Acompanhei ontem pela TV Senado, o pronunciamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) quanto à crise nos municípios. Fez referência especial ao RN.
Ela lembrou que na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março, 39 municípios tiveram repasse “zero”. Na mais recente, o total caiu para 25.
Dissecou reunião ocorrida ontem em Natal sobre o assunto, envolvendo prefeitos, senadores e deputados federais do estado, além de indicar os pleitos municipalistas.
A senadora assinalou que o socorro do governo federal às montadoras de veículos, era justo. Contudo alertou que o estrago do FPM encolhido é muito maior para o país. Faz sentido.
“Está se provocando muito mais desemprego”, disse. “A vida acontece nos municípios”, acrescentou.
Nota do Blog – Insaciável em seu apetite arrecadador, a União não para de passar responsabilidades para estados e municípios, mas sem a devida garantia financeira.
No caso do auxílio às montadoras, o governo do presidente Lula ajudou ao grande capital de forma célere, mas fazendo a “caridade” com o dinheiro do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Isso afetou diretamente os repasses para estados e municípios, que entraram no “bolsa-montadoras” compulsoriamente. Por que a União não deu a ajuda somente com a sua parte?
O FPM é em boa parte dos municípios brasileiros, a maior fonte de receita. É fundamental uma moratória quanto a recolhimentos de precatórios, previdência etc.
Se não houver bom senso, a quebradeira vai provocar estrago nunca antes visto.
Quantos prefeitos carnavalescos! Tivemos? Em nossa região normalmente seca? Nesse período de momo? Reclamar, agora? É Ferro na boneca, Mastruz co leite Chibata Preta ou falta o que? Povo burro, povo sem gonverno. “O PIOR NÓIS TA NU MEI”. Todo povo tem os burros que elegem.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Se o Governo Federal fica parado olhando as coisas acontecerem é chamado de omisso, se faz, é irresponsável. A redução do IPI é grande responsável pela manutenção do funcionamento do mercado de automóveis nos últimos 4 meses. Ficasse o Governo parado e a arrecadação cairia do mesmo jeito. O IPI é tributo federal, não muncipal. O governo reduzindo o IPI mexeu no próprio bolso. Acontece que muitos munícipios vivem principalmente, uns até somente, do FPM (que é calculado a partir de fração do arrecadado com o IPI), por não possuirem economia própria e nem arrecadação suficiente com IPTU. Foram municípios criados para atender aos interesses de um e de outro, para a criação de novas câmaras muncipais, novos quadros, instituição de novas “forças” locais. A redução do IPI é muito da acertada. Manteve empregos, deu gás à venda de carros. Os grandes da indústria gostaram, mas os operários e consumidores também sairam ganhando. Os prefeitos precisam sair de cima dos seus orçamentos mal arrumados e cairem em si de que estamos no meio de uma grande crise e que eles também têm que fazer a sua parte.
Caro amigo/jornalista Carlos. A melhor saída para qualquer prefeitura aumentar à sua arrecadação, é promovendo shows com bandas de forruim – mistura de forró com ruim – como por exemplo, fará a prefeitura de Alto do Rodrigues amanhã, 26/03, em comemoração aos 46 de emancipação política do município, ao custo de “centos” mil reais. Que programão!!! Na próxima oportunidade que os prefeitos tiverem com o presidente Lula, deveriam passar essa fonte de receita para o chefe da nação. Provavelmente ele adotará no combate à crise internacional. Dá-lhes politiquinhos mesquinhos de mentalidade xula.
Pode ir atrás que esses mesmos municipios promoveram carnaval com bandas da moda.