Do portal G1
O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados.
A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.
Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.
Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Eduardo Cunha conseguiu postergar decisão por quase um ano na Câmara Federal (Foto: Câmara)
Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.
Contra a cassação
Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram Carlos Marun (PMDB-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA); e Dâmina Pereira (PSL-MG).
Abstenções
Os nove deputados que se abstiveram foram Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG); e Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Cassados
Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).
Veja matéria completa AQUI.
As Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais bem que poderiam adotar o mesmo procedimento. Todo parlamentar envolvido em maracutaia deve ter o mandato cassado. E se já for um condenado por prática de improbidade a cassação deveria ser automática, independente da instância da condenação ou de votação em plenário.
O Brasil começa a mudar. E a mudar para melhor.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ALGUM DIA? ATÉ QUANDO RECURSOS NÃO JULGADOS MANTERÃO NA VIDA PÚBLICA CONDENADOS POR PRÁTICA DE IMPROBIDADE?
A SERCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ NÃO ENTREGOU A BLUSA QUE PROMETEU AOS ALUNOS.
Dentre os atuais políticos e ex investigados por roubo, assalto e propinas, o Cunhão é apenas uma fichinha.
Anotem!
VEJAM O VÍDEO:
MARCOS VALÉRIO CONFIRMA O ENVOLVIMENTO DO LULA NO ASSASSINATO DE CELSO DANIEL.
Este vídeo foi disponibilizado na internet ontem.
Ainda este mês teremos grandes novidades na política brasileira.
Novidades não temos é no julgamento do caso SAL GROSSO. POR QUÊ?
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ALGUM DIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ ENTREGARÁ A BLUSA QUE PROMETEU AOS ALUNOS?
A LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES CONTINUA FUNCIONANDO A PLENO?
Provou do próprio veneno que destilou em um golpe perpetrado nos bastidores, cujos agentes Demotucanalhas agora deixaram-no completamente abandonado, final destinado para quem utiliza da perfídia e da traição para fazer valer interesses escusos próprios e de terceiros. Está literalmente entregue às moscas saprófitas.
Era pra ser preso. Junto com Dilma e Lula!