Vizinho ao Palácio da Resistência, casarão está em permanente deterioração há vários anos (Foto: PMM)
A Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, decretou a emissão de posse do casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, na Avenida Alberto Maranhão com rua Alfredo Fernandes, Centro. Reconheceu a legalidade da desapropriação do imóvel solicitada pela Prefeitura Municipal de Mossoró.
De acordo com a decisão, o magistrado fixou o valor a ser depositado a título de indenização pela desapropriação: “Existindo tal avaliação nos autos, entendo, por ora, ser suficiente a quantia de R$ 1.319.155,78 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)”, informa.
“Com a desapropriação do casarão, a Prefeitura de Mossoró busca garantir sua preservação, conservação e uso público, promovendo a devida manutenção da estrutura, que atualmente apresenta graves sinais de deterioração, após décadas sem cuidados adequados. O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e da cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e pelo patrimônio cultural de Mossoró”, disse a prefeitura, em nota.
O casarão pertenceu ao médico Leodécio Fernandes Néo, falecido em 2 de dezembro de 2006, aos 70 anos. Através do decreto n. 7.392, de 17 de junho de 2025, a desapropriação foi oficializada pelo município e o prédio passará por manutenção e conservação de toda sua estrutura, que está abandonado há vários anos, em acelerada decomposição.
O outro lado
A viúva de Leodécio Fernandes Néo, Maria Luíza Pinheiro Néo, representando todos os herdeiros, reagiu há poucos dias ao processo de desapropriação, através de nota (veja AQUI).
“O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade”, assinalou a nota.
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este valor está subestimado demais, pois um local desse em Mossoró ai no centro vale uns 10 milhões no mínimo, os proprietários vendendo para construir um prédio enorme, a construtora iria lucrar dezenas de milhões, pode crer, e a prefeitura tem condições de pagar bem melhor aos proprietários como forma de justiça, simples assim.
É óbvio que Mossoró precisa cuidar melhor do seu patrimônio histórico e arquitetônico. Destaco aqui o que acontece na praça da Redenção, cujos imóveis do entorno precisam ser melhor cuidados. No entanto, me parece óbvio também que o valor oferecido pela prefeitura está abaixo do que é praticado no mercado. Difícil aceitar que uma casa em um dos condomínios de luxo (Alphaville, Sunville, Quintas, etc), existente às centenas, quase todas de visual com gosto duvidoso, valha o dobro do que vale o casarão em questão. Espero que a prefeitura e a família cheguem a um termo mais favorável a ambas as partes, tanto à família quanto à coletividade.
A Dra. Maria Luíza e filhos estão amplamente tutelados quanto à realidade imobiliaria de que o valor atribuído ao histórico Casarão Senhorial está muito aquém do valor Real. Vejo que, dado o seu emblematico histórico dito imóvel merece a rubrica atual de venda sob o montante de dois milhões de Reais. É público e notorio que as indenizações promovidad pelos estados , municípios e governo federal cobrem apenas 40 por cento do valor real dos imóveis desapropriados. Essa é de lascar.