domingo - 12/10/2025 - 08:42h

Pela estrada afora

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

O tempo, como se diz, voa. Anda a galope. Passa tão rápido que não percebemos. Eu, por exemplo, há vinte anos trabalho na região da Costa Branca, entre as cidades de Tibau, Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue.

Aproveito o ensejo para apreciar as lindas praias do nosso litoral. Por outro lado, visito o “sovaco da cobra”, em Grossos; o Mocó, em Areia Branca; o assentamento Brilho do Sol, em Porto do Mangue.

No meu mister de oficial de diligências, já me deparei com inúmeras situações agradáveis e desagradáveis. Ninguém, ou quase ninguém, gosta de receber em sua casa um Oficial de Justiça com um mandado judicial. Às vezes, são diligências simples, como a intimação de uma sentença ou para comparecer a uma audiência.

Outras vezes, no entanto, as diligências são executórias, como uma penhora de bens, busca e apreensão de veículos, uma reintegração de posse ou a guarda de um menor de idade. São atos processuais mais complexos, os quais exigem cautela no seu cumprimento.

Infelizmente, a maioria das pessoas não entende o trabalho do oficial de Justiça, age com desrespeito e, em alguns momentos, com agressividade. Não entende que apenas cumprimos as ordens judiciais, não nos cabendo emitir juízo de valor sobre a justiça ou a injustiça das decisões.

Entretanto, até aqui, nos ajudou o Senhor. Raramente eu encontrei uma situação mais delicada, que exigiu um posicionamento firme. Nesses casos, sempre contei com o inestimável apoio da nossa gloriosa Polícia Militar.

É claro que existem situações hilárias e delicadas, como correr por medo de um cachorro; meter o pé na lama, subir e descer dunas sob um sol escaldante, percorrer ruas e becos sem saída. Além disso, é comum encontrar pessoas que aproveitam para desabafar sobre os seus problemas, sobre um filho ou neto que estão envolvidos com as drogas.

Um dia desses, lá pra bandas da cidade de Porto do Mangue, conversei com uma mãe que perdeu dois filhos, ambos envolvidos com o mundo da criminalidade. Ela chorou. Eu, que ainda sou feito de carne, osso e, principalmente, de coração, fiquei emocionado.

Ainda tenho sonhos? Sim, tenho, pois “os sonhos não envelhecem”. Contudo, “viver é melhor que sonhar”. A maturidade me trouxe a certeza que ser feliz é fazer o que se gosta e estar ao lado de quem amamos. Simples assim.

Pois é, o tempo passou, e eu tive que me adaptar às mudanças. Fomos do processo físico ao Processo Judicial Eletrônico (PJE), das intimações pessoais as intimações por meio do aplicativo WhatsApp, das audiências presenciais as audiências por videoconferência.

E, talvez, ainda tenha um longo tempo pela estrada afora. Por isso, rogo ao bom Deus para que continue a ser a minha proteção e companhia nessas andanças.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/10/2025 - 08:00h

O Efeito Casulo – Dia 20

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Terra úmida e fofa. Tempo chuvoso. Caía um borrifo d’água. Tive receio de não conseguir. Contudo a pá descia fácil, empurrada vez por outra com o pé direito. Calçava botas de couro com sola de borracha. A folha de metal seguiu cortando a terra úmida, aumentando o tamanho da cova perto do muro aos fundos desta casa. De modo premeditado, eu iniciara a abertura do buraco no começo da manhã e findara no meio da tarde, deixando-o com a profundidade necessária. Não choveu forte nas últimas quarenta e oito horas e por isso não acumulou água na cavidade.

Foi a primeira vez que matei alguém; e logo um duplo assassinato. Sepultei-os na calada da noite, nos fundos do meu extenso quintal. Foram atraídos por uma promessa de fazermos as pazes e, quem sabe, experimentarmos um ménage à trois. Não contavam que estavam caindo na arapuca de um homem frio, calculista, de instinto vingativo. Logo me livrei dos cadáveres e agora seguirei com os poucos meses de vida que me restam. Mas não foi fácil sumir com os corpos dos safados.

Eu suspirava, exausto. Enxugava a água e o suor das faces com as costas das mãos. Daqui por diante poderei descansar. Não desejo outra coisa exceto agir como se nada houvesse acontecido e cuidar da minha curta vida. Estou satisfeito e um tanto orgulhoso de mim mesmo. Segui o plano à risca e deu tudo certo. Aqueles filhos da puta tinham que morrer. Se Deus não me perdoar, não importa.

Adotei uma estratégia infalível: vinho tinto com sedativo, substância cuja receita adquiri com o doutor Jarbas Sabóia. Falei que nas últimas noites tenho sofrido com insônia, o que de certa forma é verdade. Assim, conforme eu esperava, a bebida e o sedativo derrubaram os patifes. Daí a pouco Roberto disse que estava com muito sono, deixou a mesa aqui na cozinha e foi se deitar no sofá. Leopoldo ainda tentava resistir ao efeito do vinho com o sonífero. Porém, estando ele já grogue, acertei-lhe a cabeça (pelas costas) com a pá deixada estrategicamente próxima da porta da cozinha. Ao tombar, quebrou uma taça, virou a garrafa sobre a mesa e desarrumou parte da toalha. Depressa ergui a garrafa e joguei os cacos da taça num cesto de lixo. Leopoldo ficou estirado no chão, enquanto Roberto estava debruçado no sofá. Troquei de roupa e calcei as botas. O cheiro do vinho recendia no ambiente meio na penumbra. Será difícil desvendarem o sumiço de ambos. Felizmente, tenho a favor o seguinte detalhe: nenhuma residência aqui nesse trecho da Pedro Velho possui câmeras de segurança.

