sexta-feira - 08/02/2013 - 06:48h
A doce vida

Congresso folga mais de 5 meses em 2013

Por Fernando Rodrigues (UOL)

Hoje é sexta-feira, 8 de fevereiro, e muita gente está contando os minutos para no final do dia começar a aproveitar o feriadão de Carnaval. Os deputados e os senadores já estão nessa vida boa há mais tempo. Desde quarta-feira que o Congresso está às moscas e nenhum político trabalha para valer no Poder Legislativo.

Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.

O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.

Esse número de folgas descolado da realidade brasileira é possível porque o Congresso abate da remuneração somente faltas às sessões deliberativas. Ou seja: ninguém é obrigado a trabalhar em dias de sessão não deliberativa, aquelas reservadas para discursos. Essas reuniões de blá-blá-blá ocorrem todas as segundas e sextas-feiras. Podem também ser marcadas para emendas de feriado e pontos facultativos, garantindo impunidade às faltas. Apenas são registradas ausências nesses dias caso haja sessões de votação extraordinária –muito raras.

Só de recesso são 66 dias em 2013. Os primeiros 34 dias já foram gozados de 1º.jan a 4.fev. Nesse período, senadores e deputados só “trabalharam” 1 dia: tiveram de votar para eleger seus presidentes (em 1º.fev e em 4.fev, respectivamente).

No meio do ano, serão mais 19 dias –o recesso vai de 18 a 31.jul, mas terminará numa 4ª feira e será estendido até 5.ago.2013. No fim do ano, mais 13 dias de férias –seriam só 9, mas o início do recesso deverá ser antecipado de 23.dez, uma 2ª feira, para 19.dez, 5ª feira.

Com emendas, feriados e pontos facultativos, os deputados e senadores poderão ganhar pelo menos 27 dias. Essa farra já começou: na primeira oportunidade do ano, o Carnaval, são 15 dias de Congresso vazio, desde o início desta semana até o fim da próxima. As atividades serão retomadas em 19.jan.2013, uma 3ª feira.

Na semana que antecede a Páscoa, os deputados e os senadores levam a sério a designação dada pelos católicos a esse período (“Semana Santa”). Como o feriado é apenas na chamada Sexta-Feira Santa, um dia no qual quase ninguém trabalha normalmente no Congresso, os políticos costumam muitas vezes faltar a semana inteira (5 dias). Neste ano, esse feriado é em 29 de março.

O feriado nacional seguinte com brecha para emenda será o 1º de Maio, uma 4ª feira. A semana será morta em Brasília, 5 dias inúteis no Congresso. Depois, em 30.mai.2013, 5ª feira, haverá ponto facultativo pelo Corpus Christi. Mais 2 dias mortos, no mínimo.

Restam os dias ganhos pelo direito de faltar impunemente às segundas e sextas feiras. São 76 dias por esse critério, excluindo as segundas e sextas já contabilizadas como recesso ou emenda e incluindo as que são feriados ou pontos facultativos: Paixão de Cristo (29.mar); Dia do Servidor Público (28.out) e Proclamação da República (15.nov).

Só não há mais folgas em 2013 porque 4 feriados nacionais caem no fim de semana: Tiradentes (21.abr), Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov.2012).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. Togo Ferrário diz:

    Caro amigo/jornalista/beatlemaníaco Carlos Santos. E você ainda acha que este país tem jeito? Há uma música, lá dos tempos da linha dura dos governos militares, que diz assim: ‘esse é um país que vai prá frente, ô, ô, ô, ô,ô’, lembra? Não sou da turma do quanto pior, melhor mas, convenhamos, acreditar que com um monte de CANALHAS POLÍTICOS que temos, principalmente lá por Brasília, irá modificar essa situação, é muito difícil de confiar. Que país é esse? é a p… do Brasil!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    A gente acaba de ler a denúncia do médico anestesiologista Madson Vidal de que uma criança agonizou por 23 dias até morrer, por falta de vaga em UTI.
    E logo em seguida esta notícia:
    “Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.
    O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.”
    Bate um desânimo tão grande que a vontade é desistir definitivamente de tudo.
    Taiguara cantava:
    Universo no teu corpo
    “Eu desisto
    Não existe essa manhã que eu perseguia
    Um lugar que me dê trégua ou me sorria
    E uma gente que não viva só pra si.”
    E por aí a música segue.
    Taiguara conseguiu exprimir o que todos nós sentimos quando nos deparamos com um quadro como este.
    O pior é que ninguém se toca.
    Tudo para esta gente que vive só para si esta dentro da normalidade.
    Acreditam que missas, novenas e trezenas os levarão ao encontro de Deus.
    Estão totalmente convencidos de que Deus é um Bobão a quem conseguirão enganar.
    Será que eles estão certos e Madre Teresa de Calcutá estava errada?
    /////////////
    REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A MARCHA POR MOSSORÓ DIA 17, ÀS 10 HORAS, NA PRAÇA DO PAX.
    Nós sabemos fazer a hora.
    Nós iremos fazer a hora!
    Que Deus nos ajude.

  3. Marcos Pinto. diz:

    …E pensar que o pobre assalariado brasileiro obra milagre para escapar do constante assédio da morte por inanição, com os míseros 678 Reais, enquanto estes sacripantas do Congresso Nacional vivem na esbórnia, “mangando” dos bocós e analfabrutos que sufragaram os votos neles. Os sábios mudam de opinião. Os analfabetos políticos vivem sob pseudo contentamento em viverem das migalhas que caem das mesas fartas dessa “Láia Ladra e corrupta”. Uma lástima, pois.

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