuncia, com alegria, a apresentação das Irmãs Diocesanas do Divino Coração. Vindas da Arquidiocese de João Pessoa (PB), as religiosas trazem o carisma de ser “elo entre as ovelhas e o Bom Pastor”, conduzindo os fiéis por um caminho de oração, entrega e confiança na ação de Deus.

O show acontece na próxima sexta-feira (12), às 21h, no adro da Catedral de Santa Luzia. Com canções que tocam o coração, como “Fornalha de Fogo” e “Ser Elo”, as Irmãs prometem uma noite marcada pela adoração, pela devoção sincera e pela experiência viva da fé que move a festa da Padroeira de Mossoró e de toda a Diocese.

“Queremos viver esse momento de graça juntos. Venham participar do show das Irmãs Diocesanas e de toda a programação da Festa de Santa Luzia, que segue até o dia 13. Que a luz da nossa Padroeira ilumine cada família e cada coração”, reforçou o padre Antoniel Alves da Silva, coordenador-geral da festa.

Confira a programação completa do dia 12

12° DIA DO TREZENÁRIO

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento, na Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia 16h – Trezena na Catedral Pregador: Pe. Ilário Dênis (Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Alexandria/RN) 1

8h – XVII MOTO ROMARIA DA LUZ Saída: Motoeste Honda Chegada: Catedral de Santa Luzia

18h – Palco Luz – Música religiosa PraGod, no adro da Catedral

19h30 – Trezena no Catedral, com o pregador Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos (Bispo Diocesano de Cajazeiras/PB)

21h – Show com as Irmãs Diocesanas do Divino Coração

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