Se, porém, a polícia chegar até mim por algum motivo, imagino que será tarde demais. É possível que eu já esteja morto e enterrado. Cuidei de recolher os celulares deles, quebrei os chips, joguei no sanitário e dei descarga. Os aparelhos foram sepultados juntamente com os seus respectivos donos.

“Vocês tiveram o que mereciam”, falei de mim para comigo enquanto me preparava para arrastar os dois para uma cova só. Por segurança, apliquei uma pancada com as costas da pá na cabeça de Roberto. Uma pequenina quantidade de sangue tingiu a pá. “Esse também está prontinho para cumprir o seu destino”, pensei enquanto os relâmpagos clareavam as frinchas do telhado, e os trovões ribombavam como se a casa porventura fosse desabar. Era uma noite desértica nesta Pedro Velho. Em razão da garoa, nenhum vizinho se aventurou a colocar uma cadeira na calçada. Ajoelhei-me e conferi as veias do pescoço de Leopoldo e de Roberto. Nada. Nenhum sinal de pulsação. Nunca mais esses sacanas vão espancar quem quer que seja.

O mais difícil foi arrastar os dois até o buraco. Então, depois de percorrer pouco menos de trinta metros puxando meus agressores pelos braços (um de cada vez, claro), consegui colocá-los na cova. Quando comecei a lançar as pás de terra, percebi que Leopoldo ainda respirava. Olhos cerrados, gemia baixinho. Isso me angustiou e concluí que não poderia enterrar ninguém vivo, embora se tratasse de um canalha. Daí posicionei a pá e o acertei na testa umas duas ou três vezes.

Nessa noite, após um banho demorado, dormi um sono profundo e reparador. Na manhã seguinte, como parte do plano de vingança, enterrei no local algumas sementes de jacarandá, árvore bela e de rápido crescimento.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
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domingo - 12/10/2025 - 06:48h

O descobrimento tardio

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

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Em paralelo com a nossa evolução histórica, o desenvolvimento da filosofia jurídica brasileira baseou-se em ideias transplantadas de países da Europa Continental (Portugal, Espanha, França, Alemanha e Itália, sobretudo). Apenas recentemente (nos últimos 30 ou 40 anos), nossos juristas passaram a debater as ideias das escolas de pensamento típicas do common law, como a escola sociológica e o realismo jurídico americano.

Mas isso vem num crescendo.

A visão de que o direito é, ou deve ser, a maximização das necessidades sociais e a minimização das tensões e custos sociais, desenvolvida pela escola sociológica americana, tem sido cada vez mais aplicada, por exemplo, no direito penal brasileiro. Isso tanto partindo do legislador quanto sendo extensivamente aplicado por juízos e tribunais criminais brasileiros. Como registros específicos, temos o Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, medida alternativa agora prevista no Código de Processo Penal para certa categoria de crimes/condutas “menos gravosos”, evitando o processo judicial tradicional e dando uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade. Ademais, partindo do princípio de que devem estar engajados nesse equilíbrio de interesses, os juízes e tribunais (incluindo o STF e STJ) também têm ponderado, em suas decisões, sobre os prós e os contras de uma condenação criminal, considerando a baixa significância do crime cometido, por vezes absolvendo o réu.

Doutra banda, nos últimos anos, a comunidade jurídica brasileira também tem dado maior atenção às ideias do realismo jurídico americano, consistentes, em termos gerais, na adoção de um método empírico de investigação científica em que (i) a realidade concreta é priorizada, (ii) a criação do direito por decisões judiciais é reconhecida (iii) e mesmo, por vezes, um papel secundário é atribuído à legislação. No Brasil, está se tornando bastante claro – “claro demais”, até – que o direito consiste em decisões tomadas por agentes detentores do poder estatal, incluídas, nesse conjunto, as decisões judiciais. Isso tem progressivamente desmascarado a doutrina ortodoxa segundo a qual os juízes apenas aplicam regras preexistentes.

Argumentam os “realistas brasileiros” que os juízes frequentemente tomam suas decisões de acordo com suas preferências políticas ou morais, apenas apontando a norma legal para fins de justificação/racionalização. Todo esse novo contexto nos demanda uma nova abordagem científica que se concentre tanto no que os juízes e tribunais dizem quanto no que eles fazem, bem como no impacto real que suas decisões têm nas mais amplas camadas da sociedade brasileira.

É verdade que as visões mais ecléticas da filosofia jurídica anglo-americana são mais adequadas à tradição brasileira. O renomado justice Benjamin N. Cardozo (em “The Nature of Judicial Process”, Yale University Press, 1921, edição fac-símile de 1991), afirmando que reconhecia “a criação do Direito pelo juiz como uma das realidades existentes da vida”, há tempos já indagava: “Onde o juiz encontra o Direito que incorpora em seu julgamento?”. E ele mesmo respondia: “Há momentos em que a fonte é óbvia. A regra que se enquadra no caso deve ser fornecida pela Constituição ou por lei”. Entretanto, ele pontificava: “É verdade que códigos e leis não tornam o juiz supérfluo nem seu trabalho perfunctório ou mecânico. Há lacunas a serem preenchidas. Há dúvidas e ambiguidades a serem esclarecidas. Há dificuldades e erros a serem mitigados, se não evitados”.

