Relato preocupante, que merece ser lido com atenção, revela uma faceta do funcionamento da Justiça do Rio Grande do Norte.
O texto é escrito pelo advogado paraibano, mas com atuação no Rio Grande do Norte, Gaspar Pereira.
Ele retrata como funciona, se é que funciona, a Justiça em Patu. Faltam juiz, promotor e até oficial de Justiça. Leia-o abaixo:
Caro editor,
Esta dificil advogar no Estado, principalmente, longe da Capital. Aqui em Patu, não temos Juiz, nem oficial de Justiça para cumprir mandados. Depois da saÃda da JuÃza Titular, em dezembro de 2009, que alias, botou a comarca nos eixos, nada funciona.
Existem sentenças ainda de dezembro do ano passado que sequer foram publicadas para a contagem de prazo. Audiencia, nem se fala. O plantão, este também. Ainda no recesso, demorei quatro dias para conseguir um alvará, pois, o pedido era sempre remetido para o plantão do dia seguinte, em comarca diferente.
Para você ter idéia, comecei a peticionar em Patu, seguiu para Umarizal e terminou no plantão de Upanema, onde o alvará foi expedido.
Se comenta que nem um Juiz que mesmo nomeado, quer vir para esta Comarca.
Estive na OAB de Mossoró na semana passada cobrei do vice presidente uma ação para a região.
É preciso fazer uma denuncia séria junto ao pessoal do CNJ que estara em Natal, pois, se não for assim, o descaso permanece. Imoral!
Gaspar Silva Pereira de Andrade.
* ExtraÃdo do Blog do Evânio Araújo (AQUI).
Nota do Blog – A quem interessa um judiciário assim? Por que falta tanta estrutura e o elementar?
Ironicamente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadaor Rafael Godeiro, é de Patu.
Carlos, realmente a situação é complicada. Pra você ter uma idéia, esse episódio do plantão judiciário o qual foi abordado pelo advogado, que o mesmo peticionou em várias comarcas para poder ter o seu pleito deferido, eu sou testemunha, pois quando estava eu no plantão do dia 28/12/2009 aqui em Upanema recebi o pedido e demos o encaminhamento necessário. O Dr. Gaspar me contara, por telefone da dificuldade que estav enfrentando por conta da falta de juizes na região. É lamentável.