O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), determinou que todos os vereadores declarem, no prazo de cinco dias, a contar desta terça-feira (1º), existência ou não de parentesco entre servidores dos seus gabinetes. O procedimento segue e aperfeiçoa recente recomendação do Ministério Público do RN (MPRN) acerca de possíveis casos de nepotismo no Legislativo.
No mesmo Memorando (412-GPCMM, de 31 de outubro de 2016), a Presidência da Câmara requer ainda que os parlamentares informem possível contrato com o Legislativo, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de empresa, cujos sócios ou empregados sejam parentes entre si ou possuam vínculo com vereador ou a autoridade nomeante.
Proteção
“O procedimento, fiel ao nosso entendimento como gestor, amplia a recomendação do Ministério Público e abrange a apuração de possível prática de nepotismo na Câmara Municipal, em relação a cada um dos vereadores, a fim de proteger os próprios parlamentares e evitar eventuais futuras sanções ao Poder Legislativo Municipal”, explica Jório Nogueira.
O presidente acrescenta que a medida é coerente com a linha adotada pela atual gestão da Câmara, no sentido de acatar todas as recomendações de órgãos de fiscalização, como no caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou suspensão de distorções na verba indenizatória paga aos vereadores. “Todos os procedimentos visam à austeridade administrativa na Câmara”, frisa Jório.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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02/11/2016 4:30 / Atualizado 02/11/2016 8:50 – O GLOBO
Mansão na Península dos Ministros alugada pelo PMDB.
PMDB aluga mansão por R$ 24 mil em Brasília
Pela ampla propriedade, de dois andares, localizada na Península dos Ministros – onde vivem ministros de Estado, embaixadores e os presidentes da Câmara e do Senado -, o PMDB pagará aluguel de R$ 24 mil mensais.
Ainda assim, o presidente do partido, senador Romero Jucá, não pretende pagar a conta sozinho. Além da presidência do PMDB, a casa também irá abrigar a Fundação Ulysses Guimarães, presidida por Moreira Franco, secretário do Programa de Parceria de Investimentos do governo. O aluguel será dividido entre as duas instituições.
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Por que colei esta notícia aqui? Porque por esta mansão de dois andares na área mais nobre de Brasília o PMDB pagará R$ 24.000,00. A mansão é tão espaçosa que também irá abrigar a Fundação Ulisses Guimarães.
Vocês têm uma ideia de quanto a Câmara Municipal de Mossoró paga de aluguel pelo prédio onde está instalada?
BEM MAIS DO QUE O PMDB PAGA PELO ALUGUEL DE UMA MANSÃO NA ÁREA MAIS NOBRE DE BRASÍLIA.
É de causar espanto que uma mansão de dois andares, com uma enorme área construída, seja alugada por um valor menor do que o de um prédio antigo numa cidade do interior do RN. Prédio tão antigo que o elevador, deixa pra lá. Depois ficam dizendo que eu sou exagerado quando digo:
TEM COISA QUE SÓ ACONTECE EM MOSSORÓ.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. TUDO PODE ESTAR POR UM SEGUNDO.