A verdade está a meio caminho entre os extremos. Juízes – nos Estados Unidos ou no Brasil – utilizam diversos critérios para proferir suas decisões, a depender das circunstâncias e fatos do caso em julgamento. Do ponto de vista teórico, não há diferença insuplantável entre os processos de produção de decisões judiciais nas tradições do civil law e do common law. E de uma coisa não há dúvida: do trabalho de preencher lacunas – ou seja, do processo utilizado pelo juiz para decidir um caso em que não há uma segura referência preexistente (lei ou precedente) – surgem decisões que criam algo novo, “make new law”. Alhures e aqui.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/10/2025 - 04:38h

A escola silenciosa da convivência

Patrick Nilo

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

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Não se misture com quem você não gostaria de se tornar.

A convivência é uma escola silenciosa e, muitas vezes, sem perceber, você se matricula nela sem ler o regulamento.

Você absorve tudo: as palavras, os gestos, as reações.

Conviver é respirar a alma do outro. E quem respira o que é tóxico adoece sem notar.

A mente humana é uma esponja emocional: ela apreende por repetição, contágio e espelhamento.

É por isso que os sábios escolhem seus círculos com a mesma prudência com que um médico escolhe seus instrumentos.

Cada pessoa com quem você se conecta é um arquivo que se abre dentro de você.

Alguns ampliam sua consciência; outros corrompem seus valores.

Cuidado com os que zombam do que é sagrado, banalizam o que é belo e justificam o que é errado.

Aos poucos, você começa a achar normal o que antes o feriria.

E o perigo não está em se aproximar, mas em se acostumar.

Selecione suas companhias como quem escolhe o ar que respira.

Alguns o elevam; outros o esvaziam.

E, no fim, o que ficará não é o quanto você conviveu, mas o quanto você se tornou parecido com quem esteve ao seu lado.

Porque o caráter é moldado pelo convívio, e o destino, pelas influências que você aceita calado.

Patrick Nilo é procurador da República, professor e escritor

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sábado - 11/10/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Às vezes, as coisas se tornam possíveis se as quisermos o suficiente.”

Thomas Stearns Eliot

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sábado - 11/10/2025 - 06:18h
Economia

Futuro dos Investimentos Imobiliários é afetado por reforma tributária

Transição dialoga diretamente com novas formas de investimento (Arte ilustrativa)

Transição dialoga diretamente com novas formas de investimento (Arte ilustrativa)

O mercado imobiliário brasileiro atravessa 2025 com sinais consistentes de resiliência e valorização. As vendas de imóveis mantêm estabilidade e, mesmo em cenário de juros altos, a demanda por novas unidades continua firme. Esse movimento reforça a atratividade do setor, que responde por cerca de R$ 359,5 bilhões do PIB nacional e segue sendo um dos pilares da economia. O ambiente fica ainda mais favorável diante da reforma tributária em andamento, que trará “grandes ganhos para o setor imobiliário”, incluindo redução da carga tributária sobre imóveis populares e simplificação das operações. A combinação entre demanda aquecida, potencial de valorização e modernização do sistema fiscal cria um terreno fértil para novos investimentos e projeta o setor como protagonista no próximo ciclo de crescimento.

Uma das mudanças centrais da reforma tributária é a consolidação de tributos indiretos (ICMS e ISS) em um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com previsão de implementação entre 2026 e 2033. Essa unificação tende a eliminar distorções e a reduzir custos de transações imobiliárias. Além disso, o modelo de IVA (ou dual) proposto no texto-base prevê alíquota de 15,9% para operações imobiliárias entre pessoas jurídicas, enquanto pessoas físicas seriam isentas dessa cobrança.

Esse arranjo facilita o planejamento tributário e reestrutura a carga de impostos sobre compra, venda, locação e operação patrimonial. Como destaca Pedro Ros, CEO da Referência Capital, empresa sediada em Brasília, “a simplificação tributária é uma oportunidade de destravar investimentos que hoje ficam paralisados por custos ocultos e insegurança fiscal”.

Impacto

Para dimensionar o impacto, é possível observar que a reforma tributária deve gerar efeitos redistributivos relevantes. Famílias de menor renda tendem a experimentar redução proporcional da carga tributária, enquanto contribuintes de faixas mais altas absorveriam parte desse peso adicional. Embora o foco principal esteja no consumo em geral, os reflexos sobre o setor imobiliário são claros: a simplificação das regras tende a reduzir encargos e riscos envolvidos nas operações, estimulando o crédito e tornando mais viável o financiamento de empreendimentos.

Nesse cenário, fundos imobiliários, locações de curto e médio prazo e imóveis de porte intermediário aparecem como os segmentos mais beneficiados, por operarem com margens sensíveis à carga tributária. Em contrapartida, incorporadoras e empresas que hoje utilizam regimes fiscais especiais precisarão se adaptar, já que esses mecanismos podem ser extintos ou revisados. Assim, haverá ajustes e transições, mas a tendência predominante é a criação de um ambiente mais transparente, no qual investidores possam mensurar riscos e retornos com maior previsibilidade.

Pedro Ros ressalta que essa transição dialoga diretamente com novas formas de investimento que já estão ganhando espaço no Brasil. “Modelos de auto quitação, em que a renda gerada pelo próprio imóvel contribui para o pagamento das parcelas, e o crescimento do short stay em plataformas como o Airbnb mostram como o setor imobiliário vem se adaptando a novos perfis de investidores. A reforma tributária tende a acelerar esse movimento ao reduzir custos e simplificar a tributação dessas operações”, afirma o executivo. Ele acredita que a reforma tributária emerge como um dos vetores mais promissores para impulsionar os investimentos imobiliários nos próximos anos. “Quem souber se posicionar bem nessa transição terá vantagem competitiva no ciclo que se abre após 2026”, conclui.

