Do Blog de Marcos Dantas
A revista IstoÉ repercute que a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é boa de briga e se notabilizou nos últimos meses por enfrentar o lado podre do Judiciário. Graças a ela, o Brasil tomou conhecimento de suspeitas que pairam sobre os “bandidos de toga”, que foram protegidos durante longos anos pelo corporativismo. Agora, a ministra começa a alertar sobre outro movimento de bastidores que também pode atrapalhar a apuração de crimes praticados por magistrados.
Segundo Eliana Calmon, “elites podres do país querem infiltrar gente dentro do CNJ para minar a instituição”. O desabafo, proferido na sexta-feira 4, durante discurso para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tem destino certo. O “infiltrado” é o advogado Emmanoel Campelo, que prestou ao longo do tempo serviços à cúpula do PMDB na Câmara, especialmente para o líder Henrique Eduardo Alves (RN), de quem é conterrâneo e foi assessor.
Com trânsito livre no mundo político, o nome do advogado foi aprovado a toque de caixa pelos deputados e na semana passada recebeu discretamente o aval do Senado. Agora o ato de nomeação está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, que não tem prazo para fazê-lo. Se depender da torcida dos integrantes do CNJ, não o fará.
Nota do Blog do Carlos Santos – Que fase vive o universo forense do Rio Grande do Norte, heim?
Particularmente, não vejo essa sequência de podridão como algo ruim ao próprio meio. É, apesar de seu impacto, uma forma de depuração. As próprias instituições que fazem parte desse contexto devem contribuir à higienização, em vez de utilizar o velho corporativismo como escudo, arrimo ou cortina de fumaça.
A sociedade agradece.
Atópico:
Aleluia! Aleluia!
A lei de acesso à informações sobre serviços públicos já está em vigor e se chama “Lei da Transparência”. Essa lei coloca nas mãos do cidadão uma poderosa arma de combate à corrupção. Agora, qualquer pessoa pode solicitar informações aos órgãos públicos e recebê-las em até trinta dias. Por sua vez, todo órgão publico também terá que disponibilizar uma sala de consultas onde os consulentes terão acesso às informações do seu interesse. Caso um órgão público se recuse a fornecer a informação que solicitante deseja, este pode entrar com um recurso judicial contra aquele órgão que receberá sanções cabíveis ao descumprimento da lei. Se, uma vez com essa lei em vigor, o nepotismo e o peculato continuarem reinando nas instituições públicas, é porque nosso sistema educacional está voltado para o processo de alienação social do cidadão brasileiro.
Assim sendo, digo: Jornalistas, vocês são a nossa maior esperança nesse embate contra as improbidades administrativas. A mídia agora está com a faca e o queijo nas mãos – sirva-se, por favor.
Certíssimo o CNJ. Não se concebe que em pleno Séc. XXI o Henrique Alves queira transformar o CNJ numa repartição de seus interesses escusos, e alheio ao processo cognitivo dos processos que advirão e que serão objeto de apreciação do advogado por ele indicado. Tenho dito.