Do Poder 360

Ex-presidente tem mais sete aliados sob o crivo do STF (Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Fevereiro de 2024)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar nesta semana réu por tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) do recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele começará nesta 3ª feira (25.mar.2025), às 9h30.

As deliberações serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça (TV e canal no YouTube).

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. A análise será feita pelos 5 ministros do colegiado: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Irrão analisar os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime, para justificar o início de uma ação penal contra o ex-presidente e mais sete pessoas.

São elas: Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República; Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Passo a passo

Presidente da 1ª Turma, Zanin designou 3 sessões extraordinárias para apreciar a denúncia: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30.

O julgamento seguirá o rito estabelecido pelo Regimento Interno do Supremo. Eis como será:

Zanin abre a sessão;

Moraes lê o relatório do caso;

Gonet terá 30 minutos para levar os argumentos da acusação. A presença de Gonet é mais comum em julgamentos que se dão no plenário da Corte. Nas Turmas, ele costuma indicar um subprocurador-geral para a função. Desta vez, no entanto, decidiu fazer a sustentação oral pessoalmente;

Os advogados dos acusados terão 15 minutos para expor seus argumentos prévios sobre o caso. Ao todo, 8 advogados falarão em ordem definida por Zanin. Devem repetir os pedidos já feitos nas manifestações protocoladas na ação, como o requerimento para apreciação pelo plenário do STF, o questionamento da competência da Corte para julgar a ação, o pedido para anular a delação de Mauro Cid e o argumento de cerceamento da defesa;

Moraes começa a ler seu voto sobre as questões preliminares;

Os outros ministros devem fazer o mesmo na 4ª feira (26.mar), seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes ainda deve votar sobre o mérito da denúncia, ou seja, se aceita ou não os argumentos da PGR sobre os crimes e inicia a ação penal. Em seguida, os ministros votam na mesma ordem estabelecida.

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