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sábado - 11/10/2025 - 05:38h
Mossoró

Feira de Vinil e Afins celebra a música e a cultura neste sábado

banner de divulgação

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Mossoró vai respirar música e cultura neste sábado, 11 de outubro, com mais uma edição da Feira de Vinil e Afins. O evento, que já se consolidou como um dos pontos de encontro dos apaixonados por discos, fitas, CDs e tudo que envolve o universo sonoro, será realizado no Cafezal Café Bistrô, localizado no Memorial da Resistência, no Centro da cidade, a partir das 18h. A entrada é gratuita.

A Feira de Vinil e Afins reúne expositores locais e colecionadores que compartilham relíquias, raridades e novidades do mercado fonográfico. Além de discos, o público encontrará produtos ligados à cultura musical, como acessórios, camisetas, pôsteres e equipamentos vintage. O ambiente descontraído do Cafezal Café Bistrô contribui para transformar o evento em um espaço de convivência, troca e celebração da memória musical.

E a noite promete ser ainda mais especial: a feira acontece próxima ao show do cantor e compositor Chico César, que se apresenta no Largo do Sebrae, ampliando o clima de festa e valorização da arte brasileira no Centro de Mossoró.

A Feira de Vinil e Afins é uma realização do Clube do Vinil Cinco, com apoio da Prefeitura de Mossoró e do Cafezal Café Bistrô.

Nota do BCS – No Largo do Sebrae, Centro de Mossoró, haverá a primeira edição do Festival Uern Cultura Viva (veja AQUI).

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sábado - 11/10/2025 - 04:42h
Endividamento

Inadimplência cresce e preocupa setor comercial mossoroense

Arte ilustrativa

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A inadimplência em Mossoró registrou um aumento de 5,46% no número de negativados em setembro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

O levantamento aponta que o volume total de dívidas cresceu 11,32% no período. A dívida média por consumidor atingiu R$ 4.910,17, sendo que o setor bancário concentra 66,18% do total dos débitos.

Diante do cenário, atribuído aos juros elevados e à restrição de crédito, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Mossoró) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) anunciaram que pretendem ampliar as ações e mutirões de renegociação de dívidas para apoiar consumidores e fortalecer o comércio local.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Quem tem um coração saudável não mede esforços para facilitar a vida dos outros.”

Patrick Nilo

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sexta-feira - 10/10/2025 - 18:24h
Operação Duplo Impacto

Polícia Civil e RF apreendem mais de uma tonelada de maconha

Droga estava em dois locais distintos (Foto: Polícia Civil)

Droga estava em dois locais distintos (Foto: Polícia Civil)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Receita Federal deflagraram, nesta sexta-feira (10), a “Operação Duplo Impacto”, que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

Três pessoas foram presas em flagrante durante as diligências, todas no município de Parnamirim. A droga, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, estava oculta em tambores metálicos e seria distribuída em Natal e em cidades da Grande Natal.

A droga foi localizada em dois locais distintos.

A operação foi executada ao longo de todo o dia e dividida em duas etapas. Na primeira fase, realizada pela manhã, foram apreendidos mais de 500 quilos de maconha em uma transportadora localizada no bairro Monte Castelo (próximo ao Parque Aristófanes Fernandes e Vale do Sol). Já durante a tarde, aproximadamente 500 quilos do entorpecente foram localizados em uma residência no Vale do Sol, onde estavam prestes a ser enterrados.

🎥 @policiacivilrn – veja AQUI.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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sexta-feira - 10/10/2025 - 11:20h
Dois trechos

DNIT lança aviso de Licitação para duplicação da BR-304

Previsão é de que a obra esteja concluída no prazo máximo de dois anos, a partir de dezembro
A partir da Reta Tabajara começa um dos dois trechos da obra a ser realizada (Foto: Sandro Menezes)

A partir da Reta Tabajara começa um dos dois trechos da obra de 95,7 km (Foto: Sandro Menezes)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o aviso de licitação referente ao primeiro lote das obras de duplicação da BR-304.

O aviso informa que o edital na íntegra, com o detalhamento para que as empresas participem da concorrência, estará disponível, provavelmente, a partir da próxima sexta-feira, 17 de outubro.

“Passo muito importante, que dá início à concretização de um sonho. Sonho que é de todos. Que venham as obras para dar mais segurança a quem trafega pela BR 304, e melhor condição para gerar desenvolvimento econômico e social”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra (PT).

A perspectiva é que as obras tenham início até dezembro, com previsão de conclusão em um prazo de dois anos. Com um investimento de quase R$ 1 bilhão, esta primeira fase da obra contemplará a duplicação de quase 100 quilômetros.

A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 95,7 km na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assú. Rodovia no RN tem cerca de 285 km.

