Até o final deste mês, a Gerência de Urbanismo deverá concluir a minuta que resultará na elaboração do Projeto de Lei do Executivo do novo Código de Obras e de Posturas do Município de Mossoró.
O documento está em fase final de elaboração. Para ser concluído depende apenas de uma última discussão com segmentos técnicos, plenária que deve acontecer o mais tardar até o dia 15 de outubro.
À elaboração da minuta do Código de Obras e de Posturas, a prefeitura convocou os seguintes segmentos: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/Secção Mossoró), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCOM).
O novo Código de Obras e Posturas deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até dezembro, passando a vigorar a partir de 2010. O atual Código foi elaborado em 1975, e já não atende mais à realidade urbanística da cidade.
Nota do Blog – Importântíssima essa matéria.
É fundamental que os segmentos interessados participem dos debates. Não adianta ficar resmungando às escondidas, temendo represálias etc.
Ao mesmo tempo, a Câmara de Vereadores precisa enxergar esse documento como algo atemporal e não do governo Fátima Rosado (DEM).
É SÓ VISLUMBRAR O MAPA MOSSOROENSE VIA SATELITE CONFIGURADO DESDE O PRIMEIRO GOV. DE ROSALBA, E CAOMPARÁ-LOS ATÉ HOJE, QUE RESTARÁ CONFIGURADO QUE A VIOLENTA DEGRADAÇÃO DA NATUREZA EXISTENTE NAS MARGENS DO RIO MOSSORÓ TEVE COMEÇO E DEGRADANTE AVANÇO DURANTE OS TRES MANDATOS DA ROSALMA.