A Assembleia Legislativa do RN resolveu conceder “aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade plena”, ao assessor técnico administrativo Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes. Só o deputado Hermano Morais (MDB) absteve-se de votar.
Ele teve rendimento em agosto de R$ 32.249,75, além de uns “auxílios e benefícios” que somaram R$ 8.400,00. O total bruto chegou a R$ 40.649,75.
Poder Legislativo do RN segue ágil em decisões delicadas em meio a tantos (Foto: Eduardo Maia)
Há decisão em primeiro grau da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, de maio deste ano, declarando nulos os atos de nomeação de Rodrigo na AL, que teria ocorrido sem concurso público (veja AQUI).
Rodrigo Marinho foi denunciado (veja AQUI) na “Operação Dama de Espadas” que eclodiu na Casa em 2015, ao fazer parte de “núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015″, asseverou o Ministério Público do RN (MPRN).
Esquema milionário e rudimentar
Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios. Até saques vultosos eram feitos à boca do caixa, para “pagamento” de uma folha por fora. O esquema era rudimentar: boa parte dos pagamentos era para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação ou lotação específica.
Dos envolvidos do caso, quem primeiro obteve o benefício da aposentadoria foi a ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, denunciada como peça-chave desse escândalo que teria drenado – em valores atualizados – mais de R$ 9,5 milhões desse poder. Mas há contestação ao benefício (veja AQUI).
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É preciso reduzir drasticamente os valores dos duodécimos que são repassados às casas legislativas.
O percentual é absurdo!
Quanto a aposentadoria de envolvidos em casos de corrupção isto não pode continuar.
Foi condenado por corrupção os bens devem ser confiscados, aposentadoria extinta e cadeia.
Enquanto penas brandas forem aplicadas a corrupção continuará a se agigantar.
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DESCONFIE SEMPRE DAS ETERNAS VÍTIMAS.
Inácio Augusto de Almeida
Só há um solução para acabar com a esculhambação: passar uma régua em tudo e em todos.
Há a “Casa de Papel”, a “Casa da Moeda” e a
Assembleia Legislativa do RN, a julgar pelas Operações deflagradas.
O presidente atual da assembleia ta com farra das viaturas e ninguem fala nada.
É um mar de lama sem fim !!!
O Tribunal de Contas, já tinha feita advertência sobre ASSEMBLÉIA tal situação que esta ocorrendo.