“O lançamento do edital de licitação permitirá a contratação de uma empresa para a realização do início da duplicação da BR-304, esta obra importantíssima para o Rio Grande do Norte”, afirmou Gustavo Coelho, secretário de Estado de Infraestrutura.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 10/10/2025 - 10:54h
Na luta

María Corina Machado, opositora de Maduro, ganha o Nobel da Paz

María Corina tem 58 anos e chegou a ser presa pelo regime de Maduro (Foto: Jonathan Lanza Nur/AFP)

María Corina tem 58 anos e chegou a ser presa pelo regime de Maduro (Foto: Jonathan Lanza Nur/AFP)

Do Canal Meio e outras fontes

Com uma crítica dura ao regime de Nicolas Maduro, o Comitê Nobel da Noruega concedeu o Nobel da Paz de 2025 a María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, por seu “trabalho incansável promovendo os direitos democráticos do povo da Venezuela”. De acordo com o Comitê, o país latino-americano passou de “uma nação próspera e relativamente democrática para um regime brutal e autoritário”, responsável hoje por uma grave crise econômica e humanitária, com a oposição sendo reprimida por meio de prisões, perseguição judicial e eleições fraudadas.

María Corina, diz o documento, tem sido uma figura-chave, capaz de unificar as diferentes correntes de resistência ao governo de Nicolás Maduro. A escolha da venezuelana foi também uma crítica à onda de retrocessos na democracia em diversas partes do mundo. “Democracia é uma precondição para uma paz duradoura. Entretanto, vivemos num mundo onde a democracia está em retrocesso, onde mais e mais regimes autoritários desafiam as regras e recorrem à violência”, diz o comunicado do Comitê Nobel. (The Nobel Prize)

Aos 58 anos recém-completados, María Corina Machado é engenheira, filha de uma família rica do setor de siderurgia e faz oposição ao governo da Venezuela desde os tempos de Hugo Chavez por meio da ONG Súmate, que fundou. Antes criticada pela resistência em negociar com o governo, ela assumiu a liderança da resistência ao regime de Maduro e tentou enfrentá-lo nas eleições de 2024, mas teve a candidatura barrada pela Justiça, alinhada.

Apoiou então Edmundo González, derrotado em um pleito cujos documentos de votação jamais foram apresentados. Alvo de ameaças após a eleição, ela passou cinco meses sem aparecer em público e chegou a ser presa no início deste ano ao participar de um comício, libertada horas depois. Apesar disso, não deixou o país e segue como principal voz da oposição. (Estadão)

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 10/10/2025 - 07:46h
Em queda

Reservas hídricas do RN acumulam 43,39% da capacidade total

Mananciais em boa parte estão com redução crescente (Foto ilustrativa)

Mananciais em boa parte estão com redução crescente (Foto ilustrativa)

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) atualizou, nesta quinta-feira (09), o balanço das reservas hídricas do estado. Atualmente, os mananciais potiguares acumulam um total de 2.295.436.606 m³, o que corresponde a 43,39% da capacidade total de armazenamento, que é de 5.290.123.351 m³.

As regiões com melhor situação hídrica são o Médio Oeste, com 552.428.956 m³ (60% da capacidade de 925.829.608 m³), e o Baixo Açu, com 1.274.553.275 m³ (52% da capacidade total de 2.465.683.629 m³). Já a região do Seridó apresenta o menor percentual de armazenamento, com 176.480.543 m³, equivalentes a apenas 15% da capacidade total, que é de 1.192.646.324 m³.

Entre os principais reservatórios do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do Rio Grande do Norte, acumula 1.230.564.093 m³, o que representa 51,86% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³.

A barragem Oiticica, que recebe as águas da Transposição do Rio São Francisco, registra 108.866.553 m³, correspondentes a 14,66% da sua capacidade total (742.632.840 m³).

Já o açude Santa Cruz do Apodi, terceiro maior do estado, está com 361.778.550 m³, o que equivale a 60,33% da sua capacidade de 599.712.000 m³.

Em termos percentuais, o RN possui quatro mananciais com volumes acima de 80% da capacidade: as lagoas do Jiqui (Parnamirim) e Pium (Nísia Floresta), ambas com 100%; a lagoa do Boqueirão, em Touros, com 93,16%; e a lagoa de Extremoz, com 85,22%.

Situação delicada

Por outro lado, 13 reservatórios monitorados encontram-se com volumes inferiores a 10% da capacidade total. São eles: Itans (Caicó) – 0,10%; Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%; Sabugi (São João do Sabugi) – 3,13%; Esguicho (Ouro Branco) – 1,67%; Carnaúba (São João do Sabugi) – 4,05%; Japi II (São José do Campestre) – 7,26%; Gangorra (Rafael Fernandes) – 8,50%; Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,99%; Tourão (Patu) – 4,70%; Brejo (Olho D’Água do Borges) – 1,68%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 7,79%; Mundo Novo (Caicó) – 1,69%; e Lulu Pinto (Luís Gomes) – 1,78%.

O monitoramento das reservas hídricas é realizado periodicamente pelo Igarn com o objetivo de subsidiar a gestão dos recursos hídricos, o planejamento das políticas públicas e o uso racional da água em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 07:02h
Universidade de Harvard

Secretária de Mossoró leva projeto inovador para estudo internacional

Tatiane Paula é a única representante do RN numa imersão, com projeto sobre Plano Plurianual
Tatiane Paula Leite estará nos EUA ao lado de nomes de peso do cenário internacional Foto: PMM)

Tatiane Paula Leite estará nos EUA ao lado de nomes de peso do cenário internacional Foto: PMM)

Tatiane Paula Leite, única representante do Rio Grande do Norte selecionada pelo Tesouro Nacional, fará imersão de 24 horas em Boston (EUA) após projeto ser classificado entre os dois melhores do país.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças de Mossoró/RN foi selecionada para participar do Módulo Internacional da Universidade de Harvard, coroando sua participação no Curso de Formação de Lideranças Femininas em Finanças Públicas. A iniciativa foi promovida pelo Tesouro Nacional, em parceria com o Banco do Brasil e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Sua experiência na gestão municipal, relacionado ao Plano Plurianual (PPA), mostrou diferenciais que catapultaram seu nome.

