Trabalho começa a afunilar para texto final (Foto: Emanoel Rodrigues/PMM)

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), realizará no próximo final de semana a Conferência da Cidade – Plano Diretor de Mossoró. O evento ocorrerá nos dias 28 de fevereiro (sábado) e 1º de março (domingo), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. Vai se desenvolver das 8h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo para almoço das 12h às 14h.

A Conferência reunirá representantes do poder público, sociedade civil organizada, entidades profissionais e comunidade em geral. A Conferência da Cidade é um momento fundamental. Ela é destinada à apreciação e deliberação do texto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e que irá constituir o novo Plano Diretor de Mossoró.

“O principal propósito é analisar, discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar que trata da revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró. Durante a Conferência, os participantes poderão propor manutenção, modificação, exclusão ou inclusão de dispositivos no texto legal, contribuindo diretamente para a versão final que será encaminhada ao Poder Executivo e posteriormente à Câmara Municipal”, explicou Marianne Maia, secretária executiva do Plano Diretor.

A Conferência representa um dos momentos mais relevantes do processo participativo de planejamento urbano, pois é o espaço institucional onde a sociedade e o poder público dialogam de forma qualificada e transparente sobre o futuro da cidade. Entre seus objetivos está justamente promover esse debate aberto e plural, assegurando participação ampla e informada da população nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano.

Participações

O evento contará com a participação de 81 delegados, dentre os quais vários segmentos representantes da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, ONGs, classe trabalhadora e patronal, bem como entidades acadêmicas e conselhos profissionais e a representação territorial dos moradores dos bairros, assegurando pluralidade e participação democrática.

Os debates ocorrerão em três grupos de trabalho temáticos – Políticas Setoriais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – responsáveis por examinar diferentes partes da minuta do projeto de lei. Cada grupo analisará propostas, discutirá alterações e votará destaques relacionados aos dispositivos sob sua responsabilidade.

Entre os temas discutidos estão parâmetros urbanísticos, diretrizes ambientais, políticas públicas setoriais e instrumentos de planejamento territorial. As propostas aprovadas pelos grupos seguem para deliberação na plenária final, onde serão consolidadas as decisões da Conferência.

No portal da PMM já existe acesso disponível, em versão ilustrada, do arcabouço do Plano diretor. Veja AQUI.

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