Há exatos quatro meses hiberna como se fosse um rotundo urso polar, em alguma “gaveta virtual” da Secretaria Judiciária potiguar, a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº. 0860384-32.2019.8.20.500. E de lá não sai. Foi movida pela 60ª Promotoria de Justiça de Natal em desfavor da ex-governadora Rosalba Cialini (PP) e do ex-secretário de Estado do Planejamento e Finanças Francisco Obery Rodrigues Júnior.
Ao lado do marido Carlos Augusto, Rosalba aparece na foto em uma viagem internacional (Foto: arquivo)
A ação, que traz denúncia de “Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Violação aos Princípios Administrativos” durante a gestão da então governadora Rosalba Cialini no Governo do RN (2011-2014) – portanto há quase dez anos, foi protocolada em dezembro de 2019. Ufa!
Está assinada por cinco promotores de Justiça, após demorado inquérito civil público. Tramita sob a titularidade do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Natal.
Até agora, os dois demandados não foram localizados para serem notificados, ou seja, tomarem conhecimento formal da ação e apresentarem contestação.
A última movimentação processual data de 16 de novembro de 2021, quando um oficial de Justiça em Mossoró devolveu o mandado sem este ter sido entregue ao destinatário, no caso, a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Simplesmente foi impossível à Justiça do RN localizá-la nos endereços informados. Em Natal, Obery Júnior é outro que ninguém sabe, ninguém viu.
Esconde-esconde
O jogo de esconde-esconde começou no dia 11 de novembro de 2021 (veja AQUI). Oficial de Justiça deu a largada em périplo por endereços os mais improváveis possíveis até chegar naqueles onde ela, realmente, reside episodicamente ou de modo regular. Exemplo: Condomínio Varandas do Nascente, apartamento 801 B, Rua Dalton Cunha, número 1003, CEP 59.611-270, bairro Abolição I – Mossoró.
Porém, de lá pra cá o processo não teve mais nenhuma movimentação. O juiz natural nem ao menos foi comunicado da certidão do oficial de Justiça, que no dia 16 de novembro concluiu as diligências (veja AQUI o relatório na íntegra).
Não é a primeira vez que Rosalba se torna invisível. Como jurisdicionada, precisa ser estudada pela física e sensitivos. Ou no mínimo, indiretamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um case de insucesso judicial.
Respondendo a dezenas de ações judiciais, a inencontrável e ‘incondenável’ Rosalba chegou a ficar cerca de um ano e dois meses ‘desaparecida’ aos olhos do judiciário do RN. A ‘melada’ foi para evitar tomar ciência de movimento processual em que é denunciada por desvio de cerca de R$ 12 milhões do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró (veja AQUI).
Aconteceu após o fim do seu mandato de governadora (concluído em 2014) e antes da posse como prefeita em janeiro de 2017. Até então, ela possuía o foro privilegiado a seu favor, espécie de ‘câmara fria‘ de processos contra políticos influentes.
Será que agora a “Rosa” bate o próprio recorde? Veremos.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Ela virou a Mulher Invisível; mas se fosse uma mãe que furtasse comida para saciar a fome dos filhos mofaria em uma prisão horrível! Graças a Deus eu nunca votei e nem votarei nela ou nos penduricalhos dela !
Carlos !
Um criminoso quando não é encontrado vai a julgamento a revelia ?
Porque nesse caso não acontece o Mesmo ?
NOTA DO BLOG – Bom dia, Raniele. Saúde e paz para você e família. Nosso colaborador dominical Odemirton Filho há poucos meses deu uma aula, sem rodeios, em relação à comunicação dos atos judiciais. O texto é simples, direto, elucidativo, revelando como é fácil notificar, citar, intimar o jurisdicionado (caso de Rosalba). Mas, sabe-se lá por que não conseguem. É um fenômeno.
//blogcarlossantos.com.br/comunicacao-dos-atos-processuais/
A ineficiência do Tribunal de Justiça do RN salta aos olhos, está entre os três piores Tribunais deste país, se brincar puxa a fila, é inadmissível um Tribunal passar mais de 12 anos sem realizar concurso público, será que nesse período ninguém se aposentou, faleceu, pedido exoneração ? Por outro lado, toda semana abrir processo seletivo, estagiários para diversas áreas, claro que é mais vantajoso para o tribunal, tendo em vista que paga, exemplo, 1 mil reais a um estagiário, que faz o trabalho de um Desembargador, enquanto o concursado que ganha 5 vezes mais que o estagiário, só faz o que está previsto em lei, ainda de péssima qualidade, ATENDDO O PÚBLICO SEJA ELE, ADVOGADO ETC.. Na raiva, quem conhece o fórum da querida Mossoró, o TJ-RN como um todo, sabe o que estou falando, não é segredo para ninguém, assim continua sobrando dinheiro em caixa e pagando acumulo de ferias, horas extras de mais de 200 mil para seu pares, o Tribunal do RN, é conhecido, cabide de empregos, eleitoreiro, quanto a não intimação da Ex. Governadora, o prazo prescricional fica suspenso,
eita,ela é candidata a deputada e ai ajustiça vai fazer o que? faz de conta que não vê? kakakka.
A voluntária omissão do segmento judiciário responsável pelo cumprir do Mandado de Citação/ Intimação configura um tremendo tapa na cara dos que ainda crêem na Justiça. Configura crime e deve ser formalizado ao Conselho Nacional de Justiça. Os grandes e memoráveis Jurista Clóvis Bevilacqua e Sobral Pinto estrebucharam em seus sepulcros. Essa é de lascar.
É mais fácil encontrar uma foto de um morador de rua em coluna social do que encontra essa tal de Rosalba. Assim, fica
difícil.
É fácil encontrá-la, quando ela for registar a candidatura a deputada no TSE, ai o oficial de justiça entrega a notificação a ela, e se ela mandar um representante, ai complica, vai ser o jeito o oficial ir nos comícios para encontrá-la…Só na justiça do Brasil que ocorre esse tipo de coisa. QUE VERGONHA!