Tatiane Paula não apenas representa Mossoró, como é a única selecionada do Rio Grande do Norte a participar desta imersão de alto nível. No curso foram efetuadas 467 inscrições, das quais apenas 93 mulheres foram selecionadas, representando 20 estados e 50 municípios, com 25 participantes da região Nordeste.

“Essa conquista não é só minha. É de todos que acreditam que o conhecimento transforma realidades pessoais, profissionais e públicas. É da minha família que suportou as ausências e celebrou cada passo comigo, é dos meus dos líderes – prefeito Allyson Bezerra (UB) e vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD) – que confiam e incentivam a busca incessante pela melhor entrega; é da equipe que caminha comigo na Seplan Mossoró. Representar Mossoró em um espaço de excelência mundial é uma honra imensa — e uma responsabilidade ainda maior. Hoje, olho pra tudo isso e só consigo dizer: 🙌 Toda honra e glória sejam dadas a Deus”, postou Tatiane Paula em suas  redes sociais.

O mérito da secretária foi reforçado na etapa final do curso: o projeto do seu grupo, intitulado ELO PPA (Estratégia, Legado e Objetivos do PPA), foi classificado entre os dois primeiros colocados entre todos os trabalhos aplicados. Esta classificação a leva para imersão de 24 horas em Harvard, focada nos melhores projetos do curso. A agenda do módulo é estratégica para a gestão pública de Mossoró e inclui: Imersão em um ambiente acadêmico global, expondo as participantes a padrões internacionais de excelência, assim como viabiliza uma conexão com líderes e especialistas internacionais em finanças públicas.

O Projeto ELO PPA, criado pelo grupo selecionado, demonstrou ter um impacto prático imediato, ultrapassando a esfera acadêmica. Seus conceitos e metodologias influenciaram diretamente a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O projeto resultou em iniciativas concretas, como a criação do Portal Mossoró Participativa, que amplia o diálogo com a sociedade, e a vinculação oficial do PPA 2026-2029 à Agenda 2030 da ONU, garantindo que o orçamento municipal esteja alinhado com as metas globais de desenvolvimento sustentável.

Nota do BCS – Merece muitos aplausos. Conquista inspiradora e edificante. É-me importante sublinhar esse êxito derivado da dedicação, de muitas renúncias e bastante foco. Daqui, nenhuma “inveja boa”, mas admiração plena e entusiasmada.

Leia também: Prefeitura de Mossoró recebe Prêmio Eficiência Tributária do CNJ

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  • Repet
sexta-feira - 10/10/2025 - 06:28h
Sexta-feira, 10

Encontro Estadual da Jornada Nacional de Inovação da Indústria é hoje

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios na área (Foto: TN)

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios na área (Foto: TN)

Natal será palco, no próximo dia 10 de outubro, do 1º Encontro Estadual da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sebrae que percorre todo o país para promover a competitividade industrial com base na inovação. O evento acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), das 8h30 às 18h, com programação gratuita voltada para empresários, startups, futuros empreendedores e interessados na temática da transformação digital e transição energética.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: //www.sympla.com.br/evento/jornada-nacional-de-inovacao-da-industria-natal-rn/3120076?share_id=copiarlink Interessados podem garantir participação nos painéis da manhã e escolher um dos workshops da tarde.

Objetivo

A jornada tem como objetivo identificar, conectar e dar visibilidade ao Brasil que inova, com foco nos grandes desafios e oportunidades da transição ecológica e digital.  No Rio Grande do Norte, a realização é correalizada pela FIERN e pelo Sebrae-RN, mobilizando empresas, instituições e lideranças que estão moldando o futuro da indústria potiguar.

A ideia é realizar diálogos qualificados sobre soluções e desafios para o cenário de inovação tecnológica no estado e no Brasil.

“A inovação é o elo entre a indústria que temos e a indústria que precisamos construir para o futuro. A Jornada chega ao Rio Grande do Norte para fortalecer esse elo, promovendo conexões estratégicas no ecossistema de inovação e impulsionando a competitividade e o desenvolvimento sustentável e tecnológico do setor produtivo local”, destaca Roberto Serquiz, presidente da FIERN.

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sexta-feira - 10/10/2025 - 05:42h
Deputado Kleber Rodrigues

Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo vira lei no RN

Deputado Kleber Rodrigues mostra importância do documento (Foto: ALRN)

Deputado Kleber Rodrigues mostra importância do documento (Foto: ALRN)

O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na política de inclusão. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) a Lei nº 12.459, de 8 de outubro de 2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Estado .

A nova lei garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade de acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIPTEA será gratuita e terá validade de cinco anos, permitindo ainda a criação de um banco de dados que ajude o poder público a identificar e planejar políticas voltadas às pessoas com autismo .

Para o deputado Kleber Rodrigues, a medida representa um marco na luta pela inclusão e pelo respeito às famílias que convivem com o autismo:

“A CIPTEA é mais do que um documento. É um símbolo de dignidade, de reconhecimento e de empatia. Com essa lei, o Estado passa a olhar com mais sensibilidade para milhares de famílias potiguares que enfrentam o autismo no dia a dia”, destacou o parlamentar.

A lei também prevê que a expedição da carteira será sem custos e poderá ser realizada por meio de convênios ou parcerias entre o Estado e outras instituições, facilitando o acesso ao documento em todo o território potiguar.

