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segunda-feira - 16/08/2010 - 22:47h

Atos secretos de Assembleia Legislativas são alvos do Marcco

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) iniciará, neste mês de agosto, uma série de ações voltadas à anulação de atos secretos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Entre 1990 e 2002, esses atos culminaram com 193 nomeações, sem concurso público, sem publicação e sem registro no Tribunal de Contas (TCE),  de parentes de políticos, juízes e procuradores, com salários que ultrapassam R$ 19 mil.

Entre os 193 nomeados, há autoridades de alta patente e vários jornalistas influentes.

As nomeações ilegais têm sido validadas por juízes de primeiro grau do Rio Grande do Norte, que consideram a pretensão à anulação das nomeações prescrita, em flagrante oposição à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Os integrantes do Marcco pretendem visitar todos os desembargadores que vão julgar os recursos interpostos pelo Ministério Público nas 21 ações judiciais de anulação dos atos secretos.

O Marcco disponibilizará em seu site e em redes sociais informações sobre o caso dos atos secretos da Assembleia Legislativa.

Saiba mais AQUI.

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Comentários

  1. MARCOS PINTO. diz:

    É preciso que a JUSTIÇA, por seus ínlitos pares, investigue com celeridade e com rigor esses atentatórios atos de nomeações secretas ,posto que configura veemente assalto ao erário público. Não resta dúvidas de que todos estes atos foram engendrados com o fito único de alavancar candidatura do Sr. Deputado Robinson Faria.

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