quarta-feira - 06/07/2022 - 06:28h
Projeto de lei

Câmara de Mossoró aprova apoio a mulheres vítimas de violência

Proposição é da vereadora Marleide Cunha (Foto: Web/arquivo/2019)

Proposição é da vereadora Marleide Cunha (Foto: Web/arquivo/2019)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nessa terça-feira (5), por unanimidade, a reserva mínima de 5% de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal.

A destinação é prevista no Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2/2022, da vereadora Marleide Cunha (PT).

Segundo o texto da proposição, deve constar nos editais de licitação para contratação das empresas e ter validade para serviços continuados e terceirizados na administração direta, autárquica e fundacional.

“Considerando que inúmeros casos de violência doméstica contra a mulher reflete a dependência financeira para com o agressor, o estímulo ao emprego possibilitará a independência financeira como medida necessária para atenuar esse problema social”, justifica Marleide Cunha.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO diz:

    Parabéns Cara Vereadora Marleide!

    Isso é o que se pode chamar legislar em favor daqueles que EFETIVAMENTE precisam, especialmente no País De MOSSORÓ, em que o ente estatal é um simulacro. POSTO que, desde sempre controlado absolutamente a partir de interesses particulares e oligarquicos..

    Um baraço
    FRANSUELDO V. DE ARAÚJO
    OAB/RN. 7318

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E quando a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ vai apoiar os idosos que não conseguem receber os medicamentos de uso contínuo e de distribuição gratuita? O que feito com a verba do SUS para compra de medicamentos?
    Os vereadores sabem que tem IDOSO em Mossoró aguardando ha mais de 151 dias a marcação de uma consulta oftalmológica. Sabem e fingem nada saber.
    O que os vereadores não sabem é quem recebeu o COENTRO da licitação que custou mais de 143 mil reais.
    A OAB cuida dos DIREITOS HUMANOS. Mas nunca procurou acompanhar o tratamento dispensado ao IDOSO em Mossoró no que concerne a assistência médica.
    Aos IDOSOS só resta rezar.
    TRISTE UM POVO QUE NÃO DISPENSA ATENÇÃO AOS IDOSOS.
    //////
    A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTINUA COBRANDO R$25,00 POR CADA DÉBITO DE PRESTAÇÃO DO CONTRATO IMOBILIÁRIO QUE REALIZA NA CONTA DO MUTUÁRIO.
    O BANCO CENTRAL JÁ MULTOU A CEF, MAS O EFEITO FOI O DE UM RISCO NA ÁGUA.

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