Com a sanção da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que adotam medidas práticas para garantir direitos e promover inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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quinta-feira - 09/10/2025 - 23:00h

Pensando bem…

“A glória deve ser conquistada; a honra, por sua vez, basta que não seja perdida.”

Arthur Schopenhauer

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quinta-feira - 09/10/2025 - 17:08h
Governo Federal

Lula aumentou impostos, taxas e alíquotas 27 vezes até o momento

Do Poder 360

Gráfico do Poder 360 mostra ano a ano a escalada do governo Lula

Gráfico do Poder 360 mostra ano a ano a escalada do governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista assumiu o Planalto pela 3ª vez. As iniciativas incluem altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre petróleo, elevação de PIS/Cofins e IOF. O presidente também revogou alguns benefícios fiscais que resultaram em mais impostos pagos por alguns setores.

Além disso, mudou o sistema de votação de recursos apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o que resultou em uma maior cobrança de taxas das empresas.

A última tentativa do governo para subir a arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara decidiu na 4ª feira (8.out) não analisar esse texto, apesar dos apelos do Planalto, e o deixou caducar. Foi uma derrota para Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (veja AQUI). O projeto aumentava uma série de impostos, como os sobre fintechs, empresas de apostas (as bets) e alguns fundos de investimentos. Dava até R$ 31,4 bilhões para o governo gastar de 2025 a 2026. Foi retirado de pauta com o apoio de 251 deputados.

Infográfico sobre exercício 2023

Infográfico sobre exercício 2023

Infográfico exercício 2024

Infográfico sobre exercício 2024

Infográfico sobre exercício 2025

Infográfico sobre exercício 2025

Os infográficos acima consideram só impostos de grande relevância e que aumentaram a arrecadação consistentemente por algum período. Não levam em conta medidas que foram derrubadas por acordo ou aumentos muito específicos e isolados sobre impostos de importação ou exportação.

Imposto em 32,3% do PIB

Como consequência do avanço da elevação de impostos desde 2023, a carga tributária do Brasil subiu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, último dado disponível. A parcela do governo central aumentou de 20,6% para 21,4%.

O problema para as contas públicas é que, mesmo com a receita recorde, os gastos crescem em velocidade mais acelerada.

Arrecadação – foi de R$ 2,71 trilhões em 2024, a maior da série histórica iniciada em 1995. Em 2023, havia sido menor do que em 2022 em valor atualizado pela inflação;

Deficit nominal – foi de R$ 998 bilhões em 2024, o maior valor da série histórica iniciada em 2002. A dívida bruta fechou o ano passado em 76,1% do PIB. Subiu 4,4 pontos percentuais de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Benefícios ampliados

As medidas para aumento de impostos, segundo o Planalto, ajudam a equilibrar as contas públicas e a bancar iniciativas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-criado Gás do Povo.

Esses programas sociais farão, a partir de 2026, até 38 milhões de pagamentos por mês. Como são auxílios que podem ser acumulados, os benefícios atingirão até 50 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, de acordo com o Planalto.

Todos esses projetos se juntarão à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e serão parte da vitrine eleitoral de Lula, que pretende tentar a reeleição.

A isenção do IR foi aprovada na Câmara em 1º de outubro por unanimidade. Falta agora a análise do Senado, onde não enfrenta dificuldades e deve passar com facilidade.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 09/10/2025 - 16:18h
Encontro Regional

Jorge do Rosário assume presidência do PL em Mossoró sexta-feira

Senador Rogério Marinho estará presente prestigiando o novo presidente (Foto: PL Mossoró)

Senador Rogério Marinho estará presente prestigiando o novo presidente (Foto: PL Mossoró)

O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário assume nesta sexta-feira (10), a presidência do Partido Liberal (PL) em Mossoró. Substituirá o ex-vereador e ex-candidato a prefeito ano passado Genivan Vale. Será durante o Encontro Regional do PL, às 19h, no Hotel Villa Oeste.

Contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além do presidente estadual e secretário nacional do PL, o senador Rogério Marinho.

O congressista destacou o novo momento do partido em Mossoró e a importância da chegada de Jorge à presidência municipal.

“Jorge é um amigo querido, alguém com quem tenho caminhado ao longo da vida pública. É uma pessoa bem-intencionada, que comunga dos mesmos valores que nós defendemos, e que é muito bem-vindo ao nosso Partido Liberal. Ele vai comandar esse processo de recomposição do partido na cidade de Mossoró. Temos uma missão importante, porque Mossoró é a capital do Oeste do RN, e essa missão é fazermos deputados estaduais, federais, termos uma bancada eficiente e elegermos senadores e o próximo presidente da República”, reforçou o senador.

Nova comissão

A nova comissão municipal do PL em Mossoró será composta assim:

Jorge do Rosário – Presidente

Vereador Jailson Nogueira – Vice-presidente

Vereador Mazinho do Saci – Secretário

Genivan Vale, Stenio Max e Nayara Gadelha – Vogais.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 09/10/2025 - 15:36h
Trabalho por aí

Nômades digitais têm na Europa um endereço perfeito

Fenômeno moderno tem uma gama de caminhos a percorrer mundo afora (Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS)

Fenômeno moderno tem uma gama de caminhos a percorrer mundo afora (Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS)

Trabalhar como nômade digital atrai cada vez mais pessoas, principalmente com a liberdade geográfica e a possibilidade de conciliar melhor o trabalho com a vida pessoal, algo que às vezes não é viável na rotina tradicional de um emprego totalmente presencial. Essa modalidade tem se tornado a principal porta de entrada para empresários, autônomos e até profissionais em regime CLT que exercem suas atividades de forma remota e desejam viver na Espanha. Segundo o levantamento da Global Citizen Solutions (GCS), consultoria internacional especializada em mobilidade global, a Espanha ocupa o primeiro lugar no ranking mundial dos melhores países para obtenção do visto de nômade digital.

A pesquisa leva em consideração alguns aspectos importantes para esses profissionais, tais como qualidade de vida, economia, tecnologia e benefícios fiscais.

“A Espanha tem sido um destino muito procurado entre essa categoria de profissionais, a busca por esse tipo de visto está aumentando gradativamente, principalmente pela facilidade dos trâmites burocráticos e a legislação favorável, que entrou em vigor no final de 2022. De janeiro de 2025 até o momento, nós recebemos 1.150 pedidos nessa modalidade e a expectativa é que esse número dobre até o final deste ano”, comenta Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, empresa especializada em consultoria de imigração.

Segundo a especialista, no país, os teletrabalhadores internacionais têm acesso a um visto especial: “existem duas possibilidades para que os brasileiros solicitem o documento nessa categoria, a primeira é requerer no consulado da Espanha no Brasil, a segunda é, caso o profissional já esteja na Espanha, com um visto de turista, ele pode solicitar o pedido de residência como nômade digital, neste caso, será válido por três anos e renovável para mais dois”.

Para obter o visto dessa modalidade, a pessoa deve comprovar uma renda mensal mínima de €2.773, no caso de apenas um titular. Com a inclusão de um familiar, o valor passa para €3.799, aumentando progressivamente conforme o número de dependentes. “A residência inicial concedida tem validade de até três anos e, após dois anos vivendo legalmente na Espanha, é possível solicitar a nacionalidade espanhola. O cônjuge também pode ser incluído no processo e terá o direito legal de trabalhar na Espanha, todos os membros que residirem no país poderão solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos. Isso torna o visto ainda mais atrativo, especialmente para quem não possui qualquer vínculo prévio com o país, mas deseja estabelecer residência e construir uma vida no local a médio e longo prazo”, comenta Renata.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 15:04h
Questionamento

PEC da aposentadoria de agentes de saúde é inconstitucional, diz CNM

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 é inconstitucional e impacta as finanças municipais em R$ 69,9 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem esse entendimento e vai manter a articulação a fim de buscar a rejeição do texto no Senado Federal, casa dos Entes da federação, para não permitir que a medida seja aprovada e gere um colapso no sistema de saúde pública do país.

O texto prevê aposentadoria especial com integralidade e paridade após 25 anos de atividade para agentes de saúde, sem estudo atuarial que comprove sua viabilidade.

Cabe destacar, inicialmente, que a proposta traz efeitos negativos no âmbito administrativo, financeiro e previdenciário e apresenta dois problemas centrais: a efetivação retroativa de vínculos temporários sem concurso, que viola a Constituição e gera riscos jurídicos e financeiros; e a vigência imediata, que exigiria ajustes simultâneos em concursos, previdência e orçamentos, comprometendo a gestão municipal.

Encargos sem fonte de custeio

Além disso, a medida contraria a Emenda Constitucional 128, que proíbe a criação de encargos sem fonte de custeio. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde enviados à Câmara dos Deputados, existem aproximadamente 400 mil agentes de saúde e agentes de combate à endemia. A União financia parte desses profissionais, enquanto os Municípios já custeiam cerca de 36 mil agentes de combate à endemia sem nenhum apoio federal, o que gera um gasto anual de R$ 1,6 bilhão.

Após novo levantamento realizado pela CNM, foram constatados 250 mil vínculos de Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou em extinção e 48 mil inativos vinculados, resultando em um impacto atuarial estimado em R$ 69,9 bilhões, considerando-se as despesas com pagamento de benefícios futuros e as receitas de contribuição dos segurados, devido à antecipação média de oito anos na aposentadoria. Porém, o passivo será ainda maior ao incluir Municípios vinculados ao Regime Geral, bem como ao se utilizar dados e parâmetros específicos de cada ente público.

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quinta-feira - 09/10/2025 - 14:34h
OAB/Cremern

2º Seminário de Direito Médico será no próximo dia 23

Banner de divulgação

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RN (OAB/RN), realiza no dia 23 de outubro de 2025, o 2º Seminário de Direito Médico, que acontecerá no Auditório da OAB/RN, das 13h30 às 17h30.

O encontro reunirá médicos, advogados, juristas e estudantes para debater temas relevantes que envolvem a interface entre a medicina e o direito, trazendo especialistas de referência nacional e regional.

A abertura será conduzida pelo presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, e pelo presidente da OAB/RN, Dr. Carlos Kelsen Silva dos Santos. O seminário contará com palestras sobre Exame de Proficiência e Exame de Ordem, Cuidados paliativos e a autonomia do paciente, Judicialização da Saúde no Brasil e Publicidade médica à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Dr. Aldo Medeiros, além de especialistas como Dr. João Braz da Silva Bezerra e Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Para fazer a inscrição gratuita basta acessar o link abaixo e levar 2kg de alimentos não perecíveis:

//www.esaoabrn.org.br/cursos/ver/dia-23-de-outubro-2o-seminario-de-direito-medico

O evento tem coordenação do advogado Klevelando Santos, coordenador jurídico do Cremern.

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